Governo do Estado de Pernambuco - Blog Últimas do Blog do Governo do Estado de Pernambuco 2018-12-11T05:45:30Z Governo do Estado de Pernambuco contato@pe.gov.br tag:pe.gov.br,2018-12-12:/feed/ Paulo Câmara: estamos construindo o caminho para um Estado mais justo tag:pe.gov.br,2018-12-11:http://www.pe.gov.br/blog/2018/12/11/paulo-camara-estamos-construindo-o-caminho-para-um-estado-mais-justo/ 2018-12-11T05:45:30Z <p align="center"><img src="https://www.pe.gov.br/_resources/files/_modules/files/files_17879_201812111747334b70.jpg" alt="tjpe" width="500" height="333" />&nbsp;</p> <p style="text-align: left;" align="center"><em><span>Em cerim&ocirc;nia realizada pelo Judici&aacute;rio Estadual, o governador recebeu medalha comemorativa dos 70 anos da Declara&ccedil;&atilde;o Universal dos Direitos Humanos, a<em><span>dotada e proclamada pela Assembleia Geral das Na&ccedil;&otilde;es Unidas em 10 de dezembro 1948.</span></em></span></em></p> <p><span style="font-size: 14px;">O governador Paulo C&acirc;mara foi agraciado, nesta segunda-feira (10.12), com a Medalha de Direitos Humanos Desembargador Nildo Nery dos Santos. Realizada no Pal&aacute;cio da Justi&ccedil;a, a solenidade de entrega da comenda encerrou a programa&ccedil;&atilde;o comemorativa dos 70 anos da Declara&ccedil;&atilde;o Universal dos Direitos Humanos, promovida pelo Tribunal de Justi&ccedil;a de Pernambuco (TJPE), por meio de sua Comiss&atilde;o de Direitos Humanos, desde o dia 3 de dezembro. A cerim&ocirc;nia foi conduzida pelo presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, que tamb&eacute;m recebeu a medalha.</span></p> <p><span style="font-size: 14px;">&ldquo;A assinatura da Declara&ccedil;&atilde;o significou um grande passo, sem d&uacute;vida, na caminhada do ser humano, rumo ao bem-estar, &agrave; dignidade e a melhores condi&ccedil;&otilde;es de vida. Recebo a honraria com muito orgulho, e afirmo ainda que h&aacute; muito por ser feito, mas tenho certeza de que estamos construindo o melhor caminho, cujo fim &eacute; um Estado mais justo, e, necessariamente, mais humano. Nosso Estado ostenta com orgulho um hist&oacute;rico de ilustres personalidades que lutaram e se destacaram na defesa de direitos humanos&rdquo;, declarou o governador.</span></p> <p><span style="font-size: 14px;">Ainda em seu discurso, Paulo C&acirc;mara lembrou a importante contribui&ccedil;&atilde;o de Pernambuco para o debate permanente sobre os direitos humanos. &ldquo;Criamos a Comiss&atilde;o Estadual da Mem&oacute;ria e Verdade Dom Helder C&acirc;mara, que desde o ano de 2012, tem investigado os crimes de viola&ccedil;&otilde;es aos direitos humanos durante a ditadura&rdquo;, ressaltou.</span></p> <p><span style="font-size: 14px;">Tamb&eacute;m foram agraciados com a medalha comemorativa, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros; o arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido; a procuradora de Justi&ccedil;a, Sineide Canuto; e o secret&aacute;rio de Justi&ccedil;a e Direitos Humanos, Pedro Eurico. O juiz Fl&aacute;vio Augusto Fonte recebeu a condecora&ccedil;&atilde;o em nome de todos os ju&iacute;zes de primeiro grau do Judici&aacute;rio e os integrantes da Comiss&atilde;o de Direitos Humanos do Judici&aacute;rio Estadual, Bartolomeu Bueno, Alfredo Jambo e Waldemir Tavares tamb&eacute;m foram homenageados.</span></p> <p><span style="font-size: 14px;">O Secret&aacute;rio de Justi&ccedil;a e Direitos Humanos, Pedro Eurico, garantiu que a Declara&ccedil;&atilde;o &eacute; de extrema import&acirc;ncia para enfrentar os desafios do per&iacute;odo atual. &ldquo;Mais do que nunca, &eacute; importante ter essa Declara&ccedil;&atilde;o como uma esp&eacute;cie de b&iacute;blia permanente de defesa e de garantia dos direitos humanos em todo o mundo, especialmente na Am&eacute;rica Latina e no Brasil&rdquo;.</span></p> <p><span style="font-size: 14px;">&ldquo;Nestes 70 anos da Declara&ccedil;&atilde;o Universal dos Direitos Humanos, todos n&oacute;s haveremos de comemorar sua longa exist&ecirc;ncia, mas, sobretudo, continuar incansavelmente a buscar um mundo de liberdade, igualdade e justi&ccedil;a&rdquo;, afirmou Bartolomeu Bueno, presidente da Comiss&atilde;o. A cerim&ocirc;nia contou com apresenta&ccedil;&otilde;es do Coral do TJPE, da Orquestra Cidad&atilde; e do cantor Almir Rouche.</span></p> <h3>&nbsp;</h3> <h3><span>Fotos:&nbsp;<span>H&eacute;lia Scheppa/SEI</span></span></h3> <div><span><span><br /></span></span></div> SJDH recebe ato em alusão à Declaração Universal de Direitos Humanos tag:pe.gov.br,2018-12-11:http://www.pe.gov.br/blog/2018/12/11/sjdh-recebe-ato-em-alusao-a-declaracao-universal-de-direitos-humanos/ 2018-12-11T05:36:32Z <p align="center"><img src="https://www.pe.gov.br/_resources/files/_modules/files/files_17878_20181211174359cb3a.jpg" alt="sjdh" width="500" height="323" />&nbsp;</p> <p style="text-align: left;" align="center"><em>Secret&aacute;rio de Justi&ccedil;a e Direitos Humanos concede Comendas a ativistas de Pernambuco</em><span style="font-size: 14px;">&nbsp;</span></p> <p>A Secretaria de Justi&ccedil;a e Direitos Humanos (SJDH) foi sede do ato que referendou representantes dos segmentos da Pessoa Idosa, com a Medalha Rute Bacelar; da Igualdade Racial, com a Medalha do M&eacute;rito Solano Trindade e com o Certificado da Diversidade, em nome da popula&ccedil;&atilde;o LGBT. O evento foi realizado em alus&atilde;o ao dia da celebra&ccedil;&atilde;o dos 70 anos da Declara&ccedil;&atilde;o Universal dos Direitos Humanos.</p> <p>Como cicerone, o secret&aacute;rio de Justi&ccedil;a e Direitos Humanos, Pedro Eurico, fez quest&atilde;o de refor&ccedil;ar a necessidade de uni&atilde;o entre as pessoas, o combate &agrave; fome, viol&ecirc;ncia e viola&ccedil;&atilde;o de direitos fundamentais e preserva&ccedil;&atilde;o da liberdade. &ldquo;Por isso, nossas portas sempre estar&atilde;o abertas aos que t&ecirc;m vontade de justi&ccedil;a e liberdade. Nossa luta &eacute; pelo Brasil, pela democracia e a Constitui&ccedil;&atilde;o. &Eacute; com muito prazer que reitero nossa defesa em nome dos direitos humanos&rdquo;, comentou.</p> <p>Os agraciados pelas medalhas Rute Bacelar e do M&eacute;rito Solano Trindade foram escolhidos em reuni&otilde;es dos Conselhos Estaduais da Pol&iacute;tica de Promo&ccedil;&atilde;o da Igualdade Racial (COEPIR-PE), dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDPI-PE). Aqueles que receberam o Certificado da Diversidade 2018, tiveram os nomes definidos pela secretaria Executiva de Segmentos Sociais (SESES) e coordenadoria LGBT. A executiva &eacute; vinculada &agrave; pasta da Justi&ccedil;a e Direitos Humanos e coordenada por S&eacute;rgio Moura. A Medalha do M&eacute;rito Solano Trindade 2018 foi entregue ao deputado estadual Isaltino Nascimento, as professoras L&uacute;cia dos Prazeres e Mauric&eacute;a Santiago, professor Mois&eacute;s Santana e Tia Lu&iacute;za de Oya (<em>post mortem</em>).</p> <p>Receberam a Medalha Rute Bacelar 2018, o Ita&uacute; Unibanco S.A., a Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Alzheimer (Abraz), Amaro Bezerra Martins (Grupo Boa Idade Movimento e Sa&uacute;de), Hilda Rocha (Grupo Flor do Carmelo) e Lucyana Paula de Couto Moreira (Superintendente de Defesa e Promo&ccedil;&atilde;o dos Direitos da Pessoa Idosa). J&aacute; os Certificados da Diversidade foram entregues &agrave; Plataforma Digital de Den&uacute;ncias LGBTf&oacute;bicas (Prefeitura da Cidade do Recife), &agrave; Uni&atilde;o Nacional LGBT de Pernambuco (Uma-LGBT/PE), Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS/PE), Comit&ecirc; Interinstitucional Pr&oacute;-L&eacute;sbicas e Mulheres Bissexuais de Pernambuco (CIPLMB/PE) e &agrave; Semana Nordestina de Visibilidade Trans.</p> <p>O ato foi prestigiado pela sociedade civil e representantes governamentais, que assistiram &agrave; apresenta&ccedil;&atilde;o de abertura com as crian&ccedil;as do grupo de dan&ccedil;a do Cervac, participa&ccedil;&atilde;o do coral de idosos e pastoril do Sindsprev e, declamando poesia de Solano Trindade, o percussionista Lucas dos Prazeres, iniciou sua apresenta&ccedil;&atilde;o, que envolveu o p&uacute;blico, dando o tom musical ao ato.</p> <p>Tamb&eacute;m foram empossados os escolhidos, por meio de vota&ccedil;&atilde;o, para o bi&ecirc;nio 2018-2020 do Conselho Estadual de Promo&ccedil;&atilde;o da Igualdade Racial (COEPIR).</p> <p><strong>Refer&ecirc;ncias&nbsp;</strong>&ndash; O recifense Francisco Solano Trindade foi escolhido para representar a comenda que leva seu nome em raz&atilde;o de ter sido um artista e ativista, cuja trajet&oacute;ria foi marcada pela valoriza&ccedil;&atilde;o da est&eacute;tica negra e da cultura afro-brasileira. Denunciado e perseguido pela sua arte, sempre atuou no combate ao racismo e discrimina&ccedil;&atilde;o. Rute Bacelar foi professora de psicologia na Universidade Cat&oacute;lica de Pernambuco (Unicap) e dedicou-se a pesquisas relacionadas &agrave; pessoa idosa e escreveu livros especializados em psicologia e conviv&ecirc;ncia da terceira idade. O Certificado da Diversidade foi criado em 2017, com a proposta de colocar o di&aacute;logo e a pol&iacute;tica da popula&ccedil;&atilde;o LGBT para al&eacute;m do nicho espec&iacute;fico, ao apresentar &agrave; sociedade &oacute;rg&atilde;os, entidades e pessoas que tiveram a&ccedil;&otilde;es de fortalecimento do segmento.</p> <p>Tais realiza&ccedil;&otilde;es devem ser apresentadas em forma de cultura, pol&iacute;ticas, participa&ccedil;&otilde;es, inclus&atilde;o, combate &agrave; discrimina&ccedil;&atilde;o e intoler&acirc;ncia, sa&uacute;de, afirma&ccedil;&atilde;o e promo&ccedil;&atilde;o.</p> <p>O secret&aacute;rio Executivo de Justi&ccedil;a e Direitos Humanos (SEDH), Eduardo Figueiredo acompanhou todo o evento. Esta executiva conta, tamb&eacute;m, com a execu&ccedil;&atilde;o de trabalhos relacionados &agrave; pessoa idosa, com o Centro Integrado de Aten&ccedil;&atilde;o e Preven&ccedil;&atilde;o &agrave; Viol&ecirc;ncia contra a Pessoa Idosa (CIAPPI) e, com a popula&ccedil;&atilde;o LGBT, atrav&eacute;s da atua&ccedil;&atilde;o do Centro Estadual de Combate &agrave; Homofobia (CECH).</p> <p><strong>Den&uacute;ncias &ndash;</strong>&nbsp;Qualquer cidad&atilde;o e cidad&atilde; pode realizar den&uacute;ncias quanto &agrave; viola&ccedil;&otilde;es de direitos. Caso identifique algum caso de discrimina&ccedil;&atilde;o racial, intoler&acirc;ncia religiosa, viol&ecirc;ncias contra a pessoa idosa, LGBTfobia, tortura ou outras formas de viola&ccedil;&atilde;o, pode entrar em contato com a Ouvidoria da Secretaria de Justi&ccedil;a e Direitos Humanos, atrav&eacute;s do 3182-7607 / 3182-7613 e pelo e-mail&nbsp;<a href="mailto:ouvidoria@sjdh.pe.gov.br" target="_blank">ouvidoria@sjdh.pe.gov.br</a>&nbsp;.</p> <p><span style="font-size: 14px;">Texto: Brenda Coelho<br /></span><span style="font-size: 14px;">Fotos: Ray Evllyn</span></p> <div class="yj6qo ajU">&nbsp;</div> Draco inaugura sede própria e já deflagra primeiras operações tag:pe.gov.br,2018-12-11:http://www.pe.gov.br/blog/2018/12/11/draco-inaugura-sede-propria-e-ja-deflagra-primeiras-operacoes/ 2018-12-11T05:25:09Z <div class="a3s aXjCH "> <div dir="ltr"> <div class="gmail_default"> <p align="center"><img src="https://www.pe.gov.br/_resources/files/_modules/files/files_17877_20181211173401c354.jpg" alt="draco" width="500" height="332" />&nbsp;</p> <p><em style="font-size: 14px;">Com 168 policiais e a unifica&ccedil;&atilde;o de tr&ecirc;s n&uacute;cleos de intelig&ecirc;ncia, o Departamento de Repress&atilde;o &agrave; Corrup&ccedil;&atilde;o e ao Crime Organizado passa a funcionar em pr&eacute;dio que abriga seis delegacias, no bairro de Tejipi&oacute;, Zona Oeste do Recife, e j&aacute; desencadeou a segunda opera&ccedil;&atilde;o em uma semana</em></p> <p><span style="font-size: 14px;">A sede do Departamento de Repress&atilde;o &agrave; Corrup&ccedil;&atilde;o e ao Crime Organizado (Draco) abriu as portas nesta segunda-feira (10/12), apenas um m&ecirc;s ap&oacute;s a san&ccedil;&atilde;o da lei que criou sua estrutura na Pol&iacute;cia Civil de Pernambuco e um dia ap&oacute;s o Dia Internacional contra a Corrup&ccedil;&atilde;o. Funcionando no bairro de Tejipi&oacute;, Zona Oeste do Recife, o Draco transferiu quatro de suas seis delegacias especializadas para o novo pr&eacute;dio, integrando os trabalhos de investiga&ccedil;&atilde;o de casos de corrup&ccedil;&atilde;o. Em uma semana, o departamento j&aacute; desencadeou duas opera&ccedil;&otilde;es de repress&atilde;o qualificada, a Octanagem e a Chamin&eacute; II, que desarticularam organiza&ccedil;&otilde;es criminosas que praticavam, respectivamente, sonega&ccedil;&atilde;o de impostos e fraudes em licita&ccedil;&otilde;es.</span></p> <p><span style="font-size: 14px;">Durante a solenidade de inaugura&ccedil;&atilde;o do edif&iacute;cio do Draco, o secret&aacute;rio de Defesa Social de Pernambuco, Antonio de P&aacute;dua, ressaltou o car&aacute;ter de institucionaliza&ccedil;&atilde;o e aperfei&ccedil;oamento do combate &agrave; corrup&ccedil;&atilde;o pelo estado de Pernambuco trazido pelo novo departamento &ndash; criado para fortalecer a repress&atilde;o aos crimes que lesam o er&aacute;rio e a administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica. &ldquo;Pernambuco tinha apenas uma delegacia que combatesse crimes apenas contra bens e servi&ccedil;os p&uacute;blicos, mas n&atilde;o uma delegacia especializada em corrup&ccedil;&atilde;o. Era preciso dar um passo adiante, um projeto que j&aacute; estava sendo gestado na Pol&iacute;cia Civil desde 2013. A corrup&ccedil;&atilde;o &eacute; um flagelo que direta e indiretamente contribui para o aumento da viol&ecirc;ncia no pa&iacute;s, portanto era necess&aacute;rio consolidar uma estrutura maior para esse trabalho. Assim, com muita coragem, o governador do Estado de Pernambuco encaminhou &agrave; Assembleia o projeto de lei estadual que criou o Draco&rdquo;, reiterou.</span></p> <p><span style="font-size: 14px;">Criado pela&nbsp;Lei Estadual n&ordm; 16.455/2018&nbsp;para robustecer o trabalho de combate &agrave; corrup&ccedil;&atilde;o em Pernambuco, o Draco aglutina, em um s&oacute; departamento, as Delegacias de Crimes contra a Ordem Tribut&aacute;ria (Deccot), de Repress&atilde;o aos Crimes Cibern&eacute;ticos (DPCRICI) e de Pol&iacute;cia Interestadual e Capturas (Polinter), al&eacute;m do Grupo de Opera&ccedil;&otilde;es Especiais (GOE) e das antigas&nbsp;Delegacias de Pol&iacute;cia de Crimes contra a Administra&ccedil;&atilde;o e Servi&ccedil;os P&uacute;blicos (Decasp) e de Crimes contra a Propriedade Imaterial (Deprim). Essas duas &uacute;ltimas deram lugar &agrave; 1&ordf; e &agrave; 2&ordf; Delegacia de Pol&iacute;cia de Repress&atilde;o ao Crime Organizado (DPRCO), que concentrar&atilde;o suas atividades visando, respectivamente, &agrave; Regi&atilde;o Metropolitana do Recife e ao interior. Localizada na Avenida Liberdade, 364, bairro de Tejipi&oacute;, a sede do Draco conta com tr&ecirc;s pavimentos, 15 salas de trabalho, 14 salas de cust&oacute;dia, oito banheiros, acesso principal e acesso operacional.</span></p> <p><span style="font-size: 14px;">De 21 policiais que atuavam na antiga Decasp, agora o Draco conta com 168 policiais, triplicando o quatro do servi&ccedil;o de intelig&ecirc;ncia, que passa de 12 para 36 policiais.&nbsp;Apenas a Deccot e o GOE continuar&atilde;o em suas atuais sedes, devido &agrave;s especificidades de suas a&ccedil;&otilde;es. No GOE, especificamente, h&aacute; a incumb&ecirc;ncia de investigar casos que envolvam corrup&ccedil;&atilde;o praticada por policiais.</span></p> <p><span style="font-size: 14px;">Mas a expans&atilde;o dessa estrutura j&aacute; est&aacute; planejada para os pr&oacute;ximos tr&ecirc;s anos. Em 2019, haver&aacute; a cria&ccedil;&atilde;o de mais duas delegacias de combate &agrave; corrup&ccedil;&atilde;o, uma para Zona da Mata e Agreste e outra para o Sert&atilde;o. Em 2020, mais duas unidades ser&atilde;o abertas para beneficiar o interior, com outras duas previstas para abrir em 2021. Assim, o planejamento final &eacute; chegar, em 2021, com um total de oito delegacias especializadas nessa atividade em todo o Estado.</span></p> <p><span style="font-size: 14px;">O trabalho do Draco disp&otilde;e, ainda, do apoio de um Laborat&oacute;rio de Lavagem de Dinheiro, que procede a an&aacute;lise de transa&ccedil;&otilde;es financeiras irregulares. Da mesma maneira, prev&ecirc; uma atua&ccedil;&atilde;o integrada com outros &oacute;rg&atilde;os de combate &agrave; corrup&ccedil;&atilde;o, como o Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual e Federal, a Pol&iacute;cia Federal, os Tribunais de Contas do Estado e da Uni&atilde;o, Controladoria Geral da Uni&atilde;o e a Receita Federal. N&atilde;o adianta s&oacute; prender e soltar em seguida.</span></p> <p><span style="font-size: 14px;">Na cerim&ocirc;nia que antecedeu o descerramento da placa de inaugura&ccedil;&atilde;o da sede do Draco, o chefe da Pol&iacute;cia Civil de Pernambuco, Joselito Kerhle do Amaral, destacou que o estabelecimento dessa unidade contribui decisivamente para a defesa das institui&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas, fortalecendo o Estado Democr&aacute;tico de Direito. &ldquo;O Draco ser&aacute; o ant&iacute;doto para a preven&ccedil;&atilde;o e repress&atilde;o aos crimes atentat&oacute;rios &agrave; probidade p&uacute;blica, cujo combate se encontra na agenda de todas as sociedades modernas, pois &eacute; ineg&aacute;vel que tais delitos constituem um tema central para todos que se preocupam com os destinos do nosso pa&iacute;s. A corrup&ccedil;&atilde;o praticada por agentes p&uacute;blicos e privados que obtenham de forma il&iacute;cita vantagens patrimoniais para si ou para terceiros, em preju&iacute;zo do bem comum, encontrar&atilde;o no Draco a resist&ecirc;ncia que lhes faltava&rdquo;, salientou.</span></p> <p><span style="font-size: 14px;">Com o Draco, Pernambuco segue o exemplo de estados que fortaleceram a estrutura de suas pol&iacute;cias com departamentos para sufocar a corrup&ccedil;&atilde;o, como S&atilde;o Paulo, Rio de Janeiro, Bras&iacute;lia, Rio Grande do Sul e Bahia. &ldquo;Este departamento &eacute; um ganho para a sociedade pernambucana. A Pol&iacute;cia Civil de Pernambuco comemora o Dia Internacional de Combate &agrave; Corrup&ccedil;&atilde;o, lembrado em 9 de dezembro, com a inaugura&ccedil;&atilde;o da sede de um departamento que fortalece essa agenda. E tamb&eacute;m, na manha de hoje, desencadeia uma opera&ccedil;&atilde;o contra a corrup&ccedil;&atilde;o, mostrando o compromisso da Pol&iacute;cia Civil e do Governo do Estado com a sociedade pernambucana&rdquo;, real&ccedil;ou a diretora do Draco, delegada Sylvana Lellis.</span></p> <p><span style="font-size: 14px;">Estiveram presentes &agrave; solenidade, al&eacute;m do secret&aacute;rio titular da SDS, do chefe da Pol&iacute;cia Civil e da diretora do Draco, o secret&aacute;rio de Planejamento e Gest&atilde;o do Estado, Marcos Baptista; o secret&aacute;rio executivo de Defesa Social, Humberto Freire, e o secret&aacute;rio executivo de Gest&atilde;o Integrada da SDS, Carlos J&uacute;nior; a Corregedora Geral da SDS, Carla Patr&iacute;cia Cunha; o presidente e o vice-presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputados Eriberto Medeiros e Pastor Cleiton Collins; o comandante do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, coronel Manoel Cunha; o promotor de justi&ccedil;a Lu&iacute;s S&aacute;vio Loureiro, representando o Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual; e os deputados estaduais Clodoaldo Magalh&atilde;es e Jadeval de Lima.</span></p> <p><strong style="font-size: 14px;">Fotos:&nbsp;</strong><span style="font-size: 14px;">Luciano Luck/SDS</span></p> <div>&nbsp;</div> </div> </div> </div> PCED encerra programação de 2018 no Recife e em Petrolina tag:pe.gov.br,2018-12-11:http://www.pe.gov.br/blog/2018/12/11/pced-encerra-programacao-de-2018-no-recife-e-em-petrolina/ 2018-12-11T05:22:27Z <p>&nbsp;</p> <p><span style="font-size: 14px;">O Programa de Capacita&ccedil;&atilde;o dos Estagi&aacute;rios de Direito (PCED) concluiu, nesta segunda-feira (10/12), a programa&ccedil;&atilde;o de palestras de 2018 na sede da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), no Recife, e na 2&ordf; Procuradoria Regional, com sede em Petrolina.</span></p> <p>No Recife, a ouvidora da PGE-PE, procuradora Larissa Medeiros, falou aos estudantes sobre &ldquo;A prote&ccedil;&atilde;o e defesa dos usu&aacute;rios dos servi&ccedil;os p&uacute;blicos no Estado de Pernambuco&rdquo;. Em Petrolina, o procurador-chefe da Regional, Marcos Elesb&atilde;o, realizou exposi&ccedil;&atilde;o sobre &ldquo;Tutela provis&oacute;ria em face da Fazenda P&uacute;blica no novo CPC&rdquo;.</p> <p>Na capital, o encerramento do PCED contou com a participa&ccedil;&atilde;o do coordenador do Centro de Estudos Jur&iacute;dicos da PGE-PE, Paulo Rosenblatt. Ao abrir o &uacute;ltimo encontro do programa no Recife, Paulo Rosenblatt destacou, aos 33 estagi&aacute;rios de Direito presentes, que o objetivo principal do PCED &eacute; proporcionar uma vis&atilde;o global das mais variadas mat&eacute;rias tratadas pela PGE-PE. &ldquo;Com esse conjunto de palestras quinzenais sobre temas escolhidos pelos procuradores, &eacute; poss&iacute;vel fornecer uma vis&atilde;o te&oacute;rica, mas tamb&eacute;m pr&aacute;tica, da atua&ccedil;&atilde;o da Procuradoria&rdquo;, enfatizou.</p> <p>&ldquo;Mesmo que o estagi&aacute;rio n&atilde;o participe do rod&iacute;zio de setores, vai poder conhecer peculiaridades tratadas pelas v&aacute;rias unidades da PGE&rdquo;, disse Paulo Rosenblatt. Ele agradeceu aos procuradores que participam voluntariamente do PCED nos 20 encontros realizados em 2018, no Recife, e nas palestras realizadas na Regionais. &ldquo;Sinto que os procuradores se sentiram motivados&rdquo;, acrescentou.</p> <p>O coordenador lembrou que os estudantes podem sugerir temas para as palestras do PCED. E incentivou os estagi&aacute;rios a aproveitarem o conte&uacute;do do programa e a participarem tamb&eacute;m dos eventos do CEJ no audit&oacute;rio da PGE-PE.</p> Mais uma semana para colaborar com Campanha Natal Solidário tag:pe.gov.br,2018-12-11:http://www.pe.gov.br/blog/2018/12/11/mais-uma-semana-para-colaborar-com-campanha-natal-solidario/ 2018-12-11T05:18:41Z <p class="m_6698501164348802678MsoNoSpacing" align="center"><span style="font-size: 14px;">&nbsp;<img src="https://www.pe.gov.br/_resources/files/_modules/files/files_17876_20181211172116ce7b.jpg" alt="natal solidario" width="300" height="424" /></span></p> <p class="m_6698501164348802678MsoNoSpacing"><span>Continua, a todo vapor, a&nbsp;<strong>Campanha Natal Solid&aacute;rio 2018</strong>, que envolve as unidades administradas pelo IMIP Hospitalar. Este ano, o Hospital Miguel Arraes (HMA), em Paulista, est&aacute; arrecadando donativos para a Casa do Idoso Nova Esperan&ccedil;a, em Abreu e Lima, na Regi&atilde;o Metropolitana do Recife. O local abriga 34 idosos, de 60 a 93 anos, e est&aacute; precisando de&nbsp;</span><span>fraldas geri&aacute;tricas,</span><span>&nbsp;</span><span>produtos de higiene pessoal e material de limpeza.</span></p> <p class="m_6698501164348802678MsoNoSpacing"><span>J&aacute; as unidades de pronto atendimento (UPAs) da Regi&atilde;o Metropolitana Norte est&atilde;o realizando a&ccedil;&otilde;es no sentido de arrecadar donativos a institui&ccedil;&otilde;es que abrigam crian&ccedil;as e adolescentes. A UPA de Olinda est&aacute; recolhendo doa&ccedil;&otilde;es para a Institui&ccedil;&atilde;o de Acolhimento Casa de Passagem Diagn&oacute;stica de Olinda, no Bairro Novo, que acolhe menores at&eacute; 12 anos de idade submetidos a abusos e maus tratos, ou no descumprimento de determina&ccedil;&otilde;es judiciais. Podem ser doados materiais de higiene e limpeza, al&eacute;m de roupas, cal&ccedil;ados e m&oacute;veis, at&eacute; usados, mas em bom estado, a exemplo de ber&ccedil;os e carrinhos de beb&ecirc;. Enquanto isso, a UPA de Paulista est&aacute; arrecadando alimentos n&atilde;o perec&iacute;veis que ser&atilde;o doados &agrave; Creche Escola Maria de Nazar&eacute;, em Jardim Paulista Baixo.</span></p> <p class="m_6698501164348802678MsoNoSpacing"><span>As doa&ccedil;&otilde;es podem ser feitas&nbsp;<strong>at&eacute; o dia 19 de dezembro</strong>&nbsp;nas pr&oacute;prias unidades de sa&uacute;de. A entrega &agrave;s entidades acontece na quinta-feira, dia 20.</span></p> Grande Recife alerta para o fim do período de troca dos cartões VEM Livre Acesso tag:pe.gov.br,2018-12-11:http://www.pe.gov.br/blog/2018/12/11/grande-recife-alerta-para-o-fim-do-periodo-de-troca-dos-cartoes-vem-livre-acesso/ 2018-12-11T05:14:22Z <p align="center"><span style="font-size: 14px;">&nbsp;</span></p> <p>Faltando apenas 20 dias para o fim do prazo estabelecido pelo Grande Recife como per&iacute;odo de troca dos cart&otilde;es VEM Livre Acesso, 3.125 benefici&aacute;rios ainda n&atilde;o foram buscar o novo documento. O n&uacute;mero preocupa o Cons&oacute;rcio uma vez que, a partir do m&ecirc;s de janeiro, o benef&iacute;cio ser&aacute; suspenso para aqueles que n&atilde;o regularizarem a situa&ccedil;&atilde;o. A substitui&ccedil;&atilde;o &eacute; completamente gratuita, mas precisa ser agendada por meio do site ou telefone.</p> <p><span style="font-size: 14px;">A troca teve in&iacute;cio no m&ecirc;s de julho e quase 34 mil usu&aacute;rios do VEM Livre Acesso j&aacute; fizeram a substitui&ccedil;&atilde;o, que deve ser realizada at&eacute; o pr&oacute;ximo dia 31 de dezembro. &ldquo;A nossa preocupa&ccedil;&atilde;o &eacute; que, neste m&ecirc;s de dezembro, as pessoas est&atilde;o com a cabe&ccedil;a voltada para as festas de fim de ano. Ent&atilde;o, se n&atilde;o regularizarem esta situa&ccedil;&atilde;o agora, no come&ccedil;o de 2019, ser&atilde;o mais de 3 mil pessoas vindo de uma &uacute;nica vez ao Posto de Atendimento do VEM para saber por que o benef&iacute;cio foi suspenso&rdquo;, comenta o gerente de Relacionamento do Grande Recife, Marcus Petr&ocirc;nio Iglesias.</span></p> <p>&nbsp;<span style="font-size: 14px;">Para solicitar a troca, o benefici&aacute;rio deve acessar o site&nbsp;</span><a style="font-size: 14px;" href="http://www.troqueseuvem.com.br/" target="_blank" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=http://www.troqueseuvem.com.br/&amp;source=gmail&amp;ust=1544623021570000&amp;usg=AFQjCNHz0VkVeHQVUbzCSbSbTaPp3CD32g">www.troqueseuvem.com.br</a><span style="font-size: 14px;">&nbsp;e digitar o n&uacute;mero do CPF. Em seguida, confirmar os dados que aparecem na tela, al&eacute;m de informar n&uacute;mero de telefone e e-mail. Depois, o usu&aacute;rio deve escolher o dia e hor&aacute;rio que ser&aacute; atendido para s&oacute; ent&atilde;o finalizar o agendamento. Este mesmo procedimento pode ser feito tamb&eacute;m pelos telefones 3125-7575 ou pela Central de Atendimento ao Cliente do Grande Recife (0800 081 0158).</span></p> <p><span style="font-size: 14px;">No dia e hora marcados para o atendimento, o usu&aacute;rio dever&aacute; comparecer ao Posto de Atendimento do VEM &ndash; localizado na Rua da Soledade, n&ordm; 259 &ndash; munido de CPF, documento oficial com foto (RG, carteira de motorista ou profissional) ou Certid&atilde;o de Nascimento para menor de 16 anos que n&atilde;o possua RG e cart&atilde;o VEM Livre Acesso que dever&aacute; ser entregue no ato da troca pelo cart&atilde;o novo.</span></p> <p><span style="font-size: 14px;">&Eacute; importante destacar que nem todos os cart&otilde;es VEM precisam ser trocados, somente os de Livre Acesso. Os usu&aacute;rios que j&aacute; fizeram a troca n&atilde;o precisam mais substituir seus cart&otilde;es. Apenas aqueles que possuem a gratuidade e o documento com o layout antigo devem fazer a substitui&ccedil;&atilde;o.</span></p> <p><span style="font-size: 14px;">Em caso de d&uacute;vidas, sugest&otilde;es ou reclama&ccedil;&otilde;es o usu&aacute;rio pode entrar em contato com a Central de Atendimento ao Cliente (0800 081 0158) ou WhatsApp para reclama&ccedil;&otilde;es, (99488.3999).</span></p> <p><strong style="font-size: 14px;">Servi&ccedil;o:<br /></strong><span style="font-size: 14px;">Troca dos cart&otilde;es VEM Livre Acesso<br /></span><span style="font-size: 14px;">At&eacute; o dia 31 de dezembro<br /></span><span style="font-size: 14px;">Posto de Atendimento do VEM<br /></span><span style="font-size: 14px;">(Rua da Soledade, n&ordm; 259 &ndash; bairro da Boa Vista)</span></p> Agreste: obras da BR-104 avançam tag:pe.gov.br,2018-12-11:http://www.pe.gov.br/blog/2018/12/11/agreste-obras-da-br-104-avancam/ 2018-12-11T05:04:05Z <p><span style="font-size: 14px;">&nbsp;<img src="https://www.pe.gov.br/_resources/files/_modules/files/files_17875_20181211171133adc5.jpg" alt="Obras" width="500" height="331" /></span></p> <p>Uma das principais obras de infraestrutura vi&aacute;ria da atual gest&atilde;o do Governo de Pernambuco, a restaura&ccedil;&atilde;o e duplica&ccedil;&atilde;o do trecho de 13,2 quil&ocirc;metros da BR-104 continua avan&ccedil;ando. O trecho contemplado vai do km 19,8, no distrito de P&atilde;o de A&ccedil;&uacute;car, em Taquaritinga do Norte, at&eacute; o km 33, no munic&iacute;pio de Caruaru.</p> <p><span style="font-size: 14px;">Essa iniciativa conta com investimentos aproximado de R$ 80 milh&otilde;es, provenientes de um conv&ecirc;nio firmado entre os governos Estadual e Federal. Quando conclu&iacute;da, beneficiar&aacute; diretamente mais de 384 mil moradores dos dois munic&iacute;pios das microrregi&otilde;es Central e Setentrional do Agreste pernambucano.</span></p> <p><span style="font-size: 14px;">Atualmente, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), &oacute;rg&atilde;o vinculado &agrave; Secretaria de Transportes, segue realizando os trabalhos de terraplenagem e instala&ccedil;&atilde;o dos dispositivos de drenagem. Foram conclu&iacute;dos 17,11% do total dos servi&ccedil;os previstos nessa interven&ccedil;&atilde;o.&nbsp;O fluxo de ve&iacute;culos segue sem maiores transtornos no local, sendo necess&aacute;rio utilizar o sistema de controle de tr&aacute;fego &ldquo;Pare e Siga&rdquo;, em algumas ocasi&otilde;es.</span></p> <p><span style="font-size: 14px;">A BR-104 &eacute; uma das vias mais importantes de Pernambuco e essa iniciativa vai melhorar o deslocamento dos usu&aacute;rios com boas condi&ccedil;&otilde;es de trafegabilidade, rapidez, conforto e seguran&ccedil;a, al&eacute;m de trazer grandes benef&iacute;cios para o polo de Confec&ccedil;&otilde;es do Agreste, o incremento do turismo local e gera&ccedil;&atilde;o de novos postos de trabalho, contribuindo imensamente para o desenvolvimento dessa regi&atilde;o do Estado.</span></p> <p>&nbsp;</p> <p><strong>&nbsp;Cr&eacute;ditos das fotos: Paulo Amancio - DER-PE</strong></p> Paulo Câmara destaca importância de José Múcio e Ana Arraes no comando do TCU tag:pe.gov.br,2018-12-11:http://www.pe.gov.br/blog/2018/12/11/paulo-camara-destaca-importancia-de-jose-mucio-e-ana-arraes-no-comando-do-tcu/ 2018-12-11T04:50:53Z <div>&nbsp;<img src="https://www.pe.gov.br/_resources/files/_modules/files/files_17874_201812111653599fbc.jpg" alt="TCU" width="500" height="333" /></div> <div>&nbsp;</div> <div><span style="font-family: Arial; font-size: small;"><em>Governador prestigiou solenidade, em Bras&iacute;lia, que empossou os dois pernambucanos&nbsp;</em></span><em style="font-family: Arial; font-size: small;">na Presid&ecirc;ncia e Vice-presid&ecirc;ncia, respectivamente, do &oacute;rg&atilde;o de controle</em></div> <div><span style="font-family: Arial; font-size: small;"><br /></span></div> <div><span style="font-family: Arial; font-size: small;">O governador Paulo C&acirc;mara e a primeira-dama Ana Luiza participaram, nesta ter&ccedil;a-feira (11/12), da Sess&atilde;o Extraordin&aacute;ria de Posse dos ministros Jos&eacute; M&uacute;cio Monteiro, no cargo de presidente, e Ana Arraes, no cargo de vice-presidente, do Tribunal de Contas da Uni&atilde;o (TCU). Conforme o regimento do &oacute;rg&atilde;o de controle, os dois mandatos t&ecirc;m a dura&ccedil;&atilde;o de um ano, com possibilidade de reelei&ccedil;&atilde;o por igual per&iacute;odo. A solenidade, que ocorreu no edif&iacute;cio-sede do TCU, em Bras&iacute;lia, reuniu autoridades e personalidades importantes da sociedade brasileira.&nbsp;</span></div> <div><span style="font-family: Arial; font-size: small;"><br /></span></div> <div><span style="font-family: Arial; font-size: small;">"A posse de Jos&eacute; M&uacute;cio na presid&ecirc;ncia do Tribunal de Contas da Uni&atilde;o e de Ana Arraes na vice-presid&ecirc;ncia &eacute; motivo de alegria e orgulho para Pernambuco. S&atilde;o duas grandes figuras p&uacute;blicas, que v&atilde;o honrar o nosso Estado, atuando com corre&ccedil;&atilde;o, transpar&ecirc;ncia e esp&iacute;rito republicano em defesa da boa aplica&ccedil;&atilde;o dos recursos p&uacute;blicos", destacou o governador Paulo C&acirc;mara.</span></div> <div><span style="font-family: Arial; font-size: small;"><br /></span></div> <div><span style="font-family: Arial; font-size: small;">Jos&eacute; M&uacute;cio acumula experi&ecirc;ncias no Legislativo, com cinco mandatos na C&acirc;mara Federal, e no Executivo, tendo comandado o Minist&eacute;rio de Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica no segundo governo Luiz In&aacute;cio Lula da Silva, e governado o munic&iacute;pio de Rio Formoso, na Mata Sul. Ele est&aacute; no TCU desde 2009. Ana Arraes &eacute; filha do ex-governador Miguel Arraes e m&atilde;e do ex-governador Eduardo Campos. Ana teve duas passagens pela C&acirc;mara Federal, onde exerceu mandato at&eacute; 2011, quando ingressou no TCU.&nbsp;</span></div> <div><span style="font-family: Arial; font-size: small;"><br /></span></div> <div><span style="font-family: Arial; font-size: small;"><strong>Foto:&nbsp;</strong>Divulga&ccedil;&atilde;o</span></div> <div><span style="font-family: Arial; font-size: small;"><br /></span></div> Expressos da Moda fecharão o ano com 10 mil notas emitidas tag:pe.gov.br,2018-12-11:http://www.pe.gov.br/blog/2018/12/11/expressos-da-moda-fecharao-o-ano-com-10-mil-notas-emitidas/ 2018-12-11T04:45:57Z <p style="text-align: left;" align="center"><strong><br /></strong><em>Equipamentos contribuem para formalizar as opera&ccedil;&otilde;es do Polo de Confec&ccedil;&otilde;es do Agreste</em><strong style="font-size: 14px;">&nbsp;</strong></p> <p>As unidades do Expresso da Moda em Pernambuco emitiram, at&eacute; novembro, mais de oito mil Notas Fiscais Avulsas Eletr&ocirc;nicas (NFA-e), em seu primeiro ano de funcionamento. A expectativa &eacute; de que em dezembro sejam emitidas duas mil NFA-e, totalizando dez mil at&eacute; o fim de 2018. A NFA-e foi implantada em meados de 2017 e os Expressos da Moda, situados em Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe e Toritama, come&ccedil;aram a funcionar a partir de dezembro do ano passado. O objetivo dos equipamentos &eacute; auxiliar os pequenos empres&aacute;rios do Polo de Confec&ccedil;&otilde;es do Agreste, que costumavam vender os produtos sem nota fiscal, formalizando o com&eacute;rcio na regi&atilde;o.</p> <p><span style="font-size: 14px;">A presen&ccedil;a dos Expressos da Moda, bem como o crescente uso da NFA-e promovido por eles, tem contribu&iacute;do significativamente para o fomento do segmento de tecidos e confec&ccedil;&otilde;es de Pernambuco, legalizando o tr&acirc;nsito das mercadorias e o escoamento r&aacute;pido da produ&ccedil;&atilde;o do Polo.&nbsp;&ldquo;Com a seguran&ccedil;a fiscal estabelecida na venda das confec&ccedil;&otilde;es, &eacute; percept&iacute;vel a satisfa&ccedil;&atilde;o do empresariado da regi&atilde;o, refletindo no aumento do volume de neg&oacute;cios e na regulariza&ccedil;&atilde;o dos pequenos empreendimentos&rdquo;, ressalta o diretor geral da Receita da II Regi&atilde;o Fiscal da Sefaz-PE, Benedito Santos.</span></p> <p><span style="font-size: 14px;">A NFA-e foi concebida para evitar que pequenos comerciantes do Polo de Confec&ccedil;&otilde;es do Agreste vendessem seus produtos para consumidores de outros estados utilizando-se de notas fiscais fraudulentas emitidas por &ldquo;empresas fict&iacute;cias&rdquo;. A fiscaliza&ccedil;&atilde;o de mercadorias com irregularidades fiscais, e consequente apreens&atilde;o dos produtos, fazia com que muitos agentes de compras&nbsp;optassem pela aquisi&ccedil;&atilde;o em outros estados, prejudicando o com&eacute;rcio na regi&atilde;o.</span></p> <p><span style="font-size: 14px;">Na opini&atilde;o do presidente da C&acirc;mara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Bruno Bezerra , o Expresso da Moda levou cidadania empreendedora para o pequeno empres&aacute;rio, seguran&ccedil;a fiscal para o comprador e um expressivo ganho de competitividade para o Polo de Confec&ccedil;&otilde;es. &ldquo;Temos hoje em Pernambuco uma excelente plataforma tribut&aacute;ria para o setor t&ecirc;xtil e de confec&ccedil;&otilde;es&rdquo;, destaca.</span></p> <p><span style="font-size: 14px;">Para o s&iacute;ndico do Moda Center Santa Cruz, Jos&eacute; Gomes Filho, a aten&ccedil;&atilde;o do Governo de Pernambuco ao Polo permite maior competitividade aos produtores. &ldquo;&Eacute; preciso refor&ccedil;ar que o setor de confec&ccedil;&otilde;es de Pernambuco conseguiu, ap&oacute;s muita negocia&ccedil;&atilde;o, o benef&iacute;cio de uma carga de ICMS de apenas 2% sobre a sa&iacute;da do que &eacute; produzido pelos pequenos confeccionistas que n&atilde;o t&ecirc;m inscri&ccedil;&atilde;o&rdquo;, completa.</span></p> Furto de água é encontrado em adutora que abastece cidade de Gravatá tag:pe.gov.br,2018-12-11:http://www.pe.gov.br/blog/2018/12/11/furto-de-agua-e-encontrado-em-adutora-que-abastece-cidade-de-gravata/ 2018-12-11T04:22:24Z <p align="center"><span style="font-size: 14px;"><img src="https://www.pe.gov.br/_resources/files/_modules/files/files_17873_20181211164520853e.jpeg" alt="Gravat&aacute;" width="500" height="281" />&nbsp;</span></p> <p><span>A partir de uma den&uacute;ncia, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) identificou uma liga&ccedil;&atilde;o clandestina na Adutora de Vertentes, rede que transporta &aacute;gua para o abastecimento da cidade de Gravat&aacute;, na regi&atilde;o Agreste. A &aacute;gua era furtada por meio de uma liga&ccedil;&atilde;o irregular feita na adutora - com uma vaz&atilde;o de cinco litros de &aacute;gua, por segundo - e distribu&iacute;da por uma tubula&ccedil;&atilde;o com cerca de 150 metros de extens&atilde;o para irrigar uma planta&ccedil;&atilde;o de capim no S&iacute;tio Campininha, localizado na zona rural de Gravat&aacute;. A Compesa realizou a fiscaliza&ccedil;&atilde;o, na sexta-feira (7) passada, com o apoio da Pol&iacute;cia Civil, no entanto, n&atilde;o havia ningu&eacute;m na propriedade para realizar o flagrante.</span></p> <p><span style="font-size: 14px;">Estima-se que o furto de &aacute;gua estava ocorrendo num per&iacute;odo de um ano, possibilitando o desvio de quase 79 mil metros c&uacute;bicos de &aacute;gua, o que representa um preju&iacute;zo de R$ 325 mil reais. Para se ter uma ideia, esse volume de &aacute;gua furtado seria suficiente para a companhia abastecer 657 fam&iacute;lias, por m&ecirc;s, ao longo de 12 de meses.</span></p> <p><span style="font-size: 14px;">A equipe da Compesa e a pol&iacute;cia civil recolheram toda a tubula&ccedil;&atilde;o usada para o furto que foi encontrada dentro da propriedade. A companhia registrou o Boletim de Ocorr&ecirc;ncia e o propriet&aacute;rio vai responder na justi&ccedil;a pela pr&aacute;tica criminosa. &ldquo;Nesse per&iacute;odo do ver&atilde;o, vamos intensificar a fiscaliza&ccedil;&atilde;o ao longo da Adutora de Vertentes para coibir os furtos de &aacute;gua, a&ccedil;&atilde;o que prejudica diretamente toda popula&ccedil;&atilde;o&rdquo;, informa Ricardo Malta, gerente de Unidade de Neg&oacute;cios da Compesa. A companhia n&atilde;o poder&aacute; multar o propriet&aacute;rio, tendo em vista que o mesmo n&atilde;o &eacute; cliente da Compesa.</span></p> Reeducandos trabalham na recuperação ambiental do antigo Lixão de Muribeca tag:pe.gov.br,2018-12-10:http://www.pe.gov.br/blog/2018/12/10/reeducandos-trabalham-na-recuperacao-ambiental-do-antigo-lixao-de-muribeca/ 2018-12-10T04:34:35Z <p align="center"><img src="https://www.pe.gov.br/_resources/files/_modules/files/files_17872_201812101641235631.jpg" alt="Muribeca" width="500" height="333" />&nbsp;</p> <p><em>Um total de nove hectares foi replantado por eles, que cumprem pena no regime aberto.</em></p> <p>Uma &aacute;rea insalubre no Aterro de Muribeca, em Jaboat&atilde;o dos Guararapes, polu&iacute;da e dominada pelo chorume, l&iacute;quido proveniente da decomposi&ccedil;&atilde;o de mat&eacute;ria org&acirc;nica est&aacute; dando lugar a um cen&aacute;rio agrad&aacute;vel, cercado por esp&eacute;cies como: sabi&aacute;, coentro, jaca, caj&aacute;, mam&atilde;o, tudo cultivado pelas m&atilde;os de reeducandos do regime aberto, atendidos pelo Patronato Penitenci&aacute;rio de Pernambuco.</p> <p>Dos 62 hectares de &aacute;rea do aterro, 50 j&aacute; foram recuperados, sendo nove hectares pelos privados de liberdade. O trabalho de replantio faz parte de um conv&ecirc;nio entre a Secretaria de Justi&ccedil;a e Direitos Humanos e a Emlurb para utiliza&ccedil;&atilde;o dessa m&atilde;o de obra.&nbsp;</p> <p>Atualmente quatro est&atilde;o empenhados no plantio, na limpeza da &aacute;rea e na utiliza&ccedil;&atilde;o de dois carros pipa, diariamente, para evitar inc&ecirc;ndios no local. Os servi&ccedil;os j&aacute; foram realizados por 18 reeducandos, respons&aacute;veis pelo cultivo das &aacute;rvores espalhadas pelo antigo lix&atilde;o.</p> <p>Para o plantio foi necess&aacute;rio o aterro de 30 a 40 cm do solo para que n&atilde;o houvesse contamina&ccedil;&atilde;o das plantas com o chorume, ainda presente na terra. &nbsp;&ldquo;O replantio come&ccedil;ou em 2009, em cumprimento ao Termo de Ajuste de Conduta determinado pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico, e, atualmente&nbsp;j&aacute; temos,&nbsp;aqui, mais de 2.500 plantas&rdquo;, explica Rodrigo Matos Filizzola. Estamos, inclusive, trabalhando no cultivo de gramas que v&atilde;o auxiliar no plantio das esp&eacute;cies&rdquo;, informa.</p> <p>E.A. N, 54, encontra-se h&aacute; dois anos e meio trazendo vida para o aterro de Muribeca. &ldquo;Aprendi a ro&ccedil;ar o mato, a plantar mudas, e quando cheguei aqui n&atilde;o tinha essa planta&ccedil;&atilde;o, era tudo diferente&rdquo;.</p> <p>Os res&iacute;duos que antes eram jogados no Lix&atilde;o de Muribeca passou a ser enviado para a Central de Tratamento de Res&iacute;duos (CTR Candeias), que fica pr&oacute;ximo ao aterro. &nbsp;&nbsp;</p> <p>FOTOS: Ray Evllyn e Divulga&ccedil;&atilde;o</p> MEI recebe isenção de taxas tag:pe.gov.br,2018-12-10:http://www.pe.gov.br/blog/2018/12/10/mei-recebe-isencao-de-taxas/ 2018-12-10T04:24:08Z <p align="center"><img src="https://www.pe.gov.br/_resources/files/_modules/files/files_17871_20181210162715ae9c.jpg" alt="MEI" width="500" height="501" />&nbsp;</p> <p>Devido &agrave; uma solicita&ccedil;&atilde;o nacional de diversas entidades, incluindo o F&oacute;rum Estadual da Micro e Pequena Empresa de Pernambuco (Fempe), ao Comit&ecirc; para a Gest&atilde;o Nacional para a Simplifica&ccedil;&atilde;o do Registro e da Legaliza&ccedil;&atilde;o de Empresas e Neg&oacute;cios (CGSIM) foi formalizada a redu&ccedil;&atilde;o, a zero, para o MEI, de todos os custos referentes ao licenciamento e baixa de empreendimentos enquadrados nesta classifica&ccedil;&atilde;o.</p> <p><span style="font-size: 14px;">Isso inclui taxas de abertura, inscri&ccedil;&atilde;o, registro, alvar&aacute; de funcionamento, licen&ccedil;a, cadastro, altera&ccedil;&otilde;es e procedimentos de baixa e encerramento, licen&ccedil;a de funcionamento do Corpo de Bombeiros (exceto servi&ccedil;os de vistoria t&eacute;cnica e an&aacute;lise de projeto), emolumentos e demais contribui&ccedil;&otilde;es relativos ao MEI, de qualquer um dos entes da federa&ccedil;&atilde;o &ndash; Uni&atilde;o, Estados, Distrito Federal ou Munic&iacute;pios.</span></p> <p><span style="font-size: 14px;">A medida foi positivada com a inclus&atilde;o do &sect;3&ordm; do artigo 4&ordm; da lei 123/2006, a qual institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, e representa um est&iacute;mulo &agrave; valoriza&ccedil;&atilde;o da micro e pequena empresa no Pa&iacute;s. Lembrando que essa resolu&ccedil;&atilde;o n&atilde;o se aplica ao pagamento da contribui&ccedil;&atilde;o mensal referente ao INSS e impostos tais como ICMS e ISS, do seu DASN.</span></p> Paulo Câmara anuncia pacote de ações contra a corrupção tag:pe.gov.br,2018-12-07:http://www.pe.gov.br/blog/2018/12/07/paulo-camara-anuncia-pacote-de-acoes-contra-a-corrupcao/ 2018-12-07T06:49:41Z <div>&nbsp;<img src="https://www.pe.gov.br/_resources/files/_modules/files/files_17870_201812071858191059.jpg" alt="anticorrup&ccedil;&atilde;o" width="500" height="284" /></div> <div>&nbsp;</div> <div><span style="font-family: Arial; font-size: small;"><em>Governador assinou decretos que regulamentam aspectos da Lei Estadual Anticorrup&ccedil;&atilde;o e fomentam a moderniza&ccedil;&atilde;o e</em></span></div> <div><span style="font-family: Arial; font-size: small;"><em>&nbsp;profissionaliza&ccedil;&atilde;o da gest&atilde;o p&uacute;blica. Iniciativa antecede o Dia Internacional Contra a Corrup&ccedil;&atilde;o, neste domingo (09).</em></span></div> <div><span style="font-family: Arial; font-size: small;"><br /></span></div> <div><span style="font-family: Arial; font-size: small;">Visando fortalecer a pol&iacute;tica de combate a pr&aacute;ticas il&iacute;citas contra a administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, o governador Paulo C&acirc;mara assinou, nesta sexta-feira (07.12), cinco decretos que regulamentam aspectos da Lei Estadual Anticorrup&ccedil;&atilde;o, de N&ordm; 16.309/2018. Fundamental para promover um maior controle social e &eacute;tico na administra&ccedil;&atilde;o do Estado, a medida dialoga ainda com a moderniza&ccedil;&atilde;o e profissionaliza&ccedil;&atilde;o da gest&atilde;o p&uacute;blica, um dos pilares estrat&eacute;gicos para as a&ccedil;&otilde;es de preven&ccedil;&atilde;o &agrave; corrup&ccedil;&atilde;o. Os decretos assinados pelo governador, no Pal&aacute;cio do Campo das Princesas, est&atilde;o em sintonia com as a&ccedil;&otilde;es do Dia Internacional Contra a Corrup&ccedil;&atilde;o, a ser celebrado neste domingo, 9 de dezembro. Essa data foi institu&iacute;da pela Organiza&ccedil;&atilde;o das Na&ccedil;&otilde;es Unidas (ONU) para conscientizar sobre a corrup&ccedil;&atilde;o em n&iacute;vel mundial.</span></div> <div><span style="font-family: Arial; font-size: small;"><br /></span></div> <div><span style="font-family: Arial; font-size: small;">&ldquo;Assinamos hoje, cinco decretos que v&atilde;o ao encontro daquilo que tanto prezamos no servi&ccedil;o p&uacute;blico, que &eacute; o combate &agrave;s m&aacute;s pr&aacute;ticas e o olhar que precisa ser dado para a &eacute;tica e a integridade na administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica. Ent&atilde;o, &eacute; uma moderniza&ccedil;&atilde;o da nossa legisla&ccedil;&atilde;o, alinhada com o que n&oacute;s queremos, que &eacute; fomentar servidores cada vez mais engajados, trabalhando e oferecendo melhores servi&ccedil;os p&uacute;blicos, com &eacute;tica e integridade. O Governo do Estado &eacute; incans&aacute;vel nessas a&ccedil;&otilde;es. Isso &eacute; primordial para servir bem a popula&ccedil;&atilde;o&rdquo;, destacou o governador.</span></div> <div><span style="font-family: Arial; font-size: small;"><br /></span></div> <div><span style="font-family: Arial; font-size: small;">Os decretos disp&otilde;em principalmente sobre a atua&ccedil;&atilde;o e a conduta dos agentes p&uacute;blicos, de acordo com os aspectos tratados na Lei. S&atilde;o eles: C&oacute;digo de &Eacute;tica dos Agentes P&uacute;blicos da Administra&ccedil;&atilde;o Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual (N&ordm; 46852/2018); Sistema de Gest&atilde;o de &Eacute;tica dos Agentes P&uacute;blicos da Administra&ccedil;&atilde;o Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual (N&ordm; 46853/2018); C&oacute;digo de Conduta da Alta Administra&ccedil;&atilde;o do Poder Executivo Estadual (N&ordm; 46854/2018); Pol&iacute;tica de Governan&ccedil;a da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica Estadual Direta, Aut&aacute;rquica e Fundacional (N&ordm; 46855/2018); e Crit&eacute;rios de Avalia&ccedil;&atilde;o do Programa de Integridade no &acirc;mbito do Poder Executivo Estadual (N&ordm; 46856/2018).</span></div> <div><span style="font-family: Arial; font-size: small;"><br /></span></div> <div><span style="font-family: Arial; font-size: small;">O secret&aacute;rio da Controladoria Geral do Estado, Ruy Bezerra, ratificou a import&acirc;ncia dos decretos no aprimoramento do controle social e de &eacute;tica na administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica. &ldquo;Diante dessa tem&aacute;tica de trabalhar a administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica na preven&ccedil;&atilde;o e no combate &agrave; corrup&ccedil;&atilde;o, o governador est&aacute; editando, na passagem do Dia Internacional contra a Corrup&ccedil;&atilde;o, cinco decretos que t&ecirc;m uma tem&aacute;tica muito ligada &agrave; nossa Lei. Entre eles, um que trata da moderniza&ccedil;&atilde;o e profissionaliza&ccedil;&atilde;o da gest&atilde;o p&uacute;blica, com a implanta&ccedil;&atilde;o dos programas de governan&ccedil;a, iniciativa que ainda n&atilde;o existia em &acirc;mbito estadual no Brasil, apenas na Federa&ccedil;&atilde;o. Ou seja, Pernambuco est&aacute; sendo pioneiro e vai trabalhar essa quest&atilde;o da governan&ccedil;a tamb&eacute;m em todos os &oacute;rg&atilde;os e entidades da administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica&rdquo;, explicou.</span></div> <div><span style="font-family: Arial; font-size: small;"><br /></span></div> <div><span style="font-family: Arial; font-size: small;"><strong>DECRETOS</strong>&nbsp;&ndash; O C&oacute;digo de &Eacute;tica serve como base para a administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, trazendo um ganho exponencial na quest&atilde;o da orienta&ccedil;&atilde;o do agente, servindo tamb&eacute;m como par&acirc;metro para a solu&ccedil;&atilde;o de problemas. Al&eacute;m desse, a Lei prev&ecirc; o C&oacute;digo de Conduta da Alta Administra&ccedil;&atilde;o, que aplica-se aos Secret&aacute;rios de Estado; titulares de cargos de natureza especial, ocupantes de cargo de Dire&ccedil;&atilde;o e Assessoramento Superiores e Presidentes e Diretores de Autarquias, inclusive as especiais, e de Funda&ccedil;&otilde;es P&uacute;blicas ou autoridades hierarquia equivalentes; Presidentes e Diretores de Empresas P&uacute;blicas e Sociedades de Economia Mista, dependentes ou independentes do Tesouro Estadual. Partindo da premissa de que a postura das autoridades serve como exemplo, o c&oacute;digo versa sobre transpar&ecirc;ncia dos atos praticados e comportamento.</span></div> <div><span style="font-family: Arial; font-size: small;"><br /></span></div> <div><span style="font-family: Arial; font-size: small;">A partir desses normativos, foi desenvolvido pela Secretaria da Controladoria-Geral, com apoio da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Secretaria de Administra&ccedil;&atilde;o (SAD), o Sistema de Gest&atilde;o de &Eacute;tica, que traz a estrutura operacional necess&aacute;ria para atua&ccedil;&atilde;o das comiss&otilde;es de &eacute;tica, al&eacute;m da cria&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de &Eacute;tica P&uacute;blica (CEP), composta por sete brasileiros de reconhecida idoneidade moral, reputa&ccedil;&atilde;o ilibada e not&oacute;ria experi&ecirc;ncia em administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, designados pelo Governador do Estado, constituindo ainda a Rede de &Eacute;tica do Poder Executivo Estadual.</span></div> <div><span style="font-family: Arial; font-size: small;"><br /></span></div> <div><span style="font-family: Arial; font-size: small;">Em uma iniciativa pioneira no &acirc;mbito estadual, est&aacute; o decreto que regulamenta a Pol&iacute;tica de Governan&ccedil;a da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica Estadual Direta, Aut&aacute;rquica e Fundacional. A iniciativa pretende, entre outros aspectos, direcionar a&ccedil;&otilde;es para a busca de resultados para a sociedade, encontrando solu&ccedil;&otilde;es tempestivas e inovadoras para lidar com a limita&ccedil;&atilde;o de recursos e com as mudan&ccedil;as de prioridades; promover a simplifica&ccedil;&atilde;o administrativa, a moderniza&ccedil;&atilde;o da gest&atilde;o p&uacute;blica e a integra&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os p&uacute;blicos, especialmente aqueles prestados por meio eletr&ocirc;nico.</span></div> <div><span style="font-family: Arial; font-size: small;"><br /></span></div> <div><span style="font-family: Arial; font-size: small;">Finalizando o pacote, est&aacute; o decreto sobre os crit&eacute;rios de avalia&ccedil;&atilde;o do Programa de Integridade no &acirc;mbito do Poder Executivo Estadual. Com isso, ficam estabelecidos procedimentos internos implementados pelas empresas com o intuito de evitar, detectar e sanar pr&aacute;ticas de desvios, fraudes, irregularidades e atos il&iacute;citos em geral por seus administradores, empregados, representantes e, at&eacute; mesmo, fornecedores e prestadores de servi&ccedil;os, contra a administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica.</span></div> <div><span style="font-family: Arial; font-size: small;"><br /></span></div> <div><span style="font-family: Arial; font-size: small;"><strong>Foto:</strong>&nbsp;Aluisio Moreira/SEI</span></div> <div><span style="font-family: Arial; font-size: small;"><br /></span></div> <p><span style="font-family: Arial; font-size: small;">--&nbsp;<br /></span></p> Expresso Empreendedor Recife comemora quatro anos com palestra para microempresários tag:pe.gov.br,2018-12-07:http://www.pe.gov.br/blog/2018/12/07/expresso-empreendedor-recife-comemora-quatro-anos-com-palestra-para-microempresarios/ 2018-12-07T05:39:16Z <p>&nbsp;<em style="font-size: 14px; background-color: #ffffff;"><span style="font-size: 14px;"><img style="font-size: 14px;" src="https://www.pe.gov.br/_resources/files/_modules/files/files_17869_201812071741554a11.jpg" alt="empreendedor" width="500" height="332" /></span></em></p> <div> <p><em style="font-size: 14px;">Sexta-feira tamb&eacute;m de comemora&ccedil;&otilde;es em Caruaru, Petrolina e Ipojuca</em><span style="font-size: 14px;">&nbsp;</span></p> <p><span>Comemorando quatro anos de funcionamento, o Expresso Empreendedor Recife, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualifica&ccedil;&atilde;o de Pernambuco (Sempetq), realizou duas palestras com os respectivos temas: "Estrat&eacute;gias de Marketing Digital para o Sucesso da sua Empresa" e "Tome CHA! Trabalhando caracter&iacute;sticas empreendedoras". O evento foi realizado nesta sexta-feira (7), no audit&oacute;rio da Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe).</span></p> <p><span style="font-size: 14px;">Depois de dar boas-vindas aos presentes, Murilo N&oacute;brega, gestor das unidades do Expresso Empreendedor, falou sobre os avan&ccedil;os conquistados ao longo desses quatro anos. "Sinto-me orgulhoso pelo trabalho desempenhado. Atendemos a classe empresarial pernambucana, fizemos palestras, tiramos d&uacute;vidas e contribu&iacute;mos para o crescimento econ&ocirc;mico do Estado&rdquo;, disse Murilo.</span></p> <p><span style="font-size: 14px;">Rafaela Airola, supervisora do Expresso Empreendedor Recife, depois de agradecer a equipe de trabalho, destacou a import&acirc;ncia das palestras para os Micro Empreendedores Individuais (MEIs). "A palestra tem o objetivo de preparar os novos empres&aacute;rios para o mercado, com explica&ccedil;&otilde;es detalhadas, contribuindo efetivamente para deix&aacute;-los mais capacitados para os desafios do dia a dia", lembra.</span></p> <p><span style="font-size: 14px;">Iniciando a manh&atilde; de palestras, a soci&oacute;loga e consultora de empresas Simone Pires abordou a import&acirc;ncia do planejamento de a&ccedil;&otilde;es atrav&eacute;s do marketing digital. "Fazer com que o p&uacute;blico conhe&ccedil;a o seu produto &eacute; imprescind&iacute;vel para quem almeja crescer e expandir o seu nicho. Uma maneira de realizar maior divulga&ccedil;&atilde;o com pouco investimento &eacute; algo tentador, por&eacute;m &eacute; realidade na internet. Produzir panfletos e outros tipos de divulga&ccedil;&atilde;o nem sempre gera um resultado esperado, quando na maioria das vezes, com menos recurso voc&ecirc; pode atingir um p&uacute;blico imensamente maior atrav&eacute;s de redes sociais" constata Simone.</span></p> <p><span style="font-size: 14px;">Dando continuidade &agrave;s palestras, a coach e consultora de empresas Leide Laura destacou a necessidade de saber se colocar no mercado empresarial. &ldquo;Realmente n&atilde;o &eacute; f&aacute;cil, &agrave;s vezes encontramos pessoas desmotivadas, mas &eacute; preciso continuar firme e jamais desistir dos sonhos", finalizou.</span></p> <p><span style="font-size: 14px;">A empreendedora Maria Jos&eacute; Cavalcanti possui MEI h&aacute; tr&ecirc;s anos &ldquo;Irei come&ccedil;ar a minha confec&ccedil;&atilde;o de fraldas descart&aacute;veis a partir de janeiro de 2019, e foi crucial vir para essa palestra neste dia t&atilde;o especial. Ajudou a sanar todas as minhas d&uacute;vidas", concluiu a empres&aacute;ria.</span></p> <p><span style="font-size: 14px;">Al&eacute;m do Recife, foram realizados nesta sexta-feira eventos de comemora&ccedil;&atilde;o aos anivers&aacute;rios no Expresso Empreendedor em Petrolina, Caruaru e Ipojuca com palestras sobre como administrar bem o seu neg&oacute;cio e empreendedorismo. Na pr&oacute;xima semana, na quarta-feira (12), ser&aacute; a vez da comemora&ccedil;&atilde;o de um ano da Ag&ecirc;ncia de Empreendedorismo, localizada no Recife. O tema da palestra ser&aacute; &ldquo;Empreender em tempo de crise&rdquo;, das 8h30 &agrave;s 11h30, na Rua da Uni&atilde;o, 293, na Boa Vista. As vagas s&atilde;o limitadas. Garanta j&aacute; a sua.</span></p> </div> Socioeducandos do Case/Cenip Arcoverde aprendem técnicas em origami tag:pe.gov.br,2018-12-07:http://www.pe.gov.br/blog/2018/12/07/socioeducandos-do-case-cenip-arcoverde-aprendem-tecnicas-em-origami/ 2018-12-07T05:02:24Z <p align="center"><strong style="font-size: 14px;"><img src="https://www.pe.gov.br/_resources/files/_modules/files/files_17868_20181207170409374e.jpg" alt="oRIGAMI" width="500" height="533" />&nbsp;</strong></p> <p style="text-align: left;" align="center"><em>Trabalho em equipe, cultura de paz, criatividade e harmonia foram temas abordados na oficina</em></p> <p><span style="font-size: 14px;">Oito adolescentes do Case/Cenip Arcoverde, uma das unidades administradas pela Funda&ccedil;&atilde;o de Atendimento Socioeducativo (Funase), participaram de uma oficina de origami. P&aacute;ssaros e artigos natalinos foram pe&ccedil;as produzidas pelos jovens. O objetivo da a&ccedil;&atilde;o foi trabalhar com os socioeducandos valores de reintegra&ccedil;&atilde;o social por meio da arte.</span></p> <p><span style="font-size: 14px;">As aulas foram ministradas pela professora da Secretaria de A&ccedil;&atilde;o Social de Arcoverde Juliana Aguiar e por uma ajudante. Trabalho em equipe, cultura de paz, criatividade e harmonia foram temas trabalhados. &Eacute; a primeira vez que a a&ccedil;&atilde;o acontece no Case/Cenip Arcoverde. A realiza&ccedil;&atilde;o da atividade veio por meio de um convite feito pelo anexo da Escola Estadual Ant&ocirc;nio Japiass&uacute;.</span></p> <p><span style="font-size: 14px;">Para a coordenadora t&eacute;cnica do Case/Cenip Arcoverde, Maria Nailma, os valores trabalhados na oficina s&atilde;o essenciais para os adolescentes. &ldquo;O origami tem uma filosofia muito importante: trabalhar com os alunos a harmonia interior. O grande papel das oficinas em nossa unidade &eacute; ajudar os jovens a cumprir a medida socioeducativa de uma forma mais criativa e pedag&oacute;gica&rdquo;, ressaltou.</span></p> <p>&nbsp;</p> <p><strong>Imagem: Divulga&ccedil;&atilde;o/Funase</strong></p> Paulo Câmara é diplomado pelo TRE-PE para seu segundo mandato tag:pe.gov.br,2018-12-07:http://www.pe.gov.br/blog/2018/12/07/paulo-camara-e-diplomado-pelo-tre-pe-para-seu-segundo-mandato/ 2018-12-07T12:24:40Z <div> <p align="center"><img src="https://www.pe.gov.br/_resources/files/_modules/files/files_17865_20181207122603707f.jpg" alt="" width="500" height="333" />&nbsp;</p> <p style="text-align: left;" align="center"><em>Na cerim&ocirc;nia, realizada na tarde desta quinta, tamb&eacute;m foram diplomados deputados estaduais e federais e um senador</em></p> <p>O governador Paulo C&acirc;mara foi diplomado, nesta quinta-feira (06.12) pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), para ser reconduzido ao segundo mandato como chefe do Executivo estadual, durante solenidade no Classic Hall, em Olinda. Tamb&eacute;m foram diplomados a vice-governadora do Estado, Luciana Santos, deputados federais e estaduais e o senador Humberto Costa, eleitos nas elei&ccedil;&otilde;es de 2018. O senador Jarbas Vasconcelos foi diplomado, antecipadamente, a pedido, em decorr&ecirc;ncia de uma agenda fora do Pa&iacute;s. O ato &ndash; &uacute;ltimo do processo eleitoral para legitimar os candidatos a tomarem posse em 2019 &ndash; foi conduzido pelo presidente do TRE-PE, Luiz Carlos de Barros Figueiredo.</p> <p><span style="font-size: 14px;">&ldquo;Vamos continuar o nosso trabalho, pois o povo de Pernambuco assim nos conduziu. Agora, &eacute; cumprir a nova etapa, a nova tarefa, enfrentar os desafios de governar o Estado de Pernambuco diante, ainda, de um cen&aacute;rio econ&ocirc;mico adverso no &acirc;mbito do Brasil e buscar melhorar os servi&ccedil;os p&uacute;blicos. Essa &eacute; a nossa miss&atilde;o essencial: ajudar a popula&ccedil;&atilde;o e buscar manter Pernambuco na frente, equilibrado, mantendo as contas em dia&rdquo;, afirmou o governador Paulo C&acirc;mara.</span></p> <p><span style="font-size: 14px;">Em seu discurso, ressaltou, ainda, que os palanques est&atilde;o desmontados e as m&atilde;os abertas para outras m&atilde;os de boa f&eacute;, que queiram ajudar a resolver as quest&otilde;es mais urgentes. Uma delas &eacute; a retomada do di&aacute;logo nas rela&ccedil;&otilde;es pol&iacute;ticas. &ldquo;Fomos levados a um n&iacute;vel exacerbado de intoler&acirc;ncia que deixou rastros profundos em toda parte. Muitos simplesmente n&atilde;o querem ouvir a voz contr&aacute;ria. E sem ouvir a voz contr&aacute;ria, como fortalecer a democracia, um sistema pol&iacute;tico que se consolida com o embate dos argumentos?&rdquo;, enfatizou.</span></p> <p><span style="font-size: 14px;">&ldquo;Estamos prontos para trabalhar a favor destes acordos no plano nacional, quando estiverem em jogo decis&otilde;es de relev&acirc;ncia para o futuro do Brasil. Estamos prontos para fazer o mesmo no nosso Estado, procurando reunir todos dispostos a contribuir, de alguma forma, para o desenvolvimento econ&ocirc;mico, social e cultural de Pernambuco&rdquo;, disse o governador.</span></p> <p><span style="font-size: 14px;">Paulo C&acirc;mara finalizou seu discurso congratulando os colegas eleitos. &ldquo;Quero parabenizar a minha vice-governadora, Luciana Santos, primeira mulher eleita para esse cargo, os senadores eleitos, Jarbas Vasconcelos e Humberto Costa, todos os deputados estaduais e deputados federais. Desejo sucesso e temperan&ccedil;a a todos no exerc&iacute;cio dos mandatos populares legitimados pelos votos das pernambucanas e dos pernambucanos&rdquo;.</span></p> <p><span style="font-size: 14px;">Ao todo, foram diplomados 49 deputados estaduais e 23 deputados federais. Al&eacute;m dos deputados federais reeleitos Daniel Coelho e Augusto Coutinho, que foram, excepcionalmente, diplomados no &uacute;ltimo dia 3 de dezembro. O TRE-PE tamb&eacute;m entregou certificados aos sete conselheiros distritais eleitos em Fernando de Noronha e a mais um suplente.<br /><br /></span><strong style="font-family: Arial; font-size: 14px;">Fotos</strong><span style="font-family: Arial; font-size: 14px;">: Aluisio Moreira/SEI</span></p> </div> <p><span style="font-family: Arial;"><br />--&nbsp;</span></p> 13º do Estado será pago no próximo dia 18 tag:pe.gov.br,2018-12-07:http://www.pe.gov.br/blog/2018/12/07/13-do-estado-sera-pago-no-proximo-dia-18/ 2018-12-07T11:28:25Z <p align="center"><img src="https://www.pe.gov.br/_resources/files/_modules/files/files_17867_20181207122914d192.jpg" alt="PH" width="500" height="750" />&nbsp;</p> <p align="center"><em>Contabilizando os sal&aacute;rios de novembro, dezembro e o 13&ordm;, Governo injetar&aacute; R$ 2,5 bilh&otilde;es na economia estadual. An&uacute;ncio foi feito hoje pelo governador Paulo C&acirc;mara</em></p> <p>O governador Paulo C&acirc;mara anunciou hoje (06/12) que o 13&ordm; sal&aacute;rio do funcionalismo estadual ser&aacute; pago no pr&oacute;ximo dia 18. &ldquo;Diante do compromisso do nosso Governo em manter o equil&iacute;brio das contas p&uacute;blicas, assim como o pagamento do funcionalismo estadual em dia, vamos cumprir, rigorosamente, o que fazemos todos os anos, o pagamento do 13&ordm; sal&aacute;rio dos servidores p&uacute;blicos no m&ecirc;s dezembro&rdquo;, disse Paulo.</p> <p>Dentro desta premissa, o Governo do Estado divulgou na sexta, 30/11, o calend&aacute;rio de pagamento do sal&aacute;rio do m&ecirc;s de novembro para serem pagos hoje&nbsp; e amanh&atilde;. O governador de Pernambuco tamb&eacute;m assegurou que a folha do m&ecirc;s de dezembro ser&aacute; paga at&eacute; o quinto dia &uacute;til do m&ecirc;s de janeiro de 2019.</p> <p>Desta forma, a previs&atilde;o &eacute; de que sejam injetados na economia estadual e num per&iacute;odo de 30 dias, cerca de R$ 2,5 bilh&otilde;es referentes ao valor da soma das folhas de pagamento de novembro, dezembro e do d&eacute;cimo terceiro, trazendo mais robustez para o com&eacute;rcio e outros setores da economia do Estado.</p> <p>De acordo com o presidente da C&acirc;mara de Dirigentes Lojistas do Recife (CDL Recife), Cid L&ocirc;bo de Mendon&ccedil;a, esse incremento de receita no Estado vai dar uma grande movimentada na economia e trazer um novo f&ocirc;lego para o varejo. &ldquo;As pessoas poder&atilde;o fazer suas compras para as festas de Natal e Ano Novo com tranquilidade e tamb&eacute;m quitar suas d&iacute;vidas, restaurando cr&eacute;dito, para come&ccedil;ar o ano novo no azul&rdquo;, explicou L&ocirc;bo de Mendon&ccedil;a.</p> <p>Vale salientar que, mesmo diante de uma grave crise econ&ocirc;mica que o Brasil enfrenta, Pernambuco &eacute; um dos poucos estados da Federa&ccedil;&atilde;o que vem mantendo suas contas p&uacute;blicas equilibradas, sempre observando e respeitando o teto estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).</p> <p>O Estado de Pernambuco possui, hoje, 123.292 servidores ativos, 70.240 inativos e 26.316 pensionistas. Perfazendo um total de 219.848 servidores.</p> Famílias rurais de Ribeirão são beneficiadas com a entrega de 106 títulos de acesso à terra tag:pe.gov.br,2018-12-06:http://www.pe.gov.br/blog/2018/12/06/familias-rurais-de-ribeirao-sao-beneficiadas-com-a-entrega-de-106-titulos-de-acesso-a-terra/ 2018-12-06T02:39:48Z <p dir="ltr"><span><img src="https://www.pe.gov.br/_resources/files/_modules/files/files_17864_20181206144146d30e.jpg" alt="sara" width="500" height="375" /></span><span><br /></span></p> <p dir="ltr"><span>Na &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (04/09), o Instituto de Terras e Reforma Agr&aacute;ria do Estado de Pernambuco entregou 106 t&iacute;tulos de Concess&atilde;o de Direito Real de Uso da Terra (CDRU) aos agricultores que vivem nos assentamentos no munic&iacute;pio de Ribeir&atilde;o, localizado na regi&atilde;o da Mata Sul do estado. Do total de t&iacute;tulos, 76 beneficiaram as fam&iacute;lias do assentamento Serrinha e 30 agricultores do assentamento &Aacute;guas Claras. A solenidade que aconteceu na Escola Municipal Jo&atilde;o Goulart, dentro da Agrovila Retiro, objetivou assegurar juridicamente os trabalhadores com a garantia de acesso &agrave; terra voltada &agrave; produ&ccedil;&atilde;o.</span><span><br /></span><span><br /></span><span>&ldquo;&Eacute; nosso dever regularizar as fam&iacute;lias que vivem da agricultura nas terras do Estado e garantir que atrav&eacute;s do t&iacute;tulo de terra em m&atilde;os, possamos oportunizar a gera&ccedil;&atilde;o de mais alimentos que chegam &agrave;s nossas mesas. Al&eacute;m disso, o t&iacute;tulo da terra representa a melhoria de vida de quem vive no campo, porque as fam&iacute;lias de agricultores conseguem participar de outras pol&iacute;ticas p&uacute;blicas de desenvolvimento rural&rdquo;, explicou o presidente do Iterpe, Andr&eacute; Negromonte.</span></p> <p><span style="font-size: 14px;">Atrav&eacute;s do documento da terra, as fam&iacute;lias rurais est&atilde;o aptas a acessarem as linhas de cr&eacute;ditos junto aos agentes financiadores que apoiam produtores rurais e projetos de melhoria da produ&ccedil;&atilde;o. Os assentados da Reforma Agr&aacute;ria, com os t&iacute;tulos em m&atilde;os, tamb&eacute;m se empoderam com o acesso de pol&iacute;ticas agr&aacute;rias como o de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF); de contribui&ccedil;&atilde;o ao escoamento da produ&ccedil;&atilde;o como o Programa de Aquisi&ccedil;&atilde;o de Alimentos (PAA), de Alimenta&ccedil;&atilde;o Escolar (PNAE); benef&iacute;cios previdenci&aacute;rios, entre outras pol&iacute;ticas.</span></p> <p><span style="font-size: 14px;">A solenidade contou com a presen&ccedil;a do prefeito de Ribeir&atilde;o, Marcelo Maranh&atilde;o; o Deputado Estadual, Alu&iacute;sio Lessa; o secret&aacute;rio executivo da Secretaria de Agricultura e Reforma Agr&aacute;ria de Pernambuco (SARA), Alvaro Jord&atilde;o; o gerente de Reordenamento Agr&aacute;rio, Augusto Miranda; os presidentes das associa&ccedil;&otilde;es dos assentamentos, Carmem L&uacute;cia e Paulo Paci&ecirc;ncia. O Governo de Pernambuco j&aacute; entregou mais de 12 mil t&iacute;tulos de acesso &agrave; terra de 2015 at&eacute; o momento.</span></p> Dezesseis socioeducandos da Funase concluem cursos do Qualifica Caruaru tag:pe.gov.br,2018-12-06:http://www.pe.gov.br/blog/2018/12/06/dezesseis-socioeducandos-da-funase-concluem-cursos-do-qualifica-caruaru/ 2018-12-06T02:37:36Z <div class="gmail_default"> <p align="center"><span style="font-size: 14px;">&nbsp;<img src="https://www.pe.gov.br/_resources/files/_modules/files/files_17863_20181206143852fe72.jpg" alt="Funase" width="500" height="375" /></span></p> <p style="text-align: left;" align="center"><em>Forma&ccedil;&otilde;es, que tiveram momento de culmin&acirc;ncia com entrega de certificados, foram voltadas &agrave; empregabilidade na regi&atilde;o</em></p> <p><span style="font-size: 14px;">Dezesseis adolescentes da Casa de Semiliberdade (Casem) Caruaru, administrada pela Funda&ccedil;&atilde;o de Atendimento Socioeducativo (Funase), estiveram entre os 191 concluintes de cursos profissionalizantes do Qualifica Caruaru, programa desenvolvido pela Prefeitura. A formatura ocorreu no audit&oacute;rio do Centro de Conven&ccedil;&otilde;es Empres&aacute;rio Djalma Farias Cintra &ndash; Senac Caruaru e teve como auge a certifica&ccedil;&atilde;o dos alunos, que tamb&eacute;m receberam kits de inicia&ccedil;&atilde;o profissional. O evento contou com apresenta&ccedil;&otilde;es culturais.</span></p> <p><span style="font-size: 14px;">A Funase foi contemplada com 20 vagas nos cursos de Inform&aacute;tica B&aacute;sica, Espanhol B&aacute;sico, Desenvolvimento Web, Photoshop, Serigrafia, Mundo do Trabalho e Marketing pessoal. Dos 16 alunos, quatro participaram de mais de um curso, preenchendo o total de oportunidades. Representando a Funase, estiveram a coordenadora geral da Casem Caruaru, Anabel Brand&atilde;o, a coordenadora t&eacute;cnica, Sileide Moreira, a pedagoga Aliny Garcia e agentes socioeducativos. A formatura foi prestigiada pela prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, e pelo juiz titular da Vara Regional da Inf&acirc;ncia e Juventude, Jos&eacute; Fernando Santos.</span></p> <p><span style="font-size: 14px;">&ldquo;Os cursos foram realizados na Casa das Juventudes, abordando temas muito importantes na economia da nossa regi&atilde;o, como as tem&aacute;ticas voltadas &agrave; empregabilidade. A profissionaliza&ccedil;&atilde;o contribui de maneira decisiva no processo de cumprimento de uma medida socioeducativa. Ela afasta os jovens de um cen&aacute;rio de exclus&atilde;o social&rdquo;, avaliou Anabel Brand&atilde;o.</span></p> <p><span style="font-size: 14px;">&nbsp;</span></p> <p><strong>Imagem: Divulga&ccedil;&atilde;o/Funase</strong></p> <div><strong><br /></strong></div> <p>&nbsp;</p> </div> Paulo Câmara: “A festa do Morro é um momento para agradecer e pedir pelo nosso povo” tag:pe.gov.br,2018-12-06:http://www.pe.gov.br/blog/2018/12/06/paulo-camara-a-festa-do-morro-e-um-momento-para-agradecer-e-pedir-pelo-nosso-povo/ 2018-12-06T02:23:36Z <p class="m_6267393392209365898x_MsoNormal" align="center">&nbsp;<img src="https://www.pe.gov.br/_resources/files/_modules/files/files_17862_201812061425016359.jpg" alt="morro" width="500" height="333" /></p> <p class="m_6267393392209365898x_MsoNormal" style="text-align: left;" align="center"><span style="font-size: 14px;"><span style="font-size: small;"><em>Governador participou, nesta quinta-feira, de Missa no Santu&aacute;rio dedicado&nbsp;</em></span></span><em style="font-size: small;">&agrave; santa, no bairro de Casa Amarela, Zona Norte do Recife</em></p> <p class="m_6267393392209365898x_MsoNormal"><span><span style="font-size: small;">Mantendo a tradi&ccedil;&atilde;o de subir o Morro da Concei&ccedil;&atilde;o todos os anos, no m&ecirc;s de dezembro, para agradecer e homenagear a santa que d&aacute; nome ao local, o governador Paulo C&acirc;mara e a primeira-dama Ana Luiza dedicaram a manh&atilde; desta quinta-feira (06.12), para participar de Missa no Santu&aacute;rio de Nossa Senhora da Imaculada Concei&ccedil;&atilde;o, no bairro de Casa Amarela, Zona Norte do Recife. A solenidade, presidida pelo padre Renato Azevedo, integrou a programa&ccedil;&atilde;o do 8&ordm; dia do noven&aacute;rio, que se encerra no pr&oacute;ximo s&aacute;bado, 8 de dezembro, dia dedicado &agrave; Nossa Senhora da Concei&ccedil;&atilde;o em todo o mundo. Com o tema: "Somos Igreja do amor que nasceu de Ti", a festividade chega, este ano, &agrave; sua 114&ordf; edi&ccedil;&atilde;o.</span></span></p> <p class="m_6267393392209365898x_MsoNormal"><span style="font-size: small;">"Para todo pernambucano, recifense, os devotos de Nossa Senhora da Concei&ccedil;&atilde;o, essa &eacute;poca &eacute; um momento importante, de vir agradecer a Deus pelo ano e pedir energias para os pr&oacute;ximos. Para que o Brasil volte a crescer e gerar emprego. Isso &eacute; o que a gente est&aacute; precisando aqui, em Pernambuco, gerar muito emprego para que a popula&ccedil;&atilde;o tenha condi&ccedil;&otilde;es melhores de vida, e possamos oferecer melhores servi&ccedil;os", destacou o governador.</span></p> <p class="m_6267393392209365898x_MsoNormal"><span style="font-size: small;">Paulo ainda ressaltou a import&acirc;ncia da f&eacute; e da esperan&ccedil;a na constru&ccedil;&atilde;o de um futuro melhor e mais igual para todos. "A festa do Morro &eacute; um momento para agradecer e pedir pelo nosso povo. Temos muito o que fazer, mas sabemos que com o apoio do povo, com o apoio de Deus e de Nossa Senhora da Concei&ccedil;&atilde;o, vamos continuar superando os desafios", cravou.</span></p> <p class="m_6267393392209365898x_MsoNormal"><span style="font-size: small;">O presidente da celebra&ccedil;&atilde;o e p&aacute;roco do Santu&aacute;rio, padre Renato Azevedo, contou que a participa&ccedil;&atilde;o dos fieis tem sido cada vez maior. "A Igreja no Brasil dedicou 2018 para o Ano do Laicato, que s&atilde;o todos os leigos, todos os batizados na Igreja. Ent&atilde;o o tema da festa deste ano homenageia e valoriza todos os leigos, todas as pessoas, todos os volunt&aacute;rios que se envolvem, afirmando sempre que eles s&atilde;o os protagonistas, s&atilde;o a representa&ccedil;&atilde;o da Igreja, do amor de Jesus Cristo que nasce de Nossa Senhora", disse.</span></p> <p class="m_6267393392209365898x_MsoNormal"><span style="font-size: small;">E completou: "A festa, como a gente costuma dizer aqui, est&aacute; toda redondinha. A Prefeitura e o Governo do Estado fazendo um trabalho bel&iacute;ssimo, nos ajudando na festa, com seguran&ccedil;a, com limpeza e com controle urbano. Ent&atilde;o est&aacute; tudo muito arrumadinho, tudo muito bonito. E chegando sempre mais devotos. Esperamos chegar a 1,7 milh&atilde;o pessoas at&eacute; o final da programa&ccedil;&atilde;o".</span></p> <p class="m_6267393392209365898x_MsoNormal"><span style="font-size: small;">O aposentado Manoel Mendes Souza, 78, &eacute; um devoto fiel de Nossa Senhora da Concei&ccedil;&atilde;o. Todos os anos ele vem com sua fam&iacute;lia pedir e agradecer. "A gente tem f&eacute;. Faz muito tempo que eu venho aqui. Moro longe, em Jaboat&atilde;o, ent&atilde;o prefiro vir antes por conta do tumulto. Sou devoto e venho todos os anos. Hoje trouxe minha esposa e minha neta", disse. O mesmo esp&iacute;rito de gratid&atilde;o foi compartilhado pela operadora de caixa Tha&iacute;s Josefa, 38, que sobe o Morro h&aacute; dez anos. "&Eacute; uma emo&ccedil;&atilde;o muito grande, um sentimento de alegria e agradecimento. Meu filho tem 10 anos, e se n&atilde;o fosse por Nossa Senhora ele n&atilde;o estava aqui. A f&eacute; &eacute; muito grande, sem explica&ccedil;&atilde;o", confessou.</span></p> <p class="m_6267393392209365898x_MsoNormal"><span style="font-size: small;">Na oportunidade, Paulo esteve acompanhado tamb&eacute;m do prefeito do Recife, Geraldo Julio; da primeira-dama do Recife, Cristina Melo; da vice-primeira-dama do Estado, Luiza Nogueira; da ex-primeira-dama do Estado, Renata Campos; e do deputado federal eleito Jo&atilde;o Campos. Estiveram presentes tamb&eacute;m os secret&aacute;rios estaduais Fred Am&acirc;ncio (Educa&ccedil;&atilde;o), Ant&ocirc;nio de P&aacute;dua (Defesa Social), Bruno Lisboa (Habita&ccedil;&atilde;o), Pedro Eurico (Justi&ccedil;a e Direitos Humanos), Cloves Benevides (Desenvolvimento Social, Crian&ccedil;a e Juventude) e Marcelo Canuto (executivo da Casa Civil).</span></p> <p class="m_6267393392209365898x_MsoNormal">&nbsp;</p> <h3><span><span style="font-size: small;">Fotos:&nbsp;<span>H&eacute;lia Scheppa/SEI</span></span></span></h3>