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  • Representantes do Executivo e Judiciário debatem sobre penas alternativas

    | Direitos Humanos

     Pedro Eurico

    Promover o alinhamento e a aplicabilidade das medidas alternativas em Pernambuco foi o enfoque do encontro entre o secretário de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Pedro Eurico, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Leopoldo de Arruda Raposo, e o juiz da Vara de Execução de Penas Alternativas (VEPA), Flávio Fontes, realizado na manhã desta segunda-feira (19), no gabinete da presidência do TJPE, no Recife.

    Os representantes discutiram também sobre a forma com que os órgãos do Executivo e Judiciário podem realizar medidas conjuntas no processo de acompanhamento de cumpridores. Outro ponto de debate foi o fornecimento de estrutura física e de material para manutenção do trabalho das equipes multidisciplinares nas Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas localizadas no interior.

    Na ocasião, Pedro Eurico entregou ao desembargador Leopoldo Raposo um documento com a descrição do trabalho desenvolvido pela Gerência de Penas Alternativas e Integração Social (Gepais), órgão da SJDH, contendo também as principais demandas que podem ser alinhadas com o TJPE.

    “Com ações conjuntas entre a Secretaria e o Tribunal esperamos evoluir o serviço que desenvolvemos, além de sensibilizar as Comarcas do interior para a importância do encaminhamento e do cumprimento integral da pena alternativa aplicada”, destacou Eurico.

    Também participaram da reunião, a secretária-executiva de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Mariana Pontual, o superintendente do Patronato Penitenciário, Josafá Reis, além de representantes da VEPA e do Patronato.

    Assuntos: sjdh, pedro eurico, tj, leopoldo de arruda raposo, medidas alternativas,
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  • Operadores do atendimento socioeducativo participam de formação na temática LGBTI

    | Social, Direitos Humanos


    Funase

    Iniciativa se dá por meio de uma parceria firmada com o CECH e busca garantir a melhoria no atendimento a essa população de internos e internas 


    Gestores, agentes socioeducativos e equipe técnica - advogados, assistentes sociais, pedagogos e psicólogos – da Unidade de Atendimento Inicial (UNIAI) e do Centro de Internação Provisória (Cenip) Recife participaram das primeiras ações formativas ministradas pelo Centro Estadual de Combate à Homofobia (CECH). A iniciativa é resultado de uma parceria firmada entre o Centro e a Funase e tem como objetivo debater e sensibilizar o público participante sobre temas como respeito da identidade de gênero, orientação afetivo/sexual, LGBTIfobia institucional e direitos humanos.

    As ações acontecem nas unidades da Região Metropolitana do Recife e se estenderão posteriormente ao Interior do Estado. A próxima formação está marcada para quinta-feira (22), no Cenip Santa Luzia. "Essas formações possibilitam que os funcionários da Funase tenham dimensão da importância de um tratamento respeitoso e digno com a população LGBTI. Ademais, através dos diálogos suscitados, é possível verificar os casos que ocorrem dentro dos estabelecimentos e refletir sobre as possíveis soluções”, explica Natalia Kajiya, advogada do CECH.

    Durante o encontro, foram abordados temas como: direitos humanos, saúde integral, identidade de gênero e sexual, nome social e o enfrentamento a LGBTIfobia. Assistente social do Cenip Recife, Elis Gomes destaca a importância de ações formativas com esta temática. “Como recebemos esse público aqui, quanto mais informado estivermos, mais vamos ter subsídios para lidar com essa temática”, ressalta.

    O Centro é um programa da Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH), órgão vinculado a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), que atua na garantia dos direitos e do respeito à livre orientação afetivo/sexual e identidades de gênero em Pernambuco. “Acreditamos que assim vamos diminuir principalmente a questão do preconceito com essa parcela da população que atendemos”, destaca a Diretora Geral da Política de Atendimento (DGPAT), Iris Borges. Para desenvolver esse trabalho o CECH conta com uma equipe técnica multidisciplinar composta por profissionais das áreas jurídica, de psicologia e assistência social.

    AÇÃO EDUCATIVA - O ponta-pé inicial dessa parceria foi dado em maio, com uma ação educativa realizada no auditório da instituição, que contou com a participação da Diretora-Presidente da Funase, Nadja Alencar, diretores, assessores, supervisores e técnicos da instituição. No encontro foram abordados temas muitas vezes vistos como tabu, entre eles: Transexualidade (Homem e Mulher trans), Direitos Humanos e Cidadania LGBT (Nome Social, leis e resoluções) e Orientação Sexual (Bissexualidade, Homossexualidade e Heterossexualidade).


    Assuntos: funase, sdscj, capacitação, cenip, cech, lgbtfobia, lgbt, atentes socioeducativos
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  • Case Vitória de Santo Antão homenageia Ariano Suassuna com inauguração de biblioteca

    | Cultura, Direitos Humanos
     
    Case Vitória
     
    Instalada na Escola Amélia Coelho, anexo à unidade, a biblioteca abriga obras nacionais e regionais, bem como obras de literatura infanto-juvenil internacional

    Próximo à comemoração dos 90 anos do nascimento de Ariano Suassuna, o Centro de Atendimento Socieducativo (Case) Vitória de Santo Antão inaugura sua biblioteca que leva o nome do escritor paraibano, escolhido pelos próprios socioeducandos. Instalada na Escola Amélia Coelho, anexo à unidade, a biblioteca abriga obras nacionais e regionais, - com uma parte reservada para autores vitorienses - bem como obras de literatura infanto-juvenil internacional. No espaço, além de empréstimos de livros, diversas atividades serão realizadas, entre elas: círculos de leitura, contação de histórias e oficinas de origamis.
     

    Para o coordenador técnico da unidade, Valdir Peixoto, a inauguração desse espaço é a concretização de um sonho antigo, fruto de muito empenho e dedicação por parte de todos os envolvidos, inclusive contando com a participação ativa dos próprios socioeducandos. “Através desse espaço, será possível a ampliação de acesso à cultura, bem como o contato com um aspecto importantíssimo de nossa sociedade, que é a leitura, impulsionadora de grandes processos de mudança”, enfatizou.

    O nome dado à biblioteca foi escolhido pelos próprios alunos e a conquista é comemorada também pela coordenadora da escola, Zoraide Pereira de Deus e Melo. “De agora em diante eles são os donos da biblioteca, que foi construída por eles. O espaço está pronto para fazê-los viajar e acreditar nos sonhos. É um ganho para que eles possam ver o mundo diferente, porque a leitura transforma. Vamos colher os frutos desse ganho”, destacou. O espaço está de portas abertas para receber doações de livros, para enriquecer ainda mais o seu acervo.

    Na solenidade de inauguração do espaço estiveram presentes os socioeducandos, as coordenações e equipes da unidade, além da coordenação e professores da Escola Amélia Coelho. Também participaram desse momento representantes das assessorias da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), representantes da Gerência Regional de Educação (GRE) Mata Centro e da Secretaria de Educação do Estado, assim como o coordenador de juventude da Secretaria de Defesa Social Criança e Juventude (SDSCJ), Rhayann Vasconcelos.​

     
     
     
    Cidades: Vitória de Santo Antão
    Assuntos: sdscj, case, centro de atendimento socioeducativo de vitoria de santo antão, escola amélia coelho, vitoria de santo antão, funase, gre
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  • Funase promove capacitação introdutória dos novos agentes socioeducativos

    | Direitos Humanos

     Funase

    Aulas abordarão a Gestão Comportamental, Desenvolvimento Técnico-Operacional, Direitos e Deveres e Procedimentos de Segurança

    Neste mês de junho, a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) capacita os 153 novos agentes socioeducativos recentemente convocados, oriundos da última seleção pública simplificada realizada em 2013. Serão 40 horas/aula, divididas em quatro módulos e cinco turmas, ministradas por instrutores provenientes da própria instituição e do Corpo de Bombeiros.

    O primeiro módulo abordará a gestão comportamental, que tem como foco as relações interpessoais nas organizações, a comunicação assertiva, a ética e a cidadania. A missão, os valores e visão da Funase serão abordados na segunda etapa, que trata também do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), legislações norteadoras das atividades desenvolvidas pela instituição. A proposta pedagógica da Funase também compõe esse módulo.
     
    No terceiro módulo serão abordados os direitos e deveres do servidor. E no último, os procedimentos de segurança cidadã, socorros e combate a incêndio. Segundo a assessora técnica de gestão, Alexandra Wanderley, essa capacitação introdutória é muito importante para que os novos agentes compreendam qual é o trabalho desenvolvido pela Funase. “Com essas aulas eles passam a entender melhor o perfil do agente e também do público que atendemos, além da importância desse trabalho para a sociedade”, registrou.   
     
    NOVO CERTAME – Estão abertas as inscrições para nova seleção pública simplificada para a contratação temporária de inicialmente 100 agentes socioeducativos, além de formação de cadastro reserva. Serão 17 para Vitória de Santo Antão, mais 17 para Caruaru, 60 para Garanhuns, além de 3 para Petrolina e mais 3 para Arcoverde. As inscrições seguem até 14 de julho, devendo ser feitas via internet pelo site do Instituto Darwin (institutodarwin.org/concursos.php) e custam R$ 40,00. O resultado final da seleção será divulgado no dia 14 de agosto.
    Assuntos: sdscj, funase, agentes socioeducativos, capacitação, convocados, seleção publica simplificada,
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  • SDS leva documentação básica a vítimas de enchentes na Mata Sul

    | Direitos Humanos


    Objetivo é facilitar o acesso a documentos de identificação à população

    A Secretaria de Defesa Social, com apoio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, realiza, a partir desta quarta-feira (14/06) até o próximo dia (20/06), atendimentos para emissão de carteiras de identidade e certidão de nascimento, voltados para moradores das cidades da Zona da Mata Sul pernambucana, atingidas pelas enchentes ocorridas no mês de maio.

    “A iniciativa é uma ação conjunta, envolvendo órgãos da SDS, a exemplo da Polícia Científica, Gerencia de Prevenção e Articulação Comunitária (GPAC) e Instituto de Identificação Tavares Buril, e da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos”, explica Sandra Santos, gerente geral da Polícia Científica de Pernambuco. De acordo com o gerente da GPAC, João Evangelista, a prioridade dessas ações é atender municípios elencados pelo Governo do Estado como prioritários. “A SDS estará presente com a emissão de carteiras de identidade e fotos 3x4, para as pessoas que perderam seus documentos, inicialmente nessas cidades, mas a meta do Governo é estender o atendimento a todas as cidades vitimadas”, frisa.

    Além da SDS, a Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos também vai estar presente nesses municípios, através do Balcão de Direitos, com emissão das segundas vias das certidões de nascimento, casamento e óbito. Todos os documentos serão emitidos gratuitamente.

    Confira o cronograma das primeiras cidades a serem atendidas:

    Dia 14/06 - Palmares e Gameleira
    Dia 15/06 - Correntes e Barreiros
    Dia 16/06 - Água Preta e Cortês
    Dia 17/06 - Ribeirão e Rio formoso
    Dia 19/06 – Jurema e São Benedito do Sul
    Dia 20/06- Belém de Maria e Sirinhaém

    Assuntos: sds, sjdh, documentação, vitimas das enchentes, mata sul, agreste,
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  • Mutirão do Procon/PE atende mais de mil pessoas na primeira semana

    | Economia, Direitos Humanos


    Negociações seguem até a próxima sexta-feira, 16, na sede do órgão.                                                                                                                       
     
    Mais de mil pessoas negociaram suas divididas na primeira semana do Mutirão dos Superendividados, realizado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), através do Procon-PE. O saldo é mais R$ 500 mil negociados com as empresas participantes. Os atendimentos seguem até a próxima sexta-feira (16) e estão sendo realizados na sede do Procon, localizada na Rua Floriano Peixoto, 141, bairro de São José, no Recife, das 8h às 14h.
     
    Para o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, essa é uma ótima oportunidade para o consumidor limpar o nome. “As empresas participantes vêm com oportunidades diferenciadas e um número maior de parcelamento do que os oferecidos em suas unidades”, frisa. O taxista Klebson Oliveira foi um dos que conseguiu um boa negociação. A dívida que tinha com a Compesa passou de R$ 1.860, para uma única parcela de R$ 600. “O desconto foi maravilhoso. E a sensação de não ficar mais devendo é muito boa”, comemorou. 
     
    No mutirão, o consumidor pode negociar dividas com os todos os bancos, Celpe, Compesa, TIM, Claro, Vivo, NET e o IPTU do Recife. Para participar da conciliação é necessário apresentar original e cópia da carteira de identidade, CPF e do comprovante de residência, além de documentos que possam comprovar a dívida, como nota fiscal, ordem de serviço, fatura, comprovante de pagamento e/ou contrato, entre outros. Caso no documento conste o nome de outra pessoa, que não seja o titular, é preciso procuração reconhecida em cartório para a representação.
     
    • Números da primeira semana
    Pessoas atendidas – 1.200
    Negociação fechadas pela Celpe – R$ 486.003,52
    Negociações fechadas pela Compesa – R$ 173.313,26
     
    As outras empresas ainda não repassaram os dados de negociações para o Procon-PE.
    Assuntos: sjdh, Procon-pe, multirao dos superendividados,
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  • Oficina debate proteção às crianças nos eventos juninos

    | Juventude, Direitos Humanos, Infância

    Municípios do Agreste pernambucano receberam uma oficina sobre ações de proteção e prevenção às crianças nos grandes eventos juninos. A atividade, realizada nesta sexta-feira (09/06)
    em Bezerros, foi promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), sob a gestão do secretário Roberto Franca.

    O Programa Atenção Redobrada​, da SDSCJ, apresentou o plano de estratégias e ações de prevenção em três eixos principais: o enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes; enfrentamento ao trabalho infantil; e enfrentamento à venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos. A ação visa incentivar os municípios a instalarem serviços de proteção nos eventos.

    A coordenação é da Secretaria Executiva de Políticas para a Criança e Juventude, dirigida por João Suassuna, por meio da Gerência de Políticas para a Criança, comandada por Macdouglas de Oliveira, em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.
     
    Participaram integrantes de Bezerros, Gravatá, Sairé e São Joaquim.
    Assuntos: sdscj, secretaria executiva de políticas publicas, agreste, ações e proteção e prevenção às crianças nos grande eventos juninos,
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  • Eleitos novos representantes da sociedade civil para Conselho Estadual de Direitos Humanos de PE

    | Direitos Humanos

    Conselho

    Foram eleitas, na última sexta-feira (02/06), as cinco entidades que representarão a sociedade civil no Conselho Estadual de Defesa de Direitos Humanos (CEDH), no biênio 2017/2019. A eleição foi coordenada pela Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembléia, com a participação de organizações ligadas à militância em defesa de direitos humanos. As entidades candidatas se inscreveram no período compreendido entre 15 a 25/05 e suas candidaturas foram validades por uma Comissão Eleitoral.

    Entidades eleitas foram: Conselho Regional de Psicologia da 2ª Região (CRP), Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP), Grupo de Trabalhos em Prevenção Posithivo (GTP+), Movimento Infanto Juvenil de Reivindicação (Mirim Brasil) e Movimento Negro Unificado (MNU). A posse dos novos representantes deverá ocorrer no dia 08/06 em horário e local ainda a serem definidos.

    O Conselho Estadual de Defesa de Direitos Humanos é um órgão autônomo vinculado à Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos. A entidade tem 15 membros que, entre outras funções, devem fiscalizar, investigar e receber denúncias sobre a violação de direitos humanos no Estado. Além dos membros eleitos hoje, outros cinco são indicados por entidades governamentais, e outros cinco representam povos tradicionais de Pernambuco.

     
    Assuntos: SJDH, conselho estadual de defesa de direitos humanos, crp, gajp, gtp+, mirim brasil, mnu, direitos humanos,
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  • Famílias atingidas pelas enchentes recebem pães produzidos por reeducandos

    | Administração, Direitos Humanos
     
    Reeducando paes
     
    Numa iniciativa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio da Executiva de Ressocialização (Seres), pelo menos 35 detentos, que já trabalham nas cozinhas das unidades prisionais, irão produzir diariamente, a partir desta quinta-feira (01/06), pães franceses para serem distribuídos aos desabrigados e desalojados de pelo menos dez municípios do Agreste e Zona da Mata Sul atingidos pelas chuvas nos últimos dias. A Ceasa e Defesa Civil irão definir os primeiros municípios que irão receber os pães, por ordem de necessidade e emergência. 


    A iniciativa faz parte do conjunto de ações que o governador Paulo Câmara vem comandando pessoalmente para reestabelecer a normalidade e amenizar emergencialmente os danos causados pelas enchentes nas 24 cidades mais afetadas pelas chuvas. A parceria entre a SJDH, a Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe) e o Centro de Abastecimento Alimentar (Ceasa) na produção dos alimentos seguirá até que a situação nos municípios se normalize.

    “As famílias têm pressa. Este é um momento em que todos os pernambucanos devem prestar sua solidariedade com o próximo e o gesto dos reeducandos de colaborarem efetivamente com essa rede de cooperação mostra que estamos no caminho certo. São gestos grandiosos e que só nos enriquecem enquanto seres humanos” destacou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

    O alimento está sendo produzido nas três unidades prisionais do Complexo Prisional do Curado (Pjallb, Pamfa e PFDB); no Centro Regional do Agreste (CRA), em Canhotinho; no Presídio Romildo da Rocha Leão (PRRL), em Palmares; e no Presídio Juiz Plácido de Souza (PJPS), em Caruaru. Os detentos que estão trabalhando na ação, apesar de já atuarem na cozinha das unidades, consideram este trabalho especial. “A gente faz isso todo dia, mas agora é com mais amor ainda porque a gente está ajudando a quem precisa”, destaca Emerson Francisco da Silva, 20 anos, que há três meses trabalha na padaria do Pjallb.  

    ​Fotos: Fernando Portto/SJDH​

     Reeducandos paes1
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  • Patronato Penitenciário cadastra reeducandos para carteira de habilitação popular

    | Direitos Humanos

     

    Um total de 265 reeducandos do regime aberto e livramento condicional foram cadastrados pelo Patronato Penitenciário de Pernambuco, órgão ligado a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), este ano, no Programa CNH Popular. Dos 265, 220 são do Recife, 30 de Caruaru e 15 de Petrolina.

    O Programa Popular de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores beneficia a população pernambucana emitindo a Carteira Nacional de Habilitação gratuitamente. O programa executado pelo DETRAN PE vai ofertar, este ano, 5.300 CNHs populares. 

    De acordo com o superintendente do Patronato Penitenciário, Josafá Reis, através desta ação os reeducandos poderão retirar a primeira habilitação ou renovar a carteira. “A ação irá facilitar a inclusão dos reeducandos no mercado de trabalho e, consequentemente, contribuir para a diminuição da reincidência criminal” reforça.   

    Entre os critérios necessários para a participação dos reeducandos no programa, estão: ser alfabetizado, participar ou já ter participado de cursos e palestras promovidos pelo Patronato Penitenciário ou outro órgão; ou ainda está trabalhando.

     
    Cidades: Recife
    Assuntos: sjdh, patronato penitenciario, programa CNH popular, detran-pe,
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