A Secretaria Estadual da Mulher vai fomentar ações de trabalho e renda para as mulheres moradoras da zona da mata pernambucana. Para isso, estará promovendo nesta quarta-feira, 22, o I Fórum Estadual de Organismos Governamentais de Políticas Públicas para as Mulheres da região, onde as gestoras de políticas públicas para as mulheres terão oportunidade de trocar ideias e ver projetos e ações que podem desenvolver em conjunto.
 
O evento ocorre no Hotel Jangadeiro, em Boa Viagem. A abertura será realizada pela Secretária da Mulher, Cristina Buarque que também proferirá uma palestra tratando do tema “A Inserção da Mulher no Mercado de Trabalho”.  Em seguida, a Gerente de Programas e Ações Temáticas da SecMulher, Alessandra Rios, apresentará uma síntese das políticas da secretaria estadual com ênfase nas ações voltadas para o trabalho e renda, como o programa Artesãs Empreendedoras. Na parte da tarde serão formados grupos de trabalho e elaboradas as estratégias para a área.

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Laura Gomes, secretária estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos determinou que a superintendente estadual da pessoa com deficiência, Rose Maria Santos, disponibilize as Vans adaptadas do programa PE Conduz para realizarem o deslocamento do público, que possui dificuldade de mobilidade, à Arena Pernambuco. O objetivo da ação é que essas pessoas tenham a oportunidade de assistirem a estréia do primeiro jogo oficial que acontece hoje (22).

As Vans estarão em dois pontos do município de São Lourenço da Mata para realizarem o deslocamento das pessoas com deficiência. São eles: Parquetel e o Terminal Integrado Cosme e Damião, a partir das 16h até 00h. As unidades móveis terão também o apoio de socorristas para realizar um melhor atendimento.

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A Defensora Pública Geral Marta Freire é uma das ganhadoras deste ano do Prêmio Quem Faz Algo Mais Pernambuco. Promovido pela Revista Algo Mais, a premiação destaca personalidades do mundo político e jurídico, escritores, cineastas, artistas e instituições que contribuem para o desenvolvimento de Pernambuco. A cerimônia de entrega da premiação será realizada no dia de 28 de maio, a partir das 19h, no JCPM Trade Center, que fica localizado na Av. Engenheiro Antônio de Góes, 60, Pina.

O anúncio da indicação da DPG para a premiação foi feito pelo Diretor-executivo da revista, Sérgio Moury Fernandes, e pelo jornalista Roberto Tavares, Coordenador-executivo do Conselho Editorial. Marta Freire já é destaque da edição da Revista Algo Mais, que circula desde o dia 12 de abril.

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Laura Gomes, secretária estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSDH, designou técnicos da Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH, para orientar a sociedade civil organizada, órgãos da justiça e segurança pública sobre as ações de diretos humanos voltadas para o idoso, criança e adolescente, reeducandos do sistema penitenciário, além de comunidades quilombolas e assentamentos. A ação faz parte da Semana de Direitos Humanos que chega nesta segunda (20), nos municípios de Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Cabrobó, Afrânio e Lagoa Grande, Sertão do São Francisco, e segue até a próxima sexta (24).

Serão realizadas oficinas, roda de diálogos, capacitações, emissão gratuita de documentos entre outras atividades, além disso, a população vai poder participar do Seminário Regional: Pernambuco pelos Direitos Humanos. O encontro que marca o encerramento de cada semana, reserva espaço para o diálogo e recebimento das propostas voltadas a atualização do Plano Estadual de Direitos Humanos II.

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A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos – SEDSDH, por meio da Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH, realiza no Instituto Federal, em Salgueiro, nesta sexta-feira (17), às 15, roda de Rodas de Diálogos, onde será detalhado o trabalho da Comissão da Verdade em Pernambuco e encerrado a exposição “Anistia e Democracia: para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça”, que segue para a Faculdade de Ciências Humanas do Sertão.

Estarão presentes no evento, José Carlistrato Cardoso, João Gondim,  Fancisco Peixoto e José Emilson Ribeiro, anistiados do Regime Militar; além do advogado Francisco de Assis; o jornalista Marcelo Mário Melo; e a representante do Conselho de Direitos Humanos, Nazaré Zenaide.

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Uma lista de produtos foi encomendada pela presidente Dilma Rousseff, constando produtos de diversos setores, que sejam caracterizados como essenciais, e de troca imediata. Celulares devem estar nessa lista, que começou a ser debatida com o mercado e setor produtivo e será divulgada sob a forma de decreto presidencial, entra em vigor a partir da assinatura da presidente. Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o governo havia tentado exigir que celulares fossem trocados imediatamente em caso de defeito ou vício, apenas com uma nota técnica. Contudo, uma decisão judicial não autorizou a medida e exigiu uma regulamentação no Código de Defesa do Consumidor.

Cardozo afirma que já há um esboço prévio da lista. Apesar de não antecipar os itens, admite que diferentes setores como os de alimentos, vestuário e eletrônicos podem ser contemplados desde que atendam a dois critérios: essencialidade e existência de conflito de consumo. “A ideia é fazer uma discussão sincera, aberta, com o mercado. É necessário ter nessa lista produtos que sejam imprescindíveis para o consumidor no dia de hoje e, ao mesmo tempo, que gerem conflitos de consumo segundo os dados que temos. A partir daí e da discussão com o mercado vamos chegar a uma lista final”, explicou o ministro.

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Com objetivo de atender a população que se encontra em vulnerabilidade social e risco, além de oferecer serviços especializados às pessoas que estão com seus direitos violados. Laura Gomes, secretária estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSDH, acompanhada do prefeito Ettore Labanca, entregou no município de São Lourenço da Mata, o Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) Regional Metropolitana Sul.

O CREAS é uma unidade pública de prestação de serviços especializados, de média complexidade caracterizado como a porta de entrada da Gerência de Proteção Social Especial de Média Complexidade, que está ligada a SEDSDH. Todos os serviços são destinados às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e/ou risco pessoal e social. Essas pessoas são vítimas de violação de direitos, onde os vínculos sociais estão fragilizados ou rompidos.

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Caruaru, no agreste do Estado, a 131 quilômetros do Recife, foi a primeira cidade do interior beneficiada com a chegada, no sábado (11.05), do Programa Conciliar é Legal, da Defensoria Pública de Pernambuco. As Defensoras Públicas Salete Menezes (Chefe do Núcleo na cidade), Lúcia Autran e Arline Moraes atenderam 20 casos – ou cerca de 40 pessoas – em ações que variaram de divórcio a regulamentação de visitas e oferta de alimentos.

O acordo celebrado entre Roberto da Silva*, 21, e Cláudia Souza, 37, é um exemplo do sucesso de ações como essa promovida pela DPPE. Ele procurou espontaneamente a mãe do seu filho de seis meses para propor uma ação consensual de oferta de alimentos. Roberto é vendedor de uma indústria de bebidas em Bezerros, cidade onde reside atualmente, e Cláudia é cabeleireira e mora no bairro São Francisco, em Caruaru. Pelo acordo, ficou estabelecido que o pai vai destinar 20% dos seus vencimentos para ajudar no sustento do filho mas, mesmo separados, ele oferece mais. “Sou consciente de que meu filho depende de mim. Minha parte eu vou fazer. Farei o que for solicitado, só não quero perder o contato com o meu filho”, afirmou Roberto. Cláudia aprovou o acordo e a atuação da Defensoria Pública na promoção desse tipo de conciliação. “Acho correto e muito positivo a Defensoria se preocupar com quem precisa. Acredito que isso só aproxima a gente da justiça”, finalizou.

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Representantes da Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, SEJUDH, que é coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do estado, SEDSDH, participam, nesta sexta, 17 e sábado, 18, do II Seminário Nacional de Educação no Campo e Diversidade Cultural.

O encontro começa nesta quinta-feira, 16, com abertura na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru, FAFICA, mas os debates serão realizados no Centro Acadêmico do Agreste da Universidade Federal, no município.

O objetivo é contribuir para a socialização do conhecimento sobre a temática do campo, e para a articulação entre pesquisadores e instituições que já vem desenvolvendo trabalhos nessa área.

A participação da SEJUDH vem com a oficina “Educação no Campo e Direito Humano”, que busca realizar uma reflexão sobre o respeito e a preservação dos direitos desse público. Segundo o coordenador da Equipe de Articulação, Rigoberto Arantes, entre os Programas da Secretaria Executiva voltados para o campo estão: o de Proteção aos Defensores, PPDDH/PE e o Balcão de Direitos, que disponibiliza a emissão gratuita de documentação, como, Carteira de Trabalho, Identidade, em parceria com o ITB; Certidões de Nascimento e Casamento e foto 3x4.

De acordo com o secretário executivo, Paulo Moraes, o encontro é uma oportunidade para mostrar para o nosso estado e para os outros, presentes ao debate, as ações de resgate da preservação dos direitos humanos, que abrange Pernambuco como um todo, chegando as 12 Regiões de Desenvolvimento.

Serviço
II Seminário Nacional de Educação no Campo e Diversidade Cultural
Data: 16 a 18 de Maio
Local: Abertura - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru – FAFICA – Rua Azevedo Coutinho, S/N. Petrópolis, Caruaru.
Debates – Centro Acadêmico do Agreste -  Rodovia BR 104. KM 59, S/N. Sítio Juriti. Caruaru.
Horário: Manhã e Tarde

“Não precisa ser gay para lutar contra direitos violados e a homofobia, Só precisa amar o outro da forma que ele seja”. Este é o tema geral da campanha desenvolvida pelo Movimento Nacional “Mães pela Igualdade” para marcar o DIa Nacional de Combate à Homofobia em Pernambuco, 17 de maio.

Na data, as mães preparam uma série de ações concentradas na Escola Municipal Dom Bosco, em Jardim São Paulo. Serão realizadas palestras, oficinas de grafitagem, Hip Hop, além de exibições de filmes.

Na próxima terça, 21, acontece o lançamento do Instituto José Ricardo, que leva o nome do jovem de 24 anos, morto em 2010, vítima de um espancamento, que teve como causa a sua opção sexual.

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