Pacto Pela Vida
Com o intuito de combater a violência em Pernambuco, estado reconhecido durante muito tempo como o mais violento do país, o Pacto Pela Vida foi criado com algumas frentes de combate: repressão qualificada; prevenção social do crime e da violência; informação e gestão do conhecimento; formação e capacitação; aperfeiçoamento institucional; e participação e controle social. Hoje, após quatro anos, os resultados são facilmente notados e todos os indicativos de violência estão em processo de queda.
Para diminuir os índices de violência em Pernambuco, especialmente dos crimes contra a vida, o Governo do Estado criou o Plano Estadual de Segurança Pública.
O Plano Estadual de Segurança Pública tem um conjunto de ações estruturadas, de curto, médio e longo prazos e seis linhas de ação: repressão qualificada; prevenção social do crime e da violência; informação e gestão do conhecimento; formação e capacitação; aperfeiçoamento institucional; e participação e controle social. Essas linhas estruturadoras estão em sintonia tanto com os valores gerais do Programa de Governo, quanto com as orientações mais modernas das Políticas de Segurança Pública em escala nacional e internacional.
O Pacto Pela Vida é a primeira atividade estratégica do Plano Estadual de Segurança Pública. Foi elaborado tendo como referência a articulação entre a segurança pública e os direitos humanos. A repressão e a coerção são baseadas na incorporação da inteligência, informação, tecnologia e gestão, com forte ênfase sobre os aspectos de prevenção social; na integração das ações de segurança pública e na participação e controle social desde a formulação até a execução das ações de segurança pública.
Em quatro anos de existência, o Pacto Pela Vida alcançou índices satisfatórios na redução da criminalidade. Houve aumento de 119% no número de inquéritos concluídos, 27 meses consecutivos de redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), além de reduzir em 40% a criminalidade no Recife; 27% em todo Pernambuco e outros 36% na Região Metropolitana (junho/2011). Tais resultados são melhores que os obtidos em lugares por Nova Iorque, após os primeiros quatro anos do programa Tolerância Zero, e Bogotá, na Colômbia, depois de quatro anos do programa Segurança Cidadã.
Acesso ao sítio do Pacto Pela Vida através do endereço www.pactopelavida.pe.gov.br
Baixe o arquivo completo do programa, clicando aqui.

