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  • Seres reúne funcionários na PJPS para discutir sobre Sistema Prisional de Pernambuco

    | Direitos Humanos

    Gerentes de unidades prisionais, de setores administrativos e operacionais, e superintendentes da Secretaria Executiva Ressocialização (Seres), ligada à Justiça e Direitos Humanos, vivenciaram, nesta terça (19/09), uma rotina bem diferente daquela a que estão acostumados. Essa experiência foi proporcionada pela gerência da Penitenciária Juiz Plácido de Souza (PJPS), em Caruaru, que abriu as portas da unidade para que o quadro de funcionários da Executiva, cumprisse, literalmente, pela primeira vez, seu expediente em uma penitenciária.  

    Em um auditório novo e construído com a mão de obra de sete detentos da PJPS, o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, falou da importância da reunião. “Encontros como estes são importantes, pois promovem a troca de experiências entre os gestores e a unidade do sistema prisional”. 

    Com a participação do secretário-executivo de Ressocialização, Cícero Rodrigues, e diretores das 22 unidades prisionais, o dia seguiu com apresentações, sugestões de melhorias e debates sobre diversos assuntos como condutas e providências jurídicas e penais, sistema de visitação, segurança penitenciária, fluxo de indicadores, sistema de informação e capacitação e educação prisional. Houve também uma visita da comitiva aos pavilhões, pátios e setores administrativos a fim de conferir o andamento de obras de melhorias estruturais.

    Na ocasião, os 22 diretores receberam a versão impressa do Código Penitenciário que foi lançado em agosto de 2017. O documento foi reformulado pela Lei 15.755 de 04 de abril de 2016, na gestão do governador Paulo Câmara, com o objetivo de regulamentar o Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco em cumprimento aos preceitos contidos na Lei de Execução Penal (nº 7.210 de 11 de julho de 1984) e na Constituição Federal. Houve também uma visita aos pavilhões da PJPS para verificar o andamento de obras nos pátios, pavilhões e setores administrativos. 

    Cidades: Caruaru
    Assuntos: sjdh, seres, pjps, sistema prisional
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  • Secretaria de Justiça abre cursos de qualificação profissional na Penitenciária de Caruaru

    | Direitos Humanos

    Nesta terça (19/09), a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, através da Executiva de Ressocialização (Seres), iniciou na Penitenciária Juiz Plácido de Souza (PJPS), em Caruaru, dois cursos de qualificação profissional. O treinamento foi aberto pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico; o Executivo de Ressocialização, Cícero Rodrigues; e o diretor do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai/Caruaru-Garanhuns), Edson Simões.

    Dos 40 detentos participantes do curso, 20 aprendem sobre Noções de Modelagem (tarde) e os outros 20 Manutenção de Máquina de Costura Reta e Overloque (manhã). “Vamos levar adiante esse projeto do governador Paulo Câmara que não foca apenas nas melhorias estruturais das unidades prisionais, mas trata, principalmente, da ressocialização que vai muito além da punição e tem como pilar um processo de reconstrução da cidadania e da promoção da reinserção social”, grifa o secretário Pedro Eurico.

    “É uma grande satisfação vê-los aqui aproveitando uma oportunidade que poderá garantir um trabalho para vocês lá fora e devolver uma liberdade com mais dignidade”, afirmou o secretário Cícero. Estiveram presentes também a superintendente de Capacitação e Ressocialização/Seres, Valéria Fernandes, a gerente de Educação e Qualificação Profissionalizante (GEQP/Seres), Edvany Oliveira, o gerente da PJPS, Paulo Paes de Araujo, e demais representantes da Seres e Secretaria de Educação do Estado.

    “Nos engajamos nesta causa da ressocialização por entendermos que é preciso estabelecer uma esperança para aquela pessoa que por um motivo ou outro cometeu um delito, nós acreditamos que o cidadão precisa ser renovado e damos a oportunidade de qualificação profissional para ele”, explica Edson Simões de Melo. O detento Hélio Fernando Teixeira, 47 anos, há seis meses na PJPS, considera o curso positivo. “Atualmente, está cada vez mais difícil conseguir emprego principalmente para quem já passou por uma unidade prisional e esse curso poderá nos ajudar lá fora”, acredita.

    Até o final de 2017, em todo o Estado, haverá também capacitação pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), para mais 175 pessoas privadas de liberdade em olericultura, cultivo de plantas medicinais, fruticultura, panificação, e derivados de leite-queijo. O Serviço também realizou no primeiro semestre de 2017 cursos de pintor predial, suinocultura (manejo do rebanho suíno), panificação (bolos e tortas), bombeiro hidráulico, produção de derivado de leite-queijo, em que beneficiaram 120 reeducandos.

    Cidades: Caruaru
    Assuntos: sjdh, seres, senai, reeducandos, cursos de qualificaçao
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  • Secretaria de Justiça firma parceria com Defensoria Pública para contratação de reeducandos

    | Direitos Humanos

    A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), através do Patronato Penitenciário, assina convênio com a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), nesta terça-feira, 19, às 15h30, para contratação de reeducandos do regime aberto e livramento condicional. A assinatura acontece na sede da Defensoria Pública, na Rua Marquês do Amorim, 127, na Boa Vista.

    O convênio será assinado pelo secretário Pedro Eurico e pelo Defensor Geral, Manoel Jerônimo. Também participam da solenidade a secretária-executiva de Promoção dos Direitos Humanos, Mariana Pontual, e o superintendente do Patronato Penitenciário, Josafá Reis.  

    Serviço: Assinatura de convênio entre SJDH e DPPE para contratação de reeducandos

    Data/hora: Terça-feira (19/09) – 15h30

    Local: Sede da DPPE / Rua Marquês do Amorim, 127 – bairro da Boa Vista – Recife.

    Cidades: Recife
    Assuntos: sjdh, patronato penitenciario, dppe, reeducandos
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  • Seminário vai marcar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

    | Juventude, Direitos Humanos, Infância
    A atividade, em parceria com a Prefeitura de Limoeiro, tem o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
     
    Em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência será realizado um Seminário, no próximo dia 21/09, no município de Limoeiro. O evento reunirá secretários e gestores municipais das secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social, coordenadores e técnicos dos CRAS (Centros de Referência de Assistência Social) e representantes do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONED), com o objetivo de fortalecer a Política da Pessoa com Deficiência.
    A atividade, em parceria com a Prefeitura de Limoeiro, tem o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, sob a gestão de Roberto Franca, por meio da Secretaria Executiva de Segmentos Sociais, comandada por Sérgio Moura, e através da Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência, dirigida por Edmilson Silva.
     
    DIA DE LUTA
    O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, uma iniciativa de movimentos sociais, foi instituído em 1982 e oficializado pela Lei Nº 11.133, de Julho de 2005. Desde então, a data é comemorada e lembrada todos os anos e em todos os estados do País.
     
    SERVIÇO:
    Evento: Seminário do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. 
    Data:  21/09/2017. 
    Local: auditório do Instituto Padre Luis Cecchin, R. Profa. Rivadávia B de Paula, 155 - Jose Fernandes Salsa, Limoeiro - PE, 55700-000.
    Horário: 8h às 12h.
    Realização: SEAD em parceria com a Prefeitura de Limoeiro.
    Cidades: Limoeiro
    Assuntos: sdscj, dia nacional de luta da pessoa com deficiencia, cras, coned
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  • Reeducandos do PIG expõem obras na Festa de São Cosme e São Damião

    | Direitos Humanos

    PIG

    A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, por meio da Executiva de Ressocialização (Seres), marcará presença na Festa de São Cosme e São Damião, em Igarassu. Cerca de 100 obras, produzidas por 50 detentos do Presídio de Igarassu (PIG), estarão expostas na festividade, que ocorre deste domingo (17) a 27 de setembro. Essa é a primeira vez que a unidade participa do calendário cultural do município.  

    Os trabalhos de 50 detentos do PIG estarão expostos durante o evento que será realizado no Sítio Histórico de Igarassu. As 100 obras dos reeducandos incluem quadros, objetos de madeira, caixas decorativas, bolsas de tecidos e sabonetes artesanais.  

     Serviço: Exposição de arte do PIG na Festa de São Cosme e Damião
    Data/hora: 17 a 27 de setembro, a partir das 17h.
    Local: Sítio Histórico de Igarassu
    Cidades: Igarassu
    Assuntos: sjdh, seres, pig, detentos, obras
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  • Seres e Prefeitura de Olinda oferecem oportunidades de trabalho a reeducandos

    | Emprego, Direitos Humanos

    Conceder uma segunda chance às pessoas privadas de liberdade. Com esse intuito, a parceria entre a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), e a Prefeitura de Olinda vem ajudando no recomeço de detentos que pretendem mudar de vida após a prisão. As parcerias vêm sendo fortalecidas através de convênios firmados pelo Governo do Estado com empresas públicas e privadas a fim de reinserir egressos do sistema penitenciário no mercado de trabalho. A exemplo disso, 40 reeducandos do regime semiaberto começaram nesta semana a trabalhar na Prefeitura de Olinda.

    Os 40 novos trabalhadores se juntam aos 46 reeducandos que já estão atuando no órgão, realizando atividades nas secretarias de Saúde, Defesa Civil, Cultura, Esportes, Serviços Públicos e de Patrimônio. A ocupação envolve restauração de patrimônios com a manutenção hidráulica, elétrica e limpeza, além da limpeza urbana (praças, ruas).

    Os reeducandos recebem um salário mínimo (R$ 937), passagens de ida e volta ao local de trabalho e alimentação, além de remição de pena de um dia para cada três trabalhados. Todos são monitorados por tornozeleiras eletrônicas e retornam à penitenciária para dormir. "São parcerias que têm enriquecido a vida dos detentos do sistema prisional de Pernambuco com horas de trabalho, motivando-os e evitando o ócio, que é uma porta de entrada para reincidências", destaca o secretário-executivo de Ressocialização, Cícero Rodrigues.  

    Cerca de 1.900 privados de liberdade trabalham no regime fechado e semiaberto, sendo 400 no semiaberto. Atividades como padeiro, pedreiro, pintor e eletricista são desempenhadas pelos reeducandos. Para driblar a baixa qualificação dos detentos, a Seres também tem firmado parcerias para a promoção de cursos profissionalizantes com empresas públicas e privadas. Entre os aliados no projeto de ressocialização estão: o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).

    PATRONATO PENITENCIÁRIO - Um total de 551 reeducandos do regime aberto e livramento condicional, atendidos pelo Patronato Penitenciário de Pernambuco, estão trabalhando atualmente. Na Prefeitura de Olinda, além dos 86 detentos do regime semiaberto, 95 - ligados ao Patronato - atuam na área de limpeza urbana e manutenção da cidade. O órgão de execução penal conta atualmente com 20 parceiros públicos e privados.  

    Cidades: Olinda
    Assuntos: sjdh, seres, prefeitura de olinda, reeducandos, patronato penitenciario
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  • Programa É Meu Direito leva serviços de cidadania para o bairro do IPSEP

    | Direitos Humanos

    Emissão de documentos, oficinas, serviços de saúde e bem estar, além de orientação jurídica e psicossocial estão entre os serviços oferecidos neste sábado

    Moradores do bairro do IPSEP, na Zona Sul do Recife, recebem neste sábado (16/09), das 8h às 12h, o Programa É Meu Direito, que em parceria com a Faculdade Boa Viagem através da Mostra de Responsabilidade Social, vai oferecer serviços de promoção à cidadania, saúde, utilidade pública e cuidados pessoais. O atendimento será realizado no prédio da unidade de ensino, localizada Rua Jean Emile Favre, nº 422. O É Meu Direito é um programa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), executado através da Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH), deu inicio as suas atividades em 2015 levando serviços de cidadania para comunidades do Recife e Região Metropolitana.

    Secretário-executivo de Direitos Humanos, Eduardo Figueiredo, destaca a importância da integração com a comunidade. “O nosso maior legado com essas ações, além de prestar o serviço e promover a cidadania, que é uma política de direitos humanos, é integrar a comunidade e trazer para próximo dos lares e das famílias ações de enfrentamento e combate a violência”, explica.

    No local será disponibilizada gratuitamente a emissão de 2ª vias de certidões de nascimento, casamento e óbito, e do CPF através do programa Balcão de Direitos; e também de Registro Geral (RG) através parceria com Secretaria de Defesa Social (SDS). A ação conta ainda com a participação de advogados, psicólogos e assistentes sociais, que estarão à disposição da população para prestar orientação jurídica e psicossocial, com recorte especial para as famílias de vítimas de violência e a pessoa idosa. Unidades móveis do Detran, Procon e Compesa também estarão no local para prestar informações e agendar serviços.

    Na área de saúde e bem estar, a população vai contar com testes para hanseníase, aferição de pressão arterial, orientação ergonômica, avaliação nutricional, avaliação postural, palestra com dentista e distribuição de kits de higiene bucal e cartilha com orientação de consumo de fármacos. Na área de beleza, a ação oferece corte de cabelo, SPA de pés, mãos e rosto.

    E mais, a ação também vai oferecer oficinas de ginástica para crianças, oficina infantil plantando verde por toda parte; palestras sobre violência contra mulher, inclusão transgênero: mudança do nome social e também de boas maneiras à mesa; além de contação de histórias inscrição para casamento coletivo, projeto “Mulher Empreendedora, e recreação para crianças. 

    Serviço: Programa É Meu Direito

    Local: Faculdade Boa Viagem. Rua Jean Emile Favre, nº 422, IPSEP - Recife

    Data: Sábado (16/09)

    Horário: 8h às 12h

    Cidades: Recife
    Assuntos: sjdh, sedh, programa e meu direito
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  • Detentos da PJPS participam da Olimpíada Brasileira de Matemática

    | Educação, Direitos Humanos

    Treze reeducandos da Penitenciária Juiz Plácido de Souza (PJPS), em Caruaru, ligada à Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), participam, neste sábado (16/09), da 2ª etapa da 13ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP 2017). A Seres é vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. 

    Os alunos, estudantes da Escola Gregório Bezerra, que funciona na PJPS, cursam as fases III (4 alunos) e IV (04) e o Ensino Médio (05) do Ensino de Jovens e Adultos – EJA e ambos exercem atividades de trabalho na unidade com direito à remição de pena.

    A inscrição dos detentos na olimpíada foi feita pelo professor da escola, Cícero Klebson Xavier e a avaliação será aplicada na unidade prisional por um professor da Gerência Regional de Educação. Há na PJPS atualmente 238 detentos estudando. 

    Cidades: Caruaru
    Assuntos: sjdh, seres, olimpiada brasileira de matematica, pjps, reeducandos
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  • Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos abre inscrições para povos tradicionais

    | Direitos Humanos

    Representantes dos povos tradicionais poderão se candidatar, a partir da próxima segunda-feira (18), para integrar o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos no biênio 2017/2019. O edital de chamamento público foi divulgado, nesta terça-feira (13), pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), no Diário Oficial do Estado. Para as cinco vagas destinadas aos povos tradicionais podem se inscrever grupos legítimos de representação  de etnia africana, indígena, comunidade quilombola, comunidade ribeirinha e ciganos.

    Os interessados deverão se inscrever no período de 18 a 29 de setembro de 2017, na sede da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, situada na Rua Santo Elias, 535, 1º andar, no bairro, Espinheiro, ou encaminhando através de Sedex para o mesmo endereço, ou ainda através do e-mail cedhpernambuco@gmail.com. A documentação necessária consta no edital publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 13 de setembro.

    “O chamamento público proporciona o amplo debate no processo de escolha entre as representações legítimas dos povos tradicionais, o que fortalece a democracia e a representação social na garantia e efetivação dos direitos humanos”, destaca Eduardo Figueiredo, secretário executivo de Direitos Humanos.

    Presidente da Associação dos Ciganos de Pernambuco, Enildo Soares, ressalta a importância da participação dos povos tradicionais no conselho. “Com essa representação podemos defender as reais necessidades dos povos tradicionais, além de combater o preconceito, a discriminação e a intolerância, evitando assim os abusos contra os direitos humanos”.

    CONSELHO - Conselho é um órgão autônomo e deliberativo que atua na promoção das normas vigentes de defesa dos Direitos Humanos, tendo composição tripartite, ou seja, representantes do Governo, da sociedade civil organizada e dos povos tradicionais. 

    Cidades: Recife
    Assuntos: sjdh, edital de chamamento, povos tradicionais
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  • Gepais realiza encontro com cumpridores de penas alternativas em Garanhuns

    | Direitos Humanos

    A Gerência de Penas Alternativas e Integração Social (Gepais), através da equipe técnica da Central de Apoio às Medidas e Penal Alternativas (Ceapa), reuniu cumpridores de penas e medidas alternativas na tarde desta terça-feira (12) em Garanhuns, Agreste do Estado. O encontro ocorreu no fórum município e levou aos presentes uma roda de diálogos acerca de violência doméstica.

    A palestra foi conduzida pela Delegada da Mulher, Débora Bandeira, com tema “Lei Maria da Penha, tipos de violência doméstica e suas consequências no âmbito da Polícia Civil”. Na ação foram expostos casos de violência de gênero, feminicídio e o empoderamento feminino, além de alertas sobre como evitar casos de violência doméstica e familiar.

    Para a Delegada, o tema da palestra ajuda no combate à violência doméstica. “É de grande importância que a Polícia contribua com a sociedade com iniciativas como essa, levando conhecimento quanto à aplicação da lei e discutindo aspectos que possam se aliar no combate à criminalidade" destacou.

    A Gepais é vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e responsável por fiscalizar e monitorar os cumpridores através das onze  Ceapas que atuam no Estado de Pernambuco.

    Cidades: Garanhuns
    Assuntos: sjdh, gepais, ceapa, palestra, violencia familiar
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