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  • Reeducandos reforçam limpeza e manutenção nos parques do Recife para período de férias

    | Direitos Humanos

    parques

    Praça Heróis da Restauração, na Av. Norte; Sítio da Trindade; Arraial Novo do Bom Jesus e Caiara são alguns dos locais onde eles atuam deixando o mato cortado e os brinquedos em ordem.

    Um total de 43 reeducandos, atendidos pelo Patronato Penitenciário, que cumprem o regime aberto e livramento condicional atuam na limpeza e manutenção de sete parques da cidade do Recife, e no mês das férias o trabalho vem sendo reforçado pela equipe.

    No Parque 13 de Maio, por exemplo, trabalham 12 reeducandos; no Sítio da Trindade, em Casa Amarela, 05; Arraial Novo do Bom Jesus, Av. do Forte, tem 01 ; Parque Robert Kennedy, no Ipsep,  04; no Arnaldo Assumpção, bairro do Engenho do Meio, 02 e no Parque do Caiara, são 06.  

    Nesses locais, os reeducandos realizam serviços de limpeza, varrição e recolhimento de lixo, e são remunerados, cada um, com um salário mínimo (R$ 954,00), vale transporte e alimentação.  O trabalho é possível através de convênio do governo de Pernambuco, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e Patronato Penitenciário com a Prefeitura do Recife. 

    Além da limpeza nos parques, os reeducandos também atuam no conserto de brinquedos como: gangorra, balanço, escorregos, carrossel e labirinto, auxiliando nos reparos, no trabalho de soldas e pinturas dos equipamentos.    Esta semana eles estão na praça Heróis da Restauração, no Bairro de Areias; Largo Dom Luís, Morro da conceição; e na Praça Oscar Barros, na Av. Norte.    

    Segundo Josafá Reis, superintendente do Patronato Penitenciário, a vantagem de se contratar essa mão de obra é que os cumpridores de pena não são regidos pela CLT o que desobriga o empregador dos encargos trabalhistas, possibilitando uma redução de 40%. Além dessas vantagens o emprego trás de volta essas pessoas excluídas da sociedade e do mercado de trabalho, os resultados tem sido muito positivo para todos.  

    Assuntos: sjdh, patronato penitenciario, reeducandos, parques, limpeza, ferias, julho,
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  • Audiências concentradas passam a ocorrer periodicamente em unidade da Funase em Caruaru

    | Direitos Humanos

    Sessões da Vara Regional da Infância e Juventude permitem reavaliar mais rapidamente as medidas socioeducativas cumpridas por adolescentes.

    A Casa de Semiliberdade (Casem) Caruaru, uma das unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) no Agreste de Pernambuco, passou a ser contemplada com audiências concentradas da Justiça uma vez por mês. A periodicidade definida vai permitir maior celeridade na reavaliação das medidas socioeducativas cumpridas pelos adolescentes atendidos pela casa. As sessões ocorrem sob os cuidados da equipe da Vara Regional da Infância e Juventude sediada naquele município.

    Na primeira audiência nesse modelo, seis socioeducandos foram atendidos. Um teve a medida extinta, outro recebeu liberdade assistida combinada com prestação de serviço à comunidade, três receberam a substituição da medida para o meio aberto com liberdade assistida e um teve a medida mantida, permanecendo sob atendimento da Casem Caruaru. Atualmente, a casa tem 21 socioeducandos com idades entre 12 e 18 anos.

    Conforme a coordenadora geral da Casem Caruaru, Anabel Brandão, a realização da audiência e a expectativa pelas próximas fomentam uma maior aproximação entre a unidade da Funase, o Poder Judiciário e o Ministério Público Estadual. “Isso possibilita o reconhecimento da proposta pedagógica que tem sido desenvolvida com os adolescentes e jovens que cumprem medida socioeducativa na Casem Caruaru”, destacou.

    Na avaliação da equipe técnica da unidade, composta pela advogada Cida Marinho, pela pedagoga Aliny Garcia e pela psicóloga Tatiana Medeiros, a inclusão do adolescente nessa metodologia é fundamental para a garantia do protagonismo juvenil no cumprimento da medida socioeducativa, sendo o desenvolvimento considerado satisfatório quando atende ao que foi pactuado no Plano Individual de Atendimento (PIA), documento que traça um perfil e prevê atividades para cada socioeducando assim que chega a um centro ou uma casa da Funase.

    Além da Casem Caruaru, o Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) instalado no município tem sido beneficiado com audiências concentradas periódicas, nesse caso, realizadas duas vezes por mês. Para o juiz titular da Vara Regional da Infância e Juventude em Caruaru, José Fernando Santos, as ações são positivas por permitirem que os socioeducandos progridam de medida mais rapidamente. “A gente evita que eles permaneçam muito tempo numa semiliberdade ou numa internação, uma vez que reavaliamos os casos com uma periodicidade maior e não só com base em relatórios. Nas audiências, o olho no olho permite fazer uma análise mais real da evolução do adolescente”, afirmou o juiz.

    Assuntos: sdscj, funase, caruaru, audiencias, juiz, vara regional
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  • Reeducandos expõem artesanato na Fenearte

    | Direitos Humanos

    artesanato

    A 19ª edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato vai contar com obras feitas pelos detentos do sistema prisional de Pernambuco.

    Com talento e criatividade, os reeducandos do sistema prisional de Pernambuco marcam presença na 19ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), no Centro de Convenções, em Olinda. A feira que foi aberta na tarde desta quarta (04) e segue até o dia 15 de julho, terá um estande com artesanatos produzidos pelos privados de liberdade. O expositor da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), está localizado na Rua 21, n° 544.

    Entre os produtos disponíveis estão mesas e centros feitos com tronco de árvore, casinhas de boneca, peças de barro, móveis em pallet, jogo de xadrez, artigos feitos de papel e quadros pirografados. Muitas dessas peças foram produzidas a partir de materiais reciclados.

    Os reeducandos artesãos cumprem pena em penitenciárias localizadas Região Metropolitana do Recife e interior do estado. Edson Martins, 38, um dos apenados da Penitenciária Professor Barreto Campelo, em Itamaracá, ensinou quatro colegas de cela a fazer esculturas utilizando barro. “É uma forma de mostrar que dentro da prisão existem pessoas que sonham alto e não são apenas criminosos. Estamos pagando nossa conta com a sociedade, mas queremos nos ressocializar através da arte. Para nós, expor numa feira como essa é motivo de orgulho e uma forma de reconhecer nosso trabalho”, frisou o detento.

    “É um evento de extremo valor para esses reeducandos, pois eles produzem essas peças durante todo o ano com muita expectativa de expor e vender seus artesanatos para pessoas de todo o mundo. Além disso, atividades como essas provocam a reflexão para que eles encontrem o caminho da ressocialização por meio do trabalho e a diminuição da reincidência criminal dentro e fora do cárcere.”, explicou o secretário-executivo de Ressocialização, Cícero Rodrigues.

    Durante os 12 dias da feira, duas reeducandas do regime aberto, ligadas ao Patronato Penitenciário, atenderão no estande onde estão à venda trabalhos os dos artesãos.

    Considerada a maior feira de artesanato da América Latina, a Fenearte é uma iniciativa do Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura (Secult – PE) e nesta edição, homenageia Mestre Salustiano.  O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 14h às 22h, e aos sábados e domingos, das 10h às 22h. Os ingressos custam entre R$ 5 e R$ 12.

    Assuntos: sjdh, seres, fenearte, artesanato, reeducandos, patronato penitenciario, secult,
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  • Sempetq fortalece empreendimentos econômicos solidários durante Fenearte 2018

    | Direitos Humanos

    sempetq

    Para a 19ª edição da Fenearte, 20 empreendimentos de economia solidária inscritos no Cadastro de Empreendimentos Econômicos Solidários (CADSOL), incluindo participantes do Projeto Integra, foram selecionados para participar do estande institucional da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação de Pernambuco (Sempetq). Após curadoria, foram contemplados artesãos de Jaboatão dos Guararapes, Pesqueira, Paulista, Feira Nova, Recife e Olinda.

    O estande localizado na Rua 15 no Pavilhão do Centro de Convenções pode ser visitado normalmente durante o horário de funcionamento da feira, de 4 a 15 de julho. Há peças à venda a partir de R$ 5,00.

    Entre os artigos disponíveis, destaque para os doces de Pesqueira (doce em barra e pote), cujos responsáveis também integram o Projeto Pernambuco Doce – Resgatando Tradições. Há ainda trabalhos em marchetaria, bolsas em couro, bolsas com jeans reaproveitado, utensílios para cozinha com revestimento de quenga de coco e cerâmica, objetos decorativos de arte com cipó, peças feitas com casca de ovo, panelas de barro, arte figurativa com cabaça, objetos decorativos produzidos com pneus reciclados de automóveis, entre outros.

    Dentro do estande, um guichê de atendimento da Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe) presta esclarecimentos de dúvidas sobre o processo de abertura, alteração e fechamento de empresas. O Expresso Empreendedor atua no mesmo guichê com orientação ao empreendedor sobre os benefícios da formalização como Microempreendedor Individual (MEI).

    Já a Agência de Fomento de Pernambuco (Agefepe), que está com estande institucional na Rua 21, realiza atendimento para oferta de linhas de crédito para capital de giro e investimento fixo destinado aos artesãos. Além disso, a instituição financiou 222 estandes com uma oferta de R$ 600 mil para a ação.

    Assuntos: sempetq, fenearte, oficinas, cadsol, jucepe, mei, agefepe
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  • Moradores do bairro de Ibura de Baixo recebem ação de Cidadania

    | Direitos Humanos

    Promovido pela SEDH, através do programa de Mediação de Conflitos, a ação acontecerá na próxima quinta-feira (05/07), das 8h às 12h.

    A Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH), através do Programa de Mediação de Conflito e junto com o Núcleo de Mediação Comunitário do Ibura de Baixo, realizará uma ação de cidadania, com o objetivo de promover aos moradores da região serviços de saúde, beleza e orientação multidisciplinar. O evento que acontecerá na próxima quinta-feira (05/07), das 08h às 12h, na Associação Amigos do Rio, localizado na Rua Rio da Prata s/n, bairro do Ibura de Baixo, Região Metropolitana do Recife (RMR), contará com a participação do Programa Balcão de Direitos.

    Durante a ação serão ofertados atendimentos de saúde bucal, aferição de pressão, vacinas, retirada de 2ª vias de CPF, certidão de nascimento, certidão de óbito, divórcio, casamento, corte de cabelo, SPA para mãos, rosto, para maiores de 18 anos, além da orientação jurídica, social e psicológica, realizada pela equipe do programa de Mediação de Conflito. Também estarão presentes equipes do Procon- PE e Celpe, com orientação ao consumidor e de negociação, respectivamente. No dia 11/07, a ação retorna ao bairro com exames de prevenção. 

    Os interessados para os atendimentos na área da saúde deverão está munidos com o cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) e com um documento de identificação; já para as 2ª vias de certidão de nascimento, certidão de óbito, divórcio e casamento, é obrigatório levar a certidão antiga e um documento de identificação, no caso de CPF, é necessário levar o antigo ou o título de eleitor.

    De acordo com a coordenadora do programa, Alessandra Lima, não é apenas um momento de apresentar para a população o núcleo e a sua funcionalidade, mas também de promover cidadania para toda a população da região. “Como o núcleo é um local de referencia para a comunidade, essa ação é fundamental não só como meio para resolução de conflitos, mas também, como possibilidade de acesso a outras políticas públicas”, informa. 

    Programa de Mediação de Conflitos

    O programa, vinculado a Secretária Executiva de Direitos Humanos e a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, tem como atribuição o apoio ao desenvolvimento comunitário na promoção de resolução pacífica de conflitos por intermédio do diálogo. Atualmente o programa é formado por uma equipe multidisciplinar com advogadas, psicólogas, assistentes sociais e a coordenadora. 

    Assuntos: sjdh, sedh, ibura, mediacao de conflitos, cidadania, assistencia social, sus, direitos humanos
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  • Procon-PE participa de evento e apresenta aplicativos para pessoas com deficiência

    | Direitos Humanos

    Na próxima quinta-feira (05.07), às 10h, na Faculdade Facho, em Olinda, o Governo de Pernambuco, por meio do Procon-PE e em parceria com a Frente Parlamentar de Acessibilidade, irá realizar uma ação desenvolvida em prol de pessoas com deficiência. Na ocasião, serão apresentados aplicativos com os direitos dos consumidores e doados Códigos de Defesa do Consumidor (CDC) e cartilhas da Anatel em braile às instituições representativas.

    A gerente jurídica do Procon-PE, Danyelle Sena, faz parte do Conselho dos Usuários da TIM no NE e intermediou para que sejam apresentados os projetos desenvolvidos através do conselho de usuários que contempla a elaboração do Código de Defesa do Consumidor em Braille e do código de defesa do Consumidor disponível na linguagem Brasileira de sinais – LIBRAS.

    Também foram convidados órgãos que fazem parte da Rede do Consumidor, como MPPE, Delegacia do Consumidor, OAB-PE, entre outros. O evento é aberto ao público.

    Assuntos: sjdh, procon, governo de pernambuco, sds, acessibilidade, app, libras, mppe
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  • Pernambuco recebe 69 imigrantes venezuelanos

    | Juventude, Direitos Humanos

    imigrantes

    A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) coordena o processo de acolhimento e de inserção dos imigrantes em projetos sociais.

    Pernambuco acolheu 69 imigrantes venezuelanos na tarde da última terça-feira (03) na Base Aérea do Recife. O grupo vindo de Roraima foi alojado em residências administradas pela ONG Aldeias Infantis, em Igarassu. No total, 164 pessoas, entre adultos e crianças, viajaram numa aeronave da Força Aérea Brasileira de Boa Vista, Roraima, até o Estado, sendo que deste número 45 seguiram para João Pessoa, na Paraíba, onde foram abrigados na Pastoral do Migrante, no município de Conde, e outros 50 seguiram viagem para as Aldeias Infantis, no Rio de Janeiro.

    A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), por meio da Executiva de Assistência Social (SEASS), faz parte do comitê de órgãos que coordena as ações conjuntas de acolhimento emergencial dos venezuelanos. “Para que fosse minimizada a situação que o país vem enfrentando com a chegada de imigrantes venezuelanos, foi feita a interiorização e o atendimento aos grupos familiares com políticas sociais. Houve uma cooperação entre o Governo Federal e o organismo internacional, que por sua vez selecionou instituições assistenciais e provocou o Estado, não só na política de assistência social, mas em tantas outras, para que pudesse haver uma colaboração. Esse é o primeiro diálogo com Pernambuco”, pontuou o secretário Cloves Benevides.

    Do número de imigrantes, 23 são crianças de até 11 anos, 7 são adolescentes de 12 a 16 anos e 39 são adultos de 18 a 48 anos. De acordo com o secretário-executivo da SEASS, Joelson Rodrigues, a partir da instalação dos imigrantes, o Estado, junto ao município de Igarassu, vai identificar as principais necessidades e articular ações básicas, como atendimento de saúde, inclusão em escolas para as crianças em idade escolar, estratégias de qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho. “Ao todo são 18 famílias, sendo 40 pessoas aptas ao trabalho, que estão vacinadas e com os documentos regularizados. Neste momento, vamos precisar de parcerias com a indústria e comércio local para garantir condições de inserção dessas pessoas, para que possam construir uma nova vida”, pontuou Joelson.

    A vinda dos venezuelanos para Pernambuco faz parte de um acordo entre o Governo do Estado com a Secretaria Nacional da Casa Civil e o Comitê Federal de Assistência Emergencial, que desde o início do ano tratam do fluxo migratório desses estrangeiros. Anteriormente, o governo federal já realizou outras etapas de interiorização, levando venezuelanos para as cidades de Cuiabá, Manaus e São Paulo.

    Residências

    A estrutura residencial na ONG Aldeias Infantis que será destinada aos venezuelanos é composta por sete casas com cinco quartos que cabem até 10 pessoas. A ONG está instalada em mais de 130 países e no Brasil tem mais de 20 unidades.

    Assuntos: sdscj, seass, governo de pernambuco, imigrantes, venezuelanos, governo federal, ong
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  • Alvará de funcionamento e primeiros socorros são mote de seminário da Pessoa Idosa

    | Direitos Humanos

    idosos

    Ação foi destinada a coordenadores e colaboradores das Instituições de Longa Permanência para Idosos.

    Pensado com o objetivo de proporcionar meios cabíveis para obtenção de alvará de funcionamento e licença para as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI’s), a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) realizou o I Seminário sobre Regulamentação das Instituições de Longa Permanência e Primeiros Socorros, nesta terça-feira (03/07), com a parceria do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco. “Nosso interesse é que as ILPI’s estejam preparadas e seguras, para atender melhor aos idosos e idosas que lá residem”, comenta a coordenadora do Projeto Humanidade da SJDH, Renata Guedes.

    O evento aconteceu nas dependências do Abrigo Espírita Lar de Jesus, Zona Norte do Recife, e contou com colaboradores de diversas ILPI’s. “Somos do Lar de Amparo ao Idoso, que fica na cidade de Gravatá. Estamos aproveitando para tirar todas as dúvidas, para executarmos”, disse Maria de Fátima Evangelista.

    O palestrante convidado, o sargento Edmilson de Aquino Monteiro, explicou sobre os riscos de não adaptar as instituições de acordo com as normas de segurança exigidas. “Temos exemplos de instalação de extintores de incêndio, de centrais de gás encanado, entre outros, que podem ser instalados por qualquer prestador de serviço, porém, é verificado pelo Corpo de Bombeiros, para avaliar se estão em cumprimento das exigências”, destacou o sargento.

    Ainda segundo o sargento, é a partir do cumprimento destas recomendações que as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI’s), podem obter alvará de funcionamento e licença às mesmas.

    Também como pauta do seminário, ele discorreu sobre questões relacionadas a primeiros socorros, com a ideia de evitar acidentes e dar condições a cuidadores de auxiliar no caso de acidentes com os residentes das ILPI’s. “Os primeiros atendimentos dizem muito como será a recuperação do acidentado. Por isso é bom que as pessoas saibam a forma correta de agir em casos específicos”, completou o sargento Edmilson.

    PESSOA IDOSA – A política de promoção direcionada à Pessoa Idosa, no Governo de Pernambuco, é realizada na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), onde a Executiva de Segmentos Sociais desenvolve as atividades para este público, por meio da Superintendência de Defesa e Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa e do Projeto Humanidade. A SJDH também conta com os serviços do Centro Integrado de Atenção e Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa (CIAPPI), onde as pessoas podem denunciar qualquer violação de direito contra a pessoa idosa e, se vítima, será encaminhada para o serviço ideal de continuidade do atendimento.

    Assuntos: sjdh, governo de pernambuco, pessoa idosa, seminario, apoio, ilipi, regulamentacao
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  • Durante as férias, consumidor pode pedir suspensão temporária de serviços

    | Direitos Humanos

    O mês de julho é um dos meses escolhidos pela maioria das pessoas para tirar férias, já que acabam casando com as férias escolares. O que o consumidor não sabe é que alguns serviços, como telefonia fixa e móvel, TV por assinatura, fornecimento de água e energia elétrica, entrega de revistas e jornais e internet, podem ser suspensos temporariamente e evitar gastos desnecessários.

    Pedir a suspensão do fornecimento destes e outros serviços é um direito do consumidor. Para isso, é preciso enviar uma solicitação para a empresa prestadora, de preferência uma correspondência com aviso de recebimento, para evitar contestações futuras.

    No caso da telefonia (fixa e móvel) e TV paga, as normas da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) estabelecem que, após a notificação do consumidor, a empresa tem 24 horas para atender o pedido, mas, para isso, é preciso estar com as contas em dia. A suspensão do serviço só pode ser feita uma vez a cada 12 meses por um período mínimo de 30 dias e máximo de 120 dias.

    O corte temporário de serviços essenciais, como água, luz e gás é cobrado do cliente, dependendo da empresa fornecedora – por isso é importante ler o contrato para tirar as dúvidas. Já para internet banda larga, após a solicitação do consumidor, o cancelamento é automático. Academia e entrega de jornais e revistas também podem ser suspensos durante as férias. Nesses casos, a dica é negociar um desconto direto com a empresa para esse período.

    Assuntos: sjdh, procon, ferias, julho, servicos, consumidor
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  • Pernambuco recebe 70 imigrantes venezuelanos

    | Direitos Humanos

    Grupo vindo de Roraima desembarca na terça-feira e segue para Igarassu.

    Cento e quinze imigrantes venezuelanos desembarcam na tarde desta terça-feira (03) no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, vindos de Boa Vista, Roraima, numa aeronave da Força Aérea Brasileira. Setenta deles seguirão, em veículos do Exército, para Igarassu, onde serão acolhidos nas Aldeias Infantis; 45 irão para João Pessoa (PB) e serão abrigados na Pastoral do Migrante naquele Estado.

    As equipes da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), por meio da Executiva de Assistência Social (SEASS) estão organizando a infraestrutura para esse acolhimento emergencial. Esta manhã o secretário-executivo da SEASS, Joelson Rodrigues, já esteve em Igarassu, conhecendo a estrutura das Aldeias Infantis e manteve contato com a Prefeitura de Igarassu acerca da assistência que será data aos imigrantes.

    A vinda dos venezuelanos para Pernambuco faz parte de um acordo entre o Governo do Estado com a Secretaria Nacional da Casa Civil e o Comitê Federal de Assistência Emergencial, que desde o início do ano tratam do fluxo migratório desses estrangeiros. Anteriormente, o governo federal já realizou outras etapas de interiorização, levando venezuelanos para as cidades de Cuiabá, Manaus e São Paulo.

    De acordo com o secretário da SDSCJ, Cloves Benevides, o Governo do Estado irá providenciar vagas nas escolas para as crianças e adolescentes, serviços de assistência, saúde e regularização de documentos para todos, além de auxiliar os imigrantes interessados em trabalhar

    Assuntos: sdscj, seass, imigrantes, interiorizacao, governo federal
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