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  • Franca participa de seminário ​do Programa Criança Feliz

    | Infância

    Seminário

    O secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), Roberto Franca, representou o governador Paulo Câmara na abertura do seminário que discutiu a implementação e operacionalização do Programa Criança Feliz em Pernambuco. O evento aconteceu na manhã desta sexta-feira (28), no auditório do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), no bairro da Boa Vista - Recife.

    O Programa tem o objetivo de acompanhar as mães na preparação para o nascimento do bebê, no seu desenvolvimento até os três anos, incentivar as famílias a cuidarem melhor das crianças e orientar sobre a importância da amamentação e da nutrição infantil. Cento e trinta e dois municípios pernambucanos já formalizaram adesão ao Criança Feliz.

    O acompanhamento e assistência à primeira infância tem despertado atenção especial do Governo de Pernambuco, através do Programa Mãe Coruja, executado há dez anos”, afirmou o secretário Roberto Franca. Ele ressaltou que o Mãe Coruja, presente em 105 municípios e acompanhando 130 mil crianças, é um programa de sucesso, muito bem avaliado em todo o Brasil e serviu como fonte de inspiração para a criação do Criança Feliz.

    O Criança Feliz tem objetivos semelhantes ao Mãe Coruja. Para o secretário, o grande desafio do programa federal é ajustar-se às peculiaridades regionais, municipais e locais para ser executado. “Vamos nos concentrar na prioridade, que são as crianças, mas precisamos construir pontes para integrar os dois programas e garantir a transversalidade das ações”, disse Franca.

    seminário contou com a participação de representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Ministério do Desenvolvimento Social, SDSCJ e secretarias executivas de Assistência Social (SEASS) e de Políticas para a Criança e Juventude (SEPCJ)secretarias estaduais de Direitos Humanos, Saúde e Educação; conselhos estaduais de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) e de Assistência Social de Pernambuco (Ceas-PE), e de dezenas de municípios.

    Cidades: Recife
    Assuntos: sdscj, roberto franca, programa crianca feliz,
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  • CEDCA comemora 27 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

    | Juventude, Direitos Humanos, Infância

    Nova versão do Estatuto foi lançada ontem em Pernambuco

    Cerca de 600 pessoas participaram da comemoração dos 27 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, promovida pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA/PE. O evento que aconteceu no auditório do Banco Central do Brasil, teve por objetivo discutir os avanços e desafios na implementação do ECA.

    Na abertura do evento, os presentes tiveram a oportunidade de assistirem a apresentação cultural de crianças e adolescentes da Instituição filantrópica Cidade Evangélica dos Órfãos – CEO, que tem sua sede no distrito de Bonança, do município de Moreno.  Essa instituição foi fundada em 5 de julho 1964. Neste mês completou 53 anos de atividades voltada ao acolhimento de crianças e adolescentes.

    Após esse momento o presidente do CEDCA, Eduardo Figueiredo, destacou a importância da política em defesa da criança e do adolescente. “A nossa luta é diária. Precisamos cada vez mais assegurar os direitos da criança e do adolescente no Estado de Pernambuco”. Ele ainda ressalta que “essa política é construída com respeito e com prioridade”, afirmou.

    Esteve presente também na solenidade o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Roberto Franca. Ele ressaltou o Estatuto como sendo uma das maiores conquistas em defesa das crianças e adolescentes: “O direito da criança e do adolescente expressado no ECA é o mais avançado do mundo. Sabemos que por si só, ele não tem o poder de garantir todos os direitos, mas temos a certeza de que avançamos muito saindo do código de menores para o Estatuto”, declarou.

    Um dos momentos importante do evento, foi a apresentação da conselheira e vice-presidente do CEDCA/PE, Lourdes Viana que historiou os 27 anos do ECA, antes mesmo de sua criação. Também houve a apresentação dos respresentates da Escola de Conselhos de Pernambuco, vinculada a Universidade Federal Rural de Pernambuco. Na ocasião, o professor Humberto Miranda falou sobre o Plano Pedagógico da Escola de Conselhos. Já em outro momento, o professor Almir Básio lançou o projeto de formação Conhecer para Fortalecer.

    Encerrando a solenidade, teve o lançamento do livro “Eu Sou a Lei”, de autoria de Silvino Neto. Esse livro retrata, segundo Silvino, “a prática menorista, decididas por decisões arbitrárias, que no intuito de defender crianças e adolescentes, colocam o Sistema de Garantia de Direitos em constante ebulição.

    ECA - É o conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que tem como objetivo a proteção integral da criança e do adolescente, aplicando medidas e expedindo encaminhamentos para o juiz. É o marco legal e regulatório dos direitos humanos de crianças e adolescentes.

     

    Texto: Jacqueline Bezerra
    Fotos: Sheila Marques
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  • Oficina de desenho atrai público para a Biblioteca Pública do Estado

    | Educação, Infância

    bpe

    Durante a tarde desta quarta-feira (12) a Biblioteca Pública do Estado (BPE) promoveu uma oficina de desenho para crianças na faixa etária de 6 a 12 anos. Os pequenos se divertiram com as brincadeiras do oficineiro Marcos Mendes e colocaram a criatividade em prática para preencher as folhas de papel em branco à sua frente. A atividade está incluída na programação de férias da BPE, que segue até o dia 28 deste mês.

    Nas folhas de papel estavam vários animais, super-heróis e brinquedos que costumam estar presentes no cotidiano dos participantes. Porém, na folha de Esther Romero, de apenas 12 anos, havia rabiscos que iam muito além do que é costume ver em desenhos de crianças desta idade – talvez até de idade mais avançada.  Ela reproduziu uma máquina criada em meados da década de 20, utilizada para interceptar códigos utilizados por alemães na Segunda Guerra Mundial e conhecida como Máquina de Turing. “Assisti o filme O jogo da imitação e achei muito interessante o método”, comenta Esther, que é usuária da BPE e ama ler. “Eu vim devolver um livro e vi a oficina, acabei ficando. Adorei!”, arremata a jovem.

    Mônica Maria levou Mateus Cavalcanti, de 9 anos, pela primeira vez para a BPE e estava feliz com o entretenimento do filho. “Fiquei sabendo através da minha vizinha. Ele estava super animado para vir e eu o trarei mais vezes, se possível. É uma forma diferente de atividade, estimula a criatividade e a leitura, além de sair da mesmice, que costuma ser jogos”, comenta. Mateus criou vários desenhos, dentre eles um peixe. Ele também pensou num personagem que é metade soldado e metade super-herói. “Ele é uma mistura do passado e futuro, pois usa uma espada, mas também tem poderes. Na oficina eu pude pintar, desenhar e fazer amigos. Foi muito legal.”, falou.

    Além desta oficina, as Férias Divertidas na Biblioteca tem na sua programação diversas oficinas, contações de histórias, sessões de cinema e jogos de tabuleiro para a criançada. Todas as atividades são gratuitas e direcionadas para crianças de 5 a 12 anos de idade.

    Em todas as segundas-feiras, a Biblioteca abre as portas para todos os públicos curtirem as obras de literatura infantil. Nas terças e quintas-feiras haverá jogos de tabuleiro nos turnos da manhã e da tarde para o público em geral. Nas quartas, o equipamento promove oficinas com convidados. Já nas sextas-feiras, a programação conta com exibição de filmes, com sessões às 9h30 e às 14h30. Todas as atividades acontecerão no Setor Infantil da BPE, localizado no térreo do edifício.

    Para mais informações e para se inscrever nas oficinas, os interessados devem entrar em contato com os telefones (81) 3181-2647 ou (81) 99929-2100.

    Confira a programação completa:

    Dia 19 de julho
    Sucata/Contação
    Horário: 14h 
    Vagas: 15
    Faixa etária: 5 a 10 anos
    Com Liane Silva

    Dia 26 de julho
    Origami – Barco
    Horário: 14h
    Vagas: 20
    Faixa etária: 5 a 12 anos

    Dia 28 de julho
    Contar e Encantar
    Horário: 14h
    Com Gabriela Kopinits

    Cidades: Recife
    Assuntos: biblioteca publica do estado, oficina, ferias
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  • Paulo discute parcerias na área da primeira infância

    | Infância

    Foto divulgação SEI

    BRASÍLIA - O governador Paulo Câmara esteve hoje (12.07) pela manhã, com o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, para conversar sobre as parcerias entre Estado e União na área da primeira infância. Paulo aproveitou a oportunidade para entregar ao ministro um exemplar do livro que reúne a sistematização do Programa Mãe Coruja. A publicação, em quatro volumes, aborda os desafios e a trajetória do Mãe Coruja. O ministro destacou que o Mãe Coruja é uma referência nacional e que acompanha o desenvolvimento do programa desde o seu início, em outubro de 2007.

    Assuntos: brasilia, osmar terra, paulo camara, primeira infância, programa mae coruja
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  • SDSCJ estará presente na Feira de Artesanato

    | Juventude, Infância
    Fenearte terá ações contra o trabalho infantil
      
    A 18ª Fenearte, que tem início às 14h desta quinta-feira (06/07) e vai até o dia 16/07, terá ações da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), comandada pelo secretário Roberto Franca. Considerada a maior feira de artesanato da América Latina, a Fenearte deve levar milhares de pessoas ao Centro de Convenções de Pernambuco. 

    Durante os dias de realização da Feira, a SDSCJ, por meio da Secretaria Executiva de Políticas para Criança e Juventude (SEPCJ), dirigida por João Suassuna, desenvolverá ações para o combate ao trabalho infantil na área externa do evento. Equipes estarão circulando com equipamentos de som que vão orientar a população a denunciar o trabalho infantil, além de defender os direitos das crianças e adolescentes. 
     
    A iniciativa da SDSCJ também terá o apoio da Secretaria Executiva de Assistência Social (Seas), dirigida por Socorro Araújo, através da equipe da Gerência de Proteção Social Especial de Média Complexidade, que abriga o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), coordenado por Leônidas Leal. 
    Cidades: Olinda
    Assuntos: sdscj, sepcj, seas, peti, fenearte, roberto franca, joao suassuna, socorro araujo, leonidas leal
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  • SDSCJ coordena II Encontro Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil

    | Social, Infância

    O II Encontro Estadual do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) será realizado, nesta quarta-feira (05/07) e quinta-feira (06/07), a partir das 9h, no Centro de Convenções de Pernambuco. A coordenação é da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), sob a gestão do secretário Roberto Franca, e a Executiva de Assistência Social (SEASS), dirigida por Socorro Araújo. O evento conta com a participação do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e Organização Internacional do Trabalho (OIT)​, em parceria com o Governo Paulo Câmara​. É destinado a gestores e profissionais dos 68 municípios pernambucanos com AEPETIs (A​ções​ Estratégicas​ do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil). 

    ​O coordenador estadual do PETI, Leônidas Leal, integra a organização do encontro e destaca: ​"O ​o​bjetivo ​é ​discutir os entraves e avanços na execução das ações estratégicas de enfrentamento do trabalho infantil em Pernambuco, inclusive a necessidade da intersetorialidade na realização dessas ações​"​.​​
    ​Segundo Leônidas, ​"na ocasião​ ​serão prestadas orientações técnicas aos municípios e capacitação para os profissionais participantes, através de oficinas temáticas facilitadas pela equipe da Coordenação Nacional e Estadual do PETI e OIT​"​.

    SERVIÇO:
    Evento: II Encontro Estadual do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)
    Quando: 05/07/2017 e 06/07/2017
    Onde: Centro de Convenções de Pernambuco – Auditório Brum
    Horário: 9h às 17h​

    Assuntos: sdscj, roberto franca, trabalho infantil, encontro
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  • FÉRIAS NO ESPAÇO CIÊNCIA

    | Educação, Juventude, Meio Ambiente, Cultura, Infância
    Espaço Ciencia

    Vinte oficinas, com diversão e ciência, fazem a alegria da meninada no mês de julho
     
    O Espaço Ciência inicia na próxima segunda, 3 de julho, sua programação especial de férias. Será um mês de muita diversão e aprendizagem, em vinte diferentes opções de oficinas, além das centenas de experimentos, exposições, passeio de barco, trilhas e Planetário.

    O Espaço Ciência é um Museu Interativo vinculado à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação. Fica no Parque Memorial Arcoverde, Complexo de Salgadinho, Olinda. A entrada é gratuita e o local funciona de 8h às 12h e das 13h às 17 h de segunda à sexta e de 13h30 às 17h nos fins de semana. Para grupos de mais de dez pessoas, as visitas devem ser agendadas pelo telefone (81) 3241.3226.
     
    OFICINAS – São vinte diferentes opções de oficinas, distribuídas durante as quatro semanas de julho. Os visitantes poderão, por exemplo, extrair o DNA de frutos usando reagentes químicos. Ou brincar de construir flores artesanais com garrafa pet para simular o processo de polinização. Dá até para pescar um peixe de verdade, observar sua morfologia e depois soltá-lo novamente em seu habitat.
     
    Conceitos físicos viram diversão em experimentos interativos com fogo ou em uma brincadeira de teste de força. Há, também, opções de gincanas e jogos, como a Gincana da Ciência e o jogo do Desequilíbrio Ambiental, com dinâmicas interativas que revelam a cadeia alimentar.
     
    A matemática fica bem divertida em jogos como Resta Um, Torre de Hanói, Monte o cubo e outros. Ou na atividade de criar sólidos geométricos com bolhas de sabão. Outra dica é brincar de fazer sons com diferentes materiais recicláveis. Ou ouvir histórias sobre personagens das matas e dos mangues.
     
    Há, ainda, oficinas que fizeram sucesso nas férias de janeiro e voltam a acontecer agora em julho. É o caso da Construção de Pipas; Geleca Científica; Origami;  Show da Química; Horta Vertical e Construindo seu Robô.

    Espaço Ciência

    ATRAÇÕES PERMANENTES – Além das oficinas especiais para o mês de férias, os visitantes têm à sua disposição centenas de experimentos interativos espalhados pela Trilha das Descobertas e Trilha Ecológica, além de passeio de barco pelo manguezal, Planetário e quatro exposições: De Olho na Luz, (R)Evolução dos Bichos, História Química da Humanidade e Nanotecnologia.
     
    Para participar das atividades, não é necessária inscrição. Basta procurar a recepção do Museu e pegar uma ficha referente à oficina da qual deseje participar. Mais informações e agendamentos pelo telefone: 3241.3226.
     
     
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  • Paulo Câmara: “O Mãe Coruja reafirma o nosso compromisso com o futuro das crianças”

    | Infância
     Mae Coruja
     
    Governador lançou, nesta terça-feira, a sistematização do programa que completa 10 anos de atendimento no Estado e assinou decreto regulamentando o Marco Legal da Primeira Infância em Pernambuco
     
    No ano em que completa uma década de atividades, o Programa Mãe Coruja Pernambucana é homenageado com a sistematização da atuação, em quatro volumes, que abordam os desafios e a trajetória da iniciativa. O lançamento dos exemplares foi realizado nesta terça-feira (13.06), em solenidade no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, comandada pelo governador Paulo Câmara e pela primeira-dama Ana Luiza Câmara. Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual assinou o decreto que regulamenta o Marco Legal da Primeira Infância no Estado e apresentou, ainda, o Selo 10 anos do projeto.
     
    “O Mãe Coruja vem salvando vidas e mudando a perspectiva de milhares de famílias em Pernambuco. E essa prática reafirma o nosso compromisso com o futuro das crianças. As conquistas foram tão significativas que conduziram o programa a um reconhecimento internacional pela ONU, em 2014, e pela OEA, em 2015”, destacou o governador. Paulo ressaltou também a importância da iniciativa para o futuro das gerações. “Assegurar as condições para um desenvolvimento integral das crianças pernambucanas é a nossa prioridade absoluta, é o nosso dever. E isso transcende o conceito democrático de alternância dos governos. Os governantes eleitos passam. O Mãe Coruja continua”, cravou.  
     
    Os quatro volumes da sistematização do Mãe Coruja foram feitos em parceria com instituições voltadas à primeira infância, a exemplo da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal e a Fundação Alice Figueira de Apoio ao Imip. Ao todo, 170 mil mulheres e 130 mil crianças já foram atendidas nos 105 municípios pernambucanos contemplados pelo programa.
     
    Coordenado pelo secretário executivo de Comunicação Governamental, Evaldo Costa, o primeiro volume, intitulado “Um olhar histórico e afetivo”, tem como objetivo compartilhar a concepção, os desafios, a trajetória e a experiência do Mãe Coruja desde o seu início, em outubro de 2007, além de histórias de mulheres e crianças que tiveram suas vidas mudadas pelo programa. “A partir de hoje, com essa obra em quatro volumes, em qualquer lugar, qualquer pessoa vai poder conhecer e estudar o projeto, tomar conhecimento de seus resultados e até desenvolver outras iniciativas idênticas ou semelhantes de sucesso”, salientou. 

    Já o segundo livro, “Um olhar qualitativo”, traz uma avaliação feita a partir da experiência dos atores envolvidos diretamente ou indiretamente com a atuação do Mãe Coruja. A pesquisa foi realizada pela Ceplan Multiconsultoria em Desenvolvimento Socioeconômico, Urbano e Ambiental e Gestão Empresarial, com coordenação da professora e economista Tânia Bacelar. “Não é comum esse tipo de abordagem em Políticas Públicas. Então, foi para nós uma grande satisfação poder usar o instrumental da análise qualitativa nesse projeto grandioso”, confessou a economista.
     
    Na terceira publicação, “Um olhar sobre os números”, foi feita uma avaliação quantitativa do impacto do Programa Mãe Coruja Pernambucana em uma série de indicadores de saúde, tanto das gestantes quanto dos fetos, assim como no primeiro ano de vida da criança. O trabalho foi coordenado pelo professor e economista Ricardo Paes de Barros, autoridade mundial em questões relacionadas à educação, pobreza, desigualdade e mercado de trabalho e política social. “Essa ideia de fazer boas Políticas Públicas com base em evidências e documentar todo o processo para que todos possam copiar, eu acho que é o grande exemplo que Pernambuco está dando hoje”, disse Ricardo Paes.  
     
    O quarto e último volume, “Um olhar metodológico”, registra e sistematiza o funcionamento do Mãe Coruja, suas estruturas de governança e mobilização de capacidade técnica, articulação intersetorial e interfederativa, o monitoramento das ações e resultados, sua organização pela efetividade do cuidado, entre outros elementos. “Nosso objetivo foi interpretar tudo o que já foi realizado da forma mais simples possível, e fazer que esse conjunto motivasse as pessoas que têm problemas grandes e querem soluções fáceis ou simples, a ler e achar que vale a pena fazer”, explicou o professor titular do departamento de Prática da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), Oswaldo Tanaka, coordenador deste último volume. O estudo servirá de inspiração para gestores municipais, estudais e demais formuladores de políticas públicas.
     
    Uma década após a sua implantação, o Mãe Coruja inaugura uma nova fase, na qual se reafirma o compromisso do Governo de Pernambuco com o futuro dos pernambucanos e a definição da primeira infância como um dos eixos condutores das Políticas Públicas do Estado. “Na nova fase do programa, três grande desafios se apresentam, que são: a inclusão das crianças com deficiência e transtornos, o foco no desenvolvimento infantil e a universalização do acesso ao Mãe Coruja Pernambucana. Para enfrentá-los, novas estratégias foram desenhadas de forma a complementar as ações em andamento”, explicou Paulo Câmara.
     
    PRIMEIRA INFÂNCIA – O governador aproveitou a oportunidade para assinar o decreto que regulamenta, no âmbito estadual, o Marco Legal da Primeira Infância. A Lei Federal nº 13.257 estabelece os princípios e as diretrizes das diversas políticas públicas voltadas para os primeiros anos de vida, contemplando crianças de 0 a 6 anos. O decreto visa estruturar e unificar ações desenvolvidas no Estado para o setor, bem como instituir um Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância, compactuando ações entre as secretarias e segmentos da sociedade.
     
    SELO - O Selo 10 Anos, lançado no evento de hoje, será entregue às empresas e instituições que contribuíram direta ou indiretamente para funcionamento e sucesso do Programa durante comemoração dos 10 anos, programada para Outubro deste ano.
     
    HOSPITAL DE CAMPANHA - Na ocasião, Paulo lembrou ainda do nascimento da menina Maria Clara, na última quinta-feira (08.06), no Hospital de Campanha, instalado para atender as vítimas das enchentes no município de Rio Formoso, na Mata Sul. “O nascimento de uma criança é sempre, acima de tudo, um motivo de alegria e de fé na vida. Por outro lado, o nascimento de uma criança no Hospital de Campanha, embora bem estruturado, com plenas condições de realizar o procedimento, não é o mais adequado. Preocupado com isso, o Governo de Pernambuco, mesmo em tempo de crise, vem fazendo todos os esforços para investir em segmentos considerados essenciais para a Primeira Infância, tais como saúde, educação e assistência social”, garantiu. 


    Fotos: Aluisio Moreira/SEI
    Assuntos: paulo camara, governo de pernambuco, mae coruja, ana luiza, sistematização do programa mae coruja, marco legal da primeira infancia de pernambuco,
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  • Oficina debate proteção às crianças nos eventos juninos

    | Juventude, Direitos Humanos, Infância

    Municípios do Agreste pernambucano receberam uma oficina sobre ações de proteção e prevenção às crianças nos grandes eventos juninos. A atividade, realizada nesta sexta-feira (09/06)
    em Bezerros, foi promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), sob a gestão do secretário Roberto Franca.

    O Programa Atenção Redobrada​, da SDSCJ, apresentou o plano de estratégias e ações de prevenção em três eixos principais: o enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes; enfrentamento ao trabalho infantil; e enfrentamento à venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos. A ação visa incentivar os municípios a instalarem serviços de proteção nos eventos.

    A coordenação é da Secretaria Executiva de Políticas para a Criança e Juventude, dirigida por João Suassuna, por meio da Gerência de Políticas para a Criança, comandada por Macdouglas de Oliveira, em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.
     
    Participaram integrantes de Bezerros, Gravatá, Sairé e São Joaquim.
    Assuntos: sdscj, secretaria executiva de políticas publicas, agreste, ações e proteção e prevenção às crianças nos grande eventos juninos,
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  • Projeções Populacionais por sexo e idade para os municípios pernambucanos é tema de estudo da Agência Condepe/Fidem

    | Saúde, Infância

     

    Relatório da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - Condepe/Fidem mostra que as taxas de fecundidade decaíram em Pernambuco no período de 2000 a 2015. O levantamento computou dados da pesquisa de Registro Civil, feita pelo Instituto Nacional de Geografia e Estatística - IBGE junto aos cartórios e, ainda, do Sistema Nacional de Informações sobre Nascidos Vivos - Sinasc. 

    Na pesquisa observa-se que a Taxa de Fecundidade Total no Estado passou de 2,34 para 1,69 filhos tidos nascidos vivos por mulher no período de 2000 a 2015, se analisados as informações de Registro Civil; já utilizando-se os dados do Sinasc tem-se que o decréscimo foi de 2,22 para 1,81 filhos por mulher no mesmo período. 

    Estes dados estatísticos foram apresentados pela entidade na 1ª reunião de trabalho deste ano do Sistema Nacional de Projeções e Estimativas Populacionais - Sispep, realizada (dias 24 e 25 de abril) no Rio de Janeiro. 

    O evento reuniu representantes de 21 entidades de pesquisas dos diversos Estados brasileiros, integrantes do sistema, que, na ocasião, apresentaram cada um os resultados locais.  As mudanças nos padrões e níveis de fecundidade no período 2000 a 2015 nas diversas Unidades Federativas – UF’s foram o alvo das discussões no encontro.

    Durante os debates constatou-se que os padrões de fecundidade do Brasil e das UFs estão se modificando passando de “Jovem” para “Tardio” ou “Dilatado” em várias UF’s, o que significa que a concentração máxima da fecundidade está passando do grupo de mulheres de 20 a 24 anos de idade para o grupo de 25 a 29 anos de idade ou as concentrações nos grupos de 20 a 24 anos e 25 a 29 anos de idade são próximos e bem mais altas que os adjacentes.

    A taxa média geométrica de crescimento anual do Brasil vem decrescendo no período 1991/2010, quando passou de 1,64%, entre 1991 e 2000, para 1,17%, entre os Censos Demográficos de 2000 e 2010, refletindo a continuidade do processo de declínio da fecundidade no País. O estudo da evolução da fecundidade no período de 2000 a 2015 utilizando-se de fontes de dados do Registro Civil e do Sinasc e os resultados dos Censos Demográficos, servirão de base para a formulação de hipóteses futuras para a fecundidade. Essas hipóteses irão subsidiar a revisão nas projeções populacionais por sexo e idade para todas as UF’s, com divulgação prevista para 2018. 

    A reunião foi coordenada pela Gerência de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica - Geadd da Diretoria de Pesquisas (DPE) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. O objetivo foi de assegurar o nivelamento do conhecimento demográfico dos participantes. Outro encontro dentro desta temática está previsto para ocorrer no segundo semestre do ano. As técnicas Laudecina Alves Pereira, Maria Luiza Ferreira dos Santos e Virgínia Lúcia Cavalcanti Walmsley representaram a Agência Condepe/Fidem.  

    No encerramento do encontro, a representante do IBGE, Leila Ervatti, reafirmou a importância em continuar trabalhando em conjunto com os institutos de planejamento estaduais, buscando integrar instituições com interesses comuns, promover o conhecimento e, dessa forma, legitimar as projeções de população.

    Pernambuco - A gerente de pesquisas da Condepe/Fidem, Maria Luiza Ferreira dos Santos, apresentou as taxas de fecundidade total, taxas específicas de fecundidade, padrões de fecundidade e parturições médias de Pernambuco calculadas para os anos de 2000 e 2010 utilizando informações dos censos demográficos, como também a parir de fontes de dados do Registro Civil e do Sinasc para o período de 2000 a 2015. Entre as informações apresentadas tem-se que as mulheres de 45 a 49 anos no ano de 2000 tinham em média 4,03 filhos e em 2010 a média de filhos por mulher neste grupo de idade passou para 2,75, o que nos revela uma queda no nível de fecundidade das mulheres pernambucanas.

    Outros indicadores demográficos - Esperança de Vida ao Nascer, Taxa de Fecundidade Total, Taxa de Envelhecimento e Taxa Geométrica Média  Anual de Crescimento Populacional - calculados para as Regiões de Desenvolvimento de Pernambuco para os anos de 1991, 2000 e 2010 também foram utilizados com vista à formulação de hipóteses futuras sobre a fecundidade. O que se observa é um ganho na esperança de vida ao nascer que reflete a queda na mortalidade, em 1991 o pernambucano tinha ao nascer a esperança de viver em média 62,0 anos e em 2010 a esperança de vida passou para 72,3 anos. Outro dado importante é o envelhecimento da população que reflete a queda da fecundidade e da mortalidade, em 1991 a população pernambucana de 65 anos ou mais representava 5,4% do total populacional e em 2010 este percentual passou para 7,4%.

    Segundo Luiza Ferreira, “as Secretarias de Estado de Pernambuco trabalham com projeções de população na construção de indicadores para formulação, monitoramento e avaliação dos programas e políticas públicas, e existe um esforço por parte da Agência Condepe/Fidem em utilizar as mesmas estimativas nos diversos sistemas de monitoramento e avaliação do Estado, contudo, a institucionalização de estimativas populacionais com método de cálculo unificado nacionalmente através do Sispep é de fundamental importância para garantir a sua utilização e possibilitar a comparabilidade entre indicadores. 

    Já o presidente da Agência Condepe/Fidem, Maurílio Lima lembra que ao estimar o número médio de filhos que uma mulher tem ao longo da vida, a Parturição Média por grupo de idade da mulher é um dado que indica também as perspectivas para o futuro populacional. "Este estudo é muito importante para a compreensão das dinâmicas populacionais e para a formulação das políticas públicas", registra o gestor.

     
    Assuntos: condepe/fidem, taxa de fecundidade, maurílio lima
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