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  • Pernambuco antecipa pontos do Plano de Convivência com a Covid-19

    | Economia, Saúde
     sec
     
    Em diálogo com representantes de setores econômicos, Governo de Pernambuco modifica datas de reabertura de alguns setores, por não apresentarem riscos à saúde dos trabalhadores 

    O Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19, apresentado na última segunda-feira (01.06), passará por ajustes para as próximas semanas. Parte dos 32 setores que voltarão a operar ao longo das 11 etapas previstas teve o cronograma antecipado ou sofreram alterações nas regras de funcionamento, para contemplar as especificidades de cada segmento. A partir de segunda-feira (08.06), além da reabertura do comércio atacadista, a construção civil voltará a funcionar com 50% de seu efetivo em horário livre, e não mais das 9h às 18h, como planejado anteriormente. Shopping centers também poderão oferecer o serviço de coleta por drive thru nos estacionamentos uma semana antes do previsto.

    Clínicas e consultórios médicos, odontológicos e veterinários, óticas, clínicas de fisioterapia e de psicologia, que retornarão às suas atividades no próximo dia 10. Antes, as atividades não possuíam data definida. Todas as orientações sobre os protocolos gerais e específicos a serem cumpridos pelas empresas, de forma a evitar a propagação da coronavírus, podem ser acessadas no site oficial  www.pecontracoronavirus.pe.gov.br.

    A reabertura gradual do varejo para lojas de até 200 metros quadrados funcionará ao mesmo tempo para todo o comércio do Estado, no Centro e nos bairros. Esses estabelecimentos estão autorizados a reabrir a partir do dia 15 de junho. Serviços de venda, locação e vistoria de veículos, que seriam retomados a partir da fase 4.4, também voltarão a funcionar na mesma data. 

    Salões de beleza e serviços de estética, cujo atendimento estava previsto para começar a partir do dia 15, continuam sem alterações. Esses estabelecimentos precisarão atender um cliente por vez, por agendamento, sem fila de espera e com higienização entre um cliente e outro, além de obedecer ao distanciamento de, pelo menos, 1,5 metro entre clientes. A partir da mesma data também poderão ocorrer os treinos de futebol profissional.

    As mudanças são fruto de um diálogo constante com as representações empresariais e estão de acordo com as normas de segurança no ambiente de trabalho, acertadas seguindo orientações do Comitê Socioeconômico de Enfrentamento ao Coronavírus do Governo de Pernambuco. O Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19 considera, prioritariamente, a relevância socioeconômica dos setores e os riscos que o retorno de cada atividade pode representar para a saúde da população. 

    A primeira etapa foi iniciada na última segunda-feira (01.06), com a liberação da operação de lojas físicas de material de construção, seguindo novos protocolos de atendimento, e com funcionamento exclusivamente por delivery do comércio não essencial, que esteve restrito nos 15 dias de intensificação da quarentena.

    De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Bruno Schwambach, há um esforço do Comitê Socioeconômico em ouvir permanentemente as lideranças setoriais para que o plano avance sem ampliar os riscos à população. O restabelecimento escalonado das atividades econômicas e a circulação de pessoas estarão sob avaliação, e o cumprimento do cronograma depende do comportamento das curvas de contaminação e de mortes provocadas pelo novo coronavírus.

    Atualmente, um grupo formado por agentes da Secretaria de Saúde de Pernambuco, em parceria com o Laboratório de Imunopatologia Keiso Asami (Lika), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), além do Porto Digital, mantém atualizado o mapa do impacto da pandemia em todo o Estado.

    MONITORAMENTO REGIONAL - O Governo de Pernambuco está construindo, em conjunto com as prefeituras e a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), uma forma de regionalizar o cronograma de reabertura das atividades econômicas. Para isso, será analisada a evolução da Covid-19 nas quatro macrorregiões de saúde do Estado (Região Metropolitana do Recife e Zona da Mata, Agreste e as duas regionais que dividem o Sertão pernambucano). No momento, as tratativas estão sendo conduzidas pelo governador Paulo Câmara com os prefeitos.

    A matriz de alerta e riscos de Pernambuco, definida pela Secretaria de Saúde, está atualmente definida em cinco níveis decrescentes, sendo o nível 5 o mais grave (crescimento do ritmo de contágio) e nível 1 o mais ameno (designado de “novo normal”). Na escala, o nível 4 representa a estabilização do ritmo de contágio, que era o resultado esperado pelo Governo do Estado para depois do período de intensificação da quarentena. Em seguida, nos níveis 3 e 2, estão a redução, de fato, do número de casos de contaminação.

    DECRETOS E OUTRAS MEDIDAS - As medidas adotadas pelo Governo de Pernambuco para combater a disseminação do novo coronavírus começaram em 14 de março, com decretos restritivos a eventos e áreas de aglomerações, que seguem em vigor para combate eficaz da pandemia. O acompanhamento das medidas e demais determinações relacionadas ao tema pode ser feito em tempo real pelo site https://www.pecontracoronavirus.pe.gov.br.
    Assuntos: sei, sdec, governo de pernambuco, plano de convivencia, covid19
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  • Guia orienta sobre análise de preços nas contratações da Covid-19

    | Economia, Administração

    guia

    A Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) lançou, esta semana, um novo material consultivo para os órgãos e entidades do Poder Executivo estadual relacionado ao combate ao novo coronavírus em Pernambuco. O “Guia de análise de preço nas contratações da Covid-19” traz um levantamento realizado com base em contratações realizadas pela administração pernambucana, por outros entes da federação e setor privado, incluindo as Organizações Sociais, sobre o preço de itens de saúde adquiridos neste período da pandemia. A intenção é facilitar um comparativo entre os custos das aquisições em diferentes locais, para que seja possível evitar compras emergenciais fora da margem de valores já praticados pelo mercado nacional.

    Estamos atravessando um momento sem precedentes, que modificou o rito de contratações na administração pública com o objetivo de promover uma atuação mais eficiente e célere do Estado nas diversas áreas envolvidas para o enfrentamento da pandemia. Dessa forma, o guia vem para auxiliar uma reavaliação desses processos, dando ao gestor mais segurança, já que a partir do conteúdo disponibilizado pela Controladoria ele vai poder identificar uma realidade mais fiel com o que está acontecendo nos demais estados”, explicou a secretária Érika Lacet.

    Elaborado pela Diretoria de Convênios e Regularidade (DCON/SCGE), o material apresenta orientações de acordo com o previsto na Lei Complementar Estadual nº 425, de 25 de março de 2020. “Fizemos um apanhado de todos os portais da transparência ou portais estaduais que começaram a divulgar seus preços de compras nessa atual disputa de mercados”, pontuou a diretora da DCON, Thaís Oliveira.

    O “Guia de análise de preço nas contratações da Covid-19” está disponível para consulta e download no site da SCGE, no endereço www.scge.pe.gov.br.

    HISTÓRICO - No mês de maio, a Diretoria de Auditoria da SCGE lançou o “Guia de orientações práticas nas contratações - Covid-19”. O material serve para direcionar, em caráter de consulta, sobre os eventuais procedimentos a serem observados no curso das compras e contratações emergenciais relacionadas à Covid-19, a partir da identificação dos riscos potencialmente envolvidos nessas aquisições.

    Assuntos: scge, guia, contratacoes, covid19
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  • Governo lança Plano de Convivência com a Covid-19 e estabelece retorno gradual das atividades econômicas

    | Economia, Saúde

    economia

    Restabelecimento da atividade comercial e de serviços vai considerar o risco de cada segmento à saúde e sua importância para a economia. Flexibilização será feita em fases e terá monitoramento dos níveis de contaminação

    Com o final do período de intensificação da quarentena, o Governo de Pernambuco começa a pôr em prática o “Plano de Monitoramento e Convivência com a Covid-19”, que determina a retomada gradual e planejada das atividades econômicas em todo o Estado. O cronograma prevê de que forma 32 setores econômicos terão as medidas restritivas flexibilizadas, e como será a carga operacional desse retorno, que seguirá protocolos gerais e específicos para evitar a transmissão da doença.

    O ciclo de reabertura gradativa chegará à flexibilização total ao final de um período de 11 semanas. O calendário, porém, poderá ser antecipado ou prorrogado, dependendo do comportamento da curva de contaminação. Os detalhes do plano foram apresentados pelos secretários de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, e de Planejamento, Alexandre Rebêlo, em entrevista à imprensa realizada remotamente no Palácio do Campo das Princesas. Ficou claro, na entrevista, que a flexibilização escalonada ocorrerá gradativamente até o Estado chegar ao que se entende por “normalidade controlada”. Na mesma coletiva, o secretário estadual de Saúde, André Longo, detalhou os últimos números da pandemia do novo coronavírus.

    De acordo com o plano anunciado hoje, serão considerados, prioritariamente, a relevância socioeconômica dos setores e os riscos que o retorno de cada atividade pode representar para a área de saúde. Os próximos 15 dias, inclusive, serão determinantes para testar a segurança da flexibilização e os impactos na saúde da população. A primeira etapa, que começa nesta segunda (01.06), permite a operação de lojas físicas de material de construção, seguindo novos protocolos de atendimento. Também poderão funcionar, exclusivamente por delivery, as unidades de varejo de bairro e do Centro, assim como shoppings centers e o comércio atacadista.

    A partir do dia 08 de junho, a construção civil iniciará o retorno gradual, tanto na Região Metropolitana do Recife quanto no interior: Na RMR, as obras serão liberadas com 50% dos funcionários e no horário das 9h às 18h. Já no interior, a liberação também é de 50%, sem determinação de horário. O comércio atacadista também poderá atuar a partir da próxima semana, mas na RMR só será permitido no horário das 9h às 18h. Novos protocolos do setor deverão ser respeitados.

    No dia 15 de junho, os serviços de atendimento ao público entrarão no circuito de flexibilização. Salões de beleza, barbearias e serviços de estética estarão liberados, mas precisarão atender uma pessoa por vez, por agendamento, sem fila de espera e com higienização entre um cliente e outro. Varejos de bairro também poderão funcionar, mas só em lojas de até 200 metros quadrados.

    Shoppings centers, centros comerciais e praça de alimentação poderão adicionar o atendimento via coleta na operação. Vale ressaltar que, na RMR, o horário permitido de coleta será apenas entre 12h e 18h. Treinos de futebol profissional estarão liberados a partir dessa data. Todos os setores estarão sujeitos a novos protocolos de segurança, baseados em distanciamento social, regras de higiene, monitoramento e comunicação.

    O estudo que determina as etapas de convívio e reabertura das atividades econômicas foi produzido ao longo dos últimos dois meses, pelo Comitê Socioeconômico de Enfrentamento ao Coronavírus, do Governo do Estado, em diálogo com as federações de representações empresariais e a Consultoria Deloitte, que utilizou pesquisas de referência mundiais e nacionais.

    O restabelecimento escalonado das atividades econômicas e a circulação de pessoas nas próximas semanas estará sob avaliação, e o cumprimento do cronograma depende do comportamento das curvas de contaminação e de mortes provocadas pelo coronavírus. Atualmente, um grupo formado por agentes da Secretaria estadual de Saúde, em parceria com o Laboratório de Imunopatologia Keiso Asami (Lika), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), além do Porto Digital, mantém atualizado o mapa do impacto da pandemia em todo o Estado.

    Assuntos: sei, governo de pernambuco, plano de convivencia com a covid19
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  • Paulo Câmara anuncia primeiros setores da economia que poderão retomar as atividades

    | Economia

    Em pronunciamento divulgado hoje (1°.06), o governador Paulo Câmara avaliou os últimos dados da saúde, que indicam a estabilização dos casos da pandemia do novo coronavírus, e anunciou a retomada das atividades econômicas. Na próxima segunda-feira (08.06), a construção civil e o comércio atacadista estarão liberados a operar em todo o Estado.

    Semanalmente, o comportamento da epidemia será avaliado, com critérios técnicos e sanitários, e novos setores poderão ser liberados a partir dos dados desse monitoramento. Caso ocorra uma nova onda da epidemia, ou mesmo um recuo na estabilização, o Governo poderá voltar a adotar medidas restritivas mais rígidas, além das que continuam vigentes.

    Por fim, Paulo Câmara reforçou a importância de manter o isolamento social e o uso máscaras de proteção em todo o Estado para garantir a redução dos casos de Covid-19.

    Link com o pronunciamento do governador: https://we.tl/t-QmRnSTA56Q

    Assuntos: sei, paulo camara, atividades economicas
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  • Governo de Pernambuco anuncia plano de reabertura das atividades econômicas

    | Economia

    economia

    Protocolo prevê uma retomada gradativa e planejada da economia, que deve levar 11 semanas para ser totalmente implantada

    Nos últimos dois meses, o Governo de Pernambuco vem realizando uma série de reuniões com representantes de vários setores produtivos para estabelecer os parâmetros de um plano de convivência das atividades econômicas com a pandemia da Covid-19. O estudo foi conduzido pelas secretarias de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Gestão, da Fazenda, do Trabalho e Qualificação e de Desenvolvimento Urbano. O estudo prevê uma retomada gradativa, respeitando as orientações sanitárias e com um período de 11 semanas para ser totalmente posto em prática.

    A data de início da estratégia dependerá de um conjunto de indicadores definidos pelas autoridades sanitárias e científicas que fazem parte do Gabinete de Enfrentamento ao Novo Coronavírus, do governo estadual. O plano também inclui a análise da quantidade de trabalhadores por setor e de que maneira o retorno de cada atividade influenciará em pontos complementares, como o transporte público. A ideia é que os setores adotem horários diferentes de expediente para não saturar o sistema nos horários de pico.

    “Sem vacina ou medicamento comprovadamente eficaz contra o novo coronavírus, todos teremos que conviver com a doença. Nosso plano pesa quais atividades têm menos impacto nas curvas de contaminação e a relevância econômica de cada setor para definir o cronograma de liberação”, detalhou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach.

    A epidemia da Covid-19 atingiu de maneira direta a economia mundial, e no Brasil não foi diferente. A estimativa da Secretaria da Fazenda é de que a paralisação das atividades econômicas, por conta das medidas de isolamento social, tenha um reflexo negativo na arrecadação da ordem de 20%, no comparativo com 2019. “A ajuda aos Estados, sancionada nesta quinta-feira pelo Governo Federal, é insuficiente para repor as perdas impostas pela epidemia do novo coronavírus”, destacou o secretário da Fazenda, Décio Padilha.

    Fotos: Heudes Regis/SEI
    Assuntos: sei, sdec, sefaz, governo de pernambuco, coronavirus
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  • Setor de beleza e estética em debate

    | Economia

    mercado de beleza

    "O segmento como um todo quer voltar, mas não interessa voltar de qualquer jeito”

    Em mais um encontro por videoconferência, o secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, Alberes Lopes, conversou, nesta quinta-feira (14), com os secretários executivos do Trabalho e Qualificação, Álvaro Jordão e da Micro e Pequena Empresa e Fomento ao Empreendedorismo, Adriana Queiroz, e a presidente do Sindicato dos Empregadores de Salão de Beleza e Estética de Pernambuco - SINDESBE/PE, Cinthia Almeida. Durante o compromisso, foi debatido os detalhamentos do protocolo, e das ações que o sindicato vem trabalhando para assegurar o bem-estar do setor neste momento de isolamento social.

    Após o SINDESBE/PE entregar o pleito e o protocolo inicial para serem analisados pelo secretário Alberes Lopes e sua equipe, alguns pontos foram sugeridos, como é o caso do estudo de biossegurança. O objetivo do SINDESBE/PE é criar um protocolo de biossegurança dentro de padrões internacionais, que traga conforto e segurança para clientes e profissionais de maneira que se possam agilizar as atividades na retomada do setor.

    A presidente do SINDESBE/PE, Cinthia Almeida, ressalta a preocupação do segmento frente à necessidade de se preservarem os cuidados e a segurança. “Agora, iremos iniciar um plano de ação e investir mais na parte educativa, até para a população ficar mais tranquila em poder frequentar os salões de beleza e saber que estamos trabalhando para oferecer cada vez melhor. O segmento, como um todo, quer voltar, mas não interessa voltar de qualquer jeito”, destacou Cinthia. 

    Embora haja o decreto federal 10.344/20 (11/05), reconhecendo os serviços de Salão de Beleza e Barbearia como essenciais à sociedade, os governantes de cada Estado possuem autonomia para determinar as medidas necessárias de acordo com cada região. 

    “O governador Paulo Câmara está preocupado com todos os setores, mas, neste momento de enfrentamento à Covid-19, a preocupação maior é em salvar vidas. Por isso, foi decretada a quarentena mais rígidas nos municípios que concentram a maioria dos casos”, afirmou o secretário Alberes Lopes.

    O secretário, ainda, reforçou a importância de discutir sobre a categoria que, atualmente possui mais de 40 mil empresas. “A partir dos encontros, as nossas sugestões foram recebidas e agora surgiu a oportunidade de qualificação. Vamos começar a trabalhar para atender também a esse segmento de beleza. Estamos com perspectiva de voltar a reabrir o comércio em junho, mas isso depende de como estará a curva da pandemia no Estado de Pernambuco”.

    Assuntos: seteq, capacitacao, covid 19, empreendedorismo, beleza, debate
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  • Moradores de Fernando de Noronha receberão auxílio financeiro através de cartão digital

    | Economia
    cartão
     
    A Administração de Fernando de Noronha está disponibilizando para os moradores da ilha, a partir de hoje, dia 26, um cartão digital, com crédito mensal de R$ 200,00, durante a pandemia do novo coronavírus. O valor pode ser utilizado na compra de alimentos (exceto bebidas alcoólicas), gás e água mineral. O benefício é concedido através de um aplicativo (app) de celular que permite que o usuário realize pagamentos pelo aparelho utilizando a tecnologia QR Code. A medida garante segurança e praticidade ao beneficiário. O auxílio, que está disponível no aplicativo todo dia 30 de cada mês, é uma forma de garantir as necessidades básicas para as famílias do arquipélago.
     
    O primeiro passo para obter o cartão digital é estar cadastrado na Superintendência de Desenvolvimento Social de Fernando de Noronha. A partir daí, será enviado para o morador um SMS com uma senha. Basta o morador fazer o download do aplicativo Nutricash, no Play Store e App Store, para sistema Androide e IOS, respectivamente, e incluir a senha. Para cada beneficiário é gerado um cartão nominal, pessoal e intransferível. Apenas uma pessoa por família tem direito ao benefício.
     
    Para realizar o pagamento de uma compra através do cartão, o usuário utiliza o código de barras QR Code. As transações através do aplicativo só poderão ser realizadas nos estabelecimentos credenciados ao sistema, que são: Vila Bela – Distribuidora de Gás, Água Cacimba do Padre, Padaria Noronha, Mercadinho e Frigorífico POTY, Noronha Frios, Mercadinho da Ilha e Mercadinho Boldró.
     
    Ao finalizar uma compra, o usuário deve acessar o aplicativo e clicar na opção pagar. Quando a câmera do celular abrir é preciso apontar para o QR Code disponibilizado pelo estabelecimento. Aparecerá na tela os dados da empresa. Basta digitar o valor da transação e a senha para finalizar. Após a conclusão do processo é possível visualizar o extrato e o saldo restante.
     
    Para outras informações ou dúvidas sobre o recebimento do benefício basta entrar em contato com a Superintendência de Desenvolvimento Social da ilha através dos números (81) 99488-3165, (81) 98494-0311 e (81) 98494-0707. E para dúvidas ou informações sobre o uso do aplicativo é preciso entrar em contato através do Whatsapp pelo número (81) 99705-9170.
    Cidades: Fernando de Noronha
    Assuntos: fernando de noronha, cartao digital, pandemia
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  • Governo de Pernambuco viabiliza linha de crédito para guias turísticos

    | Economia, Turismo

    turismo

    Secretaria de Turismo e Lazer e Agência de Empreendedorismo apresentam financiamento especial para profissionais devidamente inscritos no Cadastur

    Como forma de apoiar os prestadores de serviço que atuam como guias de turismo no Estado, o Governo de Pernambuco, por meio da  Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco e da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE), lança uma linha de crédito especial voltada a esses profissionais. As solicitações para o novo crédito poderão ser feitas a partir da próxima segunda-feira. O montante a ser disponibilizado é de R$ 2,8 milhões.  

    O objetivo é oferecer alívio a esta parcela de trabalhadores que, assim como o restante do trade turístico, teve as atividades totalmente paralisadas em decorrência da pandemia. “Temos uma preocupação grande com toda a cadeia do turismo, que teve as atividades paralisadas. E nos preocupamos também com esses profissionais liberais do segmento, os guias, que são os que têm o primeiro contato com os visitantes. Conseguimos viabilizar esta nova linha de microcrédito, por meio da AGE, que é um passo importante, e seguimos trabalhando para evoluir ainda mais no apoio”, destaca o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes. 

    A expectativa é que novos anúncios sejam feitos em breve. “Participei de uma conferência com a secretária de Turismo do Recife, Ana Paula Vilaça, que também está atenta a esta questão, e esperamos que muito em breve seja anunciado um novo crédito por meio do BNDES”, completa o gestor. 

    O empréstimo via AGE tem limite de R$ 4 mil e será oferecido exclusivamente para aqueles guias de turismo que estão com as informações regularizadas no cadastro nacional do Ministério do Turismo, o Cadastur. Pernambuco conta atualmente com 721 profissionais cadastrados. 

    “A carência é de até 3 meses, com taxa de juros de 1.49% ao mês para quem quitar as parcelas em dia. O prazo para pagamento é de até 12 meses”, detalha o diretor Financeiro e de Planejamento e Controle da AGE, Eduardo Queiroz.

    Para dar entrada no financiamento, além do cadastro regularizado no Cadastur, também é necessário enviar um e-mail para negocios@age.pe.gov.br. Em seguida, será preciso preencher o formulário que será enviado pela agência, a ser devolvido também por e-mail, com os documentos exigidos (confira a lista abaixo). Depois da conferência do cadastro e dos documentos obrigatórios, a previsão é de que o empréstimo seja liberado em até cinco dias úteis. 

    Ainda com o objetivo de dar suporte ao trade turístico, a Secretaria de Turismo e Lazer e a Empetur disponibilizam o Balcão de Informações do Turismo, ferramenta que esclarece o público sobre outras opções de financiamentos à disposição dos empresários do setor e ainda dúvidas trabalhistas. No site da Setur (www.setur.pe.gov.br), é possível acessar material detalhado sobre os temas. Estão disponíveis ainda, dois números, que permitem o atendimento via WhatsApp: 81 99362-8875 (crédito) e  81 99361-2486 (legislação trabalhista). 

    Documentos necessários para solicitação do crédito
    Pessoa física:
    1 – Cadastro regularizado no CADASTUR - MTUR 
    2 - Cédula de Identidade (RG) e CPF,
    3 – Comprovante de residência e do empreendimento,
    4 – Dados bancários e extrato da movimentação financeira dos últimos 90 (noventa) dias,
    5 – Comprovante da última declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF),
    6 – Formulário de cadastro.

    Crédito da foto: Chico Andrade/SeturPE

    Assuntos: setur, linha de credito, guias turisticos, age
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  • Suape, SDEC e Seinfra disponibilizam 0800, site e mapas para caminhoneiros

    | Economia, Saúde, Suape

    0800

    Objetivo dos serviços é ajudar categoria a localizar restaurantes e pontos de apoio, durante pandemia

    Os caminhoneiros que circularem por Pernambuco e tiverem problemas para encontrar em funcionamento restaurantes, postos de combustíveis, oficinas, borracharias e lojas de autopeças, em virtude da pandemia da Covid-19, agora contam com serviços de apoio na localização desses estabelecimentos no Estado. O Complexo Industrial Portuário de Suape, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos disponibilizaram um site interativo, mapas em PDF e o telefone gratuito 0800.095.0448, que passa a funcionar 24 horas por dia, a partir de hoje, para dar esse suporte à categoria. 

    O atendimento do Disque Caminhoneiro, como batizado, será feito por equipes dos três órgãos, que integram o Comitê Especial de Abastecimento criado pelo Governo do Estado. Mapas em PDF foram disponibilizados para representantes da categoria e podem ser consultados a qualquer momento, off-line. E os que têm acesso à internet podem fazer sua própria busca. Basta escolher a região de interesse e automaticamente o sistema dá um zoom no mapa do local e filtra os estabelecimentos em funcionamento, com informações detalhadas de endereço, horário de funcionamento e telefone. O link: https://suapegeo.maps.arcgis.com/apps/opsdashboard/index.html#/3c301b6ac6c24627bb59fc3b24c3d2e6 é para abrir no computador. Para quem quiser abrir o site no celular o link é o https://suapegeo.maps.arcgis.com/apps/opsdashboard/index.html#/2eca068ebdee414faf4864c15aa023e9

    Mais de 200 estabelecimentos que prestam esses serviços e mantêm suas atividades já foram mapeados pela equipe. E proprietários de outros locais que estão em funcionamento e têm interesse em fazer parte da lista disponível é só entrar em contato com o 0800 e repassar todas as informações necessárias, para que o sistema seja alimentado. 

    Vale salientar que, assim como os restaurantes do Estado  estão autorizados a funcionar para delivery ou como ponto de coleta pelo Decreto Nº 48.832, de 19/03/2020, os pontos de alimentação das estradas podem funcionar para venda da refeição, desde que o alimento seja entregue ao caminhoneiro para consumo no caminhão ou em outro local sem aglomeração, medida reforçada pelo Decreto Nº 48.882, de 03/04/2020, que (no artigo 2º, inciso XXIII) considera como atividade essencial restaurantes para atendimento exclusivo a caminhoneiros, sem aglomeração. 

    O Decreto Nº 48.836, de 22/03/2020 (artigo 6º §2º), diz que “também estão autorizados a funcionar as oficinas de manutenção e conserto de máquinas e equipamentos para indústrias e atividades essenciais, veículos leves e pesados, e, em relação a estes, a comercialização e serviços associados de peças e pneumáticos”.

    “Temos acompanhado toda a cadeia de abastecimento do Estado e logo que identificamos as dificuldades de caminhoneiros em se alimentar e repor peças nós iniciamos um levantamento de pontos de atendimento e entramos em contato, começando por Suape, por onde circulam cerca de 1,5 mil caminhões por dia. É importante que quem presta esses serviços considere a necessidade de dar suporte a uma categoria indispensável para transportar produtos e insumos a supermercados, hospitais, farmácias, postos de combustíveis e, assim, atender a toda a população”, explica o presidente do Complexo de Suape, Leonardo Cerquinho, responsável pela coordenação logística do comitê.

    Algumas medidas foram adotadas no Complexo como prevenção ao contágio e propagação do coronavírus entre os caminhoneiros. Suape disponibilizou álcool em gel para o Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas do Estado de Pernambuco (Sintracape), suspendeu a biometria temporariamente e vem fazendo campanha educativa no acesso ao porto e nos pátios. As equipes de serviço de atendimento pré-hospitalar das concessionárias Rota do Atlântico e Rota dos Coqueiros estão realizando, semanalmente e de forma individual, pit stop para caminhoneiros, com orientações sobre Covid-19 e distribuição de kits com álcool em gel. 

    COMITÊ
    O grupo de trabalho do Comitê de Abastecimento está sob comando da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, juntamente com as secretarias de Planejamento e Gestão, de Desenvolvimento Agrário, de Infraestrutura e Recursos Hídricos e de Trabalho, Emprego e Qualificação. Entre os membros também estão a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio-PE), a Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores (Aspa), a Associação Pernambucana de Supermercados (Apes) e a Câmara de Dirigentes Lojistas do Recife (CDL-Recife).

    Assuntos: sdec, suape, seinfra, caminhoneiros, covid19
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  • Governador Paulo Câmara anuncia medidas para incentivar o setor produtivo do Estado

    | Economia
    governador

    Decreto e outras ações prorrogam prazos fiscais e contábeis e suspendem execuções e fiscalizações por um período de 90 dias. Governo tomou como base estudos do Comitê Estadual Socioeconômico de Enfrentamento criado para articular medidas conjuntas de enfrentamento aos efeitos da Covid-19 na economia.

    O Governo de Pernambuco, através da Secretaria da Fazenda, na busca por alternativas para reduzir os efeitos da crise na economia estadual provocada pela pandemia do novo Coronavírus está tomando uma série de medidas que irão impactar diretamente sobre o setor produtivo. Entre as deliberações previstas estão prorrogação de prazos relativos ao cumprimento de obrigações tributárias e contestações, suspensão de execuções fiscais e notificações de débitos. 

    No Decreto, o Governo “prorroga para 30 de junho os prazos vencidos a partir de 21 de março de 2020, relativos ao cumprimento de obrigações tributárias acessórias previstas na Legislação Estadual e à contestação do débito constante”. O texto também determina a suspensão, pelo mesmo período, da emissão de Notificação de Débito e Notificação de Débito sem Penalidade e dos procedimentos que visem ao descredenciamento dos contribuintes do ICMS relativas às diversas sistemáticas especiais de tributação.

    A Secretaria da Fazenda do Estado, de acordo com o Decreto, irá determinar o alongamento do prazo de validade de certidões de regularidade fiscal e negativa e a suspensão de ações de execução fiscal. O Governo também vai permitir a importação e desembaraço de insumos em aeroportos ou portos, sem prejuízo aos incentivos fiscais do Prodepe e Proind. As fiscalizações aos estabelecimentos comerciais, cujas atividades tenham sido comprometidas pela pandemia, serão suspensas por 90 dias, de acordo com decisão do governador Paulo Câmara. 

    As outras medidas anunciadas são resultantes das reuniões de trabalho entre o Governo do Estado e representantes das principais entidades empresariais e têm como características, manter a economia funcionando, garantindo a preservação dos empregos nos diversos setores. Além do Decreto, o Governo do Estado está apoiando os setores produtivos votando favoravelmente a prorrogação no pagamento do ICMS do Simples Nacional. O Governo vai suspender, como previsto no pacote de medidas, por 90 dias, o ajuizamento de novas ações e o envio de protestos da dívida ativa do Estado.

    Todas as medidas anunciadas foram baseadas em estudos recentes promovidos por diversas Secretarias integrantes do Comitê Estadual Socioeconômico de Enfrentamento à Covid-19, colegiado criado pelo Governo do Estado para articular ações conjuntas de enfrentamento aos efeitos da pandemia na economia.  Outros pleitos defendidos pelo setor produtivo do Estado, como a prorrogação de impostos estaduais, mudanças na base de cálculo do percentual do ICMS e o alongamento dos vencimentos e parcelamentos das dívidas dependem de decisões que devem ser tomadas em reuniões do Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz e do Comitê Nacional de Secretário da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distritos Federal – Comsefaz.

    Fotos: Americo Santos /SEI
    Assuntos: sei, paulo camara, sefaz, coronavirus
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