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  • Projeto Verão Ambiental da CPRH chega à Goiana

    | Meio Ambiente, Turismo

    As praias de Carne de Vaca e Pontas de Pedra, ambas no município de Goiana, Litoral Norte de Pernambuco, receberam o teatro de praia da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), neste sábado (14). A ação de educação ambiental é parte integrante do Projeto “Verão Ambiental: essa é a nossa praia!”, que começou em novembro no arquipélago de Fernando de Noronha e vem percorrendo o litoral pernambucano.

    Ao som de uma orquestra de frevo, atores caracterizados como uma tartaruga que luta contra o descarte de plásticos; um caranguejo fugitivo do mangue poluído em busca de uma praia limpa e um banhista mal-educado, que leva o cachorro para passear em plena faixa de areia, mobilizaram moradores, veranistas e comerciantes por onde passaram, sempre com uma abordagem lúdica. O cortejo contou também com a participação de alunos das escolas municipais Edite Gadelha e Ciranda das Letras, os quais levaram bandeira e faixas com informações sobre como conquistar uma praia mais saudável para todos.

    aA dona de casa do estado de Goiás, Marilene Batista, aproveitou a passagem do cortejo para desabafar: “Estou aqui há 15 dias e ainda não tive coragem de entrar no mar. Até resto de comida as pessoas jogam nesta orla. Estava à espera de uma ação como esta”. De fato, nas praias percorridas, não era difícil encontrar lixo e até fezes humanas. Sem contar no jogo de futebol praticado irregularmente (a Lei Estadual 12.810, proíbe jogos com bola todos os dias da semana dos meses de janeiro, julho e dezembro, entre 8h e 16h) e a grande quantidade de animais domésticos circulando – tudo isso em plena faixa de areia.

    Por este motivo, a meta deste projeto que já passou por Noronha, Recife, Olinda e Itamaracá e no próximo sábado (21) estará em Tamandaré, é incentivar nas pessoas o comportamento coerente e ambientalmente correto. O Verão Ambiental também conta com uma cartilha e um vídeo, contendo informações sobre os principais problemas existentes e orientações para os frequentadores das praias, disponíveis no portal da CPRH – www.cprh.pe.gov.br.

    Cidades: Goiana
    Assuntos: praia, carne de vaca, pontas de pedra, goiana, teatro, verao, verao ambiental, educacao, projeto
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  • Entre os dias 17 e 25 de janeiro serão investigadas in loco 11 comunidades de oito cidades do Sertão pernambucano

    | Meio Ambiente, Direitos Humanos

    A primeira visita será aos povos indígenas Kapinawá, na cidade de Buíque. Em seguida, as tribos Atikum e Pankará e o quilombo Tiririca no município de Floresta. Estão incluídos ainda os grupos Entre Serras e Pankararu de Petrolândia, além dos Pankará e Negros de Gilu de Itacuruba. A agenda prossegue em Cabrobó com visita ao quilombo Cruz dos Riachos e se encerra em Orocó, no quilombo Viturino.

    Calendário Pesquisa

    17/01/2012 - Buique - Povo Indígena Kapinawá

    18/01/2012 - Floresta - Povos Indígenas Atikum e Pankará e quilombo Tiririca

    20/01/2012 - Petrolândia - Povo Indígena Entre Serras e Pankararu

    23/01/2012 - Itacuruba – Povos Indígenas e quilombolas Pankará e Negros de Gilu

    24/01/2012 - Cabrobó - Quilombo Cruz dos Riachos

    25/01/2012 - Orocó - Quilombo Viturino

    Cidades: Buique, Cabrobó, Floresta, Itacuruba, Orocó, Petrolândia
    Assuntos: buique, pesquisa, tribos, atikum, pankara, visita, indios, sertão
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  • Orocó terá Dia de Campo sobre Produção de Palma e Manejo Sanitário em Caprinos e Ovinos

    | Meio Ambiente

    asdA Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária e o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), por meio do Escritório Local de Orocó – Gerência Regional de Petrolina - realizam na próxima quinta-feira, (19/01), um Dia de Campo sobre Produção de Palma e Manejo Sanitário em Caprinos e Ovinos. O encontro acontecerá na Fazenda Rocinha, propriedade do agropecuarista Félix, no município de orocó. O evento terá início às 9h e contará com o apoio da prefeitura municipal e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais daquele município. O Dia de Campo, que é Mais uma atividade da Diretoria de Extensão Rural voltada para agricultores beneficiários da chamada pública, contará com a presença do secretário Ranilson Ramos.

    Cidades: Orocó
    Assuntos: SARA, IPA, Orocó, Dia de Campo, Produção de Palma, Manejo Sanitário, Caprinos, Ovinos, Fazenda Rocinha, Diretoria de Extensão Rural, Ranilson Ramos, Secretaria Agricultura
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  • Parte do sistema de Tapacurá será paralisado para automação

    | Meio Ambiente, Administração

    Começam a ser automatizadas, a partir da próxima quarta-feira, as duas primeiras estações elevatórias (que bombeiam água para os sistemas) da Região Metropolitana do Recife. Na quarta-feira, dia 18, técnicos da Compesa estarão realizando a adequação de sistema de fiação elétrica nas Estações Elevatórias de També e Rua das Pedras, em Camaragibe, a fim de receber os equipamentos de software, que darão funcionabilidade ao sistema.

    Para realizar o serviço será necessário paralisar por 17 horas o abastecimento de todo o município de Camaragibe, que é feito através do Sistema Tapacurá, a partir das 6h. A previsão é a de que o serviço seja concluído até a meia-noite da quarta-feira, porém a empresa vai trabalhar para restabelecer o abastecimento o mais rapidamente possível.

    A Compesa está desenvolvendo um programa de automação das estações elevatórias em todo o Estado. Recentemente foi concluída a automação de 85 elevatórias no Agreste e no Sertão. O investimento total desse projeto é de R$ 9 milhões. Ao todo está prevista a automação de 150 unidades operacionais em todo o Estado. O objetivo é modernizar os equipamentos de operação e gestão dos sistemas de abastecimento de água, para reduzir custos operacionais e perdas, prolongar a vida útil das unidades operacionais e melhorar o fornecimento de água para a população.

    Cidades: Camaragibe , Recife
    Assuntos: tapacurá, rmr, estacoes, agua, compesa, abastecimento,
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  • Chapéu de Palha: cadastramento dos trabalhadores da fruticultura recebe mais de 2 mil inscrições

    | Meio Ambiente, Agricultura, Administração

    A quarta edição do Programa Chapéu de Palha da Fruticultura Irrigada começou ontem (09) com o início do cadastramento dos trabalhadores rurais. Sete municípios do Vale do São Francisco fazem parte desta ação do Governo de Pernambuco, coordenada pela Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG – e a expectativa da coordenação geral é que cerca de 20 mil cadastros sejam feitos até o sábado (14), quando se encerra esta primeira etapa do programa. Ontem foram cadastradas 2.035 pessoas.

    Apesar da espera, Elizângela Lima, uma das primeiras na fila, mantinha a animação: “Cheguei aqui na noite do domingo (08). Achei ótima a iniciativa da gente poder escolher o curso. Essa novidade me deixou feliz. Quero muito fazer o curso de pedreira”. Ela já participou das duas últimas edições do Chapéu de Palha. Este ano, os trabalhadores tiveram a oportunidade de escolher entre três e seis cursos, dentre profissionalizantes e de capacitação profissional, oferecidos por cinco secretarias do Estado. Além de participar das atividades oferecidas, os participantes passam a receber um auxílio financeiro que pode chegar até R$ 232,50, sendo este valor complementar ao que a família cadastrada já recebe do Bolsa Família.

    Jovem de 20 anos de idade, João Batista vai participar pela primeira vez do programa e espera fazer o curso técnico de eletricista. “É uma oportunidade importante pro jovem que quer entrar no mercado de trabalho. Com o dinheiro do benefício do programa vou usar pra começar a comprar material de construção da minha casa”, explicou João.

    Atendendo a uma solicitação dos trabalhadores petrolinenses, mais um polo foi instalado na cidade, na comunidade de Roçado, beneficiando seis localidades das proximidades. Somente no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolina, um dos locais de maior movimento, 1.653 fichas foram atendidas até às 19h.

    Assuntos: Chapeu de Palha, Programa, Fruticultura, Inscricoes, Cadastramento
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  • Chuva de meteoros pode ser visto no Observatório Astronômico da Sé

    | Meio Ambiente

    Excepcionalmente na madrugada desta terça (03) para quarta-feira (04), o Observatório Astronômico do Alto da Sé, coordenado pelo Espaço Ciência, abrirá as portas para os visitantes. O motivo pode ser explicado pelo acontecimento de um fenômeno da astronomia, a Chuva de meteoros, denominada Quadrantídeos, que acontece quando o planeta passa por uma nuvem de detritos. A chuva acontecerá em uma intensidade prevista de 40 a 95 meteoros.

    No local, os monitores disponibilizarão binóculos para observação do evento astronômico. O fenômeno também poderá ser visto a olho nu ou fotografado por máquina digital. Os visitantes também poderão aprender mais sobre meteoros, conhecidos popularmente por estrelas cadentes. A entrada é gratuita e o Observatório estará aberto a partir das 18h até 02h da manhã.

    Cidades: Olinda
    Assuntos: Não há assuntos relacionados.
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  • CPRH aprecia mudanças na lei que rege licenciamento ambiental do Estado

    | Comunicação, Meio Ambiente, Administração

    O diretor-presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Hélio Gurgel, anunciou, nessa quinta-feira (29) os principais aperfeiçoamentos realizados pela Lei revisora de nº 14.549 de 21 de dezembro de 2001 à Lei n°14.249 de 17 de dezembro de 2010, a qual versa sobre licenciamento ambiental, infrações e sanções administrativas ao meio ambiente. Dentre as principais novidades está a Consulta Prévia (CP), ato administrativo através do qual o órgão ambiental fornece as orientações iniciais para o empreendedor que necessita solicitar o licenciamento ambiental.

    De acordo com Gurgel, a CP vai objetivar o trâmite dos processos. “Os interessados poderão solicitar à CPRH e saber exatamente quais os documentos, estudos, licenças e leis específicas para o tipo de empreendimento que pretendem implantar. Perdíamos muito tempo com documentação incompleta e inadequada. A consulta vai orientar de forma correta os procedimentos adequados”, explicou Gurgel.

    Ao mesmo tempo, a nova Lei estabelece que empreendimentos e atividades de pequeno potencial poluidor poderão receber uma Licença Simplificada (LS). A transparência na comunicação com a sociedade também foi contemplada, na medida em que a CPRH passará a dar publicidade em seu portal, aos pedidos de licenciamento não só deferidos, como também aos indeferidos.

    As mudanças também agraciaram os trabalhadores rurais, pois o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ficou isento do pagamento das taxas de licenciamento ambiental, bem como as  associações de trabalhadores rurais cadastradas no próprio Incra, bem como no Instituto de Terras de Pernambuco (Iterpe).

    Aos agentes ambientais, foi assegurada a entrada e permanência pelo tempo necessário em estabelecimentos e propriedades públicos ou privados, quando estiverem em fiscalização. Além disso, a lavratura do auto de infração agora poderá ocorrer no momento em que eles constatarem a irregularidade, ou depois, quando retornarem à Agência, medida que visa garantir a segurança e a integridade física dos profissionais da CPRH.

    Outra novidade foi a maneira que as multas serão avaliadas. Após a lavratura do auto, este será remetido ao setor responsável, o qual autuará o infrator. Se não for apresentada nenhuma defesa em 20 dias, o auto será enviado ao diretor da CPRH da área correlata, sendo ele o responsável pelo julgamento. Caso seja apresentada defesa, o diretor da CPRH a enviará á área técnica e, depois, à Coordenadoria Jurídica da Agência, para emissão de pareceres técnicos e jurídicos. Caso o infrator recorra, caberá ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) confirmar, modificar, anular ou revogar a decisão recorrida.

    De acordo com o diretor-presidente da CPRH, Hélio Gurgel, essas medidas atualizam o marco legal e confirmam que a execução da política ambiental do Estado de Pernambuco está no caminho certo. “No quesito sustentabilidade ambiental, Pernambuco está muito além do esperado, liderando a média nacional. Aqui o trabalho acontece e os resultados continuam aparecendo”.

    Cidades: Abreu e Lima, Araçoiaba , Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe , Dormentes, Fernando de Noronha, Igarassu, Ipojuca , Itamaracá , Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes , Lagoa Grande, Lagoa dos Gatos, Moreno, Olinda, Orocó, Paulista, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, São Lourenço da Mata
    Assuntos: CPRH, Lei, Licença Ambiental, Mudança, Meio Ambiente,
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  • CPRH implanta serviço de Licenciamento Ambiental Eletrônico a Distância

    | Comunicação, Meio Ambiente

    helio_gurgelA partir de janeiro, a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) vai disponibilizar um novo serviço à população em seu portal na Internet, o Licenciamento Ambiental Eletrônico a Distância. Com o serviço, a CPRH passa a ser o primeiro órgão ambiental do Nordeste a utilizar o sistema, o que vai conferir agilidade aos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos de pequeno potencial poluidor. Para conferir a novidade, os interessados podem acessar o portal www.cprh.pe.gov.br.

    O novo licenciamento online também terá como vantagens a promoção de facilidade e conforto ao empreendedor e a redução do fluxo de processos na Agência. Sobretudo, visa permitir que os profissionais do órgão tenham maiores condições de cumprir a missão de fiscalizar e monitorar empreendimentos com grande potencial poluidor/degradador.

    Segundo o diretor-presidente da CPRH, Hélio Gurgel, o procedimento vem consolidar as medidas de estruturação da Agência Ambiental, visando melhor atendimento à população de Pernambuco. “Atingirá um público que hoje demanda a CPRH e corresponde a 60% das solicitações de licenças à Agência - empreendimentos de baixo impacto ambiental - mas que tem exigência de licença ambiental conforme a legislação. Este é um dos produtos que a Agência oferece à população, como fruto de sua estruturação dentro das metas do governo Eduardo Campos”, disse Gurgel.

    Para requerer o licenciamento ambiental pela Internet, o usuário deve exercer atividades de pequeno potencial poluidor, das tipologias comerciais, serviços, imobiliários e industriais, definida em Instrução Normativa da CPRH. O licenciamento ambiental das referidas atividades será realizada em uma única etapa, através da emissão da Licença Simplificada (LS).

    Ao entrar no site da CPRH, o interessado vai acessar o Licenciamento Ambiental Eletrônico a Distância, preenchendo um cadastro e fornecendo as informações solicitadas para o licenciamento. Depois, recebe o boleto de pagamento. A expectativa é que a licença seja disponibilizada online após a confirmação do pagamento. O novo procedimento, no entanto, só poderá ser utilizado caso o usuário, seja pessoa física ou jurídica, não tenha pendências na CPRH, a exemplo de licenças vencidas e não renovadas, além de não possuir autos de infração.

    O diretor-presidente da CPRH faz um alerta para a veracidade das informações que serão repassadas eletronicamente à CPRH, sob pena do empreendedor ser submetido a Lei Federal nº. 9605/98, que trata de crimes ambientais. "Serão feitas fiscalizações rigorosas dentro do novo sistema, e os que tentarem fraudar podem ser punidos com base na lei de crimes ambientais". O novo serviço também será disponibilizado no portal do Governo do Estado, o Expresso Cidadão Virtual, que também será lançado em janeiro.

    Cidades: Abreu e Lima, Araçoiaba , Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe , Dormentes, Fernando de Noronha, Igarassu, Ipojuca , Itamaracá , Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes , Lagoa Grande, Lagoa dos Gatos, Moreno, Olinda, Orocó, Paulista, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, São Lourenço da Mata
    Assuntos: CPRH, Licença Ambiental, Meio Ambiente,
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  • Governo do Estado e Prefeitura do Recife definem projetos verdes

    | Comunicação, Meio Ambiente

    semasO secretário estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sérgio Xavier (PV) e o prefeito do Recife, João da Costa (PT) definiram em reunião, nesta quarta-feira (27) quatro ações “verdes” que serão realizadas em parceria entre governo do Estado e a Prefeitura. Será criada a uma rede de Parques e áreas verdes, a elaboração de um plano cicloviário, sistema de compartilhamento de táxis e o Aquacities.

    O AquaCities é um encontro internacional, com cidades vulneráveis ao aquecimento global e a elevação do nível do mar. Será realizado poucos dias antes da Rio+20, conferência da ONU sobre Clima que acontecerá no Rio de Janeiro de 20 a 22 de junho de 2012. Entre as cidades que apresentarão problemas e soluções inovadoras na gestão das águas e enfrentamento das mudanças climáticas, estarão: Veneza (Itália), Nova Orleans (EUA), Amsterdam (Holanda), Dhaka (Bangladesh), Cingapura (Cidade-Estado); Recife e Rio de Janeiro (Brasil). Sérgio Xavier visitou Veneza há 10 dias, firmou parceria com o Ministério do Meio Ambiente da Itália e iniciou as articulações para a realização do evento, que será co-promovido pela Secretaria estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e a Prefeitura do Recife.

    Numa estratégia para ampliar o uso seguro da bicicleta no Recife, melhorar o trânsito e reduzir a poluição, a Semas e a Prefeitura, em parceria com a Secretaria das Cidades, implantarão Ciclo-Rotas, ou o Plano Cicloviário, indicando os melhores roteiros para deslocamento de bicicleta. Na primeira etapa serão mapeadas as ruas, indicando caminhos alternativos e seguros, e elaborado um mapa orientador para ciclistas. Em seguida serão realizadas adaptações, sinalizações e campanhas de orientação para ciclistas e motoristas. Em etapa posterior, será consolidado um sistema integrado, ligando as Ciclo-Rotas com Ciclovias e com bicicletários (estacionamentos) nos pontos de integração com transporte público, possibilitando o uso de múltiplos meios no dia-a-dia.

    Já o Sistema de Compartilhamento de Taxis tem como meta reduzir a quantidade de carros individuais circulando na cidade. Será desenvolvido um sistema que possibilitará o compartilhamento planejado do uso de taxi. Uma espécie de “Rede Social da Mobilidade” permitirá que as pessoas informem, via internet e celular, horários e trechos que desejam percorrer. O sistema (em site na internet) indica se existem outras pessoas planejando o mesmo percurso, no mesmo horário e propõe o compartilhamento, reduzindo custos e quantidade de carros nas ruas. Estudos apontam que cada carro compartilhado pode retirar das ruas 7 automóveis, promovendo redução dos congestionamentos.

    A Semas e a secretaria municipal de Meio Ambiente vão desenvolver um plano para ampliação das áreas naturais (fundamentais para absorção e escoamento de águas, melhoria do ar, proteção da biodiversidade e garantia de espaços para contemplação e lazer) e um sistema de gestão integrada para proteção dos parques da cidade, dentro do Sistema de Unidades de Conservação que a Semas lançou, com participação do governador Eduardo Campos, para proteger e ampliar as reservas estaduais. Será a Rede de Parques e fortalecimento das áreas verdes.

    Também participaram da reunião o ex-deputado Roberto Leandro, que coordena na Semas a implantação do Sistema Estadual de Meio Ambiente e as relações com os municípios; o Superintendente técnico da Semas, Carlos André Cavalcanti e o secretário de Meio Ambiente do Recife, Marcelo Rodrigues.

    Cidades: Recife
    Assuntos: Meio Ambiente, Mobilidade, Preservação, Recife
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  • Pernambuco sedia consulta regional do Plano Nacional de Resíduos Sólidos

    , por Assessoria de imprensa | Meio Ambiente

    Nos dias 13 e 14 de outubro de 2011, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o governo de Pernambuco, através da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) realizam, em Recife, a Audiência Pública da região Nordeste para discutir a versão do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. O encontro acontece no Mar Hotel Recife, em Boa Viagem e as inscrições podem ser feitas no site do MMA até o dia 07 de outubro. O Plano indica metas e diretrizes para o aproveitamento energético, possibilidades de diminuição de lixões, maior aplicação das formas de reutilização, reciclagem e redução da quantidade de resíduos descartados, medidas para aplicação da gestão de resíduos regionalizada, aplicabilidade de normas para destinação final de rejeitos, entre outras importantes questões.

    Durante dois dias, representantes da sociedade civil, dos governos estaduais e municipais e do setor privado, da região Nordeste (Pernambuco, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe), terão a oportunidade de discutir e apresentar contribuições ao documento preliminar, que também está em consulta pública pela internet até o dia 7 de novembro.

    O secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Nabil Bonduki, ressalta que o Plano está em processo de construção coletiva e o que se pretende nas audiências é fazer com que as diretrizes nacionais, estratégias, cenários e metas traçados ganhem um olhar regional, propiciando um pacto social, traduzido na forma das contribuições advindas das audiências.

    Para o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, Sérgio Xavier, a experiência do Estado na consolidação dos consórcios municipais no gerenciamento dos resíduos será um dos principais pontos de contribuição de Pernambuco para o Plano Nacional.

    O Plano é um importante instrumento para efetiva implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), porque traz cenários macroeconômicos e institucionais, diretrizes e estratégias, e as metas para o manejo adequado de resíduos sólidos no Brasil. O documento apresenta estreita relação com os Planos Nacionais de Mudanças do Clima, de Recursos Hídricos, de Saneamento Básico e de Produção e Consumo Sustentável.

    Assuntos: residuo, solido
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