A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) encerrou nesta terça-feira (22) o seu Planejamento Estratégico de 2020. O evento, realizado virtualmente através da plataforma Zoom, fez um balanço dos resultados obtidos pela Sefaz durante o ano observando o cenário previsto, as dificuldades enfrentadas por causa da pandemia, e as metas alcançadas. A reunião contou com a presença dos servidores de diversas áreas da Sefaz, com apresentação do secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, do coordenador do Tesouro Estadual, Flávio Mota, do coordenador da Administração Tributária Estadual, Anderson de Alencar, e com mediação da superintendente de Planejamento Estratégico, Daniella Myriam.

Durante a apresentação de abertura, Padilha destacou o trabalho feito pela Secretaria e os grandes objetivos alcançados: “O esforço fazendário foi extraordinário, em pleno ano atípico, onde toda economia mundial sofreu, conseguimos o equilíbrio fiscal do Estado. Mesmo com tantos esforços, corte de gastos e despesas fora do planejamento, chegamos ao fim de 2020 com um resultado excelente”, comentou o secretário.

Sobre as perspectivas e desafios para 2021, Décio Padilha destaca a mudança da Capacidade de Pagamento (Capag) do Estado para Capag B, para realizar investimentos, a aprovação da reforma tributária, e o novo Fundeb. “Que venha 2021, porque em 2019, dificílimo, nós ganhamos. Em 2020, com todas as surpresas, nós ganhamos. E tenho certeza que em 2021 iremos vencer novamente com esse time e todo esse esforço”, finalizou Padilha.  

Viver é plantar; é atitude de constante semeadura. Tudo ao mesmo tempo: junto e misturado!
Com este conceito, a superintendente  Daniella Myriam ressaltou:  “Com compromisso e persistência, investimos no cultivo de um planejamento possível e obtivemos expressivo crescimento e grandes mudanças em 2020. Assim, quase sem querer e muito querendo, debulhamos as sementes para as futuras ações em 2021”.

O coordenador da CAT, Anderson de Alencar, destacou a arrecadação de ICMS, com análises mês a mês e também trimestral; apresentou pilares do incremento da arrecadação, como a arrecadação do 058-2, as operações de combate às fraudes e ações integradas. Enfatizou o plano de Ação da área Tributária com ações de todas as diretorias da CAT, inclusive com participação do secretário da Fazenda. “São muitas conquistas, mesmo neste ano atípico, que mostram o resultado eficiente do trabalho dos colegas. Em 2021, estaremos ainda mais forte”.

O coordenador do Tesouro, Flávio Mota, apresentou o equilíbrio entre as receitas e as despesas, através da evolução da receita total em cinco bimestres, com 10 meses considerados, uma comparação da receita do ICMS e do Fundo de Participação dos Estados (FPE), de 2015 a 2020. O coordenador também detalhou o monitoramento das despesas feito pela área e o equilíbrio da dívida do Estado com a redução dos restos a pagar.  

“Concluímos esse ano com resultados importantes, como o primeiro lugar no ranking de informação contábil e fiscal 2020, o Programa de Apoio à reestruturação e ao ajuste fiscal – PAF, entre outros resultados significativos, onde também encerramos com o pagamento do décimo terceiro com recursos exclusivamente do Tesouro”, ressaltou Flávio.  

O secretário de Coordenação Institucional (SCI), Fábio Soares, ressaltou o trabalho da área meio, que vem atuando com eficiência e agilidade na disponibilização de todos os produtos e serviços nesse tempo de pandemia: “O trabalho remoto se deu em tempo recorde, houve a  implementação do plano de Covid, com materiais de divulgação e EPI’s. A Esafaz se reinventou na capacitação dos servidores, mesmo à distância, entre outras ações como a de aquisição e entrega de micros, notebooks e tablets, e a recuperação estrutural do prédio sede”. O encerramento do Planejamento Estratégico também contou com a apresentação de resultados pelos seis gerentes de projetos, Willams da Rocha (CAT), Stephanie Pereira (CAT), Mauro Ataíde (CTE), Marcelo Sales (CTE), Danielle Campello (SCI) e Alfredo Ottoni (SAFI).  

 “A participação, o engajamento de quem faz a instituição funcionar é fundamental e faz as metas serem atingidas. Todo esse engajamento é propósito de um amor, da paixão pela instituição Secretaria da Fazenda de Pernambuco, e o objetivo de sermos protagonistas do desenvolvimento de Pernambuco”, assegurou Décio Padilha finalizando o evento.

Secretários de Fazenda se reúnem com ministro Paulo Guedes nesta quarta-feira

Os secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal se reúnem nesta quarta-feira (26), com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir a Reforma Tributária. A reunião será por videoconferência, a partir das 15h. Os secretários vão discutir com o ministro pontos que consideram essenciais para o êxito da Reforma Tributária, como o Fundo de Desenvolvimento Regional e o Fundo de Compensação das Exportações.

Golar assina contrato de fornecimento de GNL com a Copergás para a instalação da primeira Rede Estruturante de gasoduto do Nordeste, em Petrolina (PE)

Modelo inédito de parcerias com companhias estaduais de gás viabilizará a interiorização do energético, beneficiando, na ponta, mais indústrias, comércios e veículos

A Golar Power assinou, nesta quinta-feira (30/07), contrato de fornecimento de GNL com a Companhia Pernambucana de Gás Natural (Copergás) para a implantação da primeira Rede Estruturante de Gasoduto do Nordeste, em Petrolina (PE). O projeto, que terá o investimento da Golar de US$ 2 milhões, é um desdobramento do protocolo de intenções que a Golar assinou com o Governo do Estado de Pernambuco, em março deste ano, para a implantação de um Terminal de Gás Natural Liquefeito (GNL) no Complexo Industrial Portuário de Suape, previsto para entrar em operação no primeiro trimestre de 2021.

Em parceria com as companhias distribuidoras de gás natural canalizado, a Golar pretende implementar a infraestrutura em cidades distantes dos dutos, promovendo assim a interiorização do energético. Em Petrolina, a Copergás vai implantar um gasoduto de 40 km para fazer a distribuição do gás a partir de uma grande unidade de regaseificação a ser construída pela Golar, que irá receber um volume de 40 mil m³/dia de GN transportados em iso-conteinêres que serão abastecidos pelo Terminal de GNL de Suape.

Nesta quinta-feira, a Golar também recebeu no Porto de Suape o primeiro lote de dez iso-contêineres importados para viabilizar o projeto, de um total de 70 que chegarão até o fim do ano.

Para o CEO da Golar Power, Eduardo Antonello, a parceria com as companhias de gás para viabilizar as redes estruturantes é o caminho para promover a oferta do gás, criando demanda para o volume de gás disponível no Brasil. “Acreditamos que esta estratégia é a mais eficiente para aproveitarmos a abertura do mercado de gás, pois assim conseguimos disponibilizar o gás natural em cidades que estão afastadas da malha de gasodutos, e que, de outra forma, não teriam acesso a esta fonte. Vamos ajudar também numa transição para uma matriz energética de baixo carbono, substituindo o carvão, óleo diesel e GLP, nas indústrias, e o diesel, como combustível de veículos pesados.A implementação de caminhões movidos a GNL, por exemplo, poderia reduzir o preço do frete no país, permitindo um melhor rendimento aos caminhoneiros”, afirmou.

Segundo levantamento da Golar, cerca de 170 municípios com mais de 100 mil habitantes não contam com gasodutos. No total, 95% das cidades brasileiras estão desprovidas de gás natural. Para o vice-presidente da Golar, Marcelo Rodrigues, este cenário atesta a relevância do projeto de distribuição do GNL em pequena escala (small scale) da Golar, ao viabilizar uma estrutura de distribuição do gás sem a necessidade de construir gasodutos muito extensos.

“Petrolina está a 750 quilômetros de Recife. O gás dificilmente chegaria em Petrolina se não fosse pela estrutura de transporte do GNL e regaseificação que vamos implementar com a Copergás. O gás que chegará a Petrolina vai abastecer indústrias, comércio, postos de GNV e residências”, explicou.

“A parceria com a Golar implementa aquela que é a prioridade do Governo Paulo Câmara e da Copergás: interiorizar a distribuição do gás natural, aumentando nossa competitividade e ajudando na atração de novos empreendimentos para o Estado. Além de mais econômico e seguro, o GN é mais sustentável que outros combustíveis. Essas vantagens estarão disponíveis para um número maior de pernambucanas e pernambucanos”, afirmou o diretor-presidente da Copergás, André Campos.

Terminal de Suape

Em março deste ano, a Golar Power assinou protocolo de intenções com o Governo do Estado de Pernambuco para estabelecer um novo hub de abastecimento de gás natural no Nordeste, com aimplantação do Terminal de Gás Natural Liquefeito (GNL) no Complexo Industrial Portuário de Suape, com investimento de R$ 1,8 bilhão. O projeto prevê uma infraestrutura de suprimento de gás natural para geração de energia elétrica, além de atender demandas das indústrias, comércio, postos de GNV/GNL e residências, em parceria com a Copergás.

A instalação do terminal vai desenvolver a economia das cidades do interior do Estado e do Nordeste, em regiões não atendidas por gasoduto, uma vez que o fornecimento de gás natural nesses lugares será realizado por via rodoviária através de isso-contêineres (small scale). A Golar Power Brasil promove a interiorização do GNL no país por meio de um plano estratégico que contempla o Nordeste como região prioritária para a distribuição em pequena escala.

O terminal está previsto para entrar em operação no primeiro trimestre de 2021. O navio da Golar, com capacidade de 135 mil metros cúbicos e 290 metros de comprimento, atracará de forma estacionária no Cais de Múltiplos Usos do Porto de Suape. Esta embarcação funcionará como supridor para abastecimento de iso-contêineres (tipo de contêiner em forma de cisterna) montados em caminhões. Estes veículos, por sua vez, farão a distribuição para cidades num raio de até mil quilômetros. O escoamento por caminhão chegará a 480 mil m³ de gás natural por dia.

A distribuição de GNL também será feita a partir de Suape para outros estados do Brasil, por meio de cabotagem. O navio criogênico de pequeno porte do Grupo Golar será abastecido por transbordo e utilizado no transporte do GNL para outros portos da região. A embarcação possui 123 metros de comprimento e capacidade de armazenamento em cada operação de 7,5 mil m³ de GNL, equivalentes a 4,5 milhões de m³ de gás natural.

Sobre a Golar Power

A Golar Power é uma empresa pioneira no Brasil de operação integral de GNL, que se desenvolve em toda a cadeia de valor de midstream (transporte) e downstream (liquefação, logística, regaseificação e fornecimento de gás natural para diferentes tipos de cliente final), bem como na geração elétrica. A empresa possui embarcações que funcionam como Unidades Flutuantes de Regaseificação e Armazenamento (FSRU, segundo a sigla em inglês) de GNL que fornecem serviços para a Petrobras desde 2007 nos estados da Bahia e do Ceará. É sócia na UTE Porto de Sergipe I, que opera uma central termoelétrica com capacidade instalada de 1550 megawatts (MW) em Barra dos Coqueiros, no estado de Sergipe, e das Centrais Eléctricas de Barcarena (CELBA), no Pará, cujo Terminal tem previsão de entrar em operação no fim de 2022 e a Termoelétrica, em 2024. Ainda está à frente do Terminal Gás Sul (TGS), em Santa Catarina, e do terminal de GNL de Suape, ambos em fase de licenciamento.

FOTO: Da esquerda para a direita: Marcelo Rodrigues, VP da Golar, André Campos, presidente da Copergás, e Fabrício Bomtempo, diretor comercial da Copergás

Suape implanta segundo Laboratório Vivo de Ecotecnologias no Engenho Massangana

Projeto acontece em parceria com o Serviço de Tecnologia Alternativa (Serta) e vai alcançar dez comunidades

O Engenho Massangana, localizado no território do Complexo Industrial Portuário de Suape, em Ipojuca, ganhou um espaço especial, que teve entrega concluída nesta segunda-feira (27). Trata-se do segundo laboratório vivo de ecotecnologias implantado na região pelo Serta (Serviço de Tecnologia Alternativa), Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) reconhecida internacionalmente. A entidade foi contratada por Suape para levar a comunidades consolidadas no território metodologias sustentáveis, inovadoras e de baixo custo que promovem a segurança alimentar e geram renda.

 O projeto Comunidades Ecoprodutivas, lançado em março, precisou ter o formato reajustado, devido a pandemia da Covid-19, para garantir o distanciamento social.  Em vez do mutirão utilizado no primeiro laboratório, implantado no Conjunto Habitacional Nova Vila Claudete, o de Massangana contou com apenas dois técnicos e cerca de três moradores por dia.

 “Levamos mais tempo, mas o importante é garantir a segurança de todos, ao mesmo tempo em que capacitamos essas famílias, contribuindo para que elas tirem o alimento e o sustento do próprio quintal, o que se tornou ainda mais relevante no momento atual, já que muitos são trabalhadores informais e estão sem fonte de renda”, declara Germano de Barros, diretor da Escola Técnica do Serta. 

O laboratório foi instalado em um terreno de 77,8 metros quadrados da Associação de Moradores de Massangana, que ganhou dez tecnologias: aquaponia, cisterna de ferro e cimento, sistema de captação de água, minhocário, compoteira caseira em balde, fechamento automático da porteira, farmácia viva, horta vertical em pallet, hidroponia de milho e o sistema agroflorestal, que já tem plantadas várias hortaliças, como alface, coentro, cebolinha, couve, berinjela e hortelã. Tudo para consumo próprio ou revenda das famílias do Engenho Massangana. O ambiente também recebeu pintura lúdica e plaquinhas indicativas.

 “Os próprios moradores escolheram as ecotecnologias que queriam implantar no terreno. Eles participaram de oficinas e ações pedagógicas de consciência ambiental em unidade do Serta, em Gloria de Goitá, no início do ano, onde puderam compreender a proposta e participar ativamente de todo esse processo, que é inspirador e desperta neles a vontade de cuidar do lugar onde moram”, observa o diretor de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Suape, Carlos Cavalcanti. “

 “É a primeira vez que temos uma oportunidade como essa. Antes, plantávamos no chão, sem estrutura. E hoje estamos muito satisfeitos e felizes com o quintal produtivo. Com apenas 30 dias, poderemos colher alimentos livres de agrotóxicos. Isso será a nossa mesa, o nosso almoço”, comemorou Vicente Luiz Aguiar, vice-presidente da Associação de Moradores do Engenho Massangana e morador do local há 45 anos. 

 O próximo laboratório a ser inaugurado será no Assentamento Sacambu, no próximo dia 30. O programa tem investimento de R$ 1 milhão e alcançará dez comunidades, no período de um ano.

Fotos: Danielle Coutinho/Divulgação Suape 

Governo de Pernambuco estende horário de shoppings e amplia capacidade de atendimento do comércio

 Novas regras foram avaliadas pelo Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 e valem a partir da próxima segunda-feira

A partir da próxima segunda-feira (27.07), após avaliação do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19, setores que já estão em operação em todo o Estado passarão por algumas mudanças. O comércio geral terá sua capacidade de atendimento ao público dobrada e será permitido um cliente a cada 10 metros quadrados - atualmente, é permitido um cliente a cada 20m². Além disso, os shopping centers terão ampliação no horário de funcionamento. Antes, abertos das 12h às 20h, os centros de compra passarão a funcionar das 10h às 20h.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, reforçou, no entanto, que é importante que as medidas de segurança, como distanciamento social, higiene, monitoramento e comunicação devem permanecer funcionando, assim como os protocolos específicos da atividade. “Observamos o comportamento dos clientes com a volta da operação de alimentação nesses estabelecimentos, e decidimos por antecipar a abertura para poder diluir o fluxo nessa entrada, separando quem quer fazer compras de quem quer ir ao shopping para se alimentar”, pontuou o gestor.

A avaliação feita pelo Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 de Pernambuco é contínua e leva em consideração indicadores de saúde, como o número de casos registrados, de óbitos, pressão sobre a rede hospitalar, entre outros fatores que contribuem para o planejamento de combate à pandemia. Essa análise permitirá, caso necessário, a implantação de medidas restritivas específicas e a possibilidade de recuo das regiões na retomada das atividades econômicas.

Fotos: Pedro Menezes/SEI

A Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) lançou, esta semana, um novo material consultivo para os órgãos e entidades do Poder Executivo estadual relacionado ao combate ao novo coronavírus em Pernambuco. O “Guia de análise de preço nas contratações da Covid-19” traz um levantamento realizado com base em contratações realizadas pela administração pernambucana, por outros entes da federação e setor privado, incluindo as Organizações Sociais, sobre o preço de itens de saúde adquiridos neste período da pandemia. A intenção é facilitar um comparativo entre os custos das aquisições em diferentes locais, para que seja possível evitar compras emergenciais fora da margem de valores já praticados pelo mercado nacional.

“Estamos atravessando um momento sem precedentes, que modificou o rito de contratações na administração pública com o objetivo de promover uma atuação mais eficiente e célere do Estado nas diversas áreas envolvidas para o enfrentamento da pandemia. Dessa forma, o guia vem para auxiliar uma reavaliação desses processos, dando ao gestor mais segurança, já que a partir do conteúdo disponibilizado pela Controladoria ele vai poder identificar uma realidade mais fiel com o que está acontecendo nos demais estados”, explicou a secretária Érika Lacet.

Elaborado pela Diretoria de Convênios e Regularidade (DCON/SCGE), o material apresenta orientações de acordo com o previsto na Lei Complementar Estadual nº 425, de 25 de março de 2020. “Fizemos um apanhado de todos os portais da transparência ou portais estaduais que começaram a divulgar seus preços de compras nessa atual disputa de mercados”, pontuou a diretora da DCON, Thaís Oliveira.

O “Guia de análise de preço nas contratações da Covid-19” está disponível para consulta e download no site da SCGE, no endereço www.scge.pe.gov.br.

HISTÓRICO - No mês de maio, a Diretoria de Auditoria da SCGE lançou o “Guia de orientações práticas nas contratações - Covid-19”. O material serve para direcionar, em caráter de consulta, sobre os eventuais procedimentos a serem observados no curso das compras e contratações emergenciais relacionadas à Covid-19, a partir da identificação dos riscos potencialmente envolvidos nessas aquisições.

Restabelecimento da atividade comercial e de serviços vai considerar o risco de cada segmento à saúde e sua importância para a economia. Flexibilização será feita em fases e terá monitoramento dos níveis de contaminação

Com o final do período de intensificação da quarentena, o Governo de Pernambuco começa a pôr em prática o “Plano de Monitoramento e Convivência com a Covid-19”, que determina a retomada gradual e planejada das atividades econômicas em todo o Estado. O cronograma prevê de que forma 32 setores econômicos terão as medidas restritivas flexibilizadas, e como será a carga operacional desse retorno, que seguirá protocolos gerais e específicos para evitar a transmissão da doença.

O ciclo de reabertura gradativa chegará à flexibilização total ao final de um período de 11 semanas. O calendário, porém, poderá ser antecipado ou prorrogado, dependendo do comportamento da curva de contaminação. Os detalhes do plano foram apresentados pelos secretários de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, e de Planejamento, Alexandre Rebêlo, em entrevista à imprensa realizada remotamente no Palácio do Campo das Princesas. Ficou claro, na entrevista, que a flexibilização escalonada ocorrerá gradativamente até o Estado chegar ao que se entende por “normalidade controlada”. Na mesma coletiva, o secretário estadual de Saúde, André Longo, detalhou os últimos números da pandemia do novo coronavírus.

De acordo com o plano anunciado hoje, serão considerados, prioritariamente, a relevância socioeconômica dos setores e os riscos que o retorno de cada atividade pode representar para a área de saúde. Os próximos 15 dias, inclusive, serão determinantes para testar a segurança da flexibilização e os impactos na saúde da população. A primeira etapa, que começa nesta segunda (01.06), permite a operação de lojas físicas de material de construção, seguindo novos protocolos de atendimento. Também poderão funcionar, exclusivamente por delivery, as unidades de varejo de bairro e do Centro, assim como shoppings centers e o comércio atacadista.

A partir do dia 08 de junho, a construção civil iniciará o retorno gradual, tanto na Região Metropolitana do Recife quanto no interior: Na RMR, as obras serão liberadas com 50% dos funcionários e no horário das 9h às 18h. Já no interior, a liberação também é de 50%, sem determinação de horário. O comércio atacadista também poderá atuar a partir da próxima semana, mas na RMR só será permitido no horário das 9h às 18h. Novos protocolos do setor deverão ser respeitados.

No dia 15 de junho, os serviços de atendimento ao público entrarão no circuito de flexibilização. Salões de beleza, barbearias e serviços de estética estarão liberados, mas precisarão atender uma pessoa por vez, por agendamento, sem fila de espera e com higienização entre um cliente e outro. Varejos de bairro também poderão funcionar, mas só em lojas de até 200 metros quadrados.

Shoppings centers, centros comerciais e praça de alimentação poderão adicionar o atendimento via coleta na operação. Vale ressaltar que, na RMR, o horário permitido de coleta será apenas entre 12h e 18h. Treinos de futebol profissional estarão liberados a partir dessa data. Todos os setores estarão sujeitos a novos protocolos de segurança, baseados em distanciamento social, regras de higiene, monitoramento e comunicação.

O estudo que determina as etapas de convívio e reabertura das atividades econômicas foi produzido ao longo dos últimos dois meses, pelo Comitê Socioeconômico de Enfrentamento ao Coronavírus, do Governo do Estado, em diálogo com as federações de representações empresariais e a Consultoria Deloitte, que utilizou pesquisas de referência mundiais e nacionais.

O restabelecimento escalonado das atividades econômicas e a circulação de pessoas nas próximas semanas estará sob avaliação, e o cumprimento do cronograma depende do comportamento das curvas de contaminação e de mortes provocadas pelo coronavírus. Atualmente, um grupo formado por agentes da Secretaria estadual de Saúde, em parceria com o Laboratório de Imunopatologia Keiso Asami (Lika), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), além do Porto Digital, mantém atualizado o mapa do impacto da pandemia em todo o Estado.