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  • DER desligará lombadas eletrônicas durante o feriado de Natal

    | Mobilidade
    derEquipamentos localizados na BR-232 e PE-060 serão desligados a partir das 22h da quarta-feira (23) e voltarão a funcionar às 5h da segunda (28)
     
    O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) desligará às 22h da quarta-feira (23), as lombadas eletrônicas nos trechos mais movimentados da BR-232, do km 6,2 ao km 9,2, no bairro do Curado, no Recife, e na PE-060, no km 16,63, na cidade de Ipojuca. Os equipamentos de fiscalização eletrônica serão religados às 5h da próxima segunda-feira (28).  A expectativa é que o fluxo de veículos nessas vias aumente em cerca de 40% nos horários de pico em relação aos dias normais.
    Ainda para auxiliar na fluidez do trânsito nas rodovias estaduais, o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRV) estará presente atuando na fiscalização e na segurança dos motoristas em viagem.  A iniciativa visa minimizar os transtornos dos congestionamentos, melhorando a mobilidade das pessoas na ida e na volta pra casa. 
    “Nossas equipes de fiscalização estarão nas estradas em todo o estado de Pernambuco para coibir irregularidades no trânsito e garantir mais segurança aos usuários”, ressaltou o Gestor de Trânsito e Transporte do DER, Fábio Barbosa.
     
    Lombadas eletrônicas desligadas durante o feriado de Natal:
     
    •  BR-232 – entre os quilômetros 6,2 e 9,2, no Recife;
    •  PE-060 – no quilômetro 16,63, em Ipojuca.
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  • Sancionada lei que garante gratuidade do transporte intermunicipal para pessoas com deficiência

    | Mobilidade

    transporteAgora o texto será regulamentado pela Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal e a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude fará emissão de carteiras de livre acesso


    O Governo de Pernambuco sancionou, no último sábado (19), uma nova lei estadual que permitirá o deslocamento de pessoas com deficiência no transporte intermunicipal de forma gratuita. De autoria do Poder Executivo, a lei 17.132/2020 altera texto anterior, adequando as normativas à nova legislação, assegurando, desta forma, o cumprimento da gratuidade no transporte intermunicipal. De acordo com a lei, as empresas de transporte coletivo devem fornecer, em cada viagem intermunicipal, até duas vagas para pessoa com deficiência ou uma vaga para pessoa que demande acompanhante.  

    O texto da lei passou por um amplo processo de discussão, que envolveu a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), na articulação com a demanda do segmento, e a Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal (EPTI), com as diretrizes legais.

    De acordo com o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes, a lei garante o direito para pessoas com deficiência física, auditiva, visual e mental. Nesse último caso, segundo o gestor, foram incluídas também pessoas com autismo e com microcefalia. “Pernambuco dá mais um importante passo na garantia dos direitos. Nesse caso, para o segmento da pessoa com deficiência, fazendo com que a gratuidade dos transportes coletivos se estenda para todos os municípios do Estado. Essa é uma conquista que deve ser comemorada. É mais um compromisso do governador Paulo Câmara com a camada mais vulnerável da nossa sociedade”, afirma o gestor.

    Secretária executiva de Segmento Sociais, Laura Gomes, pontua que, para garantir a gratuidade da viagem, será necessário solicitar à SDSCJ uma carteira de livre acesso. “Essa carteira será como um cartão VEM, só que específico para o transporte intermunicipal, identificando a pessoa com deficiência e se ela se enquadra naquele grupo que demanda acompanhante ou não. Dependendo da sua deficiência, ela poderá sim andar com o acompanhante e isso será identificado no cartão”, explica. Serão duas vagas gratuitas em cada transporte destinadas à pessoa com deficiência. Caso ela tenha acompanhante, será uma vaga para a pessoa com deficiência e outra para quem a acompanha.

    Para ter acesso a esse cartão, o usuário deverá entrar no site da SDSCJ (www.sdscj.pe.gov.br) e baixar o modelo de laudo que deverá ser enviado para o email pelivreacesso@sdscj.pe.gov.br .É necessário anexar o laudo médico de comprovação da deficiência, que deverá ser preenchido e assinado por um médico especialista na área correspondente à deficiência e outro médica/o confirmando a informação (o laudo médico padrão deve conter os carimbos com o CRM dos dois médicos e da unidade de saúde do SUS). Em caso de acompanhante, o médico deverá informar o motivo e a necessidade do acompanhante.

    Além disso, é necessário enviar a cópia do CPF, duas fotos 3×4, cópias do comprovante de residência, da certidão de nascimento (para pessoas de 0 a 17 anos), e da identidade (RG) e CPF do responsável. Em caso de procurador ou tutor, enviar cópia da procuração registrada em cartório, como também cópia da identidade (RG) e CPF.


    Agora, com a lei sancionada, o próximo passo será regulamentar o texto, que ficará sob a responsabilidade da EPTI, o que garantirá o estabelecimento das regras para as empresas de transporte coletivo intermunicipal. "Ficamos muito felizes com o resultado deste trabalho que se deu em equipe, pois atender este pleito é avançar nas conquistas sociais tão necessárias às pessoas portadoras de deficiência. Estaremos regulamentando em até 30 dias a referida legislação, para que elas possam usufruir deste direito", afirmou a Diretora Presidente da EPTI, Marília Bezerra.



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  • DETRAN-PE realiza ações preventivas em Tamandaré

    | Mobilidade

    detran

    A cidade de Tamandaré, localizada no Litoral Sul do Estado, recebeu no último final de semana, o caminhão do Detran Itinerante e com ele, as Operações Prevenção “Segundos que salvam vidas” e Trânsito Seguro – OTS, desenvolvidas pelo Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE.

    A ação preventiva teve lugar no centro da cidade, cumprindo as medidas de isolamento social para o enfrentamento ao Covid-19, seguindo todas as determinações do decreto do Governo de Pernambuco, no sentido de evitar aglomerações com foco no distanciamento social, agentes de trânsito e técnicos de educação do Órgão realizaram abordagens à motoristas e motociclistas, quando foi realizada mini palestra, no modelo drive thru, por técnicos da Coordenadoria de Educação de Trânsito e representantes da Lei Seca, alertando as consequências de dirigir fazendo uso de álcool, além da distribuição de máscara, além de evitar que veículos, não autorizados, circulassem na orla das principais praias do município.

    Paralelo a isso, a OTS, em parceria com o Batalhão de Polícia Rodoviária – BPRV, e a Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente – CIPOMA, trabalharam na fluidez no trânsito e na preservação ao o meio ambiente.

    Já o Detran Itinerante, caminhão equipado com três guichês de atendimento, gerador próprio e computadores com acesso a internet para fazer o atendimento interligado com a base de dados do DETRAN-PE, ofereceu os serviços de solicitação da 2ª via da Carteira Nacional de Habilitação – CNH; emissão de Nada Consta, taxas e multas; agendamento de serviço; consulta de pontuação da CNH; além do cadastramento no Detran Pessoal, plataforma com 22 serviços, relacionados às áreas de Veículos e Habilitação, que podem ser realizados de forma segura e totalmente online. 

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    Assuntos: detran
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  • Obras do laboratório da CPRH seguem em ritmo acelerado

    | Mobilidade
    obras 
    As novas instalações vão possibilitar a ampliação do trabalho de análises de monitoramento da qualidade das águas dos rios, praias (balneabilidade) e reservatórios do Estado
     
    As obras do laboratório professor Adaucto da Silva Teixeira, da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), em construção no bairro de Dois Irmãos, Zona Norte do Recife, estão em ritmo acelerado. Iniciadas em outubro passado, o empreendimento conta com mais de 25% das obras e de fundação executadas: a concretagem do piso térreo e parte de sustentação para a colocação das vigas e concretagem da laje do primeiro andar. A previsão é que até a próxima segunda-feira (21/12), essa fase esteja concluída, em seguida será iniciada a parte de alvenaria no piso térreo. 
     
    Depois dessa etapa, explica o diretor de Controle de Fontes Poluidoras, Eduardo Elvino, será a vez da execução da estrutura da segunda laje. “A nova fase terá maior dinamismo na execução das outras etapas da obra. Em seguida, partiremos para a parte urbanística de acesso do prédio, visando otimizar a mão de obra", revela.
     
    O novo laboratório, previsto para ser concluído em junho do próximo ano, tem investimento total de R$ 3,6 milhões e está sendo construído com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).   Quando estiver concluído, o laboratório irá beneficiar o Estado, por meio das análises de monitoramento e fiscalização ambiental das águas dos rios, praias (balneabilidade) e reservatórios.
     
    Estrutura- A nova instalação laboratorial, com cerca de 1mil metros quadros de área construída, será composta de dois pavimentos: térreo com 22 salas, onde serão distribuídas as salas administrativas (recepção, sala de reuniões, gerências), o setor de amostragem e o setor de biologia (laboratórios de microbiologia e hidrobiologia). No primeiro andar está previsto o funcionamento do setor de físico-química, estar dos funcionários e salas de expansão (para futuras análises que poderão ser implantadas). Neste andar, também conta com uma varanda. Em ambos os pavimentos existem banheiros masculino, feminino e para portadores de necessidades especiais, além de uma copa.
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  • Bairro da Madalena recebe intervenção na rede de esgoto

    | Mobilidade


    Bairro da Madalena recebe intervenção na rede de esgoto

    Uma obra emergencial de esgoto será iniciada pela Compesa, nesta noite (24), a partir das 22h, na Rua Januário Barbosa, na Madalena. Um trecho de 70 metros da via será interditado, entre a Avenida Beira Rio e a Rua José Antônio da Silveira, para a realização do serviço. Serão substituídos cerca de seis metros de uma tubulação da rede coletora de esgoto que está danificada e necessita de ações corretivas imediatas, a fim de evitar o comprometimento operacional do sistema que atende a área. Para a realização dessa ação, a via será totalmente interditada próximo ao cruzamento com a Avenida Beira Rio. Os motoristas que trafegam pela região devem ficar atentos à sinalização e realizar o desvio indicado pela Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU). A obra será realizada pela BRK Ambiental, parceira privada da Compesa no Programa Cidade Saneada, e deve ser finalizada até às 23h de amanhã (26).

     


    Cidades: Recife
    Assuntos: compesa, obras,
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  • Sefaz-PE realiza Operação Combustível Sem Lacre

    | Meio Ambiente, Mobilidade

    SeFAZ PE Operação Combustível sem lacre

     

    Sefaz-PE realiza Operação Combustível Sem Lacre

     Ação aconteceu no município de São Joaquim do Monte, onde foram mapeados contribuintes que possuíam indicadores por irregulares

    A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE), por meio de sua Diretoria de Operações Estratégicas (DOE), iniciou na última terça-feira (04) a Operação Combustível Sem Lacre, com o objetivo de combater e fiscalizar as possíveis irregularidades em postos de combustíveis. A ação fiscal foi planejada pela Gerência do Segmento de Combustíveis DPC/SEFAZ, com participação de quatro auditores fiscais juntamente com o apoio da Polícia Militar (PMPE).

    A operação visitou dois postos revendedores de combustíveis no município de São Joaquim do Monte, onde foram mapeados contribuintes que possuíam indicadores por irregulares, como: omissão ou falta de entrega de documentos e informações econômico-fiscais, existência de débitos tributários, falta de cadastro de intervenção técnica bem como a falta de uso de lacres fiscais.

     Na ocasião, foram identificadas bombas de combustível com lacres violados, bombas sem lacres e a falta de livros escriturados com a movimentação de combustíveis, ocasionando por consequência a interdição cautelar de um dos postos e outros dois bicos de combustíveis, além da apreensão de uma “maquineta de cartão” irregularmente em uso.

     Estabelecimentos que venham a ser interditados durante a ação fiscal, permanecerão interditados até que sejam sanadas as irregularidades tributárias constatadas. As irregularidades tributárias são de extrema gravidade, acarretando o não recolhimento dos tributos devidos e propiciando uma concorrência desleal e predatória por parte dos infratores com os demais empresários regulares do seu segmento.

     

     


    Cidades: Jaboatão dos Guararapes , Olinda, Recife
    Assuntos: sefaz pe, operação, combustível, postos de gasolina
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  • Governo de Pernambuco estende horário de shoppings e amplia capacidade de atendimento do comércio

    | Economia, Saúde, Mobilidade

     

    coletiva governo pernambuco

    Governo de Pernambuco estende horário de shoppings e amplia capacidade de atendimento do comércio

     Novas regras foram avaliadas pelo Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 e valem a partir da próxima segunda-feira

    A partir da próxima segunda-feira (27.07), após avaliação do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19, setores que já estão em operação em todo o Estado passarão por algumas mudanças. O comércio geral terá sua capacidade de atendimento ao público dobrada e será permitido um cliente a cada 10 metros quadrados - atualmente, é permitido um cliente a cada 20m². Além disso, os shopping centers terão ampliação no horário de funcionamento. Antes, abertos das 12h às 20h, os centros de compra passarão a funcionar das 10h às 20h.

    O secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, reforçou, no entanto, que é importante que as medidas de segurança, como distanciamento social, higiene, monitoramento e comunicação devem permanecer funcionando, assim como os protocolos específicos da atividade. “Observamos o comportamento dos clientes com a volta da operação de alimentação nesses estabelecimentos, e decidimos por antecipar a abertura para poder diluir o fluxo nessa entrada, separando quem quer fazer compras de quem quer ir ao shopping para se alimentar”, pontuou o gestor.

    A avaliação feita pelo Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 de Pernambuco é contínua e leva em consideração indicadores de saúde, como o número de casos registrados, de óbitos, pressão sobre a rede hospitalar, entre outros fatores que contribuem para o planejamento de combate à pandemia. Essa análise permitirá, caso necessário, a implantação de medidas restritivas específicas e a possibilidade de recuo das regiões na retomada das atividades econômicas.

    Fotos: Pedro Menezes/SEI


     

    Cidades: Jaboatão dos Guararapes , Olinda
    Assuntos: governo de pernambuco, horário comércio, covid 19
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  • Circulação de passageiros no transporte público cai mais de 10% nos primeiros 10 dias de quarentena

    | Mobilidade

    Nesse período, o Grande Recife Consórcio reforçou algumas linhas para atender eventuais demandas do sistema

    Desde o início da Operação Quarentena, o Grande Recife Consórcio registrou uma redução 10,01% na demanda de passageiros por conta das medidas restritivas de circulação. Entre os dias 16 e 28 de maio, foram contabilizados 3.445.029 passageiros, contra 3.828.485 registrados nos dez dias anteriores (02 a 14 de maio).

    Para evitar uma sobrecarga no sistema de transportes devido ao rodízio e aglomerações nos terminais integrados, o Consórcio ampliou a oferta de ônibus em 15 TIs.  Os 110 veículos extras são colocados em operação de acordo com o aumento da demanda de passageiros. A disponibilização desses ônibus poderá aumentar em até 20% o número de viagens, a depender do terminal. É importante destacar que os técnicos do Consórcio continuam acompanhando a operação e fazendo os ajustes necessários para evitar aglomerações nos Tis.

    Os usuários do transporte público têm seguido a risca o decreto estadual 49.017/20, que determina a utilização do sistema apenas pelos profissionais dos serviços essenciais, com o uso obrigatório de máscaras e a apresentação de documentos comprobatórios. O trabalho feito pelos fiscais do Grande Recife Consórcio, em conjunto com as empresas operadoras e a Secretaria de Defesa Social (SDS), registrou o uso massivo do acessório pelos passageiros.

    Na semana que antecedeu a quarentena, cerca de 30 mil máscaras foram distribuídas aos usuários das linhas mais movimentadas dos Terminais Integrados Joana Bezerra, Pelópidas Silveira, Macaxeira, Camaragibe, Cajueiro Seco, Tancredo Neves, PE-15, Xambá e Barro. Cada usuário recebeu duas máscaras de tecido, que são reutilizáveis, como parte de um kit que também contém um folder educativo com instruções de como usar e lavar o acessório de proteção individual. Os facilitadores de embarque continuam distribuindo as máscaras quando percebem algum usuário sem a proteção facial.

    Assuntos: grande recife, transporte publico
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  • Administração de Fernando de Noronha continua obras de infraestrutura na ilha

    | Mobilidade

      

    Mesmo com as atenções voltadas à saúde, por conta do combate ao coronavírus, a Administração de Fernando de Noronha dará continuidade às obras públicas realizadas na ilha, que contemplam melhorias na infraestrutura do arquipélago. Entre elas estão à iluminação de LED da BR-363 e a construção do Ecoposto, local para abastecimentos dos carros elétricos. A decisão segue o decreto do Governador de Pernambuco, Paulo Câmara, que determina que apenas sejam executadas obras públicas de interesse social e essenciais para a população, durante esse período de surto da Covid-19.

    “Estamos dando continuidade às obras que consideramos essenciais para Fernando de Noronha, já contratadas pelo Governo do Estado e Administração da ilha. São ações que vão melhorar o atendimento à população do arquipélago. Vai garantir mais qualidade na infraestrutura e segurança", explicou o diretor de Obras do arquipélago, Artur Gusmão.

    Uma das obras mais importantes para Fernando de Noronha é a substituição de toda a iluminação da BR-363. Cerca de 250 lâmpadas serão trocadas por lâmpadas de LED inteligentes, que irão garantir uma redução significante no consumo de energia da ilha. O investimento é de cerca de R$ 1,8 milhão. A previsão é que o serviço seja entregue até o final do mês de junho.

    Outra grande ação é a construção do Ecoposto, local destinado ao abastecimento dos veículos elétricos do arquipélago. “O espaço já está delimitado, pronto para iniciarmos o trabalho. Já recebemos todo o material da estrutura metálica, estamos esperando apenas o material elétrico, que deve chegar no início de abril”, disse diretor de Obras do arquipélago, Artur Gusmão.

    Além dessas, outras obras estão sendo realizadas no arquipélago. As estradas vicinais, que dão acesso às praias, estão passando por uma operação emergencial de pavimentação. Estão sendo colocadas britas trituradas por cima da terraplanagem (nivelamento) das vias. O trabalho foi suspenso devido às chuvas e a previsão é que retorne no período de estiagem.

    No Porto de Santo Antônio o piso da área que dá acessos ao cais comercial, restrita para empresas que fazem o abastecimento da ilha, está sendo substituído por um piso auto drenante (que absorve água) e ecologicamente correto. “Estamos dando continuidade também a serviços de rotina do setor de infraestrutura de Noronha, como a limpeza de valas e bueiros das praças da ilha”, completou, Artur Gusmão.

    O diretor de Obras do arquipélago, Artur Gusmão, reforça que a Administração e a Superintendência de Saúde de Fernando de Noronha estão tomando os devidos cuidados em relação à segurança dos trabalhadores. “Vale salientar que todas as obras estão sendo monitoradas pela equipe de saúde da ilha e pelos profissionais da Vigilância Epidemiológica. Os funcionários estão seguindo todas as orientações de higiene necessárias por causa do novo coronavírus”, disse.

    Foto: Divulgação

    Assuntos: noronha, ecoposto, infraestrutura
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  • Paulo Câmara sanciona lei que amplia frota de ônibus climatizados na RMR

    | Mobilidade
    Projeto de lei do Executivo foi aprovado pela Assembleia Legislativa após consulta pública

    O governador Paulo Câmara sancionou, na tarde da última quinta-feira (26.12), o projeto de lei que estabelece as metas e as condições para a realização de investimentos na renovação da frota do Sistema Estrutural Integrado (SEI) da Região Metropolitana do Recife, entre os exercícios de 2020 e 2023. A nova lei assegura melhores condições para a prestação de serviços de transporte no âmbito do Sistema de Transporte Público de Passageiros da RMR (STTP/RMR), especialmente em relação à ampliação da frota de ônibus climatizados no Grande Recife.

    O projeto de lei foi enviado pelo Executivo e aprovado pela Assembleia Legislativa após uma consulta pública à população, realizada entre os meses de setembro e outubro, para verificar se a aquisição de veículos climatizados deveria ser prioridade das empresas de ônibus durante a renovação da frota. A consulta indagou ainda se os usuários estariam dispostos a pagar um valor entre R$ 0,03 e 0,05 por ano a mais para usufruir dessa melhoria. Com os dados da consulta, o governo fez ajustes na primeira minuta do projeto e encaminhou o texto final à Alepe (PL nº 741/2019), aprovado em plenário.

    A nova lei sancionada nesta quinta atende à demanda dos usuários do STPP/RMR, que correspondem a aproximadamente 1,8 milhão de passageiros por dia, além de fixar critérios técnicos e condições jurídicas adequadas à sua viabilização. Aproximadamente 75% da frota da RMR é atualmente gerida em regime de permissão, e a nova lei estabelece critérios de vida útil aos veículos e regras mais rígidas para assegurar a renovação da frota. Caberá ao Conselho Superior de Transportes Metropolitano (CSTM), composto por diversas representações do Estado, dos municípios e da sociedade civil, a função de definir a forma como serão implementados os investimentos.

    Apesar da lei ter sido aprovada e sancionada neste final de ano, o processo de renovação da frota, com a aquisição de ônibus refrigerados, já vinha acontecendo gradativamente. Em dezembro de 2018, o Grande Recife Transportes identificou que 11,25% dos ônibus em circulação na RMR possuíam ar-condicionado. (304 de 2.703). Em novembro deste ano, o percentual subiu para 16,36% (441 de 2.696). Com a entrada em vigor da nova legislação, essa adequação deverá ganhar mais celeridade, com prioridade para as linhas perimetrais, radiais e troncais e, subsidiariamente, nas de maior demanda.
    Assuntos: sei, paulo camara, lei, onibus
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