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  • Escola de Controle Interno conclui programação de cursos online

     

    A Escola de Controle Interno Professor Francisco Ribeiro (ECI), da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), concluiu na última sexta-feira, dia 20, as aulas dos cursos online “Extract Transform Load (ETL) básico com Pentaho Data Integration (PDI)” e “Tomada de Contas Especial: aspectos da Resolução TC Nº 36/2018”. Ao longo da semana foram capacitados servidores de vários órgãos do Poder Executivo estadual. Realizada em parceria com o Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos do Estado de Pernambuco (Cefospe), a programação teve início na segunda-feira, dia 16.

    Novo na grade da ECI, o curso “ETL básico com PDI” foi direcionado para funcionários que trabalham com base de dados estruturada. O instrutor Wellington Moura, coordenador de Produção de Informações da Diretoria de Tecnologia da Informação do Controle Interno (DTCI/SCGE), trabalhou com conteúdo teórico e uma série de atividades práticas.

    Já o curso “Tomada de Contas Especial” teve como instrutor Daniel Tiné, gestor governamental de Controle Interno da Diretoria de Correição (DCOR/SCGE). Dentro do plano de aula, ele repassou aos participantes, o conceito e os objetivos da TCEsp, os casos em que deve ser instaurada, os agentes que estão sujeitos ao instrumento, as autoridades competentes para instauração, o processamento, além de outros pontos correlatos.

    PARCERIAS – Para viabilizar a capacitação permanente dos servidores, no enfoque do controle interno, a ECI/SCGE conta com o apoio de várias instituições, dentre elas, o Cefospe, a Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), a Escola Fazendária (Esafaz), a Associação dos Servidores de Controle Interno de Pernambuco (Ascipe) e o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).

    A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PE), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), a Controladoria Geral da União (CGU), a Controladoria Geral do Município do Recife e a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) também integram a lista de parceiros da Escola de Controle Interno Professor Francisco Ribeiro, que vem se consolidando como um ambiente de referência na área de qualificação governamental.

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  • Procon-PE emite notas sobre matrículas e material escolar


    As escolas poderão incluir no fardamento o uso de máscaras de proteção 

    O Governo do Estado, através do Procon-PE, elaborou duas notas técnicas, que irão orientar tanto as unidades de ensino, quanto os pais e responsáveis, no que diz respeito a contratos de prestação educacional e na lista de material escolar, pontuando o que pode e não pode ser cobrado pelas instituições.

    O documento é uma forma de resguardar o direito do consumidor que muitas vezes fica a mercê de alguns estabelecimentos de ensino que insistem em desrespeitar e transferir para os pais de alunos pedidos de materiais que divergem ao Plano Político Pedagógico proposto.

    O órgão fez duas listas sendo uma de produtos que não podem ser pedidos, por ser de uso coletivo, e outros que podem ser pedidos desde que obedeça o limite quantitativo indicado pelo órgão. Por conta da pandemia, um novo produto entrou na lista de produtos proibidos, o álcool gel ou líquido 70%, que deve ser fornecido pelas escolas. Mas, as instituições podem incluir no fardamento escolar o uso de máscara de proteção, já que faz parte do protocolo de segurança, mas, pais e alunos podem escolher o melhor modelo e onde quer adquirir.

    “No mês de março, por conta da pandemia, as aulas presenciais foram suspensas. Com exceção dos livros didáticos, as escolas devem informar quais os matérias que foram entregues no início do ano que não foram utilizados e devolvê-los, para que os pais possam reutilizar em 2021”, explica o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

    Lembrando que as escolas não podem determinar as marcas dos produtos permitidos nas referidas listas de materiais escolares. Materiais de uso coletivo, de escritório e de higiene são proibidos de constarem na lista de material escolar, a exemplo de detergente, copos, giz, palitos, TNT. Materiais como shampoo, sabonete, escova e pasta de dente, podem deste que o aluno esteja matriculado na modalidade integral.

     

    CONTRATOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

    O órgão de defesa do consumidor também elaborou uma nota técnica específica para contratos de prestação educacional. Seguem alguns tópicos.

    Taxa de reserva de matrícula – a taxa de reserva de vaga em estabelecimento particular de ensino poderá ser cobrada, entretanto, o pagamento da mesma para estudante já matriculado e adimplente é opcional, não sendo o pagamento condição para garantia de vaga do próximo ano letivo. Para o aluno novato, a taxa deverá ser descontada da matrícula ou da primeira mensalidade do período que se inicia, conforme disposição expressa do já mencionado art. 5º da Lei 9.870/99.

     

    Retenção de Histórico Escolar – nenhuma instituição pode reter o histórico escolar do estudante inadimplente com objetivo de submetê-lo a constrangimento, e somente entregar o mesmo após o pagamento das mensalidades em atraso. Mas lembrando que a escola tem o direito de não renovar matrícula do estudante, em caso de inadimplência.

    Venda Casada - Os pais também não são obrigados a comprar livros e/ou material escolar em uma loja determinada pela instituição. Caso a instituição tenham livros próprios ou importados, essa informação deve ser previamente passada para o consumidor. Algumas escolas condicionam o consumidor a comprar o material escolar, em apenas um local. Tal prática é considerada abusiva.

    Devolução de matrícula - a retenção integral do valor pago pela matrícula, que o consumidor deseja cancelar antes do período letivo, é prática abusiva, nos termos do Código de Defesa do Consumidor. Mas, é importante ficar atento às regras para cancelamento da matrícula, que devem constar no contrato, de maneira clara e precisa. Caso desista, antes do início das aulas, o estudante, ou responsável, tem direito à devolução dos valores pagos. Entretanto, se houver despesas administrativas e constar no contrato, a escola pode reter parte desse valor. Em regra, a retenção não poderá ultrapassar 10% do total pago, devendo ser analisado o caso concreto.

    Taxas Substitutivas e de Eventos - As atividades escolares extraclasses desenvolvidas durante o ano letivo deverão constar no Projeto Político Pedagógico, anexo ao contrato de prestação de serviço educacional, assim como, todo e qualquer custo financeiro, conforme dispõe o art. 46 do CDC.  As atividades desenvolvidas dentro ou fora do ambiente escolar que gerem custo financeiro, e não façam parte do plano pedagógico, serão opcionais, não havendo prejuízo quanto ao desenvolvimento escolar do estudante.

    As duas notas técnicas estão disponíveis no site do Procon Pernambuco – www.procon.pe.gov.br, na aba – Notas Técnicas.

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  • Secretaria da Mulher de Pernambuco lança ações nos 16 Dias de Ativismo pelo fim da Violência contra as Mulheres

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    A Secretaria da Mulher de Pernambuco (SecMulher-PE) lança, nessa segunda-feira (23-11), as ações relativas à Campanha dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres. Essa atividade faz parte de uma mobilização global pelo Fim da Violência contra as mulheres. As ações que incluem o Dia da Consciência Negra – 20 de Novembro - vão até o dia 10 de dezembro - Dia Internacional dos Direitos Humanos.

    A agenda com as atividades tem seu ponto forte do dia 25 novembro – Dia Internacional da Violência contra a Mulher. Às 14h, desse mesmo dia, será transmitido pelo Canal do Youtube da SecMulher-PE um Webinário com o tema: Em Tempos de Pandemia: Nada Justifica a Violência contra a Mulher. O evento contará com a participação da Consultora de Projetos da ONU Mulheres, Aline Yamamoto. A representante da ONU falará sobre as diretrizes para atendimento em caso de violência de gênero em tempos de pandemia. A secretária da Mulher de Pernambuco, Silvia Cordeiro, dissertará sobre as estratégias do Governo de Pernambuco para o enfrentamento da violência de gênero durante a pandemia.

    Na sequencia, haverá realização de oficinas, palestras, formações com os diversos agentes envolvidos no enfrentamento da violência contra as mulheres em Pernambuco, além de campanhas de prevenção. Hoje (23/11) acontece o encontro on-line com as Comunidades Quilombolas com a apresentação do relatório da Campanha Violência contra a Mulher Não dá Frutos. Já no dia 24, será realizada a Webconferência: Racismo Institucional  e o Acesso a Justiça. E, as ações seguem até 17 de dezembro com a Webconferência alusiva ao Dia Mundial de Luta da Violência contra as Profissionais do Sexo. Acompanhe a agenda e sigam as redes sociais da secmulher-pe.

    A diretora de Enfrentamento da Violência de Gênero da SecMulher-PE, Bianca Rocha, reforça que cada três mulheres e meninas são vítimas de algum tipo de agressão. “Esta Campanha é uma mobilização internacional pelo Fim da Violência contra as Mulheres, realizada simultaneamente por diversos segmentos da sociedade civil e poder público engajados no enfrentamento”, completa.

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  • A Carteira do Trabalho é Digital, mas o Sine-PE ainda entrega documentos

    ctps

    Quem solicitou a CTPS até fevereiro deste ano, pode na mesma Agência do Trabalho para retirá-la

    As Agências do Trabalho de Pernambuco permanecem fazendo a entrega de Carteiras do Trabalho que foram impressas até o mês de fevereiro passado, mas a Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco informa que as unidades ligadas ao Sine-PE não estão imprimindo novas carteiras. Quem faz está exercendo esta função excepcionalmente é a Superintendência Regional do Trabalho, porque o documento passou a ser digital.  

    “É importante destacar que os trabalhadores que fizeram a solicitação do documento em papel em 2019 precisam ir às agências buscá-lo, porque as empresas que não têm E-social ainda ainda usam a carteira impressa para contratar. Quem vai trabalhar no serviço público, ainda precisa da carteira em papel. Nas demais situações, o que vale é a Carteira de Trabalho Digital”, destacou o secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação.

    Alberes Lopes explica estar sendo um desafio falar sobre a mudança para os trabalhadores, porque muitos não sabem que a rede estadual do SINE não imprime mais as carteiras do Trabalho por determinação de uma portaria Governo Federal, mas ainda distribui as que estão guardadas em seus arquivos.

    Quem solicitou a azulzinha até fevereiro no SINE estadual, pode fazer a marcação pela internet no site www.seteq.pe.gov.br e ir a agência do trabalho onde retirou a sua carteira. Ao todo, existe 262 agendamentos diários para a prestação deste serviço em 13 locais. Basta lembrar onde foi o seu: As agências onde as carteiras aguardam ser retiradas são: Arcoverde , Bezerros, Boa Vista (Recife), Cabo de Santo Agostinho, Escada, Palmares, Paudalho, São Lourenço, Vitória de Santo Antão, Expresso Cidadão Caruaru, Expresso Cidadão Garanhuns, Expresso Cidadão RioMar (Recife), Expresso Cidadão Olinda.

    De acordo com o secretário, a Carteira do Trabalho, a CTPS pode ser baixada por aplicativo de celular, o que dificulta, algumas vezes, para quem não tem facilidade em usar a internet. Mas é uma determinação que precisa ser cumprida. Por outro lado, todos os cidadãos podem acessar a Carteira Digital sem deslocamentos, por meio de aplicativo disponível para os sistemas operacionais Android e iOS ou pelo site. 

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  • EREM Maria de Menezes Guimarães representará o Nordeste na fase nacional do Prêmio Gestão Escolar 2020

    cartazUnidade de ensino pertence à cidade de Itacuruba, no Sertão do São Francisco

    Pernambuco será o representante do Nordeste na fase Nacional do Prêmio Gestão Escolar 2020. O feito foi alcançado graças aos projetos da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Maria de Menezes Guimarães, da cidade de Itacuruba, no Sertão do São Francisco. A unidade de ensino chega com grande força na busca pelo título principal do prêmio, que será divulgado em dezembro.

    O grupo escolar buscou desenvolver ações de impacto durante o período de isolamento social para manter o nível de ensino aos estudantes. Entre os principais projetos estão o “Te vejo em casa”, que levou aos alunos da Zona Rural apostilas de exercícios para que ninguém perdesse os conteúdos passados durante as aulas remotas. O processo foi organizado em parceria com os professores, que faziam as entregas e davam o retorno aos estudantes. Outra iniciativa que se destacou foi o programa “Fala Erem”, realizada em parceria com a rádio local Itacuruba FM, transmitindo conteúdos no rádio para os alunos. 

    “Tentamos vivenciar todas as ações que já tínhamos antes da pandemia, e para isso tivemos que nos readaptar e reinventar, incluindo nossos alunos nas ações, buscando sempre oferecer uma educação de qualidade, que é direito de todos. Quando soube que, através de todo nosso esforço, conseguimos chegar à fase nacional da premiação, vibrei demais. Estamos todos felizes e esperando passar esse momento tão difícil para podermos comemorar. É uma conquista histórica para a nossa comunidade e todos que fazem a escola, desde os pais, alunos, professores, até o porteiro, os terceirizados, todo mundo que compõe o grupo escolar”, comemorou Tatiany Leal, gestora da unidade, que já havia participado do Prêmio Gestão Escolar em 2015 e 2017. 

    “Não é possível fazer educação sem a devida valorização da gestão escolar. O Prêmio Gestão Escolar tem essa expertise, enxerga o que faz com que uma gestão seja considerada especial e mereça que suas ações extrapolem os muros da escola. Cada estado decide o tipo de educação que quer ter. O título de Escola Referência Nordeste, recebido pela EREM Maria Menezes, é muito importante para Pernambuco, porque legitima a educação de qualidade garimpada pelo nosso estado”, complementou a coordenadora Estadual do Prêmio Gestão, Janaínna Laetítia.

    Realizado pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Organização dos Estados Iberoamericanos (OEI) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o PGE quer identificar e disseminar práticas inovadoras na gestão escolar; reconhecer e valorizar escolas públicas que se destacam pela gestão competente, participativa e colaborativa; além de valorizar a escola que trabalha como equipe,  com corresponsabilidades na gestão, no ensino, na aprendizagem e na solução de problemas.

    Realizado desde 1998, a premiação já recebeu cerca de 40 mil inscrições ao longo de suas edições. Mais de oito milhões de estudantes foram beneficiados com os projetos implantados pelos diretores das escolas inscritas. Entre os premiados, quatro escolas da Rede Estadual de Pernambuco: Escola Professora Jandira de Andrade Lima (2004); Escola Severino Farias (2005); Escola Luiz Gonzaga Duarte (2006) e Escola Tomé Francisco da Silva (2012). Em 2017, a Escola Dário Gomes, ficou entre as cinco melhores unidades, sendo destaque da região Nordeste.

    A edição 2020 tem o patrocínio da Fundação Itaú para Educação e Cultura, e da Unesco. Além disso, conta com a parceria da Bett Educar, British Council, Fundação Roberto Marinho, Fundação Santillana, Instituto Natura, Ministério da Educação, Unicef e Univesp.

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  • Secretário de CT&I, Lucas Ramos participa da abertura da Oficina Virtual INCT 2020


    Evento acontece de hoje (23) até o dia 26 de novembro

    O secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco, Lucas Ramos, participou, nesta segunda-feira (23), da abertura do INCT 2020, que divulgará os resultados de pesquisas científicas desenvolvidas com recursos do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs) em Pernambuco. O evento está sendo feito através de uma série de oficinas virtuais promovido pela Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe), órgão vinculado à Secti.

    O secretário de CT&I, Lucas Ramos, destacou em sua fala a importância dos trabalhos conjuntos entre as instituições. “Há muito falamos na necessidade de constituir parcerias para a construção de soluções de interesse da sociedade e dos setores produtivos. Compartilhar energia e recursos para potencializar as entregas, e encontrar respostas no menor tempo possível. E o encontro desta manhã ilustra bem essa prática, cada dia mais frequente no Governo do Estado de Pernambuco”, disse.

    Neste evento, serão apresentados os resultados de pesquisas científicas de iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, com recursos do CNPq e contrapartida da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Facepe, responsável pela coordenação das oficinais virtuais Os aportes que somam, até o presente momento, quase R$ 10 milhões, e totalizarão R$ 15 milhões investidos em diversas áreas: biologia, engenharia, farmacologia, física, informática, química e sustentabilidade. De hoje até o próximo dia 26, o evento seguirá virtualmente nas diversas oficinas: Defesa e proteção do meio ambiente; Interações entre fotônica e nanomateriais; soluções inovadoras e prestações de serviços em TIC; Saúde, produtos e processos biotecnológicos.

    Com transmissão ao vivo, o público terá acesso a dados e estudos que têm impacto econômico e social, contribuição importante da Academia para auxiliar a tomada de decisão de políticas públicas e ações de empresas privadas. “Senhoras e senhores, estamos vivenciando na prática a tripla hélice funcionando para quem mais precisa”, destacou o secretário Lucas Ramos.

    Confira a programação da Oficina Virtual INCT 2020, que terá transmissão ao vivo, pelo  Youtube da Facepe (Canal de TV da Facepe).

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  • Nova turma de agentes da Funase conclui formação continuada

     
     
    Iniciativa, ofertada em parceria com o Cefospe, já beneficiou mais de 100 profissionais que atuam no sistema socioeducativo
     
    Nesta segunda-feira (23), 31 agentes socioeducativos estão realizando avaliações finais como parte do processo de conclusão de uma formação continuada online. As aulas ocorreram ao longo das últimas duas semanas e abordaram as temáticas “Desenvolvimento Comportamental”, “Projeto Político-Pedagógico”, “Ética Profissional e Direitos Humanos”, “Procedimentos Correcionais” e “Procedimentos Operacionais”. A iniciativa está sendo ofertada pela Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) em parceria com o Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos do Estado de Pernambuco (Cefospe). 
     
    Todo o conteúdo é ministrado em uma plataforma de aulas virtual, por meio da qual também são repassadas atividades. Os cinco módulos somam 80 horas/aula, mesma carga horária das capacitações introdutórias que eram realizadas presencialmente antes da pandemia da Covid-19. Desde agosto, quando houve a migração para o formato online com o objetivo de evitar aglomerações, 116 agentes socioeducativos, divididos em quatro turmas virtuais, já passaram pela formação continuada. A previsão é de que, em dezembro, a última turma de 2020 seja iniciada, totalizando 150 profissionais atendidos pela ação em apenas cinco meses.
     
    Os módulos foram ministrados pelos servidores Mirtes Martins, Anny Sales, Luiz Filipe Freire, Alexandre Raimundo e Alexandre Cruz, todos com atuação profissional nas áreas dos conteúdos aplicados. A coordenação ficou a cargo da psicóloga Marineide Batista, também servidora da Funase. A idealização da formação continuada para os agentes socioeducativos é da Superintendência Geral de Gestão do Trabalho e Educação (Suted) da instituição, por meio da Assessoria Técnica de Gestão de Pessoas (ATGP), em articulação com a Coordenação Pedagógica e outros setores estratégicos do Cefospe.
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  • PGE-PE participa do 4º Encontro Nordeste da Advocacia Pública nesta terça

     

    O IV Encontro Nordeste da Advocacia Pública (Enap) começa nesta terça-feira (24/11) e contará com a participação da PGE-PE. O procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis, presidente do Fórum dos Procuradores-Gerais dos Estados do Nordeste, abrirá o evento on-line, às 9h30, ao lado dos procuradores-gerais Rodrigo Rocha Maia (Maranhão) e Paulo Moreno (Bahia), estados que organizam o evento.

    Às 16h30, o procurador Rafael Amorim, coordenador da Câmara de Negociação, Conciliação e Mediação da Administração Pública Estadual, que funciona na PGE-PE, participará de mesa sobre “O poder público e o processamento dos conflitos por autocomposição como um caminho para o desenvolvimento”.

    Com o tema “Direito, Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável”, o Enap vai até sexta-feira (27/11) e contará com a participação de 22 conferencistas da área jurídica, reunidos em oito mesas de debates. A conferência de abertura será do economista Paulo Nogueira Batista Jr., ex-diretor executivo pelo Brasil e outros países no Fundo Monetário Internacional (FMI), professor e autor de livros como “O Brasil não cabe no quintal de ninguém: bastidores da vida de um economista brasileiro no FMI e nos Brics”, finalista do Prêmio Jabuti 2020.

    O Enap tem como público-alvo professores, membros do Poder Judiciário e dos Tribunais de Contas, procuradores, advogados da União e secretários de Estado. A programação apresenta temas de interesses diversos, como “Mercado de capitais para desenvolvimento da infraestrutura nos estados nordestinos”, “Novos marcos legais de Direito e Infraestrutura” e “Direito à segurança alimentar e o financiamento à agricultura familiar”, entre outros.

    A conferência de encerramento será com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler sobre “As instituições jurídicas brasileiras estão preparadas para uma nova onda de investimentos em infraestrutura?”.

    O Enap 2020 é on-line, gratuito e confere certificado de 24 horas aos participantes inscritos.

    Para ver a programação, clique aqui.

    Para se inscrever, acesse sympla.com.br ou aqui.

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  • INFORME SES-PE - COVID-19 // SEGUNDA-FEIRA, 23.11.2020



    A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta segunda-feira (23/11), 428 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, nove (2%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 419 (98%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 176.158 casos confirmados da doença, sendo 27.757 graves e 148.401 leves.

    Também foram confirmados três  óbitos, ocorridos nos dias 27/10, 02/11 e 16/11. Com isso, o Estado totaliza 8.926 mortes pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.
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  • SAD promove live do "Conversando com a Central" nesta quinta-feira (26)

     

    A ação “Conversando com a Central” promovida pela Secretaria de Administração (SAD), por meio da Gerência Geral de Licitações, vem realizando lives com temas pertinentes à área de licitação.Nesta quinta-feira (26), a transmissão virtual irá abordar as “Situações práticas na condução e no julgamento da habilitação na modalidade pregão”. O palestrante convidado será o analista de gestão do Tribunal de Contas do Estado, José Vieira.

    A live terá início a partir das 15h e é voltada para servidores públicos estaduais que atuam na área de licitação. Para se inscrever, o interessado deverá acessar o e-mail: gglic@sad.pe.gov.br e preencher os seus dados.

    A plataforma de transmissão será a Google Meet. É importante destacar que horas antes do início da palestra, a pessoa inscrita receberá um link, por e-mail, que dará acesso à live. Se inscrevam e participem!

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