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  • Aeroporto do Recife segue como o maior do Nordeste em fevereiro

    Entre pousos e decolagens, estão autorizados pela Anac para este mês 4.600 voos

     

    A retomada do Turismo de Pernambuco segue em curso em 2021. Mesmo com a suspensão do Carnaval neste ano como medida para mitigar os efeitos da Covid-19, o mês de fevereiro tem previsão de bons resultados para o Aeroporto Internacional dos Guararapes - Gilberto Freyre. A expectativa para a malha aérea de fevereiro é de 4.624 voos, entre pousos e decolagens, no terminal da capital pernambucana, gerando uma média diária de 165 operações. Os dados são da Anac e foram tabulados em pesquisa feita pela Unidade de Estudos e Pesquisas da Empetur.

     

    A comparação com outras capitais de destaque no Nordeste mostra que o Recife segue na liderança. Em segundo no ranking, aparece Salvador (BA), com 126 voos, entre pousos e decolagens de média diária, enquanto Fortaleza (CE) ocupa a terceira posição, com 70. 

     

    “A posição de topo onde se encontra o Turismo de Pernambuco é fruto de muito trabalho integrado entre o Governo do Estado, companhias aéreas, integrantes do trade e, claro, os turistas que enxergam Pernambuco como um destino acolhedor, ainda mais em épocas de alta estação como agora, no verão. Em paralelo, ações como o Passaporte Pernambuco geram maior afeição entre o público e os destinos do Estado a serem descobertos”, salienta o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes.

     

    O Aeroporto do Recife, para este mês de fevereiro, conta com a liberação da Anac para operar 33 destinos, sendo 31 nacionais e dois internacionais - embora ambos estejam suspensos pelos países que os operam. Os voos são para as cidades de Aracaju, Belém, Brasília, Campina Grande, Caruaru, Confins, Cuiabá, Fernando de Noronha, Fortaleza, Goiânia, Ilhéus, João Pessoa, Juazeiro do Norte, Maceió, Manaus, Natal, Palmas, Petrolina, Porto Alegre, Rio de Janeiro (Galeão e Santos Dumont), Salvador, São Luís, São Paulo (Campinas, Congonhas, Guarulhos, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto), Serra Talhada, Teresina e Uberlândia.

     

    Com relação às rotas internacionais, o governo português interrompeu todos os voos do Brasil ao País até 15 de fevereiro. Já o Cabo Verde, que conta com ligação direta do Recife à Ilha do Sal entre as autorizadas, não tem data prevista de retorno. Ambas suspensões são devido à pandemia da Covid-19.  



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    SECRETARIA DE TURISMO E LAZER DE PERNAMBUCO 
    EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO (EMPETUR)
    CENTRO CULTURAL CAIS DO SERTÃO
    ARENA DE PERNAMBUCO
     

    ASSESSORIA DE IMPRENSA 

    JANAÍNA LIMA, ANA LUÍZA ACCIOLY,  LUIZ APOLINÁRIO e VINÍCIUS BARROS
    Assessores de Comunicação
    +55 (81) 3182.835
    +55 (81) 3182.8397
     
    FRANCISCO ANDRADE

     
     
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  • PROUNI-PE lança edital para seleção de alunos nesta segunda-feira (08)

    As inscrições podem ser feitas, a partir do dia 15 de fevereiro, por estudantes matriculados em uma das 40 Instituições de Ensino Superior (IES) credenciadas pelo Programa. São mil bolsas no valor de R$ 500 reais cada
     

    A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco (Secti-PE) lança, nesta segunda-feira (08/02), o edital de seleção de estudantes para o Programa Pernambuco na Universidade (PROUNI-PE). O programa irá destinar mil bolsas de estudos, no valor de R$ 500 reais cada, para alunos matriculados em Instituições de Ensino Superior (IES), que compreendem as autarquias municipais, instituições comunitárias de educação superior e as instituições privadas sediadas em Pernambuco. O processo seletivo dos bolsistas terá como critério de seleção, a nota mínima de 350 (trezentos e cinquenta) pontos do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), o qual deve ter sido realizado nos dois últimos anos. A inscrição deverá ser feita pelo estudante, para a IES em que estuda, no período de 15 de fevereiro a 1º de março de 2021, através do link https://prouni.secti.pe.gov.br/.

    O programa é destinado a estudantes não portadores de diploma de curso superior, cuja renda familiar mensal, per capita, não exceda o valor de um salário mínimo e meio. Poderão concorrer os alunos que comprovem vínculo de matrícula nas instituições de ensino superior integrantes do PROUNI-PE e que tenham cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituições privadas na condição de bolsista integral e, ainda, tenham realizado o ENEM nos dois últimos anos.

    A concessão das bolsas vai beneficiar dois grupos de estudantes. O primeiro, com 70% das vagas, será formado por alunos de graduação das áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática, em especial dos cursos das engenharias, computação, análise e desenvolvimento de sistemas, sistemas de informação, estatística, física, química, oceanografia, biologia e afins. O segundo grupo, com os 30% das vagas restantes, será formado por alunos dos demais cursos de graduação de nível superior. Os valores das bolsas serão repassados diretamente, pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, aos estudantes, através de depósito em conta bancária.

    O PROUNI-PE também vai destinar vagas a candidatos que comprovem ser professores do ensino fundamental ou médio em exercício da docência; pessoas com deficiência, nos termos definidos em lei; ou mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica ou vítimas de violência doméstica e familiar, que comprovem vínculo de matrícula em uma IES integrante do PROUNI-PE.

    Rede de IES - A coordenação do PROUNI-PE realizou processo de credenciamento das IES para compor o programa. Foram cadastradas 40 unidades de ensino com Índice Geral de Cursos (IGC) com conceito mínimo de três e com avaliação pelo Exame Nacional de Desempenho de Estudantes – ENADE, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP e o Ministério da Educação – MEC, com conceito consolidado no valor mínimo de três.

    As 40 unidades de ensino estão espalhadas pelos municípios de Afogados da Ingazeira, Araripina, Arcoverde, Belém do São Francisco, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Limoeiro, Olinda, Palmares, Paulista, Petrolina, Recife, Salgueiro, Serra Talhada, Surubim e Timbaúba.

     

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  • DetranPE divulga informações sobre o Licenciamento 2021

     

    O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, alerta os condutores de veículos registrados no Estado, com placas terminadas em 1 e 2, que no próximo dia 9 de fevereiro tem início o pagamento da cota única ou 1ª parcela do licenciamento 2021, que consta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), taxas de bombeiros e licenciamento, bem como, as possíveis multas vencidas até a data do prazo limite do calendário, seguindo o final da placa. 

    O carnê de pagamento seguiram para o endereço dos proprietários pelos Correios, outra opção é acessar o site www.detran.pe.gov.br e imprimir os boletos. Vale lembrar que o Governo do Estado está dando desconto de 7% sobre o valor do imposto para fazer o pagamento do IPVA em cota única. Caso o contribuinte opte por não pagar de uma única vez, ele poderá parcelar em até três vezes. As datas observam o último dígito da placa do veículo. Os carnês de pagamento já estão disponíveis no site do DETRAN-PE. O mesmo ainda está sendo enviado para as residências dos proprietários.

    Esse ano, o licenciamento vem com uma novidade, de acordo com a Resolução 809 do Conselho Nacional de Trânsito – Contran, de 15 de dezembro de 2020, que estabelece a substituição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo - CRLV físico pela via eletrônica. Portanto, os usuários do DETRAN-PE não receberão o CRLV 2021 físico (o chamado verdinho).

    O documento já está disponível para download, gratuito, na Google Play e App Store, o app Carteira Digital de Trânsito – CDT, onde o usuário pode realizar o cadastro no site: portalserviços.denatran.serpro.gov.br e ativar a conta por meio do link enviado para o e-mail cadastrado. Em seguida, para adicionar o documento basta informar o número do Renavam e o código de segurança, e ter acesso ao CRLV em meio eletrônico, além de poder, também, imprimir o documento em papel A4, realizando isso online, sem necessidade de comparecer na sede do Órgão, lojas dos shoppings, Circunscrições Regionais de Trânsito – Ciretrans, e Expressos Cidadão. O CRLV em meio eletrônico somente será expedido após a quitação dos débitos relativos a tributos (inclusive IPVA), encargos e multas de trânsito, vinculados ao veículo.

    A versão eletrônica do CRLV traz todas as informações do documento impresso e tem a mesma validade jurídica do CRLV físico. O acesso ao CRLV-E é possível adicionando o documento após download do aplicativo CDT, disponível no Google Play e App Store. O cadastramento do veículo pode ser realizado no próprio aplicativo. Tanto a CNH quanto o CRLV-E poderão ser acessados pelo dispositivo móvel mesmo off-line, ou seja, sem internet.

    Em parceria com o Serpro e o Departamento Nacional de Trânsito - Denatran, que atendem à Deliberação do Contran, o aplicativo também permite que o modelo digital possa ser compartilhado eletronicamente, de forma segura, para até 5 pessoas que utiliza o mesmo veículo, desde que ela já tenha instalado, em seu dispositivo móvel, o aplicativo CDT.

    O documento em meio eletrônico do usuário está protegido por uma senha de acesso de quatro dígitos, exigida para o login na Carteira Digital de Trânsito. O acesso ao aplicativo pode ser feito também com a impressão digital do usuário nos dispositivos móveis que já possuam leitor por biometria ou facial.

    A autenticidade do documento é garantida pelo QR Code, que pode ser lido para verificar se há alguma falsificação no documento durante uma fiscalização de trânsito. O procedimento de obtenção do CRLV em meio eletrônico e da CNH Digital é 100% online, não sendo necessário o comparecimento do proprietário ao DETRAN-PE

    MULTAS DE TRÂNSITO ATRASADAS SERÃO COBRADOS JUROS E CORREÇÃO

    O DETRAN-PE alerta que o pagamento do licenciamento conta com um diferencial. Pelo 4º ano consecutivo, as multas não constarão no carnê de licenciamento, ou seja, no demonstrativo de débitos. Portanto, para pagar, o usuário deverá acessar o site do DETRAN-PE www.detran.pe.gov.br, onde irá gerar o boleto com as multas vencidas já com juros e correção. É que, desde janeiro de 2017, em cumprimento da Lei Federal 13.281 sancionada em 2016, normatizada pelo Contran, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, calcula de forma automática através do site www.detran.pe.gov.br, os valores de multas vencidas com os devidos acréscimos de juros de mora, atualizado para pagamento no dia selecionado.

    Os acréscimos se basearão na taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais acumulada mensalmente, calculados a partir do mês subsequente ao da consolidação até o mês anterior ao do pagamento, e de 1% (um por cento) relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado. As mudanças estão contidas na referida Lei, no artigo 284, inciso 4º.

    O licenciamento veicular exige, além do pagamento dos tributos (taxas + impostos), o pagamento de multas (infrações de trânsito) vencidas ou em atraso, que deverão ser impressas com valor atualizado pelo site do Órgão www.detran.pe.gov.br.    

    PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO IPVA RELATIVO A VEÍCULOS USADOS - EXERCÍCIO DE 2021

    Terminações

    de placas

    Prazo para cota única (com 7% de desconto)

    1ª parcela

    2ª parcela

    3ª parcela

    1 e 2

    09/02/2021

    09/02/2021

    09/03/2021

    06/04/2021

    3 e 4

    12/02/2021

    12/02/2021

    12/03/2021

    09/04/2021

    5 e 6

    19/02/2021

    19/02/2021

    17/03/2021

    14/04/2021

    7 e 8

    23/02/2021

    23/02/2021

    24/03/2021

    20/04/2021

    9 e 0

    26/02/2021

    26/02/2021

    31/03/2021

    28/04/2021


    CALENDÁRIO FINAL DE CIRCULAÇÃO COM O CRLV 

    Terminações

    Prazo limite para circular com CRLV 2020 (Portaria DP Nº 9133 de 16.12.2016)

    1 e 2

    até maio

    3,4 e 5

    até junho

    6,7 e 8

    até julho

    9 e 0

    até agosto





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  • Controladoria-Geral do Estado e Porto de Suape consolidam parceria

     

    A parceria entre a Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) e o Porto de Suape foi reafirmada esta semana durante reunião virtual com a participação da secretária Érika Lacet e o novo presidente da estatal, Roberto Gusmão, que assumiu o cargo no dia 1º de fevereiro. Atualmente, as instituições trabalham em projetos de inovação tecnológica nas áreas de ouvidoria e compliance. “Suape é um parceiro estratégico. Nossa ideia é fortalecer esse vínculo com uma relevante troca de experiências, já que eles são referência na atuação em tecnologia, compliance e governança corporativa”, destacou a secretária.

    Apesar de recém-empossado, Roberto Gusmão ratificou o interesse em dar continuidade aos dois Grupos de Trabalho que estão em atividade. Para ele, também é atribuição das empresas públicas apoiar os projetos da administração estadual. “Nosso propósito é contribuir para a melhoria dos serviços prestados aos cidadãos. E essa parceria com a Controladoria trará excelentes resultados para o Governo de Pernambuco e, consequentemente, para toda a sociedade”, pontuou. O secretário-executivo da SCGE, Filipe Castro, também participou do encontro.

    DESTAQUE – Suape ficou entre os primeiros colocados no Índice de Adequação das Estatais (IAE), indicador criado pela SCGE para medir a conformidade dessas empresas à Lei nº 13.303/2016 (Lei das Estatais) e ao Decreto Estadual nº 43.984/2016. No exercício de 2019, último período divulgado pela Controladoria, a estatal conseguiu atingir 97%. Para chegar a essa classificação, o índice avalia 29 pontos de controle para as estatais de grande porte e 25 para as de pequeno porte, além da análise das melhores práticas de governança corporativa.


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  • Funase participa de webinário que marca conclusão de projeto sobre direitos humanos

    funase

    Intitulada “Comunicação, Justiça e Direitos Humanos: adolescentes protagonizando mudanças”, ação foi promovida pelo Gajop em unidades socioeducativas de Pernambuco nos últimos três anos

     

    A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) participa, nesta sexta-feira (5), às 14h, do webinário “Comunicação, Justiça e Direitos Humanos: adolescentes protagonizando mudanças”. O evento online marcará a finalização do projeto de mesmo nome, desenvolvido, nos últimos três anos, pelo Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), com financiamento da organização alemã Misereor, em quatro unidades socioeducativas de Pernambuco. Segundo a instituição parceira, o objetivo vai ser apresentar a incidência das práticas realizadas no sistema socioeducativo e dialogar sobre controle social e garantia de direitos.

     

    O webinário contará com duas mesas virtuais. A Funase será representada pela presidente da instituição, Nadja Alencar. Uma socioeducanda e um socioeducando atendidos em unidades de internação também participarão do evento e falarão sobre os impactos do projeto dentro dos espaços de cumprimento da medida socioeducativa. Ainda estão previstas as participações de membros do Gajop, do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) do Cabo de Santo Agostinho, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) e da Defensoria Pública de Pernambuco. 

     

    Iniciado em 2018, o projeto buscou promover a formação política dos jovens em internação na Funase, conscientizando-os sobre a garantia dos direitos humanos para a infância e a juventude. Em 2020, terceiro ano da ação, foram necessárias adaptações à pandemia, o que também influenciou os temas trabalhados. Os adolescentes foram levados a refletir, por exemplo, sobre cenários de vulnerabilidade vivenciados nas comunidades em decorrência da falta de assistência e do desemprego, agravados pela chegada do coronavírus. As temáticas também foram o pano de fundo para a realização de oficinas de produção de vídeo, fotografia e grafite.

     

    O projeto ocorreu nos Centros de Atendimento Socioeducativo (Case) Cabo de Santo Agostinho, Pirapama e Caruaru, voltados ao público masculino, e no Case Santa Luzia, situado no Recife e destinado ao atendimento de socioeducandas.

     

     

    SERVIÇO

     

    Webinário “Comunicação, Justiça e Direitos Humanos”

     

    Data: 05 de fevereiro de 2021

    Horário: das 14h às 17h

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  • Governo japonês oferta bolsas de estudos para educadores brasileiros

     

    Inscrições seguem até o dia 22 de fevereiro

     

    O Ministério da Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia do Japão está com inscrições abertas até o dia 22 de fevereiro para bolsas de estudos no país. Podem participar do processo seletivo professores de até 34 anos de idade do Ensino Fundamental ou Médio, orientadores pedagógicos, assistentes educacionais ou diretores de escolas públicas e privadas do Brasil. O edital está disponível no site da Secretaria de Educação e Esportes (www.educacao.pe.gov.br).

     

    Os candidatos devem ter fluência em inglês, e saber o básico de japonês é um diferencial. Os documentos necessários para realizar a inscrição são: Formulário Application Form devidamente preenchido com 1 foto 35x45mm recente; Histórico escolar da universidade (cópia em tamanho A4 autenticada pelo cartório, com tradução; Diploma da universidade (cópia em tamanho A4 autenticada em cartório, com tradução); Declaração do emprego atual (com tradução); Carta de recomendação (modelo); Atestado de saúde (modelo, a entregar no dia das provas escritas); Certificado de idioma; e Currículo resumido. 

     

    Todo material deve ser enviado para a sede do Consulado Geral do Japão no Recife, situada na Avenida Domingos Ferreira, nº 1097, 7º andar. A data limite para a postagem é até o dia 10 de fevereiro. Os candidatos aprovados nas avaliações dos documentos participarão de uma entrevista online, que serárealizada no dia 1º de março.  

     

    Os selecionados viajarão no mês de outubro e contarão com uma bolsa de aproximadamente 143.000 Ienes (R$7.371,41) para estudar japonês durante um ano e seis meses. Além disso, os professores receberão passagens aéreas e isenção de taxas escolares. Para mais informações, ligue (81)  3049-8300.

    COMPESA INICIA NOVA ETAPA DE DISTRIBUIÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA PARA CLIENTES DE BAIXA RENDA E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL

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  • COMPESA INICIA NOVA ETAPA DE DISTRIBUIÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA PARA CLIENTES DE BAIXA RENDA E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL

     

    Uma das ações sociais promovidas pela Compesa do pacote de medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid 19 inicia uma nova etapa esse mês. Lançado no segundo semestre do ano passado, o projeto Caixa D’água Social da Compesa já beneficiou mais de 700 clientes cadastrados na tarifa social com uma caixa d’água de 500 litros. Agora, uma nova remessa de reservatórios, fruto da parceria com as empresas Sabará, Grupo Tigre, por meio do seu Instituto Carlos Roberto Hansen, e FortLev, está sendo disponibilizada para doação.  A ação ganha ainda mais importância por beneficiar clientes sem reservação, especialmente neste período de novo calendário de abastecimento devido à escassez de chuva na RMR.

     

    Para inscrição no programa é necessário que o cliente forneça dados como nome completo, endereço, telefone e matrícula que devem ser enviados para o e-mail caixadeaguasocial@compesa.com.br para que seja realizado o agendamento de uma entrevista pela equipe social e posterior inclusão no projeto e acompanhamento da Compesa até o momento da entrega do reservatório. Os critérios estabelecidos para que os clientes sejam contemplados são: ser beneficiário da Tarifa Social, ser abastecido em esquema de rodízio e possuir baixa reservação no imóvel.

     

    Uma análise técnica também é realizada na residência para verificar as condições necessárias para a instalação da caixa de água, que é de responsabilidade do morador. Com a comprovação da disponibilidade, a exemplo do local adequado para colocação do reservatório, a entrega será agendada. O cliente receberá a caixa, o kit para instalação e o termo de responsabilidade sobre o equipamento.

     

    A ação social desenvolvida desde ano passado pela Compesa se torna ainda mais crucial nesse período de novo calendário. A presidente da Compesa, Manuela Marinho, avalia a importância da iniciativa. “Nesse momento estamos intensificando os investimentos em ações para dar suporte aos sistemas de abastecimento da RMR até as chuvas de maio a junho, mas é preciso, ainda, garantir que as pessoas em situação de vulnerabilidade social consigam armazenar a água que receberão. Por isso, a importância do projeto Caixa d’Água Social, que conta com o apoio da iniciativa privada, e dá oportunidade às famílias com baixa reservação em casa, ou seja, aquelas que são carentes de reservatórios, de garantir o armazenamento de água até o próximo ciclo de abastecimento. A Compesa, mais do que nunca, está empenhada em ações para mitigar os efeitos da escassez de chuvas”, enfatiza Manuela.

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  • SAD promove oficinas para estagiários do Poder Executivo Estadual

    Temas abordados serão a Lei do Estágio e Desenvolvimento da Linguagem Escrita

     

     

    Com objetivo de proporcionar qualificação profissional, conhecimento da legislação e um maior domínio da linguagem escrita, a Secretaria de Administração (SAD), em parceria com o CIEE e a Super Estágios, irão promover, neste mês de fevereiro, duas oficinas voltadas para os estagiários do Poder Executivo Estadual. Os temas são os seguintes: Lei do Estágio (nos dias 17.02 e 18.02) e Desenvolvimento da linguagem escrita (24.02). As oficinas terão duas turmas, sendo uma iniciando às 10h, e a segunda às 14h.

     

    Para participar da palestra “Lei do estágio”, os estagiários poderão se inscrever até o dia 16, através do link: docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf5cEsXn0Rlkd3a2hJ1D_e_RHf8KFIt82Yd1hnn2p-NgJ6pSQ/viewform?usp=pp_url. A palestrante convidada é a Analista do CIEE, Carolina Andrade e a transmissão on-line será realizada pela plataforma ZOOM.

     

    A segunda oficina cujo tema é “Desenvolvimento da linguagem escrita” ocorrerá no dia 24 deste mês. As inscrições podem ser feitas até o dia 23, por meio do link: docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeev807DhK1mKSAyIKtXwg1TjF7nfywwIih3R1-D4JUnohy_A/viewform. O palestrante convidado é o bacharel em Letras, José Roberto de Lima Filho, que realizará a oficina pela plataforma Google Meet.

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  • Secult-PE defere a abertura do Registro das Bandas de Pífano e Renda Renascença como Patrimônio Cultural Imaterial

    Uma vez autorizado a abertura do processo, regulamentado por meio da Lei Estadual Nº 16.426/2018, o pedido retorna à Fundarpe para estudos sobre a salvaguarda dos bens

     

    A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) finalizou, neste mês de fevereiro, a análise técnica preliminar que fundamentou a decisão da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) pelo deferimento e abertura dos Processos de Registro de dois bens como Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco: as Bandas de Pífano e a Renda Renascença.

     

    Os pedidos de Registros foram feitos em 2019, por José Amaro Filho (representante de uma comissão de Bandas de Pífano), e por Lindenberg Nóbrega (representante da Prefeitura de Poção). A deliberação final pelo Registro ficará a cargo do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC), após a conclusão das pesquisas para elaboração do inventário e do parecer técnico a ser encaminhado pela Fundarpe.

     

    “Este reconhecimento das bandas de pífanos e da renda renascença, duas das maiores expressões culturais pernambucanas, faz parte da política do Governo do Estado de Pernambuco, regulamentada por Lei, em 2018, com o objetivo de proteger e preservar nossos bens culturais por meio do Sistema Estadual de Registro e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, uma legislação bastante parecida com a estabelecida por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan), a nível federal”, reforça Marcelo Canuto, presidente da Fundarpe.

     

    “Uma vez iniciado o processo, o pedido aprovado retorna à Fundarpe para estudos e pesquisas mais aprofundadas sobre os dois bens, respeitando as necessidades específicas de cada um, tendo como princípios a participação da comunidade de detentores e o delineamento de estratégias que visem a salvaguarda desses bens culturais”, detalha Gilberto Freyre Neto, secretário de Cultura de Pernambuco.

     

    Pela complexidade desses estudos e do necessário envolvimento de diferentes segmentos da sociedade neste processo, a previsão é que cada pesquisa leve um tempo médio de um a dois anos para ser concluída. Finalizados os estudos, o dossiê técnico e parecer conclusivo serão encaminhados ao CEPPC para deliberação e, em caso positivo, inscrição do bem nos Livros de Registros dos Bens Imateriais de Pernambuco.

     

    REGISTRO E SALVAGUARDA NO ESTADO - Em setembro de 2018, o Governo de Pernambuco sancionou a Lei Nº 16.426/2018, que institui o Sistema Estadual de Registro e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, no âmbito do Estado de Pernambuco, com o objetivo de proteger e preservar o seu patrimônio cultural de natureza imaterial. A legislação é bastante parecida com a estabelecida por meio do Iphan, a nível federal.

     

    De acordo com a Lei, Patrimônio Cultural Imaterial são as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas - junto aos instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados - que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos, reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural, transmitido de geração em geração.

     

    A Lei Estadual também incorporou aos seus Livros de Registro todos os bens culturais já registrados pela União e situados no seu território. Assim, Pernambuco conta com 11 bens registrados: Ofício das Baianas de Acarajé; Feira de Caruaru; Frevo; Roda de Capoeira; Ofício do Mestre de Capoeira; Maracatu de Baque Solto; Maracatu Nação; Cavalo Marinho; Teatro de Bonecos Popular do Nordeste (TBPN) – Mamulengos; Caboclinhos; Literatura de Cordel. Além disso, vale destacar que o Frevo e a Roda de Capoeira são considerados Patrimônios Culturais Imateriais da Humanidade, segundo a Unesco.

                  Marcelo Renan, coordenador de Patrimônio Imaterial da Gerência de Preservação do Patrimônio Cultural, explica que um exemplo recente da política de Registro e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial em Pernambuco é o processo de Registro da Benção de São Félix, aberto em 2019. A solicitação foi apresentada formalmente pelo Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, ainda em 2019.

               “Estamos em diálogo com a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), que já demonstrou, por meio de seus pesquisadores, interesse em participar deste processo de pesquisa e estudo a respeito do bem”, explica o gestor.
     

                Com isso, a Bênção de São Félix, que leva milhares de fiéis todos os anos à Basílica da Penha, no Centro do Recife, poderá ser a primeira manifestação cultural registrada como Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco, segundo a Lei Nº 16.426/2018.

     

     

      Ainda segundo Marcelo Renan, há outras 15 solicitações de Registro de bens culturais imateriais de diferentes regiões de Pernambuco, em fase de estudo para Instrução Técnica, para embasamento da decisão do secretário Estadual de Cultura pela abertura destes novos processos. “A expectativa é que, ao longo de 2021, outros processos sejam iniciados”, pontua. 

     
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  • Parque de Dois Irmãos quer unir casal de porcos-do-mato

    porco

    “Romance” entre Pepa e Faísca, como são chamados os dois porcos-do-mato, se dará aos poucos, com o acompanhamento de biólogos, veterinários e tratadores

     

    O Parque Estadual de Dois Irmãos, equipamento ligado à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), está empenhado em aproximar dois Catetos (porcos-do-mato), carinhosamente conhecidos por Pepa e Faísca. Pepa é uma moradora recém-chegada ao Parque e a intenção é que passe a conviver no mesmo ambiente que o outro animal, formando um bando e até mesmo um casal para fins de reprodução. Esses mamíferos da espécie Pecari tajacu sofrem com a redução populacional devido à pressão de caça, à perda de qualidade de habitat e à fragmentação de matas. A reprodução em cativeiro é uma iniciativa de conservação da espécie, caso seja necessário repovoar áreas verdes.

     

    A simpática porco-do-mato Pepa foi resgatada pela equipe do Centro de Triagem de Animais Silvestres da Agência CPRH, no Sertão do estado. Após passar por um processo de reabilitação, foram realizadas tentativas de reintrodução na natureza. Mas, ela não conseguiu acompanhar o bando da sua espécie e retornou para a fazenda onde havia sido solta. “Em decorrência da dificuldade de reintrodução e por questões de segurança – para não ser predada por uma onça ou por caçadores –, é que o animal foi transferido do Cetas aos cuidados do Parque. Agora ela tem um local seguro para viver”, contou o médico veterinário e gerente técnico de fauna do Parque, Márcio Silva.

     

    Já no equipamento estadual, antes de dar início ao processo de “flerte” e propriamente o “namoro”, ela precisou passar por um bom checkup médico, feito pela equipe técnica do Parque. A bateria de exames atestou que Pepa está com a saúde perfeita e pode sim se candidatar a ser a companheira de Faísca. “Precisávamos ter a certeza de que Pepa estava bem de saúde para iniciarmos os trabalhos de aproximação com o macho que já abrigávamos aqui. Temos o compromisso com a saúde e o bem-estar de cada indivíduo. A boa notícia é que os dois estão 100% saudável”, esclareceu Márcio Silva.

     

    Agora esse “romance” entre Pepa e Faísca vai se dar aos poucos, com todo o cuidado e acompanhamento de biólogos, veterinários e tratadores. Primeiro, foi colhido um pouco de secreção da glândula dorsal da fêmea com um tecido. Ali, fica armazenado o cheiro característico dela. Esse “paninho” com o cheiro da fêmea é colocado no recinto do macho. Depois, leva-se um tecido com o cheiro de Faísca para Pepa conhecer. O objetivo é proporcionar o interesse entre os animais, mesmo que cada um esteja em seu recinto. “Se tivermos êxito nesse reconhecimento, Pepa vai para o mesmo recinto do macho. Mas, ficará alguns dias revezando espaços com ele: área de exposição e cambiamento – um espaço separado para manejo de animais”, explicou.

     

    Ainda de acordo com o gerente de fauna, somente após a fase de “conquista”, e se Faísca e Pepa se derem bem, será programada a soltura dos dois animais ao mesmo tempo recinto. Isso acontecerá com horário estabelecido e monitoramento da equipe do Parque. “Esse é um processo lento, pois trabalhamos com todo o cuidado para assegurar o bem-estar de cada um dos animais. Todas as etapas são avaliadas e respeitadas. Esse procedimento permanecerá até que os dois animais se aceitem. Só assim podemos afirmar que obtivemos sucesso no pareamento entre os catetos. O que será uma grande alegria para toda a equipe do zoológico”, frisou Márcio Silva.

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