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  • Secretaria de Justiça interdita três financiadoras no Centro do Recife

    | Economia, Direitos Humanos

    procon

    Representantes da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e fiscais do Procon/PE (órgão vinculado à SJDH) interditaram, na manhã desta terça-feira (16), três financiadoras que ofereciam empréstimos e funcionavam de forma ilegal. Os estabelecimentos operavam no Edifício Antônio Barbosa, na Avenida Dantas Barreto, área central do Recife. As financiadoras ficarão fechadas até regularizarem a situação, responderão a um processo administrativo e ainda poderão ser multadas em valores que variam de R$ 1.050 a R$ 9,5 milhões.

    As empresas Lucred, Bevicred e VT Promotora já haviam sido fiscalizadas pelo Procon/PE e não apresentaram documentação que comprovasse a regulamentação com o Branco Central. Para funcionar, as lojas precisam ter autorização do Banco Central, os funcionários devem ser credenciados, treinados e estar devidamente identificados, além de disponibilizar aos consumidores todas as informações relativas aos empréstimos oferecidos e um contato telefônico para atendimento ao cliente. Os correspondentes bancários também devem apresentar um documento que comprove o convênio com o banco. Uma quarta empresa que funciona no mesmo prédio estava fechada e por isso não foi fiscalizada pelos agentes do Procon/PE.

    As financiadoras devem ficar interditadas e têm até dez dias para apresentar defesa. “A concessão exagerada de crédito, o superendividamento da população pernambucana e o alto número de reclamações têm nos estimulado a seguir com essas fiscalizações que estamos fazendo desde o mês de julho. Já foram mais de 60 instituições financeiras fiscalizadas e 11 interditadas”, informou a secretária-executiva de Justiça e Direitos do Consumidor, Mariana Pontual, que esteve presente no momento da interdição.

    Só este ano, o Procon/PE recebeu quase três mil manifestações de instituições financeiras. O consumidor que queira fazer denúncia pode procurar uma das unidades do Procon-PE ou ligar para o 0800.282.1512.

    Convocação – No último dia 9, representantes da SJDH e Procon/PE se reuniram com 11 bancos para cobrar mais controle sob seus correspondentes.  A fim de que os consumidores não sejam lesados, o Procon/PE alertou as instituições quanto à venda casada, portabilidade e a responsabilidade que os bancos têm na fiscalização de seus correspondentes bancários e na concessão de crédito.

    Ao final, os representantes das instituições assinaram um protocolo se comprometendo a enviarem ao Procon/PE em até cinco dias úteis a relação de todos os correspondentes autorizados, como expedirem recomendação dos credenciados sobre a importância do cumprimento da Resolução 3954 do Banco Central, que define as normas de atuação na concessão de crédito.

    DENÚNCIAS
    0800.282.1512 ou comparecer ao Procon, Rua Floriano Peixoto, 141, São José. 
     

    Cidades: Recife
    Assuntos: sjdh, procon, fiscalizacao
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  • No Porto de Suape, Pandenor conclui ampliação de seu parque de tancagem

    | Economia, Suape

     suape

    A empresa Pandenor Importação e Exportação, localizada no Porto de Suape, acaba de concluir as obras de expansão do seu parque de tancagem. Foram construídos oito novos tanques de armazenagem de granéis líquidos, para aumentar a capacidade da empresa que passou a armazenar mais 60 mil m³ dos produtos. Com a expansão, o terminal da Pandenor passou a ter capacidade para armazenar 122 mil m³ de combustíveis líquidos no total. O terminal já está operando com a nova estrutura, que gerou novas 20 vagas de empregos.

    A empresa investiu R$ 80 milhões na ampliação. Foram 18 meses de obras civis para a ampliação do parque de tancagem, empregando 200 trabalhadores do setor.  Nas obras, o terminal investiu na automação de seus processos de operação de navios e operação rodoviária, além disso, construiu novos dutos para garantir o atendimento à nova demanda de tancagem.

    O Gerente de Operações da planta, Michel Arruda, adiantou que os investimentos continuam no empreendimento. “Apesar do novo parque de tancagem estar pronto e em operação, o terminal ainda está em fase de implantação de algumas melhorias internas, tais como a implantação de radares de nível de alta precisão, construção de novos dutos para maior flexibilidade das operações, ampliação das plataformas de carregamento rodoviário, implantação de skids automatizados para descarga de caminhões-tanques e ampliação de seu prédio administrativo, que atenderá a nova demanda de pessoal bem como haverá um centro de treinamento especializado para os operadores do terminal”, ressaltou, completando que essas obras devem ser finalizadas até dezembro deste ano.

    Segundo o Presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape, Carlos Vilar, os terminais de granéis líquidos e gases do Porto de Suape e a Refinaria Abreu e Lima são responsáveis por 76% de toda movimentação de Suape e, com essa ampliação da Pandenor, o aumento das cargas trará ainda mais sucesso para o porto. “Já somos líderes nacional na movimentação de granéis líquidos. Esta ampliação vem para consolidar o Porto de Suape e melhorar ainda mais nossos números. Além disso, as obras geraram mais emprego e movimentaram nossa economia”, pontuou Carlos Vilar. O terminal importa produtos de países como os Estados Unidos, Holanda e Bélgica. Já a nível nacional, os produtos são distribuídos para toda a região Nordeste. Em 2017, a empresa importou 446.017 m³ e, de janeiro a junho de 2018, 127.197 m³ foram importados.

    Ainda de acordo com o Gerente de Operações da Pandenor, Michel Arruda, a ampliação ratifica ao mercado o crescimento e a evolução dos processos logísticos da empresa. “O desafio continua como meta de manter as melhores performances operacionais seguindo os mais rigorosos padrões de qualidade e segurança. Ano passado participamos de uma auditoria de um player internacional e fomos escolhidos como um dos melhores terminais do mundo. Tudo isso, aliado à localização estratégica do Porto de Suape, que está no centro das grandes rotas comerciais interligando Pernambuco ao mundo, bem como a posição privilegiada na centro do Norte e Nordeste para escoamento rodoviário, contribui para a eficiência logística de nossa região”, defendeu.

    O terminal da Pandenor está conectado ao Píer de Granéis Líquidos 1 (PGL 1) do Porto de Suape por meio de duas linhas de aço carbono (com mais uma em término de construção, previsão novembro/2018), com condição de carga e descarga numa vazão de 750 m3/h a 1.200 m³/h. O píer possui 330 metros de extensão e dois berços para navios de 200 metros de comprimento. Em ambos os berços podem atracar navios de até 45 mil toneladas por porte bruto (TPB). O terminal possui capacidade para carregar simultaneamente até 16 caminhões tanques com vazão constante de 1.600 m3/h e descarregar até três caminhões a uma vazão de 300 m³/h.         

     Fotos: Rafa Medeiros

    Assuntos: sdec, suape, porto de suape, pandenor, parque de tracagem
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  • Secretaria de Justiça e Procon/PE cobram fiscalização dos bancos sobre seus correspondentes bancários

    | Economia

    Emprestimo bancos 

    A concessão exagerada de crédito, o superendividamento da população pernambucana e o alto número de reclamações pautaram, na manhã desta terça-feira (09), um encontro entre o Procon/PE e 11 instituições financeiras. A reunião foi convocada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e ocorreu na sede da pasta, na Praça do Arsenal, no bairro do Recife.

    A fim de que os consumidores não sejam lesados, o Procon/PE alertou às instituições quanto a venda casada, portabilidade e a responsabilidades que os bancos têm na fiscalização de seus correspondentes bancários e na concessão de crédito. O órgão de proteção salientou, ainda, que já interditou oito empresas de empréstimos que funcionava de forma ilegal.

    “As pessoas mais vulneráveis, como os idosos, que precisam de dinheiro de forma urgente, se submetem a abusos que não estão especificados no contrato. A portabilidade da sua conta para outro banco e a adesão de cartão de crédito ou empréstimo sem aviso prévio, por exemplo. Já constatamos irregularidades como essas, e são informações que devem estar mais claras para o consumidor”, ressaltou a secretária-executiva de Justiça e Direitos do Consumidor, Mariana Pontual.

    Entre as empresas representadas estavam o Banco BMG, Cetelem, Bradesco, Olé Consignado, Pan, Mercantil, Agibank, Daycoval, Safra e BV Financeira. O que chamou a atenção foi o número de reclamações do banco BMG que lidera o ranking do Procon/PE com 700 manifestações de consumidores junto ao órgão em 2018. “Estamos cobrando a obrigatoriedade que essas instituições financeiras têm em exercer uma fiscalização sobre seus correspondentes bancários e notamos que isso não vem acontecendo”, frisou o gerente de fiscalização do Procon/PE, Roberto Campos.

    Para o representante do Agibank, Oséas Barroso, “esse diálogo não beneficia só os consumidores, mas também os bancos passam a tomar conhecimento dos correspondentes que atuam de forma irregular”.

    Ao final, os representantes das instituições assinaram um protocolo se comprometendo a enviarem ao Procon/PE em até cinco dias úteis a relação de todos os correspondentes autorizados, como expedirem recomendação dos credenciados sobre a importância do cumprimento da Resolução 3954 do Banco Central.

    Também participaram da reunião o gerente geral do Procon/PE, Erivaldo Coutinho, e a  gerente jurídica do Procon/PE, Danielle Sena.

    Ranking- Só este ano, o Procon/PE já recebeu quase 3 mil manifestações de instituições financeiras. Isso, somando apenas as 10 mais reclamadas. Confira os números:

     Banco BMG: 700
     Caixa Econômica Federal: 466
     Banco Bradesco: 365
     Banco Santander: 271
     Crefisa: 288
     Banco Panamericano: 187
     Banco do Brasil: 182
    8° Banco Itaú: 160
    9° Banco Losango: 155
    10° Banco CSF: 146


    Assuntos: sjdh, procon-pe, bancos, emprestimo
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  • Indústria de Pernambuco cresce 11,7% em agosto

    | Economia
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    Em agosto de 2018, em comparação com agosto de 2017, o Estado foi o segundo do Brasil em expansão da atividade nas indústrias. Desempenho semelhante foi obtido na comparação com o mês de julho deste ano

    Na comparação com o mês de agosto de 2017, o setor industrial de Pernambuco cresceu 11,7% em agosto deste ano. Foi o segundo maior crescimento do Brasil, perdendo apenas para o Rio Grande do Sul, que expandiu 12,3%. Os números foram divulgados hoje (09/10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física Regional. No mesmo período, a indústria brasileira cresceu 2%.

    Já na comparação entre agosto deste ano e o mês anterior (julho), enquanto o Brasil apontou uma queda de 0,3% na produção industrial nacional, Pernambuco se posicionou entre os três Estados com maior crescimento, com 2,6%, junto a Mato Grosso (3%) e Bahia (2,7%), neste mesmo período. 

    “Pernambuco mostra, mais uma vez, que reuniu as condições necessárias para enfrentar a crise nacional e recuperar a economia e, principalmente, a geração de empregos. Nos últimos dois anos, em que pesem as dificuldades nacionais, a economia pernambucana vem crescendo o dobro da economia brasileira”, avaliou o governador Paulo Câmara.

    Os avanços nos setores de produtos alimentícios como açúcar VHP e cristal, sorvetes e picolés, carnes e miudezas de aves congeladas e margarina foram os principais responsáveis pela expansão da produção pernambucana. Em paralelo, o Estado vem se consolidando cada vez mais na atração de novas indústrias em outros setores. Em abril deste ano, o Grupo InBetta se instalou no município do Paulista, com um investimento de R$ 160 milhões, gerando cerca de 1,5 mil empregos diretos e indiretos da Região Metropolitana do Recife.

    E desempenho da indústria pernambucana deverá seguir a tendência de crescimento, com os novos empreendimentos que estão sendo implementados no Estado. Ainda neste ano de 2018, a Aché Laboratórios investiu R$ 500 milhões na construção de sua nova unidade no Complexo Industrial Portuário de Suape, gerando 300 postos de trabalho. Também foram firmados convênios para a construção de novas fábricas das empresas Marilan e Rio Bonito Embalagens, somando um investimento de mais de R$ 172 milhões em Pernambuco.

    De 2015 para 2017, dez empreendimentos foram inaugurados e já estão gerando emprego e renda. No total, R$ 8,6 bilhões em investimentos, com destaque para a planta da Fiat em Goiana, que vem mudando a pauta de exportação pernambucana. Destacam-se ainda os investimentos no setor de bebidas: especificamente da Brasil Kirin em Igarassu, e do Grupo Petrópolis, em Itapissuma, que juntos somam quase R$ 1,3 bilhão e geram mais de 1.000 empregos diretos.
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    Assuntos: sei, paulo camara, crescimento industrial, ibge, pesquisa industrial mensal,
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  • Ampliação de indústrias é o destaque do 102º Condic

    | Economia, Administração

    condic

    Na segunda reunião de 2018, o Estado conseguiu atrair investimentos na ordem de R$ 85,9 milhões.

    A ampliação de indústrias em Pernambuco foi um dos atrativos da 102ª reunião do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços (Condic), que se reuniu pela segunda vez este ano para analisar projetos de concessão de incentivos fiscais de empreendimentos interessados em se implantar ou ampliar suas atividades em Pernambuco. O encontro aconteceu na manhã desta sexta-feira (29/06) no auditório da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper). Mais outros dois encontros estão programados para ocorrer ainda este ano, em setembro e dezembro, respectivamente.

    A Pancristal, por exemplo, anunciou um investimento de R$ 20 milhões na ampliação da fábrica de bolachas, panetones e pães, em Surubim. O investimento vai gerar 65 empregos diretos. As Indústrias Reunidas Raymundo da Fonte S/A investirão R$ 16,5 milhões na ampliação da unidade em Paulista e na produção da nova linha de produtos plásticos (pré-forma Pet). Já a Sandene S/A Indústria e Comércio, com menos de três meses após a inauguração da fábrica em Paulista, já vai destinar com R$ 21,4 milhões na ampliação física e na sua linha de produção (alimentos para animais domésticos, pedra naftalina, desinfetantes, entre outros).

    Nesta reunião do Condic, foram aprovados 22 projetos, sendo 13 de indústrias (6 no interior), 6 de importadoras e 3 de centrais de distribuição. O Governo do Estado conseguiu atrair investimentos em indústrias na ordem de R$ 85,9 milhões, sendo R$ 54,7 milhões destinados à RMR e R$ 31,2 milhões para o interior.

    Estes investimentos projetam a geração de 323 postos de trabalho, dos quais 176 estarão sediados no interior do Estado e 147 na Região Metropolitana do Recife. Ao todo, 12 municípios foram contemplados, sendo 6 na RMR e 6 no interior. São eles: Paulista, Jaboatão dos Guararapes, Recife, Abreu e Lima, Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Caruaru, Surubim, Carpina, Canhotinho, Gravatá e Vitória de Santo Antão. Das 12 Regiões de Desenvolvimento (RD) de Pernambuco, 6 foram contempladas: RMR, Mata Norte, Mata Sul, Agreste Central, Agreste Meridional e Agreste Setentrional.

    “Apesar da crise no país, acentuada com a greve dos caminhoneiros, a competitividade e a atratividade de Pernambuco se mantêm ao verificarmos que as empresas já instaladas continuam investindo”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Antônio Mário.

    DESTAQUES DA 102ª REUNIÃO DO CONDIC

    • 22 projetos: sendo 13 indústrias, 06 importadoras e 03 centrais de distribuição;
    • Total de empregos: 323 sendo 176 no interior e 147 na RMR;
    • Das indústrias, 09 de ampliação com nova linha de produtos, 01 de ampliação com nova linha de produtos/isonomia, 01 de ampliação/ampliação com nova linha de produtos, 01 ampliação com nova linha de produtos/manutenção do poder competitivo e 01 de manutenção do poder competitivo;
    • 07 projetos de indústria na Região Metropolitana totalizando R$ 54,7 milhões;
    • 06 projetos de indústria contemplados no interior totalizando R$ 31,2 milhões;
    • 06 municípios contemplados na RMR: Paulista, Jaboatão dos Guararapes, Recife, Abreu e Lima, Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca;
    • 06 municípios contemplados no interior: Caruaru, Surubim, Canhotinho, Carpina, Gravatá e Vitória de Santo Antão.

    DIVISÃO DE PROJETOS NAS SETE REGIÕES DE DESENVOLVIMENTO (RDs):

    • 16 na RD Metropolitana: Recife (06), Jaboatão dos Guararapes (03), Paulista (04), Ipojuca (01), Cabo de Santo Agostinho (01) e Abreu e Lima (01);
    • 06 no interior distribuídos nas seguintes RDs:
    • 01 na Mata Sul – Vitória de Santo Antão (01);
    • 01 na Mata Norte – Carpina (01);
    • 02 Agreste Central – Caruaru (01) e Gravatá (01);
    • 01 no Agreste Meridional – Canhotinho (01);
    • 01 no Agreste Setentrional – Surubim (01);

    TRÊS MAIORES EMPREGADORES:

    1. Pancristal Ltda. – Manutenção do poder competitivo, em Surubim – 65 vagas;
    2. Industrial Águas Claras da Serra Ltda. – EPP – Ampliação/ampliação com nova linha de produtos, em Caruaru - 50 vagas;
    3. Divina Distribuidora de Vitaminas Naturais Sundow Rexall do Brasil S/A – Ampliação com nova linha de produtos, no Recife - 45 vagas.

    TRÊS MAIORES INVESTIDORES:

    1. Sandene S/A Indústria e Comércio – Ampliação com nova linha de produtos, em Paulista - R$ 21,4 milhões;
    2. Pancristal Ltda. – Manutenção do poder competitivo, em Surubim – R$ 20 milhões;
    3. Indústrias Reunidas Raymundo da Fonte S/A – Ampliação com nova linha de produtos, em Paulista - R$ 16,5 milhões.

    IMPORTAÇÃO – A reunião de hoje aprovou um total 6 projetos de importação. São eles: a implantação das unidades da AC Comercial Importadora e Exportadora Ltda., no Recife; da Drive Auto Center Comércio de Pneus Ltda., no Cabo de Santo Agostinho; e da MR Importação e Exportação Ltda., em Jaboatão dos Guararapes. Haverá ainda a ampliação com nova linha de produtos da Foxlux S/A, em Jaboatão dos Guararapes; da HP Comércio Internacional Ltda, em Abreu e Lima; e da Tron Controles Elétricos Ltda., no Recife.

    CENTRAIS DE DISTRIBUIÇÃO – Foram 3 projetos aprovados: Florestal Alimentos S/A (implantação, em Jaboatão dos Guararapes); Rede âncora – PE Importadora, Exportadora e Distribuidora de Auto Peças S/A (ampliação, no Recife); e Arcor do Brasil Ltda. (ampliação/ampliação com nova linha de produtos, em Ipojuca).

    SOBRE O PRODEPE
    O Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco (Prodepe) compreende um conjunto de incentivos fiscais direcionados para alguns setores da atividade econômica, entre os quais destacam-se: industrial, central de distribuição e importador atacadista. O pacote destina-se a atrair novos investimentos para Pernambuco e manter em seu território aqueles já existentes. O programa foi instituído pela Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e regulamentado por meio do Dec. nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, e respectivas alterações. É um dos programas mais robustos do gênero, pela abrangência e escalonamento de percentuais em função da localização dos empreendimentos, e transparentes, por dar publicidade aos atos através de decretos específicos no Diário Oficial.

    A AD DIPER
    A Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper) é ligada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (SDEC) e tem como missão apoiar o desenvolvimento econômico e social do Estado por meio de ações indutoras e do apoio aos setores industrial, agroindustrial, comercial, de serviços e de artesanato. Tem como desafio interiorizar o desenvolvimento, integrando o médio e pequeno produtor ao dinamismo econômico local. 

    Assuntos: condic, ad diper, reunião, desenvolvimento, economia, emprego, investimentos, imprtacao,
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  • TCU aprova cessão de área para atividade de envase e distribuição de GLP no Porto de Suape

    | Economia

    suape

    O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, na última terça-feira (26/6), os estudos para cessão de área não-operacional de 24 mil metros quadrados para envase e distribuição de gás liquefeito de petróleo (GLP) no polo de granéis líquidos do Porto de Suape. Estão previstos investimentos privados da ordem de R$ 65 milhões, com prazo de outorga (tempo do contrato) de 20 anos. O projeto entra agora na fase de licitação, que deverá ser publicada amanhã (29/6). O cessionário vencedor ficará responsável pela ampliação e desenvolvimento da infraestrutura, benfeitorias ou substituições necessárias e manutenções na infraestrutura existente.

    Suape é o primeiro porto público a desenvolver o projeto e ter o pedido de outorga aprovado pelo TCU desde a publicação da Lei dos Portos (12.805/2013). Os outros projetos foram realizados pelo Governo Federal. Em 13 de novembro de 2017, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil publicou portaria (943/2017) no Diário Oficial da União autorizando a cessão do terreno por Suape. No mês seguinte, a administração do Porto de Suape realizou audiência pública com participação de empresas interessadas em explorar as atividades de envase e distribuição de GLP. Em março deste ano, o projeto foi enviado ao TCU.

    Para o vice-presidente de Suape, Marcelo Bruto, “a operação de GLP é estratégica para o porto. Estamos na liderança dos granéis líquidos entre todos os portos públicos do país, e o GLP tem grande participação nesses números. Além de abastecer o mercado pernambucano, o GLP que sai de Suape é distribuído para os estados do Ceará, Alagoas, Rio Grande do Norte e Paraíba. Com a conclusão deste processo de outorga, esperamos manter e ampliar a participação estratégica de Suape na logística do GLP", disse.

    Durante reunião do Conselho de Administração de Suape, realizada na última quarta-feira (27/6), onde também foi discutida a licitação na área no porto organizado de Suape, o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Antônio Mário de Abreu Pinto, disse que "a secretaria vai buscar implementar toda parte de desenvolvimento econômico com prioridade para os portos".

    A empresa que vier a fazer uso dos serviços oferecidos pela autoridade portuária se submeterá ao cumprimento das obrigações contidas em tabela pública de tarifas, devendo ainda cumprir com o disposto na minuta de contrato, em especial uma performance mínima de 60 mil toneladas/ano (consumo aparente), considerando-se os dois segmentos de mercado (domiciliar, granel e outros envasados). O GLP é comercializado de duas formas: em botijões de 13kg, para consumo domiciliar, ou a granel, destinado a indústrias, comércio, serviços e condomínios. 

    Além dos investimentos, o vencedor da concorrência terá que arcar com o valor estabelecido, resultante do estudo simplificado, para contrato de cessão onerosa, que é de, no mínimo, de R$ 1,7 milhões por ano. Isso totaliza um valor global estimado mínimo de R$ 33,8 milhões a ser pago a Suape ao longo dos 20 anos. Vencerá a licitação aquele que oferecer o maior valor à autoridade portuária.

    O estudo, minutas, relatório da audiência pública e demais documentos do projeto estarão disponíveis no site www.suape.pe.gov.br a partir da próxima segunda-feira (02/07).

    MOVIMENTAÇÃO - O Porto de Suape fechou o primeiro quadrimestre de 2018 registrando crescimento de 5%. O resultado foi fortemente impulsionado pela movimentação das cargas de granéis líquidos e sólidos. Foram 7,4 milhões de toneladas de janeiro a abril de 2018, computando o acréscimo de 353.887 mil toneladas em comparação ao mesmo período do ano anterior.

    Os granéis líquidos (derivados de petróleo e álcool), principal tipo de mercadoria movimentada no porto, puxaram os números positivos. Foram 5,6 milhões de toneladas desses produtos nos primeiros quatro meses, crescendo 12% em relação a 2017. Os granéis sólidos (trigo e minérios), também registraram crescimento. O acumulado foi de 198 mil toneladas no período, crescendo 18% em relação a 2017, quando o porto movimentou 167 mil toneladas destes produtos.

    Assuntos: sdec, suape, tcu, envase de glp, contrato, investimentos, desenvolvimento, infraestrutura, governo federal
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  • Vendedores ficam obrigados a identificar CPF e CNPJ na nota eletrônica

    | Economia

    Medida, que vale a partir de 1º de julho, irá tornar a fiscalização mais eficiente.

    A partir de 1º de julho todos os contribuintes que estiverem emitindo a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) em suas operações de venda estarão obrigados a informar à Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), mediante destaque na própria NFC-e,  o CPF ou CNPJ do comprador. A medida se aplica nas situações de entrega da mercadoria em domicílio (com respectivos dados do endereço) e nas operações cujo valor  seja igual ou superior a R$ 1.000,00. Quando o preço do produto for inferior a este valor, mas haja solicitação da inclusão do CPF ou CNPJ na nota por parte do consumidor, o vendedor também devera informar ao Fisco. A determinação consta no Decreto Nº 46.087/2018.

    As informações permitirão que a Sefaz-PE tenha melhores condições de identificar revendedores de produtos que estejam sonegando impostos através de aquisição anônima e venda sem nota fiscal. “Muitos comerciantes de pequeno porte estavam comprando em redes de atacarejo por meio de cupom sem identificação, como forma de não dar entrada no estoque e a empresa vender sem nota”, afirma o gerente de Projetos Estratégicos da Sefaz-PE, Cristiano Silva.

    Além das vantagens trazidas na fiscalização de práticas irregulares, a identificação do CPF ou CNPJ permite ao adquirente um maior controle de seus gastos, uma vez que a nota pode ser identificada e impressa através do site da Sefaz-PE. Também é possível  reimprimir notas de produtos que estão no período de garantia, não sendo necessário guardar papéis.

    De acordo com o gerente de Malha Fina da Sefaz-PE, Luiz Alberto Campos Macedo, abrirá a chance para a criação de programas de recompensas para consumidores. “A identificação dos compradores permitirá que criemos programas de recompensas para gerar um ambiente de parceria entre o fisco e a população, com benefícios para toda sociedade”.

    Assuntos: sefaz, nota fiscal eletronica, identificacao, controle, cnpj,
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  • Sensor nº 5 mostra índices do 1º quadrimestre de 2018

    | Economia

    Foi publicado esta semana o boletim Sensor nº 05, produzido pela diretoria de Estudos e Pesquisas da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - Condepe/Fidem referentes aos meses de maio e junho.

    O Informe apresenta os dados sobre a Indústria da Transformação em Pernambuco no 1º quadrimestre deste ano, que mostra que houve um crescimento mais robusto nos índices da Indústria da Transformação no período. Os produtos de metal (excluindo máquinas e equipamentos) como latas de alumínio para embalagem e esquadrias de alumínio foram os que apresentaram os melhores índices chegando a 53,3%.

    Já o comércio varejista, apesar da desaceleração no final de 2017, continua com índices positivos, o crescimento foi de 2,6% com relação a igual quadrimestre do ano anterior. Para o avanço, a principal atividade foi a de veículos, motocicletas, partes e peças ( 15,1%).

    Os números são da Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física - PIM-PF - Regional.  Mostram ainda que os serviços pela PMS diminuem retração no 1º quadrimestre de 2018. Segundo o diretor  de Estudos e Pesquisas da Agência Condepe/Fidem, Maurílio Lima, essas informações contribuem para boas perspectivas sobre o PIB estadual no segundo trimestre de 2018, mesmo com as influências dos efeitos da recente greve dos caminhoneiros no país.

    Assuntos: seplag, condep, fidem, sensor, boletim, avaliacao, comercio,
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  • Integrantes da Procuradoria da Fazenda fazem treinamento sobre o e-Fisco na Sefaz

    | Economia, Administração

    Vinte procuradores do Estado e servidores administrativos da Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE) participaram na terça e quarta-feira (19 e 20/6) de treinamento na Secretaria da Fazenda sobre o e-Fisco, sistema responsável pela gestão e arrecadação de créditos constituídos em favor do Estado e suas autarquias. A capacitação atendeu a uma demanda da PFE para propiciar um conhecimento mais aprofundado sobre as funcionalidades do sistema e, consequentemente, uma melhor utilização dos dados disponíveis.

    O curso foi ministrado pelos auditores da Sefaz Afrânio Cavalcante e Leny Albuquerque. Nos dois dias de aulas, foram abordados tópicos como a consulta do saldo dos débitos em datas passadas a fim de atestar a regularidade de garantias ofertadas ou a integralidade dos depósitos judiciais efetuados e a discriminação dos dados da inscrição em dívida ativa, o que propicia identificar eventuais responsáveis pelo débitos fiscal. 

    Foram apresentadas, ainda, funcionalidades pouco conhecidas, porém muito úteis para o trabalho de procuradores e servidores, a exemplo da "emissão de DAE único", guia de pagamento que pode abranger todos  os débitos (ou parte deles) de determinado contribuinte ou cobrados através de um mesmo processo judicial e da pesquisa do motivo de descredenciamento de contribuintes, otimizando as comunicações entre a PGE e a Sefaz.  

    Para o procurador Aldo Bernardo, chefe-adjunto da PFE, o treinamento representou "mais que um mera aula sobre as possbilidades do sistema de débitos gerido pela Secretaria da Fazenda, tratando-se de verdadeira exposição das mais variadas potencialidades da ferramenta que oportunizará a ampliação das permissões concedidas aos perfis de usuário disponibilizados aos integrantes da PGE". 

    Assuntos: pge, e-fisco, treinamento, arrecadacao, curso, dae, sefaz,
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  • PIB de Pernambuco cresce 1,9% no 1º trimestre de 2018

    | Economia

     

    Os números divulgados hoje revelam que a recuperação da economia pernambucana continua 

    A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e a Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - Condepe/Fidem divulgaram nesta terça-feira (12) os números do levantamento sobre o Produto Interno Bruto (PIB) de Pernambuco referente ao primeiro trimestre de 2018.

    A preços de mercado, o PIB/PE alcançou R$ 45,1 bilhões em valores correntes, apresentando crescimento real de 1,9% no período de janeiro a março em relação ao mesmo período de 2017. Esse desempenho decorreu do comportamento agregado, no trimestre, dos três grandes setores econômicos: Agropecuária (12,1%), Indústria (0,9%) e Serviços (1,4%). Em termos comparativos, a economia pernambucana exibiu, recentemente, recuperação mais robusta que a da economia brasileira, tendo em vista seu crescimento de 1,9% nos últimos quatro trimestres, quando comparado ao do PIB nacional de 1,3%, nesse mesmo período.

    O presidente da Agência Condepe/Fidem, Bruno Lisboa, afirmou que este é um resultado bastante positivo que coloca Pernambuco na ponta de lança dos estados do Nordeste. "Os números mostram a retomada do crescimento do Estado. Quando comparamos a outros estados do Nordeste, o salto do nosso estado é muito expressivo. O PIB do trimestre da Bahia foi de 0,6%, o de Pernambuco foi 1,9%, maior inclusive que o do Brasil, que foi de 1,2%”, informou.

    De acordo com Bruno Lisboa, os números do PIB neste 1º Trimestre são reflexos dos investimentos do Governo de Pernambuco para assegurar o desenvolvimento econômico do estado. “Quando o Brasil consolidar seu crescimento, certamente Pernambuco terá papel de destaque. Mesmo nesse momento de crise, o Estado conseguiu ter esse protagonismo, acima do Brasil, sendo destaque no Nordeste”, comentou o presidente.

    O PIB estadual registrou crescimento de 0,5%, no comparativo do 1º trimestre de 2018 com o trimestre imediatamente anterior, considerado o ajuste sazonal. Esse resultado refletiu o desempenho dos setores econômicos da Agropecuária (3,6%), da Indústria (-0,5%) e dos Serviços (0,5%), quando comparados ao 4º trimestre de 2017 e excluídos os efeitos da sazonalidade.

    AGROPECUÁRIA - No período janeiro a março de 2018, em relação ao mesmo período de 2017, o Setor Agropecuário revelou um crescimento de 12,1%. Na agricultura, as lavouras temporárias cresceram 18,7%, influenciadas principalmente pelo incremento na produção de milho, mandioca, feijão, abacaxi e tomate. As lavouras permanentes registraram um crescimento de 6,4%, destacando-se os aumentos na produção de banana, café e maracujá.

    A pecuária apresentou comportamento estável (0,5%), com destaque para o aumento na produção de ovos, enquanto a avicultora de corte decresceu. A bovinocultura de corte e leiteira bem como a suinocultura também registraram contração no trimestre.

    INDÚSTRIA - No primeiro trimestre de 2018, o desempenho do Setor Industrial (0,9%) em Pernambuco decorreu do desempenho positivo, ainda que moderado, das atividades da Indústria de transformação (1,3%) e da estabilidade na Construção civil (0,4%) e na produção e distribuição de eletricidade, gás, água, esgoto e limpeza urbana (0,0%).

    Houve um dinamismo do complexo metal-mecânico, especialmente de atividades que expandiram de forma significativa sua produção, como a fabricação de produtos de metal, exceto máquinas e equipamentos (33,3%),  de veículos automotores, reboques e carrocerias (13,7%), de máquinas, aparelhos e materiais elétricos (8,4%) e de outros equipamentos de transporte, exceto veículos automotores (3,3%), sendo exceção, neste complexo, a Metalurgia (-2,4%). Também foi resultado do crescimento das atividades de fabricação de sabões, detergentes, produtos de limpeza, cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal (3,7%), de bebidas (3,4%) e de produtos de minerais não metálicos (1,3%).

    SERVIÇOS - No acumulado do ano, o Setor de Serviços em Pernambuco cresceu 1,4% quando comparado ao mesmo período de 2017. Todas as atividades do setor contribuíram positivamente para este resultado, principalmente Intermediação financeira, seguros, previdência complementar e serviços relacionados (6,8%), atividades imobiliárias e aluguéis (2,9%) e outros Serviços (2,4%). As atividades de administração, saúde e educação públicas (1,3%), transporte, armazenagem e correio (0,7%) e comércio (0,2%), apresentaram desempenho mais modesto.

    No caso do Comércio, atividades que lideraram e apresentaram expansão foram e Equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação (10,5%), Veículos, motocicletas, partes e peças (10,4%), Outros artigos de uso pessoal e doméstico (6,9%), Hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (3,9%) e Móveis e eletrodomésticos (3,2%). Em sentido contrário, apresentaram desempenho negativo do indicador no período o varejo de Livros, jornais, revistas e papelaria (-17,3%), Tecidos, vestuário e calçados (-15,3%), Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (-6,4%), Materiais de construção (-2,3%) e Combustíveis e lubrificantes (-1,9%).

    O bom desempenho das atividades de Intermediação financeira, seguros, previdência complementar e serviços relacionados deveu-se a recuperação do crédito à pessoa física e aos planos de saúde e seguros. Com a retomada da economia, as Atividades imobiliárias e aluguéis possuem tendência a se recuperar, em parte, da base comprimida ocasionada pela crise de 2015-2016.

    Assuntos: condepe fidem, quarto trimestre, agropecuaria, industria, serviços, paulo camara,
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