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  • Plantão da Defensoria Pública em manifestação tem balanço tranquilo

    | Direitos Humanos

    O plantão que a Defensoria Pública realizou na última quinta-feira (20), na manifestação popular que ocorreu pelas principais ruas do Recife apresentou um balanço altamente positivo.

    Nenhuma ocorrência ou incidente foram registrados no plantão, que contou, ainda, com a participação de juízes e promotores. Atuaram no plantão os Defensores Públicos Joaquim Fernandes e Gabriel Gonçalves Leite.

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    Cidades: Recife
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  • PMPE comemora Dia da África

    | Segurança, Cultura, Direitos Humanos

    pmpeNo Salão Nobre do Quartel do Comando Geral, a PMPE comemorou o Dia da África inspirada na comemoração realizada desde 1975 pela descolonização do continente africano. O evento, organizado pela capitã Lúcia Helena do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo Institucional da Polícia Militar- GT Racismo, proporcionou às autoridades e convidados presentes uma oportunidade para falar da importância da cultura africana para a formação cultural brasileira, assim como as ações institucionais podem ser tomadas no sentido de valorizar a população negra e combater a discriminação racial, cultural e religiosa contra os negros na nossa sociedade e nas nossas instituições.
     
    Participaram do evento o comandante geral da PMPE, coronel Carlos Pereira,  o gerente geral de Articulação e Integração Comunitária da SDS, Manoel Caetano, a coordenadora do GT Racismo da Polícia Civil, Marluce Ferreira, coordenadora da Caminhada dos Terreiros, Mãe Elza de Iemanjá entre outros convidados.

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    Cidades: Recife
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  • Procon-PE orienta consumidores lesados na Copa das Confederações a procurarem o órgão

    | Economia, Direitos Humanos, Confederações 2013

    O Procon Pernambuco, órgão da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, orienta os consumidores pernambucanos que se sentirem lesados durante a Copa das Confederações a procurarem o órgão de defesa do consumidor.

    A Ordem dos Advogados do Brasil – OAB-PE protocolou uma representação no Procon-PE contra a FIFA e a Match Services. O motivo foi a queixa de muitos torcedores pernambucanos que adquiriram ingressos para os jogos na Arena Pernambuco e tiveram diversos problemas.

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  • Trabalhadoras do Chapéu de Palha Mulher vivenciam atividades de cidadania e política

    | Social, Agricultura, Direitos Humanos

    secmulherUma caminhada de repúdio à violência contra as mulheres foi uma das estratégias utilizadas pelas alunas do curso de cidadania, políticas públicas e empreendedorismo da 5ª edição do Projeto Chapéu de Palha Mulher – da Fruticultura Irrigada. Participaram da ação cerca de 300 trabalhadoras rurais da comunidade de Vermelhos, no município de Lagoa Grande, no sertão do São Francisco, atendidas pelo projeto.

    A ação foi organizada pela Associação de Mulheres Ribeirinhas e pela Associação Comunitária Agropecuária do Lambedor (Ascal), Organizações Não Governamentais - ONGs parceiras da Secretaria Estadual da Mulher na execução das ações do projeto, em conjunto com as educadoras e recreadoras que participaram dessas turmas.

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    Cidades: Lagoa Grande
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  • Procon Pernambuco orienta consumidor durante semana que antecede o São João

    | Economia, Direitos Humanos

    O Procon Pernambuco, órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado, vai orientar o consumidor pernambucano durante a semana que antecede o São João.

    Haverá balcão de atendimento e panfletagem nos polos do São João do Recife da Praça do Arsenal da Marinha e Pátio de São Pedro. A ação será amanhã, 21 de junho, das 18h às 22h. A equipe do Procon-PE realizou esta ação educativa também no Sítio da Trindade.

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  • Curso e Campanha: SecMulher promove ações de enfrentamento da violência contra as mulheres

    | Direitos Humanos

    secSerá concluído nesta sexta-feira, 21, o curso Lei Maria da Penha e o Sistema Judiciário, promovido pela Secretaria Estadual da Mulher, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco e com a Secretaria Nacional de Política para as Mulheres - SPM/PR. A capacitação tem como público alvo os servidores do TJPE que atuam nas varas de violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O objetivo é capacitar os participantes quanto à aplicabilidade da legislação.

    A aula inaugural do curso foi realizada na última segunda-feira, no auditório do Fórum Paula Batista, que ficou lotado por autoridades e representantes da SecMulher e do Poder Judiciário. Nesse primeiro momento, o curso foi ministrado para uma turma de cerca de 30 servidores. Outra turma, formada por mais 25 servidores, também participará da mesma capacitação ainda nesse mês de junho.

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    Cidades: Recife
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  • Defensoria Pública faz plantão em manifestação popular

    | Direitos Humanos

    A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco vai realizar um plantão na manifestação popular que ocorre nesta quinta-feira (20) pelas principais ruas do Recife. Serão disponibilizadas três vans que atuarão em pontos fixos como apoio para o cidadão que necessitar de assistência jurídica. A concentração será a partir das 15hs na Rua da Baixa Verde, no Derby, em frente ao Laboratório Bóris Berenstein.

    Os Defensores interessados em atuar nos plantões poderão se deslocar diretamente para os seguintes pontos:
    - Paço Alfândega, em frente à Livraria Cultura (bairro do Recife)
    - Em frente ao Centro de Artesanato, também no bairro do Recife
    - Em frente ao Fórum Thomás de Aquino, centro do Recife

    O plantão do Fórum Thomás de Aquino, que já conta com quadro de defensores definido, atuará a partir das 16hs, seguindo até a 00:00h.

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    Cidades: Recife
    Assuntos: defensoria publica, governo, estado, pernambuco, defensores, realiza, plantao, durante, manifestacao, popular
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  • Direitos Humanos promove encontro estadual sobre Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV)

    | Direitos Humanos

    A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH), por meio da Gerência de Proteção Social Básica ligada à Secretaria Executiva de Desenvolvimento e Assistência Social realizou no Centro de Formação Professor Paulo Freire, o encontro estadual sobre o Reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, com gestores municipais.

    A abertura do evento contou com a apresentação da Orquestra Criança Cidadã, formada por jovens da comunidade do Coque, localizada em Recife. O repertório foi composto por clássicos da música nordestina como Asa Branca, Assum Preto e Boiadeiro, de Luiz Gonzaga. Após a exibição foi dado início aos trabalhos relacionados aos serviços de assistência social ofertados pelos municípios em parceria com o Estado e o Governo Federal.

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    Cidades: Recife
    Assuntos: sedsdh, secretaria, direitos humanos, desenvolvimento social, governo, estado, pernambuco, promove, encontro, estadual, servico, convivencia, fortalecimento, vinculo
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  • Atenção Redobrada reforça ações na Copa das Confederações e no São João

    | Juventude, Cultura, Direitos Humanos, Confederações 2013, Infância

    scjO Programa Atenção Redobrada, uma iniciativa do Governo do Estado por meio da Secretaria da Criança e da Juventude, está reforçando ações durante os jogos da Copa das Confederações em Pernambuco, bem como nos eventos em comemoração ao ciclo junino, até o próximo dia 30. Até lá, o Programa, em parceria com municípios pernambucanos, irá focar nesses dois grandes momentos, marcados por intensa participação popular, com o objetivo de sensibilizar a população para a proteção dos direitos humanos de crianças e adolescentes. Durante os jogos da Copa das Confederações, os municípios de Camaragibe, Caruaru, Recife e São Lourenço da Mata tcontarão com Espaços de Proteção em paralelo aos locais de exibição dos jogos.

    Em Camaragibe o espaço funcionará na Escola José Collier, das 18h às 06h. Em Caruaru na praça de eventos com o horário de 15h às 2h. Já em São Lourenço, será instalado em frente ao Pátio de Eventos, no centro, das 16h às 22h. No Recife o espaço de proteção fica no Sítio da Trindade, das 16h às 01h. Outras atividades de sensibilização da população também serão realizadas em diversos pontos nas quatro cidades, como mercados públicos, estações de metrô, Parque Dona Lindu, Marco Zero, entre outros locais.   

    Além dos materiais usualmente disponibilizados durante a iniciativa como panfletos, cartazes, adesivos, banners, faixas, em Recife, Camaragibe e São Lourenço da Mata também estão sendo entregues tabelas dos jogos, com a divulgação do DISQUE 100,  nos estacionamentos e estações de acesso à Arena Pernambuco e ainda, nos locais de exibição dos jogos. Pulseiras de identificação cujo objetivo é identificar as crianças/adolescentes tanto presentes nos espaços de proteção, como também, com o propósito de evitar um possível desaparecimento também serão distribuídas. Já os municípios de Jaboatão dos Guararapes, Gravatá, Bezerros e Olinda também irão desenvolver atividades de sensibilização da população, chamando a atenção para as violações de direitos de crianças e adolescentes com a possibilidade de ampliação para outros municípios.

    Cidades: Camaragibe , Caruaru, Recife, São Lourenço da Mata
    Assuntos: scj, secretaria, crianca, juventude, governo, estado, pernambuco, programa, atencao redobrada, reforca, acoes, copa, confederacoes, sao joao, eventos, ciclo junino
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  • Defensoria Pública tem atuação de destaque em Semana de Conciliação

    | Direitos Humanos

    defA Defensoria Pública de Pernambuco participou da 4ª Semana Pernambucana de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, promovida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE. O evento ocorreu em parceria com algumas empresas demandantes no Fórum Benildes de Souza, onde ficam localizados os Juizados Especiais Cíveis, na Imbiribeira. O mutirão, que ocorreu entre os dias 10 e 14 de junho, teve o objetivo de dissolver entraves gerados pelas relações de consumo entre prestadoras de serviços e o consumidor. Nos dias em que ocorreram as negociações, foram atendidas cerca de 400 pessoas.

    Essa ação, que acontece uma vez por ano, teve o objetivo de desafogar os Juizados que andam sobrecarregados com a grande demanda de processos, proporcionando uma prestação jurisdicional mais célere. Desta forma, o TJPE entra em contato com as empresas demandadas em seus respectivos processos e promove uma triagem feita junto a elas, com os casos que têm a real possibilidade de concretização de acordo. “Com esse tipo de atividade, queremos antecipar a pauta de audiências, pois já temos alguns juizados distribuindo audiência para o ano que vem”, explicou a supervisora técnica dos Juizados Especiais, Elizabeth Miranda.

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    Cidades: Recife
    Assuntos: defensoria publica, governo, estado, pernambuco, atuacao, destaque, semana, conciliacao, juizados especiais, tjpe, negociacoes, atendimento
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