Governo do Estado de Pernambuco - Blog Últimas do Blog do Governo do Estado de Pernambuco 2018-02-21T10:10:38Z Governo do Estado de Pernambuco contato@pe.gov.br tag:pe.gov.br,2018-02-22:/feed/ Crianças agora devem tomar 2º dose de vacina contra varicela (catapora) tag:pe.gov.br,2018-02-21:http://www.pe.gov.br/blog/2018/02/21/criancas-agora-devem-tomar-2-dose-de-vacina-contra-varicela-catapora/ 2018-02-21T10:10:38Z <div>&nbsp;</div> <p><em>Novo calend&aacute;rio tamb&eacute;m expandiu faixa et&aacute;ria de refor&ccedil;o da meningoc&oacute;cica C</em></p> <p><span style="font-size: 14px;">Para o ano de 2018, o calend&aacute;rio nacional de imuniza&ccedil;&atilde;o passa a incluir a segunda dose da vacina contra a varicela (catapora). A aplica&ccedil;&atilde;o deve ser feita em crian&ccedil;as de 4 at&eacute; 6 anos de idade (6 anos, 11 meses e 29 dias). A primeira dose da varicela &eacute; ofertada aos 15 meses com a vacina tetra viral (sarampo, caxumba, rub&eacute;ola e varicela).</span></p> <p><span style="font-size: 14px;">A varicela &eacute; uma doen&ccedil;a exantem&aacute;tica, ou seja, que apresenta les&otilde;es avermelhadas na pele. Ela &eacute; uma enfermidade viral aguda e de f&aacute;cil cont&aacute;gio (vias a&eacute;reas), apresentando, normalmente, febre moderada. A imunidade &eacute; permanente ap&oacute;s o primeiro cont&aacute;gio. Com mais esse refor&ccedil;o vacinal, objetiva-se evitar surtos principalmente em ambientes escolares.</span></p> <p><span style="font-size: 14px;">Outra mudan&ccedil;a no calend&aacute;rio vacinal &eacute; a amplia&ccedil;&atilde;o da faixa et&aacute;ria para vacina meningoc&oacute;cia C, agora ofertada para adolescentes de 11 a 14 anos (14 anos, 11 meses e 29 dias) &ndash; antes era a partir dos 12 anos. Para este grupo, deve ser administrado um refor&ccedil;o ou dose &uacute;nica, conforme situa&ccedil;&atilde;o vacinal encontrada. A vacina continua sendo aplicada, em duas doses, em crian&ccedil;as com&nbsp;3 meses e 5 meses, al&eacute;m de um refor&ccedil;o aos 12 meses.&nbsp;</span></p> <p><span style="font-size: 14px;">&ldquo;&Eacute; importante que toda a popula&ccedil;&atilde;o, das crian&ccedil;as aos idosos, mantenha a caderneta de vacina&ccedil;&atilde;o atualizada. Por meio da imuniza&ccedil;&atilde;o, podemos evitar diversas doen&ccedil;as e tamb&eacute;m &oacute;bitos&rdquo;, ressalta a coordenadora do Programa Estadual de Imuniza&ccedil;&atilde;o da Secretaria Estadual de Sa&uacute;de (SES), Ana Catarina de Melo.</span></p> Patronato Penitenciário amplia convênio de empregabilidade para reeducandos do regime aberto no Recife e em Olinda tag:pe.gov.br,2018-02-20:http://www.pe.gov.br/blog/2018/02/20/patronato-penitenciario-amplia-convenio-de-empregabilidade-para-reeducandos-do-regime-aberto-no-recife-e-em-olinda/ 2018-02-20T02:54:03Z <p align="center">&nbsp;</p> <p style="text-align: left;" align="center"><em>Grupo de 40 reeducandos come&ccedil;aram a trabalhar, este m&ecirc;s, refor&ccedil;ando as equipes de limpeza urbana das duas cidades. &nbsp;</em></p> <p>As equipes de limpeza urbana das Prefeituras do Recife e de Olinda receberam&nbsp;&nbsp;refor&ccedil;o, este m&ecirc;s, nos servi&ccedil;os de varri&ccedil;&atilde;o e capina&ccedil;&atilde;o de ruas e pra&ccedil;as. Um total de 40 reeducandos do regime aberto e livramento condicional, sendo 20 em cada institui&ccedil;&atilde;o, foram contratados para as atividades. Agora somam 197 reeducandos no Recife; e 96 na Cidade Patrim&ocirc;nio Hist&oacute;rico.&nbsp;&nbsp;&nbsp;</p> <p>A iniciativa &eacute; do Governo de Pernambuco, atrav&eacute;s da Secretaria de Justi&ccedil;a e Direitos Humanos (SJDH) e Patronato Penitenci&aacute;rio, em parcerias com os munic&iacute;pios. Al&eacute;m do Recife e de Olinda o &oacute;rg&atilde;o de execu&ccedil;&otilde;es penais mant&eacute;m conv&ecirc;nio com Jaboat&atilde;o dos Guararapes, Paulista e Petrolina.</p> <p>Nas prefeituras, os reeducandos realizam servi&ccedil;os de varri&ccedil;&atilde;o e capina&ccedil;&atilde;o de ruas e pra&ccedil;as e, em algumas, manuten&ccedil;&atilde;o de brinquedos nas pra&ccedil;as. Pelo servi&ccedil;o s&atilde;o remunerados com um sal&aacute;rio m&iacute;nimo&nbsp;(R$ 954,00), vale-transporte, vale refei&ccedil;&atilde;o, fardamento e equipamento de prote&ccedil;&atilde;o individual.&nbsp;&nbsp;&nbsp;</p> <p>&ldquo;Estamos buscando ampliar os conv&ecirc;nios para que a inclus&atilde;o produtiva dos reeducandos seja o fator que permita sua ressocializa&ccedil;&atilde;o. Al&eacute;m disso, vamos atuar fortemente tamb&eacute;m na educa&ccedil;&atilde;o e qualifica&ccedil;&atilde;o profissional. Trabalho, renda, educa&ccedil;&atilde;o e qualifica&ccedil;&atilde;o profissional, s&atilde;o os caminhos para resgatar a cidadania no reeducando do Patronato&rdquo;, destaca Josaf&aacute; Reis, superintendente do Patronato Penitenci&aacute;rio.</p> <p>Atualmente 523 reeducandos do regime aberto e livramento condicional est&atilde;o no mercado de trabalho atrav&eacute;s de parcerias com empresas p&uacute;blicas e privadas.</p> Novas turmas de cursos profissionalizantes têm início no Case de Santo Agostinho e Case Abreu e Lima, beneficiando mais de 100 socioeducandos tag:pe.gov.br,2018-02-20:http://www.pe.gov.br/blog/2018/02/20/novas-turmas-de-cursos-profissionalizantes-tem-inicio-no-case-de-santo-agostinho-e-case-abreu-e-lima-beneficiando-mais-de-100-socioeducandos/ 2018-02-20T01:48:49Z <p align="center"><img src="https://www.pe.gov.br/_resources/files/_modules/files/files_16691_201802201401127496.jpeg" alt="Funase" width="500" height="336" />&nbsp;</p> <p style="text-align: left;" align="center"><em>Oportunidades s&atilde;o para os cursos de Eletricista de Autom&oacute;veis, Pintor de Autom&oacute;veis e Mec&acirc;nica de Motocicleta. Aulas s&atilde;o realizadas gra&ccedil;as a conv&ecirc;nio firmado entre Funase e Sempetq</em><span style="font-size: 14px;">&nbsp;</span></p> <p>O ano de 2018 come&ccedil;a com mais avan&ccedil;os no trabalho socioeducativo do Estado. Adolescentes do Case Cabo de Santo Agostinho e do Case Abreu e Lima iniciam em novas turmas de cursos profissionalizantes. Ser&atilde;o ofertadas, ao todo, 104 vagas. Os cursos s&atilde;o disponibilizados atrav&eacute;s de um conv&ecirc;nio firmado entre a Funda&ccedil;&atilde;o de Atendimento Socioeducativo (Funase) - ligada &agrave; Secretaria de Desenvolvimento Social Crian&ccedil;a e Juventude (SDSCJ) -, e a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualifica&ccedil;&atilde;o de Pernambuco (Sempetq). &nbsp;</p> <p><span style="font-size: 14px;">As aulas s&atilde;o ministradas pelo Servi&ccedil;o Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e t&ecirc;m como metodologia o foco nas compet&ecirc;ncias e desenvolvimento de habilidades.&nbsp; As aulas no Case Abreu e Lima tiveram in&iacute;cio nesta segunda-feira (19). S&atilde;o ofertadas 24 vagas do curso de Eletricista de Autom&oacute;veis, divididas em duas turmas. No Case Cabo de Santo Agostinho, os cursos de Pintor de Autom&oacute;veis e Mec&acirc;nico de Motocicleta t&ecirc;m in&iacute;cio nesta ter&ccedil;a-feira (20). Ser&atilde;o ofertadas 80 vagas, distribu&iacute;das em duas turmas para cada curso.</span></p> <p>&nbsp;<span style="font-size: 14px;">As turmas de Pintor de Autom&oacute;veis acontecem at&eacute; o dia 24 de maio, com um total de 196 horas/aula, por turno. J&aacute; o de Mec&acirc;nico de Motocicleta segue at&eacute; dia 14 de junho com 244 horas/aula. Os alunos do Case Abreu e Lima ter&atilde;o 200 horas/aula at&eacute; a conclus&atilde;o, no dia 25 de maio.</span></p> <p><span style="font-size: 14px;">A primeira turma dessa s&eacute;rie de cursos profissionalizantes teve in&iacute;cio no final do ano passado, em ambas as unidades. At&eacute; o fim deste ano, ser&atilde;o ofertadas, ao todo, 568 vagas, sendo 400 para o Case Cabo de Santo Agostinho e as demais para o Case Abreu e Lima.</span></p> <p><span style="font-size: 14px;">Ao todo, s&atilde;o 11 cursos diferentes, todos escolhidos pela Funase, com an&aacute;lise mercadol&oacute;gica da Sempetq, principalmente por meio de pesquisa de interesse realizada entre os socioeducandos, pelo Eixo Profissionaliza&ccedil;&atilde;o da Funda&ccedil;&atilde;o. S&atilde;o eles: Gesseiro, Eletricista de Autom&oacute;veis, Instalador de Acess&oacute;rios Automotivos, Mec&acirc;nico de Bicicleta, Mec&acirc;nico de Motocicleta, Pintor de Autom&oacute;veis, Instalador de Sistema Eletr&ocirc;nico de Seguran&ccedil;a, Aplicador de Revestimento Cer&acirc;mico, Pedreiro de Alvenaria, Montador e Reparador de Computadores e Montador de Pain&eacute;is Eletr&ocirc;nicos.</span></p> <p><span style="font-size: 14px;">Ao final, os alunos receber&atilde;o certificados que comprovam a habilidade adquirida, ajudando assim na busca por um emprego, por uma coloca&ccedil;&atilde;o no mercado de trabalho. A oferta desses cursos faz parte dos compromissos elencados no Plano de Curto Prazo da Funase j&aacute; em execu&ccedil;&atilde;o, que foi lan&ccedil;ado no ano passado.</span></p> <p>TEXTO: Rachel Motta e Dan&uacute;bia Juli&atilde;o<br /><span style="font-size: 14px;">FOTO: Luanna Valentim</span></p> Regime de substituição tributária mais transparente em Pernambuco tag:pe.gov.br,2018-02-20:http://www.pe.gov.br/blog/2018/02/20/regime-de-substituicao-tributaria-mais-transparente-em-pernambuco/ 2018-02-20T11:33:46Z <p align="center">&nbsp;</p> <p style="text-align: left;" align="center"><em>Estado &eacute; um dos primeiros do pa&iacute;s a disponibilizar regras adotadas em portal</em></p> <p style="text-align: left;" align="center"><span style="font-size: 14px;">A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) disponibiliza a partir de hoje, no Portal Nacional da Substitui&ccedil;&atilde;o Tribut&aacute;ria, as informa&ccedil;&otilde;es e regras gerais adotadas pelo Estado no que refere-se ao regime de substitui&ccedil;&atilde;o tribut&aacute;ria. Pernambuco e Santa Catarina s&atilde;o os primeiros estados da Federa&ccedil;&atilde;o a compilar sua legisla&ccedil;&atilde;o no portal, criado pelo estado de S&atilde;o Paulo.</span></p> <p><span style="font-size: 14px;">A partir de agora, os contribuintes substitutos de todo pa&iacute;s que estejam sujeitos a esse regime poder&atilde;o consultar o sistema e, por meio do c&oacute;digo do produto comercializado, ter acesso a todas as especifica&ccedil;&otilde;es necess&aacute;rias para calcular o ICMS devido. O registro das informa&ccedil;&otilde;es publicadas pela Sefaz-PE foi feito atrav&eacute;s do Ato Cotepe/ICMS 07/08, publicado no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o.</span></p> <p><span style="font-size: 14px;">&ldquo;O pioneirismo de Pernambuco na disponibiliza&ccedil;&atilde;o destes dados corrobora com o comprometimento pela transpar&ecirc;ncia da gest&atilde;o financeira e fiscal do Estado, que &eacute; uma das marcas deste Governo e uma premissa do governador Paulo C&acirc;mara. Vamos continuar trabalhando por uma pol&iacute;tica tribut&aacute;ria clara, beneficiando o entendimento de toda a cadeia e do consumidor&rdquo;, avalia o secret&aacute;rio da Fazenda, Marcelo Barros.</span></p> <p><span style="font-size: 14px;">O Portal Nacional da Substitui&ccedil;&atilde;o Tribut&aacute;ria foi institu&iacute;do pelo Conv&ecirc;nio ICMS 18 de 7 de abril de 2017 e prev&ecirc; a disponibiliza&ccedil;&atilde;o das informa&ccedil;&otilde;es e regras dos estados. Ele pode ser encontrado no site do Conselho Nacional de Pol&iacute;tica Fazend&aacute;ria (Confaz), a partir da op&ccedil;&atilde;o "Portal Nacional da Substitui&ccedil;&atilde;o Tribut&aacute;ria", existente no menu&nbsp;&nbsp;&ldquo;Legisla&ccedil;&atilde;o&rdquo;, localizado na p&aacute;gina inicial. O portal tamb&eacute;m pode pelo endere&ccedil;o&nbsp;</span><a style="font-size: 14px;" href="https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/portal-nacional-da-substituicao-tributaria" target="_blank" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?hl=pt-BR&amp;q=https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/portal-nacional-da-substituicao-tributaria&amp;source=gmail&amp;ust=1519223234811000&amp;usg=AFQjCNHtDT5X6V_WmOLkBlZedobkvY1KiQ">https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/portal-nacional-da-substituicao-tributaria</a><span style="font-size: 14px;">.</span></p> <p><span style="font-size: 14px;">O regime de substitui&ccedil;&atilde;o tribut&aacute;ria consiste na cobran&ccedil;a, a partir de um &uacute;nico contribuinte, do ICMS pressuposto para toda a cadeia de comercializa&ccedil;&atilde;o da mercadoria. De acordo com este regime, o contribuinte substituto, em geral o fabricante do produto, recolhe o tributo baseado no valor estimado de venda para o consumidor final. Deste modo, os comerciantes intermedi&aacute;rios que normalmente teriam que recolher o ICMS, denominados &ldquo;contribuintes substitu&iacute;dos&rdquo;, ficam dispensados do recolhimento do imposto.</span></p> Maestro Duda e Getúlio Cavalcanti ganham livros dentro da Coleção Frevo, Memória Viva tag:pe.gov.br,2018-02-20:http://www.pe.gov.br/blog/2018/02/20/maestro-duda-e-getulio-cavalcanti-ganham-livros-dentro-da-colecao-frevo-memoria-viva/ 2018-02-20T10:46:59Z <p style="text-align: left;" align="center"><span style="color: #111111;"><span style="font-family: Arial, serif;"><em><br /></em></span></span></p> <p style="text-align: left;" align="center"><span style="color: #111111;"><span style="font-family: Arial, serif;"><img style="float: left;" src="https://www.pe.gov.br/_resources/files/_modules/files/files_16690_201802201124266a3a.jpg" alt="capa" width="250" height="343" /></span></span></p> <p style="text-align: left;" align="center"><span style="color: #111111;"><span style="font-family: Arial, serif;"><em><br /></em></span></span></p> <p style="text-align: left;" align="center"><span style="color: #111111;"><span style="font-family: Arial, serif;"><em><br /></em></span></span></p> <p style="text-align: left;" align="center"><span style="color: #111111;"><span style="font-family: Arial, serif;"><em><br /></em></span></span></p> <p style="text-align: left;" align="center"><span style="color: #111111;"><span style="font-family: Arial, serif;"><em><br /></em></span></span></p> <p style="text-align: left;" align="center"><span style="color: #111111;"><span style="font-family: Arial, serif;"><em><br /></em></span></span></p> <p style="text-align: left;" align="center"><span style="color: #111111;"><span style="font-family: Arial, serif;"><em><br /></em></span></span></p> <p style="text-align: left;" align="center"><span style="color: #111111;"><span style="font-family: Arial, serif;"><em>T&iacute;tulos&nbsp;ser&atilde;o lan&ccedil;ados&nbsp;pela Cepe&nbsp;no dia 25,&nbsp;</em></span></span><em style="font-size: 14px; font-family: Arial, serif; color: #111111;">a pa<img style="float: right;" src="https://www.pe.gov.br/_resources/files/_modules/files/files_16689_2018022011240507a7.jpg" alt="capa1" width="250" height="360" /><em style="font-size: 14px; font-family: Arial, serif; color: #111111;">rtir das 15h, no Pa&ccedil;o do Frevo</em></em></p> <p style="text-align: left;" align="center"><em style="font-size: 14px; font-family: Arial, serif; color: #111111;"><em style="font-size: 14px; font-family: Arial, serif; color: #111111;"><br /></em></em></p> <p style="text-align: left;" align="center"><em style="font-size: 14px; font-family: Arial, serif; color: #111111;"><em style="font-size: 14px; font-family: Arial, serif; color: #111111;"><br /></em></em></p> <p style="text-align: left;" align="center"><span style="color: #111111;"><span style="font-family: Arial, serif;">Dois nomes referenciais da m&uacute;sica pernambucana, maestro Duda e Get&uacute;lio Cavalcanti, t&ecirc;m suas hist&oacute;rias de vida e obra art&iacute;stica &nbsp;destacadas em livros que ser&atilde;o lan&ccedil;ados pela &nbsp;Companhia Editora de Pernambuco (Cepe), &nbsp;no dia 25 de fevereiro (domingo), &agrave;s 15h, no Pa&ccedil;o do Frevo, Bairro do Recife. Os t&iacute;tulos integram a&nbsp;</span></span><span style="color: #111111;"><span style="font-family: Arial, serif;"><em>Cole&ccedil;&atilde;o Frevo, Mem&oacute;ria Viva</em></span></span><span style="color: #111111;"><span style="font-family: Arial, serif;">&nbsp;- selo criado &nbsp;para evidenciar o legado daqueles que contribu&iacute;ram (e vem contribuindo) com a mais pernambucana das express&otilde;es culturais. A tarde de aut&oacute;grafos contar&aacute;, ainda, com apresenta&ccedil;&atilde;o musical dos biografados.</span></span></p> <p align="justify"><span style="color: #111111;"><span style="font-family: Arial, serif;"><span>Os livros foram escritos pelo jornalista, cr&iacute;tico musical e pesquisador Carlos Eduardo Amaral, que tamb&eacute;m assina o t&iacute;tulo inaugural da cole&ccedil;&atilde;o (</span></span></span><span style="color: #111111;"><span style="font-family: Arial, serif;"><span><em>Maestro Formiga: Frevo na tempestade,&nbsp;</em></span></span></span><span style="color: #111111;"><span style="font-family: Arial, serif;"><span>R$ 21, 00). &ldquo;Os livros &nbsp;desta cole&ccedil;&atilde;o n&atilde;o s&atilde;o uma biografia ou um invent&aacute;rio, mas, sobretudo, livros-reportagens que abordam seus personagens centrais junto com problem&aacute;ticas e aspectos que envolvem o frevo em sua ess&ecirc;ncia musical, cultural e sociol&oacute;gica. S&atilde;o livros que possuem cap&iacute;tulos para leigos, para m&uacute;sicos, &nbsp;para curiosos e para estudiosos&rdquo;, destaca.</span></span></span></p> <p align="justify"><span style="color: #111111;"><span style="font-family: Arial, serif;"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, serif;"><em>Maestro Duda, uma vis&atilde;o nordestina</em></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, serif;">&nbsp;destaca, em&nbsp;163 p&aacute;ginas, distribu&iacute;das em 13 cap&iacute;tulos, &nbsp;aquele que &eacute; considerado um dos maiores arranjadores da m&uacute;sica instrumental brasileira do s&eacute;culo XX e que, aos 82 anos de idade, encontra-se em plena produ&ccedil;&atilde;o criativa. Regente, compositor, arranjador, instrumentista, Patrim&ocirc;nio Vivo de Pernambuco (2010), membro da Academia Pernambucana de M&uacute;sica, Duda nasceu no munic&iacute;pio de Goiana, em 23 de dezembro de 1934, tendo como nome de batismo Jos&eacute; Ursicino da Silva. Sem forma&ccedil;&atilde;o acad&ecirc;mica, iniciou sua hist&oacute;ria musical na inf&acirc;ncia, na Saboeira (Sociedade Musical 12 de outubro), tendo como atribui&ccedil;&atilde;o inicial carregar as partituras da banda. Aos 12 anos, comp&ocirc;s o primeiro frevo (</span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, serif;"><em>Furac&atilde;o</em></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, serif;">), revelando precocemente o talento que o colocaria, ao longo das d&eacute;cadas, como um dos mais influentes m&uacute;sicos pernambucanos.</span></span></span></span></p> <p align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, serif;">Para Carlos Eduardo Amaral, os livros da cole&ccedil;&atilde;o cumprem papel de b&uacute;ssola, ajudando a orientar pesquisadores em estudos mais aprofundados sobre o universo do frevo e seus atores. No caso de Duda, a obra &eacute; esteio importante. Aborda a forma&ccedil;&atilde;o musical do maestro, a rela&ccedil;&atilde;o com outros &iacute;cones - Capiba Guerra Peixe, Cl&oacute;vis Pereira, entre muitos -, a passagem pela R&aacute;dio e TV &nbsp;Jornal, a forma&ccedil;&atilde;o de bandas, o ingresso na Orquestra Sinf&ocirc;nica do Recife e o trabalho como regente na TV Bandeirantes (SP).&nbsp; Fala sobre envolvimento de sua fam&iacute;lia (tr&ecirc;s gera&ccedil;&otilde;es) com a m&uacute;sica, seus&nbsp;</span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, serif;"><em>causos</em></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, serif;">, a produ&ccedil;&atilde;o para cinema e at&eacute; dados pouco conhecidos - como o teste para cantor e a atua&ccedil;&atilde;o como professor de m&uacute;sica da cantora Vanusa.</span></span></p> <p align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, serif;"><span><strong>Get&uacute;lio Cavalcanti</strong></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, serif;"><span>&nbsp;</span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, serif;"><span>- Maestro Duda exerceu papel importante na carreira de in&uacute;meros m&uacute;sicos, entre eles, o compositor e cantor Get&uacute;lio Cavalcanti, terceiro retratado pela&nbsp;</span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, serif;"><span><em>Cole&ccedil;&atilde;o Frevo, Mem&oacute;ria Viva.&nbsp;</em></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, serif;"><span>Autor de mais de uma centena (m&uacute;sicas catalogadas) de frevos de bloco, frevo-can&ccedil;&atilde;o, entre outros g&ecirc;neros, como o samba, maracatu, bolero, Get&uacute;lio contou com o apoio de Duda para que seu frevo&nbsp;</span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, serif;"><span><em>O Bom Sebasti&atilde;o</em></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, serif;"><span>&nbsp;</span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, serif;"><span>fosse gravado. A m&uacute;sica, inscrita Concurso de M&uacute;sica Carnavalesca da Prefeitura (1976) foi aclamada pelo j&uacute;ri e definitivamente abriu as portas para a fama.</span></span></span></p> <p align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, serif;"><span>Com 160 p&aacute;ginas, 14 cap&iacute;tulos, incluindo tabela de can&ccedil;&otilde;es, discografia e iconografia,&nbsp;</span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, serif;"><span><em>Get&uacute;lio Cavalcanti, o &uacute;ltimo regresso</em></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, serif;"><span>&nbsp;percorre e revela fatos importantes dos 57 anos de carreira do autor do frevo&nbsp;</span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, serif;"><span><em>&Uacute;ltimo regresso</em></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, serif;"><span>(1981) &nbsp;&ldquo;o mais cantado, gravado e conhecido de um compositor vivo, rivalizando, no c&acirc;none do g&ecirc;nero, com&nbsp;</span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, serif;"><span><em>Madeira que cupim nao roi</em></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, serif;"><span>,&nbsp;</span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, serif;"><span><em>Evoca&ccedil;&atilde;o</em></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, serif;"><span>,&nbsp;</span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, serif;"><span><em>o HIno do Batutas de S&atilde;o Jos&eacute;</em></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, serif;"><span>&nbsp;</span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, serif;"><span>e&nbsp;</span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, serif;"><span><em>Valores do passado</em></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, serif;"><span>, ou seja, com Capiba, Nelson Ferreira, Jo&atilde;o Santiago e Edgard Moraes&rdquo;, destaca o autor.</span></span></span></p> <p align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, serif;"><span>Get&uacute;lio de Souza Cavalcanti nasceu no dia 10 de fevereiro de 1942, em Camutanga. Iniciou a carreira em 1962, integrando o cast de cantores da R&aacute;dio Clube e da TV Tupi, gravando naquele ano seu primeiro frevo-can&ccedil;&atilde;o (</span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, serif;"><span><em>Voc&ecirc; gostou de mim).</em></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, serif;"><span>&nbsp;</span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, serif;"><span>Para manter a fam&iacute;lia, dividiu a paix&atilde;o pela m&uacute;sica com outras atividades (trabalhou no Diario de Pernambuco, foi representante comercial da Arno, IBM), fato que o obrigou a morar em outros estados, como Par&aacute;, Sergipe e S&atilde;o Paulo.&nbsp;</span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, serif;"><span>&ldquo;</span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, serif;"><span>No caso de Get&uacute;lio, seus frevos-can&ccedil;&atilde;o, frevos de bloco (e at&eacute; eventualmente, marchas e sambas), al&eacute;m de regalos, configuram um vasto invent&aacute;rio &nbsp;que pode ser organizado parte como um mapa, parte como uma linha do tempo e parte como um memorial &nbsp;que transcende o aspecto afetivo do seu criador e se transmuta &nbsp;em uma mini enciclop&eacute;dia do carnaval pernambucano&rdquo;, atesta Carlos Eduardo Amaral.</span></span></span></p> <p align="justify"><strong style="font-size: 14px; font-family: Arial, serif; color: #000000;">Servi&ccedil;o:</strong></p> <p align="justify"><strong style="font-size: 14px; font-family: Arial, serif; color: #000000;"></strong><strong style="font-size: 14px; font-family: Arial, serif; color: #000000;">Lan&ccedil;amento da Cole&ccedil;&atilde;o Frevo, Mem&oacute;ria Viva<br /></strong><span style="font-size: 14px; font-family: Arial, serif; color: #000000;">Data: 25.02.18, domingo<br /></span><span style="font-size: 14px; font-family: Arial, serif; color: #000000;">Hor&aacute;rio: A partir das 15h<br /></span><span style="font-size: 14px; font-family: Arial, serif; color: #000000;">Onde: Pa&ccedil;o do Frevo (Rua da Guia, s/n, Bairro do Recife)<br /></span><span style="font-size: 14px; font-family: Arial, serif; color: #000000;">Valores dos livros:&nbsp;R$ 30,00 (livro f&iacute;sico) e R$ 9,00 (E-book)</span></p> <div><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, serif;"><span><br /></span></span></span></div> Projeto IDEIA abre inscrições em Petrolina, Lagoa Grande, Belo Jardim e Toritama tag:pe.gov.br,2018-02-20:http://www.pe.gov.br/blog/2018/02/20/projeto-ideia-abre-inscricoes-em-petrolina-lagoa-grande-belo-jardim-e-toritama/ 2018-02-20T10:30:09Z <p class="m_1506556642220826096x_MsoNormal"><span style="font-size: medium;"><img src="https://www.pe.gov.br/_resources/files/_modules/files/files_16688_201802201035504bf8.jpeg" alt="Projeto Ideia" width="500" height="334" /></span></p> <p class="m_1506556642220826096x_MsoNormal"><span style="font-size: medium;">O Projeto de Incentivo ao Desenvolvimento do Empreendedor Individual e do Aut&ocirc;nomo (IDEIA), da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualifica&ccedil;&atilde;o do Governo de Pernambuco (Sempetq), segue gerando oportunidades aos empreendedores. Dessa vez, ser&atilde;o contempladas as cidades de Petrolina, Lagoa Grande, Belo Jardim e Toritama. As inscri&ccedil;&otilde;es come&ccedil;am hoje (19/2) pelo site&nbsp;<a href="http://www.sempetq.pe.gov.br/" target="_blank" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?hl=pt-BR&amp;q=http://www.sempetq.pe.gov.br&amp;source=gmail&amp;ust=1519213778146000&amp;usg=AFQjCNElNtK8TadGHVTd4JNa8RQmKn4m2w">www.sempetq.pe.gov.br</a></span><span style="font-size: medium;">&nbsp;com vagas limitadas para as turmas de Montagem de Arranjos Florais, Preparo de Doces e Licores, Design de Mechas e Vitrinismo, respectivamente.&nbsp;</span></p> <p class="m_1506556642220826096x_MsoNormal"><span style="font-family: Times; font-size: medium;">As aulas s&atilde;o ministradas em parceria com o Senac e desenvolvem conhecimentos espec&iacute;ficos com m&eacute;todo de ensino pr&aacute;tico focado na realidade do mercado e das empresas a partir do estudo de casos e da realidade pr&aacute;tica. O projeto IDEIA leva conhecimentos e oportunidades a diversos munic&iacute;pios e regi&otilde;es do Estado, do Litoral ao Sert&atilde;o. S&atilde;o cursos nas &aacute;reas de moda, beleza, gastronomia e jardinagem, levando mais perspectiva a toda popula&ccedil;&atilde;o.</span></p> <p class="m_1506556642220826096x_MsoNormal"><span style="font-family: Times; font-size: medium;">Al&eacute;m das atividades pr&aacute;ticas, os participantes s&atilde;o beneficiados com uma palestra sobre Empreendedorismo, Lei Geral do MEI, Atendimento ao Cliente e Educa&ccedil;&atilde;o Financeira, ministrada por um dos t&eacute;cnicos da Sempetq. O evento acontece durante a entrega dos certificados aos concluintes.</span></p> <p class="m_1506556642220826096x_MsoNormal"><span style="font-family: Times; font-size: medium;">N&atilde;o perca esta oportunidade. Garanta j&aacute; a sua vaga!&nbsp;<br /></span><span style="font-size: medium;">Outras informa&ccedil;&otilde;es:&nbsp;<a href="http://www.sempetq.com.br/" target="_blank" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?hl=pt-BR&amp;q=http://www.sempetq.com.br&amp;source=gmail&amp;ust=1519213778146000&amp;usg=AFQjCNG8RlZFf8MdW1FpIdzJfyCIZQR_UQ">www.sempetq.com.br</a></span><span style="font-size: medium;">&nbsp;&nbsp;</span></p> Procuradoria sediará simpósio sobre reflexos do período eleitoral na administração pública tag:pe.gov.br,2018-02-20:http://www.pe.gov.br/blog/2018/02/20/procuradoria-sediara-simposio-sobre-reflexos-do-periodo-eleitoral-na-administracao-publica/ 2018-02-20T10:19:13Z <p><em><span style="font-size: 14px;">PGE-PE sediar&aacute; simp&oacute;sio sobre reflexos do per&iacute;odo eleitoral na administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica</span></em></p> <p>A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), a Escola Superior da Advocacia (ESA-PE) da OAB-PE e a Escola Judici&aacute;ria Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) promovem, no dia 27 de fevereiro, &agrave;s 14h, o Simp&oacute;sio "Os Reflexos do Per&iacute;odo Eleitoral para a Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica". Durante o evento, o procurador-geral do Estado de Pernambuco, C&eacute;sar Ca&uacute;la, ir&aacute; lan&ccedil;ar a cartilha eleitoral 2018, publica&ccedil;&atilde;o da PGE-PE sobre as condutas vedadas aos agentes p&uacute;blicos no per&iacute;odo eleitoral.</p> <p>Dirigidas aos servidores estaduais, as cartilhas s&atilde;o elaboradas nos anos em que h&aacute; elei&ccedil;&otilde;es, enviadas a todas as secretarias e disponibilizadas no site da PGE-PE. A publica&ccedil;&atilde;o cont&eacute;m orienta&ccedil;&otilde;es aos agentes p&uacute;blicos, baseadas na legisla&ccedil;&atilde;o eleitoral, na Lei de Responsabilidade Fiscal e nas resolu&ccedil;&otilde;es do Tribunal Superior Eleitoral.</p> <p>O simp&oacute;sio contar&aacute; com duas palestras. A primeira ser&aacute; do advogado eleitoralista Luiz Fernando Pereira, que &eacute; professor da Universidade Federal do Paran&aacute; (UFPR). Ele falar&aacute; sobre Redu&ccedil;&atilde;o do Poder Discricion&aacute;rio do Estado no Per&iacute;odo Eleitoral, tendo como debatedor o presidente da ESA-PE, Carlos Neves, tamb&eacute;m advogado eleitoralista e professor de Direito Eleitoral.</p> <p>A segunda palestra ser&aacute; A&ccedil;&otilde;es Coibitivas ao Abuso de Poder P&uacute;blico nas Elei&ccedil;&otilde;es, com o procurador regional eleitoral de Pernambuco, Wellington Saraiva, que ter&aacute; como debatedor o procurador do Estado e professor da Faculdade de Direito do Recife/UFPE Walber Agra.</p> <p>As inscri&ccedil;&otilde;es para o evento &ndash; gratuito e aberto a procuradores, advogados, magistrados, membros do Minist&eacute;rio P&uacute;blico, servidores estaduais e estagi&aacute;rios &ndash; s&atilde;o feitas no site da PGE-PE (www.pge.pe.gov.br/eventos.aspx). O simp&oacute;sio ocorrer&aacute; no Audit&oacute;rio Elias Lapenda Sobrinho, no 7&ordm; andar da sede da PGE-PE, localizada na Rua do Sol, 143, no bairro de Santo Ant&ocirc;nio. Informa&ccedil;&otilde;es no Centro de Estudos Jur&iacute;dicos da PGE-PE (3181.8522) e na ESA-PE (3224.2425/7282).</p> Banco de leite do HAM convoca mães para doar tag:pe.gov.br,2018-02-20:http://www.pe.gov.br/blog/2018/02/20/banco-de-leite-do-ham-convoca-maes-para-doar/ 2018-02-20T09:58:39Z <div>&nbsp;<img src="https://www.pe.gov.br/_resources/files/_modules/files/files_16687_20180220101832ed3e.jpg" alt="banco de leite" width="500" height="333" /></div> <div> <p><em>Unidade de sa&uacute;de est&aacute; abastecida para apenas uma semana</em></p> <p><span style="font-size: 14px;">O banco de leite do Hospital Agamenon Magalh&atilde;es (HAM), no Recife, est&aacute; precisando de doa&ccedil;&atilde;o de leite materno. Atualmente, a unidade est&aacute; abastecida de 8 litros, suficiente para apenas uma semana de atendimento aos beb&ecirc;s internados na UTI, UCI e alojamento Canguru. O leite materno &eacute; essencial para o desenvolvimento dos beb&ecirc;s, pois conta com anticorpos e fatores de prote&ccedil;&atilde;o contra doen&ccedil;as, al&eacute;m de ajudar no crescimento das crian&ccedil;as que nasceram prematuras e com baixo peso.</span></p> <p><span style="font-size: 14px;">"Com o per&iacute;odo de pr&eacute;vias e de Carnaval, sentimos uma queda no n&uacute;mero de doadoras. Estamos otimizando o uso do nosso estoque, mas precisamos da colabora&ccedil;&atilde;o das m&atilde;es que produzem leite em excesso para que n&atilde;o falte esse alimento para os nossos beb&ecirc;s", afirma a coordenadora do Banco de Leite do HAM, Agnes Avelino.</span></p> <p><span style="font-size: 14px;">As m&atilde;es interessadas, que morem na Regi&atilde;o Metropolitana do Recife (RMR), podem ligar para o Agamenon Magalh&atilde;es&nbsp;</span><a style="font-size: 14px;" href="tel:(81)%203184-1690" target="_blank">(81 3184.1690</a><span style="font-size: 14px;">) para fazer o agendamento da doa&ccedil;&atilde;o e ter toda a orienta&ccedil;&atilde;o sobre o processo e os cuidados de higiene. Para fazer a retirada do leite, a indica&ccedil;&atilde;o &eacute; que a m&atilde;e use um len&ccedil;o para proteger a boca e a cabe&ccedil;a, al&eacute;m de higienizar as m&atilde;os antes de iniciar o processo. O produto deve ser armazenado em potes de vidro com tampa de pl&aacute;stico, como os de maionese ou caf&eacute;. Para higieniz&aacute;-los, deve-se colocar &aacute;gua no fogo e, quando come&ccedil;ar a ferver, adicionar os potes. Eles devem ser retirados de 15 a 20 minutos depois. O papel que vem na parte interna da tampa precisa ser retirado antes de todo o processo.</span></p> <p><strong style="font-size: 14px;">Onde doar -&nbsp;</strong><span style="font-size: 14px;">Ainda h&aacute; bancos de leite nas seguintes unidades: Hospital Dom Malan (Petrolina &ndash;&nbsp;</span><a style="font-size: 14px;" href="tel:(87)%203202-7000" target="_blank">87 3202.7000</a><span style="font-size: 14px;">), Hospital das Cl&iacute;nicas (2126.3831), Centro Integrado de Sa&uacute;de Amauri de Medeiros (Cisam &ndash; 3182.7720), Maternidade Bandeira Filho (3355.2235), Hospital D&rsquo;&Aacute;vila (3117.5548), Maternidade Arnaldo Marques (3355.1815), Maternidade Barros Lima (3355.2170), Uniame (3302.6261), Hospital Memorial Guararapes (3461.5300), Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira (Imip &ndash; 2122.4719 / 4103), Hospital Bar&atilde;o de Lucena (81 3184.6552). No Jesus Nazareno, o contato para doa&ccedil;&atilde;o &eacute; o (81) 3719.9338.</span></p> <div>&nbsp;</div> </div> Núcleos de Estudos de Línguas oferecem mais de 3 mil vagas em cursos de idiomas tag:pe.gov.br,2018-02-19:http://www.pe.gov.br/blog/2018/02/19/nucleos-de-estudos-de-linguas-oferecem-mais-de-3-mil-vagas-em-cursos-de-idiomas/ 2018-02-19T04:41:30Z <p style="text-align: left;" align="center"><em><img src="https://www.pe.gov.br/_resources/files/_modules/files/files_16686_20180219164319518c.jpg" alt="nel" width="400" height="375" /></em></p> <p style="text-align: left;" align="center"><em>Ingl&ecirc;s, Espanhol, Franc&ecirc;s e Alem&atilde;o s&atilde;o os idiomas dispon&iacute;veis em diferentes escolas do Estado.</em></p> <p style="text-align: left;">A Secretaria Estadual de Educa&ccedil;&atilde;o (SEE) abriu inscri&ccedil;&otilde;es para cursos de idiomas gratuitos por meio dos N&uacute;cleos de Estudos de L&iacute;nguas (NEL). Ao todo, est&atilde;o sendo ofertadas 3.415 vagas para os seguintes idiomas: Ingl&ecirc;s, Espanhol, Franc&ecirc;s e Alem&atilde;o em escolas de diferentes regi&otilde;es do Estado. As inscri&ccedil;&otilde;es s&atilde;o realizadas presencialmente, nas pr&oacute;prias escolas que ofertar&atilde;o os cursos. Para estudantes da Rede P&uacute;blica Estadual, as inscri&ccedil;&otilde;es acontecem nesta segunda (19) e ter&ccedil;a-feira (20). J&aacute; para os estudantes de outras escolas p&uacute;blicas, o cadastro ser&aacute; nos dias 21 a 22 de fevereiro. No dia 23 de fevereiro, as vagas remanescentes ser&atilde;o disponibilizadas para a comunidade em geral.</p> <p>Os interessados devem levar c&oacute;pia e original do comprovante de resid&ecirc;ncia e documento com foto para as unidades de ensino que oferecem os cursos, das 8h &agrave;s 12h e das 14h &agrave;s 17h. Se o candidato for estudante, ele deve levar a declara&ccedil;&atilde;o de v&iacute;nculo da escola informando o hor&aacute;rio em que estuda. As vagas ser&atilde;o preenchidas por ordem de chegada, seguindo a ordem de prioridade: alunos da escola que oferece o curso; alunos de outras escolas p&uacute;blicas; comunidade em geral. Para mais informa&ccedil;&otilde;es: (81) 3183-8620.</p> <p><strong><span style="text-decoration: underline;">SERVI&Ccedil;O:</span></strong></p> <p>Secretaria Estadual de Educa&ccedil;&atilde;o oferece mais de 3 mil vagas em cursos de idiomas nos N&uacute;cleos de Estudos de L&iacute;nguas<br />De 19 a 23 de fevereiro<br />Nas escolas que oferecem os cursos<br />Mais informa&ccedil;&otilde;es: (81) 3183-8620</p> Sempetq inicia capacitações em Petrolina para beneficiários do Chapéu de Palha tag:pe.gov.br,2018-02-19:http://www.pe.gov.br/blog/2018/02/19/sempetq-inicia-capacitacoes-em-petrolina-para-beneficiarios-do-chapeu-de-palha/ 2018-02-19T04:29:06Z <p><span style="font-size: 14px;">As inscri&ccedil;&otilde;es para o cadastramento de trabalhadoras e trabalhadores rurais no programa do Governo de Pernambuco Chap&eacute;u de Palha da Fruticultura Irrigada come&ccedil;aram nesta segunda-feira (19). No munic&iacute;pio de Petrolina, a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualifica&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m inicia hoje o ciclo de capacita&ccedil;&otilde;es de orienta&ccedil;&atilde;o profissional. H&aacute; turmas at&eacute; a pr&oacute;xima sexta-feira (23) conforme calend&aacute;rio abaixo.</span></p> <p>A participa&ccedil;&atilde;o nos cursos de capacita&ccedil;&atilde;o do beneficiado ou de algu&eacute;m do seu n&uacute;cleo familiar &eacute; um dos requisitos do programa. No entanto, o trabalhador que j&aacute; tiver sido capacitado poder&aacute; apresentar o certificado e ser dispensado de fazer nova capacita&ccedil;&atilde;o.</p> <p>Os benefici&aacute;rios recebem uma bolsa pagas em parcelas complementares ao Bolsa Fam&iacute;lia. Para receber o valor, &eacute; necess&aacute;rio ser trabalhador(a) rural da fruticultura irrigada, auxiliar de c&acirc;mara fria e de casa de embalagem, embalador(a) ou tratorista, no &uacute;ltimo contrato, com comprova&ccedil;&atilde;o em carteira de trabalho e possuir o termo de rescis&atilde;o contratual. Outras informa&ccedil;&otilde;es pelo telefone 0800.282.515 ou site&nbsp;<span><a href="http://www.seplag.pe.gov.br/" target="_blank" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?hl=pt-BR&amp;q=http://www.seplag.pe.gov.br&amp;source=gmail&amp;ust=1519153383557000&amp;usg=AFQjCNGKSlHN0ZFb5xASSd996Bb5JG6IHA">www.seplag.pe.gov.br</a></span>.</p> <p><img src="https://www.pe.gov.br/_resources/files/_modules/files/files_16685_2018021916312266f6.jpg" alt="cursos" width="500" height="591" /></p> Paulo Câmara debate gestão pública em encontro da Fundação Lemann tag:pe.gov.br,2018-02-19:http://www.pe.gov.br/blog/2018/02/19/paulo-camara-debate-gestao-publica-em-encontro-da-fundacao-lemann/ 2018-02-19T04:02:34Z <div><span style="font-family: Arial; font-size: small;">O governador Paulo C&acirc;mara participou hoje (19.02) de mais um etapa do Encontro de Altas Autoridades "Brazil Rising", promovido pela Funda&ccedil;&atilde;o Lemann em parceria com as Universidade de Yale (Connecticut, Estados Unidos) e Oxford (Reino Unido). O objetivo das discuss&otilde;es, iniciadas em novembro do ano passado, em Yale, &eacute; avaliar uma nova gest&atilde;o p&uacute;blica para um novo Brasil.</span></div> <div><span style="font-family: Arial; font-size: small;"><br /></span></div> <div><span style="font-family: Arial; font-size: small;">De acordo com Paulo, o principal objetivo da Funda&ccedil;&atilde;o Lemann &eacute; criar incentivos e apoio para Estados e Uni&atilde;o montarem suas equipes de alta administra&ccedil;&atilde;o com processo profissional. "Pernambuco iniciou, com Eduardo Campos, essa profissionaliza&ccedil;&atilde;o da gest&atilde;o p&uacute;blica estadual e a Funda&ccedil;&atilde;o Lemann abre essa possibilidade de trocar experi&ecirc;ncias e, principalmente, criar um novo sistema institucionalizado de &acirc;mbito nacional", avaliou o governador de Pernambuco.</span></div> <div><span style="font-family: Arial; font-size: small;"><br /></span></div> <div><span style="font-family: Arial; font-size: small;">O semin&aacute;rio realizado nos Estados Unidos contou com a presen&ccedil;a de lideran&ccedil;as da sociedade civil, da pol&iacute;tica e do empresariado. Paulo C&acirc;mara foi um dos tr&ecirc;s governadores convidados, ao lado de Camilo Santana (Cear&aacute;) e Paulo Hartung (Esp&iacute;rito Santo).</span></div> <div><span style="font-family: Arial; font-size: small;"><br /></span></div> <div><span style="font-family: Arial; font-size: small;">O governador Paulo C&acirc;mara foi novamente convidado pela Funda&ccedil;&atilde;o Lemann para participar de um novo Semin&aacute;rio que ocorrer&aacute; em S&atilde;o Paulo no pr&oacute;ximo m&ecirc;s de maio.</span></div> DER inicia ações emergenciais de limpeza ao longo da PE-060 tag:pe.gov.br,2018-02-19:http://www.pe.gov.br/blog/2018/02/19/der-inicia-acoes-emergenciais-de-limpeza-ao-longo-da-pe-060/ 2018-02-19T01:28:35Z <p>&nbsp;</p> <p>Desde as primeiras horas da manh&atilde; desta segunda-feira (19), est&atilde;o sendo realizadas as a&ccedil;&otilde;es emergenciais na PE-060, em virtude das fortes chuvas que ca&iacute;ram na regi&atilde;o da Mata Sul de Pernambuco. As equipes da empresa contratada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), &oacute;rg&atilde;o vinculado &agrave; Secretaria Estadual de Transportes, est&atilde;o atuando nos dois sentidos da rodovia. O trabalho consiste em retirar todo o material da pista e fazer a limpeza da via.&nbsp;&nbsp;&Eacute; importante destacar que nenhum acidente foi registrado, assim como n&atilde;o houve reten&ccedil;&otilde;es do tr&aacute;fego.</p> <p>A interven&ccedil;&atilde;o conta com quatro equipes de trabalhadores, duas retroescavadeiras e quatro caminh&otilde;es ca&ccedil;amba. Parte dos servi&ccedil;os acontece a partir do trecho pr&oacute;ximo ao entroncamento com a PE-038 (Ipojuca) e segue at&eacute; o per&iacute;metro urbano de S&atilde;o Jos&eacute; da Coroa Grande. Outras duas frentes agem no sentido contr&aacute;rio. Al&eacute;m disso, o Batalh&atilde;o de Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria (BPRv) refor&ccedil;ou as a&ccedil;&otilde;es visando dar mais fluidez do tr&acirc;nsito na PE-060, inclusive com orienta&ccedil;&atilde;o aos motoristas.</p> <p>&ldquo;Estamos acompanhando de perto e monitorando todo o trabalho que as equipes est&atilde;o realizando na retirada de materiais que ca&iacute;ram das encostas em parte da pista, nos acostamentos e nos dispositivos de drenagem, causando ac&uacute;mulo de &aacute;gua em parte da faixa de rolamento de alguns trechos, bem como a limpeza que ser&aacute; realizada nesses pontos&rdquo;, destacou o gestor do 1&ordm; Distrito Rodovi&aacute;rio do DER, engenheiro Nilson Francisco. Ele disse ainda que os trabalhos continuar&atilde;o at&eacute; que sejam restabelecidas as condi&ccedil;&otilde;es normais ao longo da rodovia.</p> Seres firma convênio e garante trabalho a detentos da PAISJ tag:pe.gov.br,2018-02-19:http://www.pe.gov.br/blog/2018/02/19/seres-firma-convenio-e-garante-trabalho-a-detentos-da-paisj/ 2018-02-19T11:46:44Z <p><img src="https://www.pe.gov.br/_resources/files/_modules/files/files_16684_201802191149565e8c.jpg" alt="paisj" width="500" height="414" /></p> <p>Um conv&ecirc;nio firmado entre a Secretaria de Justi&ccedil;a e Direitos Humanos, atrav&eacute;s da Executiva de Ressocializa&ccedil;&atilde;o (Seres), e a Prefeitura de Itamarac&aacute;, ofertar&aacute; a detentos da Penitenci&aacute;ria Agroindustrial S&atilde;o Jo&atilde;o (PAISJ), em Itamarac&aacute;, oportunidades de trabalho remunerado e com direito &agrave; remi&ccedil;&atilde;o de pena.&nbsp;&nbsp;&nbsp;</p> <p>At&eacute; o final de fevereiro, 20 reeducandos do regime semiaberto, sair&atilde;o da unidade prisional &ndash; monitorados eletronicamente - pela manh&atilde; e s&oacute; retornar&atilde;o no final da tarde, ap&oacute;s cumprirem a jornada de trabalho. O conv&ecirc;nio &ndash; que faz parte das a&ccedil;&otilde;es de ressocializa&ccedil;&atilde;o realizadas pelo Governo de Pernambuco - prev&ecirc; atividades laborais nas &aacute;reas de servi&ccedil;os gerais englobando capina&ccedil;&atilde;o, jardinagem, pintura e varri&ccedil;&atilde;o de vias p&uacute;blicas, manuten&ccedil;&atilde;o e recupera&ccedil;&atilde;o de pra&ccedil;as, canais e pr&eacute;dios.</p> <p>Entre os detentos selecionados pela Seres h&aacute; profissionais de pintura, el&eacute;trica e encana&ccedil;&atilde;o.&nbsp;&ldquo;A Seres est&aacute; cumprindo com o que considera prioridade para a ressocializa&ccedil;&atilde;o que &eacute; a oferta de trabalho. Ganha o detento, sua fam&iacute;lia e o sistema prisional&rdquo;, afirma o secret&aacute;rio-executivo de Ressocializa&ccedil;&atilde;o, C&iacute;cero Rodrigues. O conv&ecirc;nio tem dura&ccedil;&atilde;o de 12 meses podendo ser prorrogado.&nbsp;&nbsp;</p> <p>O trabalho externo garante &agrave; pessoa privada de liberdade (PPL) 75% de um sal&aacute;rio m&iacute;nimo, sendo 25% correspondente ao pec&uacute;lio que &eacute; entregue &agrave; PPL quando alcan&ccedil;ar a liberdade por livramento condicional, progress&atilde;o para o regime aberto ou pela extin&ccedil;&atilde;o de pena. Com base na lei de execu&ccedil;&otilde;es penais, o detento tem direito &agrave; redu&ccedil;&atilde;o de um dia de pena a cada tr&ecirc;s trabalhados. Em 2017, a Ger&ecirc;ncia de Educa&ccedil;&atilde;o e Qualifica&ccedil;&atilde;o Profissional (GEQP/Seres)&nbsp;ampliou e reativou conv&ecirc;nios com empresas privadas e &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos possibilitando o aumento de 211 vagas de trabalho para o Sistema Prisional.</p> Pernambuco bate recorde de turistas e movimentação econômica no carnaval 2018 tag:pe.gov.br,2018-02-19:http://www.pe.gov.br/blog/2018/02/19/pernambuco-bate-recorde-de-turistas-e-movimentacao-economica-no-carnaval-2018/ 2018-02-19T11:02:06Z <p dir="ltr"><span style="font-size: 14px;"><img src="https://www.pe.gov.br/_resources/files/_modules/files/files_16683_20180219110753c64a.jpg" alt="Maracatu" width="500" height="282" /></span></p> <p dir="ltr"><em><span style="font-size: 14px;">Movimenta&ccedil;&atilde;o tur&iacute;stica resultou em inje&ccedil;&atilde;o econ&ocirc;mica 30% superior &agrave;&nbsp; 2017. Avalia&ccedil;&atilde;o dos visitantes sobre os dias de folia no Estado tamb&eacute;m foi positiva</span></em></p> <p><span style="font-size: 14px;">O carnaval de Pernambuco foi gigante. A magia dos dias de momo alcan&ccedil;ou n&uacute;meros impressionantes de p&uacute;blico visitante e receita tur&iacute;stica, impactando diretamente nos 52 segmentos da economia do Estado ligados ao turismo. A pesquisa do Governo de Pernambuco, realizada pela Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer entre os dias 5 e 18 de fevereiro (semana pr&eacute; e p&oacute;s carnaval), revela que o Estado recebeu 1,7 milh&otilde;es de turistas no carnaval, cerca de 8% a mais que em 2017, com os 1,5 milh&otilde;es de turistas recebidos h&aacute; &eacute;poca. O gasto m&eacute;dio dos visitantes foi de R$ 155 a R$ 378. No geral, turistas e excursionistas injetaram R$ 1,6 bilh&otilde;es nos cofres de Pernambuco. A receita superou as proje&ccedil;&otilde;es, principalmente no comparativo com 2017, quando os turistas movimentaram R$ 1,2 bilh&otilde;es. Comparado ao &uacute;ltimo ano, o incremento foi quase 30% superior.</span></p> <p dir="ltr"><span>A taxa de ocupa&ccedil;&atilde;o hoteleira tamb&eacute;m confirma o bom desempenho do Estado no per&iacute;odo carnavalesco. A m&eacute;dia registrada nos meios de hospedagem foi de 96% de ocupa&ccedil;&atilde;o. No comparativo da taxa de ocupa&ccedil;&atilde;o hoteleira dos principais destinos indutores do Estado, em rela&ccedil;&atilde;o ao carnaval 2017, a varia&ccedil;&atilde;o foi 1,8% superior - em 2017 a ocupa&ccedil;&atilde;o foi de 93% . </span></p> <p dir="ltr"><span>No Aeroporto Internacional do Recife, a movimenta&ccedil;&atilde;o de passageiros registrada nesse ano foi de 312.770, entre pousos e decolagens, representando tamb&eacute;m um incremento quase 30% superior ao ano de 2017, com os 243.378 passageiros registrados.</span></p> <p><span style="font-size: 14px;">&ldquo;Pernambuco realizou o seu maior carnaval, em 2018. Batemos recorde de p&uacute;blico nos polos de folia do Estado com baixos &iacute;ndices de viol&ecirc;ncia. Foi um carnaval de paz. A movimenta&ccedil;&atilde;o econ&ocirc;mica, por outro lado, cresceu de forma extraordin&aacute;ria. Fruto, principalmente. do trabalho realizado pelo Governo de Pernambuco nos &uacute;ltimos anos, com a capta&ccedil;&atilde;o de novos voos que refletiram diretamente nos principais mercados emissores para o carnaval. Pernambuco tem driblado a instabilidade econ&ocirc;mica do pa&iacute;s com a&ccedil;&otilde;es efetivas e muito trabalho. Os resultados da maior festa popular do Brasil comprovam tudo isso&rdquo;, avalia o secret&aacute;rio executivo de Planejamento Tur&iacute;stico e Gest&atilde;o de Pernambuco, Jo&atilde;o Vin&iacute;cius Figueiredo.</span></p> <p dir="ltr"><span>DADOS GERAIS</span></p> <ul> <li dir="ltr"> <p dir="ltr"><span>Mais de </span><span>50%</span><span> dos entrevistados na pesquisa visitavam o Estado pela primeira vez;</span></p> </li> </ul> <ul> <li dir="ltr"> <p dir="ltr"><span>Cerca de </span><span>97%</span><span> dos turistas avaliaram entre &ldquo;&oacute;timo e bom&rdquo; os principais polos do Carnaval de Pernambuco 2018;</span></p> </li> <li dir="ltr"> <p dir="ltr"><span>Quase </span><span>97% </span><span>do p&uacute;blico revelou pretens&atilde;o de voltar ao Carnaval de Pernambuco;</span></p> </li> <li dir="ltr"> <p dir="ltr"><span>Principais polos de folia visitados: </span><span>Olinda / Recife Antigo / Galo / Porto de Galinhas / Boa Viagem;</span></p> </li> <li dir="ltr"> <p dir="ltr"><span>Principais emissores nacionais: </span><span>S&atilde;o Paulo (27,52%) / Rio de Janeiro (14,31%) / Bahia (4,63%) / Para&iacute;ba (4,09%) / Distrito Federal (3,95%);</span></p> </li> <li dir="ltr"> <p dir="ltr"><span> Principais emissores internacionais </span><span>Argentina (39,19%) / Portugal (18,92%) / Su&iacute;&ccedil;a (8,11%) / It&aacute;lia (5,41%) / Alemanha (5,41);</span></p> </li> <li dir="ltr"> <p dir="ltr"><span>A perman&ecirc;ncia m&eacute;dia dos turistas foi de </span><span>8 dias</span><span>;</span></p> </li> <li dir="ltr"> <p dir="ltr"><span>Na ocupa&ccedil;&atilde;o hoteleira do Estado, </span><span>o destaque ficou com Recife, Olinda, Nazar&eacute; da Mata e Gravat&aacute;. </span><span>Os munic&iacute;pios registraram ocupa&ccedil;&atilde;o quase total dos meios de hospedagem - </span><span>entre 97% e 100%.</span></p> </li> </ul> PGE-PE estende prazo para pagamento de boleto de inscrição no concurso para procurador tag:pe.gov.br,2018-02-19:http://www.pe.gov.br/blog/2018/02/19/pge-pe-estende-prazo-para-pagamento-de-boleto-de-inscricao-no-concurso-para-procurador/ 2018-02-19T11:00:52Z <p><span style="font-size: 14px;">A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) estendeu para 28 de fevereiro o prazo de pagamento dos boletos de inscri&ccedil;&atilde;o no concurso para procurador do Estado de Pernambuco. Os candidatos cadastrados que ainda n&atilde;o conseguiram imprimir o boleto devem aguardar at&eacute; 22 de fevereiro, quando as guias de pagamento estar&atilde;o dispon&iacute;veis no site do Cebraspe, a banca organizadora do certame, no www.cespe.unb.br/concursos/pge_pe_18_procurador.</span></p> <p>A PGE-PE e o Cebraspe decidiram suspender a emiss&atilde;o dos boletos e alongar o prazo de pagamento, que se encerraria em 19 de fevereiro, para sanar os problemas registrados na gera&ccedil;&atilde;o do documento. Edital com a retifica&ccedil;&atilde;o do prazo foi publicado no s&aacute;bado (17/2), no Di&aacute;rio Oficial do Estado de Pernambuco, e est&aacute; dispon&iacute;vel no site da PGE-PE e do Cebraspe.</p> <p>O restante do cronograma est&aacute; mantido. As provas do concurso ser&atilde;o aplicadas nos dias 24 e 25 de mar&ccedil;o. Foram registrados 7.615 cadastros de inscri&ccedil;&otilde;es no site da banca organizadora. Destes, at&eacute; sexta-feira (16/2), 3.033 j&aacute; realizaram o pagamento do boleto e 252 s&atilde;o candidatos que obtiveram isen&ccedil;&atilde;o da taxa de R$ 210,00 conforme as regras do edital do certame.</p> Compesa inicia obra para implantação de nova rede de esgoto em Olinda tag:pe.gov.br,2018-02-19:http://www.pe.gov.br/blog/2018/02/19/compesa-inicia-obra-para-implantacao-de-nova-rede-de-esgoto-em-olinda/ 2018-02-19T10:48:28Z <p align="center"><span><img src="https://www.pe.gov.br/_resources/files/_modules/files/files_16682_20180219110142c33a.jpg" alt="Canal do Fragoso" width="500" height="500" />&nbsp;</span></p> <p><span>Para permitir&nbsp;a reurbaniza&ccedil;&atilde;o pelo Governo do Estado de parte do Canal do Fragoso,&nbsp;em Olinda, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) iniciou, nesta&nbsp;<span class="m_-4576155942260710856object">segunda</span>-feira (19</span><span>),&nbsp;</span><span>uma obra para implantar uma importante rede coletora do sistema de esgotamento sanit&aacute;rio da cidade. Como se trata de uma&nbsp;das principais&nbsp;tubula&ccedil;&otilde;es do sistema -&nbsp;com&nbsp;mil mil&iacute;metros de di&acirc;metro &ndash;&nbsp;e de uma obra de grande complexidade, a&nbsp;companhia vai executar a&nbsp;interven&ccedil;&atilde;o&nbsp;por etapas.&nbsp;</span></p> <p><span>A&nbsp;primeira&nbsp;fase&nbsp;da obra come&ccedil;a no trecho da&nbsp;Rua Professor Ol&iacute;mpio Magalh&atilde;es,&nbsp;situado entre a Avenida Fagundes Varela e a Rua Alu&iacute;sio de Azevedo,&nbsp;em Jardim Atl&acirc;ntico.&nbsp;Os servi&ccedil;os ser&atilde;o executados&nbsp;no local&nbsp;at&eacute; o dia&nbsp;<span class="m_-4576155942260710856object">21 de maio</span>, para implantar&nbsp;80 metros de&nbsp;tubula&ccedil;&atilde;o&nbsp;e ser&aacute; preciso interditar&nbsp;totalmente&nbsp;esse trecho, exceto para os moradores da rua, que&nbsp;<span class="m_-4576155942260710856object">ter</span>&atilde;o acesso liberado.</span></p> <p><span style="font-size: 14px;">Os motoristas que costumavam fazer o retorno pela Rua&nbsp;Professor Ol&iacute;mpio Magalh&atilde;es para cruzar a Avenida Fagundes Varela, durante esse per&iacute;odo,&nbsp;<span class="m_-4576155942260710856object">ter</span>&atilde;o outra alternativa de acesso &agrave;&nbsp;via,&nbsp;que ser&aacute; orientada&nbsp;pela Secretaria de Transportes e&nbsp;Tr&acirc;nsito de Olinda.</span>&nbsp;Equipes de assistentes sociais tamb&eacute;m visitaram&nbsp;os moradores da &aacute;rea para informar a execu&ccedil;&atilde;o da obra.</p> <p><span style="font-size: 14px;">Com investimento de R$ 6,5 milh&otilde;es, a obra vai permitir melhorias no fluxo de esgoto da regi&atilde;o&nbsp;e&nbsp;desativar&nbsp;a antiga rede coletora. A tubula&ccedil;&atilde;o&nbsp;ser&aacute;&nbsp;assentada&nbsp;numa extens&atilde;o de&nbsp;1.080&nbsp;metros,&nbsp;no bairro de&nbsp;Jardim Atl&acirc;ntico, numa profundidade que varia de dois a sete&nbsp;metros.&nbsp;As interven&ccedil;&otilde;es ser&atilde;o executadas pela BRK Ambiental, parceira da Compesa no Programa Cidade Saneada, a Parceria P&uacute;blico Privada-PPP do Saneamento da Regi&atilde;o Metropolitana do Recife.</span><span style="font-size: 14px;">&nbsp;</span></p> <p><span>&nbsp;</span></p> <div><span><br /></span></div> Ação contra tráfico apreende 70 aves silvestres e um veículo no Recife tag:pe.gov.br,2018-02-19:http://www.pe.gov.br/blog/2018/02/19/acao-contra-trafico-apreende-70-aves-silvestres-e-um-veiculo-no-recife/ 2018-02-19T09:21:21Z <div> <div><img src="https://www.pe.gov.br/_resources/files/_modules/files/files_16681_2018021909230429b7.jpeg" alt="Aves silvestres" width="500" height="375" />&nbsp;</div> <div>&nbsp;</div> <div> <p><em>Nova investida em parceria da Cipoma com a CPRH foi realizada no &uacute;ltimo domingo (18), na feira livre do Cordeiro</em></p> <p><span style="font-size: 14px;">Mais uma etapa da Opera&ccedil;&atilde;o Feira Livre foi realizada no &uacute;ltimo domingo (18), na feira do Cordeiro, no Recife, resultando na apreens&atilde;o de 70 aves de diversas esp&eacute;cies e de um ve&iacute;culo Fiat Uno, com placa</span><span style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif;">&nbsp;</span><span style="font-family: Calibri;">do Estado de Alagoas (NMM-4097). Envolvendo policiais da 1&ordf; Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (Cipoma), da Pol&iacute;cia Militar e de agentes ambientais da Ag&ecirc;ncia Estadual de Meio Ambiente (CPRH),</span><span style="font-size: 14px;">&nbsp;</span><span style="font-family: Calibri;">a opera&ccedil;&atilde;o combate o tr&aacute;fico e o com&eacute;rcio ilegal de animais silvestres. Tr&ecirc;s pessoas foram notificadas e os autos de infra&ccedil;&atilde;o, juntos, somam R$ 35.000,00.</span></p> <p><span style="font-size: 14px;">As aves recolhidas foram encaminhadas ao Centro de Triagem de Animais Silvestres de Pernambuco (Cetas Tangara), da CPRH, onde passar&atilde;o por avalia&ccedil;&atilde;o e por um per&iacute;odo de reabilita&ccedil;&atilde;o, antes de serem</span><span style="font-size: 14px;">&nbsp;</span><span style="font-size: 14px;">devolvidas &agrave; natureza em &aacute;reas de soltura no Estado.</span></p> <p><span style="font-size: 14px;">H&aacute; can&aacute;rios-da-terra, papa-capins, tico-ticos, azul&otilde;es, patativas, gra&uacute;nas, bigodes e chor&otilde;es, entre outras esp&eacute;cies. Al&eacute;m das 70 aves, outras nove foram deixadas para tr&aacute;s por infratores, que&nbsp;tamb&eacute;m foram levadas ao Cetas.</span></p> <p><span style="font-size: 14px;">O ve&iacute;culo, que era usado para o transporte dos p&aacute;ssaros que seriam comercializados ilegalmente, ficou sob a responsabilidade da CPRH, mediante termo de fiel deposit&aacute;rio.</span></p> <p><span style="font-size: 14px;">O combate ao tr&aacute;fico de animais silvestres vem sendo intensificado no Estado, com investidas todas as semanas. No Recife, a feira do Cordeiro tem sido um alvo constante da Opera&ccedil;&atilde;o Feira Livre. Em recente a&ccedil;&atilde;o no local, em janeiro, 503 p&aacute;ssaros foram apreendidos. A feira da Linha do Tiro tamb&eacute;m foi um dos alvos recentes na capital, com 48 apreens&otilde;es.</span></p> </div> </div> <div><span style="font-size: 14px;">Fotos: Divulga&ccedil;&atilde;o CPRH</span></div> <div class="yj6qo ajU"> <div id=":19i" class="ajR" data-tooltip="Mostrar conte&uacute;do cortado"><img class="ajT" src="https://ssl.gstatic.com/ui/v1/icons/mail/images/cleardot.gif" alt="" /></div> </div> Prazo para o registro de granja termina dia 3 de março tag:pe.gov.br,2018-02-16:http://www.pe.gov.br/blog/2018/02/16/prazo-para-o-registro-de-granja-termina-dia-3-de-marco/ 2018-02-16T05:16:09Z <p style="text-align: left;" align="center"><span style="font-size: 14px;"><img src="https://www.pe.gov.br/_resources/files/_modules/files/files_16680_20180216172157020c.jpg" alt="aves" width="500" height="333" /></span></p> <p style="text-align: left;" align="center"><span style="font-size: 14px;">Os avicultores de todo o Estado devem procurar a Ag&ecirc;ncia de Defesa e Fiscaliza&ccedil;&atilde;o Agropecu&aacute;ria de Pernambuco (Adagro) para fazer o registro da sua granja at&eacute; o dia 3 de mar&ccedil;o. A exig&ecirc;ncia &eacute; do Minist&eacute;rio da Agriculta, Pecu&aacute;ria e Abastecimento (Mapa), que fixou novas regras para os &oacute;rg&atilde;os de fiscaliza&ccedil;&atilde;o monitorarem as granjas no Brasil a fim de manter o controle da sanidade das aves.</span></p> <p style="text-align: left;">Segundo o coordenador do programa de sanidade av&iacute;cola da Adagro, Francisco Nascimento, o propriet&aacute;rio que n&atilde;o procurar a Adagro dentro do prazo sofrer&aacute; penalidades. &ldquo;Caso o registro n&atilde;o seja feito na Adagro at&eacute; a data limite, o produtor n&atilde;o poder&aacute; receber novas aves para se alojarem nas granjas e continuar a produ&ccedil;&atilde;o&rdquo;, informou o coordenador.</p> <p>Ap&oacute;s a entrega dos documentos por parte do avicultor, a Adagro realiza uma visita t&eacute;cnica na propriedade e se todas as exig&ecirc;ncias forem atendidas, o estabelecimento recebe um selo de sa&uacute;de para o plantel. O registro garante a sa&uacute;de dos animais durante a produ&ccedil;&atilde;o e &eacute; por meio dele que a Adagro controlar&aacute; a sanidade das granjas do Estado.</p> <p>Pernambuco possui 1.100 granjas comercias, at&eacute; o momento apenas 28% dos estabelecimentos realizaram o registro. Para isso &eacute; necess&aacute;rio o requerimento de registro av&iacute;cola, a ficha sanit&aacute;ria do estabelecimento, a ficha de cadastro do estabelecimento av&iacute;cola, a declara&ccedil;&atilde;o do respons&aacute;vel t&eacute;cnico, c&oacute;pia da carteira do CRMV do respons&aacute;vel t&eacute;cnico, a planta baixa, planta de localiza&ccedil;&atilde;o ou croqui digital com escala, o memorial descritivo higi&ecirc;nico-sanit&aacute;rio, o comprovante de pagamento da taxa e o laudo de an&aacute;lise microbiol&oacute;gica da &aacute;gua.</p> <p>Desde 2007 que uma Instru&ccedil;&atilde;o Normativa do Minist&eacute;rio da Agricultura Pecu&aacute;ria e Abastecimento fala da obrigatoriedade do registro de granjas, mas devido a solicita&ccedil;&otilde;es do setor produtivo esse prazo foi sendo prorrogado e se encerrar&aacute; definitivamente em 3 de mar&ccedil;o.</p> Semas apresenta o Programa de Regularização Ambiental de Pernambuco em evento internacional tag:pe.gov.br,2018-02-16:http://www.pe.gov.br/blog/2018/02/16/semas-apresenta-o-programa-de-regularizacao-ambiental-de-pernambuco-em-evento-internacional/ 2018-02-16T04:51:55Z <p style="text-align: left;" align="center"><span style="font-size: 14px;">&ldquo;Maximizando e capitalizando oportunidades de restaura&ccedil;&atilde;o na Am&eacute;rica Latina&rdquo; &eacute; o tema do evento que tem como objetivo promover a troca de experi&ecirc;ncias entre institui&ccedil;&otilde;es que aplicaram ou participaram da aplica&ccedil;&atilde;o da Metodologia&nbsp;de Avalia&ccedil;&atilde;o de Oportunidades de Restaura&ccedil;&atilde;o Florestal (ROAM) de v&aacute;rios Estados brasileiros (entre eles Pernambuco, Santa Catarina, Par&aacute;, etc.) e em pa&iacute;ses latino americanos (Peru, Col&ocirc;mbia, M&eacute;xico, El Salvador e Chile), e que ocorrer&aacute; na cidade de Extrema, em Minas Gerais, nos dias 20 e 21 de fevereiro. A ROAM &eacute; uma metodologia desenvolvida pela Uni&atilde;o Internacional para a Conserva&ccedil;&atilde;o da Natureza (IUCN) em parceria com o&nbsp;</span><em style="font-size: 14px;">World Resources Institute&nbsp;</em><span style="font-size: 14px;">(WRI) e o Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste (Cepan), que permite identificar &aacute;reas potenciais para a restaura&ccedil;&atilde;o de paisagens florestais (RPF) e propor meios para a restaura&ccedil;&atilde;o dessas &aacute;reas, considerando aspectos ecol&oacute;gicos, pol&iacute;ticos e socioecon&ocirc;micos.</span></p> <p style="text-align: left;" align="justify">&ldquo;Um dos principais benef&iacute;cios do ROAM, a curto prazo, &eacute; a consolida&ccedil;&atilde;o de um espa&ccedil;o de di&aacute;logo; a m&eacute;dio prazo, &eacute; organizar as informa&ccedil;&otilde;es que j&aacute; est&atilde;o dispon&iacute;veis dentro de uma l&oacute;gica, e a longo prazo essa vis&atilde;o que todo investimento ambiental &eacute; tamb&eacute;m um investimento social. A agenda ambiental &eacute; uma agenda de desenvolvimento, de combate a pobreza, &agrave; desertifica&ccedil;&atilde;o, combate &agrave; fome&rdquo;, disse Miguel Moraes, coordenador de projetos da IUCN, durante a apresenta&ccedil;&atilde;o da metodologia na Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).</p> <p style="text-align: left;" align="justify">Em 2015, a Semas, o Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste (Cepan) e a IUCN firmaram um Protocolo de Inten&ccedil;&otilde;es, que previa a conjuga&ccedil;&atilde;o de esfor&ccedil;os para a proposi&ccedil;&atilde;o de um Plano Estrat&eacute;gico de Restaura&ccedil;&atilde;o Florestal para Pernambuco, com foco na implementa&ccedil;&atilde;o do Programa de Regulariza&ccedil;&atilde;o Ambiental (PRA), no incremento da cobertura florestal e no fortalecimento da economia verde de base florestal. O PRA &eacute; um conjunto de a&ccedil;&otilde;es ou iniciativas a serem desenvolvidas pelos propriet&aacute;rios e posseiros rurais com o objetivo de adequar e promover a regulariza&ccedil;&atilde;o ambiental, conforme estabelece a Lei Federal 12.651/2012, que define a prote&ccedil;&atilde;o da vegeta&ccedil;&atilde;o nativa, regulamentada pelo Decreto Federal 7.830/2012, que disp&otilde;e sobre o Sistema de Cadastro Ambiental Rural (CAR). O Decreto que institui o PRA no Estado foi assinado no ano passado pelo governador Paulo C&acirc;mara, no Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho.&nbsp;&nbsp;</p> <p style="text-align: left;" align="justify">O Secret&aacute;rio Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Carlos Andr&eacute; Cavalcanti, foi convidado, junto com o representante do Cepan, para apresentar o Programa de Regulariza&ccedil;&atilde;o Ambiental (PRA) desenvolvido em Pernambuco e revela os benef&iacute;cios que o Programa e a Metodologia Roam podem trazer para o processo de regulariza&ccedil;&atilde;o ambiental de Pernambuco.&nbsp;&ldquo;Essa parceria resultou em um trabalho exemplar de articula&ccedil;&atilde;o multilateral entre &oacute;rg&atilde;os do Governo do Estado, ONGs, setor produtivo e representa&ccedil;&otilde;es de classe, que culminou com a elabora&ccedil;&atilde;o do Decreto do Programa Estadual de Regulariza&ccedil;&atilde;o Ambiental, e servindo de base para o avan&ccedil;o expressivo dos cadastros ambientais rurais em Pernambuco&rdquo;, afirma Carlos Andr&eacute; Cavalcanti.</p> <p style="text-align: left;" align="justify">O prazo para os propriet&aacute;rios rurais realizarem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) de suas propriedades foi ampliado para maio de 2018 atrav&eacute;s do Decreto Federal n&ordm; 9.257, assinado no dia 29 de dezembro de 2017. Pernambuco encontra-se com 242.107 mil im&oacute;veis cadastrados, representando o mapeamento digital de mais de 4.943.351 milh&otilde;es de hectares, totalizando 90,97% de toda &aacute;rea cadastrada. Os n&uacute;meros s&atilde;o divulgados pelo Servi&ccedil;o Florestal Brasileiro (SFB) e se referem at&eacute; 31 de dezembro de 2017.</p> <p style="text-align: left;" align="justify">Os propriet&aacute;rios de im&oacute;veis rurais dever&atilde;o realizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR), atrav&eacute;s do SICAR, um sistema elaborado pelo Minist&eacute;rio do Meio Ambiente espec&iacute;fico para o cadastro, que emitir&aacute; uma confirma&ccedil;&atilde;o, nos mesmos moldes da declara&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda. Ap&oacute;s esse procedimento, os propriet&aacute;rios dever&atilde;o fazer a regulariza&ccedil;&atilde;o das &Aacute;reas de Preserva&ccedil;&atilde;o Permanente (APPs), de Reserva Legal (RL) e de Uso Restrito (UR) atrav&eacute;s de recupera&ccedil;&atilde;o, recomposi&ccedil;&atilde;o, regenera&ccedil;&atilde;o ou compensa&ccedil;&atilde;o. O Programa de Regulariza&ccedil;&atilde;o Ambiental (PRA) regulamenta exatamente a segunda etapa do processo.<span style="font-size: 14px;">&nbsp;</span></p> <p style="text-align: left;" align="justify"><strong>DECRETO DO PRA</strong>&nbsp;- A proposta de minuta do decreto foi elaborada ap&oacute;s a cria&ccedil;&atilde;o de um Grupo de Trabalho (GT), em 2015, da Comiss&atilde;o Estadual de Gest&atilde;o do Programa de regulariza&ccedil;&atilde;o Ambiental em Pernambuco (CEGPRA), coordenada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), e que &eacute; formada por representantes de 19 institui&ccedil;&otilde;es: Secretaria de Agricultura e reforma Agr&aacute;rio (Sara); Ag&ecirc;ncia Estadual de Meio Ambiente (CPRH); Instituto de Terras de Pernambuco (Iterpe); Instituto Agron&ocirc;mico de Pernambuco (IPA); Associa&ccedil;&atilde;o Municipalista de Pernambuco (AMUPE); Instituto Nacional de Coloniza&ccedil;&atilde;o e Reforma Agr&aacute;ria (INCRA); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov&aacute;veis (IBAMA); Sindicato da Ind&uacute;stria do A&ccedil;&uacute;car e do &Aacute;lcool no Estado de Pernambuco (Sinda&ccedil;&uacute;car); Associa&ccedil;&atilde;o dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP); Federa&ccedil;&atilde;o dos Trabalhadores na Agricultura (Fetape); Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST); Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE); Associa&ccedil;&atilde;o dos Not&aacute;rios e Registradores de Pernambuco (ANOREG); Tribunal de Justi&ccedil;a de Pernambuco (TJPE);Federa&ccedil;&atilde;o da Agricultura do Estado de Pernambuco (FAEPE); Federa&ccedil;&atilde;o dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar (FETRAF) e a Ag&ecirc;ncia Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem).</p> Crimes violentos contra o patrimônio caem em janeiro de 2018 tag:pe.gov.br,2018-02-16:http://www.pe.gov.br/blog/2018/02/16/crimes-violentos-contra-o-patrimonio-caem-em-janeiro-de-2018/ 2018-02-16T03:10:45Z <p><em style="font-size: 14px;">A redu&ccedil;&atilde;o foi de 29,94% em compara&ccedil;&atilde;o com o mesmo m&ecirc;s de 2017. Decl&iacute;nio ocorreu tamb&eacute;m nos assaltos a &ocirc;nibus, a bancos e roubos de celulares</em></p> <p>Os Crimes Violentos contra o Patrim&ocirc;nio (CVPs) registrados no m&ecirc;s de janeiro de 2018, em todo o Estado, tiveram uma redu&ccedil;&atilde;o de 29,94%, comparando com o mesmo m&ecirc;s de 2017. Estat&iacute;sticas da Secretaria de Defesa Social, disponibilizadas nesta sexta-feira (16/02) no portal&nbsp;<a href="http://www.sds.pe.gov.br/" target="_blank" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?hl=pt-BR&amp;q=http://www.sds.pe.gov.br&amp;source=gmail&amp;ust=1518880328383000&amp;usg=AFQjCNE9cz-JAQbY2wMtKwujAG0KTHpShQ">www.sds.pe.gov.br</a>, computam 8.258 casos no m&ecirc;s passado, contra 11.407 no mesmo per&iacute;odo do ano anterior (a diferen&ccedil;a &eacute; de 3.149 para menos). O decl&iacute;nio foi especialmente verificado em algumas modalidades de CVPs, a exemplo dos assaltos a &ocirc;nibus, investidas a institui&ccedil;&otilde;es financeiras e roubos de celulares.</p> <p>Entre os 31 munic&iacute;pios de Pernambuco com mais de 50 mil habitantes, 15 tiveram uma redu&ccedil;&atilde;o de mais de 30% nos CVPs em janeiro de 2018, em rela&ccedil;&atilde;o ao mesmo m&ecirc;s do ano anterior. Arcoverde, no Sert&atilde;o, foi o que apresentou o melhor resultado, caindo de 44 para 16 crimes registrados, uma diminui&ccedil;&atilde;o de 63,6%. Pesqueira, munic&iacute;pio do Agreste vizinho a Arcoverde, foi o segundo que mais reduziu os CVPs no per&iacute;odo, de 73 para 27 casos registrados (queda de 63%). Em terceiro vem Serra Talhada, no Sert&atilde;o do Paje&uacute;, que diminuiu de 29 para 13 (-55,2%).</p> <p>Cinco desses munic&iacute;pios com maior redu&ccedil;&atilde;o ficam na Regi&atilde;o Metropolitana. Camaragibe teve o quarto melhor desempenho (-46,1%); Ipojuca foi o 6&ordm; (-42,5%); Abreu e Lima &eacute; o 7&ordm; da lista (-42,3%); Olinda foi o 10&ordm; em redu&ccedil;&atilde;o (-38,5%); e Paulista diminuiu os n&uacute;meros em 36,9%. Na Capital, a redu&ccedil;&atilde;o foi de 31,5%: de 4.036 CVPs em janeiro de 2017, caiu para 2.763 em janeiro de 2018. Caruaru tamb&eacute;m sobressaiu. Reduziu de 658 para 430, ou seja, menos 34,75%.</p> <p>&ldquo;N&atilde;o comemoramos porque os n&uacute;meros ainda s&atilde;o altos, mas cada CVP a menos significa muito, pois representa uma pessoa poupada do encontro com a viol&ecirc;ncia. Nosso trabalho tem concentrado esfor&ccedil;os no combate e preven&ccedil;&atilde;o a esse tipo de crime, com policiamento ostensivo aliado &agrave;s a&ccedil;&otilde;es de cidadania que a SDS desenvolve em diversos bairros, por meio do projeto Comunidade Segura", avaliou o Secret&aacute;rio Ant&ocirc;nio de P&aacute;dua.&nbsp;&nbsp;</p> <p>"Agora, com maior efetivo nas pol&iacute;cias Civil e Cient&iacute;fica, a partir do ingresso de 1.214 novos profissionais, temos a perspectiva de ampliar as pris&otilde;es de assaltantes das mais diversas modalidades e dar, cada vez mais, sensa&ccedil;&atilde;o de seguran&ccedil;a e tranquilidade &agrave; popula&ccedil;&atilde;o&rdquo;, complementa P&aacute;dua.</p> <p>Ainda este semestre, o governador Paulo C&acirc;mara nomear&aacute; 1.300 novos policiais militares e 300 bombeiros, atualmente em curso de forma&ccedil;&atilde;o.</p> <p><strong>&Ocirc;NIBUS</strong>&nbsp;&ndash; De acordo com o balan&ccedil;o, foram 58 assaltos a &ocirc;nibus ocorridos em janeiro de 2018, contra 199 em janeiro de 2017, o que significa uma redu&ccedil;&atilde;o de 70,85% (diferen&ccedil;a de 141). Em um per&iacute;odo analisado de 3 anos, o m&ecirc;s passado s&oacute; perdeu para novembro de 2017, quando houve 53 investidas a ve&iacute;culos do sistema p&uacute;blico de transporte de passageiros. Esse tipo de a&ccedil;&atilde;o criminosa come&ccedil;ou a cair no segundo semestre de 2017, quando foi implantada a For&ccedil;a-Tarefa Coletivos, que intensificou as abordagens a &ocirc;nibus nos principais corredores e fortaleceu as investiga&ccedil;&otilde;es visando a pris&atilde;o de suspeitos. Em todo o ano de 2017, foram 300 capturas de assaltantes de &ocirc;nibus.</p> <p><strong>BANCOS</strong>&nbsp;&ndash; As investidas contra as institui&ccedil;&otilde;es financeiras (incluindo ag&ecirc;ncias banc&aacute;rias, caixas eletr&ocirc;nicos e carros-fortes) ca&iacute;ram 33% no comparativo de janeiro de 2018 com janeiro de 2017. No primeiro m&ecirc;s deste ano, foram consumados 8 roubos e furtos, contra 12 em janeiro do ano passado. A maior queda foi registrada nos furtos a caixas eletr&ocirc;nicos (5 em 2017 contra 1 em 2018).</p> <p><strong>CELULARES</strong>&nbsp;&ndash; Tamb&eacute;m houve, segundo as estat&iacute;sticas, 25,37% menos roubos e furtos de celulares. Em janeiro de 2018, foram 4.897 subtra&ccedil;&otilde;es desses aparelhos, contra 6.562 no mesmo m&ecirc;s do ano passado. A diferen&ccedil;a foi de 1.665 registros. Somente no m&ecirc;s passado, o programa Alerta Celular, lan&ccedil;ado pela SDS em 2017, conseguiu recuperar, e devolver aos verdadeiros donos, 178 aparelhos levados de forma criminosa. Desde implantado, o sistema ajudou a recuperar 1.200 telefones celulares. &ldquo;O Alerta Celular, al&eacute;m de reaver esses bens, tem ajudado a prender assaltantes e a desarticular grupos que atuam na venda ilegal e recepta&ccedil;&atilde;o. Tamb&eacute;m tem corroborado para a elucida&ccedil;&atilde;o de outros crimes associados ou praticados por quem porta um telefone roubado ou furtado&rdquo;, explica o secret&aacute;rio Ant&ocirc;nio de P&aacute;dua.</p> <p>A Pol&iacute;cia consegue apreender um celular roubado ou furtado quando o verdadeiro dono realiza um cadastro do aparelho no site da SDS (<a href="http://www.sds.pe.gov.br/" target="_blank" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?hl=pt-BR&amp;q=http://www.sds.pe.gov.br&amp;source=gmail&amp;ust=1518880328383000&amp;usg=AFQjCNE9cz-JAQbY2wMtKwujAG0KTHpShQ">www.sds.pe.gov.br</a>), acessando a ferramenta Alerta Celular, disponibilizada no painel Destaque, no lado direito da p&aacute;gina. No formul&aacute;rio, o usu&aacute;rio precisa informar o IMEI - Identificador Internacional de Dispositivo M&oacute;vel, que &eacute; uma s&eacute;rie de c&oacute;digos num&eacute;ricos que todo aparelho possui, com registro na Ag&ecirc;ncia Nacional de Telecomunica&ccedil;&otilde;es (Anatel). Esse n&uacute;mero se obt&eacute;m com uma consulta &agrave; nota fiscal ou &agrave; caixa do aparelho. Al&eacute;m disso, &eacute; facilmente encontrado usando o teclado do pr&oacute;prio celular: basta digitar *#06#, que o c&oacute;digo aparecer&aacute; na tela (uma s&eacute;rie de 15 d&iacute;gitos). Esse banco de dados &ndash; hoje composto por mais de 120 mil IMEIs &ndash; &eacute; consultado por policiais quando apreendem esse tipo de objeto, em abordagens de rotina ou opera&ccedil;&otilde;es especiais, com uso de aplicativo instalado em tablets e computadores.</p>