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Veja o que o Governo de Pernambuco está fazendo na sua região.

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  • Governo do Estado promove regularização fundiária em Água Fria e Bola na Rede

    | Social

    Ação faz parte do Programa Meu Imóvel Legal, executado pela Perpart; ação beneficia mais de 700 pernambucanos com a entrega de 150 escrituras

    O Governo do Estado, através da Perpart, realiza a entrega de 150 escriturasescrituras nas comunidades de Água Fria e Bola na Rede. Os atos públicos estão marcados para as 18h e 19h, respectivamente, desta quarta-feira (3). A ação faz parte do Programa Meu Imóvel Legal (PMIL) e vai beneficiar cerca de 750 pessoas na Escola Municipal Bola na Rede, na Rua Doutor Artur Orlando de Andrade Bezerra; e na Escola Rotary do Alto do Pascoal, na Rua Ladeira de Pedra, S/N, em Água Fria.

    O PMIL tem o objetivo de transferir a propriedade definitiva do terreno, com o registro no Cartório de Imóveis, àqueles que comprovarem a posse de fato e utilizarem o terreno para fins de moradia.

    A escritura definitiva é um documento que garante a propriedade da área a famílias que residem no local. Trata-se de uma regularização fundiária jurídico-dominial de interesse social, capaz de garantir todos os benefícios sociais e legais atinentes à propriedade definitiva do imóvel, como acesso a linhas de crédito e permissão de venda

    Garantir o direito humano à moradia é uma das prioridades do governador Paulo Câmara e o Programa Meu Imóvel Legal desempenha um papel fundamental nesta missão. Desde o seu surgimento, em 2013, já foram entregues 2.116  escrituras definitivas, contemplando mais de dez mil cidadãos. A ação conta ainda com a regularização de mais de 20 mil unidades imobiliárias, o que torna o PMIL um dos maiores programas de regularização fundiária do Brasil”, explica André Campos, diretor-presidente da Perpart.

    Histórico - A Perpart atua simultaneamente, desde 2013, em 14 áreas, localizadas em Água Fria, Roda de Fogo, Bola na Rede, Brejo da Guabiraba, Buriti, Sancho/Totó, Passarinho, Pina, Mangabeira - todas em Recife -, Tamandaré Centro e Engenho Botafogo, em Itapissuma. A empresa interiorizou seu atendimento, e, através de convênios de cooperação técnica, está presente também em Jataúba, no Agreste, e em Bodocó, no Sertão.
     

    A entrega da escritura é o resultado de um planejamento que inclui, dentre outras atividades, delimitação das áreas, levantamento topográfico, reuniões comunitárias, registro de títulos no cartório de imóveis, análises jurídicas e aprovação do projeto na Prefeitura.

    Perpart - A Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart) é uma empresa estadual sob governança da Secretaria de Administração do Estado (SAD) localizada na Rua Doutor João Lacerda, 395, bairro do Cordeiro. O Núcleo de Atendimento ao Cidadão (Naci) funciona na sede da empresa e está aberto à população de segunda a quinta, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h. Nas sextas, o horário é das 8h às 11h30. Mais informações pelo número (81) 3184.5101// 5103 ou através do e-mailmeuimovellegal@perpart.pe.gov.

    SERVIÇO

    Entrega de escrituras nas comunidades de Água Fria e de Bola na Rede

    Quando: Quarta-feira (3), às 18h (Água Fria) e 19h (Bola na Rede)

    Onde: Escola Municipal Bola na Rede, na Rua Doutor Artur Orlando de Andrade Bezerra, 100, bairro da Guabiraba // Escola Rotary do Alto do Pascoal, na Rua Ladeira de Pedra, S/N, Água Fria.

    Cidades: Recife
    Assuntos: cehab, governo de pernambuco, paulo camara, programa meu imovel legal, pmil, perpart
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  • Em encontro de gestores, Funase compartilha avanços e lança seu Mapa Estratégico

    | Social, Juventude

    Entre os ganhos estão o aumento no número de vagas em cursos profissionalizantes, contratações e reajustes salariais
     

    Com a proximidade do fim do ano, a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) faz o balanço dos avanços registrados em 2017. Para isso, reuniu, na última quinta-feira (23), no auditório do Centro de Formação do Servidor Público do Estado (Cefospe), coordenadores gerais e técnicos de todas as 23 unidades distribuídas pelo Estado, além de toda a sua diretoria. Na ocasião, também foi apresentado o Mapa Estratégico Organizacional da Funase, que começou a ser construído em Janeiro deste ano, com a orientação da Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco (Seplag).

    Para a Diretora-Presidente da Funase, Nadja Alencar, esse é um momento para comemorar as conquistas e também para refletir sobre o que pode ser feito melhor. “Demos um grande salto de qualidade e os frutos começam a ser vistos pela sociedade. Claro que ainda não alcançamos todas as nossas metas, mas estamos avançando e o Plano de Ação de Curto Prazo foi um grande passo. O Governador cumpriu com esse compromisso. Daqui a um ano teremos uma instituição ainda melhor”, disse.

    Entre os avanços a Fundação destaca a retomada das obras das três unidades, os Cases Cabo de Santo Agostinho e Jaboatão dos Guararapes, e a segunda etapa do Cenip Recife, que são sistematicamente monitoradas pelo Governo do Estado. Além da liberação de duas grandes reformas, a dos Cases Abreu e Lima e Garanhuns, que devem ter início em breve. Na gestão de pessoas, os ganhos foram também expressivos. Foram nomeados 28 analistas em gestão socioeducativa, provenientes do concurso público de 2013; a contratação de 259 agentes socioeducativos da Seleção Simplificada realizada para a Região Metropolitana do Recife. Este ano foi realizada também a Seleção Simplificada para 100 agentes socioeducativos, que já foram distribuídos nas unidades do Interior do Estado.

    Também foram conquistadas melhorias nas condições salariais com o reajuste de 20% dos salários dos agentes e assistentes socioeducativos, tendo mais 20% previstos para o próximo ano. Além da reestruturação do quadro de cargos comissionados alocados às unidades de atendimento. Até setembro deste ano, 1.156 servidores passaram por capacitações e 353 foram inseridos em dois grandes projetos de formação já iniciados. Além do fim do Pedágio.

    Os avanços também foram registrados no setor de profissionalização da instituição. Até setembro, 1.929 jovens e adolescentes foram inseridos em cursos profissionalizantes, além de 12 inseridos em estágios, 26 no Programa Jovem Aprendiz e 33 no mercado de trabalho.

    Funase lança seu Mapa Estratégico Organizacional

    O Encontro de Gestores da Funase foi também o momento de lançamento do Mapa Estratégico Organizacional da instituição. Todo o trabalho para se chegar a esse instrumento teve início em Janeiro deste ano, realizado com a orientação da Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag). Para isso, todos os atores envolvidos no atendimento socioeducativo foram ouvidos, por meio de oficinas, preenchimento de relatórios e/ou entrevistas, buscando identificar os pontos fortes, fracos, ameaças e oportunidades da instituição e do trabalho por ela desenvolvido. Também fizeram parte desse processo entidades da sociedade civil e integrantes de instituições parceiras.

    As equipes da Seplag e da Funase trabalharam conjuntamente na revisão da identidade e do diagnóstico organizacional; na definição dos objetivos estratégicos alinhados à Estratégia do Governo; e na criação do Mapa Estratégico Organizacional. Assim como no desdobramento dos objetivos em Planos Operativos; na implantação de Sistemática de Monitoramento e Avaliação e na proposição de relatórios.

    Segundo o Secretário Executivo de Desenvolvimento do Modelo de Gestão da Seplag, Maurício Cruz, tem-se convivido com um mundo que muda cada vez mais rápido e os desafios são cada vez maiores. “Para poder viver esses novos tempos e entregar melhores produtos, dar transparência as nossas ações, formular políticas publicas melhores, inovar e reinventar, é importante trabalhar as organizações do Estado, não só para hoje, mas também para o futuro e é isso que estamos fazendo aqui, juntos. Estamos transformando a Funase em uma organização que tem foco na efetividade, que exista para atender à sociedade”, destacou. 

    Ao final desse processo, a Funase terá um sistema de monitoramento dos planos operativos, o que vai dar mais segurança à instituição, que vai conseguir se antever às demandas. Esse processo faz parte do plano do Governo Paulo Câmara e começou a ser largamente disseminado no âmbito da gestão pública estadual a partir de 2015.​
    Cidades: Recife
    Assuntos: sdscj, governo de pernambuco, paulo camara, funase, balanço
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  • Paulo Câmara empossa Cloves Benevides como novo secretário de Desenvolvimento Social

    | Social, Juventude, Infância

    O gestor irá substituir Roberto Franca, que assumirá a Executiva de Articulação da Casa Civil

    O governador Paulo Câmara empossou, na tarde desta sexta-feira (24.11), em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, o novo secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Cloves Benevides. O novo chefe da pasta, que comandava a Diretoria de Articulação e Projetos do Ministério da Justiça, substituirá Roberto Franca, que assumiu, a partir de hoje, a Executiva de Articulação da Casa Civil.
     
    “O Cloves, com toda sua experiência, por tudo que ele já fez, seja na questão das drogas, da assistência social, na experiência com o Sistema Sócioeducativo, ele vai poder dar as respostas aos anseios e preocupações da sociedade pernambucana. Tive o prazer de conhecer Cloves e o trabalho dele ainda quando era candidato a governador (em 2014), e eu não tenho dúvidas da sua capacidade e da sua vontade em nos ajudar a promover o desenvolvimento social que Pernambuco precisa e merece. E ele pode ter a certeza de que contará com a nossa equipe para dar continuidade ao trabalho iniciado por Isaltino Nascimento e Roberto Franca”, ressaltou o governador.
     
    Paulo também aproveitou a oportunidade para destacar o bom trabalho realizado por Franca à frente da pasta desde que assumiu, no início deste ano. “Ao longo desses três anos, eu só tenho a agradecer a muitas pessoas que tem nos ajudado muito a trabalhar por um Pernambuco cada vez melhor. E Roberto é uma delas. Realizou seu trabalho com muito zelo e profissionalismo à frente da Secretaria de Desenvolvimento Social. Hoje, Roberto assume uma função estratégica no âmbito da Casa Civil, justamente para a gente ter condição de avançar no diálogo, na comunicação e, acima de tudo, no olhar que precisa ser dado ao Governo como um todo”, frisou.  
     
    Ao assumir oficialmente o cargo, Cloves Benevides afirmou que o ato é a realização de sua trajetória. “Alguém que foi acolhido pelas políticas sociais, chegar ao momento de dirigir uma Secretaria com a complexidade que tem a de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, é coroar toda uma trajetória, é obter a chance e a oportunidade de fazer a diferença na construção de uma política que é tão importante para todas as pessoas em situação de vulnerabilidade, como foi para mim em certo momento da minha história. Entender este momento e os compromissos que trago, é entender que a população brasileira, em grande quantidade, precisa muito, não dos favores de uma política pública, mas da garantia dos seus direitos, do respeito aos direitos que são lhe são facultados pela Constituição Federal e pelo exercício pleno da sua sabedoria a partir das suas oportunidades”, disse.
     
    Estiveram presentes na solenidade os secretários estaduais Roberto Franca (Executiva de Articulação da Casa Civil), Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos), Wellington Batista (Agricultura e Reforma Agrária), Fred Amâncio (Educação), João Campos (chefe de Gabinete), Márcio Stefanni (Planejamento e Gestão), Kaio Maniçoba (Habitação), Silvia Cordeiro (Mulher), Francisco Papaléo (Cidades), Ruy Bezerra (Controladoria Geral do Estado) e Alexandre Valença (Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação). Participaram ainda o deputado federal Eduardo da Fonte; os deputados estaduais Cleiton Collins (representando o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Guilherme Uchôa), Claudiano Martins Filho, Dr. Valdi, Eduino Brito, Everaldo Cabral, Waldemar Borges e Zé Maurício; além dos vereadores Chico Kiko, Romero Albuquerque e Michele Collins.
     
    BREVE PERFIL - Cloves Benevides (39 anos) é natural de Belo Horizonte/MG, e tem atuação marcada como gestor de Políticas Públicas e projetos sociais. Benevides iniciou sua trajetória de militância na escola de líderes Operários na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como seu mais jovem aluno. O novo secretário já integrou diversos movimentos e entidades de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social no Estado de Minas Gerais, e presidiu diversos Conselhos Estaduais do setor. Desde maio deste ano, Cloves assumia o cargo de diretor de Articulação e Projetos da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD) do Ministério da Justiça.
    Cidades: Recife
    Assuntos: sei, paulo camara, sdscj, novo secretario, posse
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  • Paulo empossa Cloves Benevides na Secretaria de Desenvolvimento Social

    | Social, Juventude

    O governador Paulo Câmara empossa amanhã (24.11), às 17h, em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, o novo secretário de Desenvolvimento Social de Pernambuco, Cloves Benevides, que exercia a Diretoria de Articulação e Projetos do Ministério da Justiça. Cloves (39 anos) é natural de Belo Horizonte, tem atuação marcada como gestor de Políticas Públicas e projetos sociais. 

    Cloves iniciou sua trajetória de militância na escola de líderes Operários na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como seu mais jovem aluno. Cloves atuou também como conselheiro de Juventude de Belo Horizonte, assessor parlamentar da Câmara dos Deputados com o deputado José Elias Murad, colaborando na articulação da mobilização para aprovação da Lei 9294/96 de restrição ao uso de tabaco e seus derivados.

    O novo secretário integrou diversos movimentos e entidades dentre elas, a Associação Brasíleira para Prevenção do Abuso de Drogas e a Associação Nacional pela restrição da Propaganda de Bebidas Alcoólicas na qual integra a mesa diretora.

    Em 2001,  tornou-se assessor da Superintendência Municipal de Drogas do município de Betim (MG), primeiro órgão municipal temático sobre drogas do País. Na área social, Cloves foi ainda assessor de Gabinete da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes de Minas Gerais - SEDESE e, em 2003, assumiu a Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas - estrutura vinculada a Secretaria de Estado de Esportes e Juventude e posteriormente as áreas de Desenvolvimento Social e Esportes e em seguida e Defesa Social, permanecendo na função até o ano de 2015.

    Cloves Benevides também integrou  nesse período o Conselho Estadual de Direitos Humanos de Minas Gerais; o Conselho Estadual de Defesa Social de Minas Gerais; presidiu o Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas de Minas Gerais e foi designado secretário executivo do Comitê Coordenador da Agenda Interinstitucional da Política de Prevenção às Drogas do Estado.

    Em 2015, Cloves passou a integrar a equipe de gestão do Executivo do Estado de Alagoas na função de Secretário-Adjunto de Políticas sobre Drogas e em seguida o cargo de Secretário Executivo de Coordenação das Políticas de Prevenção à Violência.l focando sua atuação em áreas como políticas de prevenção social e sistema socioeducativo.

    Em maio de 2017, Cloves assumiu o cargo de diretor de Articulação e Projetos da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD) do Ministério da Justiça.

    Roberto Franca assume Executiva de Articulação da Casa Civil - O novo Secretário Executivo de Articulação da Casa Civil é Roberto Franca. É mais um reforço na articulação do Governo do Estado com diferentes segmentos da sociedade e com a classe política.

     
    Cidades: Recife
    Assuntos: sei, paulo camara, sdscj, novo secretario
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  • Recife sedia encontro internacional sobre moradia

    | Social

    O secretário estadual de Habitação, Kaio Maniçoba participou, nesta terça-feira (21), do IV Módulo da 5ª turma da Escola Latino Americana de Autogestão de Habitat (ELAH) – que é destinada à capacitação de lideranças populares em autogestão em habitação. Idealizado pela Secretaria Latino Americana de Moradia Popular (SELVIP), o projeto reúne lideranças da Argentina, Uruguai, Venezuela, Peru e do Brasil; além de outros países convidados, a exemplo do México. A versão recifense da Escola, que acontece até o próximo dia 25, na sede do Sindicato dos previdenciários, é promovida pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto de Pernambuco (MTST/ PE), entidade filiada à União Nacional por Moradia Popular (UNMP).

    De acordo com o auxiliar do governador Paulo Câmara, o debate sobre as questões relacionadas à Habitação no Brasil precisa ser ampliado. “Habitação é um segmento complexo que precisa ser debatido constantemente. Acredito que o trabalho realizado pela ELAH é muito importante para os avanços das políticas públicas do setor”, pontuou Kaio, que, na oportunidade, recebeu o documento de intenções sobre a autogestão na produção social da moradia de Nestor Jeifetz e Marco Cosmo, ambos do UNMP.

    A 5ª turma da Escola Latino Americana de Autogestão de Habitat, que é composta por 100 alunos, já realizou encontros na Argentina, Venezuela e no Chile. A capital pernambucana será a última parada do grupo, que conta com participantes de toda a América Latina. Para Marcos Cosmo, que é um dos dirigentes nacionais da UNMP, a formação é uma oportunidade para conhecer novas experiências no campo da habitação e da política. “Estamos em um mundo globalizado e temos que compartilhar as experiências para evoluir”, afirmou Marcos, explicando ainda que a formação ainda inclui visitas técnicas em Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe, ambos no Agreste.

    O 4º módulo da ELAH contou com o apoio do Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Habitação, e das prefeituras do Recife, Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe.

    Cidades: Recife
    Assuntos: sehab, elah, governo de pernambuco, paulo camara, capacitaçao
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  • Seplag-PE disponibiliza Relatório de Gestão Social do 2º quadrimestre

    | Economia, Educação, Social, Saúde, Segurança, Emprego

    Publicação oferece um balanço descritivo do acompanhamento das principais realizações e entregas feitas pelo Governo Estadual no período de maio a agosto de 2017

    Já está disponível no site da Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco (Seplag-PE) o Relatório de Gestão Social referente ao segundo quadrimestre de 2017 (RGS 2017.2). O Relatório faz uma avaliação dos resultados das principais realizações e entregas feitas pelo Governo Estadual no período de maio a agosto, contendo uma análise qualitativa e quantitativa das áreas de atuação ou objetivos estratégicos descritos no Plano Plurianual. As sete áreas selecionadas são: Educação, Segurança, Saúde, Cidadania Ativa, Atividade Econômica, Mercado de Trabalho e Investimentos do Governo.

    Entre os destaques, o RGS 2017.2 traz, na área de Educação, o alcance das menores taxas de abandono escolar do País, pelo quarto ano consecutivo, e do primeiro lugar no Ideb do ensino médio; na área da Segurança, a aquisição de 650 viaturas entregues ao Corpo de Bombeiros e às polícias do Estado, a entrada de 1,5 mil novos policiais militares nas ruas e outros 1,3 mil policiais civis em formação; na Saúde, a obtenção do primeiro lugar no Norte e Nordeste em transplantes de córnea e a vacinação de 2,1 milhões de pessoas contra a influenza.

    Em Cidadania Ativa, a manutenção de programas sociais, como Chapéu de Palha (com 48.456 trabalhadores cadastrados) e Mãe Coruja (com 170 mil mulheres cadastradas); em Atividade Econômica, os 52 mil atendimentos no Expresso Empreendedor e o aumento de 55% na movimentação de cargas no Porto do Recife; em Mercado de Trabalho, os quase 537 mil atendimentos realizados na rede de Agências do Trabalho, oferecendo 14.517 vagas de emprego. Por fim, em Investimentos do Governo, os destaques são os R$ 290,5 milhões aplicados na melhoria da malha rodoviária do Estado e a recuperação de R$ 51,8 milhões da dívida ativa.

    Trabalharam na elaboração do RGS 2017.2 os gestores governamentais Nathália Farias, Flávia Simões, Leane Cabral, Cândido Pereira, Fábio Holanda e Juliana Leite, todos da Secretaria Executiva de Desenvolvimento do Modelo de Gestão da Seplag-PE. O gerente de Desenvolvimento do Modelo de Gestão da Seplag-PE, Canton Wú, explica que essa equipe trabalhou com as informações do Painel de Controle, da Estação Digital e também com informações destacadas pelas próprias secretarias finalísticas.

    “Foi importante poder contar com a colaboração de gestores governamentais que atualmente estão alocados em outras secretarias e que já conheciam a rotina de elaboração desse documento. Com esse valioso apoio na ponta, a informação ficou mais assertiva e mais célere”, afirma Canton Wú.

    Lei - A publicação do RGS obedece ao que dispõe a Lei Complementar Estadual nº 141/2009, que trata do Modelo Integrado de Gestão do Poder Executivo do Estado de Pernambuco. A próxima publicação, que ocorrerá no início de 2018, será o Relatório Anual de Ação do Governo (RAG), peça legal que consolidará os resultados do terceiro quadrimestre e contemplará todas as ações e realizações de 2017. O RAG é entregue pelo governador no primeiro dia de trabalhos da Assembleia Legislativa. O RGS 2017.2 pode ser acessado no endereço: http://www.seplag.pe.gov.br/web/r.a/ra-relatorios-de-avaliacao#&panel1-1&panel2-1.

    Assuntos: seplag, governo de pernambuco, relatorio de gestao social
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  • Secretaria da Mulher anuncia conjunto de ações para os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher

    | Social, Direitos Humanos

     

    A Secretaria da Mulher de Pernambuco (SecMulher-PE) anuncia um conjunto de ações para os 16 Dias de Ativismo pelo fim da Violência contra a Mulher, iniciadas segunda-feira (20) - Dia Nacional da Consciência Negra - passam pelo dia 25 de novembro – Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher e vão até o dia 10 de Dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos.

    A política de prevenção e enfrentamento da violência doméstica e de gênero está sendo executada, na Região Metropolitana do Recife e nos 184 municípios e o Distrito de Fernando de Noronha, através de campanhas e formações dos agentes públicos.

    A 6ª Edição da Campanha Basta de Violência contra as Mulheres será lançada até o final do mês. Em paralelo, também estão sendo realizadas formações com a Polícia Militar do Grande Recife, Formação em Gênero e Violência contra a Mulher com a rede de enfrentamento da violência contra a Mulher de Caruaru e Bom Jesus; Formação com as equipes Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – Ceapas, 2º Seminário da Patrulha Maria da Penha: o papel da Polícia Militar no avanço da proteção das Mulheres, entre outros.

    A diretora Geral de Enfrentamento da Violência de Gênero da SecMulher-PE, Bianca Rocha, fala sobre a importância da divulgação da Campanha Mundial dos 16 dias de Ativismo, por meio de uma agenda abrangente com ações que fomentem o diálogo de temas presentes na realidade das mulheres. “Esta agenda da Secretaria da Mulher envolve a participação de gestoras, conselheiras, mulheres em situação de privação de liberdade, profissionais da rede e população em geral, alertando pela conquista de uma vida livre de violências e preconceitos”, conclui.

    A estrutura da rede de enfrentamento da violência contra a mulher do Governo de Pernambuco une entidades públicas e sociedade civil. Esse trabalho, coordenado pela Câmara Técnica para o Enfrentamento da Violência de Gênero contra as Mulheres do Pacto pela Vida, vem mostrando resultados com a redução dos crimes de feminicidio. De janeiro a outubro deste ano, foram registradas 65 mortes de mulheres pela condição de ser mulher, o que representa uma redução de mais de 32% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram notificadas 95 ocorrências do tipo.

    Este ano, o governador Paulo Câmara assinou dois decretos, o primeiro que determina que sejam registradas como feminicídio as ocorrências de crimes violentos letais e intencionais contra mulheres por razões da condição do sexo feminino e o segundo que institui o Comitê Interinstitucional para elaboração do protocolo de Pernambuco, sob a coordenação da SecMulher-PE com orientação da ONU Mulheres. No último dia 14 de novembro foi publicada no Diário Oficial desta terça a Lei 16.196, de 13 de novembro de 2017, que institui o dia 5 de abril como o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio.

    Assuntos: secmulher, ativismo, campanha basta de violencia, feminicidio, paulo camara, governo de pernambuco
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  • Obra da Adutora do Agreste chega na área urbana de Pesqueira

    | Social

    pesqueira  

    Compesa vai assentar três quilômetros de tubulações dentro da cidade até janeiro de 2018; escavações começaram na Avenida Ézio Araújo

    Mesmo enfrentando dificuldades financeiras, as obras da Adutora do Agreste começam a entrar na área urbana de Pesqueira, região do Agreste Central. As intervenções iniciaram na cidade com uma frente de trabalho para o assentamento de tubulações na Avenida Ézio Araújo, no bairro da Baixa Grande. Ao todo, serão implantados quase três quilômetros de adutora (400 a 500 milímetros de diâmetro) dentro da cidade até janeiro do próximo ano. As escavações seguirão pela Rua Alonso Cavalcanti Maciel e depois pela PE-219, sentido Cimbres. Pesqueira será um dos primeiros municípios do Agreste que receberão água da Transposição do Rio São Francisco graças à Adutora do Moxotó, outra obra estruturadora que está em andamento e vai antecipar a chegada da água do Canal do Eixo Leste da Transposição na Estação de Tratamento de Água, em Arcoverde. Nesta unidade, o sistema será interligado à Adutora do Agreste, e de lá a água será transportada para Pesqueira e outras oito cidades da região.

    Dos 70 quilômetros de extensão da Adutora do Moxotó, 55 quilômetros já estão prontos. “Estamos preocupados com o término da Adutora do Moxotó. A água teria condições de chegar em Arcoverde ainda neste ano mas, por falta da liberação de recursos por parte do governo federal, é bem possível que a obra não fique pronta em dezembro, como gostaríamos”, informa o presidente da Compesa, Roberto Tavares, lembrando que esse empreendimento foi a alternativa encontrada pela companhia, a pedido do governador Paulo Câmara, para permitir que a água do São Francisco abasteça Arcoverde, Pesqueira, Alagoinha, Venturosa, Pedra, Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó, São Bento do Una e São Caetano. A Adutora do Moxotó foi projetada para transportar uma vazão de 450 litros de água, por segundo.

    Até o momento, já foram construídos 405 quilômetros da Adutora do Agreste e mais de R$ 700 milhões investidos somente na primeira etapa da obra, que iniciou em 2013 e vai beneficiar 23 municípios. A segunda etapa do projeto ainda não foi conveniada e atenderá os outros 45 municípios da região. “Essa obra será a redenção para todo Agreste, região de muitos desafios e com o pior balanço hídrico do país. O Governo Paulo Câmara está preparando uma estrutura hídrica em Pernambuco para que tenhamos resiliência, e possa deixar para o futuro uma estrutura que dependa cada vez menos do regime de chuvas”, explica Roberto Tavares. Hoje, a obra está com 14 frentes de trabalho simultâneas atuando nos sete lotes do empreendimento. A expectativa da Compesa era que o governo federal fizesse o repasse de R$ 360 milhões, neste ano, mas até agora a Adutora do Agreste só recebeu R$ 67,6 milhões, o menor repasse anual desde o início das obras.

    Cidades: Pesqueira
    Assuntos: seplag, compesa, paulo camara, adutora, moxoto, agreste, pesqueira, arco verde
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  • 124 unidades são requalificados no Conjunto Fragoso I em Olinda

    | Social

    124 unidades

    O empreendimento foi invadido e saqueado por não beneficiários do programa 

    Em uma cerimônia no município de Olinda, o secretário estadual de Habitação, Kaio Maniçoba anunciou a autorização da reforma de 124 unidades do Conjunto Habitacional Fragoso I, na presença de beneficiários, lideranças políticas locais e representantes da construtora, nesta segunda-feira (20). A partir de um investimento de R$ 2,6 milhões, serão realizadas melhorias nas moradias para que, dentro de seis meses, as famílias possam receber as chaves. A intervenção foi necessária para reparar um dano causado por invasões e saques ocorridos pouco tempo antes da entrega oficial do empreendimento, no ano de 2013.

    Animado com o início da obra, o auxiliar do governador Paulo Câmara destacou a importância do ato para os beneficiários das 124 unidades do Fragoso I. “Quando cheguei à Secretaria não existia orçamento para esta intervenção e nós fomos buscar os recursos para viabilizar essa obra. Hoje, retomamos não apenas a construção de um habitacional, estamos retomando os sonhos perdidos desses moradores”, disse o secretário, que, na oportunidade, esteva acompanhado do presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Raul Goiana.

    As obras de requalificação do conjunto serão iniciadas no dia 1° de dezembro. A previsão é que o serviço seja entregue aos beneficiários, de imediato, após a conclusão da obra, que tem um prazo estimado de seis meses. “Quero voltar aqui pessoalmente após a finalização da obra para visitar cada família do empreendimento”, afirmou Maniçoba.

    Para a beneficiária Márcia de Souza, a assinatura da ordem de serviço para a retomada da obra é fruto de um trabalho atuante da comissão e do diálogo com a Secretaria. “É uma felicidade presenciar o resultado da batalha de uma comissão de moradores. Acredito que no próximo ano, nós estaremos em nossas casas”, afirmou Márcia, que é parte da comissão de moradores do Fragoso I.

    INFRAESTRUTURA - Antes do anúncio da retomada das obras do Fragoso I, o presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Raul Goiana autorizou o reforço na infraestrutura no Conjunto Mércia de Albuquerque, localizado em Jaboatão dos Guararapes, entregue em 2015. O investimento de R$ 164 mil será destinado para realizar serviços de execução de conserto e melhoria no muro em alvenaria, oferecendo mais segurança ao empreendimento.

    Para o presidente da Cehab, “essa foi uma reivindicação dos moradores que será atendida pelo Governo do Estado e que vai levar mais qualidade de vida para as famílias que vivem no Conjunto”, disse Raul Goiana. O início da obra está previsto para 1º de dezembro e deve ser concluída em três meses.

    Cidades: Olinda
    Assuntos: sehab, 124 unidades habitacionais, paulo camara, infraestrutura, rmr,
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  • Sete cidades pernambucanas recebem emissão gratuita de documentos através do programa Balcão de Direitos

    | Social, Direitos Humanos

    Programa do Governo do Estado leva o serviço para cidades do Interior e Região Metropolitana do Recife. Uma das ações acontece na Ceasa, de quarta (22) a sexta (24) 

    O Governo do Estado, através do Balcão de Direitos, realiza mais um mutirão de cidadania com emissão gratuita de documentos em sete cidades pernambucanas a partir desta terça-feira (21/11) até o próximo domingo (26/11). Na Região Metropolitana do Recife a ação acontece nos seguintes bairros: Ibura (21), Curado (22 a 24), Boa Vista (23), Olinda (22/11) e Igarassu (26). No Interior serão contempladas as cidades de Águas Belas (21), Itaíba (22), Tupanatinga (23) e Buíque (24).

    A população poderá solicitar 2ª vias de registros de nascimento, casamento e óbito. É preciso apresentar a certidão antiga ou xerox, ou até mesmo o Registro Geral (RG). O atendimento será realizado das 8h às 12h (ver endereços abaixo). A ação é da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), executada através da Executiva de Direitos Humanos (SEDH), mas em alguns municípios é realizada em parceria com a Secretaria da Mulher, e os programas Governo Presente, Olinda + Cidadania e Resgatando Cidadania, que seus respectivos serviços.

    “Além de prestarmos o serviço, que é uma política de direitos humanos, nosso objetivo é aproximar cada vez mais o governo da comunidade, garantindo assim uma integração que possa também contribuir para o enfrentamento e combate a violência”, explica Adriano Lopes, gerente de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da SEDH.

    POSTO FIXO - O Balcão de Direitos também emite documentos gratuitamente no posto fixo, situado na Praça Arsenal da Marinha, s/nº- Bairro do Recife. O horário de funcionamento é das 8h às 12h e das 14h às 17h. O agendamento do serviço e a obtenção de outras informações devem ser realizados através do telefone (81) 3182-7654 ou 3182-7642.

    SERVIÇO

    Balcão de Direitos - emissão gratuita de 2ª via de documentos

    Dia: Terça (21/11)

    Horário: 8h às 12h

    Local: Escola Gerson de Albuquerque Maranhão. Rua Major Otávio, s/nº, Centro - Águas Belas.

    SERVIÇO

    Balcão de Direitos - emissão gratuita de 2ª via de documentos

    Dia: Terça (21/11)

    Horário: 8h às 12h

    Local: NUPREV. Avenida Recife, s/nº, Ibura – Recife.

    SERVIÇO

    Balcão de Direitos - emissão gratuita de 2ª via de documentos

    Dia: Quarta (22/11)

    Horário: 8h às 12h

    Local: Escola Estadual Pedro de Alcântara Ramos. Rua João Martins s/nº, Centro – Itaíba.

    SERVIÇO

    Balcão de Direitos - emissão gratuita de 2ª via de documentos

    Dia: Quarta (22/11) a Sexta (24/11)

    Horário: 8h às 12h

    Local: CEASA - Rodovia BR 101 Sul, KM 70, Curado – Recife.

    SERVIÇO

    Balcão de Direitos - emissão gratuita de 2ª via de documentos

    Dia: Quinta (23/11)

    Horário: 8h às 12h

    Local: Ginásio de Esportes. Rua Manoel Marta, Centro – Tupanatinga.

    SERVIÇO

    Balcão de Direitos - emissão gratuita de 2ª via de documentos

    Dia: Quinta (23/11)

    Horário: 8h às 12h

    Local: Parque 13 de Maio, Boa Vista – Recife.

    SERVIÇO

    Balcão de Direitos - emissão gratuita de 2ª via de documentos

    Dia: Sexta (24/11)

    Horário: 8h às 12h

    Local: Clube Municipal na Rua Frei Damião, nº48, Centro – Buíque.

    SERVIÇO

    Balcão de Direitos - emissão gratuita de 2ª via de documentos

    Dia: Sábado (25/11)

    Horário: 8h às 12h

    Local: Monte Castelo, Rio Doce – Olinda.

    SERVIÇO

    Balcão de Direitos - emissão gratuita de 2ª via de documentos

    Dia: Domingo (26/11)

    Horário: 8h às 12h

    Local: SINDPÃO. Estrada do Engenho Monjope,  s/nº, Igarassu.

    Cidades: Buique, Itaiba, Recife, Tupanatinga, Águas Belas
    Assuntos: sjdh, sedh, balcao de direitos, governo de pernambuco
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