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  • Artesanato profissionaliza detentos e aponta caminho para ressocialização

    | Direitos Humanos

    arte

    A iniciativa leva uma nova perspectiva de vida para os reeducandos

    Talento, criatividade e singularidade são algumas palavras que ajudam a definir o resultado dos trabalhos desenvolvidos por 16 detentos artesãos que cumprem pena no Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (Pjallb), no Complexo do Curado. O projeto que ajuda como atividade laboral e até profissionalizante é uma realização do Governo de Pernambuco, através da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres).

    A iniciativa representa não só uma ocupação produtiva que contribui com a rotina de disciplina na unidade penal, mas leva uma nova perspectiva de vida para os reeducandos que utilizam cabo de vassoura, palito e tronco de árvore como matéria-prima. Entre as peças produzidas, esculturas religiosas, pássaros e casas de madeira.

    A venda das peças produzidas ajuda no sustento das famílias dos apenados e o controle é feito com o apoio da unidade prisional que fica responsável por guardar os objetos e encaminhar para a família do reeducando vender as artes. Os preços variam de R$ 5 a R$ 3 mil, a depender do produto.

    Cristiano da Silva, 31, cumpre pena no presídio há um ano e meio e vê na arte um meio de pensar no futuro e esquecer os delitos que cometeu. “É incrível a minha sensação de bem estar em saber que, mesmo estando preso, estou produzindo, me sentindo útil e ajudando minha família”, relata o artesão.

    A psicóloga Graça Sousa acompanha de perto as atividades laborais executadas no presídio e destaca que essas práticas “provocam ganhos na atenção cognição e motivação”, explica. “Além disso, a gente percebe a diminuição da violência na unidade prisional”, completa. 

    Cidades: Recife
    Assuntos: sjdh, seres, complexo do curado, governo de pernambuco
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  • Entidades públicas de Garanhuns que recebem cumpridores de penas alternativas podem receber recursos da prestação pecuniária

    | Direitos Humanos

    Tais recursos são determinados pelo juiz, como pena ou medida alternativa aos cumpridores e ficam vinculados a uma conta do juizado.

    Entidades públicas ou privadas de Garanhuns, que recebem cumpridores de penas alternativas, e tenham interesse no benefício de prestação pecuniária, podem se cadastrar até o dia 02 de fevereiro, junto a Secretaria do Juizado Especial Criminal do município. 

    Podem se inscrever instituições que atuam diretamente na execução penal, que apresentem oportunidade para o voluntariado, bem como relevância social. Além disso, a instituição deve manter, por maior tempo, um número expressivo de cumpridores de prestação de serviços à comunidade ou entidade pública.

    Para se cadastrar são necessários entre outros documentos, cópia do estatuto social ou contrato social atualizado e seu registro em cartório; certificado do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); e RG e CPF dos diretores.

    O processo de seleção das entidades foi divulgado pelo Governo de Pernambuco, através da  Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e Gerência de Penas Alternativas e Integração Social – GEPAIS.

    A análise dos projetos será realizada entre os dias 19 e 23 de fevereiro e a listagem com o resultado final será publicada no dia 28 de fevereiro, no  DJe – Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça de Pernambuco, disponível pelo site: www.tjpe.jus.br . A rede de Garanhuns atualmente conta com 48 instituições ligadas a Central de Penas Alternativas (Ceapa).

    Entre as que já receberam os recursos provenientes das penas pecuniárias, podemos citar: Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Garanhuns (APAE), ONG Plenitude Viva, Desafio Jovem Trindade e Creche Santa Terezinha. 

    Cidades: Garanhuns
    Assuntos: sjdh, governo de pernambuco, gepais, prestaçao pecuniaria, cadastro
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  • Detentos do Presídio de Igarassu participaram do torneio de futsal

    | Direitos Humanos

    torneio de futsal  

    O esporte é usado como ferramenta para melhorar disciplina e convívio dentro do presídio

    No Presídio de Igarassu (PIG), Região Metropolitana do Recife, a prática de esportes é um dos caminhos no fortalecimento da ressocialização, integração e combate ao sedentarismo dos reeducandos. Por isso, na última terça-feira (16), o Governo de Pernambuco, através da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), realizou um torneio de futsal para os reeducandos idosos do PIG. A competição ocorreu na quadra da unidade prisional e os participantes disputaram troféus e medalhas.

    Usado como ferramenta para melhorar disciplina e convívio dentro de presídio, o esporte foi motivo para reunir detentos que se prepararam durante semanas para o torneio. Vinte reeducandos se dividiram em quatro times de cinco integrantes, cada, com partidas de 40 minutos. Para participar da disputa, todos passaram por uma avaliação médica.

    O time que venceu o torneio ganhou medalhas e troféu, mas todos comemoraram. “Me sinto muito feliz e animado porque lembro do tempo em que jogava pelada. Faz bem para o meu coração e me dá mais energia” destacou o reeducando Nilton Antônio, 61.

    Segundo o gerente do presídio, Charles Belarmino, a atividade esportiva desenvolve disciplina, integração e organização entre as vivências, além de tirar os presos do “ócio” do cárcere. “Quando temos o esporte dentro da unidade prisional potencializado, melhora o convívio, promove o bem estar físico e é uma das  alternativas para a ressocialização desses detentos” aponta.

    Cidades: Igarassu
    Assuntos: sjdh, seres, reeducandos, governo de pernambuco, torneio de futsal
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  • Detentos do Presídio de Igarassu jogam torneio de futsal

    | Direitos Humanos

    tornei seres  

    No Presídio de Igarassu (PIG), Região Metropolitana do Recife, a prática de esportes é um dos caminhos no fortalecimento da ressocialização, integração e combate ao sedentarismo dos reeducandos. Por isso, nesta terça-feira (16), o Governo de Pernambuco, através da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), realiza um torneio de futsal para os reeducandos idosos do PIG. A competição ocorre na quadra da unidade prisional e os participantes vão disputar troféus e medalhas.

    No torneio, serão 20 reeducandos divididos em quatro times de cinco integrantes, cada, com partidas de 40 minutos. Para participar da disputa, todos passaram por uma avaliação médica.  “Esperamos um torneio animado. Essa é uma das práticas que adotamos para promover o bem estar físico e a ressocialização desses reeducandos” ressalta o gerente do presídio, Charles Belarmino.

    Serviço:

    Torneio de Futsal no Presídio de Igarassu
    Quando: terça-feira, 16/01/2018 – 15h.
    Onde: Rodovia BR 101, s/n - Zona Rural, Itapissuma – PE.​

    Cidades: Recife
    Assuntos: sjdh, seres, reeducandos, governo de pernambuco, torneio
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  • Patronato Penitenciário inicia cronograma de cursos 2018 para reeducandos do regime aberto e livramento condicional

    | Direitos Humanos

    Pedreiro Geral, Gesseiro e Eletricista Geral iniciaram nesta segunda-feira, 15,   no Recife, Olinda e Abreu e Lima

    Com o objetivo de qualificar reeducandos para que voltem ao mercado de trabalho e não reincidam no crime, o Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e Patronato Penitenciário iniciaram, nessa segunda-feira, 15, os primeiros cursos de qualificação do ano de 2018, no Recife, em Olinda e Abreu e Lima. São oportunidades nas áreas de Pedreiro Geral, Gesseiro e Eletricista Geral.

    Os cursos são realizados em parceria com a Associação Brasileira de Desenvolvimento Econômico e Social (ABDESM), e emendas parlamentares. 

    No Recife, os reeducandos vão assistir às aulas dos cursos de Gesseiro, das 08h às 14h e de Pedreiro Geral, das 14h às 20h, no Patronato Penitenciário, Bairro de São José. Também no Recife, no Centro Social Bidu Krause, vai ter curso de Gesseiro, das 08h às 14h, e de Eletricista Geral, das 14h às 20h.

    Já em Olinda, na Cooperativa das Lavadeiras, nos Bultrins, será ministrado curso também de Pedreiro Geral, de 08h às 14h, e de Gesseiro, das 14h às 20h. E em Abreu e Lima, na Agência de Desenvolvimento da Prefeitura, Eletricista Geral, das 08h às 14h. As capacitações seguem até o dia 03 de fevereiro com 84 horas/aula, cada.

    Em 2017, 1.300 pessoas do regime aberto e livramento condicional receberam palestras e cursos de qualificação através de parcerias realizadas pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. Os reeducandos do regime aberto e livramento condicional interessados devem se inscrever no Patronato Penitenciário, localizado na Rua Floriano Peixoto, 141. Bairro de São José.   

    Cidades: Abreu e Lima, Olinda, Recife
    Assuntos: sjdh, governo de pernambuco, patronato penitenciario, reeducandos, cursos, qualificaçao
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  • Governo do Estado e TJPE firmam parceria para a ressocialização através da laborterapia

    | Direitos Humanos

     serviços a comunidade

    Acordo selado nesta segunda-feira busca propiciar a reinserção com mais dignidade aos reeducandos do sistema prisional de Pernambuco

    Com o objetivo de fortalecer a política estadual de ressocialização, o governador Paulo Câmara assinou, na manhã desta segunda-feira (15.01), um convênio entre o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que possibilitará a reintegração de reeducandos à comunidade através da prestação de serviço comunitário. O acordo permitirá, por meio do Programa de Execução da Pena de Prestação de Serviços à Comunidade, desenvolvido pela Vara de Execução de Penais Alternativas (Vepa), a ampliação da oferta da laborterapia, que propicia aos apenados o cumprimento de pena associado à realização de atividades profissionais específicas, seguindo as diretrizes da Lei de Execução Penal e do Pacto pela Vida. A parceria ampliará o acesso às instituições e aos órgãos da administração direta e indireta de Pernambuco para o encaminhamento de reeducandos à prestação de serviço comunitário.

    "A Vara de Penas Alternativas já tem uma tradição aqui em Pernambuco, é uma das primeiras do Brasil. Faz um trabalho importante de buscar alternativas. As pessoas que se envolvem com o crime muitas vezes não têm porta de saída e acabam entrando em um sistema que é totalmente aquém do necessário para ressocialização. A Vara tem dado oportunidade a muitos jovens que se envolveram com o crime de sair dessa vida. Nossos presídios estão superlotados. Estamos construindo muitas vagas, mas isso não é a solução. A saída é realmente termos uma Justiça que prenda quem precisa ser preso. E quem cometa pequenos delitos tenha portas de saída e possa, com rapidez e dignidade, cumprir a sua pena e ter outras alternativas. Buscamos isso; ampliar a possibilidade das pessoas se ressocializarem, saírem do mundo do crime, das drogas e buscarem outros caminhos", destacou o governador.

    O presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, afirmou que a finalidade do convênio com o Governo do Estado é proporcionar uma maior dignidade para o apenado no cumprimento de sua pena fora do estabelecimento prisional. "Essa parceria é muito significativa por que irá viabilizar a ampliação do trabalho que vem sendo desenvolvido pela Vepa nas penas alternativas. A finalidade desse convênio com o Governo do Estado tem esse foco: ampliar e tornar mais profícuo esse serviço que permite que o apenado possa ser ressocializado e reeducado prestando serviço à comunidade", finalizou.

    À frente da Vepa, o juiz Flávio Augusto destacou que a nova parceria possibilitará a expansão do programa. "Sabemos que a maioria dos nossos réus precisam muito mais de serviço social do que prisão e penas. Essa parceria é um divisor de água e nós agora partiremos para uma outra fase. A nossa esperança é que agora tenhamos toda a rede da administração pública direta e indireta à nossa disposição, com o nosso monitoramento e controle de qualidade", frisou.

    Atual coordenador do Saravida - organização da sociedade civil que apoia a reintegração de pessoas à sociedade - e o primeiro beneficiado da Vepa, Edson Barbosa pontuou a importância do programa em sua vida e para a recuperação de jovens envolvidos com o crime. "Essa experiência foi muito importante na minha vida. Através da Vepa, passei por um tratamento em uma Comunidade Terapêutica e lá pude me recuperar da criminalidade e do vício das drogas, no qual eu vivia. Isso é muito positivo para as pessoas que cometem esses delitos e vão para as penitenciárias. Com esse trabalho, elas podem ter mais dignidade para cumprir a pena e até sair mais rápido. A Vepa tem sido fundamental na vida desses jovens que tem envolvimento com o crime", concluiu.

    A laborterapia desenvolvida pelos reeducandos é uma terapia ocupacional que promove a reeducação de valores, elevando a autoestima, desenvolvendo novas habilidades, disciplina, limites e regras. Além de aprimorar a conduta, caráter e organização, ajuda a desenvolver a percepção, a concentração e a reabilitação física. Com esta essência, foi criada, pela Lei Complementar Estadual nº 31, de 2 de janeiro de 2001, a Vepa. A Vara tem como principais objetivos aplicar, acompanhar e monitorar as penas alternativas, resgatando a cidadania de seus beneficiários através de seu trabalho e de suas habilidades. Nesse processo, procura-se integrar Justiça, beneficiário, família e sociedade. O resultado é o baixo índice de reincidência.

    As penas alternativas - em sua maioria, prestação de trabalhos voluntários em entidades vinculadas e órgãos públicos diversos - são aplicadas a pessoas que cometeram crimes de menor poder ofensivo. Atualmente, o acervo da Vepa possui 7 mil processos em tramitação. Por mês, cerca de 200 novos processos são recebidos.

    PARCERIAS - Atualmente, quase mil instituições são conveniadas aos projetos desenvolvidos pela Vepa na Região Metropolitana do Recife. Os beneficiários prestam serviços gratuitos em escolas, hospitais e mercados públicos; associações de moradores; Secretarias Estaduais; Corpo de Bombeiros Militar; e outros órgãos públicos. Após o cumprimento da pena e pelo trabalho diversificado executado, por muitas vezes os beneficiários conseguem emprego nos locais onde cumpriram a pena.

    Cidades: Recife
    Assuntos: sei, tjpe, governo de pernambuco, paulo camara, vepa, ressocializacao, reeducandos, sistema prisional, prestacao de servicos a comunidade
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  • CEPAD abre inscrição para eleição de representantes

    | Direitos Humanos

    cepad 

    Representações da Sociedade Civil da Política sobre Drogas devem se inscrever até o dia 15 na sede do Conselho ou via SEDEX

    O Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas (CEPAD), convoca as representações da Sociedade Civil da Política sobre Drogas, para participação da Assembleia Eleitoral a ser realizada no dia 26 , das 9h às 15h na Sede do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas, situado na Rua Graciliano Ramos nº 175, Encruzilhada, Recife – PE. Na ocasião serão eleitos representantes da sociedade civil para compor o CEPAD/PE, para o biênio 2018 – 2020, sendo eles:

    • 04 (quatro) representantes de conselhos de classe dos trabalhadores da assistência social e saúde;
    • 01 (um) representante de instituições que representam os redutores de danos;
    • 04 (quatro) representantes de instituições de atenção e cuidados aos usuários de drogas e seus familiares; 02 (dois) representantes de associações de usuários, ex-usuários de álcool e outras drogas e familiares.

    A inscrição das entidades para participar do processo eleitoral deverá ser feita até o próximo dia 15 na Secretaria do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas situada na Rua Graciliano Ramos, nº 175, Encruzilhada, Recife – PE, CEP: 52.041-220 ou através de correspondência enviada por SEDEX ao CEPAD, para o mesmo endereço acima. Para essas últimas será considerada a data de postagem dos documentos.

    Acesse o edital no link http://www.portais.pe.gov.br/c/document_library/get_file

    Cidades: Recife
    Assuntos: sdscj, cepad, inscriçoes, processo eleitoral
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  • Kits de refrigeração e informática vão auxiliar na empregabilidade de reeducandos do regime aberto e livramento condicional

    | Direitos Humanos

    Curso de refrigeração

    Os contemplados realizaram cursos nas áreas em 2017 e buscam retornar ao mercado de trabalho.

    Um grupo de 29 reeducandos do regime aberto e livramento condicional receberam, nessa sexta-feira, 12, no auditório do Patronato Penitenciário, kits de empregabilidade com materiais de refrigeração e informática. Os kits foram doados através de parceria entre o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e Patronato Penitenciário, com a Fundação Suíça AdventStiftung.

    O objetivo é dar oportunidades aos reeducandos que participaram dos cursos de Auxiliar de Refrigeração e Informática Básica, promovidos pelo próprio Patronato Penitenciário em parceria com o Instituto Cidadania para Todos em 2017, para auxiliar no retorno ao mercado de trabalho e na geração de renda.

    O diretor da instituição suíça AdventStiftung, Giuseppe Carbone, esteve no Recife para fazer a entrega do material. Os kits de refrigeração têm: bomba de vácuo, maçarico portátil, alicate amperímetro, entre outros itens. Já o de informática vem com: tablet, pen drive e CD.

    Joás Pinheiro, 33, que já fez o curso de Eletricista e agora o de Refrigeração está empolgado. “É um incentivo para a gente que sai da unidade sem expectativa. Os cursos do Patronato são uma porta aberta para o mercado de trabalho e os kits vão nos ajudar muito”, destaca. Em 2017, 1.300 reeducandos do regime aberto e do livramento condicional realizaram cursos e palestras de qualificação na Região Metropolitana do Recife.

    O curso de Informática também contou com a participação das mulheres reeducandas. Marta Verônica falou em nome de todas e destacou a força de vontade como combustível para a mudança. “Tudo depende de nós. Se estamos aqui temos que aproveitar” garante. 

    Para Josafá Reis, superintendente do órgão de execuções penais, em 2018 o foco no Educacional será nos cursos profissionalizantes. “Entendemos que esse é o grande caminho para o retorno do reeducando para sociedade” grifa.

    Cidades: Recife
    Assuntos: sjdh, governo de pernambuco, reeducandos
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  • Procon-PE faz fiscalizações em estabelecimentos das praias dos litorais Sul e Norte

    | Direitos Humanos

    Com a abertura da temporada de praias em todo o Estado, o Governo de Pernambuco, preocupado com o consumidor pernambucano está realizando diversas fiscalizações em mercadinhos e supermercados localizados nas praias do Litoral Norte e Sul. Os fiscais do Procon-PE já passaram pelas praias de Ponta de Pedras; Itamaracá, Nossa Senhora do Ó; Maria de Farinha e Porto de Galinhas.

    Foram encontradas irregularidades em dois estabelecimentos da Ilha de Itamaracá. No Varejão da Ilha, os fiscais encontraram produtos sem precificação, sem identificação de fabricação e inexistência de caixa preferencial. Já no Mercadinho Patrícia, cerca de 60 pacotes de salgadinhos e amendoins foram descartados. Todos vencidos desde o mês de dezembro de 2017.

    Ainda no Litoral Norte, no Empório Karla, localizado na Paria de Nossa Senhora do Ó, também forma descartados alimentos impróprios para consumo. Além de oito sacos de temperos, vencidos em setembro do ano passado, os fiscais excluíram 130 quilos de queijo prato e 29,640 quilos de queijo mozzarella. Os queijos não possuíam identificação de fabricação.

    Também serão fiscalizados os estabelecimentos de outras praias do Litoral Sul. 

    Cidades: Ipojuca , Itamaracá , Paulista, Recife
    Assuntos: sjdh, procon, governo de pernambuco, fiscalização
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  • Sementeira da Trindade recebe cuidados de reeducandos do regime aberto e livramento condicional

    | Direitos Humanos

    Jardinagem, regagem, limpeza e, em alguns casos, extirpação de ervas daninhas são os principais trabalhos realizados

    Três reeducandos que estão no regime aberto e livramento condicional realizam um trabalho minucioso e que exige bastante cuidado, na busca pela liberdade e retorno a sociedade. Eles ajudam a manter 820 mudas adultas e algumas pequenas, cultivadas no Sítio da Trindade, que vão servir para arborizar 92 bairros do Recife. São mudas de Acácias Brancas, Amendoeiras, Ipês Amarelo e Branco, Açaí, Palmeiras, entre outras espécies, que passam pelas mãos dos reeducandos.

    O trabalho na sementeira é uma das atividades promovidas pelo Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e Patronato Penitenciário, em parceria com instituições públicas.

    No local, primeiro eles recebem orientação dos agrônomos, em seguida colocam as mãos na terra, para jardinar, limpar e regar as mudas, além de, em alguns casos, extirpar ervas daninha. O horário de trabalho é das 07h às 16h, de segunda a sexta-feira; e aos sábados das 07h às 12h. Pelo serviço são remunerados com um salário mínimo (R$ 954,00), alimentação e transporte.

    A Sementeira da Trindade é vinculada a Prefeitura do Recife, que ainda conta com mão-de-obra reeducanda em áreas de manutenção e limpeza de ruas e praças.

    Cidades: Recife
    Assuntos: sjdh, governo de pernambuco, patronato penitenciario, reeducandos, sementeira da trindade
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