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  • Paulo Câmara investe R$ 35 milhões no Sertão de Itaparica no segundo dia do Pernambuco em Ação

    | Economia, Social, Saúde, Emprego, Agricultura

    Segundo dia do Pernambuco em Ação

    PETROLÂNDIA - O governador Paulo Câmara continuou anunciando liberações de recursos e entregas no segundo dia do Pernambuco em Ação, no Sertão de Itaparica, nesta sexta-feira (24.03). Cerca de R$ 35 milhões estão sendo investidos em toda a Região direcionados para as áreas de Saúde, Infraestrutura, Educação e Recursos Hídricos. Para o chefe do Executivo estadual, o Seminário é a chance de rever as ações a serem realizadas para melhorar as condições de vida dos pernambucanos.

    “É com ações e com trabalho que vamos continuar a avançar. Vamos resolver e minimizar os gargalos. As ações que estão sendo anunciadas e entregues hoje dão novos passos para, entre outras coisas, enfrentarmos a seca e entregarmos o sistema de abastecimento de água de Petrolândia”, afirmou Paulo Câmara. O chefe do Executivo estadual também destacou a importância do Seminário. “O Pernambuco em Ação nos dá a chance de mostrar o que fizemos, mas, principalmente, de pactuar novas ações para o futuro, pois sabemos que muito tem que ser feito ainda. Saio daqui com o dever de casa de ver outras questões para melhorar a condição de vida das pessoas da Região”, concluiu.

    Entre os investimentos,  em parceria com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), o governador Paulo Câmara autorizou o lançamento do edital de licitação para o Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) do Distrito de Caraibeiras. A obra, que terá um aporte de R$ 16 milhões e atenderá mais de dez mil pessoas, será composta por três bacias de esgotamento, através do assentamento de 39 quilômetros de rede coletora, ramais de calçada e emissários; construção de três estações elevatórias e de estação de tratamento de esgotos. A ideia é que, assim que for dada a Ordem de Serviço, a obra fique pronta em 24 meses.

    No total, R$ 2,2 milhões foram liberados pelo chefe do Executivo estadual, via Ordem de Serviço, para implantação do Sistema de Abastecimento de Água no município de Petrolândia, sendo R$ 1,7 milhões de execução de serviços e R$ 500 mil de aquisição de materiais por meio de ata de registro de preços. A obra, que beneficiará quatro mil pessoas, consiste na implantação integral de um sistema de abastecimento de água para os habitantes do bairro Nova Esperança. Com a entrega, a população contará com fornecimento de água diretamente em suas casas.

    “Estamos enfrentando o sétimo ano consecutivo de seca no Sertão de Pernambuco, então o anúncio do Sistema de Abastecimento de Água é muito importante para a Região. Com relação à licitação, o edital da obra, que vai beneficiar mais de dez mil pessoas, estará no Diário Oficial do Estado já na próxima segunda-feira”, afirmou o presidente da Compesa, Roberto Tavares.

    Leite - Os trabalhadores rurais do Sertão de Itaparica também foram beneficiados com o investimento de cerca de R$ 7 milhões do Governo do Estado. Desse total, R$ 1.466.935,00 foram direcionados para a  aquisição de 620,5 mil litros de leite ao longo de 2017, através do Programa Leite de Todos. A liberação  beneficiará 1.724 famílias e gerar renda para os produtores de leite garantindo a segurança nutricional de crianças. Em 2016, foram distribuídos, na Região, 309.792 litros de leite/ano pelo Programa, no valor de R$ 681.095, beneficiando 340 famílias por ano.

    PAA - O governador Paulo Câmara também autorizou o início da distribuição de alimentos por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o montante foi de R$ 640 mil para adquirir 262 mil quilos de alimentos para toda a Região, beneficiando 6.550 pessoas. No Sertão de Itaparica, em 2016, o PAA distribuiu 244.181,86 quilos de alimentos, fornecidos por 326 agricultores, beneficiando 6.050 mil pessoas. Totalizando R$ 882.572,24 em investimentos.

    Piscicultura - Para ampliar a renda das famílias, o governador Paulo Câmara assinou quatro convênios no valor de R$ 1.475.384,33 para a implantação de projetos produtivos para a cultura do peixe em tanques-rede. Os convênios contemplam as Associações dos Aquicultores de Petrolândia (Petrolândia), das Mulheres Guerreiras do Sítio Umburanas (Jatobá), de Santo Antonio do Coité (Itacuruba), e Agropecuária e Comunitária do Distrito de Ibó (Belém do São Francisco). Seis dos projetos de piscicultura em tanques-rede foram inaugurados durante o segundo dia do Pernambuco em Ação, totalizando um investimento de R$ 1.531.752,78 e beneficiando associações de Jatobá e Petrolândia.

    Para o secretário de Agricultura e Reforma Agrária (Sara), Nilton Mota, as ações dão melhores condições de vida para os agricultores familiares do Sertão de Itaparica. “O conjunto de atividades vai ajudar as produções de leite, alimento e para a cultura da criação de peixes da Região, que recebeu, ao todo, R$ 7 milhões”, avaliou o gestor.

    Foto: Aluísio Moreira/SEI

    Cidades: Belém de São Francisco, Itacuruba, Jatobá, Petrolândia
    Assuntos: Paulo Câmara, Pernambuco em Ação, Governo de Pernambuco, Sertão de Itaparica, Compesa
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  • Ministério das Cidades em parceria com a SecHab para viabilizar habitacional em Fernando de Noronha

    | Social
    Bruno Lisboa

    O titular da pasta, Bruno Lisboa, recebeu a coordenadora de programas sociais do Ministério das Cidades, Isabel Urquiza, nesta segunda, na sede do órgão, no Recife
     
    A Secretaria de Habitação de Pernambuco (SecHab) foi procurada pela coordenadora dos programas sociais do Ministério das Cidades no Nordeste, Izabel Urquiza, para atuar no projeto que pretende viabilizar a construção de moradias populares no Arquipélago de Fernando de Noronha. No encontro, ficou acertado que o Ministério enviará os levantamentos de custo e as possibilidades de enquadramento a SecHab na próxima semana. Para o secretário de Habitação, Bruno Lisboa, a parceria é fundamental para o processo.
     
    “Essa equipe multidisciplinar é uma ótima opção para contornar os entraves. A SecHab, através da Cehab, tem experiência no assunto e vai resolver em muitos aspectos”, pontuou Bruno. De acordo com o secretário de Habitação, o projeto tem potencial. “Sabemos a importância desta ação para os ilhéus e nós vamos correr para encontrar a forma mais rápida de viabilizar”, completou Bruno Lisboa. 
     
    O secretário apontou uma possível parceria com a iniciativa privada como alternativa para os entraves econômicos do projeto. “Caso não seja possível viabilizar essa construção a partir de recursos públicos, nós poderíamos lançar uma parceria com algum segmento privado”, disse Bruno.
     
    Na avaliação de Izabel Urquiza, a reunião foi produtiva e positiva para as ações no arquipélago. “O projeto prevê a construção de mais 50 unidades na ilha. É um projeto que já existia, mas ele não conseguiu ser viabilizado. Agora, estamos unindo esforços para destravar esse processo, chegar a um denominador comum dentro das normas e dar uma velocidade a isso. Por que há uma demanda social muito grande na Ilha de Fernando de Noronha”, comentou Izabel. 
     

    Fotos: Thamires Ferreira/SecHab 
    Assuntos: Sechab, bruno lisboa, isabel urquisa, ministério das cidades, habitação, moradias populares
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  • Em busca de experiências concretas em PPPs da moradia popular para PE

    | Social

    PPPS 

    Nesta sexta, o titular da pasta de Habitação de Pernambuco, Bruno Lisboa, visitará obras concebidas pelo programa paulista, que é pioneiro no Brasil

    O secretário de Habitação de Pernambuco, Bruno Lisboa está em São Paulo conhecendo os modelos de investimento privado no âmbito da moradia popular. Na tarde da última quinta (9), Bruno esteve no gabinete do titular da pasta de Habitação de São Paulo, Rodrigo Garcia, para saber sobre as Parcerias Público-Privada (PPPs) no segmento. Hoje (10), o pernambucano visitou obras concebidas pelo programa – que é pioneiro no país. A ideia é conhecer a experiência exitosa realizada pelo estado paulistano e trazer alternativas que possam ser adaptadas para a realidade de Pernambuco.

    Na avaliação de Bruno, a reunião foi bastante proveitosa. “É importante conhecer experiências que tiveram êxito. Nós temos que vencer os obstáculos impostos pela atual crise econômica, encontrando alternativas criativas e eficazes para melhorar a qualidade de vida do povo”, disse o secretário, pontuando que o objetivo do encontro é compartilhar o que deu certo.

    PPP da Habitação SP - O projeto paulista prevê a construção de 3.683 moradias no Centro de São Paulo, com 2.260 unidades de habitação de interesse social (HIS) para famílias com renda até R$ 4.344 e outras 1.423 de habitação de mercado popular (HMPs) para famílias com renda entre R$ 4.344 e R$ 8,1 mil. O investimento da iniciativa privada em habitação, serviços e obras urbanas será de R$ 919 milhões. O Governo do Estado, por sua vez, aportará R$ 465 milhões, divididos ao longo de 20 anos.

    Do total de unidades construídas, 80% serão destinadas para inscritos que moram fora da área central, mas que trabalham nesta região. As moradias restantes (20%) serão para interessados que moram e trabalham na região central. A intenção é aproximar a moradia do emprego e dos eixos de transporte de massa e reduzir o tempo de deslocamento dos trabalhadores.

    Fotos: Secretaria de Habitação de São Paulo/Divulgação

    Assuntos: bruno lisboa, ppps, habitação, moradia popular, pernambuco,
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  • No Agreste Meridional, pacote de ações estruturadoras beneficia o município de Jucati

    | Educação, Social, Emprego, Meio Ambiente, Agricultura, Direitos Humanos
    Jucati

    Além de inaugurar novo prédio escolar, governador Paulo Câmara investe mais de R$ 6 milhões na infraestrutura hídrica local e assegura intervenções para a agricultura familiar 
     
    JUCATI - Após cumprir agenda no município de Jupi, nesta sexta-feira (10.02), o governador Paulo Câmara seguiu para Jucati, também no Agreste Meridional, onde entregou um pacote de ações importantes para o desenvolvimento social e educacional da região. Na presença da população jucatiense, o chefe do Executivo estadual deu por inaugurada a nova sede da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Henrique Justino de Melo, no Centro da cidade, entregou 22 títulos de propriedade aos agricultores rurais, lançou edital de licitação para Complementação do Sistema Adutor a partir da Estação de Tratamento de Água (ETA) de Garanhuns, além de liberar recursos para os Programas do Leite e de Aquisição de Alimentos.
     
    Para Paulo, esse conjunto de intervenções dialoga com os caminhos que o Governo de Pernambuco tem trilhado, buscando enfrentar os desafios. “O que a gente está trazendo aqui, hoje, na área da agricultura, da educação, da água, traça justamente esse olhar para o futuro. Um olhar de oportunidades. E todas essas ações geram empregos e renda para o povo que aqui vive. Então, é assim que eu quero continuar trabalhando, e conto com a ajuda de vocês”, afirmou.
     
    Com investimentos na ordem de R$ 2,2 milhões, o novo prédio da EREM Henrique Justino de Melo possui 12 salas de aula, sendo uma de música e uma de vídeo, além de laboratório de informática, matemática, química/biologia, biblioteca e uma quadra poliesportiva coberta. A estrutura atende 543 estudantes matriculados nas modalidades Ensino Médio integral e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
     
    “Quando a gente investe em educação, a gente está investindo no futuro dos nossos jovens, das próximas gerações. E, assim como a água, a educação tem sido uma prioridade. Acreditamos que com uma boa estrutura, professores motivados e programas de incentivo educacional, nós vamos conseguir promover uma transformação social”, ressaltou o secretário estadual de Educação, Frederico Amâncio.
     
    Outra importante ação foi a assinatura dos termos de adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos com Doação Simultânea (PAA Alimentos) e ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Leite). O primeiro recebeu um aporte de R$ 100 mil, beneficiando cerca de 1 mil pessoas com a distribuição de 32 mil quilos de alimentos. Já o PAA Leite, vai distribuir 200 litros de leite de vaca por dia para 1 mil pessoas e contará com recursos no valor de R$ 143 mil.
     
    Na oportunidade, também foram entregues cerca de 22 título de propriedade gratuito, devidamente registrados em cartório, aos agricultores da região. Com o ato, o Governo de Pernambuco passa a garantir a segurança jurídica aos agricultores e seus familiares, além do acesso a crédito e políticas públicas que incentivam o desenvolvimento social. “O nosso objetivo é oferecer mais dignidade para a população carente”, pontuou o secretário estadual de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota.
     
    O prefeito Ednaldo Peixoto agradeceu, em nome da população, pelas intervenções no município. “Eu não esperava que, em tão pouco tempo de mandato, eu teria satisfação de receber um conjunto tão grande de ações como o que recebemos hoje. Obras que vão fazer a diferença na vida desse povo guerreiro. Jucati agradece, governador. E o senhor pode ter certeza de que pode contar conosco para fazer as parcerias necessárias”, frisou.
     
    MAIS ÁGUA - Já na área de infraestrutura hídrica, foi lançado o edital de licitação para as obras de complementação do sistema adutor, a partir da Estação de Tratamento de Água (ETA) de Garanhuns, para as localidades de São Pedro, Neves e Jucati. A intervenção contará com um investimento de R$ 6 milhões, beneficiando aproximadamente 13 mil pessoas. A obra consiste na implantação de um sistema adutor em regime de gravidade a partir da ETA Garanhuns, com 31 quilômetros (km) de extensão e diâmetro variável entre 200 e 75 mm.
     
    “Diante do agravamento da seca, diante da perspectiva de mais um ano com pouca chuva, a gente não tinha outra opção senão priorizar aquilo que a gente sabe que é fundamental”, disse governador Paulo Câmara, reafirmando seu compromisso com a área hídrica.
     
    Também foi autorizado, pelo governador, o início das obras de implantação do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA) no Sítio Cortume, para atender cerca de 225 pessoas da zona rural do município. Os investimentos para esta ação são de R$ 350 mil, com prazo de finalização de 90 dias. “Nós participamos de um governo que governa escutando a população. Nós sabemos dos anseios daqueles que sofrem com a estiagem, e não estamos medindo esforços para trazer soluções de curto, médio e longo prazo que atendam as necessidades existentes”, avaliou o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento e Água (Compesa), Roberto Tavares.

    Acompanharam Paulo durante passagem pelo município, ainda, os secretários estaduais João Campos (Chefe de Gabinete) e Sebastião Oliveira (Transporte), além do presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe), Paulo Lócio; o presidente do instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Gabriel Maciel; e os deputados Fernando Monteiro (federal), Antônio Dourado (estadual) e Claudiano Martins Filho (estadual).
     
    Fotos: Aluisio Moreira/SEI
     
    Cidades: Jucati
    Assuntos: paulo camara, jucati, educação, infraestrutura hidrica, propriedade rural, sistema adutor garanhuns, programa do leite,
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  • Domingo na Arena entra em fevereiro no clima carnavalesco

    | Social, Cultura


    Domingo na Arena

    Primeiros três finais de semana de fevereiro serão voltados à folia de momo

    O Domingo na Arena Pré-Carnaval chegou. A folia de momo ocorre apenas no final de fevereiro, mas o público do Domingo na Arena já pode começar a ensaiar o frevo e preparar a sua fantasia. Isto porque as três próximas edições do projeto, (dias 05, 12 e 19 de fevereiro) serão totalmente voltadas para a os festejos: é o Domingo na Arena Pré-Carnaval, com direito a concurso de fantasias, que premiará o vencedor com um final de semana em Porto de Galinhas em março.

    Nos próximos três domingos, o público poderá curtir diversas atrações típicas do carnaval pernambucano, com a segurança e a estrutura que já são marcas do Domingo na Arena. As atrações dos dias 12 e 19 serão divulgadas posteriormente. No dia 05/02, o público terá à disposição atrações como Oficina de Tecido Acrobático Coletivo Libre Artes Aéreas, Orquestra de Frevo, Zumba Especial Carnaval e show de Ciel Santos, vice-campeão do concurso Som na Arena. O público ainda terá aulas de frevo, para chegar ao carnaval afiado no estilo que é a cara de Pernambuco.

    CONCURSO DE FANTASIAS

    O folião que comparecer às três edições do Domingo na Arena Pré-Carnaval ainda poderá ganhar um final de semana em um dos melhores hotéis em Porto de Galinhas, durante o mês de março. Basta comparecer a um dos três finais de semana do Domingo na Arena Pré-Carnaval (5, 12 e 19) fantasiado e participar do concurso.

    Para isso, o folião precisa postar uma foto com a hashtag #carnavalnaarena no Instagram, marcar a Arena de Pernambuco na postagem, deixando sua conta no Instagram no modo público. As fotos precisam ser tiradas em um dos três finais de semana carnavalescos. O resultado sairá no dia 22 de fevereiro.

    Além das novidades, os cinco polos descentralizados seguem presentes. Esportes, cultura, setor infantil, sustentabilidade e gastronomia marcam presença no Domingo na Arena. Tour e bike tour também estão confirmados. O primeiro ao custo de R$ 2 o ingresso, e o segundo, a R$ 5. Vale ressaltar que, quem for fazer o bike tour precisa vir com os equipamentos de segurança. 

     


    Cidades: São Lourenço da Mata
    Assuntos: arena de pernambuco, domingo na arena, arena pre-carnaval, #carnavalnaarena,
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  • Bike sem Barreiras e PEConduz na Jaqueira

    | Social, Mobilidade, Direitos Humanos

     Bike sem barreiras

    No próximo dia 29/01, das 9h às 12h, no Parque da Jaqueira, será realizada uma atividade que vai integrar os programas Bike sem Barreiras e PE Conduz. O projeto dispõe de três tipos de bicicletas adaptadas, destinadas aos diversos tipos de deficiência física, para melhor atender ao usuário. A rota planejada é de um percurso que inicia no Parque da Jaqueira, até o Museu do Estado e retorno ao Parque. O número de vagas é limitado e as inscrições podem ser feitas através do 0800-281-0312 do PEConduz.

    O Bike sem Barreiras e o Programa PEConduz vão realizar a atividade como Rota de Lazer. É uma ação desenvolvida pelo PEConduz com o objetivo de levar assistidos pela Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa Com Deficiência (SEAD) para desfrutarem momentos de lazer e interação. A SEAD é dirigida pelo superintendente Paulo Fernando da Silva.

    O evento será realizado pela primeira vez junto ao projeto da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer que também é responsável pelo projeto Praia sem Barreiras. “É com grande entusiasmo que nós, do PEConduz, buscamos realizar a Rota de Lazer no Bike sem Barreiras, por se tratar de mais uma atividade destinada ao público do Programa”, comenta Rogério June, coordenador do Programa.

    Cidades: Recife
    Assuntos: bike sem barreiras, pe conduz, rota do lazer, sead, paulo fernando da silva, seturel, Rogério June
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  • Presídio de Igarassu promove casamento coletivo

    | Social, Segurança, Direitos Humanos

     

    Casamento coletivo

    Há quem diga que o amor é capaz de superar todos os obstáculos. E este argumento se encaixou muito bem na vida de 22 casais que, mesmo separados pelos muros do Presídio de Igarassu (PIG), conseguiram realizar o sonho de dizer “sim”, nesta sexta (20), em uma cerimônia religiosa com efeito civil promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres). O enlace reuniu mais de 80 convidados e contou com a presença do chefe de gabinete da Seres, Renato Pinto, além de representantes do Ministério Público de Pernambuco e da Defensoria pública do Estado.

    Alterando a ordem de uma cerimônia comum, as noivas chegaram na capela primeiro e aguardaram seus noivos no altar. As nubentes capricharam nos preparativos. Vestido branco, maquiagem, penteado e buquê. Tudo como manda o figurino para a tão sonhada troca de alianças. A celebração foi conduzida pelo pastor Adriano José Domingos, da Igreja Evangélica Pentecostal de Olinda. Após o casório, os noivos cortaram os bolos, posaram para fotos e se confraternizaram com os convidados.

    O reeducando Rafael Acioly, de 24 anos, explica que o casamento pode ser determinante para o sucesso na sua reinserção social. “Oficializar a união representa o começo de uma grande mudança. Foi a forma que encontrei para dizer que eu quero mudar de vida. Já estou fazendo planos para quando sair daqui” falou emocionado.

    Para o chefe de gabinete da Seres, Renato Pinto, através do matrimônio é possível desenhar um futuro diferente tanto dentro quanto fora do sistema prisional. “Entendemos que a família é um pilar fundamental para que aconteçam grandes mudanças na vida dos reeducandos e para que sejam dados passos cada vez mais firmes no processo de ressocialização” explicou. A celebração contou, ainda, com a presença diretor da unidade, Charles Belarmino, do defensor público Rodrigo Furtado e do promotor da Vara e Execuções Penais, Marcellus Ugiette.

    Texto: Aurélio Duvivier
    Fotos: Márcia Galindo

    Cidades: Igarassu
    Assuntos: Presídio de Igarassu (PIG), Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres),
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  • Governo do Estado realiza atendimento imobiliário em Paulista

    | Social


    Bairro de Jardim Paulista recebe até esta quarta-feira a ação Perpart Itinerante; mutuários poderão receber escrituras imobiliárias já solicitadas, regularizar pendências documentais e obter esclarecimentos.

    O bairro de Jardim Paulista recebe até esta quarta-feira (25) o projeto estadual Perpart Itinerante. Na ocasião, os mutuários da antiga Cohab poderão receber as escrituras definitivas previamente solicitadas, resolver questões documentais de unidades habitacionais e obter esclarecimentos jurídicos.

    A ação acontece na Sociedade União Recreativa de Jardim Paulista (Sujap), localizada na Rua 47, nº 15. O horário de atendimento é das 9h às 12h e das 13h às 16h.

    É necessário levar originais e cópias da identidade, CPF, certidão de casamento (ou de nascimento, se solteiro), documentação do imóvel, carnê da Cohab, quitação da Caixa Econômica Federal, distrato, recibo de compra e venda com firma reconhecida e/ou procuração e certidão de propriedade e ônus do imóvel.

    "O Perpart Itinerante tem como finalidade oferecer ao cidadão maior acesso aos serviços prestados pela empresa, além de comodidade ao deslocar nossa atendimento para perto de sua casa. A participação dos mutuários é fundamental, pois as escrituras valorizam o imóvel, asseguram direitos e oferecem vantagens, como a possibilidade de se candidatar a linhas de crédito e financiamentos no momento da reforma ou venda", diz o diretor-presidente da Perpart, Oscar Victor.

    Esse trabalho da Perpart acontece desde 2011, e já foram mais de oito mil pessoas atendidas, em 18 municípios visitados. A ação vai até a comunidade em dias programados, mas o atendimento aos mutuários de todas as unidades habitacionais é contínuo e acontece na sede da empresa de segunda a sexta-feira.

    Atendimento ao cidadão - A Pernambuco Participações e Investimentos (Perpart), empresa estadual sob governança da Secretaria de Administração do Estado (SAD), fica na Rua Dr. João Lacerda, 395, bairro do Cordeiro, ao lado do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) . O horário de atendimento imobiliário na sede da empresa é de segunda-feira a quinta-feira das 8h às 11h30 e das 14h às 17h e às sextas-feiras das 8h às 11h30 no Núcleo de Atendimento ao Cidadão (Naci).


    Mais informações nos números 
    (81) 3184.5101/ 5103.

    Assuntos: perpart itinerante, jardim paulista, escrituras imobiliarias, cohab,
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  • Administração de Fernando de Noronha lança edital para construção de 26 casas populares na ilha

    | Social, Direitos Humanos

    Noronha

    Os imóveis serão destinados ao uso habitacional do residente permanente e seus familiares

    A administração de Fernando de Noronha lançou edital que vai escolher a empresa de engenharia para a construção de 26 casas populares no arquipélago, com recursos próprios na ordem máxima de R$ 5.590.446,62. As residências vão ser construídas em terrenos próximos ao Hospital São Lucas e Escola Arquipélago, e devem ficar prontas ainda este ano. Todos os imóveis serão destinados ao uso habitacional do residente permanente e seus familiares, sendo vedada a locação ou sublocação total ou parcial dos mesmos, sem autorização da Administração Distrital.

    A iniciativa se alinha à Política Habitacional da Autarquia Territorial do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, cujo decreto foi publicado em agosto de 2016, no Diário Oficial da União. A medida tem por objetivo solucionar o déficit de moradias do arquipélago, com critérios rigorosos para a distribuição de lotes e casas aos moradores permanentes. Com o lançamento do edital, mais um passo foi dado para minimizar essa grande necessidade dos ilhéus, conforme explica o administrador de Noronha, Luís Eduardo Antunes.

    “Quando eu cheguei na Administração da ilha em setembro de 2015, conversando com a população e com o conselho distrital, percebi que uma das grandes demandas era a questão da Política Habitacional, que é restrita pelo limite geográfico e de preservação ambiental. Então, com o esforço significativo, e fruto da arrecadação, lançamos o edital para a construção das 26 casas. Isso vai desafogar um pouco essa demanda”.

    O administrador lembra também a liberação de verba do Governo Federal para a construção de outras 56 casas no Loteamento Vacaria, que vai diminuir bastante a questão habitacional para os moradores permanentes do arquipélago. A intenção é implantar arquitetura bioclimática de interesse social com energia limpa, gerada através da usina solar existente em Fernando de Noronha e coleta seletiva.

    Atualmente, o local onde será construído o conjunto habitacional já conta com estrutura de abastecimento de água, esgotamento sanitário, energia elétrica e limpeza urbana. “Temos um compromisso do ministro das Cidades, Bruno Araújo, para a construção de mais 56 casas, dentro do programa Minha Casa Minha Vida. Concluindo esse dois projetos, a gente vai atender bastante o pleito da população de Noronha no aspecto da política habitacional”.

    Pelo decreto lançado no ano passado, a prioridade para a aquisição de moradia é dos moradores permanentes com mais de 10 anos residindo no arquipélago, mediante comprovação. Além disso, foi imprescindível estar em situação de regularidade perante o setor de Controle Migratório da Administração da ilha.

    Abertura das propostas para a construção das 26 casas será no dia 16 de fevereiro, no Escritório de Apoio no Recife, às 11h (horário de Brasília). O edital e os anexos já estão disponíveis no Painel de Licitações do Estado, no site: www.licitacoes.pe.gov.br.

    Maiores informações através do telefone: (81) 3182 9644 ou pelo e-mail: cpl.noronha@noronha.pe.gov.br

    FOTO: MIGUEL IGREJA/CORTESIA

    Cidades: Fernando de Noronha
    Assuntos: fernando de noronha, habitacionais, luis eduardo antunes, loteamento vacaria, bruno araújo, minha casa minha vida,
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  • Administração de Fernando de Noronha faz balanço positivo do ano

    | Comunicação, Economia, Social, Saúde, Meio Ambiente, Turismo, Transporte, Balanço, Tecnologia, Esportes, Mobilidade, Administração

     

    O ano de 2016 foi favorável para Fernando de Noronha. A ilha recebeu uma série de ações significativas nas áreas de infraestrutura, saúde, turismo e tecnologia, que mudou a realidade e qualidade de vida dos noronhenses. A atual gestão está a frente da Administração do arquipélago há cerca de um ano e dois meses, e se mantém em 2017 com novos desafios e propostas.

    Um dos primeiros feitos foi a implementação dos programas de redução de custeio do governo estadual. Aadministração economizou no início de 2016 um total de R$ 2,3 milhões, incluindo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Com a economia e o aumento na arrecadação da Taxa de Preservação Ambiental (TPA), além da fiscalização de outros tributos de competência do Distrito, foi possível a ampliação de investimentos na ilha.

    Na área de infraestrutura pode-se destacar a reestruturação e ampliação do Centro Integrado Infantil Bem-Me-Quer. O prédio, que foi restaurado, com recursos da ATDFN, ganhou um muro de 230 metros no entorno e a construção de mais quatro salas, com expectativa de entrega para o final de janeiro. A iniciativa beneficiará a comunidade com a abertura de 40 novas vagas para matrículas de crianças com idade entre 1 a 3 anos. A Escola de Referência de Ensino Médio Arquipélago também passará por modificações. O Administrador da ilha, Luís Eduardo Antunes e o secretário de Educação de Pernambuco, Frederico Amâncio, assinaram a ordem de serviço para reforma da quadra poliesportiva do local, que receberá cobertura, piso adequado e arquibancadas.

    As melhorias no Hospital São Lucas – HSL seguem no plano de desenvolvimento de Noronha. Após quatro meses de reforma, a unidade de saúde, considerada uma das melhores de Pernambuco de média complexidade, passou por reestruturação, ampliação da área dos serviços administrativos e da sala de Raio-X, requalificação da “sala vermelha” para atendimento intensivo de pacientes em casos graves, corredor exclusivo à remoção das vítimas conduzidas de ambulância para o atendimento, além da aquisição de novos equipamentos. O Hospital atende mil pacientes por mês.

    O Posto de Saúde da Família – PSF, também recebeu melhorias, como a implantação do sistema de prontuário eletrônico. Também foi feito o Plano de Contingência para a Vigilância de Riscos, Doenças e Agravos de Transmissão Alimentar, promovendo ações de educação sanitária e inspeções em todos os restaurantes, pousadas, bares de praia e fiscalização nos pescados.

    Outros serviços relevantes foram feitos, como a implantação da nova iluminação do Campo Pianão, na Vila do Trinta, a entrega do píer de embarque e desembarque de passageiros e o reordenamento da praia do Porto de Santo Antônio. Além da inauguração da Academia Pernambuco Fernando Noronha Camilo Simões, que também fez parte do planejamento da nova gestão.

    A maioria das nossas obras foram executadas com recursos próprios graças ao contingenciamento de gastos. Estamos muito satisfeitos de termos tirado vários projetos do papel e estarmos trazendo melhorias para Noronha. Vamos construir ainda 26 casas populares, também com verba proveniente da administração e outras 56 no Loteamento Vacaria para sanar definitivamente o déficit habitacional da ilha. Conquistamos a liberação do montante junto ao Ministério das Cidades”, disse Luís Eduardo Antunes.

    Além disso, os bairros de Floresta Nova e Floresta Velha terão 16 vias recuperadas pela iniciativa da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer – SETUREL, por meio do PRODETUR, com recursos do BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento. O processo licitatório para contratação de empresa de engenharia para a realização da pavimentação asfáltica e restauração de vias na ilha foi publicado no Diário Oficial. “As obras são um grande anseio da população de Noronha. Nossos técnicos da diretoria de Infraestrutura trabalharão em conjunto com os do PRODETUR para que estes desejos se realizem”, afirmou Antunes.

    Em 2016, a comunidade noronhense recebeu várias bicicletas dentro do projeto “Bike Noronha e Pedala PE”. A iniciativa foi uma parceria da SETUREL, Administração de Fernando de Noronha e Banco Itaú. Ao todo, cerca de 1.500 bicicletas estão em circulação por Noronha desde a implantação do projeto em 2015, beneficiando a prática saudável entre turistas e moradores, que passaram a vivenciar a ilha por outra perspectiva, contribuindo cada vez mais com o desenvolvimento sustentável.

    Outra grande conquista em 2016 foi a melhoria da internet. Após um amplo estudo realizado pela administração foi assinada a Ordem de Serviço com a empresa Vectra Consultoria e Serviços, na intenção de melhorar definitivamente a conectividade na ilha. Batizada de Noronha Connect, a empresa implantou quatro pontos da rede WiFi de alta velocidade em locais estratégicos do arquipélago, com perspectiva de ampliação para mais nove locais. Pegando carona no desenvolvimento tecnológico, a administração do Distrito oficializou o Colab, a rede social de gestão pública colaborativa.

    Disponível através de aplicativo móvel, nas plataformas Android e IOS, o Colab permite que as pessoas interajam, fiscalizem e proponham soluções para melhoria na prestação do serviço público. Uma equipe da administração distrital está conectada ao painel de monitoramento do Colab.re, para acompanhar em tempo real as demandas geradas para respondê-las de forma personalizada. Outro acontecimento importante foi a parceria da Administração com a Fundação Padre Anchieta (TV Cultura) para a reativação da TV Golfinho, que estava fora do ar há cerca de 4 anos, e deve ser inaugurada até março, com programação local.

    No aspecto turístico, Fernando de Noronha esteve bem representada em feiras nacionais e internacionais, como o Destination Brazil Travel Mart, em Ipojuca; BTL, feira de turismo mais importante de Portugal; ITB, maior evento do setor na Alemanha, e também naPADI Dive Festival, considerada a maior feira de mergulho da América Latina, entre outras. Em 2016 foi lançado ainda o Manual do Operador na 44ª Associação Brasileira de Agências de Viagens – ABAV, em São Paulo. A publicação foi produzida com informações sobre locais para hospedagem, restaurantes, praias, passeios etc.

    Além disso, Noronha esteve presente no Espaço Pernambuco, no Rio de Janeiro, no mês de agosto, apresentando a cultura, gastronomia, patrimônio histórico e potencial turístico do arquipélago no período das Olimpíadas Rio 2016, com a ação "Noronha Te Espera",resultado da parceria entre a Empetur, a Secretaria de Turismo de Pernambuco e a Administração de Fernando de Noronha. O projeto recebeu jornalistas e operadores de turismo que puderam conhecer mais sobre a cultura e a gastronomia de Noronha. Antes, a ilha foi um dos lugares que aconteceu o revesamento da tocha olímpica sendo conduzida por personalidades locais e autoridades. Na ocasião, a emoção tomou conta de Noronha com esse fato histórico.

    Ainda falando de esportes, estudantes da Escola Arquipélago representaram a ilha nos jogos escolares de Pernambuco. A 28º edição da Regata Internacional Recife/Fernando de Noronha foi um sucesso. Com 52 embarcações participando da competição, reunindo 389 tripulantes de 11 estados do Brasil e de três países, o título ficou com a embarcação Camiranga, do Rio Grande do Sul.

    Na área de saúde houve também uma consulta pública para escutar a comunidade sobre a realização de partos seguros no arquipélago com a presença do secretário estadual de Saúde, José Iran da Costa e do promotor do Ministério Público, André Rabelo. Na ocasião, o administrador geral, Luís Eduardo Antunes ressaltou que a comunidade anseia pela volta da realização de partos em Noronha, tendo em vista que, desde 2004, não nascem mais crianças na ilha em função de toda uma política que prevê a saída da gestante no sétimo mês de gravidez.

    Cidades: Fernando de Noronha
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