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  • Pernambuco tem dia de eleições tranquilo

    | Política, Balanço, Administração


    Balanço parcial da Secretaria de Defesa Social foi divulgado no início da noite deste domingo (02/10). Pessoas foram detidas por boca de urna, transporte irregular e arregimentação de eleitores, dentre outras infrações atendidas durante o pleito.

    O trabalho das forças de segurança pública durante este domingo de eleições foi monitorado do Centro Integrado de Comando e Controle Regional – CICCR. Considerado um pleito tranquilo pelo Secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, em todo o Estado, 192 pessoas foram conduzidas pelas polícias civil e militar perante a presença de um delegado. Boca de urna, transporte irregular e arregimentação de eleitores foram algumas das infrações atendidas durante o pleito.

    De acordo com o balanço preliminar, das 192 pessoas conduzidas, foram formalizadas 05 prisões em flagrante, 51 Termos Circunstanciados de Ocorrência – TCO e  instaurado 01 inquérito por Portaria, havendo procedimentos envolvendo mais de uma pessoa.  Vale ressaltar que ocorrências eleitorais foram atendidas pela Polícia Federal, Ministério Público e Justiça Eleitoral e não estão computadas neste balanço.

    “Tivemos a eleição mais tranquila dos últimos anos. A partir do trabalho integrado entre os diversos órgãos conseguimos garantir a segurança dos eleitores e candidatos. As ocorrências registradas estavam dentro de nossas expectativas, tudo ocorreu como planejamos”, disse o secretário.

    O monitoramento nas ruas e principais pontos de votação aconteceram ininterruptamente, sendo realizado com ajuda das câmeras da SDS. Estiveram presentes no CICCR representantes dos Órgãos Operativos da SDS, do Tribunal Regional Eleitoral, da Polícia Federal, do Samu, da CTTU, da CBTU/Metrorec e do Consórcio Grande Recife de Transporte.

     
    Assuntos: eleições, sds, boca de urna, transporte irrgular, arregimentação de eleitores, ciccr
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  • Paulo Câmara: "Estamos avançando e superando, a cada ano, os índices alcançados na educação"

    | Comunicação, Educação, Balanço

    IDEPE

    Em ato solene no Palácio do Campo das Princesas, foram premiados seis municípios, dez escolas e três Gerências Regionais que alcançaram os melhores índices da educação básica estadual

    Planejar, investir, acompanhar e, sobretudo, reconhecer. É dessa forma que o Governo de Pernambuco tem trabalhado para reforçar a educação no Estado, que vem se destacando cada vez mais como o que possui o melhor ensino público do País. E mais uma etapa desse processo foi cumprida nesta terça-feira (28.09), com a premiação dos gestores, professores e estudantes da Rede Estadual que mais se destacaram no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (IDEPE) no ano de 2015. Comandada pelo governador Paulo Câmara, a solenidade - realizada no Palácio do Campo das Princesas - agraciou seis municípios, dez escolas e três gerências regionais que obtiveram os melhores resultados nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio. A nota média do IDEPE para 2015 foi de 3,9, se igualando ao índice nacional, o IDEB, divulgado pelo Ministério da Educação.

    “O resultado do IDEPE é muito importante porque ele faz a avaliação de todas as escolas do Estado. Há um acompanhamento detalhado e intensivo, diferente do IDEB que é uma avaliação mais geral. E ambos mostraram os mesmo resultados: que estamos avançando e superando, a cada ano, os índices alcançados na educação”, pontuou Paulo Câmara. O gestor afirmou ainda que é preciso dar continuidade ao trabalho realizado com o mesmo empenho e determinação dos últimos anos. “O Governo não vai se acomodar com os resultados conquistados até agora. Ainda há muito o que ser feito e nós vamos continuar trabalhando juntos para superar os desafios e ter condições de melhorar cada vez mais a qualidade do ensino em todo o Estado. A nota que recebemos é satisfatória, mas não é a que queremos para as próximas gerações”, frisou.  

    Entre os municípios, receberam certificados os três que mais se destacaram nos anos iniciais do Ensino Fundamental, assim como os três melhores colocados nos anos finais dessa categoria. Já na Rede Estadual, os certificados foram para as cinco escolas com melhores índices nos anos finais do Ensino Fundamental e para as cinco melhores no Ensino Médio. Entre as GREs, foram premiadas as três com melhor colocação no Ensino Médio.

    Para o secretário estadual de Educação, Frederico Amâncio, o ato é mais uma forma que o Governo encontrou de reconhecer e valorizar o esforço dos que fazem a educação de Pernambuco. “Esse resultado mostra que as nossas escolas estão efetivamente avançando e alcançando notas muito mais altas do que em anos anteriores. A maioria das nossas escolas tiveram notas acima de 6,0, e isso é muito positivo. Estabelecemos uma estratégia que vem dando muito certo e que, inclusive, serve de exemplo para todo o Brasil. Essa elevação do bom desempenho nos anima a cumprir as próximas etapas e continuar avançando”, salientou o secretário.   

    Ao comemorar a primeira colocação entre as melhores GRE do Estado, a gestora da Gerência Vale do Capibaribe, Edjane Ribeiro, dedicou a conquista a todos os colegas que compõem a Rede de Ensino da região. “Um momento como esse é muito gratificante para qualquer gestor. É um trabalho intenso, mas gratificante. E os professores são os maiores merecedores dessa premiação, que, com certeza, vai estimular ainda mais o trabalho eficiente que está sendo realizado”, declarou.

    IDEPE - Realizado anualmente, o ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco acompanha o desempenho da educação pública no Estado e considera dois critérios, os mesmos usados para o cálculo do índice nacional (IDEB). São eles: fluxo escolar e proficiência dos estudantes do Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Ensino Médio.


    Rede Municipal

    Anos Iniciais do Ensino Fundamental

    1º Lugar:

    Município de Jucati (IDEPE 7,22)

    2º Lugar:

    Município de Jupi (IDEPE 6,57)

    3º Lugar:

    Município de Tuparetama (IDEPE 6,08)

    Anos Finais do Ensino Fundamental

    1º Lugar:

    Município de Barra de Guabiraba (IDEPE 5,19)

    2º Lugar:

    Município de Brejinho (IDEPE 4,90)

    2º Lugar:

    Município de Triunfo (IDEPE 4,90)

    Rede Estadual

    Anos Finais do Ensino Fundamental

    1º Lugar:

    Escola de Aplicação do Recife (IDEPE 7,96)

    2º Lugar:

    Escola de Aplicação Professor Chaves – Nazaré da Mata (IDEPE 6,55)

    3º Lugar:

    Escola de Aplicação Ivonita Alves Guerra - Garanhuns (IDEPE 6,37)

    4º Lugar:

    Escola Tomé Francisco da Silva - Quixaba (IDEPE 6,25)

    5º Lugar:

    Escola Dario Gomes de Lima - Limoeiro (IDEPE 5,94)

    Ensino Médio

    1º Lugar:

    EREM Abílio de Souza Barbosa – Orobó (IDEPE 7,98)

    2º Lugar:

    Escola Dario Gomes de Lima - Limoeiro (IDEPE 7,20)

    3º Lugar:

    Escola Professor Antônio Pedro de Aguiar - Orobó (IDEPE 6,98)

    4º Lugar:

    Escola de Aplicação do Recife (IDEPE 6,92)

    5º Lugar:

    Escola de Aplicação Ivonita Alves Guerra - Garanhuns (IDEPE 6,22)

    Gerências Regionais de Educação

    1º Lugar:

    Gerência Vale do Capibaribe (IDEPE 4,80)

    2º Lugar:

    Gerência Sertão do Alto Pajeú (IDEPE 4,51)

    3º Lugar:

    Gerência Sertão do Submédio São Francisco (IDEPE 4,43)

     

    Fotos: Edmar Melo/SEI

    Assuntos: paulo camara, governo de pernambuco, idepe, educação, rede estadual, gerencias regionais, escolas municipais
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  • Carta dos Governadores do Nordeste, Norte e Centro Oeste do Brasil

    | Economia, Balanço, Administração

    Vivemos uma das mais graves crises brasileiras na economia, na política e chegando no social, principalmente com seca, com grande perda de grãos e outros produtos e falta de água para abastecimento humano e animal, paralisação de obras públicas, programas federais e o desemprego crescendo.

    A queda da economia afeta, especialmente, os Estados que dependem mais das receitas partilhadas com a União, principalmente, o Fundo de Participação dos Estados - FPE. E por isto, as nossas regiões são as mais atingidas.
        
    Em 2015 e também em 2016, os Estados adotaram medidas sérias, reduziram despesas e conseguiram economizar. Mas, a queda da receita, especialmente o FPE e recursos dos Estados não liberados pela União, como os previstos na Lei Kandir de 2014 provisionado para pagamento este ano (compensação do ICMS das Exportações, não cobrados pelos Estados  para incentivar mais exportação), novos incentivos da União reduzindo IPI e IRPJ e subida automática de preços de energia, comunicação, combustível etc, engoliram todo este esforço.
       
    Dos 27 Estados e Distrito Federal, 21 já chegaram a uma situação de colapso, prejudicando serviços essenciais sabidamente na segurança, saúde, dentre outros, atrasando o repasse para outros poderes,  atrasando salários dos servidores ativos, aposentados e pensionistas. E, permanecendo no rumo dos últimos meses, quem ainda não teve problema sabe que é uma questão de tempo.
     
    Com base em estudos do CONFAZ - Conselho dos Secretários da Fazenda e também do Tribunal de Contas da União -, demonstramos ao Governo Federal, em documento e agenda com o Presidente da República, Michel Temer, e sua equipe, que R$ 14 bilhões é a soma destes impactos em nossas receitas e pedimos ajuda ao Chefe do Executivo sob a forma de Auxílio Emergencial, além da liberação de recursos da Lei Kandir. E dissemos que, por entendimento entre os governadores, após agendas com equipe do Governo Federal,  e, compreendendo a difícil situação da União, reduzimos o pleito para o valor de R$ 7 bilhões.

    Lembramos ainda que do esforço do povo brasileiro  para o alongamento das dívidas com a União, de um total de R$ 55 bilhões, estes 20 Estados do Nordeste, Norte e Centro Oeste,  representam apenas 9% de todo o montante da dívida com a União, alguns inclusive sem dívida com a União, e os outros 7 Estados, ficando com 91%. Defendemos a unidade nacional e reconhecemos que os Estados mais desenvolvidos precisam desta solução, mas recorremos também ao equilíbrio e a justiça federativa, e pedimos a compensação, reforçando a situação emergencial para suprir serviços essenciais à população, no valor de R$ 7 bilhões.
     
    Destacamos neste processo o importante apoio das bancadas do Nordeste, Norte e Centro Oeste, principalmente na Câmara e no Senado, onde já apresentaram emendas para assegurar o Auxílio Emergencial aos Estados, no valor de R$ 7 bilhões, ao Projeto de Lei Complementar 257/2015 que trata do alongamento das dívidas dos Estados e da PEC 241, que trata do teto dos gastos públicos, e muitos têm comparecido às nossas agendas e manifestando apoio ao Pleito.

    O presidente Michel Temer disse que reconhecia a gravidade vivida pelos Estados, e que tinha sensibilidade,  explicou a ajuda dada ao Estado do Rio de Janeiro, que Decretou Calamidade, na fase em que sediou as Olimpíadas Mundiais,  e que ele havia liberado cerca de R$ 2,9 bilhões. Reafirmamos nosso apoio à ajuda dada ao Rio de Janeiro e relatamos que muitos Estados já haviam tomado esta decisão de Decretar também Calamidade mas, sabendo da gravidade para o país, apostamos na sensibilidade do Presidente.

    Ele disse ainda, que em 15 dias após aquele dia 16/08/16, apresentaria uma solução. Nesta última semana pedimos a agenda para uma resposta e fomos recebidos, a pedido do Presidente da República, pelo Ministro Henrique Meireles da Fazenda, e sua equipe. E a resposta foi que não poderia atender ao pleito dos 20 Estados destas 3 regiões. E também que não poderia liberar este valor a título de antecipação das receitas previstas com base na Lei da Repatriação, outra alternativa apresentada, por não saber o valor exato a ser recolhido. E nem mesmo como empréstimo no modelo do Programa Emergencial Financeiro - PEF, desburocratizado.

    Diante disto, comunicamos ao Ministro Meireles e equipe,  que muitos Estados já estavam preparando o texto e providências legais para, no caminho do Rio de Janeiro, Decretarem Calamidade, e tomamos a decisão de ninguém publicar o Decreto e de insistir em sermos recebidos pelo Presidente Michel Temer e seguir buscando um entendimento.

    Sabemos que a verdadeira saída é a retomada do crescimento, gerando emprego e renda. E temos consciência da gravidade do impacto da Decretação de Calamidade por vários Estados brasileiros ao mesmo tempo, inclusive podendo afetar a meta principal que é estabilizar a queda na economia e a criação de um ambiente melhor para os investidores.

    No início da noite da última terça-feira, em contato com a coordenação do Fórum dos Governadores, um membro da equipe do Presidente Michel Temer informou que ele tinha dificuldades de agenda esta semana, mas que buscaria organizar um novo momento para nos receber. Somos 20 governadores do Brasil, com 60 Senadores e Senadoras, metade da composição da Câmara dos Deputados, representando cerca da metade da população do Brasil que, diante desta situação, tomamos também a decisão de fazer este comunicado ao Povo Brasileiro.                             

    Brasília, 18 de setembro de 2016. 

    Fórum dos  Governadores do Nordeste, Norte e Centro Oeste

    Assuntos: carta dos governadores, Brasilia, michel temer, fundo de participação dos estados, fpe, Nordeste, Norte, Centro Oeste
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  • Reunião com ministro da Fazenda frustra governadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste

    | Economia, Balanço

    Chefes dos Executivos estaduais voltaram a pedir repasse de R$ 7 bilhões, como compensação ao acordo da dívida dos Estados com a União


    BRASÍLIA – O governador Paulo Câmara afirmou que “não surtiu efeito” a reunião do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, com governadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, nesta terça-feira (13.09). O grupo voltou a pedir que a equipe econômica do Governo Federal ajude os Estados dessas regiões com um mínimo de coerência em relação à ajuda dada aos Estados mais endividados por meio do Projeto de Lei de renegociação das dívidas estaduais.

    “A conversa com o ministro da Fazenda não surtiu efeito porque, mais uma vez, não tivemos respostas claras sobre os anseios, principalmente com relação ao auxílio financeiro de R$ 7 bilhões que tinha sido colocado como importante neste momento de queda de receita dos Estados e de forte aumento da demanda por serviços públicos e de aumento generalizado do desemprego”, afirmou Paulo Câmara.

    A reunião de hoje ocorreu por determinação do presidente Michel Temer, que havia recebido os governadores no último dia 16 de agosto. Na ocasião, o presidente pediu que a equipe econômica buscasse alternativas.

    “Apresentamos um conjunto de demandas ao presidente Temer, que ficou de respondê-las por meio da Fazenda. E não houve respostas. Isso gerou frustração para os Estados (do Norte, Nordeste e Centro-Oeste) porque havia (no encontro com Temer) uma sinalização de alternativas. E agora não há”, concluiu o governador de Pernambuco.

    No reunião com Meirelles, apenas foi reafirmado como alternativa o processo de renegociação das dívidas, que, mesmo assim, não atenderia o conjunto dessas regiões. “Atende o Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e o Rio Grande do Sul, que são os grandes beneficiados com mais de 80% do processo de negociação da dívida”, explicou Paulo.

    Diante das respostas negativas, os governadores reunidos, hoje, na Fazenda, concluíram que terão que analisar como fecharão as contas no final do ano. “Vamos ter que buscar alternativas para o serviço público não colapsar. Então, eu saio (da reunião) com o dever de casa de que, mais uma vez, os Estados (Norte, Nordeste, Centro-Oeste) não vão contar com ajuda do Governo Federal, nem de operações de crédito, nem de auxílio para o fechamento do ano, como já ocorreu no exercício de 2015”, destacou o governador.

    Sobre a possibilidade de os Estados adotarem medidas mais severas para o ajuste das contas, Paulo Câmara afirmou que “há um conjunto de Estados que já está sinalizando a possibilidade de assinar decretos de calamidade”, como foi feito pelo Rio de Janeiro. "Pernambuco entende que isso precisa ser amadurecido e melhor pensado, inclusive porque ainda há tempo de se verificar alternativas e não adotar medidas tão extremas como essa (do Rio)”, completou.

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    Assuntos: brasilia, governo federal, paulo camara, estado de pernambuco, dívida dos estados, auxilio financeiro
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  • Ceatox registra aumento de 57% nas intoxicações por medicamentos

    | Saúde, Balanço, Infância

     

    Casos envolvendo crianças e adolescentes totalizam mais da metade das ocorrências

    De janeiro a agosto deste ano, o Centro de Assistência Toxicológica de Pernambuco (Ceatox-PE) registrou 588 casos de intoxicação por medicamentos. Isso representa um aumento de 57% em relação ao mesmo período de 2015, quando 373 casos foram atendidos pela central telefônica do órgão. Chama a atenção também o crescimento de 55% quando analisadas as ocorrências envolvendo exclusivamente crianças (0 a 9 anos) e adolescentes (10 a 19): de 223, em 2015, para 347, em 2016.

    “O aumento das ocorrências envolvendo crianças e adolescentes pode refletir o armazenamento inadequado dos medicamentos ou o uso indiscriminado. Os pais ou responsáveis precisam saber que deixar remédios em locais de fácil acesso, como criados-mudo ou balcão do banheiro, pode ser um sério risco para esse público, principalmente as crianças, que podem confundir com bombons. Também precisamos alertar para a medicação sem a orientação de um médico ou com o uso da dosagem errada, o que pode prejudicar ainda mais o quadro dos meninos e jovens”, ressalta a pediatra e coordenadora do Ceatox-PE, Lucineide Porto.

    De acordo com Lucineide, os medicamentos precisam ser armazenados em locais altos ou em recipientes trancados. Quando os adultos forem tomar um remédio ou dar a seus filhos, é preciso checar a dosagem correta e se o produto está dentro da validade. Em caso de dúvida, é imprescindível retornar ao profissional médico ou procurar um farmacêutico. “É importante que os medicamentos sejam armazenados nas suas embalagens originais, para evitar que haja qualquer tipo de confusão”, reforça a médica.

    Em caso de intoxicação, a população e os profissionais de saúde podem tirar dúvidas pelo 0800.722.6001, central telefônica do Ceatox, que funciona 24 horas por dia. Por meio do 0800, é possível saber qual o melhor encaminhamento para cada  tipo de caso. “Com o direcionamento correto, diminuímos as chances do paciente ficar com sequelas ou até vir a óbito”, esclarece Lucineide Porto, frisando que nunca se deve forçar o vômito ou usar fórmulas caseiras para resolver a situação.

    DESCENTRALIZAÇÃO – Desde outubro de 2011, o atendimento dos casos de acidentes com animais peçonhentos e de intoxicação exógenas foi descentralizado do Ceatox para toda a rede de saúde. Com isso, o Centro passou a ser a referência para tirar as dúvidas da população e das equipes médicas, por meio do 0800.722.6001, indicando como proceder e qual serviço de saúde buscar.

    Cidades: Recife
    Assuntos: ceatox, entoxicação, profissionais da saude, remédios,
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  • Cesta básica cai -1,29% na RMR

    | Economia, Balanço

     

    A pesquisa realizada pelo Procon-PE demonstrou que o valor da cesta básica na Região Metropolitana do Recife (RMR) e demais municípios pesquisados sofreu redução. A queda mais significativa aconteceu na RMR, que caiu -1,29%, passando de R$ 393,09 para R$ 388,02. Mesmo assim a cesta ainda compromete 44,09% do salário mínimo.

    Entre os produtos que tiveram seus preços reduzidos estão o feijão mulatinho, que há meses, vinha apresentando preços altos, caiu - 2,31%; a cebola, -50,08%; o macarrão, -13,10%; o óleo de soja, -12,53% e o papel higiênico, que reduziu -10,43%.

    Mesmo com a redução no preço total outros itens da cesta subiram bastante. A exemplo do alho, o quilo chega a sair por R$ 44,20. O produto subiu de julho para agosto 40,36%. Outro produto que teve o preço elevado foi o absorvente higiênico, que subiu 31,23%, passando de R$ 3,49 para R$ 4,58.

    A pesquisa do Procon-PE é realizada em 23 estabelecimentos da RMR; 11  no Cabo de Santo  Agostinho, 12  em Vitória de Santo Antão e 20 em Caruaru, por uma equipe composta de dois fiscais que preenchem formulário próprio no local. A pesquisa do Cabo de Santo Agostinho é feita separadamente devido à quantidade maior de empresas pesquisadas.

    A análise dos preços é feita em 27 itens, entre alimentação, limpeza doméstica e higiene pessoal. A pesquisa toma como base a cesta básica mensal para uma família composta por quatro pessoas, sendo dois adultos e duas crianças.

    procon

     

     

     

     

     
    Cidades: Abreu e Lima, Araçoiaba , Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe , Igarassu, Ipojuca , Itamaracá , Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes , Moreno, Olinda, Paulista, Recife, São Lourenço da Mata
    Assuntos: cesta básica, procon, fiscalização, rmr, cabo de santo agostinho, vitoria de santo antão, caruaru
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  • Estado ultrapassa meta de arrecadação anual da dívida ativa

    | Economia, Balanço, Administração

     

    A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) já ultrapassou a meta de arrecadação da dívida ativa estabelecida para 2016. O acumulado do ano até julho atingiu R$ 115.241.880,32, superando os R$ 100 milhões da meta anual. A dívida ativa é composta pelos créditos de natureza tributária ou não tributária devidos ao Estado após esgotado prazo fixado para o pagamento de forma administrativa. A cobrança judicial desses créditos é feita pela Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), vinculada à PGE-PE.

    A arrecadação no primeiro semestre de 2016 já havia dobrado em relação ao mesmo período do ano anterior: entre janeiro e junho de 2016, houve a recuperação em dinheiro de R$ 66.854.665,94, contra R$ 33.004.283,52 acumulados no mesmo período de 2015 - um crescimento de 102%. Durante o semestre, também havia sido arrecadados R$ 1.412.275,20 por outras fontes. E com a arrecadação de mais de R$ 40 milhões em dinheiro em julho, a meta foi alcançada bem antes do previsto, mesmo em um ano de dificuldade econômica.

    Para o procurador-chefe da PFE, Rafael Amorim, o resultado decorre, em boa parte, "do trabalho de priorização de demandas, através do monitoramento dos débitos de maior recuperabilidade de cada comarca, o que permite que os procuradores conheçam e atuem proativamente nos casos de maior relevância".

    A procuradora do Estado Danielle Granja, chefe-adjunta da PFE, ressalta o compromisso e empenho dos procuradores, o trabalho em equipe e a especialização do trabalho de execução fiscal. "Mapeamos os processos, escalonamos o que pode ser mais rapidamente recuperável e realizamos ações direcionadas", explica.

    A equipe da execução fiscal adota uma linha de atuação seletiva e conta com dois núcleos especializados: de Execuções Prioritárias e de Inteligência Fiscal. O Núcleo de Execuções Fiscais Prioritárias acompanha processos de maior valor e com alto grau de recuperabilidade dos créditos. No primeiro semestre, foram monitorados 94 processos dessa natureza. Além desses, 204 processos a cargo dos demais procuradores da execução fiscal foram objeto de acompanhamento especial.

    Já o Núcleo de Inteligência Fiscal desenvolve ações direcionadas a contribuintes específicos. Atualmente, são monitorados 32 devedores-alvo dos segmentos de atacado, atacado de alimentos, supermercado, tecidos, veículos, varejo, transporte, energia e telecomunicações, bebidas e combustíveis.

    Entre 2010 e 2015, foram recuperados mais de R$ 900 milhões, sendo R$ 595 milhões em dinheiro e R$ 329 milhões por outras fontes, em valores históricos. Em números atualizados, o total alcança cerca de R$ 1,260 bilhão.

    Assuntos: PGE, arrecadação, dívida ativa, pfe, Execuções Prioritárias, Inteligência Fiscal, devedores
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  • Gestão investe na melhoria do controle do gasto

    | Balanço, Administração


    A Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) está implantando o Observatório da Despesa Pública para fortalecer as ações de controle interno

    As ações voltadas para o controle interno estão auxiliando o Estado na manutenção dos gastos com a máquina, além de trazer para a administração pública uma visão voltada para a melhoria da qualidade desses gastos. Para fortalecer o exercício desse controle e dar ainda mais transparência às contas do Poder Executivo Estadual, a Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), na constante busca por ferramentas que possam contribuir com o processo, está implantando o Observatório da Despesa Pública (ODP). Através dele, será possível realizar o cruzamento de dados de diferentes sistemas, prevenindo atos ilícitos na aplicação de recursos públicos e combatendo à corrupção. A iniciativa foi viabilizada por meio de um termo de cooperação técnica assinado entre a SCGE e o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC).

    A adesão ao ODP tem como objetivo aprimorar o trabalho que hoje já é executado pela Controladoria-Geral, permitindo o compartilhamento de informações e experiências entre os órgãos de controle interno. Com isso, será realizada uma espécie de malha fina dos gastos, a partir do cruzamento de dados com o Governo Federal, a Junta Comercial do Estado de Pernambuco (Jucepe), PE-Integrado, e-Fisco e Folha de Pagamento, entre outros bancos de dados, possibilitando, por exemplo, o acompanhamento de despesas com plantões, diárias de servidores, saúde, obras, projetos e a base da central de compras.

    Para o secretário da Controladoria-Geral, Ruy Bezerra, o ODP é um sistema inovador de inteligência no monitoramento da despesa, e vai apoiar as ações já desenvolvidas e executadas pelo órgão. “A Secretaria da Controladoria-Geral tem uma eficaz atuação na fiscalização e monitoramento dos recursos públicos, com foco também na efetividade das ações do controle preventivo. Além disso, fornece informações para subsidiar a tomada de decisão do gestor. O fortalecimento da atividade de controle interno traz uma gestão mais moderna e coloca à disposição da sociedade uma administração pública mais eficiente”, ressaltou o secretário.

    ODP - O Observatório da Despesa Pública (ODP) é uma unidade permanente da Controladoria-Geral da União (CGU), criada para prevenir a ocorrência de fraudes, por meio do monitoramento do gasto público no Governo Federal. A inciativa está sendo expandida para demais esferas de governos e outros órgãos que atuam no controle interno, possibilitando uma integração entre as diversas esferas públicas. “Com os protocolos e rotinas do observatório, vamos fazer análises mais aprofundadas, buscando informações para beneficiar as atividades de auditoria, orientação e fiscalização”, concluiu Ruy Bezerra.

    Assuntos: gestão, controladoria, scge, gastos públicos, monitoramento, odp, scge, despesas, controle,
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  • Estado é exemplo, em Brasília, na redução de acidentados de moto em Pernambuco

    | Saúde, Transporte, Balanço, Mobilidade

     

    O secretário estadual de Saúde, Iran Costa, apresenta, na manhã desta quarta-feira (24.08), durante reunião do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), em Brasília, o cenário dos acidentes de moto em Pernambuco e as ações bem sucedidas do Governo do Estado, que possibilitaram uma redução de 12,3% nos óbitos em 2015. Apesar da queda nos números, os acidentes ainda têm um impacto financeiro e social alarmante em todo o País - que exigem ações efetivas e coordenadas, reunindo municípios, Estados e Governo Federal.

    De acordo com o secretário, em 2015, 32.881 condutores de motos se envolveram em acidentes de trânsito (5,5% a menos que 2014, quando foram registrados 34.794) e 719 vieram a óbito (uma redução de 12,3% em relação a 2014, que apresentou 820 registros). Já a taxa de óbitos de acidentes de moto por 100 mil habitantes também apresentou queda, saindo de 8,8, em 2014, para 7,7 em 2015, um recuo de 12,9%.

    Já no primeiro quadrimestre de 2016, o Estado também registrou uma diminuição no número de motociclistas atendidos em grandes emergências. No Hospital da Restauração (HR), no Recife, de janeiro a abril de 2016, foram 1.043 atendimentos contra 1.329 atendimentos no mesmo período de 2015, uma redução de 22%. No Hospital Regional do Agreste (HRA), em Caruaru, foram 798 em 2016 e 1.046 em 2015, uma queda de 22,6%.

    “Os dados mostram que as ações de fiscalização e educação no trânsito, como a regulamentação dos veículos ciclomotores, estão ajudando a salvar vidas. Só a Operação Lei Seca conseguiu aumentar em 10 mil as abordagens a veículos em 2015. Mas precisamos continuar intensificando essas atividades para aumentar ainda mais a segurança no trânsito. Essas medidas também possibilitarão diminuir a epidemia de acidentados nos hospitais de trauma do Estado e a diminuir os gastos do Estado com essa situação”, afirma o secretário Iran Costa.

    Só em 2015, Pernambuco gastou R$ 917 milhões com os acidentados, valor que envolve a rede de saúde, previdência e outras áreas. O quantitativo foi 23% menor que 2014, quando foram utilizados R$ 1,19 bilhão. Mesmo assim, o secretário avalia que o montante ainda é muito alto. “Com os R$ 917 milhões gastos com acidentados de moto poderíamos cuidar dos pacientes com câncer em Pernambuco durante seis anos ou manter o Hospital da Restauração, maior emergência do Norte e Nordeste, funcionando durante quatro anos”, ressalta.

    Operação Lei Seca – Criada em 2011, com o intuito de reduzir acidentes e mortes no trânsito, por meio da conscientização dos motoristas pernambucanos, a Operação Lei Seca, em Pernambuco, atua diariamente com nove equipes na Região Metropolitana e Interior do Estado. Um comparativo entre os anos de 2014 e 2015 revela um aumento na ordem de 10 mil abordagens a veículos nas blitze da Operação Lei Seca, com a diminuição das infrações envolvendo o consumo de bebida alcoólica,  nas constatações, crimes e recusas. O número de motoristas parados nos bloqueios saiu de 363.474 em 2014 para 373.508 no ano passado.

    Em 2014, foram 1.594 constatações, enquanto 2015 registrou 1.308; os crimes foram reduzidos de 308 para 163, enquanto as recusas também diminuíram, das 4.775 para 4.382.

    Assuntos: saúde, acidentes, motociclistas, conass, condutores de motos, motos, restauração, hra, restauração
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  • UPAE Garanhuns supera 200 mil consultas em três anos de funcionamento

    | Saúde, Balanço

    UPAE Garanhuns

    Com a oferta de mais de 20 especialidades médicas, além dos serviços de Enfermagem, Serviço Social, Fonoaudiologia, Nutrição, Psicologia, Terapia Ocupacional, Fisioterapia e Farmácia, a UPAE de Garanhuns completa seu terceiro ano de funcionamento com números significativos. Foram 211.578 atendimentos, sendo 76.421 consultas médicas e 35.157 com os especialistas não médicos. Isso garantiu uma média anual superior a 70 mil consultas (70.526) e mensal de 5.877 consultas.

    Na área cirúrgica foram 13.414 cirurgias, uma média de 4.471 por ano, e 373 por mês. Ou seja 17 cirurgias por dia, todos os dias, de segunda a sexta-feira, nos últimos três anos. "Este resultado não seria possível se não fossem a dedicação de nosso corpo funcional, desde os médicos ao pessoal administrativo de todos os setores, inclusive contratados para manutenção. Com as parcerias com os municípios, através das Secretarias de Saúde, sob a coordenação da V GERES" - finaliza Gustavo Amorim, gestor da UPAE Garanhuns.
     
    A UPAE oferece atualmente 20 especialidades médicas (Oftalmologia, Cardiologia, Otorrinolaringologia, Endocrinologia, Dermatologia, Gastroenterologia,Urologia, Ginecologia, Cirurgia Geral, Neurologia, Nefrologia, Mastologia, Anestesia, Proctologia, Reumatologia, Alergologia, Geriatria, Pneumologia, Infectologia e Angiologia). 
     

    Em 26 de julho de 2013, o então governador Eduardo Campos inaugurou em Garanhuns a primeira UPAE (Unidade Pernambucana de Atendimento do Estado), para atender uma demanda de pessoas que precisavam se deslocar para outras regiões, principalmente Caruaru e Recife, em busca de consultas e tratamentos com médicos especialistas. Mas a grande maioria, devido às dificuldades de locomoção e marcação das consultas, acabavam sem este atendimento.

     "É importante registrar, pois se trata de um serviço que não existia na região, nem no estado, e pelos números a gente percebe quanta gente foi atendida e o quanto, de um modo geral, repercutiu na saúde regional, pois muita gente conquistou melhor qualidade de vida com um tratamento adequado, através de uma consulta médica e o acompanhamento de um especialista" - afirma o Coordenador Geral.
     
    As especialidades mais procuradas são, pela ordem Oftalmologia, Cardiologia, Otorrinolaringologia, Endocrinologia, Dermatologia, Gastroenterologia, Urologia e Ginecologia. 
     
    SAIBA MAIS - A UPAE Garanhuns atende pacientes de 21 municípios da V Regional de Saúde, que após passarem pelos médicos dos Postos de Saúde, são encaminhados pela regulação coordenada pela GERES. Na UPAE, além das consultas, os pacientes realizam também exames clínicos e, em algumas especialidades, exames especiais, com equipamentos de última geração, e se for o caso, são encaminhados para cirurgias de pequeno porte na própria UPAE. Casos que não possam ser tratados na unidade, são encaminhados para a Rede SUS de saúde.
     

    Para saber mais:
    UPAE Prof. Antônio Simão dos Santos Figueira
    Rodovia BR 423 km 96,8 - Magano - Garanhuns - PE
    Coordenação Geral: Dr. Gustavo Amorim
    Fone: (87) 3764.9000

    Cidades: Caetés, Calçados, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Iati, Itaiba, Jucati, Jupi, Jurema, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmeirina, Paranatama, Pedra, Saloá, São João, Terezinha, Tupanatinga, Venturosa
    Assuntos: UPAE Garanhuns, atendimento médico, saúde, garanhuns, GERES, especialidades médicas, V regional de saúde,
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