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  • Socioeducandos participam de curso de Auxiliar Técnico em Agropecuária no IF Sertão

    | Educação, Direitos Humanos
    Case

    Parceria com o Instituto tem 4 anos e já formou 85 adolescentes


    Quinze adolescentes do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Petrolina participam do curso de Formação Inicial e Continuada para Auxiliar Técnico em Agropecuária, oferecido pela Funase e pelo Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE), Campus Zona Rural. Essa é a nona turma de socioeducandos, somando 100 jovens beneficiados com essa oportunidade oferecida por meio de uma parceria com o Instituto.

    O curso tem 160 horas/aula e dará aos adolescentes a oportunidade de aprender atividades de agricultura, zootecnia e agroindústria. As aulas abrangem manejo da fruticultura irrigada, caprinos, ovinos, suínos, bovinos e aves, trabalhos em hortas orgânicas e convencionais, além de manufatura de produtos. “Os professores do IF Sertão são capacitados, mestres e de alta competência. O curso faz os adolescentes perceberem que podem aprender uma profissão, melhorar o comportamento, a educação, o respeito e o trabalho em equipe”, disse a Coordenadora Técnica, Marineide Barbosa.

    PARCERIA - Essa parceria com o IF Sertão-PE foi firmada desde 2013 e é uma iniciativa pioneira, sendo a primeira entre casas socioeducativas e Institutos Federais do Estado. “Esse é um trabalho muito enriquecedor, nos dá a sensação de dever cumprido quando passamos os ensinamentos para esses adolescentes, traz a esperança de que podem se inserir no mercado de trabalho e mudar a vida”, compartilhou o Coordenador do curso de Formação Inicial e Continuada e professor de Irrigação e Drenagem, Marlon Rocha.

    Ao final do curso, que tem previsão de término em junho, todos receberão um certificado, habilitando-os a trabalhar na área. Em agosto, um novo curso se inicia.

    Cidades: Petrolina
    Assuntos: sjdh, case, petrolina, funase, if-sertao-pe, socioeducandos,
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  • Seres participa de parceria para acompanhar beneficiadas com Indulto do Dia das Mães

    | Direitos Humanos


    Nesta segunda, às 15h, a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) - vinculada à Justiça e Direitos Humanos - através da Colônia Penal Feminina do Recife (CPFR) – receberá representantes do Ministério Público, da Secretaria Estadual da Mulher e da Defensoria Pública com o intuito de firmar parceria que possibilite o acompanhamento das reeducandas da CPFR que tiveram parecer favorável para receber o indulto do Dia das Mães.

    As decisões judiciais das 07 reeducandas da Colônia do Recife serão entregues na tarde desta segunda. As mulheres serão acompanhadas nos primeiros meses após a saída do Sistema Penitenciário a fim de facilitar o processo de ressocialização. O projeto inicialmente será aplicado nas indultadas da CPFR e posteriormente ampliado para todo o estado.  

    Assuntos: sjdh, seres, direitos humanos, dia das mães
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  • Programa É Meu Direito leva serviços de cidadania para Mustardinha

    | Direitos Humanos

    Meu Dinheiro

    Emissão de documentos, vacinação contra gripe, emissão de Cartão do SUS, além de orientação jurídica e psicossocial estão entre os serviços oferecidos neste sábado (20/05)

    Moradores do bairro da Mustardinha, na Zona Oeste do Recife, recebem neste sábado (20/05), das 8h às 12h, o Programa É Meu Direito, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH), órgão vinculado a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), do Governo do Estado de Pernambuco. O atendimento será realizado na Escola Municipal Professor Antonio de Brito Alves, na localizada na Rua Ernesto Cavalcanti, nº 41. O programa “É Meu Direito” teve inicio em 2015 oferecendo serviços de cidadania a comunidades do Recife e RMR.

    No local será disponibilizada gratuitamente a emissão de 2ª vias de Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito, através do programa Balcão de Direitos; e também emissão de Cartão do SUS, 2ª via da Carteira de Identidade (RG) e do CPF.  A ação conta com a participação de advogados, psicólogos e assistentes sociais que estarão à disposição da população para oferecer orientação jurídica e psicossocial. A unidade Móvel do Detran também estará no local com ação de educação e orientação para o trânsito, além de realizar consultas de pontuação,  agendamento de serviços,  emissão de nada consta, históricos de propriedade e segunda via de CNH .

    Na área de saúde e bem estar, a população vai contar com aferição de pressão arterial, dosagem glicêmica, vacinação contra gripe (público-alvo), distribuição de preservativos, orientação de saúde bucal com palestra sobre escovação, distribuição de kits, encaminhamento após triagem aos postos de saúde para tratamento odontológico.  Também haverá serviço de SPA dos Pés. 

    Serviço

    Programa É Meu Direito!
    Local: Escola Municipal Professor Antonio de Brito Alves. Rua Ernesto Cavalcanti, nº 41, Mustardinha - Recife
    Data: Sábado (20/05)
    Horário: 8h às 12h

     
    Cidades: Recife
    Assuntos: sjdh, , mustardinha, programa meu dinheiro, governo de pernambuco, documentos gratuitos, saúde,
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  • Pedro Eurico representa Pernambuco em audiência na Corte Interamericana de Direitos Humanos

    | Direitos Humanos

     Pedro Eurico

    O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, participa nesta sexta-feira (19) de audiência pública da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), em San José, na Costa Rica, onde apresentará as medidas que foram implementadas nas unidades do Complexo Prisional do Curado (CPC), atendendo as recomendações da entidade.

    O gestor representará o estado de Pernambuco, acompanhado da secretária-executiva de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Mariana Pontual. Também participarão da sessão representantes de outros três estados: Rio de Janeiro, Espírito Santo e Maranhão. A audiência será transmitida ao vivo pelo site da CIDH (http://www.corteidh.or.cr/), das 14h30 às 16h30 (horário de Brasília).

    De acordo com Eurico, o Governo do Estado está empenhado em atender às recomendações da Corte. “Mesmo diante das dificuldades de ordem financeira e estruturais enfrentadas pelo Estado, cuja situação não é diferente do resto do País, o governador Paulo Câmara reafirma o seu compromisso no esforço permanente para o enfrentamento da problemática” acrescenta o gestor.

    AÇÕES - Entre os principais avanços no Complexo do Curado no último destacam-se: as melhorias estruturais, dentre elas a construção de 900m de muralha em concreto armado, no entorno do CPC, com o objetivo de evitar explosões e fugas; a demolição do anexo P do PJJALB, mais conhecido como “Minha Cela, Minha Vida”. O local abrigava 180 presos, distribuídos em 50 barracos; e a realização de mutirões carcerários, a fim de dar maior celeridade aos processos. Em fevereiro deste ano as três unidades prisionais do complexo foram beneficiadas com a ação, que na ocasião analisou 6.394 pastas carcerárias, gerando 204 progressões de regime, 1960 atualizações no Sistema de Informações Carcerárias, 55 livramentos condicionais e 490 ofícios expedidos.

    Reformas foram executadas nas unidades de saúde com garantia de acesso ao atendimento integral à saúde em nível de atenção básica. Os consultórios de fisioterapia, odontologia e enfermagem também foram aperfeiçoados. O reforço na distribuição de medicamentos, na qualidade da alimentação e na atualização da situação vacinal dos presos também compõem o Plano de Contingenciamento apresentado. Outras benfeitorias estruturais foram feitas com a reestruturação dos espaços voltados para visitantes em espera, na instalação de equipamentos de segurança, na reforma das cozinhas e padarias das unidades, assim como nos espaços destinados ao atendimento jurídico, à Defensoria Pública e OAB.

    Cozinha

    Ações de fortalecimento no efetivo também foram realizadas com a contratação, em 2016, de 200 assistentes de ressocialização através de seleção pública simplificada e de outros 181 profissionais de nível superior para reforço nas equipes de saúde e psicossocial das unidades prisionais. Este ano a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) também anunciou o concurso público para contratação inicial de 200 agentes de segurança penitenciária, com previsão para conclusão para o primeiro semestre de 2018.

    VAGAS: O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) tem atualmente o maior programa de criação de vagas do sistema prisional da história de Pernambuco. A iniciativa prevê a conclusão das Unidades 1 e 2 do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga (CIR), para outubro deste ano e para o primeiro semestre de 2018, respectivamente. Cada uma terá capacidade de 1000 presos; a construção de um novo presídio na cidade de Palmares, com 600 vagas; e a conclusão do Complexo Prisional de Araçoiaba, que abrigará mais 2.574 presos, com previsão de inauguração para o segundo semestre de 2017; além da conclusão da recuperação da cadeia pública de Garanhuns que disponibilizará mais 208 vagas.

    Nos últimos dois anos foram criadas outras 1374 novas vagas no sistema prisional adulto. Foram 676 com a construção da Penitenciária de Tacaimbó, inaugurada em abril de 2016; 186 no Presídio de Santa Cruz do Capibaribe, em 2015. Além de 512, com a reforma no Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, também em 2015.

     

     

    Fotos: Fernando Portto/SJDH

    Assuntos: sjdh, pedro eurico, corte interamericana, direitos humanos, oea, paulo camara, itaquitinga,
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  • Unidades Prisionais de PE são pioneiras na implantação de sistema de gestão em assistência farmacêutica

    | Saúde, Direitos Humanos

     

    A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) - vinculada à Justiça e Direitos Humanos - através da Superintendência de Capacitação e Ressocialização (SCR) - está viabilizando, junto à Secretaria Estadual de Saúde, a implantação do Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica (Hórus) nas unidades prisionais (UPs) do estado. Pernambuco será pioneiro na implantação do sistema em unidades prisionais.

    Em reunião realizada esta semana com a superintendente de Capacitação e Ressocialização/Seres, Valéria Fernandes, a gerente de Apoio Psicossocial, Saúde e Nutrição (GAPSN/Seres), Lorenza Lemos, e o diretor de Assistência Farmacêutica da Secretaria Estadual de Saúde, Mário Moreira, foi aprovada a liberação inicial das senhas que dão acesso a toda movimentação ocorrida no Hórus da Central de Abastecimento Farmacêutico e das UPs. Demais membros da equipe da SCR e SES também participaram da reunião.  

    A instalação do sistema possibilitará às 22 unidades o controle em tempo real da dispensação individualizada de medicamentos aos privados de liberdade beneficiando gestores, profissionais e reeducandos. “Uma das prioridades dessa gestão é a assistência à saúde e esse sistema chega para otimizar o atendimento ao reeducando na distribuição de medicamentos e facilitar o trabalho dos profissionais”, ressalta o secretário-executivo de Ressocialização, Cícero Rodrigues.  

    Para a conclusão da implantação do Hórus no sistema prisional, a Seres seguirá cinco etapas que vão desde a estrutura física, passando por adequação de recursos humanos e liberação de senhas, até a oferta de cursos de capacitação para operacionalizar o sistema a distância. A previsão é que o processo seja concluído até o final deste ano. “Esse sistema oferecerá maior controle e eficiência na gestão de medicamentos em unidades prisionais”, afirma Moreira.  

    Alguns benefícios do Hórus:

    • Controle de recursos investidos em medicamentos;
    • Redução de perdas e das interrupções do fornecimento de medicamentos;
    • Disponibilização de mais tempo e informação por parte dos profissionais para realizar atividades assistenciais;
    • Aprimoramento dos serviços e realização de intervenções que contribuam para a melhoria do acesso e promoção do Uso Racional de Medicamentos;
    • Agendamento das dispensações de medicamento ao reeducando;
    •  Melhoria da atenção, do cuidado e da qualidade de vida do reeducando;
    Assuntos: Sjdh, seres, Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica, horus, unidades prisionais
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  • Governo inicia mutirão de atualização da situação penal na PAISJ

    | Direitos Humanos
    PAISJ

    A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), vinculada à Justiça e Direitos Humanos, deu início nesta terça (16/05), ao Mutirão Carcerário na Penitenciária Agroindustrial São João (PAISJ), em Itamaracá. O objetivo do mutirão, que segue até o dia 31 de maio, é atualizar a situação penal dos cerca de 2.600 reeducandos da unidade prisional com o intuito de atender aos direitos dos privados de liberdade e desafogar o sistema penitenciário do estado.


    Sob coordenação da gerente técnica Jurídico-Penal da Seres, Albenice Gonçalves, com o apoio da gerência geral e supervisão jurídica da PAISJ, a ação conta com o trabalho de 08 advogados, 03 agentes de segurança penitenciária e 04 assistentes de ressocialização. “C
    om o mutirão, pretendemos desafogar o número de presos da PAISJ e garantir que eles tenham conhecimento de seus processos e saibam, por exemplo, quando terão direito à progressão de pena”, informa Gonçalves.  

    Até o final deste mês, serão feitos a revisão processual, atualização do Sistema de Informações Carcerárias (SIC), atendimento ao reeducando, entrega do Atestado de Pena a cumprir - onde consta a data provável de progressão para o regime aberto, livramento condicional e extinção de pena - além de pedido de prisão domiciliar, indulto e comutação de pena e de saídas temporárias. 

    "Descobri aqui a oportunidade de trabalho, consegui diminuir minha pena e agora pretendo voltar para o trabalho e criar meus filhos. O crime não compensa e se a gente quiser, consegue mudar de vida", afirmou João Lima da Silva, 32 anos. Neste primeiro dia de mutirão, João recebeu a notícia de que vai progredir do regime semiaberto para o aberto. 

    Fotos: divulgação/Seres 

    Assuntos: sjdh, seres, Mutirão Carcerário, Penitenciária Agroindustrial São João, Itamaracá,
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  • Resgatando Cidadania já beneficiou 8 mil pessoas em 2017

    | Direitos Humanos

     Resgatando

    Promover a qualidade de vida, levar inclusão social para população carente, exercitar a cidadania, fortalecer e aperfeiçoar o relacionamento entre a polícia e a comunidade. Foi com essa premissa que, em janeiro de 2007, foi criado o Projeto Resgatando Cidadania, que vem beneficiando pessoas, através da emissão de documentação básica de forma gratuita.

    O projeto, desenvolvido pela Secretaria de Defesa Social - SDS, por meio da Gerência Geral de Articulação e Integração Comunitária, já beneficiou, em 2017, cerca de 8 mil pessoas, através da emissão gratuita de carteiras de identidade e de trabalho, além de fotos 3x4 exclusivas para o documento. As ações aconteceram nas cidades de Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Abreu e Lima, Itamaracá, Paulista, Lagoa do Carro, Fernando de Noronha, Caruaru, Itaíba, Garanhuns, entre outros municípios.

    resgatando2


    Em 2016 a iniciativa conseguiu realizar 51.988 atendimentos, em todo o Estado, entre os quais 45.312 foram para emissões de RG. Para obter a nova carteira de identidade, o cidadão precisa comparecer ao local da ação cidadã portando a certidão de nascimento ou casamento (original e cópia), comprovante de residência (original e cópia) e duas fotos 3x4. As emissões são realizadas a partir da segunda via.

    As ações integradas de cidadania contam com apoio de grandes parceiros, como o Instituto de Identificação Tavares Buril – IITB, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, Ministério do Trabalho, SESC/Colmeia, a Secretária de Justiça e Direitos Humanos, a Secretaria de Ressocialização, e a Secretaria de Saúde.

    Resgatando 2

    Assuntos: Segurança, resgatando cidadania, documentação básica, sds,
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  • Caminhada vai marcar a Semana de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual ​ de Crianças e Adolescentes​

    | Direitos Humanos
    Coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), sob a gestão do secretário Roberto Franca, por meio da Secretaria Executiva de Políticas para Criança e Juventude, dirigida por João Suassuna​, será realizada, no próximo dia 18/05, a ​Caminhada: “Crianças e Adolescentes livres de toda violênci​a sexual”. 


    ​A atividade
     busca fortalecer o compromisso entre órgãos que atuam diretamente com políticas públicas destinadas ​a combater a violência sexual, como também contemplar profissionais do Sistema de Garantia de Direitos de Pernambuco.

    A Semana Estadual de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, com formações e oficinas,​ 
    começou no último dia 15​/05 ​e vai até o próximo dia​
    19​/05​. No último dia, será realizada, em Goiana, ​a 
    Oficina: A lei e a prevenção. Todos contra o abuso e a exploração sexual infantil. Oficina destinada ​aos Policiais Militares do Estado de Pernambuco. 
     

    SERVIÇO:​ 
    C​aminhada: “Crianças e Adolescentes livres de toda violência sexual”. (Rede de enfrentamento ao abuso e exploração sexual infantil)
    QUANDO: ​18/05
    ​HORÁRIO: 15h
    ​ONDE​: Parque 13 de maio

    Oficina: A lei e a prevenção. Todos contra o abuso e a exploração sexual infantil.​ ​
    Oficina destinada para os Policiais Militares do Estado de pernambuco.
    ​QUANDO: ​19/05
    ​HORÁRIO​: 10h
    ​ONDE: Município de Goiana (​Batalhão​ da PM)
    Assuntos: sdscj, roberto franca, joao suassuna, Crianças e Adolescentes livres de toda violênci​a sexual,
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  • CECH promove ações em celebração ao Dia Internacional Contra a Homofobia

    | Direitos Humanos

    LGBT

    Fórum debate situação da população LGBTI em situação de rua, campanha combate à homofobia nas redes sociais e panfletagem divulga os serviços oferecidos pelo CECH

    O Centro Estadual de Combate à Homofobia (CECH/PE) promove uma série de ações em alusão ao Dia Internacional Contra à Homofobia - 17 de Maio. As atividades têm início nesta segunda-feira (15/05), com a realização de fórum que discutirá a situação da população LGBTI em situação de rua. Em paralelo, segue até o dia 20 de maio, campanha nas redes sociais de sensibilização e combate à homofobia. Pontos estratégicos de maior concentração da população também serão alvo da ação, na sexta-feira (26/05), com a divulgação dos serviços oferecidos pelo Centro através de panfletagem realizada pela equipe técnica. O CECH integra o Sistema Estadual de Proteção a Pessoa, da secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH), órgão vinculado a secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH).

    O fórum, que acontece no auditório da SJDH, das 14h às 17h, tem por objetivo dar visibilidade à temática, traçar estratégias que ajudem a população LGBTI em situação de rua a chegar até os mecanismos de controle para que o segmento seja atendido pelas políticas públicas. A discussão servirá como base para construção de uma política pública que atenda esse público especifico. Entre os temas que serão debatidos: desemprego, falta de formação escolar e profissional, conflitos familiares, violação dos direitos, ausência de moradia. Diversas entidades com atuação junto à população LGBTI participam do evento. Entre elas: Centro POP, Programa Atitude, Instituto Boa Vista, Amotrans, Consultório de Rua e Consultório na Rua.

    Coordenadora do CECH, Suelen Rodrigues, explica a importância do debate. “A questão social afeta, na atualidade, a população LGBTI como um todo e de todas as formas. Porém, de forma especial a população de rua, inferiorizando e invisibilizando através de preconceitos e discriminações. Por isso, a importância desses momentos de debate, reunindo as mais diversas instituições e sociedade civil para, desta forma, construir, conjuntamente, ações e projetos que favoreçam a visibilidade necessária, hoje negada ou ignorada, trazendo melhorias a esta população”.

    CAMPANHA REDES SOCIAIS – Segue até o próximo dia 20 de maio, nas redes sociais, do Governo do Estado de Pernambuco, a campanha “Você Não Está Só.” Além de sensibilizar a sociedade ao respeito pela população LGBTI, a ação tem por objetivo estimular a denúncia de casos de homofobia através das redes sociais com o uso da #vocenaoestaso. O monitoramento será feito pela equipe técnica do CECH composta por psicólogos, advogados e assistentes sociais, que prestará orientação psicossocial e jurídica, além de  realizar o acompanhamento e encaminhamento dos casos.

    PANFLETAGEM – A equipe do CECH vai divulgar os serviços oferecidos pelo Centro através de panfletagem em locais frequentados pela população LGBTI. O roteiro contempla quatro bairros na Região Metropolitana do Recife. São eles: Boa Vista, Soledade,  Boa Viagem e Recife Antigo. Entre os locais que serão visitados estão: Clube Metrópole, Conchittas Bar, Santo Bar, Boate MKB - Meu Kaso Bar, Nosso Jeito Bar, além das avenidas Domingos Ferreira e Conselheiro Aguiar, e a Rua da Moeda.

    SERVIÇO

    Fórum População LGBTI em situação de rua
    Dia: Segunda-feira (15/05)
    Horário: 14h às 17h
    Local: Auditório SJDH. Praça Arsenal da Marina, s/nº, bairro do Recife Antigo.

    SERVIÇO

    Panfletagem em locais frequentados pelo público LGBTI
    Dia: Sexta-feira (26/05)
    Horário: A partir das 22h
    Ponto de partida: Clube Metrópole. Rua das Ninfas, 125, Soledade.

    ROTEIRO 

    Ponto 01
    Clube Metrópole. Rua das Ninfas, 125 - Soledade
    Conchittas Bar. Avenida Manoel Borba, 654 - Boa Vista
    Santo Bar. Rua das Ninfas, 84 – Soledade

    Ponto 02
    Boate MKB - Meu Kaso Bar. Rua Corredor do Bispo, nº6 - Soledade
    Nosso Jeito Bar. Rua Bispo Cardoso Ayres, 65 - Soledade

    Ponto 3
    Av. Domingos Ferreira
    Av. Conselheiro Aguiar

    Ponto 4
    Rua da Moeda

    Assuntos: sedh, sjdh, CECH-pe, lgbti, dia internacional contra à homofobia, suelen rodrigues, voce não esta so,
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  • Celpe é empresa mais reclamada em abril

    | Direitos Humanos


    O Procon-PE realizou 2.236 reclamações no mês de abril. Destas 74 foram da Celpe, que deu à ela o primeiro lugar no ranking das 10 empresas mais reclamadas.

    Entre os problemas mais apresentados pelos consumidores em relação a companhia de energia estão: cobrança abusiva ou indevida.  O 2º deu empate entre dois bancos, ambos 50 reclamações. Foram eles o Banco CBSS e o Banco Itaú. Nas demais  posições se encontram as demais instituições financeiras e telefonia.

    Para abrir uma reclamação no Procon-PE o consumidor deve comparecer a uma de nossas 59 unidades munido de carteira de identidade, CPF e comprovante de residência. É preciso levar também documentos que possam comprovar a reclamação, como nota fiscal, ordem de serviço, fatura, comprovante de pagamento, contrato, entre outros.

    Ranking das 10 empresas mais reclamadas

    1º - Celpe – 74 reclamações
    2º - Banco CBSS  - 50 reclamações
    2º - Banco Itau - 50
    3º - OI Móvel - 48
    4º - Compesa - 47
    5º - Telemar - OI Fixo - 44
    6º - Motorola - 39
    7º - Banco Bradesco - 37
    8º - Motorola - 37
    9º - Caixa Econômica Federal - 34
    10º - Cardif Seguros - 26

    Assuntos: procon-pe, reclamaçoes abril, celpe,
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