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  • Pela primeira vez Mutirão dos Superendividados vai para Santa Cruz do Capibaribe

    | Economia

    A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, através do Procon-PE, realizará de 25 a 28 de setembro o Mutirão dos Superendividados, no município de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste do Estado.

    A ação acontecerá na sede da prefeitura do município, que fica localizada na Avenida Padre Zuzinha, 244, no Centro da Cidade. O atendimento será realizado das 7h às 13h. Essa é uma oportunidade para que os consumidores do município e cidades circunvizinhas negociem suas dívidas. Santa Cruz é conhecida como grande centro comercial, por possuir fábricas e revendedoras de roupas.

    Participarão da ação todos os bancos, através da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban); Celpe, Compesa, TIM, Claro, Vivo, e OI. Todas as empresas, exceto os bancos, realizarão audiências na mesma hora, ou seja, o consumidor sairá do local com uma proposta fechada de negociação.

    Essa ação do Procon acontece de uma forma diferenciada dos atendimentos do dia a dia. No mutirão, o consumidor leva o seu problema, e um assessor jurídico do Procon intermedia a negociação com a empresa. As empresas participantes vão com o objetivo de oferecer condições que caibam no orçamento do consumidor.

    Para prestar uma reclamação, são necessários original e cópias da carteira de identidade, CPF e do comprovante de residência, além de documentos que possam comprovar a reclamação, como nota fiscal, ordem de serviço, fatura, comprovante de pagamento, contrato, entre outros. Caso o titular esteja no nome de outra pessoa é preciso procuração reconhecida em cartório.

    MUTIRÕES –  Este é o terceiro mutirão realizado este ano. O primeiro aconteceu no mês de junho, na Capital, e o segundo foi no mês de agosto, no município de Caruaru. Cerca de R$ 3 milhões em dívidas foram negociadas e 3.500 pessoas atendidas. 

    Cidades: Santa Cruz do Capibaribe
    Assuntos: sjdh, procom-pe, multirao dos superendividados, oportunidade, negociacao de dividas
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  • Crescimento de 2,7% no PIB do 2º trimestre mostra que economia pernambucana continua em ascensão

    | Economia

    Codepe/Fidem

    Resultado decorreu do desempenho dos três grandes setores da economia: Agropecuária (41,1%), Indústria (- 5,0) e Serviços (3,7%)

    A Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - Condepe/Fidem divulgou nesta sexta-feira (15/09) o relatório com dados do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado referentes ao segundo trimestre deste ano, no qual se evidencia uma elevação real de 2,7% no trimestre (abril a junho), na comparação com o mesmo período de 2016. Já em comparação com o trimestre imediatamente anterior (com ajuste sazonal), a variação foi de 1,1%.  O resultado decorreu do desempenho dos três grandes setores da economia: Agropecuária (11,8%), Indústria (-1,7%) e Serviços (1,7%). Em valores correntes, o PIB do período alcançou R$ 39,4 bilhões.

    “A perspectiva é a de que este ano o Estado continue a trajetória de recuperação fechando em torno de 2%, e no próximo ano haja uma melhoria econômica consolidada com a chegada de mais investimentos ao Estado, devido ao esforço que vem sendo empreendido pelo governador Paulo Câmara”, comentou o presidente da Agência Condepe/Fidem, Bruno Lisboa.

    Já o diretor executivo de Estudos, Pesquisas e Estatística da Agência Condepe/Fidem, Maurílio Lima, destacou que os números refletem, principalmente, da recuperação da Agropecuária, já que o setor cresceu 41,1% em relação ao primeiro trimestre e 32% na comparação semestral, comparado aos mesmos períodos em 2016. “Na agricultura, destacam-se as lavouras de sequeiro (milho, feijão e mandioca) favorecidas pela melhoria nas condições climáticas. Além disto, tivemos impulsos positivos com relação às culturas de cana-de-açúcar, do café, cebola, do tomate e do arroz irrigado, que também contribuíram para um maior desempenho do setor”, explica o diretor.

    O setor de Serviços cresceu 3,7% em relação ao mesmo trimestre do ano anterior, impulsionado principalmente por uma alta de 5,2% no segmento do comércio, de 3% nas atividades imobiliárias e aluguéis. Já a Indústria apresentou queda de 5%, com uma variação negativa de 5,5% no segmento de construção civil.

    No comparativo semestral a Indústria registrou um crescimento de 0,4% com os SIUPs (3,3%), a construção civil (-3,5%) e a indústria de transformação (2,1%), influenciado, principalmente, pelos desempenhos positivos observados nos setores de equipamentos de transporte (48,8%), de produtos de metal (18,3%), impulsionados, sobretudo, pelo aumento na fabricação de embarcações para transporte (inclusive plataformas), e de esquadrias de alumínio e latas para embalagens de produtos. Com relação aos produtos alimentícios, registra-se o aumento de 1,9%, decorrente de maior produção de biscoitos, açúcar VHP e refinado, margarina e massas. Destacou-se também a influência do polo automotivo.

    Cenário nacional - O Brasil teve um crescimento de 0,3% no PIB do segundo trimestre de 2017 com relação ao mesmo trimestre do ano anterior e de 0,2 se comparado ao trimestre imediatamente anterior. “Esses resultados demonstram a força da economia de Pernambuco frente a nacional”, salienta o presidente da Condepe/Fidem, Bruno Lisboa. Os números pernambucanos também são positivos diante de outros Estados que avaliam o PIB através da metodologia trimestral, a exemplo do Ceará (2,17%) e São Paulo (- 0,7 %) e Bahia (2,4%).

     
    Assuntos: condepe/fidem, crescimento no pib, recuperacao da economia pernambucana,
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  • Paulo Câmara inicia renegociação de dívida com a Caixa

    | Economia, Administração

    Governador saiu otimista da conversa com o presidente da instituição, Gilberto Occhi

    O governador Paulo Câmara se reuniu hoje (14.09) com o presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Gilberto Occhi, para discutir projetos em andamento que têm parceria com a instituição financeira federal. Em destaque, Paulo pediu ao presidente "atenção especial" com a renegociação autorizada pela Lei Complementar 156/16, que permite o alongamento da dívida dos Estados com as instituições financeiras oficiais. 

    "Fomos o primeiro Estado a trazer esse pleito para a Caixa. Já iniciamos o processo no BNDES. Esta renegociação é importante para manter o equilíbrio federativo e para que todos os Estados, e não apenas os do Sul e Sudeste, tenham mais instrumentos que possam ajudar a enfrentar este momento econômico difícil que o Brasil passa", explicou Paulo Câmara. 

    Em 2016, foi viabilizada a renegociação da dívida dos Estados com instituições financeiras, que beneficiou, à epoca, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, em detrimento ao Nordeste. Como contrapartida, Estados que tinham feito seu dever de casa e não estavam superendividados, como Pernambuco, solicitaram a renegociação dos financiamentos tomados com os bancos federais. 

    "Financiamentos que permitiram, por exemplo, ajudar a construção de hospitais, ampliar a rede estadual de educação, melhorar as estradas, abastecimento de água. Então, vim ao presidente Occhi pedir atenção especial e celeridade para Pernambuco nessa renegociação. A receptividade foi muito boa. Temos uma boa relação, e Occhi sabe nossa maneira de governar, de honrar compromissos", afirmou o governador. 

    O secretário de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni, presente na reunião, destaca que já se passaram 18 meses e não se efetivou a renegociação para Pernambuco. "Hoje, o governador deu mais um passo para efetivar o alongamento da dívida. É o alívio que Estados do Nordeste precisam e fizeram o dever de casa para isso", registrou. 

    O total repactuado pela União para os Estados foi de R$ 18,8 bilhões, em 2016.  "Para se ter uma ideia, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais ficaram com R$ 15,6 bilhões daquele montante", frisou Stefanni. 

    A audiência  na Caixa Econômica teve a presença também do vice-presidente da Caixa, Roberto Derziê, e do deputado federal Fernando Monteiro.

    Assuntos: paulo camara, caixa economica federal, renegociaçao
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  • Movimentação de contêineres bate novo recorde no Porto de Suape

    | Economia

    TECON

    Principal porto do Nordeste na movimentação de contêineres, Suape bateu novo récorde no mês de agosto superando a marca de julho, que havia sido de 40.293 TEUs (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés), até então a melhor do ano. A movimentação de agosto deve ficar em torno dos 40.600 TEUs, superior aos 36.211 TEUs de agosto de 2016, já que os dados serão consolidados pela Antaq no fim de setembro. No acumulado de 2017, Suape registra mais de 300 mil TEUs, número maior do que o apurado no período de janeiro a agosto de 2016, quando foram movimentados 248.718 TEUs.

    A curva de crescimento mostra um cenário bastante positivo para encerrar o ano com récorde na movimentação deste tipo de carga. A melhor marca foi atingida em 2011, quando Suape fechou o ano com 434 mil TEUs. No cenário nacional, o atracadouro pernambucano continua na 4º posição entre os portos públicos com maior movimentação de carga conteinerizada.

    “O crescimento na movimentação deste tipo de carga mostra que Suape se mantém em destaque e na rota das principais empresas de navegação marítima, tanto nacionais quanto internacionais. Esse resultado também é fruto do trabalho do Tecon Suape que tem investido na melhoria de sua tecnologia e infraestrutura, apostando na rapidez dos serviços ofertados na movimentação de contêineres”, explicou Marcos Baptista Andrade, presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape.

    Os principais produtos transportados dentro de contêineres de janeiro a julho foram os plásticos (524 mil toneladas), cereais (299 mil toneladas), produtos químicos orgânicos (191 mil toneladas), madeira e carvão vegetal (142 mil toneladas) e ferro fundido e aço (133 mil toneladas).

    A cabotagem é a principal navegação das mercadorias conteinerizadas no Porto de Suape. Os embarques e desembarques, de janeiro a julho, somaram 184.608 TEUs e 1.952.303 toneladas. Já a importação foi responsável por 56.124 TEUs e 823.341 toneladas, seguida da exportação com 19.866 TEUs e 263.660 toneladas. 

    Cidades: Ipojuca
    Assuntos: porto de suape, recorde, conteiners
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  • Ipem-PE realiza fiscalização de lombadas eletrônicas no interior do estado

    | Economia

    O Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e delegado do Inmetro, que tem como finalidade proteger o consumidor e as relações de consumo, irá realizar do dia 12 a 15 de setembro verificações em lombadas eletrônicas nas cidades de Arcoverde, Belo Jardim, Garanhuns, Lajedo, Salgueiro e Serra Talhada.

    O Instituto faz regularmente fiscalizações e verificações em lombadas eletrônicas em todo o Estado de Pernambuco. A ação nos medidores de velocidade para veículos automotivos foi feita conforme o Regulamento Técnico Metrológico, aprovado pela Portaria Inmetro nº 544/2014 e tem o objetivo de verificar a exatidão das medições efetuadas pelos radares. As avaliações vão ser realizadas em cinco velocidades diferentes, dependendo das condições da pista.

    Em caso de reprovação do equipamento, ele é interditado e submetido a uma nova verificação após o reparo. Para que as multas emitidas em função dos radares tenham legitimidade e atenda aos parâmetros do Código de Trânsito Brasileiro, o aparelho precisa ser verificado e aprovado pelo IPEM-PE e estar dentro do prazo de validade, que é de um ano.

    Antes de efetuar o pagamento de uma multa de trânsito, é importante o motorista verificar se o radar ou a lombada eletrônica foi verificado pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco. Isso pode ser feito observando o espaço reservado na notificação de trânsito destinado ao número do certificado da verificação.

    Em seguida, basta entrar com recurso junto ao órgão responsável pelo aparelho, que anula as multas aplicadas no período não autorizado, ou seja, fora do prazo de validade dos certificados de verificação. No caso do pardal ou lombada não estar dentro das normas estabelecidas por lei, o motorista lesado poderá imprimir a página onde consta a informação, e apresentar como prova.

    Cidades: Arcoverde, Belo Jardim, Garanhuns, Lajedo, Salgueiro, Serra Talhada
    Assuntos: ipem, sdec, fiscalizaçao, lombada eletronica
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  • Feriadão do Sete de Setembro aquece a hotelaria de Pernambuco

    | Economia, Turismo

    Ocupação hoteleira para o primeiro grande feriado do segundo semestre do ano coincide com o período positivo já sentido desde julho pelo setor. 

    Tradicionalmente conhecido como o mês da “abertura do verão” no Nordeste, setembro marca também o início da movimentação intensiva de turistas em Pernambuco, um dos principais destinos turísticos da região. A previsão para o primeiro grande feriado da temporada no Estado já anuncia a intenção dos visitantes em incluir Pernambuco no seu roteiro de viagens, nos próximos meses. A taxa de ocupação hoteleira para o de Sete de Setembro no Estado é bastante animadora. Cerca de 85% dos meios de hospedagem dos destinos indutores do Estado já estão reservados para os visitantes, como revela pesquisa realizada pela Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, por meio da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Pernambuco (ABIH).

    O Arquipélago de Fernando de Noronha é o destino com maior expressividade na pesquisa. A taxa de ocupação da ilha para o feriadão é de 97%, quase o total de acomodações do destino. Ipojuca registra uma taxa de ocupação de 92% para o feriado e a capital, Recife, de 62%. “Juntos, os três destinos indutores do Estado, Recife, Ipojuca e Arquipélago de Fernando de Noronha, representam cerca de 70% no acumulado de janeiro a julho de 2017 do fluxo global de turistas de Pernambuco. Isso ratifica a potência turística dos destinos, principalmente quando analisamos períodos de grande movimentação turística como este que é o primeiro feriado prolongado do segundo semestre”, analisa o secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras.

    A expectativa da movimentação de passageiros no Aeroporto Internacional do Recife para o feriadão também é bastante animadora. Até a segunda-feira (11), cerca de 154 mil passageiros circularão no principal portão de entrada de turistas do Estado. Quando comparado ao mesmo período de 2016, a movimentação de passageiros no Aeroporto do Recife durante o feriado de Sete de Setembro representará uma variação positiva de quase 27%. No ano passado, 121 mil passageiros circularam no equipamento no mesmo período.

    Pernambuco vem de uma sequência positiva, principalmente em relação à ocupação hoteleira. “O mês de julho também aqueceu o segmento da hotelaria no Estado. Ao todo, o Estado recebeu mais de 300 mil hóspedes somente no mês de julho de 2017, enquanto em 2016 o número foi de quase 222 mil no mesmo mês. Tudo isso resultou em um acréscimo de 4% na taxa de ocupação”, acrescenta Carreras.

    De modo geral, as pesquisas representam a predileção dos turistas por Pernambuco, um estado múltiplo quando se trata de opções de destinos que vão dos de sol e mar aos de temperaturas mais amenas. Em termos econômicos, a movimentação turística no Estado já representa uma injeção superior a R$ 4 bilhões na economia, no acumulado de janeiro a julho de 2017. As projeções seguem otimistas para os próximos meses, principalmente para períodos de grande circulação de hóspedes no Estado.

    Cidades: Fernando de Noronha, Recife
    Assuntos: seturel, hotelaria, 7 de setembro, abih
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  • Aeroporto de Serra Talhada: Obras de construção do novo terminal estão aceleradas

    | Economia, Turismo

    Seguem firmes as obras de construção do terminal de passageiros do Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada. Com a conclusão dos serviços de terraplanagem do terreno, a próxima etapa será finalizar a concretagem da base. Em relação ao terminal que funcionará provisoriamente, o secretário estadual dos Transportes, Sebastião Oliveira, explica que os esforços são voltados para que até o final do próximo mês de setembro as instalações  possam ser entregues à população.

    O investimento total no aeroporto será R$ 35 milhões. Os recursos são frutos da parceria entre o Governo do Estado, por meio da Setra, e o Ministério dos Transportes. O Governo de Pernambuco já investiu R$ 7 milhões na requalificação da pista de pouso e decolagem do Santa Magalhães, permitindo que aviões com capacidade para transportar 70 passageiros e suportar 33 toneladas utilizem o aeroporto. Anteriormente, apenas aviões de pequeno porte -10 toneladas - podiam usar o equipamento. 

    Além do terminal de passageiro, o Aeroporto de Serra Talhada será contemplado com novos pátio de estacionamento de aeronaves, serviço de proteção de incêndio e equipamentos de inspeção de embarque.“O Santa Magalhães vai atender diversos municípios sertanejos, integrando a região com o Brasil e o mundo. Além disso, vai desempenhar um papel fundamental para alavancar o desenvolvimento do Sertão do Pajéu”, destacou Sebastião Oliveira. 


    Cidades: Serra Talhada
    Assuntos: aeroporto santa magalhaes, setra, ministerio dos transportes
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  • Procon-PE realiza pesquisa de combustíveis

    | Economia

    A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio do Procon-PE, realizou recentemente pesquisa de combustíveis em 10 bairros de Recife e Olinda. O objetivo é dar um instrumento auxiliar para a população que encontra preços diversos na hora de abastecer o veículo.

    A pesquisa aconteceu nos meses de julho e agosto. E nesse intervalo de tempo, dos 22 postos pesquisados, a maioria manteve os valores, outros baixaram do álcool e do diesel, e os que tiveram aumento realizaram na gasolina comum e aditivada.

    No mês de julho era possível encontrar gasolina comum por R$ 3,489, no bairro do Cordeiro, já em agosto o menor preço praticado foi de R$ 3,899, em postos localizados nos bairros de Peixinhos, em Olinda, e no bairro do Zumbi, no Recife. Também foi no bairro do Zumbi que houve o maior aumento de um mês para o outro. A gasolina comum subiu 11,27%.

    Para quem prefere abastecer seu carro com Álcool, o órgão de defesa do consumidor identificou que o menor preço pode ser encontrado por R$ 2,849 o litro, na Avenida Recife, no bairro do Ipsep. Já o maior valor está sendo praticado no bairro do Espinheiro, por R$ 3,199, o mesmo posto onde a fiscalização encontrou a gasolina comum mais cara, R$ 3, 999.

    Os veículos que são abastecidos por óleo diesel o menor valor está na Avenida Caxangá, no bairro do Cordeiro. Pelo litro está sendo cobrado R$ 2,949. E o litro mais caro é comercializado na Avenida João de Barros, no Espinheiro, por R$ 3,299.

    Em um ranking de mais caro e mais barato os 22 postos não alteram a colocação de julho para agosto, mostrando uma pequena variável de valores. Para o consumidor, vale a premissa de pesquisar antes de abastecer.

    Um dado interessante é que dos 22 postos pesquisados apenas quatro abastecem com Gás Natural (GLP), e os valores são os mesmos em todos os estabelecimentos, R$ 2,299.

    Cidades: Olinda, Recife
    Assuntos: sjdh, procon, pesquisa, combustivel,
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  • Usina Cruangi injeta R$ 100 milhões na economia da Mata Norte

    | Economia, Emprego

    O governador Paulo Câmara comandou, nesta sexta-feira, o início da moagem da cana na unidade, que já emprega mais de 3,5 mil pernambucanos

     O início oficial da moagem, nesta sexta-feira  (25.08), da safra 2017/2018 de cana-de-açúcar da Usina Cruangi, no município de Timbaúba (Mata Norte), consolida o esforço do Governo de Pernambuco para garantir a retomada do setor no Estado. Durante o ato, o governador Paulo Câmara realizou o acionamento das moendas do parque fabril, que injeta R$ 100 milhões por ano na economia da região, gerando mais de  3,5 mil empregos diretos.  

    "Fico muito feliz em participar da abertura dos trabalhos aqui, hoje. Cruangi passou por muitos momentos de dificuldade, mas voltou a funcionar e a cumprir o seu papel de gerar emprego, de gerar renda e fazer com que a economia da Mata Norte volte a avançar. O momento é difícil, mas a gente tem a plena confiança de que essa safra de 2017 vai ser melhor do que a dos anos anteriores", ressaltou o governador, completando: "São mais de três mil empregos que estão sendo gerados nesta atividade. E isso, em um momento de dificuldade que passa o Brasil, mostra que Pernambuco está no caminho certo e na busca, realmente, de melhorar a condição de vida do seu povo". 

    Em 2015,  o Governo de Pernambuco concedeu benefício fiscal nas operações com Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC), proporcionando uma redução de 50% na carga tributária para usinas em Recuperação Judicial inativas há mais de um ano e que estejam arrendadas a cooperativas de produtores de cana-de-açúcar. A iniciativa possibilitou a retomada da produção em duas grandes usinas da Zona da Mata, Cruangi e Pumaty, que se encontravam paralisadas e em processo de recuperação judicial, através de arrendamento as Cooperativas de Produtores de Cana, AGROCAN e COAF, como forma de soerguimento do setor sucroalcoleiro, apoiada pelo Governo do Estado

    "É um anseio antigo de todos nós que a atividades do açúcar e do álcool tenham condições de se desenvolver e de buscar uma produtividade e competitividade cada vez maior. Foram dois anos produzindo álcool. Agora, será álcool e açúcar. Isso demonstra a capacidade da COAF, que administra Cruangi, de avançar nesse sentido. O que a gente espera é que a produção continue crescendo, gerando mais empregos e movimentando cada vez mais dinheiro para a economia da região", reforçou o governador Paulo Câmara.

    Juntas, as fábricas reabertas já empregam mais de 10 mil pernambucanos. "Enquanto o Estado de São Paulo fechou mais de 80 usinas em 2015, Pernambuco, sob a liderança do nosso governador Paulo Câmara, reabriu outras três. Então, isso é uma prova de que, quando a gente junta a sociedade civil organizada, com os produtores e o Governo do Estado, a gente encontra soluções para garantir o desenvolvimento econômico e social das regiões", frisou o secretário estadual de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota.

    A expectativa é de que Cruangi produza, nesta safra, cerca de 18 milhões de litros de álcool, através da moagem de 500 mil toneladas de cana-de-açúcar; além da produção de 600 mil sacas, de 50 kg cada, de açúcar; como explica o diretor da Cooperativa dos Fornecedores de Cana (COAF), Alexandre Andrade. "Vamos, com essa safra, gerar um aumento de 45% na produção total da usina. A gente sabe que a nossa responsabilidade é grande, mas a gente fica satisfeito em poder contar com o apoio do Governo do Estado para realizar esse trabalho, que tem gerado tantos empregos. Muitas famílias vão viver, se sustentar através dessa unidade industrial que está funcionando", declarou.  

    Seu Genival Francisco da Silva, de 61 anos, foi operário da Usina Cruangi por 38 anos, até o seu fechamento em 2012. Desde a reabertura, ele estava ansioso para voltar ao trabalho, e, há cinco meses, foi readmitido. "Durante esse tempo que eu fiquei desempregado, fui vivendo com o dinheiro dos bicos de pedreiro. E desde que voltei pra cá, as coisas melhoraram. Não só para mim, mas para muitas pessoas daqui", disse. Seu Genival é morador da Vila Olho D'água e sustenta a esposa e quatro filhos com o salário que recebe da usina.

    REGULARIZAÇÃO  FUNDIÁRIA - Na oportunidade, foram entregues 169 títulos de posse aos agricultores do assentamento estadual Panorama, de Timbaúba, e outros 40 para moradores do assentamento Pituassu, de Itaquitinga. Com a ação, será assegurado às famílias beneficiadas o acesso às políticas públicas de desenvolvimento rural para sua produção e melhoria da qualidade de vida.

    Em nome do povo de Timbaúba, o prefeito Ulisses Felinto agradeceu a presença e a parceria do governador Paulo Câmara, que tem estado atento aos anseios da região. "Quando essa usina fechou, foi um verdadeiro caos para Timbaúba e para a região. Mas graças a um conjunto de esforços do Governo, tanto de Eduardo Campos quanto de Paulo Câmara, assim como o apoio dos fornecedores, que acreditaram nesse desafio. Enfim, graças à união de muita gente, conseguimos reabrir Cruangi e empregar tanta gente da nossa cidade e da Mata Norte", disse.

    Cidades: Timbaúba
    Assuntos: paulo camara, mata norte, usina cruangi
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  • Nota fiscal avulsa traz segurança jurídica para compradores do Polo de Confecções

    | Economia, Administração

    Nota fiscal avulsa traz segurança jurídica para compradores do Polo de Confecções

    Os consumidores que adquirem mercadorias no Polo de Confecções do Agreste já podem emitir a nota fiscal avulsa dos produtos no site da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE). O sistema da instituição já está preparado para fazer a emissão do documento que trará uma segurança jurídica para que os compradores possam transitar com as mercadorias em todo do território nacional.

    Atualmente, muitos consumidores de fora do Estado, que são clientes das empresas do Polo de Confecções, não recebem a nota fiscal de algumas delas, sobretudo as de menor porte. Muitas não têm estrutura ou organização administrativa para garantir a emissão do documento. Com isso, para sair com a mercadoria de Pernambuco e transitar livremente com os produtos, os compradores são obrigados a recorrer a empresas “laranjas”, que emitem uma nota fiscal irregular sem que o ICMS devido seja pago.

    Essa operação gera uma insegurança fiscal que faz com que muitas mercadorias sejam apreendidas antes de chegarem ao destino final. A possibilidade de ter os produtos perdidos fez com que vários consumidores, sobretudo aqueles que adquirem significativa quantidade de itens para a revenda, deixassem de comprar aos produtores locais e procurassem ambientes de compras em outros Estados.

    Para resolver essa situação, o Governo do Estado tomou a iniciativa da emissão da nota fiscal avulsa com a cobrança da alíquota de ICMS de apenas 2% na operação. Essa cobrança tem o objetivo de desestimular a informalidade. “A proposta do Governo de Pernambuco foi elaborada com base em sugestões das próprias empresas do polo, que estavam perdendo clientes. Por ano, calculamos que serão emitidas cerca de 30 mil notas fiscais avulsas”, explica o secretário da Fazenda de Pernambuco, Marcelo Barros. Ele informa que a alíquota de 2% foi decidida em conjunto com os empresários do polo e que a cobrança não visa aumento na arrecadação. “Os nossos principais objetivos são dar segurança fiscal aos compradores e acabar com a atividade dos ‘laranjas’, já que a alíquota cobrada será bem menor do que aquela que eles impõem”, completa. 

    Em um segundo momento, as notas fiscais avulsas serão emitidas pelos Espaços da Moda, que vão ser criados para viabilizar a prestação de serviços de diversos órgãos estaduais, reunidos no mesmo ambiente. “Estamos sempre atentos às necessidades do Polo de Confecções do Agreste. As empresas situadas nessa parte do Estado geram emprego e renda para milhares de pernambucanos. É nosso dever auxiliar no desenvolvimento dessa região e, uma forma de fazer isso, é melhorando os aspectos fiscais e tributários para a cadeia produtiva local”, explica o governador de Pernambuco, Paulo Câmara.

    MANUAL: Para emitir a nota fiscal avulsa, o contribuinte deve acessar o Portal da Sefaz-PE – www.sefaz.pe.gov.br. Depois, basta clicar no banner que diz “Nota Fiscal Avulsa”, no lado direito da tela inicial. A partir deste ponto, ele terá todas as informações necessárias para fazer a emissão.

    Empresários do Polo de Confecções aprovam medida

    Os empresários do Polo de Confecções participaram de todas as etapas de elaboração do projeto. Na última quinta-feira, representantes do setor produtivo da região conferiram uma palestra, realizada na diretoria da Sefaz-PE de Caruaru, para saber como a emissão da Nota Fiscal Avulsa é feita. Na ocasião, eles puderam conferir a simplicidade do sistema, além de fazer sugestões e tirar dúvidas sobre o tema.

    Segundo o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Santa Cruz do Capibaribe, Valdir Oliveira, a iniciativa do Governo do Estado é excelente e vai proporcionar um ganho enorme para os compradores do Polo de Confecções. “Eles terão mais segurança para transportar as mercadorias. Além disso, os pequenos comerciantes não perderão clientes porque não têm estrutura para emitir as notas”, explica.

    Já Prudencio Gomes, diretor-presidente do Parque das Feiras de Toritama, informa que participa das reuniões sobre o projeto com a Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE) há meses e que a entidade sempre se mostrou receptiva às demandas dos representantes do polo. “A Nota Fiscal Avulsa foi um grande passo. Ela vai ajudar a preservar nossa economia e trará benefícios para toda a cadeia produtiva”, completa.

    Assuntos: sefaz, polo de confecçoes, icms, paulo camara, cdl
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