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  • Nova edição de Curso EAD em Direitos Humanos terá início nesta segunda (28/05)

    | Direitos Humanos

    Curso gratuito qualificará pessoas no que diz respeito as políticas de Direitos Humanos.

    O Governo do Estado, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) realiza mais uma edição do curso gratuito em Direitos Humanos, na modalidade EAD "Promoção dos Direitos Humanos nos Municípios de Pernambuco". As aulas do novo curso terão início no dia 28/05, na próxima segunda-feira. Foram disponibilizadas 200 vagas no total, distribuídas entre funcionários públicos, participantes da sociedade civil, e pessoas declaradas com deficiência.

    Os candidatos matriculados receberão um e-mail contendo o login e a senha para acesso a plataforma de estudos. O envio deste e-mail será realizado até o próximo dia (01/06), de acordo com o cronograma e o sistema de organização do curso, que previamente foram estabelecidos. A aula 01 ficará disponível até o dia (05/06), e a lista da segunda chamada foi divulgada na última quinta-feira (24/05), no site da SJDH http://www.sjdh.pe.gov.br/.

    Esta é a segunda edição da qualificação. Ao todo serão 4 meses de aulas, divididos em cinco módulos. O curso terá uma carga horária total de 200 h/aulas.

    Assuntos: sjdh, ead, direitos humanos, curso
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  • Programa “É Meu Direito” chega ao município de Goiana nesta sexta-feira (25/05)

    | Direitos Humanos

    É Meu Dinheiro 

    A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SDJH), através da Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH), realizará na próxima sexta-feira (25/05), mais uma edição do Programa “É Meu Direito” que oferece gratuitamente serviços de promoção à cidadania, saúde, utilidade pública e bem-estar. Nesta edição, o evento atenderá aos habitantes do município de Goiana, das 8h às 12h, na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Augusto Gondin, no Loteamento Coração de Jesus, s/n, Bairro Novo.  Neste primeiro semestre de 2018, o programa já realizou mais de 10 mil atendimentos nas ações itinerantes que realiza contemplando diversas regiões do Estado.

    Excepcionalmente nesta edição, o “É Meu Direito” será realizado numa sexta-feira, já que as ações do programa seguem um calendário sistemático a cada semana, e os serviços oferecidos são realizados aos sábados. A ação também conta com a presença técnicos da SEDH no local, que irão oferecer orientaçãos jurídica e psicossocial, além de atendimento e acompanhamento de violação de direitos.

    Veja abaixo a lista completa de serviços que serão realizados no próximo dia (25/05), em Goiana :

    ● 2ª via de certidão de Nascimento, Casamento e Óbito;
    ● 2ª via da Carteira de Identidade;
    ● 2ª via do CPF;
    ● Foto 3X4;
    ● XEROX;
    ● Orientação Jurídica e Psicossocial;
    ● Unidade Móvel do DETRAN – Educação e Orientação para o trânsito, consultas de pontuação, agendamentos de serviços, emissão de nada consta, históricos de propriedade e agendamento segunda via de CNH.
    ● PROCON – Orientação para o consumo;
    ● Corte de Cabelo / Sobrancelha;
    ● SPA Rosto e Mão;
    ● Unidade móvel da CELPE - Registro de ligação nova, religação, informação de débitos, de segunda via, plano de parcelamento, atualização cadastral, troca de titularidade, mudança definitiva de local do medidor, notas de serviços, orientações, dicas de segurança e outros serviços;
    ● Orientação jurídica e psicossocial;

    Serviço

    Pauta : Programa “É Meu Direito”, edição do município de Goiana.
    Data : Sexta (25/05)
    Horário : 08h às 12h
    Local : Escola de referência em ensino médio – EREM - Augusto Gondin, no Loteamento Coração de Jesus, s/n, Bairro Novo.

     

     

    Assuntos: sjdh, é meu dinheiro, cidadania, saude, goiana, serviços gratuitos,
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  • Pernambuco desenvolve ações intensas de combate ao trabalho infantil

    | Direitos Humanos

    Pernambuco é o único Estado do país que está recebendo recursos para as ações de enfrentamento ao trabalho infantil. O Estado está entre as dez gestões com boas práticas na área, segundo registro na 5ª Oficina Nacional do PETI, realizada em Brasília (DF).

    Em 2017 foram realizadas em Pernambuco, através da Coordenação das Ações Estratégicas do PETI no Estado, 55 capacitações para a Rede Socioassistencial e de Proteção à Criança e ao Adolescente, formando 1.650 profissionais. Outros 400 técnicos participaram de um curso (EaD) sobre trabalho infantil, promovido pelo Capacita SUAS.

    “O Estado trabalha fortemente na qualificação profissional das equipes e na sensibilização da população sobre essa temática”, garante a gestora da Gerência de Proteção Social Especial de Média Complexidade (GEPMC) da Secretaria Executiva de Assistência Social (SEASS), Lioniza Santos.

    De acordo com ela, nesse último ano, foram realizados o Encontro Estadual do PETI (Recife) e três Encontros Regionalizados, no Sertão do Araripe, na Zona da Mata Norte e no Sertão do São Francisco. Além disso, foram promovidas visitas a 73 municípios e 142 articulações com órgãos e instituições para a execução de ações de enfrentamento ao trabalho infantil em cidades do interior do Estado.

    A Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD), de 2015, estima que em Pernambuco, 123 mil crianças e adolescentes na faixa etária de 5 a 17 anos estejam em situação de trabalho infantil. “Estamos realizando um trabalho intensivo para reduzir, a médio prazo, esses índices no Estado”, afirma o coordenador das Ações Estratégicas do PETI em Pernambuco, Leônidas Leal.

    Dentro dessas atividades Leônidas Leal destaca a realização de 20 audiências públicas nos municípios, a partir das Ações Estratégicas do PETI (Aepetis), 105 reuniões e atendimento presenciais às equipes municipais (942 profissionais), 24 palestras sobre o trabalho infantil e a realização de duas campanhas estaduais.

    Assuntos: sdscj, combate, trabalho infantil, peti, ead, suas
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  • Reeducandos do Pjallb fazem carrinhos para entregar pão

    | Direitos Humanos

    sjdh

    A mão de obra carcerária mais uma vez produz ações benéficas ao sistema prisional e aos próprios privados de liberdade. Doze detentos do Presídio Juiz Antonio Luiz Lins de Barros (Pjallb), ligado à Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), fizeram quatro carrinhos para serem utilizados na distribuição de pães.  

    Se já são os reeducandos concessionados que trabalham na padaria e distribuem o alimento, agora 12 deles produziram o equipamento para fazer a entrega nos pavilhões. Durante 15 dias, eles montaram e pintaram os seis carrinhos com a frase “O Pão Nosso de Cada Dia”, divididos em três compartimentos fechados para acondicionar o alimento de forma higiênica.

    Esses carros levam aos presos aproximadamente dois mil pães todos os dias produzidos por 14 detentos em padaria própria. “Antes o carro era aberto exposto à chuva e sol, a melhoria é uma forma de valorizar os detentos oferecendo mais higiene e produto de qualidade”, afirma o gerente do Pjallb, Sidnei Souza. Ele informa que o custo foi de aproximadamente mil reais cada carro.  

    Assuntos: sjdh, seres, padaria, reeducandos,
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  • Secretaria de Justiça e Direitos Humanos recebe o IV Seminário Sobre Povos Ciganos de Pernambuco

    | Direitos Humanos

    sjdh

    Discutir políticas públicas adequadas aos povos ciganos, divulgar os estudos sobre esses povos e criar uma comissão interinstitucional para elaboração de plano de políticas. Esses foram os objetivos do IV Seminário Sobre Povos Ciganos de Pernambuco realizado nesta terça-feira (22), no auditório da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, no bairro do Recife. A escolha da data foi em alusão ao Dia Nacional do Cigano, que será comemorado nesta quinta (24/05).

    Promovido pela Associação Cigana de Pernambuco (Acipe), o encontro contou com o apoio do Governo de Pernambuco, através da Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH). Foram apresentados estudos acerca da população cigana que vive nos estados de Pernambuco e Paraíba, além de analisar os desafios do reconhecimento étnico dessa população.  

    “Apesar de fazerem parte da nossa história, os ciganos ainda lutam muito pela garantia de direitos, pelo reconhecimento étnico e esse diálogo que estamos construindo hoje é fundamental para fomentar políticas voltadas a esses povos”, frisou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

    “É muito importante para a comunidade cigana esse acesso ao governo porque ainda estamos em busca de cidadania e reivindicando direitos fundamentais, por isso vamos ampliar essa relação”, avaliou o Presidente da Acipe, Enildo Soares.

    Também integraram o seminário a gerente geral de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da SEDH, Anelena Almeida; pesquisadores da UFPE; representantes da Secretaria Executiva de Segmentos Sociais (Seses); e o coordenador do Conselho de Direitos Humanos, Kleber Chagas. O próximo encontro será realizado no mês de novembro.

    Assuntos: sjdh, seminario sobre povos ciganos, acipe, sedh, ufpe
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  • Formação integrada na assistência à Pessoa Idosa chega ao Agreste pernambucano

    | Direitos Humanos

    formação

    Em Caruaru, organização discute o envelhecimento ativo com rede de atenção.

    Nesta quarta-feira (23), a edição do I Encontro de Formação Integrada na Atenção e Assistência à Pessoa Idosa realiza última agenda, na cidade de Caruaru (Agreste Central do Estado). O evento acontece na sede da Associação Caruaruense de Ensino Superior (Asces), das 8h às 17h. “Os encontros que viabilizam alternativas de atendimento à Pessoa Idosa no estado de Pernambuco foram pensados com base nos três eixos do compromisso nacional para o envelhecimento ativo, que é uma proposta do Governo de Pernambuco, a fim de cultivar o protagonismo do segmento”, comenta o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

    Os indicativos nacionais envolvem a Emancipação e Protagonismo; Promoção e Defesa de Direitos e Informação e Formação de Profissionais. Para este desenvolvimento, a Secretaria de Direitos Humanos (SJDH), através da Executiva de Segmentos Sociais (SESES) e do Projeto Humanidade, reuniu profissionais das áreas da assistência social, saúde, vigilância sanitária, secretarias e equipamentos de ordem estadual e municipal e colaboradores de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI’s) – com o intuito de qualificar profissionais que atuam no atendimento de ponta, com uma programação que envolve a apresentação de soluções alternativas, onde há casos de violação dos direitos da Pessoa Idosa.

    Os Encontros de Formação Integrada já realizou ciclos Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Região Metropolitana do Recife, Sertões do Araripe, São Francisco, Central, de Itaparica, Moxotó e Pajeú.

    No Agreste, esteve nesta terça-feira (22), na cidade de Lajedo, onde contou com as presenças da presidente do Conselho da Pessoa Idosa de Lajedo, Eliane Pedrosa; do secretário de Assistência Social de São Bento do Uma, Hildo Macêdo; do representante da secretaria de Saúde do Município de Lajedo, Thiago Brito; representando a secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Naílson José; pela secretaria municipal de Educação, Neide Félix; além do secretário Executivo de Segmentos Sociais do Estado, Sérgio Moura e Lucyana Moreira, pela Superintendência de Defesa e Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa.

    PESSOA IDOSA – A política pública de prevenção de violações e promoção dos direitos da pessoa idosa é uma prioridade do Governo de Pernambuco, que executa essas e outras ações através da Superintendência de Defesa e Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa e do Centro Integrado de Atenção e Prevenção à Pessoa Idosa (CIAPPI). 

    CIAPPI – CENTRO INTEGRADO DE ATENÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA À PESSOA IDOSA

    Através de uma equipe multidisciplinar, o CIAPPI oferece escuta humanizada, orientação psicossocial e jurídica, além de monitoramento dos casos encaminhados.

    Rua Santo Elias, 535, bairro do Espinheiro – Recife.
    Segunda a Sexta-feira, das 9h às 17h.
    Fone: 3182-7649 / 3182-7607

    SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

    Tem por competência coordenar e monitorar a implementação da Política Estadual da Pessoa Idosa, a fim de valorizar, promover e defender os direitos desse público.

    Av. Cruz Cabugá, 665 – Santo Amaro - Recife.
    Segunda a Sexta-feira, das 8h às 17h.
    Fone: 3183.3094

    Assuntos: sjdh, seses, governo de pernambuco, encontro de formação integrada, caruaru, pessoa idosa,
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  • SDSCJ promove capacitação para comunidades terapêuticas

    | Direitos Humanos

    A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), por meio da Executiva de Política sobre Drogas (Sepod), está promovendo o “Curso de Orientação Técnicas às Comunidades Terapêuticas”. O objetivo é discutir os principais itens do edital 01/2018, da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), e habilitar essas instituições a participarem do credenciamento às vagas para a prestação dos serviços de acolhimento.

    A capacitação tem a duração de 16 horas/aula e está acontecendo na Sala Olinda, no Centro de Convenções, com a participação de gestores da 22 comunidades terapêuticas do Estado. Durante os dois dias serão discutidas a legislação, as exigências de documentação, os programas de acolhimento das entidades e as etapas para a elaboração do Plano de Atendimento Singular.

    “O Governo Paulo Câmara, através da SDSCJ/Sepod, coloca-se como parceiro das comunidades terapêuticas para a qualificação dos serviços por elas oferecidos e para que possam habilitar-se a concorrer aos recursos que estão sendo disponibilizados no edital nº 01/2018”, afirmou a secretária executiva da Sepod, Márcia Ribeiro, que representou o secretário da SDSCJ, na abertura do curso.

    O edital da Senad tem o objetivo de credenciar entidades privadas, sem fins lucrativos, para realizar o acolhimento, em regime residencial transitório, de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas. As entidades prestarão os serviços buscando acolher pessoas que necessitam de afastamento do ambiente no qual se iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool, crack, maconha e cocaína, dentre outras.

    Assuntos: sdscj, paulo camara, capacitacao, sepod, orientacao tecnica, senad,
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  • Presas de Buíque realizam curso de fuxicos e retalhos

    | Direitos Humanos

    curso 

    A ação é uma parceria da Seres com o Senar e beneficia 12 reeducandas da unidade prisional.

    Oferecer uma atividade que gere renda e promover a interação entre as reeducandas. Essa é a ideia do “Curso de Artesanatos em Retalhos e Fuxicos” que a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), promove desta segunda (21) até a sexta (25), na Colônia Penal Feminina de Buíque, Agreste do Estado.

    As 12 mulheres que se inscreveram voluntariamente no curso produzem colchas, tapetes e almofadas, sob orientação da instrutora do Senar, e ao concluírem o treinamento poderão vender os produtos nos dias de visita ou doá-los. A gerente da CPFB, Anna Patriota, ver na ação oportunidade e visibilidade. “É dessa forma que se descobre talentos e oportuniza a geração de renda já que a produção é exclusivamente da PPL (pessoa privada de liberdade)”, afirma. A unidade acolhe 295 detentas.

    Assuntos: sjdh, seres, senar, curso de artesanato, cpfb, buique
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  • Coordenadores de programas de proteção da SEDH participam da “Caravana Acolher e Proteger”

    | Juventude, Direitos Humanos, Infância

    A formação que acontecerá de 22 a 25/05 tem base na Lei 13.431, de 4 de Abril de 2017, que rege a garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.

     Coordenadores do Programa de Proteção a Criança e ao Adolescente Ameaçado de Morte (PPCAAM) e o do Núcleo de Acolhimento Provisório (NAP), vinculados a Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH), participarão da “Caravana Acolher e Proteger”, promovida pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-PE), em parceria com a Escola de Conselhos de Pernambuco. Os encontros que acontecerão de 22 a 25/05, em Recife e nos municípios de Carpina, Caruaru e Arcoverde, têm a finalidade de capacitar, formar e debater sobre a Lei 13.431, de 4 de abril de 2017.

    Passando pela Região Metropolitana, Zona da Mata, Agreste e por último Sertão, a Caravana direcionada para rede do município e regiões circunvizinhas, é formada por conselhos tutelares, Poder Judiciário, Ministério Público (MP), defensores públicos e representantes de secretarias de assistência social. A formação, com início previsto às 8h30, seguido do credenciamento, será dividida em duas mesas de diálogos, a primeira a partir das 9h30, sobre “Letalidade contra criança e adolescentes”,  já a segunda será às 14h, com o tem sobre “Lei 13.431/2017: Perspectivas”. Os horários seguem iguais para todas as cidades. Os interessados em participar deverão realizar a inscrição pelo site: https://goo.gl/forms/5PDW5Y9zWqHJrRQr1 .

    Para o coordenador do PPCAAM, Caco Araújo, a participação do programa na caravana é importante para que haja a aproximação com os conselheiros tutelares. “Tendo em vista que a principal porta de entrada das demandas acontece através dos conselhos, é essencial que a gente possa está lá nesses momentos e espaços dos próprios conselheiros, levar o programa, o funcionamento e, mais do que tudo, multiplicar nesses espaços e disseminar o sistema de proteção por todo o Estado”, explica.

    Datas e locais da Caravana:

    22/05: Recife: Auditório da Biblioteca Setorial da UFRPE (próximo ao CEGOE) – Rua Manuel de Medeiros, 36 - Dois Irmãos, Recife – CEP: 52171-011

    23/05: Carpina: Auditório da Prefeitura de Carpina – Praça São José 95 – São José, Carpina – CEP: 55815-040

    24/05: Caruaru: COMVIVA Caruaru – Rua Justino Francisco da Silva, 995 – Bairro Cedro – CEP: 55020- 608

    25/05: Arcoverde: Rua Anderson Henrique Cristiano, Bairro Por do Sol – Arcoverde

    Assuntos: sedh, ppcaam, cedca, caravana,
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  • Socioeducandos do Case/Cenip Garanhuns participam de treinamento em pintura imobiliária

    | Direitos Humanos

    Curso foi oferecido por meio de parceria entre o Senar-PE e a Funase.

    Técnicas para aplicar massas e pintar paredes estiveram entre os conteúdos ministrados a oito jovens do Case/Cenip Garanhuns durante o curso de Pintor Imobiliário. A atividade é ofertada por meio de uma parceria entre o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase). A turma é uma das 17 que serão criadas ao longo deste ano, como acertado em um termo de cooperação técnica entre as duas instituições, para oferecer cursos em unidades socioeducativas da Região Metropolitana e do Interior do Estado.

    O curso teve 40 horas/aula e foi bem recebido pelos socioeducandos. “No decorrer das aulas, foi identificado que alguns deles tinham uma aptidão para emassar e pintar paredes. É algo que eles vão levar para a vida deles. Quando esses cursos acontecem, a Funase está cumprindo o seu papel, que é o de reinserir esses jovens na sociedade”, avaliou o coordenador geral do Case/Cenip Garanhuns, Joaci Laurindo.

    Para o coordenador do Eixo Profissionalização, Esporte, Cultura e Lazer da Funase, Normando Albuquerque, os cursos oferecidos por meio dessa parceria têm sido um sucesso. “Esse é o quarto treinamento realizado neste ano entre os 17 previstos, tanto na área de artesanato, como na de serviços. Ainda não havíamos oferecido esse treinamento na fundação. O Senar é sempre muito bem acolhido pelos socioeducandos”, afirmou.

    Na avaliação da coordenadora de treinamento do Senar, Mônica Pimentel, ofertar essa atividade para os socioeducandos é a reiteração do compromisso da instituição com seu público. “Capacitar pessoas para o exercício de uma profissão é sempre muito importante, ainda mais quando sabemos que essas pessoas terão novas oportunidades no mercado de trabalho, para superar as dificuldades da vida”, declarou.

    Assuntos: sdscj, funase, case, senar, treinamento, garanhuns
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