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  • Controladoria de Pernambuco adota modelo de excelência da gestão

    | Administração, Fisco

    scgeCom o objetivo de modernizar a gestão pública, melhorar a eficiência dos seus serviçose, assim, produzir resultados efetivos para a sociedade, a Secretaria da Controladoria Geral de Pernambuco (SCGE-PE) adotou, desde novembro de 2011, o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (GesPública), programa coordenado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão que visa promover a excelência nas atividades públicas. Ele  reúne um conjunto de orientações e parâmetros para avaliar e melhorar a gestão, por meio do Instrumento para Avaliação da Gestão Pública (IAGP).

    Para apoiar as sete equipes formadas por 43 servidores diretamente envolvidos na implantação do programa, desde março deste ano, a instituição conta com o apoio do consultor Júlio Sanches, que possui vasta experiência na área. “A Controladoria, pelas suas características inovadoras e força de sua equipe e liderança, tem alcançado melhorias substanciais ao seu sistema de gestão”, explica o consultor.  Para aperfeiçoamento dos seus fluxos operacionais, o órgão de controle interno utiliza o IAGP 250 pontos, recomendado para instituições que estão na etapa inicial de implantação de um modelo de excelência. Pretende-se, nos próximos ciclos, utilizar os instrumentos de 500 e 1000 pontos.

    Em 2013, a primeira ação do GesPública na SCGE-PE foi a auto avaliação, que resultou numa pontuação de 74 pontos. Em seguida, foram identificados os pontos fortes, oportunidades de evolução e elaborado um Plano de Melhoria da Gestão (PMG), que deve ser concluído até março de 2014, cuja meta é o alcance de 172 pontos. “Nossa missão é sermos reconhecidos, até 2014, como referência nacional como órgão de controle interno. O GesPública é mais uma ferramenta que adotamos para atingir esse fim. Para alcançarmos com êxito seus resultados, temos apoiado todas as suas ações e envolvido, direta ou indiretamente, todos os servidores, sejam analistas de controle interno, comissionados, temporários e terceirizados. Estas ações vêm ao encontro da determinação do nosso Governador Eduardo Campos que, em 2007, no início de sua primeira gestão, criou esta Secretaria de Controle Interno, com o intuito de melhorar o diálogo com a sociedade e a transparência, com responsabilidade e controle social”, comenta o secretário Djalmo Leão.

    Cidades: Recife
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  • Gravatá se interliga ao sistema de abertura de empresas da Jucepe

    | Economia, Administração, Fisco

    jucepeA Jucepe e a Prefeitura de Gravatá firmaram convênio para a integração do município ao Redesim/PE, sistema implantado pela Junta que interliga, por meio da internet, as instituições envolvidas na legalização da atividade empresarial com o objetivo de desburocratizar e agilizar o processo de abertura, alteração e extinção de empresas.

    A assinatura do convênio aconteceu no gabinete da prefeitura. Além do prefeito Bruno Martiniano e do presidente da Jucepe, Lula Cabral, estiveram presentes o secretário de Desenvolvimento Econômico, Alexandre Rabelo, o secretário geral da Jucepe, João de Moura e o coordenador técnico, Philipe Jardelino.

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    Cidades: Gravatá
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  • Jucepe negocia entrada do Recife no integrador estadual

    | Economia, Administração, Fisco

    jucepeA Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe) está em entendimentos finais com a Prefeitura do Recife para inte­grar a capital do Estado ao Redesim, sistema implantado pela Junta que simplifica e desburocratiza os procedimentos de abertura, alteração e baixa de empresas. "Um total de 21 prefeituras já estão interligadas e, com a entrada do Recife, o sistema irá ampliar significativamente o universo de empresários beneficiados, uma vez que a capi­tal pernambucana reúne cerca de 40% das empresas registradas no Estado", explica o presidente da Jucepe, Lula Cabral.

    O Redesim, por meio do Portal da Jucepe na Internet, interliga as instituições envolvidas no processo de legalização da atividade empresarial. "Já é possível abrir uma empresa em Pernam­buco sem a necessidade de deslocamentos até a Receita Federal, Secretaria da Fazenda, Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária e a 21 prefeituras do interior e da Região Metropolitana", revela Cabral. Além do Recife, mais três prefeituras (Carpina, Itamaracá e Olinda) deverão ingressar no Redesim este ano, totalizando 25 municípios que reúnem mais de 70% das empresas de Pernambuco. Além das prefeituras, as próximas instituições a serem interligadas serão o Corpo de Bombeiros Militar e a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH).

    Cidades: Recife
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  • Jucepe informa que no estado são abertas cerca de 1.420 empresas por mês

    | Economia, Administração, Fisco

    jucepeEm Pernambuco, foram criadas 8.518 empresas de janeiro a junho deste ano, o que representa uma média de cerca de 1.420 novas empresas registradas por mês na Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe). Segundo o presidente da Junta, Lula Cabral, a categoria empresário (antiga firma individual) foi a que apresentou maior número de registros: 4.301. Em seguida estão as sociedades limitadas com 3.462. As Eireli (Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada) tiveram 676 registros. O número de sociedades anônimas foi de 33 e, de cooperativas, 18.

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  • Decreto regulamenta transparência sobre deslocamentos aéreos oficiais

    | Economia, Balanço, Administração, Fisco

    O governador Eduardo Campos assinou, na manhã desta terça-feira (16/07), o decreto n° 39.603/2013, que institui, no âmbito do Estado de Pernambuco, a obrigação de divulgação de dados relativos a viagens aéreas custeadas pelo Poder Executivo. A partir do dia 1° de agosto, o Portal da Transparência do Estado de Pernambuco (www.transparencia.pe.gov.br) passará a informar os nomes dos passageiros, destinos e motivação das viagens objeto de locação ou fretamento de aeronaves utilizadas pelo governador, pelos secretários, por dirigentes de órgãos e empresas públicas, e por quaisquer servidores públicos.

    "Foi o nosso governo que criou o Portal da Transparência e colocou na internet as despesas públicas para que a sociedade possa consultá-las, atendendo cobrança que era feita há décadas. Nós fomos também o primeiro Estado do Brasil a regulamentar a Lei de Acesso à Informação. Agora, com esse decreto, além dos números, o portal passará a colocar o destino, os horários e as pessoas que entrarem nesses aviões. Tudo isso é uma forma de aperfeiçoar o Portal da Transparência, o que é meu dever como cidadão", explicou o governador.

    Outras normas complementares para a execução do Decreto deverão ser expedidas pela Secretaria da Controladoria Geral do Estado. As despesas decorrentes do ato correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.

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  • Reunião apresenta eficientização do processo de recolhimento da TFSI

    | Fisco

    arpeNa manhã desta terça-feira (2), no auditório da Agência de Regulação de Pernambuco - Arpe ocorreu uma reunião com as Entidades Sociais qualificadas como Organizações Sociais (OS) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), nos moldes da Lei Estadual nº 11.743/200, para tratar do recolhimento da Taxa de Fiscalização do Sistema Integrado das Atividades Públicas não Exclusivas (TFSI) instituída por meio da Lei Estadual nº 13.955/2009, que teve como principal tema a automatização (criação de sistema informatizado) do processo de recolhimento da TFSI, com escopo de eficientizar esse processo de recolhimento do tributo.

    A TFSI é um tributo, sob a espécie tributária de Taxa, que decorre do Poder de Polícia exercido pela Arpe, quando da regulação das Atividades Públicas não Exclusivas, sendo a Arpe o sujeito ativo e como sujeito passivo (contribuintes) as OS e OSCIP que possuam vínculo com o Estado de Pernambuco.

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    Cidades: Recife
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  • Secretário de Saúde apresenta prestação de contas

    | Saúde, Fisco

    sesNesta segunda-feira (17), o secretário Estadual de Saúde, Antonio Carlos Figueira, apresentou, em audiência pública, no Auditório do 6º andar do Anexo 1 da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a prestação de contas da pasta. O evento foi realizado em cumprimento à Lei Complementar 141/12, que regulamenta os valores mínimos a serem aplicados anualmente pelos entes federativos em ações de saúde. Segundo a Lei, em seu artigo 34, as audiências públicas devem ser realizadas a cada quatro meses, apresentando o relatório das ações e investimentos na área da saúde referentes a esse período.

    Em sua apresentação, Figueira detalhou aos deputados os avanços obtidos na área da saúde nos últimos anos. Desde 2007, o Estado vem batendo recorde na aplicação de recursos na saúde pública. Em 2012, o orçamento da pasta alcançou a marca de R$ 3,5 bilhões. Desse total, R$ 2,1 bilhões foram recursos próprios do Tesouro Estadual, o que representou cerca de 16% da receita bruta o do Estado (acima dos 12% constitucionais). Para 2013, o compromisso do Governo é manter essa priorização do setor, focando, principalmente, na Atenção Primária, na construção das UPAEs e na universalização do Samu.

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    Cidades: Recife
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  • Defensora Geral do Estado é convidada para Seminário sobre Direito Tributário

    | Fisco

    defA Defensora Pública Geral, Marta Freire, participa nesta quinta-feira (13/06) do Seminário Questões Atuais do Direito Tributário. O evento, que ocorre pela manhã no auditório do JCPM, no Pina, vai contar com diversos especialistas da área.

    A Defensora Geral vai participar do seminário a convite do coordenador científico do evento e professor da Fundação Getúlio Vargas, Eric castro e Silva.

    O seminário vai debater assuntos como Normas Tributárias, Gestão de Tributos, Planejamento Tributário, dentre outros. As inscrições são gratuitas, mas com vagas limitadas. Os interessados podem se inscrever pelo e-mail eventos@castroesilva.com.br ou pelos telefones: (81) 3039.0143 ou 9357.9963.

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    Cidades: Recife
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  • Finanças da PMPE promove reunião de instrução administrativa

    | Segurança, Fisco

    No intuito de promover informações específicas quanto à elaboração de planilhas e remessa de documentação para pagamentos de diárias, em especial dos festejos juninos 2013, entre os dias 22 e 29 de maio, a Diretoria de Finanças (DF) da Polícia Militar de Pernambuco realizou instruções destinadas aos policiais militares que atuam na área das Unidades da Região Metropolitana, Agreste e Sertão do Estado.

    Na Capital, as instruções ocorreram no Centro de Formação de Servidores do Estado de Pernambuco (CEFOSPE) e auditório do CASIS, enquanto que no Agreste e Sertão, para as Unidades da DINTER 1 e 2, os encontros ocorreram nos auditórios do CDL, em Caruaru, e do Hospital Municipal de Serra Talhada, respectivamente.

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    Cidades: Caruaru, Recife, Serra Talhada
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  • Governador Eduardo Campos recebe bancadas estaduais de SC e do RS

    | Economia, Educação, Saúde, Administração, Fisco

    foto1O governador Eduardo Campos recebeu deputados estaduais de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, na manhã desta quinta-feira (23/05), na sala de monitoramento da Sede Provisória do Governo do Estado, no Centro de Convenções. Os legisladores vieram a Pernambuco para participar da 17ª Conferência Nacional da União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), e aproveitaram a oportunidade para fazerem visitas de cortesia ao governador.

    Eduardo fez uma breve reflexão sobre o momento econômico brasileiro e internacional, falou das travas para o País voltar a crescer de maneira sustentável, previdência e política fiscal. A conversa passou ainda pelo cenário da educação, saúde e segurança pública, além do modelo de gestão pública implantado desde 2007 e que serviu de referência para outros Estados, incluindo o Rio Grande do Sul.

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    Cidades: Olinda
    Assuntos: governador, eduardo campos, pernambuco, estado, recebe, comitiva, legisladores, santa catarina, sc, rio grande do sul, rs, unale, legislativos, momento, economia, educacao, saude, gestao
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