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  • População de Flores, no Pajeú, ganha vicinal PE-366

    | Economia, Educação, Transporte, Mobilidade, Trânsito

    Vicinal PE-366, em Flores

    Governador inaugurou, na noite desta quinta-feira, a nova via que contou com um aporte de R$ 7,5 milhões

    FLORES – A população do distrito de Fátima, no município de Flores, no Sertão do Pajeú, recebeu, na noite desta quinta-feira (23.03), o governador Paulo Câmara e comitiva para a solenidade de inauguração da vicinal PE-366. As obras de implantação e pavimentação contam com 12 km de extensão, partindo do entroncamento com a PE-337, em Sítio dos Nunes, até o distrito contemplado. Ao todo, foram investidos R$ 7,5 milhões na construção da estrutura, recursos oriundos do Fundo Rodoviário Estadual (Furpe).

    Após um dia cheio de compromissos administrativos na região, Paulo Câmara fez questão de destacar a importância desta iniciativa, que vai proporcionar, além de mais segurança e conforto, um estimulo à economia local. “O nosso objetivo é oferecer as condições necessárias para facilitar o ir e vir das pessoas, com mais agilidade e segurança. E são obras como essa também que ajudam o transporte mais eficaz das produções e comercialização locais. E eu, como governador, quero poder ajudar esses povoados mais distantes a saírem do isolamento e terem condições de se desenvolver”, pontuou.

    A VPE-366 ganhou novos pavimento e sistema de drenagem. A conclusão dessa iniciativa está facilitando o acesso a Fátima e, consequentemente, melhorando o escoamento da produção agrícola do distrito, com cerca de três mil habitantes. A localidade é muito conhecida por manter vários poços artesianos e, principalmente pela fonte de água mineral, produto comercializado em diversas cidades.

    A nova rodovia contempla o município de Flores, no Sertão do Pajeú, beneficiando mais de 22 mil habitantes. “A partir de agora, a população que aqui vive vai poder contar com uma boa estrutura viária para receber o tráfego de veículos pesados, proporcionando melhores condições de trafegabilidade para motoristas e usuários, com mais conforto e segurança para que a utilizar”, assegurou o secretário de Transportes, Sebastião Oliveira.

    Em seu pronunciamento, o prefeito Marconi Santana agradeceu, em nome de todos os moradores, a atenção que o governo tem tido com a cidade de Flores. “Enquanto muitos Estados estão com retração de investimentos, o governador Paulo Câmara vem aqui para anunciar e entregar tantas coisas boas para a nossa população. E isso é só uma mostra do quando essa gestão tem trabalhado para que as coisas deem certo”., destacou.

    Inauguração Escola Estadual Dário Gomes de Lima

    EDUCAÇÃO - Paulo aproveitou a visita ao município para dar por inaugurada, a nova sede Escola Estadual Dário Gomes de Lima, também localizada no distrito de Fátima. A unidade, que é considerada a melhor da Rede Estadual de Ensino, ganhou um novo prédio em 2012 e foi destaque no resultado do IDEPE 2015, com médias 7.2, no ensino médio, e 5.9, no Ensino Fundamental. Atualmente, estão matriculados 587 estudantes dos ensinos fundamental e médio, moradores do distrito e da cidade em geral. O investimento total para a construção da nova unidade de ensino foi na ordem de R$ 2,5 milhões.

    Foto: Aluisio Moreira/SEI

    Cidades: Flores
    Assuntos: Paulo Câmara, Pernambuco em Ação, Governo de Pernambuco, Vicinal, VPE-366, Fundo Rodoviário,
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  • Contorno Viário de Sertânia chega a 85% de obras concluídas

    | Transporte
    Contorno viário

    Governador Paulo Câmara vistoriou, nesta sexta, o andamento da intervenção, que vai garantir mais segurança e mobilidade à população da região
     
     
    SERTÂNIA - Além de participar da cerimônia de abertura das comportas do reservatório de Campos - que integra o projeto de Transposição das águas do Rio São Francisco - ao lado do presidente da República, Michel Temer, o governador Paulo Câmara aproveitou a ida ao Sertão, nesta sexta-feira (10.03), para fazer vistoria às obras do Contorno Viário de Sertânia. A intervenção está muito próxima de ser finalizada, apresentando 85% de execução.
     
    O Contorno é uma reivindicação antiga da população da região, que deseja que o tráfego de veículos pesados não passe por dentro da cidade. Para atender essa demanda, o governador Paulo Câmara autorizou o início do trabalho em junho de 2015. Ele tem uma extensão de 7,5 quilômetros e representa um investimento de R$ 16,5 milhões do Estado, por meio do Fundo Rodoviário de Pernambuco (Furpe). 
     
    "Nossa expectativa é de que possamos concluir essa obra fundamental para a região ainda neste semestre. O Contorno vai aumentar a segurança das pessoas e permitir que os veículos de carga tenham mais agilidade no deslocamento para o Pajeú e também para a Paraíba, o que dinamiza a economia da região", disse o governador Paulo Câmara.
     
    Realizada pela Secretaria Estadual de Transportes, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), a nova via evitará que dois mil caminhões circulem mensalmente pelo centro urbano de Sertânia. Ao todo, serão beneficiados diretamente mais de 35 mil pessoas. A obra, que segue em ritmo acelerado, tem conclusão prevista para o próximo mês de maio. 
     
    “A população vai ganhar mais fluidez e segurança no trânsito, a partir da conclusão desse importante equipamento. A obra evitará, também, os transtornos causados pelo tráfego pesado de caminhões no Centro da cidade, principalmente em dias de feira, e vai oferecer, com certeza, mais conforto e segurança aos usuários, além de impulsionar o desenvolvimento local”, afirmou o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira.  
     
    Para o prefeito Ângelo Ferreira, a nova infraestrutura também será um importante impulsor da economia local, com a atração de novos polos comerciais para a região. “Esse é um sonho antigo, não só do povo de Sertânia, mas de toda essa região do Moxotó. Essa via vai possibilitar que novos empreendimentos comerciais queiram se instalar na região do contorno, gerando mais emprego e renda para a população. Eu conheço várias cidades que tiveram um impulso no desenvolvimento a partir de vias como essa, e aqui não vai ser diferente”, registrou. 
     
    Também acompanharam o governador os deputados Kaio Maniçoba (federal), Gonzaga Patriota (federal) e Eduíno Brito (estadual), o secretário Ennio Benning (Imprensa), além do presidente da Compesa, Roberto Tavares.

    Fotos: Aluisio Moreira/SEI

    Assuntos: paulo camara, transposição são francisco, michel temer, contorno viario de sertania, furpe, tranportes, der,
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  • Carnaval com menos acidentes nas rodovias de Pernambuco

    | Transporte

     transito

    Em relação ao ano passado, a Operação Carnaval 2017 reduziu em 20% o número de acidentes nas estradas estaduais. A ação, que foi realizada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de Pernambuco, órgão vinculado à Secretaria Estadual de Transportes, em conjunto com o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), contou com reforço na fiscalização nas principais vias pernambucanas.

    A Operação Carnaval 2017 registrou 30 acidentes em rodovias estaduais.  Outro dado considerado positivo foi o aumento das abordagens, que subiu de 3.044, em 2016, para 4.026, neste ano. Além de vistoriar os itens dos veículos e do condutor, os trabalhos visaram coibir a circulação de criminosos.

    Durante as operações, o DER atuou com uma equipe de 50 agentes, que além de reforçar a fiscalização, auxiliaram na travessia de pedestre nas vias da Região Metropolitana do Recife. De acordo com o chefe de Fiscalização do DER, Laurent Licari, o reforço na fiscalização e o trabalho dos educadores de trânsito, são os principais fatores para diminuição de acidentes nas vias. 

    “Desde 2015 o Estado vem realizando um forte trabalho para diminuição dos acidentes nas estradas. Estamos reduzindo todos os índices negativos, fruto de uma intervenção intensa, composta por diversos órgãos, que vem alinhando a fiscalização com ações educativas”, pontuou Laurent.

    Assuntos: operação carnaval nas estradas, setrans, der, transportes, bprv,
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  • Esquema especial nas rodovias estaduais durante o carnaval

    | Transporte, Mobilidade


    Ações incluem fiscalização, monitoramento do trânsito, desligamento de algumas lombadas eletrônicas e ouvidoria itinerante. Expectativa é de um aumento de 40% no fluxo de veículos nas principais vias, nos dias de maior pico.

    OPERAÇÃO CARNAVAL – Com objetivo de proporcionar mais segurança nas rodovias durante o período carnavalesco, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria de Estadual de Transportes, intensificará as ações nas estradas pernambucanas. As intervenções começam a partir das 22h desta quinta-feira (23) e seguem até a quarta-feira de cinzas (1º/3), com o reforço nas ações de fiscalização e desligamento de algumas lombadas eletrônicas (VER ABAIXO), entre outras ações, principalmente nas vias que levam aos polos da folia e destinos mais procurados, como os litorais Norte e Sul, e Agreste do Estado. 

    Neste feriadão, as principais rodovias deverão ter um aumento de até 40% no fluxo de veículos nos dias mais movimentados. Na PE-060, rodovia que leva ao Litoral Sul, a previsão é que este número chegue a 40 mil veículos, no trecho que corta o Cabo de Santo Agostinho. Na BR-232, com destino ao Agreste e Sertão, a expectativa é de 50 mil, no trecho localizado no Bairro do Curado, zona Oeste, na saída da capital.

    A ação contará com cerca de 50 agentes do DER, que realizarão abordagens e trabalhos de conscientização em pontos estratégicos das rodovias, com a participação da Ouvidoria Itinerante da autarquia. As ações seguem até a quarta-feira de cinzas (1º/3) – dia de grande movimentação nas estradas, na volta do feriadão. A intenção é promover mais segurança também através de medidas preventivas contribuam para a redução do número de acidentes e condutas irregulares.  

    A Operação Carnaval acontece em conjunto com o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), com a integração da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran), do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTRAN), da Operação Lei Seca e das autarquias de trânsito municipais da Região Metropolitana do Recife – RMR. 

    De acordo com o coordenador de Trânsito e Transporte do DER, Rommel Ferraz, nas  abordagens serão fiscalizados os itens de segurança, documentação e estado de conservação do veículo, habilitação do condutor, uso do cinto de segurança também no banco de trás e dos farol baixo aceso mesmo durante o dia, entre outros. “Estaremos atentos para coibir as irregularidades, para que os motoristas respeitem as leis de trânsito e os limites de velocidade, e que eles evitem o consumo de bebida alcoólica antes de dirigir, para que tenhamos a redução no número de acidentes e de mortes no trânsito nas nossas rodovias”, detalhou Ferraz.

    LOMBADAS ELETRÔNICAS DESLIGADAS

    Para minimizar os congestionamentos nos horários de maior movimentação durante o período de momo, algumas lombadas eletrônicas localizadas nos trechos com maior fluxo de veículos estarão desligadas a partir das 22 horas desta quinta-feira (23), e somente serão religadas às 5 horas da próxima quinta-feira (2/3).

    Equipamentos de fiscalização eletrônica que estarão desligados no período carnavalesco e os respectivos locais e rodovias: 

    PE-027 – Aldeia, no km 0,7;

    PE-035 – Itapissuma, nos km 7,3 e 7,9;

    PE-060 – Ipojuca, no km 16,63, e

    BR-232 – Curado, nos km 6,2; 6,3; 7,4; 7,8 e 9,2.

    OUVIDORIA ITINERANTE

    Nas ações de fiscalização do DER, a Ouvidoria Itinerante do órgão estará presente com pontos móveis nas rodovias estaduais, recebendo reclamações, denúncias, sugestões, elogios e distribuindo informativos contendo orientações para os usuários de como proceder para fazer uma manifestação, que poderá ser realizada no local com a equipe de plantão, utilizando os dados pessoais e um número de contato para obter a resposta ou, se preferir, poderá fazer sem se identificar.  

    As manifestações sobre assuntos relacionados ao carnaval serão respondidas em tempo hábil. Também poderão ser feitas através do e-mail:ouvidoria@der.pe.gov.br – no site do DER, no link da Ouvidoria, no horário de expediente, através dos fones: 3181.4217 – 3181.4334 e 3181.4378, ou pelo número 162, da Ouvidoria Geral do Estado.

    Assuntos: der, segurança nas rodovias, carnaval, sectrans,
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  • Obras em rodovia sertaneja em fase de conclusão

    | Transporte

     Flores

    O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Transportes, concluirá até o final deste mês de fevereiro, as obras de implantação e pavimentação da estrada vicinal VPE-366, no trecho  de 12,07 quilômetros, que vai do entroncamento com a PE-337 (Sítio dos Nunes) ao distrito de Fátima. O investimento nesta intervenção é de R$ 6,2 milhões. 

    Iniciadas em julho de 2016, as obras da rodovia vicinal de Fátima representa o atendimento a um antigo pleito da população sertaneja, que sofria com uma estrada de terra. A via recebeu novos pavimento e sistema de drenagem. Resta finalizar a implantação da sinalização. 

    Concluída, a nova rodovia vai facilitar o acesso a Fátima e o escoamento da produção agrícola daquele distrito, que tem população aproximada de três mil habitantes. A localidade é muito conhecido na região por manter vários poços artesianos e pela fonte de água mineral, produto comercializado em várias cidades. 

    A obra da VPE-366 vai contemplar o município de Flores, no Sertão do Pajeú, beneficiando mais de 22 mil habitantes. A estrada contará com boa estrutura para receber o tráfego de veículos pesados, proporcionando melhores condições de trafegabilidade para motoristas e usuários, com mais conforto e segurança.

    Cidades: Flores
    Assuntos: der, transportes, vpe-366, pe-337
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  • BRT Via Livre terá mudanças na operação durante o Carnaval

    | Transporte, Direitos Humanos

     BRT Livre Acesso

    Os usuários que utilizam as linhas do BRT Via Livre Norte/Sul e Leste/Oeste devem ficar atentos quanto às mudanças que irão acontecer na operação durante o período carnavalesco. Devido às interdições no Centro do Recife, algumas linhas terão mudanças de itinerário e outras encerrarão a operação mais cedo.

    A estação Riachuelo, que hoje recebe as linhas do corredor Norte/Sul, receberá também as linhas do Leste/Oeste que atendem ao Centro da cidade. Já as estações Praça da República, na Avenida Dantas Barreto (pista Oeste), e Guararapes, na Avenida Guararapes, não funcionarão durante os festejos de Momo. A estação Treze de Maio terá o embarque e desembarque, com destino ao subúrbio, sendo realizado pelo mesmo lado para as linhas do corredor Norte/Sul.

    As mudanças já começam nesta quarta-feira (22), com a interdição da Ponte Duarte Coelho para a montagem do Galo da Madrugada e seguem até a terça-feira (28). As linhas retornam a operar com BRTs na Quarta-Feira de Cinzas (1°/03), com o itinerário alterado até a liberação da Ponte Duarte Coelho.

    Para mais informações os usuários podem entrar em contato com a Central de Atendimento ao Cliente (0800.081.0158).

    Confira abaixo o esquema de cada linha do BRT Via Livre:

    Corredor Leste/Oeste

    2437 – TI CAXANGÁ (CENTRO)

    2441 – EBRT BR-101/CENTRO

    2450 – TI CAMARAGIBE (CENTRO)

    Na quarta-feira (22), a partir do fechamento da Ponte Duarte Coelho até o final da operação: Av. Conde da Boa Vista, Rua da Aurora, Ponte Princesa Isabel, Rua do Sol, Av. Guararapes (ESTAÇÃO GUARARAPES), Av. Dantas Barreto (pista Oeste), Rua Siqueira Campos, Rua Ulhôa Cintra, Rua do Sol, Praça da República, Ponte Princesa Isabel, Rua da Aurora, Rua João Lira, Rua do Hospício, Av. Conde da Boa Vista.

    Nos dias 23 e 24 de fevereiro: Av. Conde da Boa Vista, Rua da Aurora, Rua do Riachuelo (ESTAÇÃO RIACHUELO), Rua do Hospício, Av. Conde da Boa Vista.

    Na sexta-feira (24), as linhas acima deverão retornar do Derby a partir das 14h, devido aos blocos na Avenida Conde da Boa Vista.

    No sábado (25), só irá operar a linha 2437 – TI CAXANGÁ (CENTRO), retornando da estação Derby.

    De domingo (26) a terça (28), haverá a seguinte alteração de itinerário: Av. Conde da Boa Vista, Rua da Aurora, Rua do Riachuelo (ESTAÇÃO RIACHUELO), Rua do Hospício, Av. Conde da Boa Vista.

    2480 – TI CAMARAGIBE/Derby

    2443 – AV. CAXANGÁ (BR-101)/DERBY

    Até o sábado (25): operação normal

    De domingo (26) a terça (28): as linhas não irão operar.

     

    Corredor Norte/Sul

    1900 – TI PE-15 (PCR)

    1946 – TI IGARASSU (PCR)

    1962 – TI ABREU E LIMA (PCR)

    1976 – TI PELÓPIDAS (PCR)

    As linhas acima irão fazer o itinerário normal até a quinta-feira (23): Av. Cruz Cabugá, Rua do Hospício (ESTAÇÃO TREZE DE MAIO), Rua do Riachuelo (ESTAÇÃO RIACHUELO), Rua da Aurora, Ponte Princesa Isabel, Rua do Sol, Praça da República, Av. Dantas Barreto (Pista Leste), Av. Dantas Barreto (Pista Oeste) (ESTAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO), Av. Nossa Senhora do Carmo, Av. Martins de Barros (ESTAÇÃO MAURÍCIO DE NASSAU), Ponte Buarque de Macedo, Av. Cais do Apolo (ESTAÇÃO ISTMO DO RECIFE).

    Na sexta-feira (24), haverá a seguinte alteração de itinerário: Av. Cruz Cabugá, Rua do Hospício (ESTAÇÃO TREZE DE MAIO), Rua do Riachuelo (ESTAÇÃO RIACHUELO), Rua da Aurora, Ponte Princesa Isabel, Rua do Sol, Praça da República, Ponte Buarque de Macedo, Av. Cais do Apolo (ESTAÇÃO ISTMO DO RECIFE).

    No sábado (25), as linhas não irão operar com veículo BRT e passam a rodar com veículos pesados e articulados. Haverá a seguinte alteração de itinerário: Av. Cruz Cabugá, Av. Mário Melo (Parada Provisórias), Rua da Aurora, Av. Prefeito Artur Lima Cavalcanti, Av. Pref. Artur Lima Cavalcanti (retorno), Av. Pref. Artur Lima Cavalcanti, Av. Norte, Praça Gal. Abreu e Lima, Av. Cruz Cabugá.

    Linhas 1900 e 1976 - Parada 33 – Em frente à Escola Cônego Rochael de Medeiros

    Linhas 1946 e 1962 - Parada 34 – Antes (próximo) à esquina com a Rua da Saudade

    De domingo (26) a terça (28), as linhas não irão operar com veículo BRT e passam a rodar com veículos pesados e articulados. Haverá a seguinte alteração de itinerário: Av. Cruz Cabugá, Rua do Hospício (Parada 180084 – Em frente a Defensoria Pública, nº 619), Rua Princesa Isabel (Parada 29 – parada nº 180227, ao lado do prédio da Polícia Civil), Ponte Princesa Isabel, Rua do Sol, Praça da República (Parada 06 - parada nº 180449, ao lado da Secretaria da Fazenda), Ponte Buarque de Macedo, Av. Cais do Apolo.

    1915 – TI PE-15 (DANTAS BARRETO)

    1961 – TI ABREU E LIMA (DANTAS BARRETO)

    1979 – TI PELÓPIDAS (DANTAS BARRETO)

    Na quarta-feira (22), a partir do fechamento da Ponte Duarte Coelho até o final da operação: Av. Cruz Cabugá, Rua do Hospício (ESTAÇÃO TREZE DE MAIO), Rua do Riachuelo (ESTAÇÃO RIACHUELO), Rua da Aurora, Ponte Princesa Isabel, Rua do Sol, Praça da República, Av. Dantas Barreto (pista Oeste) (ESTAÇÃO PRAÇA DA REPÚBLICA), Rua Siqueira Campos, Rua Ulhoa Cintra, Rua do Sol, Praça da República, Ponte Princesa Isabel, Rua da Aurora, Rua João Lira, Rua do Hospício, Av. Cruz Cabugá (ESTAÇÃO IEP).

    Nos dias 23 e 24 de fevereiro: ...Av. Cruz Cabugá, Rua do Hospício (ESTAÇÃO TREZE DE MAIO), Rua do Riachuelo(ESTAÇÃO RIACHUELO), Rua da Aurora, Rua João Lira, Rua do Hospício, Av. Cruz Cabugá (ESTAÇÃO IEP)...

    De sábado (25) a terça (28): as linhas não operam.

    1967 – TI IGARASSU (DANTAS BARRETO)

    No sábado (25): Av. Cruz Cabugá, Av. Mário Melo (Parada 34 - Em frente à Escola Cônego Rochael de Medeiros), Rua da Aurora, Av. Prefeito Artur Lima Cavalcanti, Av. Pref. Artur Lima Cavalcanti (retorno), Av. Pref. Artur Lima Cavalcanti, Av. Norte, Praça Gal. Abreu e Lima, Av. Cruz Cabugá.

     

    Assuntos: carnaval, brt via livre acesso norte/sul e leste/oeste,
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  • Linhas terão novas alterações com a interdição da Avenida Dantas Barreto nesta sexta-feira (24)

    | Transporte, Mobilidade

     

    As linhas que circulam pela Avenida Dantas Barreto, no Centro do Recife, terão novas alterações de itinerário a partir das 21h desta sexta-feira (24). As mudanças se devem à interdição da via no trecho entre a Praça da República e a Avenida Nossa Senhora do Carmo para a montagem de estrutura de segurança da Polícia Militar para o Carnaval 2017.

    Ao todo, serão afetadas 38 linhas com o fechamento de 14 paradas de ônibus. As mudanças ficam em vigor até a desmontagem das estruturas, no final do Carnaval. Assim que as vias forem liberadas, os veículos voltam a fazer seu itinerário normal. Para o folião, o Grande Recife orienta que, durante todo o período carnavalesco, ele pegue o seu ônibus no mesmo ponto onde desceu.

    Para mais informações, os usuários contam ainda com a Central de Atendimento ao Cliente (0800.081.0158).

    Confira o que muda nas linhas:

    013 – JARDIM BEIRA RIO (PINA)

    Alteração de itinerário: Av. Sul, Cais de Santa Rita, Terminal de Santa Rita, Cais Santa Rita, Travessa do Forte, Rua São João, Rua da Concórdia, Rua Barão da Vitória, Rua Seis de Março, Ponte Seis de Março.

    Esta linha atenderá às paradas n° 180047, na Travessa do Forte, em frente ao estacionamento Zona Azul, próximo à esquina da Rua das Calçadas; e n° 180265, na Rua São João, em frente ao Edifício San Rafael, n° 1186.

    018 – BRASÍLIA TEIMOSA

    Alteração de itinerário: Av. Engenheiro José Estelita, Viaduto das Cinco Pontas, Cais Santa Rita, Terminal de Santa Rita, Cais Santa Rita, Travessa do Forte, Rua São JoãoAv. Dantas Barreto, Rua do Peixoto, Praça das Cinco Pontas, Viaduto das Cinco Pontas, Av. Engenheiro José Estelita.

    Esta linha atenderá às paradas n° 180047, na Travessa do Forte, em frente ao estacionamento Zona Azul, próximo à esquina da Rua das Calçadas; e 21 (n° 180246), na Avenida Dantas Barreto, em frente ao n° 1252/1256.

    031 – SHOPPING CENTER (TERMINAL RESIDENCIAL BOA VIAGEM)

    033 - AEROPORTO

    062 – JARDIM PIEDADE

    Alteração de itinerário: Av. Engenheiro José Estelita, Viaduto das Cinco Pontas, Cais Santa Rita, Terminal de Santa Rita, Cais Santa Rita, Travessa do Forte, Rua São João, Av. Dantas Barreto, Rua do Peixoto, Praça das Cinco Pontas, Viaduto das Cinco Pontas, Av. Engenheiro José Estelita.

    Estas linhas atenderão às paradas n° 180047, na Travessa do Forte, em frente ao estacionamento Zona Azul, próximo à esquina da Rua das Calçadas; e 21 (n° 180246), na Avenida Dantas Barreto, em frente ao n° 1252/1256.

    069 – CONJUNTO CATAMARÃ

    Alteração de itinerário: Av. Conde da Boa Vista, Rua da Aurora, Ponte Princesa Isabel, Rua do Sol, Praça da República, Rua do Imperador Dom Pedro II, Rua da Praia, Travessa do Arsenal de Guerra, Av. Martins de Barros, Cais Santa Rita, Travessa do Forte, Rua São João, Av. Dantas Barreto, Rua do Peixoto.

    Esta linha atenderá às paradas 26 (n° 180325), na Avenida Conde da Boa Vista, em frente ao Edifício tabira, n° 121; 09, Rua do Imperador Dom Pedro II, ao lado da Igreja do Espírito Santo; n° 180047, na Travessa do Forte, em frente ao estacionamento Zona Azul, próximo à esquina da Rua das Calçadas; e 21 (n° 180246), na Avenida Dantas Barreto, em frente ao n° 1252/1256.

    100 – CIRCULAR (CONDE DA BOA VISTA / PREFEITURA)

    Alteração de itinerário: ...Av. Conde da Boa Vista, Rua da Aurora, Ponte Princesa Isabel, Rua do Sol, Praça da República, Rua do Imperador Dom Pedro II, Rua da Praia, Travessa do Arsenal de Guerra, Av. Martins de Barros, Cais de Santa Rita, Terminal de Santa Rita, Av. Martins de Barros, Ponte Buarque de Macedo, Av. Cais do Apolo, Av. Cais do Apolo (retorno defronte à PCR), Av. Cais do Apolo, Ponte Maurício de Nassau, Av. Martins de Barros, Praça da República, Ponte Princesa Isabel, Rua da Aurora, Rua João Lira, Rua do Hospício, Av. Conde da Boa Vista.

    Esta linha atenderá às paradas 26 (n° 180325), na Avenida Conde da Boa Vista, em frente ao Edifício tabira, n° 121; 05 (n° 180448), na Praça da República, em frente à Caixa Econômica Federal; 08, na Rua do Imperador Dom Pedro II, em frente à Praça 17; n°180026, na Avenida Martins de Barros, no lado oposto ao Fórum Tomás de Aquino; 10 (nº 180032), na Avenida Martins de Barros, no lado oposto à Rua Siqueira Campos; e 17 (nº 180088), na Rua João Lira, em frente à Biblioteca Pública.

    122 – VILA DO IPSEP

    193 – TI TANCREDO NEVES (PRINCIPE)

    Alteração de itinerário: Rua Princesa Isabel, Ponte Princesa Isabel, Rua do Sol, Praça da República, Rua do Imperador Dom Pedro II, Rua da Praia, Travessa do Arsenal de Guerra, Av. Martins de Barros, Cais Santa Rita, Travessa do Forte, Rua São João, Av. Dantas Barreto, Av. Sul.

    Estas linhas atenderão às paradas 07, na Rua do Imperador Dom Pedro II, em frente ao Restaurante Dom Pedro; n° 180047, na Travessa do Forte, em frente ao estacionamento Zona Azul, próximo à esquina da Rua das Calçadas; e 21 (n° 180246), na Avenida Dantas Barreto, em frente ao n° 1252/1256.

    167 – TI TANCREDO NEVES (IMIP)

    Alteração de itinerário:...Rua dos Coelhos, Rua Dr. José Mariano, Rua da Aurora, Ponte Princesa Isabel, Rua do Sol, Praça da República, Rua do Imperador Dom Pedro II, Rua da Praia, Travessa do Arsenal de Guerra, Av. Martins de Barros, Cais de Santa Rita, Terminal de Santa Rita, Cais Santa Rita, Travessa do Forte, Rua São João, Av. Dantas Barreto...

    Esta linha atenderá às paradas 05 (n°180448), na Praça da República, em frente à Caixa Econômica Federal; 07, na Rua do Imperador Dom Pedro II, em frente ao Restaurante Dom Pedro; n° 180047, na Travessa do Forte, em frente ao estacionamento Zona Azul, próximo à esquina da Rua das Calçadas; e n° 180247, na Avenida Dantas Barreto, em frente ao imóvel n° 1246, após o Edifício San Rafael.

    185 – TI CABO

    Alteração de itinerário: ...Av. Sul, Cais Santa Rita, Av. Martins de Barros, Rua Siqueira Campos, Rua do Imperador Dom Pedro II, Rua da Praia, Travessa do Arsenal de Guerra, Av. Martins de Barros, Cais Santa Rita, Terminal de Santa Rita, Cais Santa Rita, Travessa do Forte, Rua São João, Av. Dantas, Av. Sul...

    Esta linha atenderá às paradas n° 180266), na Rua Siqueira Campos, em frente ao banco Santander; 09, na Rua do Imperador Dom Pedro II, ao lado da Igreja do Espírito Santo; n° 180047, na Travessa do Forte, em frente ao estacionamento Zona Azul, próximo à esquina da Rua das Calçadas; e n° 180247, na Avenida Dantas Barreto, em frente ao imóvel n° 1246, após o Edifício San Rafael.

    200 – JABOATÃO (PARADOR)

    Alteração de itinerário: ...Av. Sul, Cais Santa Rita, Terminal de Santa Rita, Cais Santa Rita, Travessa do Forte, Rua São João, Av. Dantas Barreto, Av. Sul...

    Esta linha atenderá às paradas n° 180047, na Travessa do Forte, em frente ao estacionamento Zona Azul, próximo à esquina da Rua das Calçadas; e 21 (n° 180246), na Avenida Dantas Barreto, em frente ao n° 1252/1256.

    212 – JARDIM SÃO PAULO

    242 – PACHECO

    412 – SAN MARTIN (LARGO DA PAZ)

    Alteração de itinerário: ...Av. Sul, Cais Santa Rita, Terminal de Santa Rita, Cais Santa Rita, Travessa do Forte, Rua São João, Av. Dantas Barreto, Av. Sul...

    Estas linhas atenderão às paradas n° 180047, na Travessa do Forte, em frente ao estacionamento Zona Azul, próximo à esquina da Rua das Calçadas; e 21 (n° 180246), na Avenida Dantas Barreto, em frente ao n° 1252/1256.

    243 – VILA DOIS CARNEIROS (VIA DANTAS BARRETO)

    Alteração de itinerário: ...Av. Conde da Boa Vista, Rua da Aurora, Ponte Princesa Isabel, Rua do Sol, Praça da República, Rua do Imperador Dom Pedro II, Rua da Praia, Travessa do Arsenal de Guerra, Av. Martins de Barros, Cais Santa Rita, Terminal de Santa Rita, Cais Santa Rita, Travessa do Forte, Rua São João, Av. Dantas Barreto, Av. Sul...

    Esta linha atenderá às paradas 26 (n° 180325), na Avenida Conde da Boa Vista, em frente ao Edifício Tabira, n° 121; 09, Rua do Imperador Dom Pedro II, ao lado da Igreja do Espírito Santo; n° 180047, na Travessa do Forte, em frente ao estacionamento Zona Azul, próximo à esquina da Rua das Calçadas; e 21 (n° 180246), na Avenida Dantas Barreto, em frente ao n° 1252/1256.

    331 – TOTÓ (JARDIM PLANALTO)

    Alteração de itinerário: Av. Conde da Boa Vista, Rua da Aurora, Ponte Princesa Isabel, Rua do Sol, Praça da República, Rua do Imperador Dom Pedro II, Av. Nossa Senhora do Carmo, Av. Martins de Barros, Praça da República, Ponte Princesa Isabel, Rua da Aurora, Rua João Lira, Rua do Hospício, Av. Conde da Boa Vista.

    Esta linha atenderá às paradas 27 (n° 180324), na Avenida Conde da Boa Vista, em frente à Igreja Batista, n° 163; 09, Rua do Imperador Dom Pedro II, ao lado da Igreja do Espírito Santo; n°180030, na Avenida Martins de Barros, no lado oposto ao Ministério Público; 10 (nº 180032), na Avenida Martins de Barros, no lado oposto à Rua Siqueira Campos; e 18 (nº 180089), na Rua João Lira, ao lado da Biblioteca Pública.

    411 – PLAZA SHOPPING (DANTAS BARRETO)

    Alteração de itinerário:Rua Doutor José Mariano, Rua da Aurora, Ponte Princesa Isabel, Rua do Sol, Praça da República, Rua do Imperador Dom Pedro II, Rua da Praia, Travessa do Arsenal de Guerra, Av. Martins de Barros, Cais Santa Rita, Travessa do Forte, Rua São João, Rua da Concórdia, Rua Barão da Vitória, Travessa do Cais da Detenção, Ponte Seis de Março (Ponte Velha), Rua Velha, Rua de Santa Cruz, Rua São Gonçalo.

    Esta linha atenderá às paradas 09, Rua do Imperador Dom Pedro II, ao lado da Igreja do Espírito Santo; n° 180047, na Travessa do Forte, em frente ao estacionamento Zona Azul, próximo à esquina da Rua das Calçadas; e 37 (n° 180271), na Rua Velha, em frente ao imóvel n° 76, próximo à Ponte Velha.

    414 – TORRE

    Alteração de itinerário: Av. Conde da Boa Vista, Rua da Aurora, Ponte Princesa Isabel, Rua do Sol, Praça da República, Rua do Imperador Dom Pedro II, Av. Nossa Senhora do Carmo, Av. Martins de BarrosPraça da República, Ponte Princesa Isabel, Rua da Aurora, Rua João Lira, Rua do Hospício, Av. Conde da Boa Vis.

    Esta linha atenderá às paradas 26 (n° 180325), na Avenida Conde da Boa Vista, em frente ao Edifício Tabira, n° 121; 09, Rua do Imperador Dom Pedro II, ao lado da Igreja do Espírito Santo; n°180030, na Avenida Martins de Barros, no lado oposto ao Ministério Público; 10 (nº 180032), na Avenida Martins de Barros, no lado oposto à Rua Siqueira Campos; e 18 (nº 180089), na Rua João Lira, ao lado da Biblioteca Pública.

    511 – ALTO DO MANDU

    Alteração de itinerário: Av. Conde da Boa Vista, Rua da Aurora, Ponte Princesa Isabel, Rua do Sol, Praça da República, Rua do Imperador Dom Pedro II, Av. Nossa Senhora do Carmo, Av. Martins de Barros, Praça da República, Ponte Princesa Isabel, Rua da Aurora, Rua João Lira, Av. Visconde de Suassuna.

    Esta linha atenderá às paradas 28 (n° 180323), na Avenida Conde da Boa Vista, em frente à loja Esposende, n° 233; 09, Rua do Imperador Dom Pedro II, ao lado da Igreja do Espírito Santo; 11, na Avenida Martins de Barros, no lado oposto ao Edifício Paula Baptista; e 17 (nº 180088), na Rua João Lira, em frente à Biblioteca Pública.

    516 – CASA AMARELA (NOVA TORRE)

    Alteração de itinerário: Av. Conde da Boa Vista, Rua da Aurora, Ponte Princesa Isabel, Rua do Sol, Praça da República, Rua do Imperador Dom Pedro II, Av. Nossa Senhora do Carmo, Av. Martins de Barros, Ponte Buarque de Macedo, Av. Cais do Apolo, Ponte Maurício de Nassau, Av. Martins de Barros, Praça da República, Ponte Princesa Isabel, Rua da Aurora, Rua João Lira, Rua do Hospício, Av. Conde da Boa Vista.

    Esta linha atenderá às paradas 28 (n° 180323), na Avenida Conde da Boa Vista, em frente à loja Esposende, n° 233; 09, Rua do Imperador Dom Pedro II, ao lado da Igreja do Espírito Santo; n°180030, na Avenida Martins de Barros, no lado oposto ao Ministério Público; 11, na Avenida Martins de Barros, no lado oposto ao Edifício Paula Baptista; e 17 (nº 180088), na Rua João Lira, em frente à Biblioteca Pública.

    621 – ALTO TREZE DE MAIO

    Alteração de itinerário: Rua Princesa Isabel, Ponte Princesa Isabel, Rua do Sol, Praça da República, Rua do Imperador Dom Pedro II, Av. Nossa Senhora do Carmo, Av. Martins de Barros, Cais de Santa Rita, Terminal de Santa Rita, Av. Martins de Barros, Praça da República, Ponte Princesa Isabel, Rua da Aurora, Rua João Lira, Av. Visconde de Suassuna.

    Esta linha atenderá às paradas 29 (n° 180227), na Rua Princesa Isabel, ao lado do prédio da Polícia Civil; 09, Rua do Imperador Dom Pedro II, ao lado da Igreja do Espírito Santo; 11, na Avenida Martins de Barros, no lado oposto ao Edifício Paula Baptista; e 19 (nº 180090), na Rua João Lira, em frente ao Ginásio de Esportes do IEP.

    631 – NOVA DESCOBERTA (CABUGÁ)

    Alteração de itinerário: Rua Princesa Isabel, Ponte Princesa Isabel, Rua do Sol, Praça da República, Rua do Imperador Dom Pedro II, Av. Nossa Senhora do Carmo, Av. Martins de Barros, Ponte Buarque de Macedo, Av. Cais do Apolo, Av. Cais do Apolo (Retorno defronte à PCR), Av. Cais do Apolo, Ponte Maurício de Nassau, Av. Martins de Barros, Praça da República, Ponte Princesa Isabel, Rua da Aurora, Rua João Lira, Rua do Hospício, Av. Cruz Cabugá.

    Esta linha atenderá às paradas n° 180518, na Rua Princesa Isabel, em frente à Faculdade de Direito; 09, Rua do Imperador Dom Pedro II, ao lado da Igreja do Espírito Santo; n°180030, na Avenida Martins de Barros, no lado oposto ao Ministério Público; 11, na Avenida Martins de Barros, no lado oposto ao Edifício Paula Baptista; e 19 (nº 180090), na Rua João Lira, em frente ao Ginásio de Esportes do IEP.

    644 – LARGO DO MARACANÃ

    Alteração de itinerário: Av. Conde da Boa Vista, Rua da Aurora, Ponte Princesa Isabel, Rua do Sol, Praça da República, Rua do Imperador Dom Pedro II, Av. Nossa Senhora do Carmo, Av. Martins de Barros, Cais de Santa Rita, Terminal de Santa Rita, Av. Martins de Barros, Praça da República, Ponte Princesa Isabel, Rua da Aurora, Rua João Lira, Rua do Hospício, Av. Conde da Boa Vista.

    Esta linha atenderá às paradas 28 (n° 180323), na Avenida Conde da Boa Vista, em frente à loja Esposende, n° 233; 09, Rua do Imperador Dom Pedro II, ao lado da Igreja do Espírito Santo; 10 (n° 180032), na Avenida Martins de Barros, no lado oposto à Rua Siqueira Campos; e 18 (nº 180089), na Rua João Lira, ao lado da Biblioteca Pública.

    721 – ÁGUA FRIA

    Alteração de itinerário: Av. Conde da Boa Vista, Rua da Aurora, Ponte Princesa Isabel, Rua do Sol, Praça da República, Rua do Imperador Dom Pedro II, Av. Nossa Senhora do Carmo, Av. Martins de Barros, Praça da República, Ponte Princesa Isabel, Rua da Aurora, Rua João LiraAv. Visconde de Suassuna.

    Esta linha atenderá às paradas 28 (n° 180323), na Avenida Conde da Boa Vista, em frente à loja Esposende, n°233; 08, na Rua do Imperador Dom Pedro II, em frente à Praça 17; 11, na Avenida Martins de Barros, no lado oposto ao Edifício Paula Baptista; e 20 (nº 180091), na Rua João Lira, ao lado do Ginásio de Esportes do IEP.

    726 – ALTO SANTA TEREZINHA (CONDE DA BOA VISTA)

    Alteração de itinerário:...Av. Conde da Boa Vista, Rua da Aurora, Ponte Princesa Isabel, Rua do Sol, Praça da República, Rua do Imperador Dom Pedro II, Av. Nossa Senhora do Carmo, Av. Martins de Barros, Praça da República, Ponte Princesa Isabel, Rua da Aurora, Rua João Lira, Rua do Hospício, Av. Conde da Boa Vista.

    Esta linha atenderá às paradas 28 (n° 180323), na Avenida Conde da Boa Vista, em frente à loja Esposende, n° 233; 08, na Rua do Imperador Dom Pedro II, em frente à Praça 17; n° 180025, na Avenida Martins de Barros, no lado oposto ao Fórum Tomás de Aquino; 10 (n° 180032), na Avenida Martins de Barros, no lado oposto à Rua Siqueira Campos; e 18 (nº 180089), na Rua João Lira, ao lado da Biblioteca Pública.

    741 – DOIS UNIDOS

    Alteração de itinerário: Rua Princesa Isabel, Ponte Princesa Isabel, Rua do Sol, Praça da República, Rua do Imperador Dom Pedro II, Av. Nossa Senhora do Carmo, Av. Martins de Barros, Praça da República, Ponte Princesa Isabel, Rua da Aurora, Rua João Lira, Av. Visconde de Suassuna.

    Esta linha atenderá às paradas 30 (n° 180132), na Rua Princesa Isabel, em frente ao Maná Restaurante; 08, na Rua do Imperador Dom Pedro II, em frente à Praça 17; 11, na Avenida Martins de Barros, no lado oposto ao Edifício Paula Baptista; e 20 (nº 180091), na Rua João Lira, ao lado do Ginásio de Esportes do IEP.

    822 – JARDIM BRASIL I (CRUZ CABUGÁ)

    Alteração de itinerário:Rua do Hospício, Rua Princesa Isabel, Ponte Princesa Isabel, Rua do Sol, Praça da República, Rua do Imperador Dom Pedro II, Av. Nossa Senhora do Carmo, Av. Martins de Barros, Praça da República, Ponte Princesa Isabel, Rua da Aurora, Rua João Lira, Rua do Hospício, Av. Cruz Cabugá.

    Esta linha atenderá às paradas n° 180082, na Rua do Hospício, em frente à Escola João Barbalho; 08, na Rua do Imperador Dom Pedro II, em frente à Praça 17; n° 180025, na Avenida Martins de Barros, no lado oposto ao Fórum Tomás de Aquino; e 20 (nº 180091), na Rua João Lira, ao lado do Ginásio de Esportes do IEP.

    824 – JARDIM BRASIL II (CRUZ CABUGÁ)

    Alteração de itinerário: Rua do Hospício, Rua Princesa Isabel, Ponte Princesa Isabel, Rua do Sol, Praça da República, Rua do Imperador Dom Pedro II, Av. Nossa Senhora do Carmo, Av. Martins de Barros, Praça da República, Ponte Princesa Isabel, Rua da Aurora, Rua João Lira, Rua do Hospício, Av. Cruz Cabugá.

    Esta linha atenderá às paradas n° 180082, na Rua do Hospício, em frente à Escola João Barbalho; 08, na Rua do Imperador Dom Pedro II, em frente à Praça 17; n° 180025, na Avenida Martins de Barros, no lado oposto ao Fórum Tomás de Aquino; e 20 (nº 180091), na Rua João Lira, ao lado do Ginásio de Esportes do IEP.

     860 – TI XAMBÁ (PRÍNCIPE)

    Alteração de itinerário: Rua Princesa Isabel, Ponte Princesa Isabel, Rua do Sol, Praça da República l), Rua do Imperador Dom Pedro II, Av. Nossa Senhora do Carmo, Av. Martins de Barros, Praça da República, Ponte Princesa Isabel, Rua da Aurora, Rua João Lira, Av. Visconde de Suassuna.

    Esta linha atenderá às paradas n° 180131, na Rua Princesa Isabel, em frente ao Bar A Cancela, n° 181; 05 (n° 180448), na Praça da República, em frente à Caixa Econômica Federal; 08, na Rua do Imperador Dom Pedro II, em frente à Praça 17; 11, na Avenida Martins de Barros, no lado oposto ao Edifício Paula Baptista; e 18 (nº 180089), na Rua João Lira, ao lado da Biblioteca Pública.

    1911 – OURO PRETO (COHAB)

    1926 – OURO PRETO (JATOBÁ II)

    1967 – TI IGARASSU (DANTAS BARRETO)

    1971 – AMPARO

    1973 – CASA CAIADA

    Alteração de itinerário: Av. Cruz Cabugá, Rua do Hospício, Rua Princesa Isabel, Ponte Princesa Isabel, Rua do Sol, Praça da República, Rua do Imperador Dom Pedro II, Av. Nossa Senhora do Carmo, Av. Martins de Barros, Ponte Buarque de Macedo, Av. Cais do Apolo, Av. Militar, Ponte do Limoeiro.

    Estas linhas atenderão à parada 07, na Rua do Imperador Dom Pedro II, em frente ao Restaurante Dom Pedro.

    1921 – OURO PRETO (JATOBÁ I)

    Alteração de itinerário: Rua do Hospício, Rua Princesa Isabel, Ponte Princesa Isabel, Rua do Sol, Praça da República, Rua do Imperador Dom Pedro II, Av. Nossa Senhora do Carmo, Av. Martins de Barros, Praça da República, Ponte Princesa Isabel, Rua da Aurora, Rua João Lira, Rua do Hospício, Av. Cruz Cabugá.

    Esta linha atenderá às paradas n° 180083, na Rua do Hospício, em frente ao Hotel O Castelinho, n° 671; 07, na Rua do Imperador Dom Pedro II, em frente ao Restaurante Dom Pedro; n° 180026, na Avenida Martins de Barros, no lado oposto ao Fórum Tomás de Aquino; e 20 (nº 180091), na Rua João Lira, ao lado do Ginásio de Esportes do IEP.

    1993 – CONJUNTO PRAIA DO JANGA

    Alteração de itinerário: Rua do Hospício, Rua Princesa Isabel, Ponte Princesa Isabel, Rua do Sol, Praça da República, Rua do Imperador Dom Pedro II, Av. Nossa Senhora do Carmo, Av. Martins de Barros, Praça da República, Ponte Princesa Isabel, Rua da Aurora, Rua João Lira, Rua do Hospício, Av. Cruz Cabugá.

    Esta linha atenderá às paradas n° 180084, na Rua do Hospício, em frente à Defensoria Pública, n° 619; 07, na Rua do Imperador Dom Pedro II, em frente ao Restaurante Dom Pedro; n° 180031, na Avenida Martins de Barros, no lado oposto ao Anexo 01 do Ministério Público; e 20 (nº 180091), na Rua João Lira, ao lado do Ginásio de Esportes do IEP.

    1994 – CONJUNTO BEIRA MAR – VIA PCR

    Alteração de itinerário: Rua do Hospício, Rua Princesa Isabel, Ponte Princesa Isabel, Rua do Sol, Rua Floriano Peixoto, Rua do Peixoto, Praça das Cinco Pontas, Av. Sul, Cais de Santa Rita, Av. Martins de Barros, Ponte Buarque de Macedo, Av. Cais do Apolo, Av. Militar, Ponte do Limoeiro, Av. Norte, Praça General Abreu e Lima, Av. Cruz Cabugá.

    Esta linha atenderá às paradas n° 180084, na Rua do Hospício, em frente à Defensoria Pública, n° 619; n° 180138, na Rua do Sol, no lado oposto à Procuradoria Geral do Estado; 04 (n°180144), na Rua Floriano Peixoto, no lado oposto à Magazine Luíza, n° 85; n° 180031, na Avenida Martins de Barros, no lado oposto ao Anexo 01 do Ministério Público.

     

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  • Justiça declara ilegal a greve no Detran-PE

    | Transporte

    A Justiça determinou, na manhã desta quinta-feira (16), que os servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) em greve retornem às suas atividades regulares num prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 30 mil. A decisão, do desembargador Eduardo Augusto Paurá Peres, atendeu a pedido apresentado pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), representando o Detran-PE, contra o Sindicato dos Servidores do Detran-PE (Sindetran-PE).

    A greve, iniciada em 13 de fevereiro, foi considerada abusiva, tendo em vista que a categoria decretou a paralisação sem que tivessem sido esgotadas as possibilidades de negociação com o governo. Em sua decisão, o desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ressalta ainda os prejuízos causados aos usuários dos serviços do Detran-PE e as enormes perdas para a arrecadação do Estado (aproximadamente R$ 660 mil por dia), em um contexto de crise financeira no País.

    Dados do Processo

    Número0000677-89.2017.8.17.0000 (468049-5)

    DescriçãoPROCEDIMENTO ORDINÁRIO

    RelatorEDUARDO AUGUSTO PAURA PERES
     
    Data16/02/2017 09:31


    FaseDEVOLUÇÃO DE CONCLUSÃO

    TextoCORTE ESPECIAL AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA Nº 468049-5 AUTOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN-PE RÉU: SINDICATO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - SINDETRAN-PE RELATOR: Des. Eduardo Augusto Paurá Peres DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em face de movimento paredista deflagrado pelos seus servidores em 13/02/2017, o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN-PE ajuizou contra o SINDICATO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - SINDETRAN-PE a presente ação cível originária com o fim de ver declarada a ilegalidade da greve, com pedido de antecipação de tutela mandamental para que os grevistas retornem imediatamente às atividades naquela autarquia. Não se nega o direito de greve assegurado expressamente pela Constituição aos servidores públicos (CF, art. 37, VII)1, e regulamentado, ainda que provisoriamente, conforme decidido pelo Supremo Tribunal Federal nos mandados de injunção 670, 708 e 712, pela Lei n° 7.783/89. Consta dessa lei, no entanto, procedimento que deve ser observado pelo movimento paredista, guardando relevância, para o caso concreto, o que se encontra estabelecido em seu art. 3º: Art. 3º Frustrada a negociação ou verificada a impossibilidade de recursos via arbitral, é facultada a cessação coletiva do trabalho. Parágrafo único. A entidade patronal correspondente ou os empregadores diretamente interessados serão notificados, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, da paralisação. Quanto à regra do caput, a Administração demonstra com a missiva acostada às fls. 57/59, recepcionada pela autarquia demandante em 26/01/2017, que a categoria decretou a greve sem que as negociações estivessem atravancadas, sem que tivesse havido, em verdade, tempo hábil para desenvolvê-las. Denota-se, assim, ao menos à primeira vista, uma utilização abusiva do expediente, o qual deve ser compreendido como ultima ratio, dada a gravidade de suas consequências. É nesse sentido, aliás, a orientação jurisprudencial n° 11 da Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho: GREVE. IMPRESCINDIBILIDADE DE TENTATIVA DIRETA E PACÍFICA DA SOLUÇÃO DO CONFLITO. ETAPA NEGOCIAL PRÉVIA. É abusiva a greve levada a efeito sem que as partes hajam tentado, direta e pacificamente, solucionar o conflito que lhe constitui o objeto. A medida parece, então, não resistir a um teste de proporcionalidade, especialmente quanto ao requisito da necessidade. Ademais, ainda em perspectiva procedimental, vê-se pelos documentos de fls. 64/65 que a regra do parágrafo único do citado art. 3º também não foi observada, uma vez que a notificação a respeito da greve deu-se apenas em 13/02/2017 (protocolo à fl. 640), data apontada pelo próprio demandado como início da paralisação. Reputo, pois, caracterizada a probabilidade do direito invocado pelo demandante. À primeira vista, revela-se abrupta e abusiva a decretação do movimento paredista. Já no que concerne ao receio de dano irreparável ou de difícil reparação, independentemente de o serviço público afetado pelo movimento ser ou não considerado essencial, na medida em que o rol do art. 10 da Lei nº 7.783/89 não é tido como numerus clausus, sua importância para a sociedade é notória, vindo a paralisação a acarretar enormes transtornos para a coletividade. A propósito, há decisões monocráticas de integrantes desta Corte Especial, acostadas às fls. 23/31, que, em outras greves deflagradas por servidores do DETRAN, reconheceram, de fato, o caráter essencial do serviço público prestado por aquela autarquia, entendimento que, caso venha a ser adotado aqui, por ocasião do julgamento do mérito, implicará a conclusão de que o movimento deixou também de garantir a "prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade", tal como previsto no art. 13 da Lei n° 7.783/892. Por fim, convém ressaltar que a paralisação está, ainda, a acarretar enormes perdas para a arrecadação do Estado (aproximadamente R$ 660.000,00 por dia, segundo aponta o autor), em um contexto, como é sabido, de uma crise financeira que assola o País. Destarte, presentes os pressupostos do art. 300 do CPC, defiro o pedido de tutela de urgência para determinar que os grevistas, no prazo de 24h (vinte e quatro horas), retornem às suas atividades regulares, abstendo-se de embaraçar a prestação do serviço público afeto à demandante, sob pena de multa diária de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), nos termos dos arts. 536 e 537 c/c art. 519, todos do CPC. Publique-se e cite-se a parte ré para responder à demanda, conforme disposto nos arts. 303, §1º, inciso II, e 250 do CPC, intimando-a, nessa mesma oportunidade, para que cumpra a presente decisão. Recife, 15 de fevereiro de 2017. Des. Eduardo Augusto Paurá Peres Relator 1 Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (...) VII - o direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica; 2 Art. 11. Nos serviços ou atividades essenciais, os sindicatos, os empregadores e os trabalhadores ficam obrigados, de comum acordo, a garantir, durante a greve, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade. Parágrafo único. São necessidades inadiáveis, da comunidade aquelas que, não atendidas, coloquem em perigo iminente a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população. --------------- ------------------------------------------------------------ --------------- ------------------------------------------------------------

    Assuntos: detran-pe, pge-pe, sindetran-pe,
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  • Últimas semanas para os usuários do Vem Livre Acesso agendarem o recadastramento

    | Transporte, Mobilidade, Direitos Humanos

    vem livre acesso

    Agendamento pode ser feito até o dia 6 de março pelo site ou telefone

    Os usuários do cartão Vem Livre Acesso têm até o dia 6 de março para agendarem o seu recadastramento pelo site www.vemlivreacesso.com.br ou pelos telefones (81) 3125-7575 ou 0800.081.0158. No agendamento, o usuário pode escolher a data em que fará o seu recadastramento até o mês de abril. É importante lembrar que antes de fazer o agendamento, o beneficiário deve estar com toda a documentação atualizada original (cédula de identidade, inscrição do Cadastro de Pessoa Física [CPF], comprovante de residência), além de laudos, declarações e/ou exames anteriores que comprovem a deficiência. Os cartões que não forem recadastrados serão cancelados.

    O cartão VEM Livre Acesso garante o direito de pessoas com deficiência utilizarem o Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife gratuitamente. Atualmente, existem 89.624 usuários beneficiados, que pela Lei 14.916/2013 devem ser recadastrados a cada dois anos.

    O agendamento através do site está disponível 24h por dia, e por telefone, de segunda a sábado, no horário das 07h às 19h. O recadastramento acontece de segunda a sexta, das 7h às 18h, com horário marcado, presencialmente no endereço Av. Mascarenhas de Morais, n. 1999, Imbiribeira.

    DICAS IMPORTANTES – O beneficiário pode realizar três tentativas de agendamento. Nas duas primeiras, caso a pessoa não possa comparecer e desmarcando previamente no prazo de até cinco dias antes da data marcada, não haverá ônus para ele. Caso ele agende e não compareça, ultrapasse essas duas tentativas ou desmarque fora do prazo determinado, o beneficiário terá que pagar uma taxa no valor de 10 tarifas do Anel B, isso corresponde a dizer R$ 44,00.

    Não é necessária a impressão do protocolo de atendimento. Também não é necessário o cadastramento do acompanhante, visto que ele pode ser qualquer pessoa a conduzir o beneficiário.

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  • Lei do Farol começa a valer nas PEs da RMR a partir de hoje, 1º

    | Transporte


    Farol Aceso

    A partir desta quarta-feira (1º), os motoristas que não transitarem durante o dia com os faróis baixos acesos nas rodovias estaduais que cruzam a Região Metropolitana do Recife (RMR) serão multados, conforme determina a Lei Federal 13.290/2016, que já está vigorando nas vias federais (BRs) e nas estaduais (PEs) das demais regiões de Pernambuco. Os infratores notificados receberão quatro pontos na Carteira de Nacional de Habilitação (CNH) e pagarão multa no valor de R$ 130,16.

    Visando alertar os motoristas sobre a obrigatoriedade da nova lei, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) Pernambuco, órgão vinculado à Secretaria Estadual de Transportes, após implantar a sinalização específica nas 25 rodovias da RMR, realizou ações educativas com apoio do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv). O objetivo da ação foi alertar os motoristas sobre a Lei do Farol. Durante as abordagens, os condutores receberam informações detalhadas dos educadores do DER, esclareceram dúvidas e elogiaram a iniciativa.

     

    ​Assessoria de Comunicação do DER-PE
    Fotos: Paulo Amancio - DER​
    Assuntos: lei do farol, transporte, der,
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