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  • Povos indígenas ganham representação no Conselho Estadual de Direitos Humanos

    | Direitos Humanos

    Maiza dos Santos Silva foi indicada pela população indígena como representante titular do segmento no Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH). Mariana Monteiro será a suplente. A oficialização aconteceu durante reunião no município de Cabrobó, no Sertão pernambucano, na sexta-feira (17/03). Composto por 15 integrantes, o CEDH, que é tripartite, já contava com representação da sociedade civil, órgão governamentais e dos povos tradicionais (ciganos, ribeirinhos, terreiro, quilombola e matriz africana), faltando apenas a representação indígena.

    “Muito importante estar representando o povo indígena de Pernambuco. Somos 45 mil. Vamos lutar pela defesa dos nossos direitos. A cada dia e desde muitos anos a gente passa por um processo de discriminação e aceitação na sociedade. E agora, vamos trabalhar para que os direitos sejam garantidos conforme diz a Constituição”, disse Maysa.  

    Cacique da aldeia Trucá, Gilberto Francisco da Silva, mais conhecido como Cacique Bertinho, avaliou positivamente o ingresso da representação indígena no CEDH. “É muito importante a representação da Maysa na defesa dos nossos direitos. Nós que somos de comunidades tradicionais, sofremos com o preconceito e a discriminação, e tendo um representante dentro dessa comissão vai ser muito bom para nos ajudar a enfrentar esses casos de violência que vivenciamos no dia a dia”, destacou.

    Na comitiva que participou da oficialização da nova integrante do conselho,  estavam os conselheiros Ary Siqueira, representante governamental; Enildo Santos, conselheiro titular do povo cigano; José Fernandes, conselheiro do povo ribeirinho.

    O CEDH - é um órgão autônomo e deliberativo da política estadual de Direitos Humanos. Segundo o artigo 1º da lei de criação do Conselho - 12.160 de 28 de dezembro de 2001, sua finalidade é “promover a eficácia das normas vigentes de defesa dos Direitos Humanos, consagrados na Constituição Federativa do Brasil, na Declaração Americana dos Direitos Humanos e Deveres Fundamentais do Homem e na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

    Cidades: Cabrobó
    Assuntos: população indigena, cedh,
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  • SEDH dá inicio a formação continuada dos programas de promoção dos direitos humanos

    | Direitos Humanos

    Direitos Humanos

    A Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH), órgão vinculado a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), deu inicio a um processo de formação continuada das equipes que compõem os Programas de Promoção dos Direitos Humanos.  Todos integram o Sistema Estadual de Proteção à Pessoa (SEPP). "O processo de formação continuada compreende o que chamamos de educação em direitos humanos, vamos ter a oportunidade de aprofundar temas importantes para a atuação na promoção e defesa dos direitos humanos", esclarecu a Gerente Geral de Promoção dos Direitos, Ana Gusmão. 

    A capacitação teve como facilitadora a professora da FACHO, a psicóloga Luciana de Souza Leão, que aprofundou com os participantes a missão institucional de cada um dos programas e também debateu a importância da interdisciplinaridade na atuação das equipes.

    A formação reuniu coordenadores, técnicos (advogados, assistentes sociais e psicólogos) e os profissionais de apoio administrativo que atuam no Centro Estadual de Combate a Homofobia (CECH), no Centro Estadual de Apoio as Vítimas de Violência (CEAV), no Centro Integrado de Atenção e Prevenção a Violência Contra a Pessoa Idosa (CIAPPI), e nos programas Balcão de Direitos e Mediação de Conflitos. O cronograma de formação compreende outros 11 encontros nos meses de março (24 e 31), abril (07 e 28), maio (05, 12, 19 e 29) e junho (02, 09 e 16).

    Advogada do Centro Estadual de Apoio as Vítimas de Violência, Eri Vasconcelos, avaliou o encontro. “Essa formação vem para contribuir e agregar em conhecimento para que possamos desempenhar ainda melhor nossas atividades na garantia dos direitos humanos. Achei a iniciativa maravilhosa”, elogiou Eri. 

    Assuntos: sedh, sjdh, sepp, educação continuada, Programas de Promoção dos Direitos Humanos
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  • CIAPPI realiza ações em defesa da garantia dos direitos da pessoa idosa

    | Direitos Humanos

    iDOSOS

    Orientar e prevenir a violação dos diretos da pessoa idosa. Essas foram as ações realizadas, nesta terça-feira (14/03), pelo Centro Integrado de Atenção e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa (CIAPPI), programa da Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH), órgão vinculado a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SDJH).  Além de ministrar palestra sobre os direitos da pessoa idosa, a equipe técnica do programa realizou visita a Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) para identificar possíveis violações de direitos.

    A ação teve inicio pela manhã com a visita a duas ILPIs privadas. A primeira, situada no bairro da Encruzilhada, Zona Norte do Recife, e outra no Cordeiro, Zona Oeste da capital.  A equipe técnica do CIAPPI - advogada e assistente social -, esteve no local para identificar a existência de violação de direitos, tais como maus tratos, alimentação inadequada, insalubridade no ambiente, entre outros fatores. Ao final da visita e abordagens realizadas, nenhuma irregularidade foi identificada.

    À tarde, a equipe técnica do CIAPPI - psicóloga e assistente social -, ministrou a palestra “Empoderamento da Pessoa Idosa”, a convite Unidade de Saúde Familiar (USF) Arruda, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado neste mês. O grupoformado por cerca de 40 idosas atendidas pela unidade de saúde, recebeu orientação jurídica e psicossocial através da reflexão sobre questões como: “O Estatuto do Idoso garante...”, “O idoso tem direito a ...”, “Eu quero envelhecer com...”.

    Assuntos: ciappi, idosos, direito da pessoa idosa, sedh, sjdh,
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  • Kits de Pintura trazem nova oportunidade para reeducandos do regime aberto e livramento condicional

    | Direitos Humanos

    Patronato

    A iniciativa é da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, através do Patronato Penitenciário e visa contribuir para geração de emprego e renda.

    A partir desta terça-feira, 14, 30 pessoas que cumpriram penas e agora se encontram em regime aberto e livramento condicional, poderão ter uma atividade profissional e gerar renda. Com o apoio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), do Patronato Penitenciário e da Fundação Suíça AdventStiftung, eles receberam kits de pintura, com pincéis, escada, bandeja, espátulas e rolos.

    Além dos 30 contemplados, outros 46 reeducandos foram agraciados do ano passado e já trabalham na área. Todos participaram de palestras ministradas por especialistas das empresas Sika e Atlas, fornecedores da loja Ferreira Costa.

    Estiveram presentes a solenidade de entrega a secretária-executiva de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Mariana Pontual; o superintendente do Patronato Penitenciário, Josafá Reis, além do diretor da Fundação Suíça AdventStiftung, Giuseppe Carbone, que mantém parceria com o Patronato e também oferece cursos de qualificação para os reeducandos.  

    Mariana elogiou o interesse dos reeducandos em participar de cursos e aproveitar oportunidades. “O Patronato Penitenciário oferece cursos e faz com que tenham uma nova chance. Agora, o mais importante é a vontade de vocês, para que possam colher os frutos", destaca.

    Alcides Nascimento, 39 anos, se diz grato pela iniciativa e enfatiza o momento de recomeço que está vivenciando. “Já fiz curso no Patronato Penitenciário de pintura, logística e vendas. Uma oportunidade como esta só temos a agradecer". comemora.

     
    Assuntos: SJDH, patronato penitenciario, Fundação Suíça AdventStiftung, kit pintura, reeducandos,
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  • Patronato Penitenciário de Pernambuco inaugura Padaria Escola na CPFAL

    | Direitos Humanos


    O espaço vai oferecer curso de panificação e pastelaria para as reeducandas, profissionalizando-as para o mercado de trabalho.

    A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) e do Patronato Penitenciário, inaugura, nesta terça-feira (14), às 10h, a Padaria Escola da Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima (CPFAL).  No espaço será iniciado o curso de panificação e pastelaria para as reeducandas, visando profissionalizá-las. O secretário executivo de Ressocialização, Cícero Rodrigues e o presidente da instituição suíça Advent-Stiftung, Giuseppe Carbone, participarão da inauguração.

    A primeira etapa do curso segue até o dia 17 deste mês, com aulas teóricas e práticas ministradas pelo professor do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), João Lima, e vai contar, inicialmente, com a participação de 20 reeducandas que já desenvolvem atividades na cozinha da unidade. Nas próximas etapas, as aulas serão dadas pelas próprias detentas, já capacitadas para repassar as técnicas de fabricação de pães e bolos.  

    A Padaria Escola é fruto da parceria entre o Governo do Estado e a empresa suíça Advent-Stiftung, ligada a Igreja Adventista, e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que disponibilizará os certificados. A instituição doou todo o maquinário para a realização do curso, forno, freezers, batedeira, armários para fermentação, entre outros materiais. Os investimentos foram na ordem de R$ 25 mil.

    Serviço: Inauguração Padaria Escola na CPFAL
    Data: 14/03/2017
    Local:  CPFAL – Avenida Rinaldo Pinho Alves, 50. Caetés II. Abreu e Lima.
    Horário: 10h

    Assuntos: sjdh, seres, patronato penitenciario, padaria escola, colonia penal feminina, cpfal, abreu e lima,
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  • SDSCJ e SEAD participam da 1ª edição do AMAR Mulher

    | Direitos Humanos

     

    A Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência (SEAD) será parceira da Aliança de Mães e Famílias Raras (AMAR) na realização da 1ª edição do AMAR Mulher. A ação acontecerá nesta sexta-feira (10/03), das 9h às 17h, no Centro Esportivo Santos Dumont (rua Barão de Souza Leão, Boa Viagem), e tem como objetivo a promoção de integração e explanação de conteúdo para o gênero feminino, sob a pauta da realidade das mães que fazem a AMAR. A SEAD integra a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, sob a gestão do secretário Roberto Franca.

    Para o evento, a SEAD irá colaborar com os serviços de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras), com esclarecimentos sobre a questão dos Cartões Vem Livre Acesso – que é concedido a pessoas com deficiência e acompanhantes. Além de contribuir com a continuidade do encontro, que ainda terá palestras, orientação jurídica, debate sobre empoderamento feminino, saúde, e acolhida aos Raros e suas famílias, no ato também será entregue aos representantes do Governo de Pernambuco o pleito pela criação da Política Estadual do Cuidador.

    A SEAD atua no segmento da pessoa com deficiência sob a coordenação do superintendente Paulo Fernando Silva, e integra a secretaria Executiva de Segmentos Sociais da SDSCJ, dirigida pelo secretário executivo Sérgio Moura.

     

     
    Assuntos: sead, amar, amar mulher, sdscj, roberto franca,
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  • CECH promove ação especial para população LGBT

    | Direitos Humanos

    LGBT

    Um encontro afirmativo. Assim foi definido o “Festival Mulheres de Talentos”, promovido pelo Centro Estadual de Combate a Homofobia (CECH), em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, comemorado na tarde desta quarta-feira (08/03). A ação reuniu usuárias transexuais, travestis, lésbicas e bissexuais para debater as conquistas e os avanços necessários com o recorte para o segmento da mulher. O evento contou com a participação de Maria Clara de Sena, primeira mulher Trans do mundo ao assumir um cargo no Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura. Também foi exibido o curta metragem (Trans) Parência. Atividades que fundamentaram uma roda de dialogo sobre o tema.

    Secretário-executivo de Direitos Humanos, Eduardo Figueiredo ressaltou a importância das políticas afirmativas, mas, sobretudo, de prevenção e enfrentamento à violência.“Ao falar do direito da mulher, é claro que muitas garantias e muitos direitos foram efetivados ao longo dos anos. Mas nesse momento, levando em conta fragilidades no exercício do direito da população LGBT, é importante a ação do CECH em trabalhar uma política de prevenção à violência especialmente nesse dia, que é um dia de luta. Por isso, a importância de ações afirmativas que busquem acima de tudo, não só o reconhecimento e a garantia de direitos, mas o combate a violência e a intolerância”, afirmou.

    Coordenadora do CECH, Suelen Rodrigues, destacou o objetivo da atuação do Centro. “O CECH busca essa reafirmação, além de dar visibilidade a população LGBT, neste dia em especial, as mulheres transexuais, travestis, lésbicas e bissexuais. Estamos à frente dessa luta diária e árdua, mas que é possível quando é feita com muita responsabilidade."

     Foto: Fernando Porto
    Assuntos: festival mulheres de talentos, cech, dia internacional da mulher, sdhj,
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  • Reeducandas do regime aberto e livramento condicional participam de programação no Dia Internacional da Mulher

    | Direitos Humanos

    Caruaru

    O Patronato Penitenciário de Pernambuco, órgão vinculado a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJUDH) promoveu, na manhã dessa quarta-feira (08), na unidade de Caruaru, uma programação diferente para 32 reeducandas do regime aberto e livramento condicional, atendidas pelo órgão.

    O objetivo foi homenager as reeducandas no Dia Internacional da Mulher através de palestras, sorteio de brindes, bazar de roupas, calçados e bijuterias, além de distribuição de preservativos e depoimentos de superação. 
     
    Como o da costureira Maria Luciana, de 37 anos, que cumpriu pena de um ano e quatro meses na Colônia Pena Feminina de Buíque porque feriu o companheiro e uma mulher. Hoje, casada com outra pessoa e mãe de dois filhos, ela se diz mais forte e deixa uma mensagem para as mulheres que sofrem violência doméstica: se você é vítima desse tipo de violência, separe. As mulheres precisam saber o valor que elas têm e se darem esse valor. O respeito está acima de tudo.

    O Patronato Penitenciário de Caruaru atende ainda reeducandos de Bezerros, São Caetano, Agrestina e Santa Cruz do Capibaribe, realizando o acompanhamento de processos, atenção psicossocial, pedagógica e inclusão produtiva.

    Cidades: Caruaru
    Assuntos: Patronato penitenciario de pernambuco, sjdh, reeducandas, caruaru,
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  • CEAV debate violência com equipes dos CREAS Recife

    | Direitos Humanos


    O Centro Estadual de Apoio as Vítimas de Violência (CEAV), programa da Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH), promoveu nesta terça-feira (07/03), uma reunião com a coordenação geral e coordenadores dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) das seis Regiões Político-Administrativas do Recife. O encontro aconteceu na sede da Prefeitura do Recife.

    Além da apresentação da nova equipe do CEAV, o encontro teve como objetivo fortalecer e estreitar a relação com os CREAS, a fim de sensibilizá-los para o estabelecimento de um novo olhar sobre as pessoas afetadas pela violência, principalmente no que se refere aos familiares vítimas de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI),que são vítimas indiretas. As intervenções técnicas são complementares, no sentido de reduzir os danos provocados pela violência. 

    "O encontro foi de grande importância no sentido de estabelecer um fluxo  de encaminhamentos e do fortalecimento desses serviços, que se complementam em prol dos atendimentos das vítimas e familiares vítimas da violência", explica a coordenadora do CEAV, Alessandra Lima.

    Assuntos: ceav, violencia, sedh, creas, cvli,
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  • Governo reúne mediadores comunitários de conflito em seminário

    | Direitos Humanos

    Mediatão Comunitária

    Evento discutiu plano de trabalho para 2017 e marcou a renovação da parceria entre o Estado e os Núcleos

    Fortalecer a atuação dos Núcleos de Mediação Comunitária de Conflito. Com este objetivo, a Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH), órgão vinculado a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), promoveu o 1º Seminário de Mediadores Comunitários de Conflito de 2017, na tarde desta terça-feira (07/03). O encontro, que reuniu cerca de 20 mediadores voluntários que atuam na Região Metropolitana do Recife, contou com a presença do secretário de Justiça e Direitos Humanos Pedro Eurico, e do secretário executivo de Direitos Humanos, Eduardo Figueiredo.

    Na ocasião, foi discutida a proposta de trabalho para o ano de 2017 que prevê, entre outras ações, a formação continuada dos mediadores; apoio técnico aos Núcleos de Mediação Comunitária de Conflito e a formação de novos atores da comunidade para que possam atuar como mediadores (as) comunitários (as) através do curso em Direitos Humanos e Mediação Comunitária. Também foi apresentado diagnóstico dos espaços e o Termo de Compromisso que repactua a parceria entre os Núcleos e o Governo do Estado, que será assinado posteriormente em evento em cada comunidade.

    “Ações preventivas realizadas através da mediação podem impedir que as tensões entre pessoas e/ou grupos se tornem grandes problemas ocasionando a ocorrência de crimes. O trabalho realizado por vocês me estimula, pois iniciei minha vida pública fazendo mediação de conflitos em Brasília Teimosa, com Padre Jaime, e no Morro da Conceição com o Padre Reginaldo. Estamos aqui para estimular, acompanhar e estar perto nessa luta diária”, destacou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

    Para o secretário-executivo de Direitos Humanos, Eduardo Figueiredo, a mediação tem grande importância processual. “Estamos em um processo social e jurídico que necessita do trabalho eficiente na mediação de conflitos, com ferramentas e expertise para atuar nas comunidades e, assim, evitar a chegada do conflito ao Judiciário. Temos que unificar as responsabilidades, Secretaria e núcleos, a fim de repensarmos a didática que nos norteia”, afirmou.

    Instalados em áreas com significativo índice de CVLI (crimes violentos letais e intencionais) diagnosticados pelo Pacto pela Vida, os Núcleos de Mediação Comunitária de Conflitos atuam como um braço do Programa Mediação de Conflitos.  Os espaços auxiliam na resolução de problemas de forma pacífica, por meio de acordos entre as partes, evitando assim disputas longas na Justiça, contribuindo, inclusive, para a prevenção da violência e redução da criminalidade. 

    “Com nosso trabalho esperamos que as autoridades, governos e representações policiais, nos reconheçam como protagonistas no processo de mediação de conflitos junto à comunidade”, explicou o mediador do Núcleo de Mediadores de Paulista, Juarez Marcolino Vieira.

    O PROGRAMA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, que tem por missão disseminar uma cultura de paz, realiza atendimentos em mediação de conflitos individual e/ou coletiva que chegam por demanda espontânea, e também encaminhadas por instituições ou pelos demais programas de proteção e promoção dos direitos humanos que integram o Sistema Estadual de Proteção a Pessoa (SEPP), da SEDH. O programa integra o Plano Estadual de Segurança Pública do Pacto pela Vida, compondo a linha de ação Prevenção Social do Crime e da Violência, subprograma Mediação de Conflitos na Comunidade, Projeto de Promoção da Cultura de Paz em ação na Comunidade. A equipe é composta por 1 (uma) coordenadora, 1 (uma) assistente social, 1 (uma) psicóloga, 1 (um) advogado e 1 (um) apoio administrativo.  Outras informações podem ser obtidas através do telefone (81) 3182-7645 ou do e-mail programamediacaodeconflitospe@gmail.com.

    OS NÚCLEOS COMUNITÁRIOS DE CONFLITO  são espaços à disposição da comunidade para resolução de seus conflitos, através da utilização da mediação e do diálogo. O procedimento é realizado por um (a) mediador (a) da comunidade, voluntário(a),  que facilita o diálogo entre as partes na busca de uma solução satisfatória. Entre os casos mais comuns estão os conflitos familiares (pensão alimentícia, regulamentação de visitas, encaminhamento de investigação de paternidade), conflitos de vizinhança (lixo na calçada, metralha, abertura de janelas), perturbação do sossego (som alto), relações de consumo e conflitos interpessoais. Do total de Núcleos implantados, dez estão na Região Metropolitana do Recife (RMR): Prazeres, Coque, Charneca, Ibura de Cima, Ibura de Baixo, Nova Descoberta, Paulista, Peixinhos, Pina, Prazeres. Dois no Agreste: Caruaru e Garanhuns. Dois do Sertão: Arcoverde e Petrolina. E há também um instalado na Mata Norte: Goiana.

     
    Assuntos: Núcleo de mediação comunitária de conflitos, sedh, sjdh, mediadores voluntários,
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