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  • Mata Norte tem atendimento gratuito de saúde nesta segunda-feira (18)

    | Social, Saúde

    Além de orientação nutricional, a Arena da Cidadania de Paudalho terá aferição de pressão e exame de glicose, além de assistência social com corte de cabelo e manicure, entre outros serviços

    Atendimentos gratuitos de saúde, assistência jurídica, assistência social e atividades esportivas estarão disponíveis gratuitamente para a população de Paudalho, na Zona da Mata Norte do Estado, a partir da próxima segunda-feira (18), na Arena da Cidadania de Paudalho. O evento, que segue até a quinta-feira (21) na quadra externa do Loteamento Primavera, é promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco em parceria com a Prefeitura de Paudalho e com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Econômico e Social (ABDESM).

    Cerca de 800 jovens são esperados. As inscrições são gratuitas e realizadas no local das atividades, que ocorrem sempre entre 8h e 12h e entre 14h e 17h. Os atendimentos de saúde contarão com orientação nutricional, aferição de pressão e exame de glicose. Também haverá assistência social com corte de cabelo e manicure, entre outros serviços, e atividades esportivas como alongamento, futebol e gincanas. A assistência jurídica será prestada por especialistas disponíveis para esclarecimentos. 

    A ação visa contribuir com o fortalecimento do papel social dos jovens, resgatar a cidadania e desenvolver uma metodologia participativa da autoestima, despertando o sentimento comunitário com foco no bem comum. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (81) 98136-5514.

    SERVIÇO: Arena da Cidadania de Paudalho

    Local: Quadra do Loteamento Primavera
    Horários: Entre 8h e 12h e entre 14h e 17h
    Programação: Atividades de saúde, assistência social e cidadania, atividades físicas e recreativas, corte de cabelo e manicure, entre outras.
    Informações: (81) 98136-5514.

    Cidades: Paudalho
    Assuntos: sdscj, arena da cidadania de paudalho, assistencia social
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  • Governo do Estado realiza atendimento imobiliário em Vitória de Santo Antão

    | Social

    Na ocasião, será possível receber as escrituras definitivas previamente solicitadas, bem como resolver pendências documentais de unidades habitacionais e obter esclarecimentos jurídicos.

    A Perpart, em parceria com a Prefeitura de Vitória de Santo Antão, promove o serviço do Perpart Itinerante para a comunidade de Bela Vista. A ação, que acontece a partir desta segunda (18) e segue até a sexta-feira (22), leva atendimento imobiliário a cidadãos que moram nos núcleos habitacionais remanescentes de políticas públicas do Governo do Estado e que estão hoje sob responsabilidade da Perpart.

    Os mutuários da antiga Cohab que residem no local devem se dirigir à Escola Municipal Prefeito Manoel de Holanda Cavalcante, localizado na Rua 34, próximo a Academia da Cidade. A ação será de segunda a quinta-feira das 09h às 12h e das 13h às 15h30. Na sexta-feira, das 08h às 11h.

    Para que o atendimento seja efetivado, é preciso levar originais e cópias da identidade, CPF, certidão de casamento (ou de nascimento, se solteiro), documentação do imóvel, carnê da Cohab, quitação da Caixa Econômica Federal, distrato, recibo de compra e venda com firma reconhecida e/ou procuração e certidão de propriedade e ônus do imóvel.

    "O Perpart Itinerante tem como finalidade oferecer ao cidadão maior acesso aos serviços prestados pela empresa, além de comodidade ao deslocar nosso atendimento para perto de sua casa. A participação dos mutuários é fundamental, pois as escrituras valorizam o imóvel, asseguram direitos e oferecem vantagens, como a possibilidade de se candidatar a linhas de crédito e financiamentos no momento da reforma ou venda", diz o diretor-presidente da Perpart, Oscar Victor.

    Desde o surgimento do Perpart Itinerante, em 2011, 18 municípios foram visitados, com mais de oito mil pessoas atendidas. A ação vai até a comunidade em dias programados, mas o atendimento aos mutuários de todas as unidades habitacionais é contínuo e acontece na sede da empresa de segunda a sexta-feira.

    Atendimento ao cidadão - A Pernambuco Participações e Investimentos (Perpart), empresa estadual sob governança da Secretaria de Administração do Estado (SAD), fica na Rua Dr. João Lacerda, 395, bairro do Cordeiro, ao lado do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) . O horário de atendimento imobiliário na sede da empresa é de segunda-feira a quinta-feira das 8h às 11h30 e das 14h às 17h e às sextas-feiras das 8h às 11h30 no Núcleo de Atendimento ao Cidadão (Naci).

    Mais informações nos números (81) 3184.5101/ 5103 ou através do site www.perpart.pe.gov.br.

    SERVIÇO

    Perpart Itinerante em Vitória de Santo Antão.

    Beneficiados: Mutuários da antiga Cohab.

    Onde: Escola Municipal Prefeito Manoel de Holanda Cavalcante, localizada na Rua 34, próximo a Academia da Cidade.

    Quando: De segunda (18/09) a quinta-feira (21/09) das 09h às 12h e 13h às 15h30. Na sexta-feira (22/09) das 08h às 11h.

     

    Cidades: Vitória de Santo Antão
    Assuntos: perpart, atendimento imobiliario, perpart intinerante
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  • Arena da Cidadania terá atendimento gratuito de saúde em Paudalho

    | Social, Juventude

    Além de orientação nutricional, aferição de pressão e exame de glicose, haverá assistência social com corte de cabelo e manicure, entre outros serviços

    Atendimentos gratuitos de saúde, assistência jurídica, assistência social e atividades esportivas estarão disponíveis gratuitamente para a população de Paudalho, na Zona da Mata Norte do Estado, a partir da próxima segunda-feira (18), na Arena da Cidadania de Paudalho. O evento, que segue até a quinta-feira (21) na quadra externa do Loteamento Primavera, é promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco em parceria com a Prefeitura de Paudalho e com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Econômico e Social (ABDESM).

    Cerca de 800 jovens são esperados. As inscrições são gratuitas e realizadas no local das atividades, que ocorrem sempre entre 8h e 12h e entre 14h e 17h. Os atendimentos de saúde contarão com orientação nutricional, aferição de pressão e exame de glicose. Também haverá assistência social com corte de cabelo e manicure, entre outros serviços, e atividades esportivas como alongamento, futebol e gincanas. A assistência jurídica será prestada por especialistas disponíveis para esclarecimentos. 

    A ação visa contribuir com o fortalecimento do papel social dos jovens, resgatar a cidadania e desenvolver uma metodologia participativa da autoestima, despertando o sentimento comunitário com foco no bem comum. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (81) 98136-5514.

    Serviço:
    Arena da Cidadania de Paudalho
    Local: Quadra do Loteamento Primavera
    Horários: Entre 8h e 12h e entre 14h e 17h
    Programação: Atividades de saúde, assistência social e cidadania, atividades físicas e recreativas, corte de cabelo e manicure, entre outras.
    Informações: (81) 98136-5514.

    Contato para entrevista:
    Daniel Heraclio 98136-5514

    Cidades: Paudalho
    Assuntos: sdscj, absdem, arena da cidadania
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  • Doação na conta de água pode ajudar organizações sociais de Pernambuco

    | Social

    A partir de R$ 1,00 é possível apoiar entidades como Hospital de Câncer, Movimento Pró-Criança e Fundação Terra

    Os 2 milhões de clientes da Compesa podem contribuir com organizações sociais que estão trabalhando para melhorar a qualidade de vida dos pernambucanos. Para colaborar, é preciso aderir a Campanha Conta Comigo lançada hoje (12) e que viabiliza a doação mensal por meio da conta de água nos valores de R$ 1,00, R$ 2,50, R$ 5,00 ou R$ 10,00. Os recursos captados são repassados integralmente para as três entidades amparadas pela campanha: Hospital de Câncer, Movimento Pró-Criança e a Fundação Terra. O cliente pode, inclusive, destinar sua doação para uma ou até as três organizações. A participação é efetivada por um termo de adesão que deve ser preenchido e assinado pelo cliente titular da conta de água autorizando a companhia a cobrar a doação. O cadastro pode ser feito no endereço http://servicos.compesa.com.br/campanha-conta-comigo/ ou nas lojas de atendimento da Compesa.

    A campanha fortalece a Compesa como uma empresa cidadã e tem a iniciativa de normatizar, organizar e ampliar a parceria que a companhia já vem mantendo com essas instituições, nos últimos anos, captando as doações dos clientes na fatura de água. O Hospital de Câncer foi o primeiro a iniciar esse trabalho com a Compesa no ano de 2006. Depois, em 2009, o Movimento Pró-Criança passou a receber as doações pela conta de água e, em 2016, a Fundação Terra, sediada em Arcoverde, também firmou um convênio. Só de 2013 até julho de 2017, foram repassados para as três instituições juntas cerca de R$ 9 milhões doados pelos clientes nas faturas. Hoje, cerca de 98% dos doadores ativos são clientes residenciais. Outra boa notícia do Conta Comigo é que agora outras organizações sociais do Estado podem ser beneficiadas com a captação de recursos via conta de água, caso atenda os critérios de participação estabelecidos pela campanha, como ser reconhecida como uma entidade de utilidade pública municipal ou estadual e ser portadora da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social.

    Conta Comigo também prevê contrapartidas das entidades, que irão se envolver com a Compesa em ações educativas, socioambientais e de prevenção e cuidado com a saúde promovidas nas comunidades e também com os colaboradores da companhia. As organizações também deverão entregar à Compesa relatórios de prestação de contas, contendo informações sobre o uso das doações, para publicação em veículos de grande circulação. “Essa campanha possibilita que todos possam contribuir, nem que seja com um pouquinho, para o trabalho dessas instituições que estão melhorando a sociedade que vivemos, e que estão precisando de apoio. Estamos muito felizes, a companhia está fazendo a sua parte em benefício das pessoas e do meio ambiente”, afirmou o presidente da Compesa, Roberto Tavares, durante o lançamento da campanha, no Centro Administrativo Eduardo Campos, em Santo Amaro, que contou com a participação da diretoria da Compesa e de representantes das três organizações sociais.

    “Além de realizar o abastecimento e fazer a coleta e tratamento do esgoto, estamos realizando essa campanha para que os clientes visualizem na conta de água também um bem social para Pernambuco”, pontua o diretor de Articulação e Meio Ambiente da Compesa, Aldo Santos. O Hospital de Câncer conta com as doações para ajudar no atendimento a 40% dos casos da doença no Estado. Por dia, o hospital realiza 1,2 mil procedimentos e serve 2 mil refeições para os pacientes e acompanhantes. “Uma das ações mais importantes é o trabalho de prevenção à doença, que é feito pelos nossos voluntários nas áreas rurais e dentro das empresas. Com o diagnóstico precoce, aumenta muito as chances de cura do câncer e diminui o sofrimento para o paciente e para as famílias”, informou Cláudia Barbosa, superintendente administrativa do Hospital de Câncer.

    Crianças – O lançamento da campanha contou com as apresentações do Maracatu Sinhá da Terra, mantido pela Fundação Terra e formado por crianças e jovens, com idade entre seis e 22 anos, da comunidade “Rua do Lixo” de Arcoverde, e também do Coral do Movimento Pró Criança. Esta última entidade atende 2,5 mil crianças em situação de vulnerabilidade social em Pernambuco, todos os meses. “O Movimento é mantido basicamente pelas doações captadas nas contas de água e de energia. Só na Compesa temos mais de 120 mil doadores. Se chegarmos a 400 mil, podemos virar um case mundial nesse sentido, mas o que a Compesa está fazendo por nós já é uma ajuda sem tamanho”, conta Sebastião Campelo, presidente do Pró-Criança.

    A Fundação Terra atua em 35 municípios do Sertão do Estado, e também em Maracanaú, no Ceará, com ações sociais, de educação e saúde, como o atendimento no Centro de Reabilitação Mens Sana, credenciado pelo Sistema Único de Saúde, que oferece tratamento para pacientes com dificuldades intelectuais, motoras, visuais e auditivas, e também que apresentam doenças degenerativas ou congênitas, como a microcefalia. O Mens Sana, aliás, é reconhecido como um centro de referência para tratamento dos bebês nascidos com microcefalia em decorrência do zika vírus. “Nós comemoramos esse convênio porque ele amplia os meios de doação para Fundação Terra”, disse o presidente da entidade, Padre Airton Freire, lembrando que a entidade completou 33 anos na última sexta-feira (8).

    Assuntos: seplag, compesa, campanha conta comigo, doaçao
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  • Moradores do Pina recebem serviços do Governo Presente

    | Social, Direitos Humanos

    pina

    Mutirão acontece na manhã deste sábado na Igreja do Pina

    Moradores do Pina e comunidades do entorno poderão acessar, gratuitamente, diversos serviços disponibilizados pelo Governo Paulo Câmara e parceiros públicos e privados. Emissão de documentos e orientações sobre mediação de conflitos e direitos humanos poderão ser acessados na manhã deste sábado (02/09), no Pátio da Paróquia Nossa Senhora do Rosário (Av. Herculano Bandeira, 471, Pina).

    A Ação de Impacto do Governo Presente é coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), comandada por Roberto Franca, por meio da Executiva de Articulação Social (Seart). Os serviços são disponibilizados por diversas secretarias estaduais e municipais, e instituições privadas. A ação acontecerá durante toda a manhã, das 8h às 12h.

    Serviços - Serão disponibilizadas a emissão de carteiras de identidade, CPF, segunda via das certidões de nascimento e casamento.  Além do atendimento da Ouvidoria da SDSCJ, a comunidade receberá orientações jurídicas e sobre direitos do consumidor, prevenção às drogas e mediação de conflitos.

    Quem for até o local também poderá aferir a pressão arterial, receber orientações sobre controle do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, e participar de palestras sobre a importância da doação de sangue. Haverá, ainda, atendimento comercial com a Celpe e o Detran.  

    Além da Secretaria Executiva de Articulação Social (Seart) e da Executiva de Políticas sobre Drogas (Sepod) e a Ouvidoria da SDSCJ, participam da Ação de Impacto do Governo Presente deste sábado as secretarias estaduais de Administração (SAD), Cidades/Detran , Defesa Social (SDS), Educação (SEE), Justiça e Diretos Humanos/Balcão de Direitos, Saúde/Hemope, Celpe e o Distrito Sanitário II, da Secretaria de Saúde do Recife.

    Serviço:

    Ação de Impacto do Governo Presente – Pina

    Quando: 02/09/2017 – das 8h às 12h

    Onde: Pátio da Paróquia Nossa Senhora do Rosário - Av. Herculano Bandeira, 471, Pina.

    Cidades: Recife
    Assuntos: sdscj, governo presente, pina
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  • Relatório do Estado indica obras de reconstrução nas cidades atingidas pelas chuvas

    | Social
    Governador Paulo Câmara entregou documento ao ministro da Integração Nacional, com solicitação de R$ 117,9 milhões na recuperação de pontes, bueiros e passarelas.
     
    Durante a audiência que teve, na última quarta-feira (13.08), em Brasília, com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, e com o secretário nacional de Defesa Civil, coronel Renato Newton Ramlow, o governador Paulo Câmara entregou um relatório detalhado das ações realizadas nos municípios atingidos pela fortes chuvas deste inverno. O documento especifica os aparelhos públicos que foram destruídos em 25 municípios pernambucanos.
     
    Segundo o governador Paul Câmara, o levantamento apresentou a necessidade de recuperação de 44 pontes, 63 bueiros e 4 passarelas, totalizando um valor de R$ 117,9 milhões. A solicitação dos recursos já foi encaminhada ao Ministério da Integração Nacional, por meio do sistema da Defesa Civil Nacional. O coronel Newton informou que vai avaliar o pedido apresentado pelo Governo de Pernambuco.
     
    Por parte do Ministério da Integração, já ficou definido o repasse de R$ 25,6 milhões para a colocação de geomanta em nove municípios com áreas de risco de desabamento. Essa tecnologia da geomanta já é utilizada pela Prefeitura do Recife com muito sucesso.
     
    Outros recursos assegurados pela Integração Nacional foram R$ 2,49 milhões para pagamento de maquinário utilizado nas ações de limpeza e desobstrução de vias e acessos. Com relação ao trabalho de levantamento dos remanescentes das barragens de contenção da Zona da Mata Sul, ele ainda está sendo concluído, para posterior encaminhamento ao Governo Federal.
     
    A audiência no Ministério da Integração Nacional contou também com as presenças o do vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry, do secretário de Planejamento e Gestão, Marcio Stefanni, do deputado federal Fernando Monteiro, do presidente da Compesa, Roberto Tavares, e do secretário nacional de Infraestrutura Hídrica, Antônio de Pádua.
    Assuntos: paulo camara, defesa civil, obras, ministerio da integraçao
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  • Paulo Câmara e ministro Helder Barbalho acertam liberação de recursos para a Adutora do Agreste

    | Social, Agricultura

    O governador Paulo Câmara esteve hoje (23.08) com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, mostrando o avanço da Adutora do Agreste, que poderá ser inaugurada em dezembro deste ano, caso não haja interrupção dos desembolsos.

    Paulo também tratou sobre a liberação da emenda da bancada pernambucana ao Orçamento Geral da União (OGU), no valor de R$ 164 milhões, para as obras da Adutora. A promessa de liberação desses recursos foi feita pelo ministro, em reunião com os parlamentares, no último mês de abril. Helder assegurou a liberação de R$ 11 milhões do orçamento do próprio Ministério, nos próximos dias, e lutará para desbloquear mais R$ 40,5 milhões no mês de setembro.

    "A Adutora do Agreste é a principal obra hídrica de Pernambuco, pois atende a região com o maior déficit no fornecimento de água do Estado. É fundamental que não haja contingenciamento de recursos, pois a obra está com ritmo acelerado e é fundamental  para levar água do Rio São Francisco para várias cidades do Agreste e do Sertão",  explicou o governador.

    Participaram da audiência o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry; o secretário de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni; o deputado federal Fernando Monteiro; o presidente da Compesa, Roberto Tavares; o secretário nacional de Infraestrutura Hídrica, Antônio de Pádua; e o secretário nacional da Defesa Civil, coronel Renato Newton Ramlow.

    Além da Adutora do Agreste, o Governador solicitou o empenho da Integração Nacional para liberação dos recursos para diversos municípios do Estado, cujos projetos foram apresentados pela Compesa e aprovados pela Defesa Civil Nacional, a exemplo de Custódia, Caetés e Capoeiras. Também mostrou a necessidade do DNOCS iniciar, imediatamente, a conexão da Adutora do Pajeú com a Cidade de Triunfo.

    Paulo Câmara convidou Helder Barbalho para ir a Pernambuco em três agendas: Na Mata Sul, atingida pela enchente este ano, para assinar o convênio de aplicação de geomantas; na Mata Norte, para inaugurar a interligação do Sistema Sirijí com o Sistema Jucazinho; e, no Sertão, para visitar as obras das adutoras do Moxotó e do Agreste.

    Assuntos: paulo camara, adutora do agreste, ogu,
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  • Secretário representa Pernambuco no Fórum Nacional de Habitação

    | Social

    Na oportunidade, o secretário também assumirá a Direção Nordeste do Fórum Nacional de Secretários de Desenvolvimento Urbano

    O secretário de Habitação, Kaio Maniçoba, representa o estado de Pernambuco no Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, que acontece até amanhã (23.08), no Hotel Novotel Jaraguá Conventions, na cidade de São Paulo. O encontro reúne autoridades nacionais e especialista do setor para discutir os novos rumos da moradia popular no Brasil.

    Para o secretário, o evento representa mais uma oportunidade para trocar experiências com os demais gestores do setor. “Pernambuco tem tradição no segmento e muita experiência para compartilhar com os demais estados. Além disso, o encontro promove o entrosamento entre os gestores brasileiros que estão na luta pela universalização do acesso á moradia”, disse Maniçoba.

    Dentre os assuntos discutidos na ocasião, destacam-se regularização fundiária, Desenvolvimento Sustentável do setor e Parcerias Publico Privadas (PPPs). Além disso, o grupo debaterá sobre os sistemas construtivos inovadores e as perspectivas do programa Minha Casa, Minha Vida.  Foram convidados representantes do Governo Federal, do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), e da Universidade de São Paulo (USP).

    REPRESENTATIVIDADE EM DOSE DUPLA – Na oportunidade, o secretário dará um passo importante no setor nacional de Habitação, assumindo oficialmente a Direção da Região Nordeste do FNSHDU. Também presente no encontro, o novo presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Raul Goiana, assumirá a Direção Regional Nordeste da ABC, reforçando ainda mais a representatividade de Pernambuco no cenário nacional de Habitação.

    Assuntos: sehab, kaio maniçoba, forum nacional de habitaçao
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  • Encontro da Assistência Social reúne 160 gestores e técnicos em Caruaru

    | Social
    SUAS
    Edição encerrou a série de seminários regionais realizados recentemente pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) 
     
    O Encontro Regional de Gestores Municipais de Assistência Social reuniu, em Caruaru, nos dias 17 e 18, 160 profissionais, entre secretários e técnicos municipais de 30 municípios do Agreste Central e Agreste Setentrional. O evento foi realizado na Faculdade ASCES, em Caruaru.

    Essa edição encerrou a série de seminários regionais realizados recentemente pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), sob a gestão de Roberto Franca, por meio da Secretaria Executiva de Assistência Social (SEASS), dirigida por Socorro Araújo. O encontro concluiu uma verdadeira maratona de 7 encontros nas diversas regiões do Estado, contando com quase mil participantes.

    Os encontros regionais têm o propósito de qualificar o apoio técnico e a formação continuada dos trabalhadores do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) que atuam nos municípios. A estratégia é aproximar todos que estão no dia a dia da oferta dos serviços, programas e benefícios da Política de Assistência Social. 

    Foram discutidos os desafios da gestão municipal de assistência social na atualidade e a importância de conhecer o território para qualificar a atuação profissional. Além disso, houve oficinas temáticas conduzidas pela equipe técnica estadual sobre Vigilância Socioassistencial, Gestão orçamentária e financeira dos fundos de assistência social, Controle Social, Proteção Social Básica, Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, Segurança Alimentar e Nutricional e Cadastro Único e Bolsa Família.

    Encerrada a série de encontros, os municípios ficam com o desafio de qualificar a gestão, visando a Conferência Estadual de Assistência Social, marcada para o próximo mês de outubro. 
    Cidades: Caruaru
    Assuntos: sdscj, seass, suas, assistencia social, encontro regional
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  • Projeto do Estado propõe redução da jornada de trabalho de servidor que tem dependente com deficiência

    | Social

    Mensagem encaminhada pelo governador Paulo Câmara à Alepe prevê que a adaptação ocorrerá de acordo com a necessidade do servidor   

    Com o compromisso de proporcionar uma melhor qualidade de vida e atender a uma demanda crescente no Estado, o governador Paulo Câmara enviou, na manhã desta quinta-feira (17.08), à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Projeto de Lei que estabelece a concessão de horário diferenciado na jornada do trabalho dos servidores públicos do Estado que são pais, responsáveis por tutela ou guarda judicial de dependentes com algum tipo de deficiência e que necessitem de assistência direta e diferenciada. 

    A proposta tem o objetivo de eliminar barreiras que possam impedir a participação plena e efetiva dos servidores que necessitam prestar auxílio direto aos seus dependentes. O PL garantirá horário especial na jornada de trabalho desse servidor sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens, desde que comprovada a necessidade pelo Serviço de Perícias Médicas do Estado.

    O horário reduzido poderá ser concedido sob a forma de jornada reduzida em dias consecutivos ou intercalados ou ainda através de ausência ao trabalho em dia específico por semana, conforme a necessidade ou programa de atendimento da pessoa com deficiência, desde que seja cumprida a jornada de trabalho mínima de quatro horas diárias ou 20 horas semanais. 

    Conforme previamente estabelecido no texto da Convenção Internacional sobre os direitos da Pessoa com Deficiência, e, mais recentemente, na aprovação pelo Congresso Nacional da Lei Federal 13.146, de 2015, chamada de Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, a mensagem encaminhada pelo governador Paulo Câmara contribui para assegurar que as pessoas com deficiência possam gozar ou exercer, em igualdade, de oportunidades com as demais pessoas, todos os direitos humanos e liberdades fundamentais.

    Assuntos: paulo camara, alepe, projeto de lei
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