Quem tiver interessado em participar do Programa Parlamento Jovem Brasileiro (PJB) devem fazer sua inscrição até a próxima sexta-feira (14). O concurso é destinado aos alunos do 2º e 3º anos de escolas públicas e particulares, com idade entre 16 e 22 anos, além dos alunos que cursam o ensino técnico integrado ao ensino médio.
 
Para participar, o aluno deve criar um projeto de lei a partir da observação da realidade brasileira e dos problemas que precisam de solução. O candidato deve propor possíveis alternativas sobre qualquer tema de interesse pessoal seguindo os padrões indicados pelo concurso. O projeto deve ser entregue juntamente com a documentação e a ficha de inscrição na secretaria de sua escola para que sejam encaminhados ao coordenador estadual do PJB na Secretaria de Educação do Estado.

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O governador Eduardo Campos participou na noite desta quarta-feira (22), da abertura da 17ª Conferência Nacional da União dos Legisladores e Legislativo Estaduais (Unale), que reúne cerca de 1.300 parlamentares brasileiros e estrangeiros durante três dias, no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções de Pernambuco. Além da troca de experiências, o evento tem por objetivo fortalecer as atividades desenvolvidas pelo Poder Legislativo brasileiro.

Coube ao presidente da Unale, o deputado estadual Artagão Júnior, abrir os trabalhos. O parlamentar, que conclui mandato à frente da instituição, aproveitou a ocasião para agradecer a “permanente amizade” do governador Eduardo Campos para com a instituição, atribuindo-lhe o status de "parceiro fundamental" para realização do evento em Pernambuco. Durante a solenidade, Artagão entregou ao governador a Comenda Unale.

Eduardo deu as boas-vindas aos participantes e destacou a importância da política para o processo de transição democrática e para estabilidade econômica brasileira. O governador também defendeu a “largueza política” para atender aos interesses de uma sociedade que não deseja mais a “velha política", que não reconhece os feitos dos governantes antecessores. “Isso é uma política atrasada e equivocada, que nega a inteligência do povo”, afirmou.

Eduardo Campos ressaltou ainda para os parlamentares que o “grande patrimônio” de um homem público é a “palavra e a coerência”, ao lembrar que aprendeu os preceitos com seu avô, o ex-governador Miguel Arraes. Ao final de suas palavras, o governador desejou aos parlamentares um “debate generoso, que seja capaz de alinhavar um pensamento que embale essa nação de volta ao seu destino: crescer, distribuir renda e gerar felicidade de milhares de brasileiros que os colocaram no parlamento do Brasil”, arrematou.

O evento, considerado a maior conferência parlamentar da América Latina, segue até esta sexta-feira (24/05). O encontro, que tem como tema "Os desafios para o futuro que queremos", voltará a receber o governador Eduardo Campos nesta quinta-feira (23/05). O gestor pernambucano apresentará palestra sobre o novo pacto federativo.

O governador Eduardo Campos recebeu, na tarde desta terça-feira (14/05), o presidente nacional do Partido Social Democrático (PSD), Gilberto Kassab. Os dois almoçaram no Centro de Convenções, Sede Provisória do Governo de Pernambuco. Eduardo e Kassab lembraram histórias do período em que foram colegas na Câmara dos Deputados e conversaram sobre suas experiências no Executivo e sobre a atual conjuntura econômica nacional.

O governador Eduardo Campos recebeu, na tarde desta segunda-feira (13/05), o presidente da executiva nacional do PRB, Marcos Pereira. A conversa, que girou em torno de temas nacionais, sobretudo economia, aconteceu no Centro de Convenções, Sede Provisória do Governo de Pernambuco. Também participaram do encontro o deputado estadual Osséssio Silva (PRB-PE) e o novo presidente do PRB de Pernambuco, Carlos Geraldo de Oliveira, que toma posse hoje.

A Estação do Governo Presente (EGP) da RPA-5 sediou o Comitê Intragovernamental de Jardim São Paulo, com a presença de 10 instituições, entre elas três secretarias estaduais: Mulher, Esportes e Fazenda. Além da breve explicação da coordenadora da EGP,  Maria José Castro, sobre o Governo Presente, houve apresentação do major Eduardo sobre os resultados positivos das recentes operações da Polícia Militar realizadas pelos policiais do 12º BPM.   

Durante a reunião os representantes tiveram oportunidade de se apresentar e falar um pouco sobre os projetos sociais que realizam em suas respectivas instituições e quais ações levarão para a Ocupação Social da RPA-5, no dia 27 de abril, na Escola Municipal Dom Bosco (Rua Alvenópolis, s/n), em Jardim São Paulo.

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Um momento extremamente importante, onde foi possível debater com representantes do Parlamento pontos importantes da pauta federativa. Foi assim que o governador Eduardo Campos definiu a reunião de trabalho mantida no começo da tarde desta terça-feira (16) com os senadores integrantes do bloco parlamentar União e Força, liderado pelo senador Gim Argelo (PTB-DF).

Segundo Eduardo, em cerca de duas horas de conversa, foram tratadas questões como a unificação da alíquota do ICMS, a proposta de resolução do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) sobre os juros que incidem sobre as dívidas dos estados, o comercio eletrônico e a abertura de novas linhas de financiamento para estados e municípios.

"É importante, numa hora grave como essa que estamos vivendo, criar as condições para que estados e municípios tenham capacidade de investir e, deste modo, ajudar o Brasil a retomar o crescimento e superar o momento de dificuldade que estamos vivendo", disse o governador ao final do encontro, realizado na liderança do PTB.

Estiveram presentes senadores de todos os partidos integrantes do bloco União e Força (PTB, PR, PSC e PPL). Eduardo chegou ao evento acompanhado do senador Armando Monteiro Neto (PTB-PE).

Depois do encontro, o governador manteve reuniões com membros de sua equipe de governo, na sede da representação de Pernambuco no Distrito Federal, para acompanhar a tramitação de processos de interesse do Estado nos ministérios.

Amanhã (04) e sexta-feira (05) secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação de todos os estados e do Distrito Federal, além da secretaria executiva do Ministério da Fazenda, estarão reunidos no Hotel Beach Class, em Muro Alto, para a 149ª Reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). No encontro estarão em pauta os principais temas federativos como a unificação das alíquotas do ICMS, a criação dos Fundos de Compensação e de Desenvolvimento Regional, a mudança do indexador da dívida dos Estados e a modificação na regra de distribuição de ICMS incidente sobre o comércio de bens e serviços pela internet, além dos convênios que serão analisados e votados.

Após mais de dez anos, Pernambuco volta a sediar o encontro que é o último antes da votação no Senado da Resolução nº 1/2013 e da Medida Provisória nº 599/2012, que tratam da unificação das alíquotas do ICMS e da criação dos Fundos de Compensação e de Desenvolvimento Regional, prevista para o dia 16 de abril.

A quinta-feira será dedicada a chamada reunião do pré-Confaz, que acontece na véspera da reunião ordinária. Nesta ocasião participam os secretários e a equipe técnica que analisam previamente os temas que serão votados no dia seguinte. Já a reunião da sexta é presidida pelo secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, e contará com a presença do governador Eduardo campos, que fará a abertura do evento e defenderá os pontos de vista do estado com relação aos temas em discussão, em especial a unificação das alíquotas do ICMS.

Pela proposta que será votada, as alíquotas do imposto, que atualmente são de 7% nos estados das regiões Sul e Sudeste e de 12% nos demais, deverão gradualmente convergir para 4% até 2025. Os estados do Nordeste, Norte e Centro Oeste são contra, defendendo a manutenção da assimetria com alíquotas de 4% e 7%. "A experiência vem mostrando que sem essa assimetria os estados menos desenvolvidos perderiam seu poder de atrair investimentos industriais. Seria quase impossível que novos empreendimentos viessem para esses estados", ressalta o secretário Paulo Câmara.

Essa discussão também está atrelada aos Fundos de Compensação e de Desenvolvimento Regional, criados com o objetivo de compensar os estados que perderem receitas com as mudanças do ICMS e para compensar aqueles que perderiam autonomia para concessão de incentivos e atração de investimentos privados, respectivamente. Pernambuco defende um Fundo de Compensação que não se limite aos R$ 8 bilhões previstos na medida provisória e que as perdas sejam corrigidas ano a ano para garantir uma compensação justa. Para o Fundo de Desenvolvimento Regional a ideia é que ele seja composto inicialmente por 75% de recursos da União.

Os estados também esperam chegar a um consenso quanto a partilha do ICMS nas operações do comércio eletrônico, que hoje pertence integralmente aos Estados de origem da mercadoria, além de bater o martelo com relação a proposta do Governo Federal de trocar o indexador da dívida dos estados do IGPI para o IPCA, mais a redução dos juros de 6% para 2%. Atualmente, Pernambuco estima perdas da ordem de R$ 80 milhões por ano com as vendas pela internet e sua dívida total líquida tem comprometimento de 45% da Receita Corrente Líquida, quando o permitido na legislação é de 200% da RCL. Com esta mudança, o estado economizaria em torno de R$ 70 milhões ao ano que poderiam ser revertidos em investimentos para a população.

Convênios
Serão colocados em votação diversas propostas de convênio que tratam de isenção de ICMS, em destaque a proposição de Pernambuco que prevê a isenção nas operações com bens de capital como forma de estímulo ao investimento privado. O assunto está em discussão desde o ano passado, porém um entendimento ainda não foi alcançado sobre a questão. "Para estimular a discussão, já reduzimos para 24 parcelas o prazo máximo para o ressarcimento dos créditos de ICMS gerados a partir das aquisições de bens de capital feitas por empresas pernambucanas em outros Estados", explica Paulo Câmara.

Outro destaque é a isenção para o Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular, que condiciona que o benefício (o gasto tributário dos estados que correspondem à isenção) possa ser computado dentro do mínimo constitucional de 12% que devem ser investidos em saúde. Por fim, serão votadas a prorrogação de convênios importantes, como o Convênio ICMS 52/91, de 26 de setembro de 1991, que concede redução da base de cálculo nas operações com equipamentos industriais e implementos agrícolas e o Convênio ICMS 100/97, de 4 de novembro de 1997, que reduz a base de cálculo do ICMS nas saídas dos insumos agropecuários que especifica.

"Um acordo está muito próximo. O Congresso Nacional, que já avançou na construção de um entendimento para garantir os direitos dos trabalhadores, vai também definir um caminho que garanta a melhoria na competitividade dos portos sem ferir o espírito da Federação". Foi desta maneira que o governador Eduardo Campos avaliou a audiência pública realizada na tarde desta terça-feira (26/03), em Brasília, para debater a Medida Provisória 595, que impõe novo marco regulatório ao sistema portuário brasileiro. Eduardo foi um dos palestrantes na audiência pública presidida pelo deputado Jose Guimarães (PT-CE) e que teve a presença da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que representou o Governo Federal.

"A descentralização é uma tendência mundial. O partido da ministra fez história nos últimos 20 anos no Congresso defendendo a descentralização do poder local. Esse discurso pela centralização é ruim e ultrapassado. Concordo com a necessidade de um planejamento centralizado da logística nacional, mas não vejo sentido em transferir para Brasília a atividade administrativa de um porto como o de Suape, considerado o melhor da esfera pública brasileira, o porto mais eficiente do Brasil. É natural que nós possamos colaborar com esse debate dos portos", disse Eduardo Campos, em sua fala no evento.

O governador ressaltou que não veio pedir a exclusão do Porto de Suape da lista. “A minha colocação é de defesa do planejamento, do modelo de regulação, da necessidade de melhorar os portos. Agora, não é necessário concentrar os atos administrativos na Antac. Até porque essa instituição, ao longo da sua história, não tem demonstrado segurança aos brasileiros e que ela terá um padrão de gestão que dê segurança aos brasileiros e as boas práticas administrativas”, observou.

“Temos, na verdade, toda uma lógica da gestão privada e pública no mundo. Temos autoridades nas universidades do Brasil e nas melhores universidades do mundo que apontam que a gestão hoje ela se descentraliza cada vez mais. Você estabelece mecanismos de controle e descentraliza o planejamento e faz a população participe desse planejamento, mas a execução, quanto mais próximo da administração local melhor. Temos experiência em outras áreas, como por exemplo, o SUS e a educação. E precisamos ter em outras áreas como na ação social e na segurança pública. Não é a centralização, esse não é caminho”, afirmou o governador.

O relator da Medida Provisória 595, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), também acompanhou o debate, que teve participação decisiva da bancada federal pernambucana, quase toda presente no evento. O senador Humberto Costa, e os deputados federais Mendonça Filho e Raul Henry fizeram pronunciamentos públicos defendendo a posição de Eduardo Campos em favor da autonomia de Suape. Também estiveram no evento os senadores Jarbas Vasconcelos e Armando Monteiro Neto, e os deputados Paulo Rubem Santiago, Carlos Eduardo Cadoca, Severino Ninho, Augusto Coutinho, Pastor Eurico e Roberto Freire.

“Estou tendo a alegria de estar vindo ao Congresso debater essa medida e não tinha tido esse oportunidade. Houve um debate técnico na Casa Civil onde o nosso pessoal foi chamado para apresentar o porto e falar das dificuldades. Mas não foi um debate para discutir um texto de uma medida provisória. Quando saiu a Medida Provisória, eu liguei para o ministro Leônidas Cristino e ele me disse que a decisão do Governo era fazer o debate no Congresso. Eu liguei para o senador Eduardo Braga e para os parlamentares do Estado e do meu partido para que pedissem uma audiência como essa, para que a gente pudesse debater. Eu vi e senti que ali no meio de senadores e deputados, dos mais diversos partidos, que há uma vontade para construir uma saída. No Congresso, tem muita gente com talento político para construir uma saída para esse impasse”, finalizou Eduardo.

Nesta terça-feira (26/03), chega ao fim a primeira etapa do curso “Vozes da Terra - formação de agentes culturais e comunicadores populares da reforma agrária”. Realizado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em convênio com a Fundarpe e Secult-PE, o curso que acontece desde o dia 11/3 é, segundo a direção do movimento em Pernambuco, “o primeiro do MST a nível estadual a unir formação política com formação especifica e técnica em cultura e comunicação”.

O curso contou, na primeira etapa, com a formação de 35 jovens assentados e acampados. A primeira fase da formação foi de cunho mais teórico, tanto abordando a questão agrária e a luta pela terra, como conteúdos de cultura e comunicação. Nas demais etapas, os jovens passaram por formação em diversas linguagens: teatro, música, rádio, audiovisual, linguagem jornalística e artes plásticas. Tudo com a proposta de que os jovens sejam qualificados para aprimorar sua atuação na comunidade.

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“Precisamos construir a saída dessa seca. Até o próximo inverno, temos que garantir água para milhares de comunidades. Tenho convicção de que estamos vivendo a mais dura fase da vida de milhares de pessoas". Foi o que disse o governador Eduardo Campos, ao receber a presidenta Dilma Rousseff nesta segunda-feira (25/03), no município de Serra Talhada, a 412 quilômetros do Recife.

O encontro se deu durante evento para inaugurar o trecho de 118 quilômetros da Adutora do Pajeú, que coloca água do Rio São Francisco na rede de abastecimento da Compesa na cidade de 80 mil habitantes, localizada no seminário. Na ocasião, também foram assinadas a Ordem de Serviço para a construção da Barragem de Ingazeira e o edital de licitação para o Ramal Entremontes.
 
"Durante muitos anos, a água foi instrumento de dominação política. Foi a partir desse constrangimento que muitos se sustentaram no poder. Fazer a água chegar na casa das famílias é a possibilidade de liberdade e de construir cidadania. Estouramos as cercas dos currais atrasados de Pernambuco”, afirmou Eduardo.

Em seu discurso, Eduardo agradeceu as parcerias que tem realizado com a presidente Dilma, “o que não é pouco”, disse, completando: “É um conjunto de adutoras, obras, trazendo de volta a água que o rio Pajeú leva para o São Francisco, garantindo que a água chegue tratada na casa das pessoas. Temos de buscar os pontos que devem nos unir para buscar a saída desse momento duro, o valor de deixar nosso povo independente”.

Em atividade desde fevereiro, o trecho inaugurado oficialmente nesta manhã conduz água de Floresta até Serra Talhada, beneficiando 90 mil famílias da região, e recebeu investimentos de R$ 140 milhões. A primeira etapa da Adutora do Pajeú segue até Afogados da Ingazeira, e está prevista para ser entregue em julho deste ano. Ao todo, a primeira parte da adutora soma 197 quilômetros e um investimento de R$ 198 milhões do Governo Federal, por meio do PAC2.
 
Para a presidente, obras como a Adutora do Pajeú “são importantes desde o início, quando se contrata os trabalhadores”. “Só temos dificuldades hoje em relação à seca, porque o que estamos fazendo, que é garantir um direito dos mais sagrados, a água, deveria ter sido feito um século atrás”, afirmou, dizendo ter aprendido a olhar para o Nordeste com o ex-presidente Lula, e “também pelas contribuições ao nosso País de Frei Caneca, Joaquim Nabuco, Paulo Freire, Miguel Arraes e Ariano Suassuna, entre outros”.

Parcerias
Durante o evento, também foi anunciada uma série de parcerias entre a União e o Governo Estadual. Serão liberados, através do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), R$ 3,1 bilhões, sendo R$ 330 milhões de contrapartida azul e branca. Desse total, R$ 1,65 bilhão vai para obras rodoviárias, sendo R$ 1,2 bilhão para a construção do Arco Metropolitano e R$ 450 milhões para a duplicação da BR-423 entre São Caetano e Garanhuns. “Esses investimentos mostram que essa parceria (Governo do Estado e União) está cada vez mais forte, para o bem de Pernambuco e do Brasil”, destacou a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

As obras hídricas também foram contempladas nesse recurso do PAC. Serão R$ 570 milhões para o Ramal de Entremontes, dos quais R$ 200 milhões do Governo do Estado. A obra vai levar água do Eixo Norte da integração do São Francisco até Chapéu e Entremontes. Serão beneficiados os municípios de Serrita, Parnamirim e Terra Nova. Os R$ 163 milhões restantes são para a segunda etapa da Adutora do Pajeú, que tem 419 quilômetros de Afogados da Ingazeira até Taperoá, na Paraíba, e levará água a 400 mil famílias.
 
“Poucos perceberam a importância, mas, como sertanejo, quero destacar o Ramal de Entremontes. A obra vai tirar a água do são Francisco e levar na direção do Sertão Central e do Araripe, garantindo segurança hídrica a essas regiões”, explicou o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho.

Ordem de Serviço
A Barragem de Ingazeira é uma obra aguardada por cerca de 36 mil pessoas de Ingazeira, São José do Egito, Tabira e Tuparetama. São R$ 42 milhões, com prazo de entrega de um ano, com início nesta segunda-feira. “Estamos fazendo o maior programa hídrico em Pernambuco, com investimentos respaldados pelo Governo Federal. Estamos abraçando juntos esse desafio e querendo antecipar os prazos de execução”, disse Bezerra Coelho.