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  • Sefaz-PE apreende 100 toneladas de arroz no Sertão

    | Economia

    sefaz

    Fiscalização resultou em crédito tributário de R$ 84 mil 

    A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE) apreendeu mais de 100 toneladas de arroz, além de 150 fardos de bebidas alcoólicas e 200 caixas de café, durante a Operação Tuaregues, realizada nos dias 17 e 18 de janeiro nos municípios Ipubi e Araripina, Sertão do Araripe. A ação resultou em um crédito tributário de aproximadamente R$ 84 mil em favor do Governo de Pernambuco.

    Além das bebidas alcoólicas e arroz, foram apreendidas mercadorias como feijão, açúcar, fumo, café, entre outras.  Todos os produtos encontrados estavam desacompanhados de nota fiscal. Durante a operação foram feitas seis contagens de estoque, que resultaram em seis autos de apreensão. O valor estimado das mercadorias soma cerca de R$ 220 mil.

    Cidades: Araripina, Ipubi
    Assuntos: sefaz, operacao tuaregues, governo de pernambuco
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  • Ipem-PE convoca táxis da Região Metropolitana e Interior do estado para realizar vistoria periódica

    | Economia

    O Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado e delegado do Inmetro em Pernambuco, que tem como finalidade proteger o consumidor e as relações de consumo, está realizando desde o dia 3 de janeiro até 31 de outubro, a vistoria periódica dos taxímetros dos táxis licenciados pela prefeitura das cidades da Região Metropolitana e Interior do estado.

    Para realizar a verificação, os taxistas deverão portar o certificado da última verificação original, CRLV, Termo de Permissão da Prefeitura atualizado e Certificado de Inspeção com cópia para os veículos que utilizam o GNV (Gás Veicular). Durante a vistoria os taxistas serão recebidos na sede do Ipem-PE, que atenderá todos os dias, de segunda a sexta das 8h às 14h. Os taxistas poderão agendar o dia e hora para o seu atendimento no Ipem-PE quando estiverem realizando o serviço na oficina credenciada ao Inmetro e de acordo com o cronograma de verificação abaixo.

    Já os táxis das cidades de Arcoverde, Caruaru, Garanhuns, Gravatá, Vitória de Santo Antão, Santa Cruz do Capibaribe e Petrolina, deverão comparecer a Regional do Ipem mais próxima de suas cidades, localizadas respectivamente à Rua Francisco de Castro, n° 144 – Indianápolis, Caruaru/PE, na Avenida das Nações, s/n° Centro Agropecuário – Petrolina /PE.

    Lembrando que este ano não acontecerá a mudança de tarifa dos táxis, então os taxistas só precisam se apresentar para realizar a vistoria periódica.

    Assuntos: sdec, ipem-PE, inmetro, vistoria periodica, taxis
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  • Mais de 29 mil contribuintes estão obrigados a emitir NFC-e desde 1º de janeiro

    | Economia

    Cronograma de obrigatoriedade foi publicado na Portaria SF Nº 192/2017

    Cerca de 29 mil contribuintes estão obrigados, desde 1º de janeiro, a emitir a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) nas operações de venda ao consumidor final dentro de Pernambuco, seja  presencialmente ou na modalidade de entrega em domicílio.  As Classificações Nacionais de Atividades Econômicas (CNAE’s) dos contribuintes inseridos nessa situação estão listadas na Portaria SF Nº 192/2017, que contêm o cronograma de obrigatoriedade de emissão da NFC-e no Estado.  Eles também não estão mais autorizados a utilizarem o Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), sendo-lhes vedada a emissão de cupom fiscal e da Nota Fiscal de Venda ao Consumidor (NFVC).

    Os contribuintes enquadrados na obrigatoriedade da emissão da NFC-e a partir de 1º de janeiro são, em grande parte, vinculados aos setores de atacado e varejo de produtos alimentícios. As CNAEs listadas são as de número 4711-3/01, 4712-1/00, 4632-0/03, 4637-1/99, 4639-7/01, 4639-7/02, 4691-5/00, 4721-1/03, 4721-1/04, 4729-6/99. Dentre essas, a CNAE 4712-1/00, que engloba os minimercados, mercearias e armazéns que comercializem predominantemente produtos alimentícios, é a que possui o maior número de contribuintes no Estado, cerca de 14 mil.

    A obrigatoriedade do uso da NFC-e foi estabelecida no Decreto Nº 44.691/2017, que também determinou a emissão da nota fiscal eletrônica, ainda no ano passado, para contribuintes inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco (Cacepe) a partir de 1º de agosto de 2017. Os demais devem estar atentos ao cronograma da Portaria SF Nº 192/2017. Ao todo, 8.564 contribuintes já estão utilizando a NFC-e.

    A NFC-e é um documento de existência digital, emitido e armazenado eletronicamente, que tem o objetivo de documentar as operações comerciais de venda presencial, ou de venda para entrega no domicílio do consumidor, efetuadas dentro do Estado. Em comparação ao cupom fiscal e a NFVC, a NFC-e traz vantagens para o contribuinte tais como redução de gastos com papel, possibilidade de utilização de qualquer impressora e simplificação nas obrigações correlatas à emissão.

    A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE) disponibilizou em seu site o Guia da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica que esclarece eventuais dúvidas acerca do uso da NFC-e. Para consultá-lo, o contribuinte deve clicar na aba de “serviços”, depois ir para a opção “Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica” e, por fim, acessar o link “Guia da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica”. O endereço para acesso imediato ao guia é https://www.sefaz.pe.gov.br/Servicos/Nota-Fiscal-de-Consumidor-Eletronica/Paginas/Guias-e-Procedimentos.aspx.

    Cidades: Recife
    Assuntos: sefaz-pe, nota fiscal, contribuintes, governo de pernambuco
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  • Procon-PE realiza pesquisa de materiais escolares

    | Economia, Direitos Humanos

    Início de ano, hora de matrículas e compra de material escolar. Para dar um norte aos pais e responsáveis na hora da compra, o Governo de Pernambuco, através do Procon-PE, realizou uma pesquisa dos produtos mais procurados na lista de material escolar.

    Os fiscais pesquisaram 64 itens, divididos entre: tintas; fita adesiva; réguas; apontador de lápis; tesoura; caderno espiral; caderno brochura; agenda; lancheira; lápis preto; lápis de cor; caneta esferográfica; caneta hidrográfica; giz de cera; borracha branca e bicolor; massa de modelar; mochila e papeis. A pesquisa aconteceu em 10 estabelecimentos, nove em Recife e um em Olinda.

    A lista mostra que é preciso pesquisar. A borracha branca dual, da marca Mercur, foi a que apresentou maior diferença, 432%. Ela pode ser encontrada por R$ 0,75 e R$ 3,99. O segundo produto com maior diferença também foi a borracha, só que desta vez a Record 40, 398,33%, encontrada por R$ 0,60 e por R$ 2,99.

    Entre os cadernos o que teve maior diferença percentual foi o caderno de uma matéria, de 96 folhas, 177,20% de diferença de um estabelecimento para outro. O mesmo produto pode ser encontrado por R$ 6,49 e R$ 17,99.

    O Procon-PE fez a mesma pesquisa no final do dezembro e realizou outra essa semana, entre os dias 2 e 4 de janeiro, para comparar secom as proximidades das aulas os valores mudaram.

    Foram comprados os 39 produtos, mais baratos da lista do ano passado. No comparativo, 13 itens subiram de preço; 12 estão no mesmo valor e 14 tiveram os valores reduzidos.

    O que mais subiu de valor foi o lápis redondo HB preto. O produto aumentou 87,50%, passou de R$ 0,40 para R$ 0,75. E, o que mais caiu o caderno 10 matérias, de 200 folhas, ele caiu 25,90%, passou de R$ 16,99 para R$ 12,59.

    O consumidor pode ter acesso à pesquisa. É só solicitar através do e-mail: imprensaproconpe@gmail.com A pesquisa mostra marcas, nomes dos estabelecimentos e os preços praticados por cada um. 

    Cidades: Recife
    Assuntos: sjdh, governo de pernambuco, procon, material escolar
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  • Empreendimentos solidários devem se inscrever no CADSOL para participar de estande institucional

    | Economia

     fenearte

    Associações, cooperativas e grupos que tenham interesse em participar da Fenearte 2018 com o apoio da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação de Pernambuco devem se apressar. É necessário fazer o Cadastro de Empreendimentos Econômicos Solidários (CADSOL), pois um dos pré-requisitos é ter a inscrição há pelo menos 60 dias antes de se candidatar a uma das 20 vagas disponíveis para empreendimentos econômicos solidários. Os participantes passam por uma avaliação com relação ao produto produzido para expor no estande institucional. Para realizar o cadastramento no CADSOL é necessário acessar a página http://cadsol.mte.gov.br/inter/cadsol/main.seam. Informações: (81) 3184-7778 e 3184.7867

    Cidades: Recife
    Assuntos: sempetq, cadsol, fenearte 2018
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  • Produtores de tomate isentos de ICMS em 2018

    | Economia
     tomate

    A partir de 1º de janeiro os produtores de tomate de Pernambuco poderão usufruir da isenção do ICMS nas saídas internas das mercadorias. A isenção foi autorizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), por meio do Convênio ICMS 177 de 23 de novembro. Hoje (29/12) o governador Paulo Câmara publicou o Decreto nº 45.506/2017 incorporando a autorização do Confaz à legislação estadual.

    A medida foi resultado do diálogo do Governo do Estado com os produtores locais. Em outubro, Paulo Câmara enviou o pedido de isenção de ICMS para o Confaz, órgão nacional responsável por aprovar as demandas de isenção de ICMS para os Estados e Distrito Federal. No mesmo mês, o governador reduziu em 64% a alíquota do imposto para o tomate, como forma de beneficiar os produtores enquanto aguardavam a decisão do conselho.

    O benefício não será concedido se o tomate for destinado à industrialização ou se o produtor já usufruir de outro benefício fiscal.
    Assuntos: sei, sefaz, confaz, paulo camara, governo de pernambuco, icms
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  • Paulo Câmara simplifica tributação do Polo Gesseiro

    | Economia

    Gesseiro

     

    Cerca de 90% da produção de gesso do Brasil está concentrada em Pernambuco e movimenta R$ 70 milhões anualmente

    O governador Paulo Câmara assinou o decreto Decreto 45.501/2017, que simplifica a cobrança de ICMS da cadeia produtiva de gipsita, gesso e derivados no Estado. O recolhimento do tributo será concentrado nas mineradoras, exonerando o restante da cadeia nas operações relacionadas às saídas internas, interestaduais e exportação de gipsita e derivados. O decreto foi fruto do diálogo do Governo de Pernambuco com representantes do Polo Gesseiro do Araripe, que responde por cerca de 90% da produção de gesso do Brasil. "Essa medida, publicada no Diário Oficial de hoje, reduzirá a burocracia e a informalidade do setor. O Polo Gesseiro é muito importante para Pernambuco, gera renda e empregos, fundamentais nesse momento de recuperação da nossa economia", disse Paulo Câmara.

    Pernambuco é o estado que possui as maiores reservas de gipsita do país, a maior parte concentrada no Polo Gesseiro do Araripe, abrangendo os municípios de Araripina, Bodocó, Ipubi, Ouricuri e Trindade. Ao todo, 40 minas de gipsita estão instaladas na região. O polo também conta com, aproximadamente, 180 empresas calcinadoras, responsáveis pelo processo de transformação da gipsita em gesso, que estarão dispensadas de recolher o ICMS. A alteração contempla, ainda, em torno de 300 fábricas de artefatos de produtos de gesso, onde são feitas as placas, forros e blocos de gesso utilizados na construção civil e decoração de residências.

    A gipsita e o gesso estão atrelados, em especial, à cadeia da construção civil, sendo matéria-prima do cimento. Além disso, seu uso é disseminado no agronegócio, que utiliza gesso agrícola como fertilizante de solos. A extração e processamento da gipsita são a atividade econômica mais relevante do Sertão do Araripe, movimentando cerca de R$ 70 milhões anualmente. Aproximadamente 2,3 toneladas de gipsita foram extraídas do Polo Gesseiro em 2017.

    Cidades: Recife
    Assuntos: sei, paulo camara, governo de pernambuco, tributos, sefaz-pe
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  • Operação combate uso irregular de máquinas de cartão de crédito e débito

    | Economia

    Fiscalização observa faturamento real das empresas para evitar a sonegação. 

    A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), por meio da Diretoria de Operações Estratégicas (DOE), iniciou na última semana a Operação Cartão Amarelo, com o objetivo de combater o uso irregular de maquinetas de cartão de crédito e débito. A Sefaz-PE fez diligências a 87 empresas em todo o Estado, com apreensão de 42 máquinas até o momento.

    Durante a operação verificou-se que 22 empresas fiscalizadas adquiriram maquinetas avulsas através do CPF de sócios ou de terceiros como forma de ocultar seu faturamento real.  Uma análise preliminar constatou que a prática delas resultou em uma diferença de faturamento  de R$ 37,3 milhões em 2017. A partir de janeiro, a Operação Cartão Amarelo será aprofundada, com a continuidade das investigações  e novas diligências. Também está prevista a intervenção da Delegacia de Crimes Contra Ordem Tributária (DECCOT) caso os contribuintes não colaborem com os esclarecimentos devidos.

    Quem estiver ocultando o faturamento a partir do uso das maquinetas será objeto de autuação da Sefaz-PE. Além disso, a Secretaria comunicará o resultado da fiscalização ao Ministério Público para que os crimes tributários cometidos também sejam apurados na esfera judicial.

    Segundo o diretor da DOE, Cristiano Dias, a ação é importante para que as empresas percebam os riscos da sonegação. “Esse tipo de ação induz à regularização espontânea no mercado, a partir da percepção pelo contribuinte do risco em sonegar. Só entre novembro e dezembro, as operações estratégicas em curso na Sefaz-PE somaram 625 diligências, com um resultado parcial de R$ 14,5 milhões em créditos tributários ao Governo de Pernambuco”, comentou.

    De acordo com a legislação vigente, as empresas que vendem ou prestam serviços passíveis de cobrança de ICMS para o consumidor final, com exceção de bares e restaurantes, são obrigadas a integrar as maquinetas de cartão ao Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF, estando proibidas de utilizar a maquineta avulsa (sistema POS). A regra geral é de que a emissão do comprovante do cartão de crédito ou débito deve ser simultânea à emissão do cupom fiscal, ambos impressos no equipamento ECF.

    Assuntos: sefaz, doe, operaçao cartao amarelo, fiscalizaçao
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  • Gás Natural avança na Região Metropolitana do Recife

    | Economia

    O programa de expansão da rede de gasodutos da Companhia Pernambucana de Gás - Copergás, concluiu hoje (27)  mais uma etapa do Bolsão Zona Norte (01 e 02) e iniciou o fornecimento de GN nos bairros das Graças, Aflitos, Espinheiro, Derby, Jaqueira, Encruzilhada, Rosarinho, Tamarineira, Ilha do Retiro, Madalena e Torre. São 42 km de rede, onde foram investidos R$ 13,5 milhões. Nesta fase está previsto o atendimento de aproximadamente 8.400 unidades residenciais e 140 comerciais, e até o final de janeiro terá início o fornecimento ao Hospital da Restauração.

    O presidente da Copergás, Roberto Fontelles ressalta a importância da expansão da rede residencial/comercial de gás canalizado, lembrando os benefícios que acompanham o serviço: “O gás natural é mais barato (gera uma economia media de 30%), prático, limpo e seguro. Por isso, é o principal combustível doméstico nas maiores cidades do mundo. Também oferece vantagens, entre elas, o fornecimento contínuo, sem a necessidade de estocagem e compra antecipada de botijões, e a  melhoria na mobilidade urbana, já que o transporte não é feito por caminhões”.

    “Hoje, interligamos o Studio Portal das Graças, primeiro cliente do segmento residencial a consumir gás natural no Espinheiro. Esse prédio está localizado na esquina entre as ruas João Ramos e a Bruno Maia, no bairro das Graças e possui 78 apartamentos”, comemora Roberto Fontelles.

    O projeto de expansão da rede de distribuição de GN é uma ação da Copergás e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Governo do Estado de Pernambuco.

    O projeto de expansão da Zona Norte contempla 81 km de rede de gasodutos e um investimento de R$ 30 milhões, ate o final de 2018 – planilha abaixo:

     Na Região Metropolitana do Recife, já são mais de 30 mil consumidores residenciais e aproximadamente 370 clientes no segmento comercial. Hoje a empresa já atende aos bairros do Pina e Boa Viagem, no Recife, Barra de Jangada, Piedade e Candeias, em Jaboatão dos Guararapes, Paiva, no Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe e Paulista.

    Por que usar o gás natural? 

    O gás natural é utilizado em residências, no comércio, na indústria, em veículos, e para a geração e cogeração de energia. É um combustível limpo que gera baixíssima emissão de poluentes e melhora sensivelmente as condições ambientais, contribuindo para a redução do efeito estufa. A rede de distribuição da Copergás já ultrapassa os 750 km de gasodutos, e esta entre as maiores do pais.

    Assuntos: sdec, governo de pernambuco, copergas, gas natural
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  • Governo de PE alcançou uma economia de mais de R$ 598 milhões com as ações desempenhadas pela SAD

    | Economia, Administração

    Apresentação das ações foi feita pela equipe da Secretaria Executiva de Compras e Licitações (SELIC)

    Alinhada às diretrizes e metas do Mapa Estratégico do Governo do Estado, a Secretaria de Administração do Estado (SAD), através da sua Secretaria Executiva de Compras e Licitações (SELIC), apresentou nesta quinta-feira (21), um balanço de todas as ações realizadas ao longo deste ano, assim como um arcabouço das atividades a serem implementadas no próximo ano.  O encontro, que reuniu os servidores de compras, contratos, cadastros e licitações da referida área, aconteceu no auditório da SAD. Na ocasião, cada gerência vinculada à SELIC fez uma espécie de ‘prestação de contas’ do trabalho desenvolvido ao longo de 2017. Entre dos dados relevantes, o Governo de Pernambuco alcançou uma economia de mais de R$ 598 milhões com as ações desempenhadas pela SAD, por meio da SELIC, no período de janeiro deste ano até agora.

    Na abertura do evento, o secretário Executivo da SELIC, Rafael Manço, elogiou o trabalho da equipe e agradeceu o esforço de todos para manutenção da regularidade dos processos que circularam na SELIC ao longo do ano. “Conseguimos consolidar os prazos previstos e concluir os processos em tempo hábil para satisfação dos nossos clientes. Mantivemos a economia do Estado em alta, assim como a qualidade dos nossos processos”, afirmou o secretário executivo.

    Rafael Manço ressaltou ainda que, a possibilidade de enviar servidores da SELIC para realizar capacitações externas junto a instituições de renome nacional melhorou ainda mais a qualidade dos processos. “Além disso, conseguimos também multiplicar, em parceria com o CEFOSPE, um pouco da nossa experiência para os outros órgãos do Governo. Isso acaba refletindo em processos bem feitos também fora da SAD. Estamos fazendo valer a nossa missão de orientar todo o Estado nas áreas de licitação, compras e contratos”, enalteceu o secretário executivo.

    Para o ano que vem, ele apontou como prioridade aperfeiçoar a integração dos processos das três principais áreas de atuação da SELIC: compras, contratos e licitações. “Iremos começar a trabalhar com um novo formato de contratação, elaborando-as com mais rapidez e celeridade, trazendo ainda mais economicidade para o Estado”, vislumbrou Manço.

    Logo em seguida, foi a vez das áreas vinculadas à SELIC destacarem suas ações. A Assessora de Planejamento e Gestão, Juliana Cau, apresentou as ações desenvolvidas em 2017, no monitoramento e desenvolvimento das iniciativas estratégicas prioritárias da SELIC, bem como todo o processo de construção do Planejamento para 2018.

    O gerente Geral de Compras, Contratos e Cadastros, Wagner Lyra, apontou, inicialmente, a reestruturação da gratificação de incentivo para a gestão dos cadastros como um dos destaques do ano. “Foi uma conquista muito importante, que também está vinculada à implementação da avaliação de desempenho dos gestores dos cadastros. Esta é uma iniciativa pioneira do Governo do Estado, uma vez que passamos a avaliar o desempenho de servidores que percebem gratificação de incentivo que até então era restrita a cargos de carreira. A partir de agora, essa ação tende a ser replicada em outros setores”, comemorou Lyra.

    Ainda de acordo com Wagner, somente na área de Registro de Preços, foram analisados 1.493 processos este ano, o que resultou numa economia de R$ 21 milhões em atas (entre análises e processos evitados) para os cofres do Estado. “Este ano, 40 atas estão vigentes e 20 em tramitação. Outro dado a ser destacado foi os 1.485 processos analisados este ano relativos à gestão de contratos, em especial de prestação de serviços contínuos”, pontuou o gerente geral de compras, contratos e cadastros.

    Ainda durante o Balanço da SELIC, a gerente geral de Licitações, Kaline Filgueiras, fez questão de destacar, entusiasmada, o aumento da economia apurada este ano com processos concluídos na Central de Licitações do Estado, com em relação ao ano passado. “Subimos de R$ 355 milhões, em 2016, para R$ 576 milhões em 2017. Isto é fruto do empenho de toda a equipe da SELIC em buscar sempre o preço mais vantajoso para o Estado, sem deixar de observar os prazos e as exigências legais”, enfatizou Kaline, acrescentando que a orientação é negociar com o fornecedor sempre que possível, inclusive no momento da homologação, na busca pelo preço mais justo para o Estado.

    A gerente da GGLIC salientou, ainda, a participação de 63 municípios pernambucanos no IX Workshop para Pregoeiros Público de Pernambuco, realizado nos dias 20 e 21 de novembro, no Centro de Convenções de Pernambuco, em uma parceria com a AMUPE. “O fomento desta parceria foi muito importante para levar aos servidores municipais mais conhecimento na área de licitações”, exaltou Filgueiras.

    As Gerências de Apoio Jurídico (GEAJU) e de Apoio Estratégico e Relacionamento Institucional (GAERI), finalizaram o ciclo de apresentações das Gerências, também apresentando seus resultados do ano, bem como as ações que serão implementadas em 2018, com foco, principalmente, na divulgação de informações e disseminação do conhecimento acerca das temáticas de competência da SELIC.

    O fechamento do encontro ficou a cargo de Cíntia Reinaux, fundadora do portal Vida de Trainee e coach de carreira. Ela proferiu uma palestra motivacional sobre o controle da ansiedade. “Quando sentimos que não podemos errar, a ansiedade nos esgota física e mentalmente. Só conseguimos enxergar os insucessos e aquilo que não foi feito. Por isso, precisamos trabalhar internamente a valorização de cada coisa que conseguimos fazer e a calma para manter o equilíbrio mesmo quando algo der errado. Os nossos erros trazem os maiores aprendizados”, sugeriu a coach.

    AÇÕES DE DESTAQUE DA SELIC EM 2017

    • Criação da Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP;
    • Reestruturação das atividades de gestão dos Cadastros de Fornecedores, Materiais e Serviços do Estado;
    • Centralização do Cadastro de Pessoas Jurídicas na SAD;
    • Realização do IX Workshop para Pregoeiros Públicos do Estado de Pernambuco;
    • V Encontro de Gestores de Compras;
    • Informe SELIC;
    • Lançamento de novos Cadernos de Orientação;
    • Programa de Formação Continuada da SELIC em parceria com o Cefospe;
    • Seminários de Multiplicação de Conhecimento SELIC.
    Assuntos: sad, selic, governo de pernambuco, balanço, prestaçao de contas
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