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  • Suape recebe embaixadores africanos e árabes em busca de novos negócios

    | Economia

    O Complexo Industrial Portuário de Suape recebe, nesta sexta-feira (20), uma comitiva de 24 diplomatas, como parte da missão dos Membros dos Conselhos dos Embaixadores Africanos e Árabes no Brasil, iniciada na última quarta-feira (18), no Recife. O objetivo da visita é incrementar as relações econômicas e culturais entre os países árabes e africanos com Pernambuco, tratar sobre as mudanças econômicas que podem afetar os investimentos estrangeiros no Estado e sobre o novo acordo Mercosul/Egito, que poderá abrir mercado para novos produtos brasileiros. Os embaixadores deixam o Estado no próximo domingo (22).

    Em Suape, os diplomatas irão visitar as instalações do Estaleiro Atlântico Sul (EAS), onde conhecerão todo o processo de produção dos navios, desde o corte das chapas até a montagem final dos blocos. Ainda na área portuária, passarão pelo Cais IV, por onde o atracadouro movimenta veículos e demais cargas diversas. Ao final da visita, conhecerão o centro administrativo do porto. Após apresentação institucional e tratativas sobre oportunidades de negócios em Suape, o grupo retornará ao Recife.

    A movimentação de produtos entre Suape e os países árabes e africanos ainda é pequena frente ao cômputo geral. Em 2016, dos 22,7 milhões de toneladas que chegaram ou saíram do porto pernambucano, apenas 881 mil tiveram essas nações como origem ou destino. Em 2017, até o mês de agosto, foram 504,2 mil toneladas do total de 14,5 milhões movimentados esse ano. Os países de onde Suape mais trouxe mercadorias esse ano foram Argélia, com 186,4 mil toneladas, e a Arábia Saudita, com 118,4 mil. Na exportação, os destaques foram Angola, com 26,3 mil, e Marrocos, com 16,1 mil toneladas. Os produtos principais são cargas em contêineres e combustíveis.

    Em abril deste ano, no entanto, Suape deu um passo importante para incrementar essa relação. Durante a 23ª Intermodal, feira internacional de logística realizada em São Paulo, o atracadouro pernambucano assinou um convênio de colaboração com o Porto de Las Palmas (ESP). Localizado nas Ilhas Canárias, o porto espanhol é porta de entrada para o mercado africano devido à sua localização estratégica (costa noroeste da África). Em maio, seu presidente, Luis Ibarra Betancort, visitou Suape e reafirmou o interesse em explorar a parceria para o crescimento das relações entre África e América do Sul.

    Também em maio, Suape recebeu a visita da embaixadora dos Emirados Árabes Unidos, Hafsa Abdulla Mohamed Sharif Al Ulama, que demonstrou interesse em futuras parcerias com o porto. A entrada em vigor do acordo Mercosul/Egito também é uma oportunidade que abre novas perspectivas para Suape.

    Para o presidente do Porto de Suape, Marcos Baptista, a interação de Pernambuco com o bloco de países árabes e africanos poderá gerar uma série de benefícios para o Estado. “Há várias possibilidades de negócios que se abrem quando recebemos uma comitiva que representa tantas nações, com tantos interesses distintos. Estamos buscando, cada vez mais, diversificar nossas operações. Em breve, o terminal de açúcar estará apto para movimentar outros grãos, nossos parques de tancagem estão sendo ampliados, temos uma série de novos projetos em andamento, como o novo terminal de contêineres. Tudo isso credencia Suape para receber os mais diversos tipos de empreendimentos. Acreditamos que o porto é um dos melhores ambientes de negócios do país e a vinda da missão só ratifica essa ideia”, ponderou.

    Os representantes da missão diplomática também avaliam que Suape poderá render uma série de boas oportunidades para os países que compõem o grupo. “É uma missão de via dupla, procuraremos oportunidades no Estado e também ofereceremos as oportunidades de nossos países”, afirmou o decano do Conselho dos Embaixadores Árabes no Brasil e embaixador da Palestina, Ibrahim Alzeben. “O objetivo é iniciar um diálogo sobre interesses comuns que pode resultar futuramente em negócios para os dois lados e mais intercâmbio comercial entre o Brasil e os países da missão”, completou o presidente da Câmara Árabe, Rubens Hannun, em entrevista à Agência de Notícias Brasil-Árabe (ANBA).

    Acordo Mercosul/Egito

    No dia 1º de setembro deste ano, o Acordo de Livre Comércio (ALC) Mercosul-Egito entrou em vigor. O documento, assinado em 2010, é o primeiro desta modalidade celebrado pelo bloco sul-americano com um país do continente africano. De acordo com projeções da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), aproximadamente 63% das exportações brasileiras para o país serão imediatamente beneficiadas com a entrada em vigor do ALC. A aplicação do acordo no Brasil somente será dada com a publicação de decreto presidencial, prevista para ocorrer em breve.

    No ano passado, o fluxo de comércio entre Brasil e Egito alcançou US$ 1,8 bilhão, dos quais 78% corresponderam a produtos cobertos pelo acordo comercial. O país é importante parceiro comercial na África, ao responder por 23% das aquisições de produtos brasileiros no continente.

    Em 2016, as exportações brasileiras para o Egito somaram US$ 1,7 bilhão. Entre os principais produtos vendidos ao país africano estão carne bovina (30%), açúcar (17%), milho em grão (14%) e minério de ferro (10%). No mesmo período, as importações somaram US$ 94,3 milhões. O Brasil compra do Egito, principalmente, adubos e fertilizantes (36%), nafta (10%), fios de algodão (5,8%) e produtos hortícolas (4,4%).

    Cidades: Cabo de Santo Agostinho
    Assuntos: suape, sdec, estaleiro atlantico sul, marcos baptista
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  • Petrolândia recebe oficina sobre economia solidária

    | Economia, Emprego

    O município de Petrolândia recebe no dia 24 de outubro uma caravana com representantes da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação do Governo de Pernambuco (Sempetq), da Superintendência Regional do Trabalho de Pernambuco (SRTE/MTE), do Fórum de Economia Solidária de Pernambuco e da Comissão Estadual de Cadastro, Informação e Comércio Justo e Solidário (CADSOL). Na ocasião, será realizada uma oficina com grupos, associações e cooperativas do sertão sobre as políticas públicas de economia solidária e inclusão no CADSOL.

    O evento acontece no Centro Cultural Hildebrando Menezes, na Praça dos Três Poderes, no Centro de Petrolândia. A iniciativa tem como principal objetivo estimular os participantes a se inscrever no Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários (CADSOL). O cadastro tem como objetivo o reconhecimento público dos empreendimentos de modo a permitir o acesso às políticas públicas e programas de crédito e de fomento à economia solidária.

    A ação em Petrolândia acontece depois da primeira caravana realizada no agreste pernambucano nos municípios de Pesqueira e Itaíba no mês passado, onde participaram 81 pessoas. No sertão, são esperados aproximadamente 30 representantes de coletivos, em especial de grupos de artesanato e de agricultura familiar. A caravana itinerante passará por outros municípios do Estado de Pernambuco.

    Cidades: Petrolândia
    Assuntos: sempetq, cadsol, economia solidaria
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  • Paulo Câmara anuncia isenção de ICMS para tomate produzido no Estado

    | Economia, Agricultura

    Governador pediu autorização ao Confaz. Medida visa beneficiar os produtores pernambucanos

    O governador Paulo Câmara anunciou hoje (13/10) que vai encaminhar pedido de autorização ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) concedendo isenção de ICMS para a produção pernambucana de tomates. O governador atende, dessa forma, uma reivindicação dos produtores locais.

    A legislação tributária nacional estabelece que a isenção de ICMS tem de passar pelo Confaz.

    Enquanto a autorização para a isenção não é concedida, Paulo determinou que a Secretaria da Fazenda reduza o ICMS de 10 centavos por quilo para cerca menos de 4 centavos por quilo. Isso representa uma redução de 64% no valor do imposto cobrado.

    Assuntos: paulo camara, ocms, sefaz, confaz
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  • Governo de Pernambuco regulariza R$ 420 milhões em dívidas de ICMS

    | Economia, Fisco

    O Governo de Pernambuco regularizou R$ 420 milhões em dívidas relacionadas ao atraso no recolhimento do ICMS em Pernambuco até setembro deste ano, por meio do Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários (PERC). A iniciativa também representou um incremento imediato de aproximadamente R$ 90 milhões aos cofres estaduais, em virtude dos pagamentos à vista e dos valores iniciais pagos pelos contribuintes que optaram pelo parcelamento. Cerca de 2.500 empresas regularizaram seus débitos desde agosto. O PERC é executado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) e pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).

    “Trata-se de um valor significante para os cofres públicos e que mostra quanto o governador Paulo Câmara está preocupado com a saúde fiscal do Estado. O Governo está impossibilitado de lançar outro programa de recuperação pelos próximos dez anos, por isso é importante que os contribuintes renegociem os débitos pelo PERC o mais rápido possível, inclusive para aproveitar descontos maiores”, aponta o secretário da Fazenda, Marcelo Barros.

    O procurador-geral do Estado de Pernambuco, César Caúla, avalia que o trabalho conjunto da Sefaz e da PGE tem sido exitoso. “Temos mantido contato com os contribuintes, buscando fornecer o máximo de informações possível. O programa tem superado as expectativas, permitindo, mesmo em meio a uma crise econômica grave como a atual, que as empresas regularizem sua situação fiscal”, afirma.

    Em vigor desde 1º de agosto, o PERC prevê a redução nos juros e multas dos contribuintes que desejarem renegociar os débitos de ICMS até 30 de novembro. Os percentuais de descontos para aqueles que aderirem ao PERC ainda em outubro serão maiores que as reduções oferecidas no mês seguinte, o último de vigência do programa. Em outubro, os descontos são de 75% nas multas e 80% nos juros, para pagamentos à vista. Já em novembro, as reduções previstas para a mesma modalidade de pagamento são de 70% na multa e 75% nos juros.

    As condições valem para os créditos tributários, inclusive aqueles inscritos em dívida ativa ou em fase de cobrança judicial, tanto decorrentes de lançamento de ofício, como de regularização de débito. Nos dois casos, o fato gerador deve ter ocorrido até o período fiscal de abril de 2017.

    PROGRAMA

    Instituído pela Lei Complementar 362, de 22 de junho deste ano, que veda a implantação de outra iniciativa similar até 2027, o PERC tem como objetivo aumentar a arrecadação estadual por meio de negociações das dívidas de ICMS. No simulador disponível no site da Sefaz-PE (www.sefaz.pe.gov.br) o contribuinte tem a chance de verificar o montante devido e as formas de pagamento. Informações pelos telefones 0800-2851244, (81) 3183-6401 ou pelo e-mail perc2017@pge.pe.gov.br.

    Assuntos: sefaz, pge, governo de pernambuco, perc, icms, paulo camara, cesar caula, marcelo barros
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  • Sefaz-PE notificará contribuintes em débito com IPVA

    | Economia

    Regularização da dívida pode evitar multa de 100% do valor do tributo

    A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE) planeja dar início ao envio de novas notificações aos contribuintes que não efetuaram o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) nos prazos especificados no calendário 2017, publicado no Decreto Estadual nº 43.976 de 27/12/2016.  A previsão é de que as notificações comecem a ser enviadas a partir do dia 30 de outubro.

    Após o procedimento fiscal de ofício (notificação), o contribuinte ficará sujeito ao pagamento de uma multa de 100% do valor do tributo, devidamente atualizado, incluindo os acréscimos legais, caso não se regularize. A iniciativa faz parte do terceiro lote de notificações enviadas este ano.

    Aqueles que desejarem regularizar seus débitos antes da notificação devem acessar o site do Detran-PE (www.detran.pe.gov.br), onde os contribuintes podem pesquisar, por meio da placa do veículo, o detalhamento da dívida e imprimir a documentação necessária para o pagamento.

    Assuntos: sefaz, ipva, debito, notificaçao, detran
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  • Copergás oferece bônus de R$ 1mil para novos usuários de GNV

    | Economia, Meio Ambiente

    Com o aumento de 3,13% no consumo de gás natural veicular (GNV) no mês passado, Pernambuco é o primeiro estado do Norte-Nordeste em economia. Os postos pernambucanos estão comercializando o combustível por R$ 2,30/m³, seguidos da Bahia, por R$ 2,42 e Alagoas R$ 2,49. Os relatórios do DETRAN-PE também apontam para o aumento das conversões: foram 1547 no período de janeiro a agosto de 2017; e 1.115, no mesmo período do ano passado.

    Para fomentar ainda mais a adaptação de novos veículos para o uso do GNV, o Governo do Estado de Pernambuco através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da Companhia Pernambucana de Gás - Copergás oferece um bônus de R$ 1 mil para instalação do “Kit Gás”.  O benefício é válido para aquisições dos kits GNV de 5ª geração e cilindros novos. A instalação deve acontecer em uma das convertedoras credenciadas junto ao Programa da Copergás e autorizadas pelo INMETRO. Atualmente existem 5(cinco) convertedoras cadastradas no estado. O bônus tem validade até 31 de dezembro de 2017.

    “O incentivo integra campanha de estímulo ao uso do combustível e aposta numa ótima oportunidade para driblar a crise. O GNV é, definitivamente, o combustível mais limpo, seguro e econômico. Diminui o desgaste do motor e hoje conta com um moderno equipamento que garante não haver perda de desempenho do veículo”, explica o diretor presidente da Copergás, Roberto Fontelles.

    “Economia é a principal vantagem. O mercado de conversão voltou a crescer, sobretudo para os motoristas de táxis, Uber e os que usam o carro para trabalhar”,  assegura Eimar Cavalcanti, proprietário da convertedora Viagás, com unidades em Recife e Olinda, Região Metropolitana do Recife.

    O gerente de Comercialização Veicular e Industrial da Copergás, Evaldo Mello, lembra que a combustão do GNV tem baixíssimo nível de resíduos, o que aumenta a vida útil do motor e contribui para um meio-ambiente melhor. “Também é mais seguro porque, durante o abastecimento, o gás não entra em contato com o ar. O GNV é 100% puro, sem risco de sofrer adulteração”, completa.

    Números: Atualmente, Pernambuco possui uma frota de, aproximadamente, 47.500 veículos (fonte: DENATRAN) e 69 postos que comercializam o gás natural veicular. Qualquer proprietário de veículo, para receber o benefício, basta levá-lo a uma convertedora credenciada pelo Programa de Incentivo ao GNV e fazer a instalação do kit. O desconto de R$ 1 mil é concedido no momento da instalação. Você encontra todas as informações sobre o Programa e convertedoras credenciadas, através do www.copergas.com.br

    Quebrando mitos, mostrando vantagens:

    - Com a instalação dos kits  de Quinta Geração os motores não perdem potência, assegurando o desempenho do veículo;

    - Conversões seguras, dentro dos padrões recomendadas pelo INMETRO. Manutenção simples.

    - A queima do GNV é reconhecidamente uma das mais limpas, com baixíssima emissão de poluentes, incluindo o monóxido de carbono;

    - Maior intervalo na troca de velas e óleo lubrificante.

    - Aumenta a vida útil do motor.

    Economia GNV

    Custo por Km rodado

    Economia %

    GNV

    Gasolina

    Etanol

    GNV x Gasolina

    GNV x Etanol

    R$ 0,17

    R$ 0,36

    R$ 0,41

    53%

    58%

     

    Percorrer um total de 2.500 quilômetros com GNV pode levar a uma redução de despesas de R$ 475(em relação a gasolina) e de R$ 600 (em relação ao etanol).

    Tomando como base os estados do Nordeste, Pernambuco figura com o GNV de menor custo, sendo necessário, apenas R$ 0,17 para percorrer a distância de 1 km.

    As instaladoras abaixo são homologadas junto ao INMETRO e credenciada no  programa de bônus da COPERGÁS que oferece R$ 1.000,00 de desconto:

    • AUTO GAS NORTE LTDA - ME (AUTO GAS NORTE)

    Endereço: AV NORTE MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, 7205 - CEP 52.071-470; MACAXEIRA – RECIFE – PE;

    •AUTO SERVICE ABDIAS DE CARVALHO LTDA (AUTO SERVICE ABDIAS) 

    Endereço: AV ENGENHEIRO ABDIAS DE CARVALHO, 125 - CEP 50.720-635; ILHA DO RETIRO – RECIFE – PE;

    • MASTER GÁS LTDA ME (MASTERGÁS) 

    Endereço: AV. AGAMENON MAGALHÃES, 409 - CEP 53.110-710; SALGADINHO – OLINDA – PE;

    • PERNAMBUCO CONVERSÃO DE CARROS A GÁS & COM. DE KITS E CILINDROS LTDA  (PERNAMBUCO GÁS) 

    Endereço: AV RECIFE, 2900 - CEP 51.350-670; IPSEP – RECIFE – PE;

    • VIA GÁS AUTOSERVICE LTDA (VIA GÁS) 

    Endereço: AV. DR. JOAQUIM NABUCO, 1600 - CEP 53.240-650; VARADOURO – OLINDA – PE.

    Assuntos: sdec, copergas, gnv
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  • CONDIC APROVA PROJETOS E BATE RECORDE NO SETOR DE IMPORTAÇÃO

    | Economia

    Valor previsto de importação anual para esta 99ª reunião supera os valores dos dez últimos encontros

    O Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços (Condic) reuniu-se pela terceira vez este ano para analisar projetos de concessão de incentivos fiscais de empreendimentos interessados em se implantar ou ampliar suas atividades em Pernambuco. A 99ª reunião aconteceu na manhã desta terça-feira (03/10) no auditório da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper). Mais outro encontro está programado para ocorrer ainda este ano, no mês de dezembro.

    No encontro, foram aprovados 37 projetos, sendo 22 de indústrias (dez no interior), 11 de importadoras e quatro de centrais de distribuição. Apesar do momento de crise econômica que ainda assola o país, o Governo do Estado conseguiu ampliar consideravelmente o número de empreendimentos no setor de importação. Só para se ter uma ideia, o valor previsto de importação anual para esta 99ª reunião chega R$ 489,1 milhões, superando todos os valores dos dez últimos encontros do Condic, que ficaram entre R$ 68,2 milhões e R$ 463,5 milhões.

    Já para a indústria, os investimentos ficaram na ordem de R$ 48,7 milhões, sendo R$ 36 milhões destinados à RMR e R$ 12,7 milhões para o interior. Esse montante projeta a geração de 819 postos de trabalho, dos quais 410 estarão sediados no interior do Estado e 409 na Região Metropolitana do Recife. Ao todo, 13 municípios foram contemplados, sendo cinco na RMR e oito no interior. São eles: Jaboatão dos Guararapes, Paulista, Recife, Timbaúba, Caruaru, Lagoa do Itaenga, Tabira, Abreu e Lima, Barreiros, Garanhuns, Cabo de Santo Agostinho, Gravatá e Tacaimbó. Das 12 Regiões de Desenvolvimento (RD) de Pernambuco, seis foram contempladas: RMR, Mata Norte, Mata Sul, Sertão do Pajeú, Agreste Central e Agreste Meridional.

    O vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Raul Henry, comemora os números apresentados. “Apesar da crise, mais uma reunião do Condic em 2017 com resultados importantes, sobretudo no que diz respeito ao setor de importação, que promoverá ganhos imediatos de arrecadação, sem prejuízo à produção local, além de ser uma porta de entrada para investimentos mais robustos. Estamos empenhados para atrair mais empreendimentos para o nosso Estado”, afirmou.

    DESTAQUES DA 99ª REUNIÃO DO CONDIC

    • 37 projetos: sendo 22 indústrias, 11 importadoras e 04 centrais de distribuição;
    • Total de empregos: 819 sendo 410 no interior e 409 na RMR;
    • Das indústrias, 07 de implantação, 11 de ampliação com nova linha de produtos, 01 de implantação/isonomia, 01 de isonomia, 01 de manutenção do poder competitivo e 01 de ampliação;
    • 12 projetos na Região Metropolitana totalizando R$ 36 milhões;
    • 10 projetos contemplados no interior totalizando R$ 12,7 milhões;
    • 05 municípios contemplados na RMR: Recife, Jaboatão do Guararapes, Paulista, Abreu e Lima e Cabo de Santo Agostinho;
    • 08 municípios contemplados no interior: Timbaúba, Caruaru, Lagoa do Itaenga, Tabira, Barreiros, Garanhuns, Gravatá e Tacaimbó.
    Assuntos: condic, AD diper, importaçao, sdec
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  • Mutirão de Santa Cruz do Capibaribe concede mais de R$ 140 mil em descontos para consumidores

    | Economia, Direitos Humanos

    Cerca de 600 pessoas foram atendidas durante o Mutirão de Superendividados que aconteceu no município de Santa Cruz do Capibaribe, no agreste do estado. A ação foi realizada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), através do Procon-PE.

    A Celpe, Compesa e telefonias arrecadaram cerca de R$ 58 mil. Mas o valor mais expressivo foi o de descontos repassados ao consumidor pelas empresas participantes, cerca de R$ 140 mil. A expectativa é que no início de dezembro seja realizado mais um mutirão na capital pernambucana.

    A empresa que mais deu desconto para o consumidor foi a Compesa (R$ 128.828,29), que arrecadou R$ 18.301,01. A dona de casa Margarida do Nascimento estava devendo à companhia de abastecimento R$ 2.117,98 e, após a negociação o valor foi R$ 600,42 para pagamento à vista. “Estou muito feliz. Faz tempo que queria pagar essa dívida, mas só aqui consegui a melhor proposta" comemora.

    Os números referentes às negociações com os bancos ainda não foram fechados, porque as instituições financeiras têm até dez dias para entrar em contato com o consumidor após a abertura de proposta. O total arrecadado com o IPTU, também não foi divulgado pela Prefeitura.

    O Mutirão aconteceu entre os dias 25 e 28 de setembro. Participaram todos os bancos, através da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban); Celpe, Compesa, TIM, Claro, Vivo, OI e Prefeitura (IPTU). 

    Cidades: Santa Cruz do Capibaribe
    Assuntos: sjdh, procon, mutirao de superendividados, desconto
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  • Paulo Câmara: "A avicultura de Pernambuco é exemplo de competitividade e eficiência"

    | Economia
    Aluisio Moreira
    Governador foi homenageado, nesta quinta-feira, durante V Encontro do setor, que movimenta mais de 3 bilhões por ano 

    O governador Paulo Câmara foi o homenageado do V Encontro de Avicultura, realizado nesta quinta-feira (28.09), no Hotel Atlante Plaza, em Boa Viagem, Zona Sul do Recife. A organização do evento, que discute as tendências do mercado de frango e o desenvolvimento da cadeia produtiva, fez questão de destacar, durante a homenagem, a parceria constante entre o Governo de Pernambuco  e o setor. O Estado, que é o maior produtor de ovos e frangos do Nordeste, também ocupa a quarta colocação na produção de ovos e a oitava maior produção de frangos do Brasil. O segmento gera 150 mil empregos no Estado, com uma movimentação de 3,4 bilhões por ano.

    “A avicultura de Pernambuco é um exemplo de competitividade e eficiência. Eu sei que, a cada momento, há questões novas a serem discutidas, por isso que as portas do Governo estão sempre abertas. A gente quer governar com parcerias, ouvindo, sentando na mesa e discutindo com o setor, para que o Estado seja um facilitador de ações que possam desenvolver, gerar emprego e renda para a população”, destacou o governador.

    Além de exportar para a Europa, Ásia, África e América Latina, a produção de ovos de Pernambuco se destina, principalmente, à própria população pernambucana e aos Estados do Nordeste.  O Estado tem capacidade de abate de 14 milhões de frangos/mês, com uma produção de 10 milhões de ovos/dia e 15 milhões de frangos por mês. Os principais municípios produtores são São Bento do Una, Garanhuns, Paudalho e Carpina.

    “São números expressivos, que mostram a determinação e a garra dos nossos produtores. Ao longo desses dois anos e nove meses que nós estivemos à frente da Secretaria de Agricultura, sempre mantivemos essa relação de parceria, uma relação com um olhar para o futuro e de conter as dificuldades que foram impostas nesse período de seca. Não é simples e não é pequeno Pernambuco ser o quarto maior produtor de ovos e o oitavo produtor de frango do Brasil. E os nossos agricultores estão de parabéns em impulsionar a economia do Estado”, defendeu Nilton Mota, que está deixando a pasta de Agricultura para comandar a Casa Civil, a partir desta quinta-feira. 

    Durante o encontro, o presidente da Associação Avícola de Pernambuco (Avipe), Edival Veras, destacou a importância da parceria com o Estado para o crescimento do setor ao longo dos anos. “O Governo de Pernambuco sempre foi parceiro da nossa atividade, desde a facilitação do Porto do Recife, com a importação de milho da Argentina; o apoio no fornecimento de água em regiões que têm uma dificuldade maior; e a proteção na área tributária das empresas produtos de frangos e ovos. Enfim, nós temos uma parceria onde a gente reconhece a importância desse apoio mútuo”, declarou.
    Cidades: Carpina, Garanhuns, Paudalho, Recife, São Bento do Una
    Assuntos: sara, avipe, encontro de avicultura, paulo camara homenageado
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  • Atuação da PGE-PE junto ao Carf evita prejuízo de mais de R$ 324 milhões ao Estado de Pernambuco

    | Economia
    O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), acolhendo argumentação da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), anulou, nesta quarta-feira (27/9), um auto de infração da Receita Federal contra o Estado de Pernambuco que teria valor atualizado superior a R$ 324 milhões.
     
    Em dezembro de 2013, a Receita Federal autuou o Estado por suposta insuficiência de recolhimento da contribuição para o Pasep entre janeiro de 2008 e dezembro de 2009. O valor da diferença seria de R$ 70,9 milhões, segundo o auto de infração. Sobre esse valor, a União pretendia aplicar juros de R$ 31,9 milhões e multa por caracterização de dolo (150%) de R$ 106,4 milhões, totalizando R$ 209,2 milhões em valores históricos.
     
    Em janeiro de 2014, a PGE-PE apresentou impugnação administrativa à Delegacia da Receita Federal, que, em maio daquele ano, acatou parcialmente a manifestação do Estado, reduzindo o valor histórico do auto para cerca R$ 40 milhões. 
     
    A PGE-PE apresentou recurso ao Carf. Após três sessões de julgamento, o Conselho decidiu anular integralmente, por vício material, o auto de infração, acatando os argumentos apresentados pela Procuradoria de alteração da denúncia no decorrer do processo.
     
    O processo está sob responsabilidade do Núcleo do Contencioso Tributário da Procuradoria da Fazenda Estadual e contou com a atuação dos procuradores do Estado Renata Brayner e José Augusto Lima, que apresentou sustentação oral dos argumentos do Estado em sessão de julgamento, e com o apoio do procurador-chefe da Regional de Brasília, Sérgio Augusto Santana.
    Assuntos: carf, procuradoria geral do estado de pernambuco, anulação de auto de infração
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