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  • Socioeducandos terminam curso na UFPE e já saem com ferramentas para uso em instalações elétricas

    | Direitos Humanos

    curso ufpe

    Material foi doado por membros da Paróquia Nossa Senhora da Boa Viagem. Primeira turma da profissionalização, viabilizada por meio de parceria, teve dez concluintes.

    Dez socioeducandos foram beneficiados pelos primeiros frutos de uma parceria inédita entre a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Eles concluíram o curso Instalações Elétricas Residenciais e Noções de Gestão de Pequenos Empreendimentos, promovido pelo Núcleo de Inovação, Empreendedorismo e Sustentabilidade (NIES) do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA/UFPE) em conjunto com o Centro de Tecnologia e Geociências (CTG/UFPE). E o pontapé inicial para a mudança de vida dos alunos não parou por aí: cada um ganhou uma caixa de ferramentas para pôr em prática o que aprendeu quando deixar o sistema socioeducativo. O material foi doado por membros da Paróquia Nossa Senhora da Boa Viagem, no Recife.

    A entrega dos certificados de conclusão foi feita durante um evento realizado no auditório do Departamento de Hotelaria e Turismo (DHT) do CCSA, com a participação da presidente da Funase, Nadja Alencar, do coordenador do Eixo Profissionalização, Esporte, Cultura e Lazer da instituição, Normando Albuquerque, do coordenador geral do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Jaboatão, Mozat Lourenço, e do coordenador do NIES, professor André Marques. Oito internos do Case Jaboatão e duas adolescentes do Case Santa Luzia concluíram a primeira turma.

    O professor André Marques lembrou que só foi possível desenvolver essa ação por meio do esforço de outras pessoas da universidade, como os professores Frederico Nunes e Flávio Miranda, destacando que os resultados foram positivos e que a UFPE está disposta a fazer novas aproximações com a Funase de modo a estender o leque de cursos ofertados pela parceria. "Que a gente não fique só nos cursos de Eletricidade. Temos 2,5 mil professores e 43 mil alunos na instituição. Há, portanto, espaço para realizar mais ações que possam beneficiar outras pessoas e ajudar vocês a se colocarem numa situação diferente, perto de suas famílias e com um emprego remunerado”, disse aos formandos.

    Já a doação das caixas de ferramentas foi articulada pelo Eixo Profissionalização, Esporte, Cultura e Lazer da Funase junto à paróquia, que se comprometeu a incentivar os participantes do curso. Dentro delas, há oito itens, como alicate, multímetro e aplicador de lacre, todos para manuseio de instalações elétricas. Também apoiaram a realização do curso a Paróquia Bom Pastor, a Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da UFPE e o Rotary Club do Recife - Largo da Paz. “Somos extremamente gratos pela acolhida desde o início, quando Ednaldo Silva, na época colaborador do Eixo Profissionalização, fez o primeiro contato com o professor André. O padre Fábio é outra pessoa fundamental no que estamos fazendo, sensibilizando e mobilizando seus paroquianos para essa causa. É uma oportunidade de mostrar aos socioeducandos a capacidade que eles, muitas vezes, não entendem que têm. Vocês têm que pensar para frente. Esse deve ser o grande propósito de vocês”, disse Normando Albuquerque aos adolescentes.

    A presidente da Funase, Nadja Alencar, exaltou a parceria como um agente de transformação na vida dos adolescentes e jovens atendidos pela instituição. “O importante é a coragem de quem quer apostar, de quem quer inovar. São vários entes envolvidos para dar oportunidade aos socioeducandos e, por que não dizer, à Funase. A gente, como instituição, tem muita dificuldade em estabelecer algumas parcerias que beneficiem nossos adolescentes. Os que concluíram essa primeira turma são vencedores porque terminaram o que se propuseram a fazer”, afirmou.

    Assuntos: sdscj, funase, curso, ufpe, instalacoes eletricas, nies, case, profissionalizacao,
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  • SDSCJ capacita coordenadores do Criança Feliz de 15 municípios

    | Direitos Humanos

    21 municípios que ainda não aderiram ao programa podem fazê-lo até o dia 30 de junho.

    Durante toda esta semana a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), por meio da Executiva de Assistência Social (SEASS),realiza a capacitação de coordenadores e supervisores do Programa Criança Feliz de 15 municípios da Zona da Mata, Agreste e Região Metropolitana que ainda não haviam recebido a formação.

    Esta é a nona turma que está sendo capacitada pela equipe técnica da coordenação estadual do Programa Criança Feliz em Pernambuco. A formação tem 40 horas/aula e está acontecendo no Centro de Formação dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco (Cefospe), no bairro da Boa Vista – Recife.

    “O treinamento tem o objetivo de orientar, esclarecer e dotar os participantes de informações e técnicas que possibilitem a execução das ações do programa nos seus municípios”, explica a coordenadora do Criança Feliz em Pernambuco, Katiuska Lopes.

    O Programa é do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), sob a coordenação estadual da SDSCJ/SEASS. A execução é dos municípios, que contratam as equipes para os atendimentos domiciliares. Segundo a SDSCJ, 163 municípios já aderiram ao programa. Os 21 restantes, a maioria situados no Agreste, podem fazer a adesão até o dia 30 de junho.

    Nesta capacitação estão sendo contemplados os municípios de Alagoinha, Belém de Maria, Bezerros, Condado, Cumaru, Feira Nova, Jaboatão dos Guararapes, Nazaré da Mata, Glória do Goitá, Recife, São Lourenço da Mata, Timbaúba, Paulista, Paranatama e Jucati.

    Programa do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o Criança Feliz é voltado à promoção do desenvolvimento integral das crianças na primeira infância (de 0 a 3 anos), de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). São executadas ações nas áreas de assistência, educação, saúde, justiça e cultura para o desenvolvimento infantil e fortalecimento de vínculos familiares.

    Assuntos: sdscj, seass, cefospe, programa crianca feliz, treinamento, mds, desenvolvimento social,
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  • Centro de Ressocialização de Itaquitinga recebe presos até o final de junho

    | Direitos Humanos

    sjdh

    O Centro Integrado de Ressocialização (CIR - unidade 1), em Itaquitinga, na Zona da Mata, receberá os primeiros 50 presos na próxima semana, dando início, assim, à distribuição da população carcerária para desafogar as unidades prisionais da Região Metropolitana do Recife. A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) apresentou a unidade prisional, na última sexta-feira (15.06), à imprensa numa visita que durou um pouco mais de duas horas e contou com a presença dos secretários de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, e Executivo de Ressocialização, Cícero Rodrigues.

    A unidade 1 do CIR abrigará 1.000 presos, do gênero masculino, sob o regime fechado em uma área construída de 13 mil metros quadrados. Na visita, foram percorridos diversos setores como saúde, salas de aula, central de videomonitoramento, cozinha, celas e área de convivência coletiva. O secretário Pedro Eurico explica que o Governo de Pernambuco tem hoje o maior programa de criação de vagas da história. “Até o final da gestão Paulo Câmara pretendemos ter aumentado em mais de seis mil o número de vagas no Estado. A unidade prisional de Itaquitinga é uma das mais modernas do país e deverá ser exemplo de ressocialização para todos os estados da federação”, acrescenta.

    O projeto segue um novo conceito de arquitetura prisional com paredes internas construídas em gesso e toda a área externa e demais áreas de concreto. A unidade possui celas de vários tamanhos, administração e recepção de visitantes, pavilhão destinado aos concessionados (presos que trabalham), 12 salas de aula, áreas jurídica e de saúde, refeitório, três pavilhões de vivências coletivas, instalações para a Polícia Militar, oito guaritas e muros com alambrados, além de uma sala de videomonitoramento com cinco monitores. A cozinha já conta com 22 reeducandos concessionados à disposição, sendo 14 na cozinha e oito na padaria. A obra custou ao Governo de Pernambuco aproximadamente R$ 10 milhões.

    OUTRAS OBRAS - Encontra-se em execução a construção do Presídio de Araçoiaba, dividido em sete unidades (02 femininas e 05 masculinas), com 2.754 vagas. Também está em andamento o edital para ampliar o Presídio de Palmares, com a construção de mais três pavilhões de Vivência Coletiva, dois com capacidade para 200 vagas, cada, e uma com capacidade de 132 vagas, totalizando a ampliação em 532 vagas.

    Assuntos: sjdh, seres, governo de pernambuco, paulo camara, investimentos, unidade prisional,
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  • Socioeducandos do Case Abreu e Lima obtêm certificados de cursos técnicos ofertados pelo Senai

    | Emprego, Direitos Humanos

    funase

    Ao todo, 13 alunos agora estão formados como eletricistas automotivos e mecânicos de bicicletas.

    O Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Abreu e Lima foi cenário da conclusão de uma etapa importante na vida de 13 adolescentes que estão internados ou que ficaram até recentemente na unidade cumprindo medida socioeducativa de internação. Em uma cerimônia organizada no auditório do local, eles receberam certificados de participação em dois cursos ofertados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). A iniciativa foi possível graças a uma parceria entre a instituição e a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), intermediada pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação (SEMPETQ). O momento, que contou com a participação de familiares dos jovens e da Banda Liberdade, composta por socioeducandos da unidade, foi marcado por discursos de incentivo e crença em novas perspectivas.

    Os alunos concluíram os cursos de Eletricista Automotivo e Mecânico de Bicicleta e obtiveram certificados idênticos aos que o Senai concede a todos os seus outros formandos. A conclusão das turmas ocorre no segundo ano da parceria que viabilizou os cursos, formalizada no âmbito do Programa Novos Talentos, da SEMPETQ. Isso foi viável a partir de um convênio de destaque orçamentário por meio do qual a Funase repassou R$ 1 milhão à secretaria, em 2017, para que o projeto de qualificação profissional elaborado pela fundação fosse posto em prática. A iniciativa prevê a capacitação profissional de 568 socioeducandos dos Cases Cabo e Abreu e Lima.

    “Um ano atrás, a Funase foi em busca de recursos junto ao governador Paulo Câmara para realizar o que está sendo finalizado aqui hoje como uma primeira parte, porque ainda haverá outras ações no segundo semestre. Foi uma aposta para dois anos e estamos buscando estendê-la. Queremos que mais jovens redesenhem a vida como vocês estão fazendo hoje. Saio daqui alimentada, porque acredito na socioeducação”, disse a presidente da Funase, Nadja Alencar, exaltando a equipe de coordenadores, técnicos e agentes socioeducativos do Case Abreu e Lima, além da parceria histórica com a Secretaria Estadual de Educação, também representada no evento, e, mais recentemente, com a SEMPETQ.

    O coordenador do Eixo Profissionalização, Esporte, Cultura e Lazer da Funase, Normando Albuquerque, lembrou que a conquista dos socioeducandos é algo que premia todos que estão na torcida por eles. “Esses certificados que vocês conseguiram é um presente que vocês dão para a gente, para seus familiares, para todos os que acreditaram e investiram em vocês, para todos que acreditam que oferecer o atendimento socioeducativo leva a algum lugar. Vocês não perderam tempo, vocês ganharam. A gente ganha tempo quando constrói o futuro”, refletiu Normando. “Vocês agora são profissionais certificados pelo Senai, uma escola respeitada. E esse momento é apenas uma amostra do trabalho que a Funase vem desenvolvendo em suas unidades em todo o Estado”, endossou o coordenador geral do Case Abreu e Lima, Abinoan Barboza.

    Além da cerimônia de certificação, o término do curso também foi marcado por uma visita guiada dos socioeducandos, na última sexta-feira (8), à Escola Técnica Senai Santo Amaro, no Recife. “Esse é apenas o começo para vocês. Na nossa escola, já estamos com dois jovens do Case Cabo que, depois de saírem da unidade, foram até lá com seus pais e conseguiram vagas conosco. Projetos como esse, se realizados cada vez mais, vão seguir mudando a realidade dos nossos jovens”, afirmou a diretora da Escola Técnica Senai Santo Amaro, Cristina Barbosa.

    O gerente geral de Qualificação da SEMPETQ, Bruno Queiroz, que compareceu ao evento representando a secretária executiva de Trabalho e Qualificação, Angella Mochel, exaltou a qualidade da parceria estabelecida. “Nada disso seria construído se vocês não acreditassem. Começamos essas ações no ano passado, contemplando o Cabo e Abreu e Lima, e teremos novas ações a partir de julho. Esperamos que vocês todos peguem essa oportunidade e digam: Isso é para mim. Não vou parar por aqui. A grande oportunidade de vocês crescerem é pela educação”, avaliou.

    Dos 13 formandos, oito estiveram na cerimônia de certificação. O socioeducando J.V., 17 anos, foi um deles. Com o certificado de conclusão do curso de Eletricista Automotivo nas mãos, ele disse que a experiência começou a mudar a sua vida. “Isso vai me ajudar muito, quem sabe, até a trabalhar nessa área. Gostei do curso e gostei do professor. Foi tudo nota dez”, declarou o jovem, que, no evento, foi prestigiado pela avó, Gracileide Mendes. “Só tenho a agradecer por essa oportunidade que estão dando a ele e a todos. É uma chance de crescimento que não tem igual”, disse ela, emocionada.

    Assuntos: sdscj, funase, senai, curso tecnico, sempetq, certificados, eletricista, profissionalizacao,
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  • Só nos primeiros cinco meses de 2018, o CIAPPI recebeu 304 denúncias

    | Direitos Humanos

    CIAPPI promove diversas atividades voltadas para a população idosa, a fim de chamar atenção para o enfrentamento às violações sofridas pelos idosos.

    Nos primeiros cinco meses de 2018, o Centro Integrado de Atenção e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa (CIAPPI), vinculado à Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH), recebeu 304 denúncias de violações de direitos, um aumento três vezes maior com relação ao mesmo período de 2017. Com o objetivo de intensificar ainda mais o enfrentamento aos vários tipos de violações sofridas pelos idosos, a data de 15 de junho considerada o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa será lembrada pelo CIAPPI por meio de ações a serem realizadas durante o mês de junho. 

    Na próxima sexta-feira (15/06), o CIAPPI realizará duas ações formativas, com o objetivo de informar e orientar a população sobre a violência contra a pessoa idosa. A primeira acontecerá na Estação Central do Metrô, em parceria com a Secretaria de Saúde, da Prefeitura do Recife, das 8h às 12h. A segunda, com início às 9h30, será uma palestra, no auditório do Campus Recife do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), localizado na Cidade Universitária.

    CIAPPI – Centro Integrado de Atenção e Prevenção à Violência Contra à Pessoa Idosa

    Através de uma equipe multidisciplinar, o CIAPPI oferece escuta humanizada, orientação psicossocial e jurídica, além de monitoramento dos casos encaminhados.
    Rua Santo Elias, 535, bairro do Espinheiro – Recife.
    Segunda a Sexta-feira, das 9h às 17h.
    Fone: 3182-7649 / 3182-7607

    Superintendência de Defesa e Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa

    Tem por competência coordenar e monitorar a implementação da Política Estadual da Pessoa Idosa, a fim de valorizar, promover e defender os direitos desse público.
    Av. Cruz Cabugá, 665 – Santo Amaro - Recife.
    Segunda a Sexta-feira, das 8h às 17h.
    Fone: 3183.3094

    Assuntos: sdscj, sedh, ciappi, ifpe, idosos, escuta humanizada,
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  • Detentos do Complexo do Curado ganham salas para estudo

    | Educação, Direitos Humanos
    Sala de leitura 
     

    Salas de aula e espaço para leitura reformados são entregues a detentos do Pamfa

    A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), vinculada à Justiça e Direitos Humanos, entregou, na tarde desta quarta (13.06), uma sala de leitura e duas novas salas de aula aos reeducandos do Presídio Agente Marcelo Francisco de Araújo (Pamfa), no Complexo do Curado. Esse incentivo ao aprendizado, através da educação, é meta do Governo de Pernambuco.

    Os reeducandos que desejam estudar e ‘viajar’ no mundo da leitura, inclusive os inscritos no Programa Remição de Pena pela Leitura, agora contam com duas salas de aula na Escola Professor Joel Pontes, com capacidade para 25 alunos cada, e a Sala de Leitura ASP Roberto Murilo, onde há títulos doados pelo Departamento Penitenciário Nacional. Os dois locais foram reformados com a mão de obra carcerária.  

    O secretário-executivo de Ressocialização, Cícero Rodrigues, prestigiou iniciativa da unidade prisional e lembrou que os detentos têm de provar para eles mesmos que são capazes. “Vocês começam aqui dentro e lá fora devem continuar lutando por mais oportunidades, só depende de vocês”, lembrou. Participaram da entrega a gerente de Educação e Qualificação Profissionalizante(GEQP/Seres), Edvany Oliveira, e o gerente do Pamfa, Fabiano Augustus.

    A entrega das salas foi comemorada em clima escolar, com a presença de 25 alunos do Ensino de Jovens e Adultos (EJA) e da professora Gerlane Lima, que elogiou o desempenho dos estudantes. “Para mim, essa turma é nota dez pelo comportamento e pelo capricho nas atividades escolares, melhor do que muitas escolas lá fora”, compara. As aulas vinham sendo ministradas em uma área improvisada, próximo aos pavilhões. “A Educação (Secretaria) queria suspender o ensino aqui por conta do local aí eu corri para resolver a situação e evitar esse prejuízo aos reeducandos”, conta Augustus.   

    O representante da turma agradeceu pelo novo espaço. “Isso aqui é oportunidade de aprender e atravessar o portão de saída sendo uma nova pessoa”, disse Charles Soares do Nascimento, aplaudido pelos colegas.   

    ​Texto: Franci Almeida/Seres
    Fotos: Divulgação​/Seres
    Assuntos: sjdh, seres, detentos, reeducandos, presideo agente marcelo francisco de araújo, pamfa, governo de pernambuco,
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  • Agentes e assistentes socioeducativos passam a contar com carteiras funcionais

    | Social, Direitos Humanos

    carteiras

    Funase promoveu a entrega de 1.010 exemplares, que facilitarão a identificação dos profissionais durante a escolta de socioeducandos para audiências, hospitais e cursos.

    A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) realizou a entrega de 1.010 carteiras de identificação funcional para assistentes e agentes socioeducativos. O evento ocorreu na sede da instituição, situada no Recife, e contou com a participação de diretores, de gestores das unidades e de representantes das categorias profissionais. A medida se soma a uma série de ações para valorizar esses funcionários, que, na semana passada, receberam a segunda parte do reajuste salarial previsto no Plano de Reestruturação do Sistema Socioeducativo, lançado em 2017 como uma iniciativa que evidencia o compromisso do Governo Paulo Câmara com a instituição e com os profissionais que a compõem.

    As carteiras funcionais eram um pleito antigo das categorias, uma vez que vão facilitar a identificação dos assistentes e agentes durante o cumprimento de suas atribuições institucionais, como a escolta de socioeducandos para audiências, hospitais, cursos ou estágios. O processo foi iniciado em abril, sob coordenação da Diretoria Geral de Gestão do Trabalho e Educação (DGGTE) da Funase, com o envio de equipes para coletar dados dos funcionários e fotografá-los em todos os horários de plantões nas unidades. Neste mês de junho, estão sendo contemplados o Centro de Atendimento Socioeducativo (Case), o Centro de Internação Provisória (Cenip) e a Casa de Semiliberdade (Casem) Petrolina, as três unidades que faltam para que esse primeiro momento do projeto seja concluído. 

    A diretora geral de Gestão do Trabalho e Educação, Nadja Oliveira, lembrou, durante o evento, que a confecção das carteiras foi uma conquista decorrente de um esforço institucional. “Passamos por um processo intenso, com uma série de tratativas junto à Secretaria de Administração e à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com o secretário Cloves Benevides. Conseguimos proporcionar a produção das carteiras e gerar esse momento de valorização a vocês”, declarou Nadja Oliveira, sendo complementada nas congratulações às categorias pela diretora geral da Política de Atendimento, Íris Borges, pela diretora Jurídica, Maria Figueiredo, pela diretora geral de Planejamento e Orçamento, Zed Galvão, pelo coordenador de Segurança da Funase, coronel Jonas Barbosa, e pelo corregedor, Alexandre Raimundo.

    Também presente à entrega simbólica das carteiras funcionais, a presidente da Funase, Nadja Alencar, aproveitou o momento para destacar o conjunto de ações voltadas aos assistentes e agentes socioeducativos. “A produção dessas carteiras é um momento muito importante para a nossa instituição, pois é a prova do nosso reconhecimento a essa categoria profissional. Soma-se a isso a confecção das camisas padronizadas e a seleção simplificada para quase 500 novos agentes socioeducativos, que já está prestes a ter o edital publicado”, afirmou.

    Representante dos agentes e assistentes socioeducativos, Thelson Santos ressaltou que ainda há muito a avançar, mas parabenizou a Funase pelas melhorias que vêm sendo implantadas. “Há a questão das novas camisas, a identidade funcional, o aumento salarial e, agora, a luta pelo concurso. São questões importantes para nós e digo que a gente tem encontrado um espaço para diálogo. Os gestores têm nos recebido e estão sempre muito abertos a debater as questões necessárias conosco”, avaliou.

    Lotado no Case Abreu e Lima há cerca de um ano, o agente socioeducativo Laudiniz Júnior expressou publicamente sua felicidade em ver o reconhecimento do seu trabalho. “Eu vejo a situação sendo mudada dia a dia na nossa rotina dentro das unidades. São pequenos gestos como esse, a entrega de um documento que identifique o nosso trabalho, que vão fazendo a diferença”, testemunhou.

    Assuntos: funase, paulo camara, carteiras de identificacao funcional, dggte, case, casem, gestao do trabalho, monitoramento, desenvolvimento social,
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  • Pedro Eurico: “A Petrobrás não está dando atenção nem ao Governo, nem ao Ministério Público, tampouco à população”

    | Administração, Direitos Humanos

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    Mais de dez dias após o fim da paralisação dos caminhoneiros, os cidadãos pernambucanos ainda registram dificuldade no acesso ao botijão de gás de cozinha. Por essa razão, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), notifica nesta terça-feira (12/06) a Petrobrás, solicitando mais celeridade no atendimento às companhias distribuidoras do produto no Estado. O prazo dado a estatal para responder aos questionamentos é de até 72h.

    Representantes de distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) – gás de cozinha – denunciam não estar conseguindo atualizar o atendimento à população devido à inoperância e desinteresse da Petrobrás em atender ao estado. De acordo com dados das companhias, 71.104 mil botijões ficaram parados, por dia, durante a greve. Totalizando uma demanda reprimida de 639 mil produtos só naquele período.

    De acordo com o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, não há interesse por parte da estatal em reduzir as dificuldades no Estado. “A Petrobrás não está dando atenção nem ao Governo, nem ao Ministério Público, tampouco à população. Hoje há um excedente de gás no Rio de Janeiro e no Espírito Santo. Por que a estatal não se mobiliza para trazer esse material ao Nordeste? A Petrobrás terá que nos explicar o porquê de não termos normalizado a distribuição em Pernambuco, prejudicando, desta forma, fortemente a população” frisa o gestor.

    PROCON/PE: Para minimizar a dificuldade na normalização do abastecimento do gás de cozinha nas cidades pernambucanas, o Procon/PE emitiu também nesta terça-feira uma recomendação às revendedoras do produto. O documento aconselha que os estabelecimentos limitem-se a repassar apenas uma unidade do gás GLP de 13 quilos, por pessoa, no valor médio estipulado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) de R$ 65, tendo como objetivo atender ao maior número de famílias possíveis.

    Ainda salvaguardando o direito do consumidor, o órgão adverte que os preços sejam devidamente fixados em locais visíveis ao consumidor e que informações, como: disponibilidade do produto, data prevista de recebimento e quantitativo disponível para venda, também sejam expostas para consulta prévia da população interessada.

    As fiscalizações do órgão de defesa do consumidor estão sendo intensificadas nesta semana, especialmente no interior do estado, tendo em vista o período junino que se aproxima. Estão no roteiro as cidades de Gravatá, Bezerros, Caruaru, Limoeiro, Surubim, Garanhuns e Arcoverde.

    Além das penalidades previstas pelo órgão, as ações contarão a partir de agora com a parceria da Delegacia do Consumidor, que deverá autuar criminalmente quem for pego praticando abuso de poder econômico. “Aqueles que forem alcançados vendendo o botijão de gás por R$ 90, R$ 100, serão penalizados exemplarmente. Não permitiremos que o povo seja extorquido” finaliza Eurico.

    Assuntos: sjdh, governo de pernambuco, petrobras, glv, abastecimento, anp,
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  • Secretaria de Justiça e Direitos Humanos oferece apoio jurídico aos Povos de Terreiro

    | Social, Direitos Humanos

    povos de terreiro

    Oferecer um aporte jurídico aos terreiros de matriz africana que querem se institucionalizar. Esse foi o objetivo da oficina que o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), realizou na tarde desta segunda-feira (11). A atividade aconteceu no auditório do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Pernambuco (CEDIM-PE), no bairro do Recife.

    Os participantes receberam orientações, esclareceram dúvidas a respeito da formalização, legislação, garantias e deveres de se institucionalizar como organização religiosa. A advogada da SJDH, Mariana Santa Cruz ministrou a oficina.

    Ao se institucionalizar como Organização Religiosa, o terreiro pode ter isenção de impostos, acesso a políticas públicas e proteção estatal. “Estamos colocando em prática o Plano Estadual de promoção de Igualdade Racial e essa inciativa vem pra garantir um suporte jurídico de forma que possa legitimar esses terreiros através da institucionalização e formalização” frisou a técnica Coordenadoria de Igualdade Racial de Pernambuco, Marta Almeida.

    “A gente procura legitimidade e segurança jurídica para funcionar. Por estar na maioria das vezes em periferias, os terreiros lidam  com um público que muitas vezes vive em  vulnerabilidade social e por isso a gente precisa ter acesso a políticas públicas, programas sociais que possam dar dignidade a essa pessoas” enfatizou o babalorixá Pedro Lins, que lidera um terreiro há sete anos no município de Moreno.

    A oficina foi um das reivindicações dos da sociedade civil, através dos Povos de Terreiro, e uma promoção da Coordenadoria de Igualdade Racial, que é vinculada à Secretaria Executiva de Segmentos Sociais (Seses). 

    Assuntos: sjdh, governo de pernambuco, cedim, aporte juridico, povos de terreiro, seses,
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  • CECH compõe caravana que abordará a temática: Diversidade sexual e de gênero

    | Direitos Humanos

    Ação está sendo realizada pela Secretaria de Educação e contemplará regiões do Agreste e Sertão de Pernambuco.

    Com o objetivo de levar o assunto sobre gênero e sexualidade para as escolas, no sentido de debater as problemáticas vivenciadas no âmbito escolar e difundirpolíticas públicas no combate a homofobia para estudantes de escolas estaduais do interior de Pernambuco, que a coordenadora do Centro Estadual de Combate a Homofobia (CECH), Suelen Rodrigues, programa vinculado à Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH), participará do dia 11/06 a 19/06, da ação “Andanças  - Mostra de Cinema em Gênero e Diversidade" promovida pela Secretaria de Educação. Ação irá acontecer em sequência nos municípios de Granito, Salgueiro, Afogados Ingazeira, Arcoverde e Garanhuns.

    A caravana, idealizada pela técnica em direitos humanos da Secretaria de Educação, Dayvi Santos, proporcionará ao CECH além da participação em palestras nas escolas, a fim de sensibilizar os estudantes a respeito do enfrentamento a LGBTfobia, a oportunidade de  realizar visitas as redes dos munícipios formadas por Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializado de Assistência Especializado (CREAS).

    De acordo com a coordenadora do CECH, o momento é importante para apresentar o programa em outras regiões no interior de Pernambuco. “Será de grande importância para o CECH participar desta atividade, pois conseguiremos mesmo de forma tímida, interiorizar a política, pois alem desta atividade aproveitaremos a oportunidade para fazer algumas articulações com a rede de cada um destes municípios,  divulgaremos os serviços do CECH e da nossa secretaria como todo”, informa.

    LGBT - O Governo de Pernambuco disponibiliza serviços voltados para o público LGBT através da Coordenadoria LGBT - responsável por resguardar os direitos que favorecem a visibilidade e o reconhecimento social das lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) e do Centro Estadual de Combate à Homofobia (CECH) - oferecendo apoio psicossocial e jurídico às vítimas de discriminação e de preconceito.

    COORDENADORIA LGBT

    Praça do Arsenal da Marinha, s/n, bairro do Recife – Recife.
    Segunda a Sexta-feira, das 8h às 17h.
    Fone: 3182.7642  

    CECH – CENTRO ESTADUAL DE COMBATE À HOMOFOBIA

    Rua Santo Elias, 535, bairro do Espinheiro – Recife.
    Segunda a Sexta-feira, das 8h às 17h.
    Fone: 3182-7665

    Assuntos: sedh, governo de pernambuco, cech, genero, sexualidade, cras, cras, lgbt,
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