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  • Seminário sobre sistema de incentivos fiscais na PGE-PE

    | Fisco

    O Centro de Estudos Jurídicos (CEJ) da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) promove, nesta quinta-feira (10), o Seminário Sistema Pernambucano de Incentivos Fiscais. A palestra, dirigida a procuradores e a integrantes dos setores jurídicos dos órgãos estaduais, será proferida pelo secretário executivo de Coordenação Institucional da Secretaria Estadual da Fazenda, Roberto de Abreu e Lima Almeida.

    No seminário, será feita uma explanação sobre o conjunto de benefícios fiscais previstos na legislação pernambucana do ICMS – o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação.

    O evento será 
    das 14h30 às 17h no auditório da PGE-PE, localizado no 7° andar. A Procuradoria fica na Rua do Sol, 143, bairro de Santo Antônio. Inscrições pelo cej@pge.pe.gov.br.

    Cidades: Recife
    Assuntos: seminário, pge-pe, incentivos fiscais,
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  • Secretaria da Fazenda notifica devedores de IPVA

    | Fisco

    Concentrando esforços em mais uma ação que busca reforçar a arrecadação do Estado, a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) realizou o levantamento dos débitos de IPVA vencidos até o exercício de 2014 e deu início à notificação dos veículos irregulares. Os interessados em regularizar as pendências devem procurar uma Agência da Receita Estadual (ARE) ou a unidade de IPVA localizada na sede do Detran-PE, no bairro da Iputinga, no Recife.

    O primeiro edital de intimação, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) da última quarta-feira (2/9), abrange o encaminhamento de 49 mil notificações, o correspondente a R$ 33,34 milhões de créditos tributários. Em outubro, um novo edital será publicado e mais 61.201 mil proprietários de veículos serão notificados, totalizando o valor de R$ 10,74 milhões.

    “Com essa ação, esperamos recuperar mais de R$ 44 milhões de créditos tributários. Nesse momento de crise, recolher esses valores é importante para o Estado. Também estamos parcelando em até dez vezes para facilitar a regularização dos contribuintes”, explica o gerente de IPVA da Sefaz-PE, Erasmo Peixoto.

    As pendências podem ser quitadas em cota única ou em dez vezes. Uma vez notificado, o débito é acrescido de multa de 100% sobre o valor do imposto original, atualização monetária pela Selic e juros. Se houver o parcelamento, além da multa, reajuste e juros citados acima, as parcelas posteriores à inicial sofrerão os acréscimos legais.

    Caso o proprietário não regularize a situação do seu veículo em até 30 dias, a contar da data de publicação do edital no DOE, o débito será inscrito na dívida ativa do Estado e seu nome negativado nos órgãos competentes.

    Mais informações através do Telesefaz (0800-285-1244). Para telefonia móvel, o contato é (81) 3183-6401, com o custo da ligação sendo de responsabilidade do usuário.

    Assuntos: sefaz-pe, ipva, edital, intimação
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  • Programa estadual de recuperação de créditos arrecada R$ 18 milhões para os cofres do Estado

    | Fisco
    O programa de recuperação de créditos tributários do Governo de Pernambuco arrecadou R$ 18.469.503,48 para os cofres do Estado entre 23 de junho e 31 de julho, período em que vigoraram os benefícios da Lei Complementar 302/2015. O ponto alto das transações ocorreu durante o Mutirão de Negociação Fiscal, que contou com a participação a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), por meio da Procuradoria da Fazenda Estadual.

    Uma equipe de 17 procuradores e quatro servidores se revezou no atendimento aos contribuintes durante os sete dias de evento, de 15 a 21 de julho, no Centro de Convenções. O mutirão foi realizado pelo Governo do Estado, Tribunal de Justiça de Pernambuco e Prefeitura do Recife, com a apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

    Elaborado pela Secretaria Estadual da Fazenda e PGE-PE, o programa de recuperação de créditos tributários do ICM, ICMS, IPVA e ICD proporcionou a redução de multas e juros em percentuais entre 50% e 90% com pagamento à vista ou parcelado em até 18 meses.

    No total, foram negociados 7.728 processos administrativos que somavam R$ 77.709.709,84. Após os descontos previstos na lei, o valor total de recuperação de créditos é estimado em R$ 41.131.976,02. Destes, R$ 18.469.503,48 foram pagos até 31 de julho, sendo R$ 16.363.506,81 à vista e R$ 2.105.996,67 referentes à primeira parcela dos débitos parcelados.

    O procurador-geral do Estado, César Caúla, destacou a importância do programa, avaliando que os benefícios previstos na lei proporcionaram a solução definitiva de metade do volume de processos negociados, que foram pagos à vista.

    O procurador-chefe da Fazenda Estadual, Rafael Amorim, enfatizou o trabalho dos procuradores e servidores no atendimento durante o mutirão e também nas unidades da procuradoria no interior do Estado. Ele informou que 83,4% do total arrecadado até 31 de julho referem-se a processos de débitos do ICMS, num total de R$ 15.400.634,13. As negociações de IPVA (11% do total) somaram R$ 2.039.422,71 e de ICD, R$ 1.029.446,64 (5,6% do total). Já em relação ao número de processos solucionados no período, 62,2% foram relativos a IPVA, 34,1% a ICMS e 4,2% a ICD.
    Cidades: Olinda
    Assuntos: recuperação de créditos, mutirão de negociação fiscal, procuradoria geral de pernambuco, centro de convenções
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  • Últimos dias para negociar débitos com o Fisco estadual

    | Fisco

    Termina nesta sexta-feira (31) o prazo para adesão ao Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Governo de Pernambuco. O programa prevê redução de multas e juros em percentuais que variam entre 50% e 90% com pagamento à vista ou parcelado. O parcelamento de débitos de ICMS e ICMS pode ser feito em até 12 vezes; do IPVA e ICD, em até 18 meses, ambos com valor mínimo de R$ 100 por parcela.

    Para usufruir das condições especiais, basta o contribuinte comparecer a qualquer Agência da Receita Estadual (ARE) , inclusive no interior, munido de documento de identificação com foto e CPF, no caso de pessoas físicas, ou do CNPJ e inscrição estadual, no caso de empresas, além da notificação da Secretaria da Fazenda (Sefaz-PE), se tiver recebido. A lista de endereços das AREs pode ser encontrada no site www.sefaz.pe.gov.br.

    Podem ser negociados no programa débitos constituídos até dezembro de 2014, com exceção do IPVA, cujos descontos alcançam o imposto referente ao ano 2013 e anteriores. A redução da multa, no caso de auto de infração ou apreensão, é de 70% para pagamento à vista e de 50% no parcelado. Para auto de lançamento sem penalidade, há redução de 90% nos juros para pagamento à vista e 70% no parcelado. Saldos remanescentes de débitos parcelados anteriormente podem ser reparcelados.

    O Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Governo de Pernambuco, elaborado pela Sefaz-PE em parceria com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), foi instituído pela lei complementar nº 302, de 24 de junho de 2015. De 15 a 21 de julho, foi realizado no Centro de Convenções de Pernambuco o Mutirão de Negociação Fiscal, em conjunto com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Prefeitura do Recife. Durante os seis dias o evento recebeu cerca de 4 mil contribuintes negociaram R$ 37 milhões em tributos com o Governo do Estado.

    Cidades: Recife
    Assuntos: programa de recuperação de créditos tributários, governo de pernambuco, centro de convenções, prefeitura do recife, tribunal de justiça de pernambuco
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  • Balanço final: mais de R$ 130 milhões são negociados no Mutirão Fiscal

    | Fisco

    O Mutirão Fiscal de Pernambuco superou as expectativas e possibilitou a negociação de mais de R$ 130 milhões em débitos de impostos estaduais e do município do Recife, R$ 30 milhões acima do previsto. Da última quarta-feira (15/7) até terça (21/7), 20 mil contribuintes passaram pelo Pavilhão do Centro de Convenções de Pernambuco e aproveitaram a oportunidade de obter descontos de até 90% em juros e multa, além de condições especiais de parcelamento.

    Quem não pôde comparecer ao evento tem até 31 de julho para obter as mesmas facilidades tanto junto à Prefeitura do Recife quanto ao Governo do Estado. Para negociar os tributos municipais, basta acessar www.recife.pe.gov.br ou presencialmente nos postos de atendimento ao contribuinte da prefeitura. Aqueles que desejam solucionar débitos de impostos estaduais terão atendimento em www.sefaz.pe.gov.br ou nas agências da Receita Estadual, inclusive no interior (confira os endereços aqui).

    O Mutirão de Negociação Fiscal foi realizado conjuntamente pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Governo do Estado de Pernambuco e Prefeitura do Recife, com apoio da Corregedoria Nacional de Justiça, e permitiu o pagamento em até 96 vezes de tributos municipais da capital - IPTU, ISS e CIM - e em até 18 vezes para os impostos estaduais - ICMS, ICM, ICD e IPVA (este último apenas para débitos anteriores ao exercício de 2014).

    Para pagamento à vista, a Prefeitura do Recife negociou R$ 31,1 milhões nos sete dias de evento, enquanto concedeu parcelamento de R$ 63,2 milhões, totalizando R$ 94 milhões. Já o Governo do Estado fechou negociações que superaram o total de R$ 37 milhões em débitos tributários, dos quais R$ 2,2 milhões para quitação à vista e R$ 34,8 milhões parcelados.

    A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, apontou o Mutirão de Negociação Fiscal de Pernambuco como modelo para todo o Judiciário brasileiro. “Visitaram o mutirão representantes de dez Estados brasileiros, com secretários de Finanças, secretários de Fazenda, presidentes de Tribunais ou juízes, que vieram para conhecer o projeto. Foi realmente um projeto dos sonhos que se concretizou”, afirmou a ministra, durante a entrevista coletiva de balanço parcial do mutirão, realizada na segunda-feira (20/7).

    O presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves, destaca que o sucesso do mutirão endossa o compromisso de aproximar o Poder Judiciário da população e fomenta a cultura da conciliação. “Com o Mutirão de Negociação Fiscal, abrimos uma oportunidade para que o cidadão possa, pagando seus impostos, melhorar a condição de vida da coletividade. Contribui com a arrecadação e, ao mesmo tempo, regulariza a sua situação em condições especialíssimas. Esta iniciativa fortalece, ainda, a resolução dos conflitos de forma amigável. Por último, contribui também para a extinção de milhares de processos de execução fiscal em tramitação no Judiciário local”, afirma.

    Para o secretário da Fazenda de Pernambuco, Márcio Stefanni Monteiro, é importante permitir a regularização dos contribuintes já que eles movimentam a economia pernambucana. “Estamos vivendo um momento delicado na economia. Ter nossos contribuintes regularizados, com suas dívidas quitadas, é possibilitar o surgimento de um novo círculo. As empresas com certidões habilitadas podem participar de concorrências nas licitações do Estado e obter liberações de crédito para investimento. O comerciante que utiliza seu veículo no trabalho pode negociar as dívidas de IPVA e não se prejudicar. É notório, portanto, que o mutirão traz benefícios para todos, tanto para o indivíduo quanto para a coletividade, uma vez que os impostos garantem os serviços públicos”, explica. "A experiência foi exitosa. No âmbito do Estado, tivemos a oportunidade de negociar quase 6 mil débitos fiscais, possibilitando um incremento da receita e a regularização destes contribuintes", acrescentou o procurador-chefe da Fazenda Estadual, Rafael Amorim.

    O secretário de Assuntos Jurídicos do Recife, Ricardo Correia, avaliou que o mutirão propiciou um ganho para todos os envolvidos com a regularização do cidadão junto à Justiça e a recuperação do recurso que viabiliza uma melhor prestação de serviço para toda a comunidade. “Com os descontos e condições de parcelamento, o cidadão pôde adequar o pagamento ao seu orçamento e toda a cidade ganha com uma melhor prestação de serviço, como novas creches, escolas, postos de saúde, pavimentação. Enfim, um melhor trabalho da Prefeitura como um todo.”

    Cidades: Recife
    Assuntos: mutirão fiscal de pernambuco, centro de convenções, governo de pernambuco, prefeitura do recife
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  • Mutirão de Negociação Fiscal de Pernambuco encerra nesta terça-feira

    | Fisco

    ​O Mutirão de Negociação Fiscal de Pernambuco foi prorrogado até esta terça-feira (21/7) para que mais cidadãos possam quitar débitos de impostos estaduais e do município do Recife em condições especiais. Iniciado na última quarta (15), o mutirão terminaria nesta segunda-feira (20), mas ganhou um dia a mais em virtude da grande procura.

    Descontos de até 90% em juros e multa são oferecidos para quem for ao Pavilhão do Centro de Convenções negociar débitos relativos a IPTU, ISS, CIM, ITBI do município do Recife, além dos impostos estaduais ICMS, ICM, ICD e IPVA (este último apenas as dívidas de 2013 ou anos anteriores). Realizado conjuntamento pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Governo do Estado de Pernambuco e Prefeitura do Recife, o mutirão tem o apoio da Corregedoria Nacional de Justiça.

    Cidades: Recife
    Assuntos: Não há assuntos relacionados.
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  • Mutirão de Negociação Fiscal assegura resgate de R$ 90 milhões para o Estado e o Recife

    | Fisco



    As condições especiais para pagamento de débitos tributários oferecidas pelo Mutirão da Negociação Fiscal de Pernambuco podem assegurar um retorno de cerca de R$ 90 milhões aos cofres públicos do Estado e do município do Recife. A iniciativa deu preferência a acordos cuja dívida é de até R$ 50 mil. No tocante ao Tesouro Estadual, devem ser regatados em 18 meses, mediante pagamento por parte dos devedores, R$ 27,2 milhões. Desse montante, R$ 1,79 milhão já foi liquidado, e, portanto, já está caixa.

    A apresentação dos resultados foi feita pelo governador Paulo Câmara, em coletiva, nesta segunda-feira (20), no Palácio do Campo das Princesas. Também participaram da entrevista a primeira-dama do Estado, juíza Ana Luíza Câmara, que coordenou o mutirão; o prefeito Geraldo Julio; o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Frederico Neves; e a corregedora Nacional de Justiça e idealizadora dos mutirões, ministra Nancy Andrighi.

    "Os recursos arrecadados durante o mutirão serão aplicados em ações que já estão em curso, considerando ainda o momento econômico. A regularização de tributos é fundamental para que a gente possa atravessar 2015 com equilíbrio. O apoio das instituições e essas discussões prévias nos dão condições de estarmos mais próximos da população que deseja regularizar seus tributos. Pernambuco dá exemplo ao resto do Brasil com o apoio do Judiciário, e mostrando que é possível ter ações mais próximas do povo. Mais uma prova que vamos trabalhar para que essas instituições funcionem de maneira eficiente e que estejam cada vez mais próximas da sociedade", afirmou Paulo Câmara.

    As negociações acontecem desde o último dia 15, no pavilhão do Centro de Convenções de Pernambuco. Com prazo de término para hoje, a ação foi prorrogada até amanhã, das 8h às 19h. O mutirão é realizado de forma integrada entre o Governo do Estado, Tribunal de Justiça e Prefeitura do Recife.

    Quem comparecer ao evento poderá negociar ICM, ICMS, IPVA, ICD, IPTU, ISS, ITBI e CIM em condições especiais, com redução de até 90% em multas e juros, e parcelamento de até 96 vezes. Para a aderir às condições do mutirão, o contribuinte, se pessoa física, precisa estar com a identidade e o CPF. No caso de uma pessoa jurídica, será necessário apresentar o contrato social da empresa, CNPJ e a inscrição estadual ou municipal.

    Para o chefe do Executivo pernambucano, a iniciativa é mais uma prova de que a união entre os poderes é a alternativa para vencer os desafios. "O Judiciário nos procurou, ainda no inicio do ano, visando realizar uma ação coletiva que trabalhasse não só o aspecto fiscal, mas também para dar vazão à uma série de processos que poderiam ser resolvidos durante o mutirão. Fizemos todas as preparações necessárias; do aspecto legal e de viabilização de recursos para realização. Saímos desse período de trabalho em equipe satisfeitos com os resultados alcançados", pontuou Câmara.

    O governador destacou ainda que "essa é mais uma oportunidade para o contribuinte, que, por algum motivo, não conseguiu regularizar os seus tributos". "Com celeridade e eficácia, o mutirão ofereceu a oportunidade de prazos, pois sabemos que, muitas vezes, é difícil ter os recursos para finalização desses débitos à vista. E o nosso parcelamento foi um atrativo a mais para resolução dessas questões", argumentou Paulo.

    O mutirão faz parte do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, idealizado e promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça. Entre os objetivos do programa estão a possibilidade de cidadãos e empresas quitarem seus débitos; a recuperação do crédito por parte do Executivo; e a diminuição do acervo no Judiciário, uma vez que as ações de execução fiscal equivalem a 52% dos processos em tramitação no País.

    Presidente do TJPE, Frederico José Neves ressaltou a importância da ação na resolução de conflitos simples. "No Mutirão da Negociação Fiscal, estamos juntos para elevar a qualidade de vida da coletividade", pontuou o desembargador.

    SITE - Os contribuintes do Estado que não conseguirem comparecer ao Centro de Convenções poderão usufruir das mesmas condições somente até 31 de julho. Para tanto, devem acessar o site www.sefaz.pe.gov.br ou se dirigir a uma unidade da Secretaria da Fazenda mais próxima, inclusive no interior.

    Pernambuco foi o terceiro Estado a aderir ao programa, que foi lançado em fevereiro pela ministra Nancy Andrighi. Antes da iniciativa, o Estado já havia recuperado R$ 820 milhões em créditos para investimentos em políticas públicas.

    MODELO - Devido a organização e à alta adesão dos contribuintes, Pernambuco foi eleito o estado-modelo pela Corregedoria Nacional de Justiça. Nancy Andrighi destacou a forma humanizada do atendimento realizado no Centro de Convenções de Pernambuco, local que também ofereceu um ampla estrutura. "Esse foi realmente projeto dos sonhos concretizados por quem está trabalhando no Centro de Convenções. Essa é forma diferenciada de fazer justiça", comemorou.

    O prefeito do Recife, Geraldo Julio, adiantou que o mutirão deve garantir o retorno de mais de R$ 60 milhões aos cofres da capital; recursos que serão aplicados na manutenção da máquina e das ações do plano de governo. "Quando se atua de forma integrada os resultados aparecem", disse Geraldo, pontuando que a maior parte da arrecadação municipal deve-se à regularização do IPTU. "Esse é uma resposta importante para os cofres públicos, porém mais importante ainda para as pessoas", concluiu.

    Foto: Aluisio Moreira/SEI 

    Cidades: Recife
    Assuntos: mutirão da negociação fiscal de pernambuco, paulo câmara, palácio do campo das princesas, geraldo julio, centro de convenções
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  • Novo Mapa da Estratégia de Pernambuco reforça foco nos estratos mais vulneráveis e no interior

    | Comunicação, Economia, Educação, Social, Saúde, Política, Juventude, Segurança, Emprego, Meio Ambiente, Agricultura, Turismo, Transporte, Balanço, Tecnologia, Esportes, Mobilidade, Administração, Cultura, Direitos Humanos, Fisco, Copa 2014, Trânsito, Confederações 2013, Infância, Cotação



    Em evento realizado no Teatro Guararapes, nesta sexta-feira (19), o Governo do Estado lançou o novo Mapa da Estratégia de Pernambuco 2015-2018. O documento reúne um conjunto de diretrizes que vão orientar as ações governamentais nos próximos anos para a consolidação de um Estado mais justo na garantia das oportunidades para todos. Os focos prioritários da gestão para o período são os estratos mais vulneráveis da população e o interior. Comandado pelo governador Paulo Câmara, o evento reuniu todo o secretariado, secretários executivos, gerentes, diretores de órgãos e servidores estaduais.

    "Gestão se faz com pessoas. Por isso é que é tão importante a presença dos gerentes e dos secretários aqui hoje. Os gestores são líderes em cada área de atuação. Fortalecemos o modelo de gestão, que é premiado internacionalmente. Quantas pessoas nos procuram todo mês para entender como conseguimos obter esses avanços. Essa gestão tem que continuar nos seus princípios básicos que contemplam o diálogo com o povo. Temos que ir a cada região do Estado ouvir as pessoas e entender as suas necessidades", destacou Paulo Câmara.

    O governador ressaltou que as diretrizes da sua gestão seguirão os caminhos trilhados pelo ex-governador Eduardo Campos. "Eduardo me ensinou como fazer e é por isso que eu estou aqui. Ele me ensinou a tirar do papel ações que beneficiam o povo", cravou Paulo, que fez um balanço das conquistas a que os pernambucanos tiveram acesso nos últimos oito anos.

    "Tiramos da pauta telhado caído e colocamos 300 escolas integrais. Tiramos da pauta a penúltima taxa de abandono do País e colocamos a escola com menor abando escolar do País. Saímos da 21ª colocação no Ideb e fomos para a 4ª colocação. Fizemos mais hospitais, unidades de pronto-atendimento. Ampliamos a cobertura de exames, consultas e cirurgias. Dobramos o número de leitos e multiplicamos por cinco o número de UTIs", enumerou Câmara.

    Na segurança, segundo o governador, Pernambuco é o único Estado do Nordeste que conseguiu reduzir o número de homicídios nos últimos oito anos. "Devemos os nossos resultados à capacidade de gestão, que tem uma fórmula de trabalhar ouvindo o povo. Fizemos ainda muitas obras de infraestrutura. Avançamos na questão da água. Promovemos aqui em Pernambuco um desenvolvimento econômico jamais visto na história, com a ampliação de 600 mil postos de trabalho. Também trabalhamos para um turismo cada vez mais forte", pontuou Paulo.

    O chefe do Executivo estadual reforçou que o período difícil pelo qual passa o mundo não fará com que o Governo de Pernambuco diminua as entregas. "Eu sei, também, que estamos passando por um período complicado. Eu sou como Eduardo e não vou dar intimidade a problema. A partir de agora, problema tem que ser encarado como desafio permanente. Desafio que bate à nossa porta, nós olhamos para e ele e saímos para buscar as soluções. Não quero falar em desafio, mas, sim, em criatividade. Temos que aproveitar o momento para criar oportunidades e fazer mais com menos. É assim que nós vamos ultrapassar todos esses desafios. É assim que vamos continuar cumprindo os nossos desafios com o povo. É assim que vamos fazer com que Pernambuco continue no rumo certo", argumentou Paulo Câmara.

    Durante o lançamento, antes da apresentação do Mapa da Estratégia, o secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Danilo Cabral, elencou os resultados do Governo nos últimos oito anos e as entregas do governador Paulo Câmara nos primeiros seis meses da gestão. Ele detalhou os investimentos em educação, saúde, segurança pública, infraestrutura e desenvolvimento econômico.

    “Estamos aqui para reafirmar os nossos valores, os nossos compromissos da campanha, e, sobretudo, orientar o que vamos fazer daqui para frente. Vamos construir uma nova unidade, mais forte do que foi construída nos últimos oito anos. E, de forma coletiva, dialogando com a sociedade, implementar essas políticas públicas”, afirmou o secretário.

    PREMISSAS - Pelo novo Mapa, a Visão de Futuro - um Estado mais justo na garantia de oportunidades a todos - é o patamar perene e sustentável da realidade socioeconômica que o Estado pretende alcançar ao final da implantação das atividades e ações estratégicas propostas. A partir dela, o Mapa da Estratégia aponta as quatro premissas que nortearão a atual gestão: Diálogo com a Sociedade; Transparência, Responsabilidade e Controle social; Modelo Integrado de Gestão com Foco em Resultados e Parceria com Municípios.

    O Mapa da Estratégia foi elaborado a partir do legado do Mapa anterior (2011-2015), de uma profunda ausculta popular realizada pelo Seminário Todos por Pernambuco, que ocorreu em março e abril, do documento de planejamento de longo prazo Pernambuco 2035 e do programa de governo do então candidato Paulo Câmara. Foram definidos 12 objetivos estratégicos, que são agrupados em torno de quatro temas estratégicos, ou perspectivas, criadas a partir dos eixos estruturantes propostos no programa de governo.

    Na perspectiva Qualidade de Vida, estão os seguintes objetivos estratégicos: Pacto pela Vida; Pacto pela Saúde, Recursos Hídricos e Saneamento e Mobilidade e Urbanismo. No eixo Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, os objetivos são Cidadania Ativa e Direitos Humanos. 

    Desenvolvimento Sustentável é outra perspectiva que abarca os objetivos de Infraestrutura e Competitividade; Inovação e Produtividade; Desenvolvimento Rural e Sustentabilidade. Por fim, Gestão Participativa e Transformadora é uma perspectiva que conta com um único objetivo estratégico: o Modelo Integrado de Gestão.

    Essa é a terceira edição do Mapa da Estratégia. Ele foi criado por Eduardo Campos ainda em seu primeiro mandato como uma das principais ferramentas do Modelo de Gestão Todos por Pernambuco. O Mapa orienta e alinha todos os órgãos do Governo ao definir, além da visão de futuro, as premissas, os focos prioritários e os objetivos estratégicos para a gestão.

    O Mapa da Estratégia é válido para cada quadriênio e será a base para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). A partir de seu lançamento, o governador dá início ao monitoramento das metas prioritárias da gestão, elencadas em cada objetivo estratégico. O primeiro ciclo de monitoramento ocorrerá entre os dias 25 de junho e 3 de julho.

    De acordo com Paulo Câmara, o monitoramento da gestão possibilitará que o todo esse planejamento saia do papel de maneira mais efetiva. "Vamos executar, avaliar e corrigir, da maneira que foi feita nos últimos oito anos. Pernambuco continuará no rumo de um Estado mais justo e com oportunidades para todos. Quero dizer a cada um de vocês que o trabalho que nós vamos executar vai exigir muita dedicação. Vamos ter trabalho hoje, no outro dia mais trabalho e no outro dia mais trabalho ainda. Mas é com o trabalho que vamos fazer o que precisa ser feito. O serviço público depende de nós. A qualidade do serviço público depende das nossas ações. O povo espera da gente nada mais do que trabalho e atenção", finalizou.

    Foto: Roberto Pereira/SEI 

    Cidades: Abreu e Lima, Araçoiaba , Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe , Dormentes, Fernando de Noronha, Igarassu, Ipojuca , Itamaracá , Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes , Lagoa Grande, Lagoa dos Gatos, Moreno, Olinda, Orocó, Paulista, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, São Lourenço da Mata
    Assuntos: mapa de estrategia de pernambuco, qualidade de vida, paulo camara, gestao, modelo integrado de gestao, direitos humanos, desenvolvimento, secretaria de planejamento e gestao,
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  • Todos por Pernambuco 2015 fecha com a participação de mais de 17,8 mil pessoas

    | Economia, Educação, Social, Saúde, Política, Juventude, Segurança, Emprego, Meio Ambiente, Agricultura, Turismo, Transporte, Tecnologia, Esportes, Mobilidade, Administração, Cultura, Direitos Humanos, Fisco, Trânsito, Infância

    O Todos por Pernambuco 2015 chega ao fim com a participação de mais de 17,8 mil pessoas em todo o Estado, do Sertão ao cais. Nas 12 Regiões de Desenvolvimento por onde passou, o seminário compilou mais de 16,7 mil contribuições nas salas temáticas que foram disponibilizadas para o público presente. Os números fizeram desta edição a maior da história.

    O governador Paulo Câmara comemorou o sucesso do programa. “Nós tivemos 16,7 mil propostas, a média está sendo duas mil por evento. Teremos um conjunto de ações para consolidar com base nessas contribuições, aliadas ao programa de governo e ao Pernambuco 2035. Venho da mesma escola de Eduardo Campos e de Miguel Arraes. Uma escola que ouve o povo e planeja as políticas públicas com base no que a população elenca como primordial. O sucesso do Todos vem dessa lógica”, destacou.

    A Região Metropolitana do Recife (RMR), última a ser contemplada pelo evento, mais que dobrou o número de participantes. Em 2011, 1.362 pessoas estiveram no seminário. Neste ano, o número registrado foi de 3.150 participantes. Uma prova de que a população aprova o modelo de gestão democrático implantado ainda em 2007 pelo ex-governador Eduardo Campos.

    No Centro de Convenções, local onde aconteceu a última rodada, a sala mais procurada foi a de Cidadania, com a participação de mil pessoas e um registro de 557 propostas, das quais 128 foram contribuições orais. Entre o que foi debatido, esteve em destaque a garantia da realização da Conferência Estadual de Direitos Humanos, a Criação da área de lazer em Cidade Tabajara (Olinda) e a Criação da unidade do Expresso Cidadão e Parque Municipal, em Moreno.

    O segundo tema mais procurado foi Educação e Cultura, que contou com a participação de 200 pessoas e somou 342 propostas, das quais 83 foram contribuições orais. Entre o que foi destacado como prioridade pela população esteve o aprimoramento do canal de comunicação entre as escolas estaduais e as empresas de manutenção predial, e a oferta de formação sobre a utilização de recursos financeiros nas escolas estaduais, além do fortalecimento dos núcleos de estudo de gênero.

    Saúde foi a terceira sala mais procurada. Nela, 185 contribuições foram pontuadas, das quais 34 orais. Entre os pedidos, o fortalecimento da rede materno-infantil na I Macro e em todo Estado, e o fortalecimento dos comitês regionais de prevenção aos acidentes de transportes terrestres, com foco em acidentes de moto.

    A sala de Economia, Sustentabilidade, Inovação e Desenvolvimento Rural ficou em quarto lugar, com a compilação de 117 propostas; seguida de Segurança, com 105; Mobilidade Urbana, com 74; Água, com 43; Habitação, com 36; e, por fim, Infraestrutura, com 34 propostas.

    “Chegamos ao fim do Seminário Todos por Pernambuco com a sensação de dever cumprido. Tivermos uma expressiva participação do povo pernambucano e isso mostra que estamos no caminho certo. Mostra que o caminho democrático que escolhemos para governar é o mesmo que todos querem. O Caminho da transparência e do diálogo”, disse o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, coordenador do programa.

    Cidades: Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Afrânio, Agrestina, Alagoinha, Aliança, Altinho, Amaraji, Angelim, Araripina, Araçoiaba , Arcoverde, Barra de Guabiraba, Barreiros, Belo Jardim, Belém de Maria, Belém de São Francisco, Betânia, Bezerros, Bodocó, Bom Conselho, Bom Jardim, Bonito, Brejinho, Brejo da Madre de Deus, Brejão, Buenos Aires, Buique, Cabo de Santo Agostinho, Cabrobó, Cachoeirinha, Caetés, Calumbi, Calçados, Camaragibe , Camocim de São Félix, Camutanga, Canhotinho, Capoeiras, Carnaubeira da Penha, Carnaíba, Carpina, Caruaru, Casinhas, Catende, Cedro, Chã Grande, Chã de Alegria, Condado, Correntes, Cortês, Cumaru, Cupira, Custódia, Dormentes, Escada, Exú, Feira Nova, Fernando de Noronha, Ferreiros, Flores, Floresta, Frei Miguelinho, Gameleira, Garanhuns, Glória de Goitá, Goiana, Granito, Gravatá, Iati, Ibimirim, Ibirajuba, Igarassu, Iguaracy, Inajá, Ingazeira, Ipojuca , Ipubi, Itacuruba, Itaiba, Itamaracá , Itambé, Itapetim, Itapissuma, Itaquitinga, Jaboatão dos Guararapes , Jaqueira, Jataúba, Jatobá, Joaquim Nabuco, João Alfredo, Jucati, Jupi, Jurema, Lagoa Grande, Lagoa de Itaenga, Lagoa do Carro, Lagoa do Ouro, Lagoa dos Gatos, Lajedo, Limoeiro, Macaparana, Machados, Manari , Maraial, Mirandiba, Moreilândia, Moreno, Nazaré da Mata, Olinda, Orobó, Orocó, Ouricuri, Palmares, Palmeirina, Panelas, Paranatama, Parnamirim, Passira, Paudalho, Paulista, Pedra, Pesqueira, Petrolina, Petrolândia, Pombos, Poção, Primavera, Quipapá, Quixaba, Recife, Riacho das Almas, Ribeirão, Rio Formoso, Sairé, Salgadinho, Salgueiro, Saloá, Sanharó, Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, Santa Maria do Cambucá, Santa Terezinha, Serra Talhada, Serrita, Sertânia, Sirinhaém, Solidão, Surubim, São Benedito do Sul, São Bento do Una, São Caetano, São Joaquim do Monte, São José da Coroa Grande, São José do Belmonte, São José do Egito, São João, São Lourenço da Mata, São Vicente Férrer, Tabira, Tacaimbó, Tacaratu, Tamandaré, Taquaritinga do Norte, Terezinha, Terra Nova, Timbaúba, Toritama, Tracunhaém, Trindade, Triunfo, Tupanatinga, Tuparetama, Venturosa, Verdejantes, Vertente do Lério, Vertentes, Vicência, Vitória de Santo Antão, Xexéu, Água Preta, Águas Belas
    Assuntos: todos por pernambuco, desenvolvimento, seminario, paulo camara, programa, propostas, politicas publicas, politica, gestao, cidadania, direitos humanos, educaçao, cultura, saude, inovaçao, economia, sustentabilidade, desenvolvimento rural, segurança, mobilidade, agua, habitaçao, infraestrutura,
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  • Esaf promove curso gratuito de Cidadania Fiscal

    | Fisco

    A Escola de Administração Fazendária (Esaf), ligada ao Ministério da Fazenda, abriu inscrições para o curso de Cidadania Fiscal. A capacitação é gratuita e tem a duração de 20 horas-aula, na modalidade de educação a distância (EAD), e ocorrerá entre os dias 2 de fevereiro e 1º de março de 2015. Qualquer cidadão interessado pode fazer a inscrição até a próxima quinta-feira (29/01), através do site www.esaf.fazenda.gov.br. Estão sendo ofertadas duas mil vagas. A iniciativa tem o apoio da Secretaria da Fazenda de Pernambuco, através da área de Educação Fiscal, que funciona como um braço do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) da Receita Federal no Estado.
     
    O curso de Cidadania Fiscal é voltado para a sociedade em geral e está estruturado em três pilares: exercício da cidadania, ética e educação fiscal. O objetivo é aprimorar a relação participativa e consciente entre o cidadão e o Estado e a defesa permanente das garantias constitucionais dos cidadãos, sejam direitos ou deveres, essenciais para o pleno exercício da cidadania. Desde a sua criação, em 2014, 1.500 brasileiros já foram beneficiados.

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    Assuntos: sefaz/pe, governo de pernambuco, inscricoes, curso, ead, cidadania fiscal, pnfe
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