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  • Secretários de Fazenda se reúnem com ministro Paulo Guedes nesta quarta-feira

    | Economia


    Secretários de Fazenda se reúnem com ministro Paulo Guedes nesta quarta-feira

    Os secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal se reúnem nesta quarta-feira (26), com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir a Reforma Tributária. A reunião será por videoconferência, a partir das 15h. Os secretários vão discutir com o ministro pontos que consideram essenciais para o êxito da Reforma Tributária, como o Fundo de Desenvolvimento Regional e o Fundo de Compensação das Exportações.

     A criação dos fundos é um dos pontos da proposta do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) para a Reforma Tributária. O objetivo é assegurar programas de estímulo ao desenvolvimento nas regiões menos desenvolvidas, que perderão políticas de incentivos fiscais, e compensar os estados exportadores que terão perdas com a reforma.

     A proposta do Comsefaz é que o funding venha do tributo da União, em vez de receitas de royalties do petróleo, como propõe a equipe econômica do governo federal. Os estados computaram o valor de R$ 97 bilhões escalonado em dez anos para os fundos, totalizando R$ 485 bilhões no período

     A reunião com Paulo Guedes dá sequência a uma série de encontros do Comsefaz com o secretário especial da Fazenda Nacional, Waldery Rodrigues, o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, e equipe do Ministério da Economia, para discutir a Reforma Tributária. Essas reuniões ocorrem desde fevereiro, com a finalidade de alinhar os pontos da proposta dos estados e do governo federal para a reforma do sistema tributário nacional.

     “Temos tido avanços importantes nesses encontros, mas ainda há pontos fundamentais para os estados que precisam ser definidos. A reunião com o ministro Paulo Guedes, portanto, tem esse objetivo de buscar ampliar o entendimento sobre a reforma”, explica o presidente do Comsefaz, Rafael Fonteles, secretário de Fazenda do Piauí.

     Além do Fundo de Desenvolvimento Regional e do Fundo de Compensação das Exportações, entrarão na pauta da reunião com Paulo Guedes o andamento dos grupos de trabalho compostos por secretários e técnicos do governo para discutir temas como a alíquota do futuro imposto e o contencioso administrativo e judicial, dentre outros temas.

     
     


    Cidades: Olinda, Recife
    Assuntos: Sefaz-PE, Comsefaz, reforma tributária
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  • Golar assina contrato de fornecimento de GNL com a Copergás para a instalação da primeira Rede Estruturante de gasoduto do Nordeste, em Petrolina (PE)

    | Economia

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    Golar assina contrato de fornecimento de GNL com a Copergás para a instalação da primeira Rede Estruturante de gasoduto do Nordeste, em Petrolina (PE)

    Modelo inédito de parcerias com companhias estaduais de gás viabilizará a interiorização do energético, beneficiando, na ponta, mais indústrias, comércios e veículos

    A Golar Power assinou, nesta quinta-feira (30/07), contrato de fornecimento de GNL com a Companhia Pernambucana de Gás Natural (Copergás) para a implantação da primeira Rede Estruturante de Gasoduto do Nordeste, em Petrolina (PE). O projeto, que terá o investimento da Golar de US$ 2 milhões, é um desdobramento do protocolo de intenções que a Golar assinou com o Governo do Estado de Pernambuco, em março deste ano, para a implantação de um Terminal de Gás Natural Liquefeito (GNL) no Complexo Industrial Portuário de Suape, previsto para entrar em operação no primeiro trimestre de 2021.

    Em parceria com as companhias distribuidoras de gás natural canalizado, a Golar pretende implementar a infraestrutura em cidades distantes dos dutos, promovendo assim a interiorização do energético. Em Petrolina, a Copergás vai implantar um gasoduto de 40 km para fazer a distribuição do gás a partir de uma grande unidade de regaseificação a ser construída pela Golar, que irá receber um volume de 40 mil m³/dia de GN transportados em iso-conteinêres que serão abastecidos pelo Terminal de GNL de Suape.

    Nesta quinta-feira, a Golar também recebeu no Porto de Suape o primeiro lote de dez iso-contêineres importados para viabilizar o projeto, de um total de 70 que chegarão até o fim do ano.

    Para o CEO da Golar Power, Eduardo Antonello, a parceria com as companhias de gás para viabilizar as redes estruturantes é o caminho para promover a oferta do gás, criando demanda para o volume de gás disponível no Brasil. “Acreditamos que esta estratégia é a mais eficiente para aproveitarmos a abertura do mercado de gás, pois assim conseguimos disponibilizar o gás natural em cidades que estão afastadas da malha de gasodutos, e que, de outra forma, não teriam acesso a esta fonte. Vamos ajudar também numa transição para uma matriz energética de baixo carbono, substituindo o carvão, óleo diesel e GLP, nas indústrias, e o diesel, como combustível de veículos pesados.A implementação de caminhões movidos a GNL, por exemplo, poderia reduzir o preço do frete no país, permitindo um melhor rendimento aos caminhoneiros”, afirmou.

    Segundo levantamento da Golar, cerca de 170 municípios com mais de 100 mil habitantes não contam com gasodutos. No total, 95% das cidades brasileiras estão desprovidas de gás natural. Para o vice-presidente da Golar, Marcelo Rodrigues, este cenário atesta a relevância do projeto de distribuição do GNL em pequena escala (small scale) da Golar, ao viabilizar uma estrutura de distribuição do gás sem a necessidade de construir gasodutos muito extensos.

    “Petrolina está a 750 quilômetros de Recife. O gás dificilmente chegaria em Petrolina se não fosse pela estrutura de transporte do GNL e regaseificação que vamos implementar com a Copergás. O gás que chegará a Petrolina vai abastecer indústrias, comércio, postos de GNV e residências”, explicou.

    “A parceria com a Golar implementa aquela que é a prioridade do Governo Paulo Câmara e da Copergás: interiorizar a distribuição do gás natural, aumentando nossa competitividade e ajudando na atração de novos empreendimentos para o Estado. Além de mais econômico e seguro, o GN é mais sustentável que outros combustíveis. Essas vantagens estarão disponíveis para um número maior de pernambucanas e pernambucanos”, afirmou o diretor-presidente da Copergás, André Campos.

    Terminal de Suape

    Em março deste ano, a Golar Power assinou protocolo de intenções com o Governo do Estado de Pernambuco para estabelecer um novo hub de abastecimento de gás natural no Nordeste, com aimplantação do Terminal de Gás Natural Liquefeito (GNL) no Complexo Industrial Portuário de Suape, com investimento de R$ 1,8 bilhão. O projeto prevê uma infraestrutura de suprimento de gás natural para geração de energia elétrica, além de atender demandas das indústrias, comércio, postos de GNV/GNL e residências, em parceria com a Copergás.

    A instalação do terminal vai desenvolver a economia das cidades do interior do Estado e do Nordeste, em regiões não atendidas por gasoduto, uma vez que o fornecimento de gás natural nesses lugares será realizado por via rodoviária através de isso-contêineres (small scale). A Golar Power Brasil promove a interiorização do GNL no país por meio de um plano estratégico que contempla o Nordeste como região prioritária para a distribuição em pequena escala.

    O terminal está previsto para entrar em operação no primeiro trimestre de 2021. O navio da Golar, com capacidade de 135 mil metros cúbicos e 290 metros de comprimento, atracará de forma estacionária no Cais de Múltiplos Usos do Porto de Suape. Esta embarcação funcionará como supridor para abastecimento de iso-contêineres (tipo de contêiner em forma de cisterna) montados em caminhões. Estes veículos, por sua vez, farão a distribuição para cidades num raio de até mil quilômetros. O escoamento por caminhão chegará a 480 mil m3 de gás natural por dia.

    A distribuição de GNL também será feita a partir de Suape para outros estados do Brasil, por meio de cabotagem. O navio criogênico de pequeno porte do Grupo Golar será abastecido por transbordo e utilizado no transporte do GNL para outros portos da região. A embarcação possui 123 metros de comprimento e capacidade de armazenamento em cada operação de 7,5 mil m3 de GNL, equivalentes a 4,5 milhões de m3 de gás natural.

    Sobre a Golar Power

    A Golar Power é uma empresa pioneira no Brasil de operação integral de GNL, que se desenvolve em toda a cadeia de valor de midstream (transporte) e downstream (liquefação, logística, regaseificação e fornecimento de gás natural para diferentes tipos de cliente final), bem como na geração elétrica. A empresa possui embarcações que funcionam como Unidades Flutuantes de Regaseificação e Armazenamento (FSRU, segundo a sigla em inglês) de GNL que fornecem serviços para a Petrobras desde 2007 nos estados da Bahia e do Ceará. É sócia na UTE Porto de Sergipe I, que opera uma central termoelétrica com capacidade instalada de 1550 megawatts (MW) em Barra dos Coqueiros, no estado de Sergipe, e das Centrais Eléctricas de Barcarena (CELBA), no Pará, cujo Terminal tem previsão de entrar em operação no fim de 2022 e a Termoelétrica, em 2024. Ainda está à frente do Terminal Gás Sul (TGS), em Santa Catarina, e do terminal de GNL de Suape, ambos em fase de licenciamento.

    FOTO: Da esquerda para a direita: Marcelo Rodrigues, VP da Golar, André Campos, presidente da Copergás, e Fabrício Bomtempo, diretor comercial da Copergás




    Cidades: Ipojuca
    Assuntos: Golar Powe, copergas, contrato, pernambuco
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  • Suape implanta segundo Laboratório Vivo de Ecotecnologias no Engenho Massangana

    | Economia, Saúde, Meio Ambiente, Agricultura

    laboratório vivo de ecotecnologia

    Suape implanta segundo Laboratório Vivo de Ecotecnologias no Engenho Massangana

    Projeto acontece em parceria com o Serviço de Tecnologia Alternativa (Serta) e vai alcançar dez comunidades

    O Engenho Massangana, localizado no território do Complexo Industrial Portuário de Suape, em Ipojuca, ganhou um espaço especial, que teve entrega concluída nesta segunda-feira (27). Trata-se do segundo laboratório vivo de ecotecnologias implantado na região pelo Serta (Serviço de Tecnologia Alternativa), Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) reconhecida internacionalmente. A entidade foi contratada por Suape para levar a comunidades consolidadas no território metodologias sustentáveis, inovadoras e de baixo custo que promovem a segurança alimentar e geram renda.

     O projeto Comunidades Ecoprodutivas, lançado em março, precisou ter o formato reajustado, devido a pandemia da Covid-19, para garantir o distanciamento social.  Em vez do mutirão utilizado no primeiro laboratório, implantado no Conjunto Habitacional Nova Vila Claudete, o de Massangana contou com apenas dois técnicos e cerca de três moradores por dia.

     “Levamos mais tempo, mas o importante é garantir a segurança de todos, ao mesmo tempo em que capacitamos essas famílias, contribuindo para que elas tirem o alimento e o sustento do próprio quintal, o que se tornou ainda mais relevante no momento atual, já que muitos são trabalhadores informais e estão sem fonte de renda”, declara Germano de Barros, diretor da Escola Técnica do Serta. 

    O laboratório foi instalado em um terreno de 77,8 metros quadrados da Associação de Moradores de Massangana, que ganhou dez tecnologias: aquaponia, cisterna de ferro e cimento, sistema de captação de água, minhocário, compoteira caseira em balde, fechamento automático da porteira, farmácia viva, horta vertical em pallet, hidroponia de milho e o sistema agroflorestal, que já tem plantadas várias hortaliças, como alface, coentro, cebolinha, couve, berinjela e hortelã. Tudo para consumo próprio ou revenda das famílias do Engenho Massangana. O ambiente também recebeu pintura lúdica e plaquinhas indicativas.

     “Os próprios moradores escolheram as ecotecnologias que queriam implantar no terreno. Eles participaram de oficinas e ações pedagógicas de consciência ambiental em unidade do Serta, em Gloria de Goitá, no início do ano, onde puderam compreender a proposta e participar ativamente de todo esse processo, que é inspirador e desperta neles a vontade de cuidar do lugar onde moram”, observa o diretor de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Suape, Carlos Cavalcanti. “

     “É a primeira vez que temos uma oportunidade como essa. Antes, plantávamos no chão, sem estrutura. E hoje estamos muito satisfeitos e felizes com o quintal produtivo. Com apenas 30 dias, poderemos colher alimentos livres de agrotóxicos. Isso será a nossa mesa, o nosso almoço”, comemorou Vicente Luiz Aguiar, vice-presidente da Associação de Moradores do Engenho Massangana e morador do local há 45 anos. 

     O próximo laboratório a ser inaugurado será no Assentamento Sacambu, no próximo dia 30. O programa tem investimento de R$ 1 milhão e alcançará dez comunidades, no período de um ano.


    Fotos: Danielle Coutinho/Divulgação Suape 


     

     

    Cidades: Ipojuca
    Assuntos: suape, ecotecnologia, alimentação sustentável
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  • Governo de Pernambuco estende horário de shoppings e amplia capacidade de atendimento do comércio

    | Economia, Saúde, Mobilidade

     

    coletiva governo pernambuco

    Governo de Pernambuco estende horário de shoppings e amplia capacidade de atendimento do comércio

     Novas regras foram avaliadas pelo Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 e valem a partir da próxima segunda-feira

    A partir da próxima segunda-feira (27.07), após avaliação do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19, setores que já estão em operação em todo o Estado passarão por algumas mudanças. O comércio geral terá sua capacidade de atendimento ao público dobrada e será permitido um cliente a cada 10 metros quadrados - atualmente, é permitido um cliente a cada 20m². Além disso, os shopping centers terão ampliação no horário de funcionamento. Antes, abertos das 12h às 20h, os centros de compra passarão a funcionar das 10h às 20h.

    O secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, reforçou, no entanto, que é importante que as medidas de segurança, como distanciamento social, higiene, monitoramento e comunicação devem permanecer funcionando, assim como os protocolos específicos da atividade. “Observamos o comportamento dos clientes com a volta da operação de alimentação nesses estabelecimentos, e decidimos por antecipar a abertura para poder diluir o fluxo nessa entrada, separando quem quer fazer compras de quem quer ir ao shopping para se alimentar”, pontuou o gestor.

    A avaliação feita pelo Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 de Pernambuco é contínua e leva em consideração indicadores de saúde, como o número de casos registrados, de óbitos, pressão sobre a rede hospitalar, entre outros fatores que contribuem para o planejamento de combate à pandemia. Essa análise permitirá, caso necessário, a implantação de medidas restritivas específicas e a possibilidade de recuo das regiões na retomada das atividades econômicas.

    Fotos: Pedro Menezes/SEI


     

    Cidades: Jaboatão dos Guararapes , Olinda
    Assuntos: governo de pernambuco, horário comércio, covid 19
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  • Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco destina cestas básicas para a população de Noronha

    | Economia, Saúde, Juventude, Infância

    cestas básicas fernando de noronha

    Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco destina cestas básicas para a população de Noronha

    A Administração de Fernando de Noronha, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco, vai distribuir para a população da ilha 1023 cestas básicas, para garantir a segurança alimentar e nutricional das famílias noronhenses. A concessão é feita através da Lei de Benefício Eventual do Estado, em decorrência da vulnerabilidade temporária e da situação de emergência gerada pela pandemia. As cestas devem chegar à ilha nos próximos dias. 

    No total, cada cesta contém quatorze itens, como arroz, feijão, bolacha, macarrão, leite, entre outros gêneros alimentícios e serão distribuídas às famílias cadastradas pela assistência social da ilha. Além das cestas básicas, serão agregados às doações material de limpeza, como 1.023 lava roupas líquidos de 900 ml e 2.046 pacotes de sabão em pó de 800g, doados pela empresa Unilever, dentro da campanha Pernambuco Solidário Contra o Coronavírus. Também serão entregues 194 pares de sapatos e 50 pacotes de meias, oferecidos pelo Grupo Paquetá.
      
    “Desde o começo da pandemia, a administração não tem medido esforços para garantir o amparo à população local. Temos feito doações de cestas básicas, peixes e frango. Também entregamos vale gás e água, entre outras medidas, para ajudar os noronhenses a enfrentar este momento difícil. Agora, mais uma vez, cada família da ilha vai receber uma cesta básica com itens necessários para a alimentação diária, acrescida de produtos de limpeza, em uma parceria com o Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. A nossa intenção é não deixar a população desassistida em momento algum”, diz Guilherme Rocha, administrador do arquipélago.
     
    O secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes, explica que entrega das cestas básicas faz parte de um conjunto de ações desenvolvidas durante a pandemia do novo coronavírus com o objetivo de diminuir as dificuldades dos grupos em situação de vulnerabilidade social. “A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, em parceria com a administração da ilha, promove essa entrega para os moradores de Fernando de Noronha que precisam do alimento nesse momento tão difícil de retomada gradual das atividades. Em um período anterior já havíamos enviado cestas básicas da campanha Pernambuco Solidário para moradores que estavam fora de suas casas quando a ilha estava fechada. Com certeza, essa nova entrega será um diferencial para essas famílias”, afirma o secretário.
    Cidades: Fernando de Noronha
    Assuntos: sds, fernando de noronha, cestas básicas, pandemia
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  • Pernambuco antecipa pontos do Plano de Convivência com a Covid-19

    | Economia, Saúde
     sec
     
    Em diálogo com representantes de setores econômicos, Governo de Pernambuco modifica datas de reabertura de alguns setores, por não apresentarem riscos à saúde dos trabalhadores 

    O Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19, apresentado na última segunda-feira (01.06), passará por ajustes para as próximas semanas. Parte dos 32 setores que voltarão a operar ao longo das 11 etapas previstas teve o cronograma antecipado ou sofreram alterações nas regras de funcionamento, para contemplar as especificidades de cada segmento. A partir de segunda-feira (08.06), além da reabertura do comércio atacadista, a construção civil voltará a funcionar com 50% de seu efetivo em horário livre, e não mais das 9h às 18h, como planejado anteriormente. Shopping centers também poderão oferecer o serviço de coleta por drive thru nos estacionamentos uma semana antes do previsto.

    Clínicas e consultórios médicos, odontológicos e veterinários, óticas, clínicas de fisioterapia e de psicologia, que retornarão às suas atividades no próximo dia 10. Antes, as atividades não possuíam data definida. Todas as orientações sobre os protocolos gerais e específicos a serem cumpridos pelas empresas, de forma a evitar a propagação da coronavírus, podem ser acessadas no site oficial  www.pecontracoronavirus.pe.gov.br.

    A reabertura gradual do varejo para lojas de até 200 metros quadrados funcionará ao mesmo tempo para todo o comércio do Estado, no Centro e nos bairros. Esses estabelecimentos estão autorizados a reabrir a partir do dia 15 de junho. Serviços de venda, locação e vistoria de veículos, que seriam retomados a partir da fase 4.4, também voltarão a funcionar na mesma data. 

    Salões de beleza e serviços de estética, cujo atendimento estava previsto para começar a partir do dia 15, continuam sem alterações. Esses estabelecimentos precisarão atender um cliente por vez, por agendamento, sem fila de espera e com higienização entre um cliente e outro, além de obedecer ao distanciamento de, pelo menos, 1,5 metro entre clientes. A partir da mesma data também poderão ocorrer os treinos de futebol profissional.

    As mudanças são fruto de um diálogo constante com as representações empresariais e estão de acordo com as normas de segurança no ambiente de trabalho, acertadas seguindo orientações do Comitê Socioeconômico de Enfrentamento ao Coronavírus do Governo de Pernambuco. O Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19 considera, prioritariamente, a relevância socioeconômica dos setores e os riscos que o retorno de cada atividade pode representar para a saúde da população. 

    A primeira etapa foi iniciada na última segunda-feira (01.06), com a liberação da operação de lojas físicas de material de construção, seguindo novos protocolos de atendimento, e com funcionamento exclusivamente por delivery do comércio não essencial, que esteve restrito nos 15 dias de intensificação da quarentena.

    De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Bruno Schwambach, há um esforço do Comitê Socioeconômico em ouvir permanentemente as lideranças setoriais para que o plano avance sem ampliar os riscos à população. O restabelecimento escalonado das atividades econômicas e a circulação de pessoas estarão sob avaliação, e o cumprimento do cronograma depende do comportamento das curvas de contaminação e de mortes provocadas pelo novo coronavírus.

    Atualmente, um grupo formado por agentes da Secretaria de Saúde de Pernambuco, em parceria com o Laboratório de Imunopatologia Keiso Asami (Lika), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), além do Porto Digital, mantém atualizado o mapa do impacto da pandemia em todo o Estado.

    MONITORAMENTO REGIONAL - O Governo de Pernambuco está construindo, em conjunto com as prefeituras e a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), uma forma de regionalizar o cronograma de reabertura das atividades econômicas. Para isso, será analisada a evolução da Covid-19 nas quatro macrorregiões de saúde do Estado (Região Metropolitana do Recife e Zona da Mata, Agreste e as duas regionais que dividem o Sertão pernambucano). No momento, as tratativas estão sendo conduzidas pelo governador Paulo Câmara com os prefeitos.

    A matriz de alerta e riscos de Pernambuco, definida pela Secretaria de Saúde, está atualmente definida em cinco níveis decrescentes, sendo o nível 5 o mais grave (crescimento do ritmo de contágio) e nível 1 o mais ameno (designado de “novo normal”). Na escala, o nível 4 representa a estabilização do ritmo de contágio, que era o resultado esperado pelo Governo do Estado para depois do período de intensificação da quarentena. Em seguida, nos níveis 3 e 2, estão a redução, de fato, do número de casos de contaminação.

    DECRETOS E OUTRAS MEDIDAS - As medidas adotadas pelo Governo de Pernambuco para combater a disseminação do novo coronavírus começaram em 14 de março, com decretos restritivos a eventos e áreas de aglomerações, que seguem em vigor para combate eficaz da pandemia. O acompanhamento das medidas e demais determinações relacionadas ao tema pode ser feito em tempo real pelo site https://www.pecontracoronavirus.pe.gov.br.
    Assuntos: sei, sdec, governo de pernambuco, plano de convivencia, covid19
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  • Guia orienta sobre análise de preços nas contratações da Covid-19

    | Economia, Administração

    guia

    A Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) lançou, esta semana, um novo material consultivo para os órgãos e entidades do Poder Executivo estadual relacionado ao combate ao novo coronavírus em Pernambuco. O “Guia de análise de preço nas contratações da Covid-19” traz um levantamento realizado com base em contratações realizadas pela administração pernambucana, por outros entes da federação e setor privado, incluindo as Organizações Sociais, sobre o preço de itens de saúde adquiridos neste período da pandemia. A intenção é facilitar um comparativo entre os custos das aquisições em diferentes locais, para que seja possível evitar compras emergenciais fora da margem de valores já praticados pelo mercado nacional.

    Estamos atravessando um momento sem precedentes, que modificou o rito de contratações na administração pública com o objetivo de promover uma atuação mais eficiente e célere do Estado nas diversas áreas envolvidas para o enfrentamento da pandemia. Dessa forma, o guia vem para auxiliar uma reavaliação desses processos, dando ao gestor mais segurança, já que a partir do conteúdo disponibilizado pela Controladoria ele vai poder identificar uma realidade mais fiel com o que está acontecendo nos demais estados”, explicou a secretária Érika Lacet.

    Elaborado pela Diretoria de Convênios e Regularidade (DCON/SCGE), o material apresenta orientações de acordo com o previsto na Lei Complementar Estadual nº 425, de 25 de março de 2020. “Fizemos um apanhado de todos os portais da transparência ou portais estaduais que começaram a divulgar seus preços de compras nessa atual disputa de mercados”, pontuou a diretora da DCON, Thaís Oliveira.

    O “Guia de análise de preço nas contratações da Covid-19” está disponível para consulta e download no site da SCGE, no endereço www.scge.pe.gov.br.

    HISTÓRICO - No mês de maio, a Diretoria de Auditoria da SCGE lançou o “Guia de orientações práticas nas contratações - Covid-19”. O material serve para direcionar, em caráter de consulta, sobre os eventuais procedimentos a serem observados no curso das compras e contratações emergenciais relacionadas à Covid-19, a partir da identificação dos riscos potencialmente envolvidos nessas aquisições.

    Assuntos: scge, guia, contratacoes, covid19
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  • Governo lança Plano de Convivência com a Covid-19 e estabelece retorno gradual das atividades econômicas

    | Economia, Saúde

    economia

    Restabelecimento da atividade comercial e de serviços vai considerar o risco de cada segmento à saúde e sua importância para a economia. Flexibilização será feita em fases e terá monitoramento dos níveis de contaminação

    Com o final do período de intensificação da quarentena, o Governo de Pernambuco começa a pôr em prática o “Plano de Monitoramento e Convivência com a Covid-19”, que determina a retomada gradual e planejada das atividades econômicas em todo o Estado. O cronograma prevê de que forma 32 setores econômicos terão as medidas restritivas flexibilizadas, e como será a carga operacional desse retorno, que seguirá protocolos gerais e específicos para evitar a transmissão da doença.

    O ciclo de reabertura gradativa chegará à flexibilização total ao final de um período de 11 semanas. O calendário, porém, poderá ser antecipado ou prorrogado, dependendo do comportamento da curva de contaminação. Os detalhes do plano foram apresentados pelos secretários de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, e de Planejamento, Alexandre Rebêlo, em entrevista à imprensa realizada remotamente no Palácio do Campo das Princesas. Ficou claro, na entrevista, que a flexibilização escalonada ocorrerá gradativamente até o Estado chegar ao que se entende por “normalidade controlada”. Na mesma coletiva, o secretário estadual de Saúde, André Longo, detalhou os últimos números da pandemia do novo coronavírus.

    De acordo com o plano anunciado hoje, serão considerados, prioritariamente, a relevância socioeconômica dos setores e os riscos que o retorno de cada atividade pode representar para a área de saúde. Os próximos 15 dias, inclusive, serão determinantes para testar a segurança da flexibilização e os impactos na saúde da população. A primeira etapa, que começa nesta segunda (01.06), permite a operação de lojas físicas de material de construção, seguindo novos protocolos de atendimento. Também poderão funcionar, exclusivamente por delivery, as unidades de varejo de bairro e do Centro, assim como shoppings centers e o comércio atacadista.

    A partir do dia 08 de junho, a construção civil iniciará o retorno gradual, tanto na Região Metropolitana do Recife quanto no interior: Na RMR, as obras serão liberadas com 50% dos funcionários e no horário das 9h às 18h. Já no interior, a liberação também é de 50%, sem determinação de horário. O comércio atacadista também poderá atuar a partir da próxima semana, mas na RMR só será permitido no horário das 9h às 18h. Novos protocolos do setor deverão ser respeitados.

    No dia 15 de junho, os serviços de atendimento ao público entrarão no circuito de flexibilização. Salões de beleza, barbearias e serviços de estética estarão liberados, mas precisarão atender uma pessoa por vez, por agendamento, sem fila de espera e com higienização entre um cliente e outro. Varejos de bairro também poderão funcionar, mas só em lojas de até 200 metros quadrados.

    Shoppings centers, centros comerciais e praça de alimentação poderão adicionar o atendimento via coleta na operação. Vale ressaltar que, na RMR, o horário permitido de coleta será apenas entre 12h e 18h. Treinos de futebol profissional estarão liberados a partir dessa data. Todos os setores estarão sujeitos a novos protocolos de segurança, baseados em distanciamento social, regras de higiene, monitoramento e comunicação.

    O estudo que determina as etapas de convívio e reabertura das atividades econômicas foi produzido ao longo dos últimos dois meses, pelo Comitê Socioeconômico de Enfrentamento ao Coronavírus, do Governo do Estado, em diálogo com as federações de representações empresariais e a Consultoria Deloitte, que utilizou pesquisas de referência mundiais e nacionais.

    O restabelecimento escalonado das atividades econômicas e a circulação de pessoas nas próximas semanas estará sob avaliação, e o cumprimento do cronograma depende do comportamento das curvas de contaminação e de mortes provocadas pelo coronavírus. Atualmente, um grupo formado por agentes da Secretaria estadual de Saúde, em parceria com o Laboratório de Imunopatologia Keiso Asami (Lika), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), além do Porto Digital, mantém atualizado o mapa do impacto da pandemia em todo o Estado.

    Assuntos: sei, governo de pernambuco, plano de convivencia com a covid19
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  • Paulo Câmara anuncia primeiros setores da economia que poderão retomar as atividades

    | Economia

    Em pronunciamento divulgado hoje (1°.06), o governador Paulo Câmara avaliou os últimos dados da saúde, que indicam a estabilização dos casos da pandemia do novo coronavírus, e anunciou a retomada das atividades econômicas. Na próxima segunda-feira (08.06), a construção civil e o comércio atacadista estarão liberados a operar em todo o Estado.

    Semanalmente, o comportamento da epidemia será avaliado, com critérios técnicos e sanitários, e novos setores poderão ser liberados a partir dos dados desse monitoramento. Caso ocorra uma nova onda da epidemia, ou mesmo um recuo na estabilização, o Governo poderá voltar a adotar medidas restritivas mais rígidas, além das que continuam vigentes.

    Por fim, Paulo Câmara reforçou a importância de manter o isolamento social e o uso máscaras de proteção em todo o Estado para garantir a redução dos casos de Covid-19.

    Link com o pronunciamento do governador: https://we.tl/t-QmRnSTA56Q

    Assuntos: sei, paulo camara, atividades economicas
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  • Governo de Pernambuco anuncia plano de reabertura das atividades econômicas

    | Economia

    economia

    Protocolo prevê uma retomada gradativa e planejada da economia, que deve levar 11 semanas para ser totalmente implantada

    Nos últimos dois meses, o Governo de Pernambuco vem realizando uma série de reuniões com representantes de vários setores produtivos para estabelecer os parâmetros de um plano de convivência das atividades econômicas com a pandemia da Covid-19. O estudo foi conduzido pelas secretarias de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Gestão, da Fazenda, do Trabalho e Qualificação e de Desenvolvimento Urbano. O estudo prevê uma retomada gradativa, respeitando as orientações sanitárias e com um período de 11 semanas para ser totalmente posto em prática.

    A data de início da estratégia dependerá de um conjunto de indicadores definidos pelas autoridades sanitárias e científicas que fazem parte do Gabinete de Enfrentamento ao Novo Coronavírus, do governo estadual. O plano também inclui a análise da quantidade de trabalhadores por setor e de que maneira o retorno de cada atividade influenciará em pontos complementares, como o transporte público. A ideia é que os setores adotem horários diferentes de expediente para não saturar o sistema nos horários de pico.

    “Sem vacina ou medicamento comprovadamente eficaz contra o novo coronavírus, todos teremos que conviver com a doença. Nosso plano pesa quais atividades têm menos impacto nas curvas de contaminação e a relevância econômica de cada setor para definir o cronograma de liberação”, detalhou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach.

    A epidemia da Covid-19 atingiu de maneira direta a economia mundial, e no Brasil não foi diferente. A estimativa da Secretaria da Fazenda é de que a paralisação das atividades econômicas, por conta das medidas de isolamento social, tenha um reflexo negativo na arrecadação da ordem de 20%, no comparativo com 2019. “A ajuda aos Estados, sancionada nesta quinta-feira pelo Governo Federal, é insuficiente para repor as perdas impostas pela epidemia do novo coronavírus”, destacou o secretário da Fazenda, Décio Padilha.

    Fotos: Heudes Regis/SEI
    Assuntos: sei, sdec, sefaz, governo de pernambuco, coronavirus
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