Governo do estado de
Pernambuco

Blog

O Gymnasiade 2022 será disputado na região da Normandia

O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) e a Confederação Brasileira de Desporto Escolar (CBDE) divulgaram a convocação dos alunos-atletas paralímpicos que participarão do Gymnasiade 2022, evento mundial para atletas em idade escolar. Entre os convocados estão os paratletas pernambucanos Julio Cezar Gomes, da natação, além de Alanny Sthefany Santos e Évelyn Carolinne Ferreira, do atletismo. Eles se juntam à atleta Beatriz Bezerra, da natação, que garantiu sua vaga durante a seletiva realizada em Aracaju - SE, no início do mês. A competição vai ser realizada entre os dias 14 e 22 de maio, que acontecerá na região da Normandia, na França.

“Essa convocação dos nossos paratletas para o mundial escolar na França é mais uma daquelas notícias que nos enche de alegria. Eles se juntam a nossa grande campeã de natação que é a Bia para levar a bandeira do nosso estado e do nosso país para essa competição. Nós do Governo do Estado estamos extremamente satisfeitos e contentes com esse resultado, que mostra que o empenho dos atletas, paratletas e técnicos atrelados ao nosso incentivo e apoio podemos alcançar grandes resultados”, comemorou o secretário executivo de Esportes, Davi Oliveira.

O Gymnasiade é realizado a cada dois anos sendo considerado o maior evento esportivo escolar do mundo. Este ano serão realizadas as provas convencionais e paralímpicas de forma simultânea. As modalidades a serem disputadas no convencional são: tiro com arco, atletismo, badminton, basquete 3x3, vôlei de praia, boxe, dança, esgrima, ginástica artística, ginástica rítmica, judô, orientação, rugby, natação, tênis de mesa, taekwondo e luta olímpica. Já no paralímpico serão: atletismo, natação e judô.

A primeira pernambucana a garantir vaga na competição, Beatriz Bezerra, de 16 anos, é forte candidata a conquistar uma medalha na França. Ela é integrante do programa Time PE, do Governo de Pernambuco, estuda em uma escola particular na Zona Norte da cidade, e vem colecionando medalhas e recordes por onde passa. A expectativa agora é conquistar o mundo: “Estou seguindo a mesma sequência de treinos fortes que eu vinha realizando desde o Troféu Brasil (Maria Lenk), apesar de ser Juvenil 2 e estar representando o Brasil no Mundial Júnior, uma categoria acima da minha, minhas expectativas são muito boas para essa Gymnasiade. Vou em busca dessa medalha.”

Vindas do Interior do Estado, Alanny, que é natural de Orocó, e Évelyn, de Petrolina, vão representar Pernambuco e o Brasil nas provas do atletismo paralímpico. Elas têm 16 anos e brilharam nas Paralímpiadas Escolares 2021, competição disputada em São Paulo, Allany representando a Escola Estadual Poeta Carlos Drummond de Andrade, e Évelyn o SESI/Petrolina. Juntas trouxeram seis medalhas de ouro e alguns recordes quebrados para casa. Esse excelente resultado fez com que o CPB as convocasse para um período de treinamentos no CT do comitê no início do ano e com todos o empenho e resultados positivos foram coroadas com a convocação para o mundial escolar, além de serem agraciadas com o programa Bolsa Atleta deste ano.

“É uma emoção muito grande, uma realização. Não foi fácil chegar, pois essa conquista é resultado de muito trabalho. Só tenho que agradecer a cada pessoa que me ajudou, apoiou e colaborou. Essa conquista não é só minha. Que seja o começo de muitas convocações”, disse Allany.

“Estou extremamente feliz. Saber que consegui uma coisa incrível como essa que é poder sair do país por meio do esporte é muito gratificante. Agradeço a Deus, ao meu técnico Domingos Rodrigues pelo trabalho que tem feito comigo, agradecer a equipe APA Petrolina e aos meus apoiadores individuais. Sou grata a todos. E agora é rumo à França”, vibrou Évelyn.

Júlio Cezar, da natação paralímpica, é o 4º aluno-atleta pernambucano que vai defender o Brasil no mundial. Ele já vem se destacando na modalidade desde 2019, ano em que participou pela primeira vez das Paralímpiadas Escolares organizada pelo CPB. Em 2021 foram cinco medalhas conquistadas, sendo uma de ouro e quatro de prata. O integrante do Bolsa Atleta tem 17 anos e é um verdadeiro campeão no esporte e na vida. Aluno da Escola Argentino Castelo Branco, Júlio se prepara para fazer bonito na França.

“Eu tô muito focado na preparação para o mundial escolar, minha primeira competição fora do Brasil. Fiquei muito feliz com a convocação, foi uma emoção muito grande e agora é terminar minha preparação e chegar na França e fazer o meu melhor para trazer uma medalha para a minha escola, para o meu estado e para o meu país! Conto com a torcida de todos”, completou Júlio.

 

Governador Paulo Câmara apresentou, em São Paulo, dados que colocaram o Ensino Médio estadual no topo do ranking do IDEB

Pernambuco foi destaque no Encontro Anual Educação Já 2022 – Renovando o Compromisso, realizado no Parque Ibirapuera, em São Paulo, nesta terça-feira (26.04). A experiência das Escolas de Tempo Integral no Estado foi o grande destaque. O método foi apontado como essencial para a melhoria da nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de Pernambuco, que saiu das últimas posições, em 2006, e chegou a ocupar o primeiro lugar na gestão do governador Paulo Câmara.

Durante a participação no evento, promovido pela organização Todos pela Educação, Paulo Câmara destacou os avanços dos últimos anos nessa área, além de apresentar dados que colocaram o Ensino Médio estadual no topo do ranking do IDEB.

“Nossos resultados são fruto de investimentos na infraestrutura, principalmente nas Escolas de Tempo Integral. A valorização dos profissionais é um aspecto essencial, e a política do piso salarial ajudou a estabelecer uma uniformidade no País. Mas, acima de tudo, buscamos tornar a nossa escola cada vez mais atrativa e estar sempre presente nas instituições de ensino. É fundamental que o aluno se sinta bem no ambiente escolar, que tenha ferramentas para isso e saiba que pode realizar seus sonhos através do dia a dia na escola”, afirmou Paulo Câmara.

O Estado registrou, no último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) em 2019, a média 4,5 - superando a média nacional de 3,9. Além disso, Pernambuco é a única unidade da Federação que, na série histórica do IDEB – criado em 2005 – registrou evolução no crescimento em todas as suas edições, e também foi o único a atingir a meta do MEC em todos os anos, destacando-se mais uma vez nacionalmente no Ensino Médio.

TODOS PELA EDUCAÇÃO – O Todos Pela Educação é uma organização da sociedade civil que tem como objetivo mudar a qualidade da Educação Básica no Brasil. É uma iniciativa sem fins lucrativos, não governamental e sem ligação com partidos políticos. O evento Educação Já é promovido anualmente pela organização, e na edição deste ano busca discutir a Educação Básica no contexto da retomada pós-pandemia, assim como os atuais desafios e os caminhos para avançar na educação brasileira.

 

 

 

Iniciativa facilita a distribuição dos recursos financeiros diretamente às unidades de ensino, agilizando as ações de manutenção e melhorias da infraestrutura física e pedagógica

Com o objetivo de prestar assistência financeira às escolas estaduais em caráter suplementar, o governador Paulo Câmara instituiu, nesta quarta-feira (01.12), o Programa Investe Escola Pernambuco. A iniciativa visa contribuir para a manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica das unidades de ensino, com a consequente elevação do desempenho escolar.

“Estamos disponibilizando R$ 250 milhões por ano que, com certeza, vão garantir em 2022 melhores condições para que as escolas possam fazer suas manutenções no dia a dia. O programa é uma política distributiva, que chega em um momento importante de maturidade da rede, para avançar com condições efetivas na questão pedagógica, no aprendizado do aluno e na capacidade de proporcionar condições de trabalho necessárias em cada unidade de ensino”, destacou Paulo Câmara.

Os recursos do programa poderão ser utilizados para investimento em projetos pedagógicos, atividades educacionais, avaliação de aprendizagem, manutenção, conservação e reparos na infraestrutura física da escola, aquisição de material de consumo e permanente, custas cartorárias, entre outras despesas.  O montante a ser disponibilizado será calculado com base no número de estudantes matriculados na instituição de ensino. Foram criadas faixas limitadoras por quantitativo de estudantes, começando em R$ 40 mil e chegando a R$ 400 mil. Os valores fixados para a execução pelas Unidades Executoras Próprias (UEXs) são de 60% (custeio) e 40% (capital).

De acordo com o secretário estadual de Educação e Esportes, Marcelo Barros, na prática o programa garante que recursos cheguem diretamente às escolas, tornando possível uma cultura eficiente na distribuição dos recursos financeiros. “A iniciativa atende a um pleito importante, que é a celeridade em resolver demandas do dia a dia. São 1.055 escolas no Estado e nem sempre conseguimos atender essas demandas com a rapidez necessária. São questões simples, que o gestor pode resolver se contar com os recursos, e agora será possível”, enfatizou Barros.

A gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Professora Maria de Menezes Guimarães, Tatiany Leal, complementou que o programa também possibilitará uma maior autonomia nas tomadas de decisões dentro da escola. “Isso é muito importante para que a democracia e a descentralização possam acontecer, e para que as escolas possam realmente focar nos problemas que lhe são peculiares, podendo, dentro da própria comunidade, tomar as decisões coletivas, tendo o recurso como um apoio para que essas ações possam acontecer da melhor forma. Sempre levando em consideração a educação dos nossos alunos”, concluiu.

No projeto de lei Nº 17.488, que institui o Programa Investe Escola Pernambuco, fica vedado o gasto dos recursos nas seguintes hipóteses: implementação de ações que já sejam financiadas pela Secretaria de Educação; pagamento a servidor ou agente público da ativa por serviços prestados; tarifas bancárias e tributos; despesas de manutenção predial como aluguel, água, luz e esgoto; gastos com festividades, comemorações e recepções; e pagamento de auxílio assistencial ou individual. O programa é uma inovação pernambucana, que sinaliza para a necessidade de se aperfeiçoar o processo de repasse de recursos financeiros direto para as escolas estaduais, com amparo legal na criação de um decreto estadual.

Participaram da solenidade também os secretários executivos João Charamba (Gestão da Rede), Ana Selva (Desenvolvimento da Educação), Maria Medeiros (Educação Integral e Profissional), Leonardo Santos (Planejamento e Coordenação) e Alamartine Ferreira (Administração e Finanças), além do deputado estadual Paulo Dutra e do secretário de Educação do Recife, Fred Amâncio.

 

 

 

Lei que autoriza o pagamento foi publicada nesta segunda-feira, em edição extra do Diário Oficial do Estado

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta segunda-feira (20.12), lei que autoriza o pagamento do Valoriza Fundeb 2021, incentivo financeiro previsto no exercício de 2021, de forma extraordinária, para os profissionais da educação básica que integram a rede pública estadual de ensino. O pagamento corresponde a uma cota global no valor de R$ 287 milhões, que serão destinados a 38.663 profissionais.

Os recursos foram viabilizados por meio da emenda constitucional nº 108/2020, aprovada no ano passado, que tornou permanente e mais robusto o Fundeb, aprimorando os mecanismos de financiamento da educação básica e determinando a aplicação mínima de 70% dos recursos do fundo no pagamento dos profissionais da educação básica em efetivo exercício. O incentivo é destinado a professores efetivos em atividade, servidores administrativos e profissionais contratados temporariamente em todas as escolas da rede, nos 184 municípios e em Fernando de Noronha. Os valores destinados a cada um obedecem a critérios que levam em consideração, entre outros aspectos, o tipo de contrato, carga horária e nível de especialização.

“Todos os profissionais da educação de Pernambuco serão contemplados, e nós vamos começar 2022 seguindo em frente, com Pernambuco universalizando o ensino em tempo integral e valorizando cada vez mais esses profissionais, para que eles possam cumprir a missão de ensinar e cuidar da nossa educação, para que os jovens da nossa futura geração de pernambucanos estejam preparados, a partir de uma educação pública de qualidade”, afirmou Paulo Câmara.

De acordo com o secretário estadual de Educação e Esportes, Marcelo Barros, os recursos proporcionam uma maior valorização dos profissionais da educação, uma questão importante, sobretudo neste momento em que tantos desafios têm sido impostos. “Essa é mais uma forma de reconhecimento ao trabalho que vem sendo desenvolvido por todos os que fazem a educação de Pernambuco a melhor do País”, completou Barros.

O incentivo financeiro será depositado em duas etapas. A primeira, já nesta terça-feira (21.12), para professores com vínculo efetivo e temporário. Em janeiro, será feito o pagamento dos profissionais efetivos e temporários dos setores administrativos. O secretário destacou que os recursos destinados ao Valoriza Fundeb possuem viabilidade orçamentária e financeira, e sua utilização não impacta nos demais gastos públicos, especialmente em relação ao enfrentamento da pandemia da Covid-19.

No caso dos professores efetivos, o menor valor a ser pago é de R$ 5 mil – para professores em carreira inicial e vínculo de 150 horas mensais – e o mais elevado chega a R$ 15 mil, para professores com doutorado e vínculo de 200 horas/mês. O maior volume de pagamentos gira em torno de R$ 8,4 mil, para profissionais que estão no meio da carreira e possuem especialização. Já para os temporários, o menor valor é de R$ 1,4 mil, para os de carga horária de 50 horas mensais, o maior, R$ 5,7 mil, destinado aos que exercem carga horária de 200 horas/mês.

 

 

 Evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado tratou de parcerias, desafios e avanços para melhoria dessa política pública

O governador Paulo Câmara participou, nesta segunda-feira (22.11), do evento “Transporte Escolar em Pernambuco: parcerias, desafios e avanços”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado, no auditório do Sebrae-PE. O encontro teve por objetivo aprimorar a prestação do serviço do transporte escolar, além de consolidar e divulgar os resultados dos trabalhos na área realizados pelo TCE durante o ano de 2021.

“É sempre motivo de satisfação participar de eventos onde se discute a melhoria e os avanços de um tema que é fundamental para o futuro de qualquer nação, estado ou município. Precisamos cada vez mais de um transporte escolar seguro, que garanta o ir e vir dos alunos. Essa é, inclusive, uma das formas de combatermos a evasão escolar”, destacou Paulo Câmara.

O presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo, ressaltou que, em muitos casos, o serviço de transporte escolar representa a única conexão viável entre a residência do aluno da zona rural e o ambiente escolar. “Estamos disponibilizando soluções, boas práticas e novas ferramentas para que gestores municipais e estaduais consigam impulsionar a qualidade e acessibilidade daqueles que mais precisam desse serviço para ir à escola”, reforçou.

No evento, foi assinado acordo de cooperação técnica entre o TCE-PE, a Escola de Contas do Estado, a Secretaria estadual de Educação, o Sebrae e a Neoenergia Pernambuco visando a melhoria dessa política pública. “Acreditamos que essa parceria e o estudo que foi apresentado nos ajudarão a avançar no nosso modelo de transporte escolar. É uma parceria que pode oferecer ganhos de escala, conforto, e certamente trará melhorias aos nossos estudantes”, ressaltou o secretário de Educação e Esportes, Marcelo Barros, reforçando que hoje, por meio do Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE), Pernambuco atende a 169 municípios, e há três meses foi feito reajuste de cerca de 40% no valor repassado. “Com isso, acreditamos que teremos uma adesão de 100% dos municípios pernambucanos ao PETE”, concluiu.

Também participaram do encontro o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto; a procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano; o diretor-presidente da Neoenergia-PE, Saulo Cabral; o superintendente do Sebrae-PE, Francisco Saboya; o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota; o presidente da União dos Dirigentes Municipais (Undime), Natanael Silva; o diretor da Escola de Contas, Valdecir Pascoal; e o deputado federal Danilo Cabral.