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  • Procon-PE encontra irregularidades em sites durante a Black Friday

     
     
     
    Visando que durante a Black Friday a maioria das compras iam ser realizadas em lojas on line, por conta da pandemia da Covid-19, o Procon Pernambuco realizou diversas pesquisas/fiscalizações em sites de grandes lojas. O órgão constatou que três delas ofereciam preços mais altos, no dia da Black Friday, do que nas semanas anteriores. As irregularidades foram encontradas nos sites das Casas Bahia, Império e Americanas.
    O Procon-PE verificou os valores dos produtos em dia diferenciados. As analises aconteceram nos dias 19 e 20; entre os dias 24 e 26, e no dia da Black Friday. Foram pesquisados 64 produtos entre eletrodomésticos e eletrônicos. A loja que apresentou mais irregularidades foi as Americanas, 16 produtos que antes da Black Friday os preços eram bem menores. Um exemplo é um Notebook. No dia 19 ele custava R$ 1.888,65, no dia Black Friday estava por R$ 2.999.
    O órgão de defesa do consumidor constatou que algumas lojas, dias antes da Black, aumentam os valores, e no dia retornam para o preço original, oferecendo como promoção. 
    “Diante do que foi constatado nós iremos tomar as medidas cabíveis contra essas empresas”, explica o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.
    No dia da promoção e nesta segunda-feira (30.11), o órgão não foi procurado por consumidores para relatar problemas, durante as compras.
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  • Procuradores do Estado participam das audiências da Semana Nacional da Conciliação


    As audiências remotas da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) na 15ª Semana Nacional da Conciliação tiveram início na manhã desta segunda-feira (30/11). Trinta e quatro procuradores do Estado lotados na Procuradoria do Contencioso participam do esforço concentrado que vai até sexta-feira (04/11).


    As audiências virtuais vêm transcorrendo com normalidade em oito salas da Procuradoria do Contencioso, que indicou 336 processos passíveis de conciliação. Para o primeiro dia, foram agendadas 69 audiências. O trabalho conta com suporte da Secretaria Geral da PGE-PE, da Unidade de Informática e da Coordenação de Sistemas, Automação Digital e Inovação.


    É o quarto ano consecutivo em que a PGE participa do evento, promovido no âmbito estadual pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE). No ano passado, as conciliações efetuadas pela Procuradoria do Contencioso na Semana resultaram numa economia de R$ 2,3 milhões aos cofres públicos estaduais.


    A Semana Nacional da Conciliação é um evento anual organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com tribunais. Com o tema “Conciliação: menos conflito, mais resultado”, a ação será realizada este ano em todo o país até o dia 4 de dezembro, preferencialmente por meio virtual, devido à pandemia. O objetivo é a formalização de acordos para dar maior agilidade e efetividade aos processos judiciais.
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  • SCGE marca presença em eventos sobre combate à corrupção



    Cerca de 20 advogados participaram, na última semana, do curso “Abordagem prática dos institutos da Lei Estadual Anticorrupção” promovido numa parceria entre a Escola de Controle Interno Professor Francisco Ribeiro (ECI), da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), e a Escola Superior de Advocacia de Pernambuco Professor Ruy da Costa Antunes (ESA/PE), da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Pernambuco (OAB/PE). Filipe Castro, diretor de Correição da SCGE foi um dos instrutores.

    “Tivemos um ótimo feedback dos participantes, uma vez que quase a totalidade deles tinha pouco conhecimento da Lei Estadual nº 16.309/18 (Anticorrupção), que ainda é uma matéria considerada recente e poucas pessoas têm, de fato, intimidade com o assunto. A turma pequena foi pensada justamente para proporcionar uma maior integração entre o grupo, visando transmitir o máximo de informações e conhecimento possível”, avaliou Castro.

    Dentro do plano de aula foram apresentados e discutidos temas como a visão prática dos institutos criados pela legislação de combate à corrupção, Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), acordo de leniência e Programa de Integridade. Transmitido ao vivo, por meio de plataforma de videoconferência, o curso também contou com a tutoria da presidente da Comissão de Estudo de Compliance e Combate à Corrupção da OAB/PE, Clarissa Lima, e teve como mediadora a vice-diretora da ESA/PE, Isabela Lessa.

    COMPLIANCE -  Ainda dentro da área de Correição, o diretor da SCGE participou, na última quarta-feira, dia 25, da “Semana de Compliance 2020” realizada pelo Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros (Suape). Na ocasião, ele debateu sobre “Lei das Estatais e Programa de Integridade”, juntamente com Renila Bragagnoli, professora e advogada da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O evento foi direcionado ao corpo funcional da entidade, para quem o diretor da DCOR apresentou o histórico da governança em Pernambuco; o Programa de Integridade na administração pública e nas contratações públicas; e o fomento da integridade pela SCGE.
     
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  • Luta contra a aids: PE amplia em 122% a oferta de teste rápido para HIV em 5 anos

    saude

    Acesso à testagem reflete na queda de 29% nos caso da doença e no aumento de 60% na detecção do HIV no período

     

    O Dezembro Vermelho, marcado pelo Dia Mundial de Luta contra a Aids, nesta terça (dia 1º/12), é o mês de conscientização sobre prevenção, diagnóstico precoce e tratamento do HIV e da aids. O primeiro é um vírus que ataca o sistema imunológico e que é transmitido, principalmente, em relações sexuais não protegidas. Se não tratado corretamente, o vírus leva ao desenvolvimento da aids, a doença em si. Para lembrar a importância da prevenção, diagnóstico precoce e tratamento, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) divulga boletim epidemiológico sobre o assunto e, ainda este mês, lança série de podcasts.

     

    Em 2019, foram notificados 915 casos de aids em Pernambuco. O quantitativo representa uma diminuição de 29% em relação a 2015, quando foram registrados 1.286. A queda é um reflexo do acesso ao tratamento e também da testagem rápida para o HIV. Apenas em 2019, foram mais de 704 mil testes rápidos encaminhados às cidades pernambucanas. Em 2015 foram 317 mil, uma ampliação de 122%.

     

    “A detecção precoce do HIV é essencial para que o paciente tenha acesso ao tratamento adequado em tempo oportuno, o que traz qualidade de vida e evita o desenvolvimento da doença,  a aids, e possíveis enfermidades oportunistas. Ampliamos em 122% a distribuição de testes rápidos em 5 anos para que os municípios pudessem ofertar a testagem no pré-natal às gestantes, evitando a transmissão da mãe para o bebê, e para todos aqueles que desejam fazer o exame”, afirma a gerente do Programa Estadual de IST/Aids/Hepatites Virais da SES-PE, Camila Dantas.

     

    A gestora afirma que, além do acesso à testagem, o desafio é acabar com os estigmas e preconceitos relacionados ao HIV/aids. “Precisamos entender que viver com o HIV não define uma pessoa, trata-se apenas de uma característica. Não precisamos aplicar padrões a tudo, isso é adoecedor. Esse preconceito é o que vulnerabiliza ainda mais as pessoas que vivem com o HIV. O primeiro passo para romper com isso é naturalizar a discussão sobre sexualidade em nosso ciclos sociais. É impossível falar sobre prevenção se esse tema não for discutido", pontua Camila.

     

    Também é preciso lembrar da importância da prevenção, com o uso do preservativo peniano ou vaginal em todas as relações sexuais. Ambos, além do gel lubrificante, são disponibilizados de rotina nos serviços de saúde. “Reforçamos a importância da prevenção combinada para o sucesso de uma relação sexual protegida. O termo se refere a estratégia de fazer uso simultâneo de mais de um método preventivo, além da busca por informações para mudança de comportamento e para entender os riscos da exposição ao HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis, além de uma gravidez indesejada”, destaca Camila Dantas.

     

    Um dos novos métodos preventivos disponível gratuitamente no SUS é a profilaxia pré-exposição do HIV (PrEP). Trata-se da combinação de dois medicamentos (tenofovir + entricitabina), em um único comprimido, que bloqueiam alguns “caminhos” que o vírus usa para infectar o organismo. Para que a medicação possa impedir que o HIV se estabeleça e se espalhe pelo corpo é preciso fazer uso diariamente. Para receber a medicação profilática, o paciente precisa estar cadastrado em algum serviço que disponibilize a PrEP, podendo ser no Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), Hospital das Clínicas (HC) ou no CTA/SAE de Caruaru, e comparecer a consultas periódicas para acompanhamento.

     

    Ratifica-se, ainda, que essa é uma ferramenta que deve ser utilizada de forma combinada, sem excluir ou substituir as outras opções existentes, como o uso de preservativo, já que existem outras infecções sexualmente transmissíveis que precisam ser evitadas, como a sífilis e as hepatites virais.

     

    Quando há uma falha no método contraceptivo ou caso de violência sexual, também existe a profilaxia pós-exposição (PEP). Essa é uma forma de prevenção ao vírus do HIV utilizando medicamentos que fazem parte do tratamento da infecção pelo HIV e Aids (Tenofovir+Lamivudina+Dolutegravir). Esses medicamentos precisam ser tomados por 28 dias, sem parar, para impedir a infecção pelo vírus, sempre com orientação médica.

     

    BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO – Entre 2015 e 2019 foram registrados 5.676 casos de Aids em Pernambuco. De acordo com o boletim epidemiológico do Programa Estadual de IST, 67% foram em pessoas do sexo biológico masculino. Do total de casos, cerca de 55% foram no público entre 20 e 39 anos.

     

    Em relação ao HIV, foram diagnosticados 3.693 casos em 2019, um aumento de 60% em relação a 2015 – 2.302. No acumulado dos cinco anos foram 14.538 notificações, 65% na faixa etária dos 20 aos 39 anos. Do total, 67% foram em pessoas do sexo biológico masculino.

     

    PODCASTS - Depois do Outubro Rosa e da Saúde do Homem, o Dezembro Vermelho é o tema dos podcasts produzidos pela SES-PE para este mês e que serão lançados em breve. Ao todo, serão quatro programas com participação de profissionais envolvidos nessa área e pacientes. 

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  • Operação conjunta fiscaliza cerca de R$ 8 milhões em mercadorias no Sertão de Pernambuco

     

    A fiscalização contou com policiais rodoviários federais, polícia militar e auditores da Fazenda estadual

    Uma ação conjunta realizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE) fiscalizou cerca de R$ 8 milhões em mercadorias, numa operação de verificação de documentos e cargas. A ação, que teve início na quinta-feira (26) e foi finalizada no último sábado (28), ocorreu na Rodovia BR-232, nas imediações da Unidade Operacional da PRF que está localizada no Distrito de Cruzeiro do Nordeste pertencente ao município de Sertânia, Pernambuco.

    A equipe responsável pela operação contou com cinco policiais rodoviários federais, cinco auditores da diretoria Geral de Operações Estratégicas (DOE) da Sefaz-PE, e quatro Policiais Militares. A ação fiscal foi planejada pela Gerência Técnica de Ações Fiscais e Projetos (GTAP) em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e executada pela Gerência da Central de Operações Estaduais (GCOE), na Rodovia BR-232, nas imediações da Unidade Operacional da PRF que está localizada no Distrito de Cruzeiro do Nordeste pertencente ao município de Sertânia, Pernambuco.

    Os policiais e auditores fiscais abordaram 130 caminhões, 26 caminhonetes e 16 furgões, aplicando autos de infração de trânsito com recolhimentos de veículos para o pátio, e autos de infrações tributárias com apreensão de R$ 190 mil de mercadorias sem notas fiscais e/ ou notas fiscais inidôneas.

    A ação se estendeu de Sertânia para o município de Arcoverde, após os auditores fiscais suspeitarem da documentação da carga de um caminhão. A equipe da Sefaz-PE e PMPE seguiu o veículo e constatou que ele descarregou mercadorias em um pequeno depósito clandestino com aproximadamente 18m2. Ao realizarem buscas nas imediações onde a mercadoria foi descarregada, os auditores e policiais militares encontraram mais três depósitos clandestinos, todos com o tamanho aproximado ao do primeiro. Havia cerca de R$ 60 mil de mercadorias sem quaisquer notas fiscais espalhadas nos quatro pequenos depósitos. Os depósitos não estavam completamente carregados no momento da abordagem, mas havia muitas caixas vazias, indicando o recebimento de mercadorias com frequência. 

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  • SDSCJ articula e mobiliza municípios para garantir a participação dos jovens de todo Estado no I Encontro de Pernambuco- Adolescentes contra o Trabalho Infantil

     

    Evento será transmitido via Zoom e as inscrições já estão abertas 

    O trabalho infantil, a aprendizagem profissional e as políticas públicas para o enfrentamento da violação de direitos de crianças e adolescentes serão temas de discussão no próximo dia 10/12, durante o I Encontro de Pernambuco- Adolescentes contra o Trabalho Infantil promovido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) com apoio da Seceratria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) por meio da Secretaria Executiva de Assistência Social (SEASS). O evento será virtual com transmissão pela plataforma Zoom com duração de 6h, das 9h às 12h e das 14h às 17h. 

    “Trabalhamos em todo o estado para o fortalecimento das políticas públicas de assistência social por meio de ações articuladas com outros órgãos públicos e a sociedade civil organizada, garantindo a inclusão social de segmentos em situação de vulnerabilidade. Precisamos oferecer qualidade de vida para crianças e jovens, que devem ter acesso a o que garante a Constituição, a exemplo da educação. Lugar de crianças e de adolescentes é na escola”, alerta Sileno Guedes, secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. 

    O combate ao trabalho infantil é uma pauta permanente da SDSCJ. “Precisamos garantir os  direitos, a melhoria da qualidade de vida e a proteção social, prioritariamente, à população em situação de vulnerabilidade e risco como é o caso de crianças e adolescentes. Contamos com a colaboração da sociedade que, por meio do Disque 100, pode denunciar a ilegalidade do trabalho infantil”, lembra o secretário executivo de Assistência Social da SDSCJ, Joelson Rodrigues. 

    Para garantir a efetiva participação dos jovens no encontro, a equipe da SEASS está responsável pela mobilização e articulação junto aos municípios. “As equipes municipais dos CREAS, as secretarias municipais de Educação e demais instituições que atendem crianças e adolescentes, bem como dos serviços ofertados no município, a exemplo do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) estão sendo convocadas para conclamar seus jovens”, diz Leônidas Leal, coordenador das Ações de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Pernambuco.  

     

    As inscrições podem ser feitas pelo link abaixo por qualquer jovem, que tenha interesse na troca de experiência. 

    https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeKeZ-AZCm_RrFfyfQMGqAYDdYCSc5dVtxHVG_MBSGFnNYNww/viewform Em caso de necessidade, o adolescente pode contar com o apoio das equipes dos CREAS/CRAS nos muncípios que poderão auxiliá-lo por meio da cessão do espaço e de equipamentos (notebook, PC, webcam, etc.) garantindo, assim, a participação dos adolescentes atendidos pela Assistência Social de cada cidade. Desta forma virtual, o evento preza pelo distanciamento social e cumpre as medidas de prevenção previstas nos protocolos de saúde contra o novo Coronavírus.

     

    O evento tem o apoio também da Rede PETECA, do Comitê Nacional de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (CONAPETI), da Seceratria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ/SEASS); do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Pernambuco  (FEPETIPE), do Fórum Pernambucano Aprendizagem Profissional (FORAP), e outras instituições no Estado. 

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  • Regionalização e presença de segmentos sociais são principais avanços nos editais da Lei Aldir Blanc

    Resultado preliminar dos sete editais promovidos pela Secult-PE conta com cerca de 900 propostas aprovadas de todas as linguagens e macrorregiões do Estado

    A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) divulgou, na última semana, os resultados preliminares dos sete editais lançados com recursos da Lei Aldir Blanc, que contam com R$ 22,3 milhões em investimentos. Clique aqui e confira os resultados.  Agora os proponentes devem se atentar aos prazos de entrega da documentação e da solicitação de recursos – que segue até a próxima sexta-feira (4/12), com exceção do edital voltado para a linguagem circense, que encerra nesta quarta-feira (2/12). Das cerca de três mil propostas inscritas nos sete editais, 836 foram consideradas aptas, conforme critérios que favoreciam não apenas valores artísticos, mas a regionalização e a inclusão de segmentos sociais e de linguagens estabelecidos pela Secult-PE.

    Com estes critérios, é possível observar alguns avanços nos editais “Criação, Fruição e Difusão” e “Formação e Pesquisa” – que tiveram seus dados analisados pela Secretaria de Cultura de Pernambuco. Um dos destaques é uma grande participação do interior do estado no resultado final, com cerca de 50% de proponentes do Sertão, Agreste e Zona da Mata com projetos aprovados.

    Outros avanços foram um maior acesso (75% dos aprovados autodeclarados) das pessoas pretas, pardas e indígenas; a garantia da diversidade das atividades artístico-culturais, com todas as linguagens atendidas; um recorte social com ênfase direta nas mulheres, pessoas não cisgêneras ou com ageneridade; e povos e comunidades tradicionais tendo seus percentuais de aprovação dobrados em relação aos de inscritos, entre outros pontos.

    "Os gráficos indicam a importância dos indutores para a garantia de um processo inclusivo. Uma experiência muito importante e exitosa”, explica Leda Dias, gerente de Políticas Culturais da Secult-PE, responsável por cinco dos sete editais promovidos pela Secretaria de Cultura. Clique aqui e confira os indicadores do edital "Formação e Pesquisa” e aqui para ver os de “Criação, Fruição e Difusão”. Nos próximos dias, serão divulgados os indicadores dos outros cinco editais.

    COMISSÕES DE ANÁLISE – Vale destacar que um grande time foi montado pela Secult-PE para avaliar o volume de propostas inscritas nos sete editais. Ao todo, 73 profissionais de várias instituições pernambucanas fizeram parte das comissões que estão analisando os cerca de três mil projetos cadastrados no Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br), seguindo as diretrizes previstas em cada edital.

     

    A articulação destas comissões de análise contou com a parceria das Secretarias Estaduais de Educação e Esportes (SEE-PE), Trabalho, Emprego e Qualificação (STEG-PE) e Ciência, Tecnologia e Inovação, além da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Universidade de Pernambuco (UPE), Serviço Social do Comércio de Pernambuco (Sesc-PE), e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Iphan-PE). Clique aqui e saiba mais.


    RECURSOS - A Secult-PE também divulgou os formulário de recursos dos sete editais da Lei Aldir Blanc no Estado promovidos pela Secult-PE. No caso dos editais “Sustentabilidade Emergencial dos Circos Itinerantes”, “Prêmio de Salvaguarda e Registro Audiovisual de Saberes Tradicionais e da Cultura Popular”; “Criação, Fruição e Difusão”; “Formação e Pesquisa” e “Festivais”, o preenchimento deverá ser feito exclusivamente pelo Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/707).

     

    Já o processo de recursos dos editais “Aquisição de Bens e Contratação de Serviços Culturais” “Propostas Artísticas e Culturais do Arquipélago de Fernando de Noronha” segue outro rito. No primeiro caso, os candidatos que desejarem apresentar pedido de recurso devem fazê-lo por meio de um formulário disponível aqui. A solicitação de reconsideração deve ser enviada para o e-mail aquisicaolabpe@gmail.com

     

    Em relação ao edital voltado para Noronha, o formulário está disponível aqui e deve ser enviado para o e-mail noronhalabpe@gmail.com.

     

    Com exceção do edital “Sustentabilidade Emergencial dos Circos Itinerantes”, cujo prazo encerra às 23h59 desta quarta-feira (2/12), todos os outros editais seguem com o processo de recursos aberto até às 23h59 da próxima sexta-feira (4/12). O resultado final deverá ser divulgado ainda na primeira quinzena de dezembro.

     

     

    Para mais informações sobre a Lei Aldir Blanc em Pernambuco, acesse www.cultura.pe.gov.br/leialdirblanc.

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  • Seplag e Sebrae firmam parceria para capacitar servidores municipais

    Datas dos cursos foram alteradas e acontecem entre dezembro de 2020 e maio de 2021

     

    A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) firmou parceria com o Sebrae-PE para oferecer um Programa de Formação em Inovação Pública voltado para servidores públicos municipais. Serão duas turmas, 30 vagas em cada, com uma carga horária de 84 horas/aula divididas em oito módulos. As capacitações serão feitas pela Usina Pernambucana de Inovação e caberá ao Sebrae oferecer a estrutura.

    Os participantes serão, majoritariamente, integrantes dos Núcleos Municipais de Inovação apoiados pelo programa Territórios Inovadores do Sebrae. As aulas da primeira turma, que começariam em novembro, foram adiadas e iniciam em 14 de dezembro, com data marcada para encerramento em maio de 2021. Já a segunda turma, terá a aula inaugural no dia 4 de janeiro e seguem até o dia 28 de maio.

    As duas turmas terão exatamente a mesma carga-horária, as mesmas disciplinas e os mesmos professores. A primeira será dada no turno da manhã e a segunda no turno da noite. De acordo com Newton Cerezini, diretor do Instituto de Gestão Pública de Pernambuco da Seplag e um dos instrutores do curso, explica que o principal objetivo da iniciativa é capacitar os servidores para realizar atividades de inovação pública.

    “De forma mais detalhada, ao fim da capacitação, os participantes deverão conhecer os principais conceitos e identificar o que é inovação, estruturar modelos de compreensão de problemas, prospectar desafios de inovação, conhecer modelos de inovação pública, conhecer métodos de design e criatividade, entre outros conhecimentos”, afirmou Newton.

    Os módulos do curso serão os seguintes: Sensibilização para Inovação Pública; Inovação; Marco Legal de CTI; Modelos de Compreensão e Identificação de Problemas; Projetos de Inovação Pública; Criatividade e Design; Design Think; e Pitch. Todos os módulos acontecerão através do Google Classroom, com utilização de metodologia de ensino híbrido, de tipo rotacional, com alternância entre momentos de ensino síncrono e assíncrono, com uma aprendizagem baseada em problemas.

    Além de Newton Cerezini, também darão aulas Nathália Farias (Seplag), Hugo Medeiros, Alexandre Stamford e Fernanda Muniz, os três últimos da Secretaria de Ciência Tecnologia e Inovação (Secti).   

     

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  • Fred Amancio entregou Currículo de Pernambuco do Ensino Médio ao Conselho Estadual de Educação


    Documento vai orientar o trabalho pedagógico de todas as etapas de ensino de escolas de educação básica do estado

    O secretário de Educação e Esportes do Estado (SEE), Fred Amancio, participou, na sexta-feira (27), da solenidade de entrega do novo Currículo de Pernambuco do Ensino Médio ao Conselho Estadual de Educação de Pernambuco (CEE), no Recife. O documento vai orientar o trabalho pedagógico de todas as etapas de ensino de escolas de educação básica do estado. A cerimônia aconteceu na sede do CEE e contou com a presença do presidente do Conselho, Antônio Henrique Habib Carvalho, da vice-presidente do CEE e articuladora da construção base nacional da base curricular do novo Ensino Médio, Gisele Muniz, e da secretária executiva de Desenvolvimento da Educação, Ana Selva. A solenidade respeitou todos os protocolos de segurança sanitária e foi transmitida pelo Youtube.  

    O novo Currículo de Pernambuco do Ensino Médio foi elaborado com a participação de toda a comunidade escolar por meio de formações em escolas públicas e privadas de todo o estado. Nelas, educadores e estudantes criaram os textos do Currículo do Ensino Médio, que tem como referência a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Para a elaboração do currículo, a SEE priorizou o debate com os profissionais de educação e o respeito às identidades culturais, políticas, sociais e econômicas das diferentes regiões de Pernambuco. 

    Com a aprovação do documento, a jornada do Ensino Médio será ampliada para 3.000 horas de curso, distribuídas em até 1.800 horas para vivência de competência e habilidades previstas na BNCC, e 1.200 horas a serem vivenciadas em Itinerários Formativos, além da promoção da integração, interdisciplinaridade e contextualização entre áreas e saberes, fortemente marcada na Base.

    Na ocasião, o presidente do CEE, Antônio Henrique Habib Carvalho, assumiu o compromisso de se debruçar sobre o documento para agilizar sua aprovação. “De imediato, criaremos uma comissão para que ela possa trabalhar o mais rápido possível e dar uma resposta para que esse documento ele seja implementado de acordo com a necessidade que o estado de Pernambuco precisa”, ponderou. 

    De acordo com a secretária executiva de Desenvolvimento da Educação, Ana Selva, o novo Currículo de Pernambuco visa a educação como um direito humano e busca o fortalecimento de uma sociedade democrática, igualitária e socialmente justa. Durante sua apresentação, a professora ainda destacou a importância da participação dos professores na construção do documento. “Estamos muito felizes de estar entregando neste momento o fruto de um longo período de discussão coletiva com os professores do estado de Pernambuco. Contamos com a participação de um time de professores que tiveram a oportunidade, além da consulta pública, de estar participando de forma online dos seminários durante o isolamento social”, considerou. 

    “Acredito que esse percurso é muito importante de ser salientado porque mostra essa raiz pernambucana de fazermos uma gestão democrática de documentos curriculares, que a gente sabe que é um território de tensão, pois ele traz saberes, divisão de mundo, propostas para a sociedade, e isso é muito importante ser discutido com os professores”, acrescentou.

    “É com muita satisfação no dia de hoje que entregamos ao Conselho Estadual de Educação a nossa proposta do novo currículo para o Ensino Médio em Pernambuco. Este currículo é baseado na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), já nas novas diretrizes editadas pelo Conselho Nacional da Educação e também na própria lei do novo ensino médio. Ele representa um passo importante na implementação do novo ensino médio, e foi um trabalho desenvolvido ao longo de todo o ano com a participação de muitas pessoas, várias instituições, professores e estudantes, que contribuíram em todo o processo. Ficamos muito contentes e satisfeitos”, finalizou o secretário Fred Amancio. 

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  • SDSCJ articula e mobiliza municípios para garantir a participação dos jovens de todo Estado no I Encontro de Pernambuco- Adolescentes contra o Trabalho Infantil

     
     
    Evento será transmitido via Zoom e as inscrições já estão abertas 
     
    O trabalho infantil, a aprendizagem profissional e as políticas públicas para o enfrentamento da violação de direitos de crianças e adolescentes serão temas de discussão no próximo dia 10/12, durante o I Encontro de Pernambuco- Adolescentes contra o Trabalho Infantil promovido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) com apoio da Seceratria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) por meio da Secretaria Executiva de Assistência Social (SEASS). O evento será virtual com transmissão pela plataforma Zoom com duração de 6h, das 9h às 12h e das 14h às 17h. 
     
    “Trabalhamos em todo o estado para o fortalecimento das políticas públicas de assistência social por meio de ações articuladas com outros órgãos públicos e a sociedade civil organizada, garantindo a inclusão social de segmentos em situação de vulnerabilidade. Precisamos oferecer qualidade de vida para crianças e jovens, que devem ter acesso a o que garante a Constituição, a exemplo da educação. Lugar de crianças e de adolescentes é na escola”, alerta Sileno Guedes, secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. 
     
    O combate ao trabalho infantil é uma pauta permanente da SDSCJ. “Precisamos garantir os  direitos, a melhoria da qualidade de vida e a proteção social, prioritariamente, à população em situação de vulnerabilidade e risco como é o caso de crianças e adolescentes. Contamos com a colaboração da sociedade que, por meio do Disque 100, pode denunciar a ilegalidade do trabalho infantil”, lembra o secretário executivo de Assistência Social da SDSCJ, Joelson Rodrigues. 
     
    Para garantir a efetiva participação dos jovens no encontro, a equipe da SEASS está responsável pela mobilização e articulação junto aos municípios. “As equipes municipais dos CREAS, as secretarias municipais de Educação e demais instituições que atendem crianças e adolescentes, bem como dos serviços ofertados no município, a exemplo do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) estão sendo convocadas para conclamar seus jovens”, diz Leônidas Leal, coordenador das Ações de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Pernambuco.  
     
    As inscrições dos jovens podem ser feitas pelo link abaixo por qualquer jovem, que tenha interesse na troca de experiência. 
    https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeKeZ-AZCm_RrFfyfQMGqAYDdYCSc5dVtxHVG_MBSGFnNYNww/viewform Em caso de ncessidade, o adolescente pode contar com o apoio das equipes dos CREAS/CRAS nos muncípios que poderão auxiliar os adolescentes por meio da cessão do espaço e de equipamentos (notebook, PC, webcam, etc.) garantindo, assim, a participação dos adolescentes atendidos pela Assistência Social de cada cidade. Desta forma virtual, o evento preza pelo distanciamento social e cumpre as medidas de prevenção previstas nos protocolos de saúde contra o novo Coronavírus.
     
    O evento tem o apoio também da Rede PETECA, do Comitê Nacional de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (CONAPETI), da Seceratria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ/SEASS); do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Pernambuco  (FEPETIPE), do Fórum Pernambucano Aprendizagem Profissional (FORAP), e outras instituições no Estado.
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