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  • Governador inaugura Expresso Cidadão no RioMar

    | Social, Segurança, Emprego, Administração, Direitos Humanos, Fisco

    Na mesma noite de inauguração do maior shopping do Nordeste - o RioMar, no bairro do Pina, nesta segunda 29/10, o governador Eduardo Campos entregou a 5ª unidade do Expresso Cidadão na Região Metropolitana do Recife. Com a inauguração da unidade no RioMar, a Zona Sul do Recife passa a contar com seu primeiro Expresso Cidadão.
     
    O espaço conta com uma área de 1.546,30 m² e reúne cerca de 200 funcionários. O quadro garante a realização de mais de 50 mil atendimentos por mês. “Nosso objetivo é oferecer uma loja de serviços completos para que a população possa resolver todo e qualquer tipo de problema num só lugar”, justificou Eduardo.
                                       
    O Expresso RioMar, assim como as demais unidades, oferece serviços com maior agilidade. Lá estão presentes órgãos públicos como Detran, Compesa, Agência do Trabalho, Defensoria Pública, Procon, Lafepe, Sefaz e SDS/Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB). A grande novidade da unidade será a emissão de passaportes, prevista para janeiro de 2013, quando a Polícia Federal iniciará suas atividades no Expresso RioMar.
     
    Outra inovação é o serviço de apoio ao turismo com o atendimento da Empetur e a instalação da 1ª Ouvidoria Geral do Estado em uma unidade do Expresso, mais um canal de comunicação entre o Governo do Estado e o cidadão. Além disso, órgãos parceiros como a Receita Federal e a Prefeitura do Recife também vão prestar seus serviços no espaço. O Expresso RioMar funcionará de segunda a sexta-feira, das 9h às 21h, e aos sábados, das 9h às 15h.
     
    RioMar – Ainda na solenidade de inauguração do RioMar Shopping, o governador Eduardo Campos, em discurso, elogiou a “coragem” e “fé no futuro de Pernambuco” do empreendedor do centro comercial, JCPM. Sergipano de nascença, João Carlos Paes Mendonça escolheu Pernambuco desde 1966 para começar “um novo lar” e tocar empreendimentos importantes.
     
    Eduardo também ressaltou o impacto positivo do RioMar sobre a economia e para o equilíbrio social. “Esse é um empreendimento de quase R$ 1 bilhão entre investimentos diretos do shopping e dos lojistas. Além disso, gerou quase quatro mil postos de trabalho durante a construção beneficiando muitas pessoas aqui do entorno, como as comunidades do Bode, Pina e Brasília Teimosa. E agora,quando ele abre, vai gerar duas vezes mais empregos, serão cerca de oito mil”, destacou Eduardo.

    Cidades: Recife
    Assuntos: governador, pernambuco, eduardo campos, inauguracao, shopping, riomar, nordeste, pina, recife, expresso cidadao, servicos, zona sul, espaco, atendimento, detran, compesa, agencia do trabalho, defensoria publica, procon, lafepe, sefaz, sdsiitb, emissao, passaportes
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  • Quarenta estabelecimentos interditados e R$ 8 milhões em mercadorias apreendidas na Operação Oriente

    | Segurança, Fisco

    As secretarias da Fazenda e de Defesa Social apresentaram em coletiva de imprensa nesta manhã (18), o balanço da Operação Oriente realizada nos últimos dias 15,16 e 17 com o objetivo de combater a sonegação fiscal e a pirataria no comércio varejista do Recife (bairros de São José, Santo Antônio, Boa Vista, Afogados, Imbiribeira e Casa Amarela) e interior do Estado (Gravatá e Bezerros), com foco na comercialização de produtos chineses.

    Os dados foram apresentados pelo secretário Executivo da Receita Estadual, Oscar Victor Santos, pelo secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, e do diretor geral de operações da Polícia Civil, delegado Osvaldo Morais.

    A Operação Oriente abordou o total de 58 alvos, interditando 40 estabelecimentos entre depósitos e lojas. O valor das mercadorias em situação irregular é de aproximadamente R$ 8 milhões, sendo o crédito tributário (imposto + multa) estimado em R$ 4 milhões.

    O material apreendido será analisado e, em caso de constatação de falsificação, encaminhado à SDS para os procedimentos cabíveis. O que não for falsificado ficará retido pela Sefaz, só sendo liberado após a devida regularização. O mesmo acontece com os estabelecimentos fechados que só poderão ser reabertos após a regularização.

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    Cidades: Bezerros, Gravatá, Recife
    Assuntos: operacao oriente, sefaz, sonegacao fiscal, sds, produtos chineses
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  • Estabelecimentos interditados e R$ 750 mil em mercadorias são epreendidas pela Sefaz

    | Fisco

    Das mil diligências programadas na Operação Dia das Mães, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) já realizou 400, resultando na interdição de 15 estabelecimentos comerciais por realizar venda sem nota, na apreensão de 85 POS (Point Of Sale) - maquinetas que emitem o comprovante direto sem a emissão do comprovante fiscal - e, ainda, na interdição de quatro depósitos por armazenar mercadorias desacompanhadas de notas fiscais.

    A ação, que conta com o apoio da Delegacia de Crimes contra a Ordem Tributária (Deccot) e da Polícia Militar, acontece até o próximo sábado (12) quando serão percorridos os principais corredores comerciais do centro e dos bairros de Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes. Entre as interdições, destacam-se as realizadas nos depósitos localizados no bairro de São José por estarem lotados de produtos de origem chinesa.

    “Esses galpões abasteciam o comércio das lojas do centro com produtos sem nota fiscal. Todas as mercadorias, que somam R$ 750 mil, foram apreendidas”, explica o diretor da Diretoria Geral de Fiscalização Especial e Controle de Mercadorias (DFM), Anderson Alencar. Hoje, a operação prossegue nos shoppings e nos centros comerciais dos bairros de Afogados, Olinda, Boa Viagem, Piedade, Parnamirim, Graças, Espinheiro, Rosarinho, entre outros.

    A ação vai realizar o total de mil diligências, com a proposta de verificar e regularizar divergências entre os valores declarados espontaneamente pelos contribuintes e aqueles obtidos pelo Fisco por meio do Programa Malha Fina que realiza o cruzamento de dados com as administradoras de cartão de crédito. De acordo com levantamento da Gerência do Segmento de Varejo, existe uma omissão de faturamento de cartões de crédito de aproximadamente R$ 136 milhões.

    Outro foco da operação são as transações com cartão de crédito/débito que devem ser realizadas com a emissão do comprovante através do ECF, sendo proibidas as com o POS (Point Of Sale), maquinetas que emitem o comprovante direto. “A Fazenda atua diariamente no combate a evasão e as ações presenciais são muito importantes para regular o setor tanto na inibição de práticas ilícitas quanto na conscientização da população da importância de se exigir a nota fiscal.

    Para se ter uma ideia, logo após a Operação Dia das Mães do ano passado, registramos um incremento da arrecadação do Varejo da ordem de R$ 4,5 milhões”, ressalta Anderson Alencar. Em 2011, o segmento de Varejo respondeu por 7% da arrecadação do Estado, recolhendo aos cofres públicos o montante de R$ 719 milhões, valor 21,20% maior do que no ano anterior. Por mês, o setor arrecada cerca de R$ 55 milhões.

    Cidades: Recife
    Assuntos: sefaz, operacao dia das maes, deccot, interdicoes de estabelecimentos
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  • Cehab será agente financeiro na contratação de 2.607 unidades habitacionais

    | Administração, Fisco

    O Ministério das Cidades aprovou a atuação da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) como agente financeiro na contratação de 2.607 unidades habitacionais no estado de Pernambuco. As casas serão construídas no âmbito do programa federal Minha Casa, Minha Vida 2, voltado para municípios com população de até 50 mil habitantes.

    Em todo o Brasil, serão construídas 110 mil casas para famílias com renda mensal de até R$ 1.600. Deste total, 43.976 habitações são destinadas à região Nordeste. Os municípios com até 50 mil habitantes têm até a próxima sexta-feira (30) para inscrever propostas de edificação de moradias. Até o momento, já foram inscritos projetos para construção de mais de oito mil casas em Pernambuco.

    No dia 27 de janeiro de 2012, o Ministério das Cidades divulgará a lista de propostas selecionadas. A partir daí, os municípios beneficiados poderão recorrer à Cehab para solicitação de financiamento das obras. Outras instituições e agentes financeiros também poderão ser solicitados. As obras têm valor de subvenção econômica de R$ 25 mil por imóvel, com recursos do Ministério das Cidades, e contrapartida de R$ 5 mil por parte do Governo do Estado.

    Cidades: Recife
    Assuntos: Habitação, Cehab
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