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  • Garantia-Safra tem adesão de 91% no Agreste

    | Agricultura

    garantia

    O programa Garantia-Safra 2018-2019 teve a adesão de 91% dos agricultores habilitados no Agreste pernambucano. O prazo para confirmar a inscrição foi encerrado no último dia 28 de fevereiro, com um total de 27.769 trabalhadores rurais beneficiados nos 47 municípios da região que confirmaram participação nesta edição do programa.

    Ao todo, a previsão é que o Governo de Pernambuco faça um aporte de pouco menos de R$ 11 milhões como contrapartida do Estado ao programa, sendo cerca de R$ 8 milhões no Sertão, que teve as inscrições encerradas no último dia 12 de fevereiro, e R$ 2,8 milhões no Agreste. Serão beneficiados um total de 108,8 mil famílias rurais nos 100 municípios que se inscreveram no Garantia-Safra 2018-2019.

    “Recebemos do governador Paulo Câmara a missão de fortalece a agricultura familiar e a viabilização do Garantia-Safra é parte desse compromisso. Estamos seguindo rigorosamente o cronograma, o que dará maior previsibilidade e segurança para os agricultores e agricultoras do Estado, que em caso de perda da lavoura terão garantida uma ajuda financeira de R$ 850”, destacou o secretário estadual de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto.

    Com o encerramento das adesões dos agricultores, o Estado e os municípios precisarão fazer os aportes de suas contrapartidas, com parcelas vencendo de março a julho. Cumprido o cronograma, os trabalhadores rurais poderão sacar os recursos, que têm pagamento previsto para o mês de agosto, após o processo de verificação de perdas realizado pelo Governo Federal.

    Assuntos: sda, governo de pernambuco, garantia safra, paulo camara
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  • Secretário Dilson Peixoto visita abatedouro de Paudalho

    | Agricultura

    abatedouro

    O secretário Dilson Peixoto cumpriu agenda nesta quinta-feira (28) no Abatedouro Regional de Paudalho, na Zona da Mata Norte do Estado, dando sequência à agenda de visitas aos setores da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado (SDA) e aos estabelecimentos geridos pelas empresas vinculadas.

    Em operação desde 2013, hoje o equipamento é o que mais abate animais entre as quatro unidades sob administração da Ceasa. “Por mês, o abatedouro de Paudalho recebe 1.300 bovinos, 550 suínos e 650 ovinos e caprinos. Além dele, a Ceasa administra os abatedouros regionais de Itambé, Ribeirão e Escada”, detalha o gestor de Apoio Técnico da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), Gutemberg Granjeiro Maciel.

    O secretário Dilson Peixoto avaliou como positiva a visita, principalmente por mostrar que é possível abater os animais e seguir as normas ambientais e sanitárias. “É um equipamento moderno, com respeito às regras de higiene, proteção ambiental e segurança alimentar”, destacou.

    Após ouvir as demandas da administração do abatedouro, o secretário se comprometeu em avaliar com o governador Paulo Câmara a viabilidade de implantar melhorias no equipamento. “Temos algumas ações complementares a serem realizadas para tornar nossos abatedouros mais sustentáveis e vamos avaliar com o governador a viabilidade de implantá-las o mais breve possível”, explicou.

    Entre as prioridades do abatedouro regional de Paudalho estão a conclusão do sistema de tratamento dos efluentes, para proporcionar a reutilização da água utilizada no abate; e perfuração de mais um poço artesiano. As duas ações serão responsáveis por dar ao equipamento maior autonomia hídrica.

    Cidades: Paudalho
    Assuntos: sda, abatedouro, ceasa, paulo camara
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  • Secretário Dilson Peixoto prestigia entrega de boletos do Garantia Safra 2018/2019 aos agricultores de Bom Conselho

    | Agricultura

    bom conselho

    A prefeitura de Bom Conselho reuniu mais de 900 agricultores e agricultoras no Centro de Esportes e Lazer José Feliciano dos Santos para a entrega dos boletos do Garantia-Safra 2018/2019 aos trabalhadores rurais homologados para o seguro. O secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado, Dilson Peixoto, prestigiou o evento ao lado do prefeito Dannilo Godoy; do secretário municipal de Agricultura, João Luiz; de vereadores e lideranças sindicais de diversas comunidades rurais do município.

    Das 30.390 cotas previstas para a Região Agreste, 15.625 ainda não confirmaram adesão com o pagamento do boleto. O prazo para todos os municípios da região efetuarem o pagamento vai até o próximo dia 28. Para o secretário Dilson Peixoto, é importante que o trabalhador rural confirme sua adesão, para que em caso de o clima inviabilizar mais de 50% da colheita eles terem acesso aos recursos do Garantia-Safra. “A secretaria está acompanhando de perto as adesões ao Garantia-Safra para assegurar que todos os agricultores e agricultoras da região possam aderir ao programa”, assegurou o secretário.

    Entendendo a importância do programa para seus agricultores, a gestão municipal de Bom Conselho, no Agreste do Estado, está realizando a adesão pelo sexto ano consecutivo, garantindo desta vez um aporte de R$ 48 mil. Para a safra 2018 /2019, foram disponibilizadas 954 cotas ao município, o que poderá gerar um investimento de R$ 97.308 do Governo de Pernambuco, totalizando R$ 810.900 (Estado, município e Governo Federal).

    O secretário Dilson Peixoto destacou a parceria entre o Governo do Estado e a gestão municipal e reafirmou o compromisso do governador Paulo Câmara com a agricultura familiar. “O Governo, com muita sensibilidade, tem concentrado todos os esforços para trabalhar fortemente em favor dos homens e das mulheres do campo. Por meio de nossa secretaria, estamos executando programas e projetos que fazem a diferença na vida dessas pessoas, garantindo a melhoria da qualidade de vida”, comentou o gestor de Desenvolvimento Agrário.

    “Estamos felizes com o resultado do trabalho. Esse é um compromisso que a prefeitura de Bom Conselho está honrando junto aos seus agricultores”, afirmou o prefeito Dannilo Godoy. Para Bom Conselho, estão previstos ainda a perfuração de poços e a limpeza de pequenos barreiros, dentro das ações realizadas pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA).

    O Garantia-Safra tem o valor de R$ 850 e é concedido em cinco parcelas de R$ 170 aos agricultores/as familiares de municípios sistematicamente sujeitos a perda de safra por razão de fenômenos como a estiagem ou excesso hídrico. Para participar do programa, os agricultores precisam atender a alguns requisitos, como possuir renda familiar mensal de até um salário mínimo e meio e plantar entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão.

     
    Cidades: Bom Conselho
    Assuntos: sda, garantia safra, governo de pernambuco, paulo camara
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  • Governo do Estado negocia retomada de ações voltadas para as comunidades rurais e agricultura familiar de Pernambuco

    | Agricultura

    O Governo de Pernambuco está negociando com o Governo Federal a retomada de programas e parcerias voltadas para as comunidades rurais do Estado. Nesta quarta-feira (20), o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, manteve uma agenda de reuniões em Brasília, nos ministérios de Desenvolvimento Agrário e da Cidadania, para buscar alternativas para destravar alguns desses programas.

    No Ministério do Desenvolvimento Agrário, onde o secretário Dilson Peixoto esteve reunido com o secretário de Segurança Hídrica, Marcelo Pereira Borges, e com o coordenador Nacional do Programa Água Doce, Renato Saraiva Ferreira, foram debatidos a prorrogação do prazo para execução do programa, que prevê a implantação de 170 sistemas de dessalinização, com um investimento global de R$ 36,96 milhões.

    Durante o encontro, o secretário de Segurança Hídrica se mostrou sensível às demandas do Estado e sinalizou positivamente, prometendo para breve uma resposta à solicitação. A ação deve beneficiar 170 comunidades rurais de 50 municípios do semiárido pernambucano que apresentam índices críticos de acesso à água. “O Programa Água Doce contribui para que o pequeno produtor rural possa ter a oferta regular de água na região do semiárido, tanto para consumo humano quanto para a produção rural”, destacou Dilson.

    A agenda em Brasília incluiu ainda um encontro com o secretário Nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural, José Roberto Carlos Cavalcante, no Ministério da Cidadania, quando foi reforçada a solicitação para a prorrogação do Programa Leite de Todos, já apresentada pelo Governo do Estado, e que atualmente está em análise pela equipe técnica da pasta. O programa já teve todo o orçamento executado, tanto no tocante à parte do Governo Federal quanto à contrapartida do Estado.

    Além do Leite de Todos, foi apresentado pedido para prorrogação do prazo do convênio com o Estado, através do ProRural, para implantação de cisternas em comunidades rurais. “Saímos animados com a sinalização positiva do secretário para a prorrogação de ambos os convênios,” avaliou o secretário de Desenvolvimento Agrário ao final da agenda em Brasília.

    Assuntos: sda, governo federal, governo de pernambuco, negociaçao
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  • Convênio de cooperação entre IPA e INL, de Portugal, foi assinado nesta quarta-feira

    | Agricultura

    ipa

    Dando continuidade às parcerias de cooperação técnica internacional, o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) recebeu hoje (20), em sua sede no Recife, o professor e pesquisador Lorenzo Pastrana, do Laboratório Ibérico de Nanotecnologia (INL) de Portugal, que veio assinar junto ao presidente do IPA, Odacy Amorim, acordo entre as instituições de cooperação na área de pesquisa e acadêmica com foco em nanotecnologia e biotecnologia.

    Vale dizer que já há projetos em andamento, como o que está desenvolvendo um biolarvicida para controle da lagarta do cartucho do milho, que envolve não só o IPA e o INL, mas também a UFRPE.

    Assuntos: sda, ipa
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  • Iterpe e empresa de energia renovável discutem viabilizar ampliação de projetos de parques eólicos

    | Agricultura

    Nesta terça-feira (19), a equipe do Iterpe e da empresa Sowitec se reuniu, na sede do órgão, para reafirmar a parceria que tem por objetivo a regularização fundiária de imóveis rurais para fins de implantação de projeto de instalação de parque eólico em diversas regiões do Estado. A ocasião marca a retomada do termo de cooperação técnica, que iniciou em 2015.

    “Apesar dos desafios, o Iterpe está buscado parcerias, entre elas, com a iniciativa privada, atuando como facilitador do progresso das ações agrárias no Estado e, ao mesmo tempo, contribuindo para o desenvolvimento de projetos de energias renováveis em Pernambuco”, comentou o presidente do Instituto, Altair Correia.

    Com o convênio, os agricultores da região terão a aquisição dos títulos de terra definitivos, tornando-se enfim proprietários, seguros juridicamente com a posse da terra. Além disso, o projeto promove inclusive o desenvolvimento econômico das regiões, tendo em vista que as famílias rurais beneficiadas com a instalação de aerogeradores ou linhas transmissão em seus imóveis, também terão a oportunidade de receberem uma quantia mensal pela cessão do espaço.

    Assuntos: sda, iterpe, parques eolicas
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  • Dirigentes nordestinos fazem reunião no IPA para tratar das demandas de ATER para a região

    | Agricultura

    O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), recebe nesta quinta-feira (21), em sua sede de San Martin, no Recife, o presidente da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (ASBRAER), Luiz Ademir Hessmann, além dos gestores nordestinos das empresas vinculadas à Associação, a exemplo do IPA, presidido por Odacy Amorim.

    Na pauta do encontro, os dirigentes vão deliberar sobre as demandas do serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) no Brasil, principalmente para o Nordeste, com o objetivo de propor alternativas junto ao Governo Federal nas questões relativas ao fortalecimento da Anater; do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); do crédito fundiário; ATER para médio produtor; programa ABC (agricultura de baixo carbono); crédito rural e a infraestrutura das associadas à Asbraer no Nordeste.

    “O encontro entre todos os gestores possibilitará uma uniformidade das ideias, além de juntarmos as forças pelo bem comum de nosso trabalho, que é a constante evolução da agricultura familiar no Brasil e, neste caso, do Nordeste”, disse Odacy Amorim.

    Além do presidente nacional da entidade e do IPA, participarão também Jefferson Feitoza de Carvalho, presidente da Emdagro-SE; Nivaldo Moreno, presidente Emater-PB; Elizeu Rego, Emater-AL; Célia Watanabe, presidente da Bahiater-BA; Antônio Amorim, presidente da Ematerce-CE; Loroana Santana, presidente da Agerp –MA; Marcos Oliviera, à frente da Emater – PI; Cesar Oliveira, presidente da Emater-RN, além de alguns diretores dos respectivos órgãos. 

    Assuntos: sda, ipa, ater, reuniao
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  • Semas e SDA montam grupo de trabalho para identificar imóveis rurais sem Cadastro Ambiental Rural

    | Meio Ambiente, Agricultura

    semas

    Apenas 9% do total de imóveis rurais do Estado, ou seja 26 mil unidades, ainda não fizeram o Cadastro Ambiental Rural (CAR)

    O Governo de Pernambuco quer identificar os imóveis rurais que ainda não fizeram o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e incluí-los ao programa. Desde janeiro, o CAR passou a ser obrigatório para os agricultores terem acesso à crédito em instituições financeiras. Pernambuco já possui 279 mil propriedades cadastras (equivalente a 5,7 milhões de hectares), faltando apenas 9% do total de imóveis no Estado, ou seja 26 mil unidades. Para tratar esse residual, as secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) e Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) decidiram montar um grupo de trabalho responsável por localizar as áreas onde há o menor índice de propriedades credenciadas e reforçar a ação de técnicos para orientar sobre a necessidade de fazer o registro e até ajudar nesse processo.  

    As medidas para ampliar a cobertura do CAR foram definidas em reunião, nesta sexta-feira (15), com a participação dos secretários José Bertotti (Semas), Dilson Peixoto (SDA), o diretor presidente da CPRH, Djalma Paes, e a secretária-executiva de Meio Ambiente, Inamara Mélo. Segundo Bertotti, o primeiro passo do GT será cruzar os dados dos imóveis cadastrados no CAR por município com a base de dados da SDA. “Para chegarmos a esse residual, vamos identificar quais os municípios com maior número de propriedade sem CAR. Com isso, será possível realizar ações mais direcionadas a esses agricultores, seja por meio de órgãos parceiros, como IPA, ou das prefeituras”, disse o secretário estadual de Meio Ambiente, ressaltando que o cadastro é uma obrigação dos donos dos imóveis.

    Um dos efeitos imediatos do GT deve ser a regularização da situação dos trabalhadores com pedido de financiamento pendente junto a Banco do Nordeste. Há 15 dias, o banco oficial apresentou uma lista com 1.521 solicitação de crédito pendentes por falta do cadastro ambiental – que representa cerca de 0,5% das propriedades rurais do Estado. “Vamos identificar onde estão os principais gargalos, quais as pendências e agilizar o acesso desses agricultores ao crédito. Toda a estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e do IPA, que possui grande capilaridade, está à disposição dessa força-tarefa”, destacou o secretário Dilson Peixoto.

    Para dar celeridade ao processo, também pretende-se ir em busca de recursos, como os do Fundo Amazônia. A ideia seria usar o investimento não só para finalizar o primeira etapa do CAR, que consiste na inscrição dos imóveis, como na segunda etapa do processo, quando as fichas cadastrais serão analisadas pelos órgãos estaduais. “A Bahia conseguiu concluir a implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), usando recursos do Fundo Amazônia. Nossa intenção é trazer esses recursos para Pernambuco, fechando essa primeira etapa de registro e reforçando a segunda etapa, em que as informações fornecidas pelos proprietários serão checadas pelos órgãos estaduais”, colocou.

    A CPRH ainda fará uma análise da legislação em vigor e debaterá com o grupo de trabalho a possibilidade de simplificar o processo de licenciamento ambiental para algumas atividades econômicas de pequeno porte, especialmente as da agricultura familiar. “Vamos analisar mais a fundo a legislação do licenciamento ambiental e verificar legalmente a viabilidade de alguns requisitos exigidos no processo de licenciamento serem solicitados de forma simplificada”, disse o diretor presidente da CPRH, Djalma Paes.

    CAR - Instituído pela Lei Federal nº 12651/2012 (Código Florestal), o CAR visa traçar um mapa ambiental de todo o país. Ele consiste num levantamento de informações georreferenciadas do imóvel rural, com delimitações das Áreas de Proteção Permanente (APP), Reserva Legal (RL), remanescente de vegetação nativa, área rural consolidada, áreas de interesse social e de utilidade pública. Após o cadastro, os dados são verificados e, por fim, os proprietários que tiverem passivos ambientais em suas terras poderão aderir ao Programa de Regularização Ambiental (PRA).

    Assuntos: semas, sda, governo de pernambuco, cadastro ambiental rural
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  • Entrega de computadores afirmam o compromisso das ações da Regularização Fundiária no Pajeú e no Agreste Meridional

    | Agricultura
    computadores

    O presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), Altair Correia, entregou entre os últimos dias 12 e 14, o total de quatro computadores às equipes das Unidades Regionais do órgão (UR). Desses, dois foram destinados à UR de Afogados da Ingazeira, responsável pelas ações de Regularização dos imóveis rurais no Sertão do Pajeú; um à UR Garanhuns, que atua nas ações do Agreste Meridional, e outro entregue à UR de Serra Talhada, que apoia a execução do trabalho em ambas as regiões de desenvolvimento.
     
    “Os computadores foram adquiridos através do Convênio 851671, firmado entre o Iterpe e a União em 2017, visando avançar o trabalho que tem por objetivo ampliar as ações Fundiárias no Sertão do Pajeú e Agreste Meridional. Nossa meta é estruturar as equipes das URs para fiscalizar o trabalho das empresas contratadas para executar as medições”, cravou Correia. 
     
    Atualmente, as empresas contratadas estão realizando a medição e o cadastramento dos imóveis rurais, etapa necessária para a identificação de posseiros habilitados a receberem o trabalho de georreferenciamento e posterior titulação da propriedade devidamente registrada em cartório.
     
    Através do convênio firmado, o Governo de Pernambuco estima promover a segurança jurídica da posse da terra de cerca de 3,5 mil famílias rurais que vivem em áreas devolutas do Estado.
    Assuntos: sda, iterpe, regularizacao fundiaria, governo de pernambuco
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  • Unidades produtivas do Sertão do São Francisco serão georreferenciadas pelo Iterpe

    | Agricultura
    credito

    As 15 famílias beneficiárias do Crédito Fundiário, que fazem parte da Associação de Agricultores e Agricultoras João Rodrigues Primo, localizada em Lagoa Grande, terão suas unidades produtivas  georreferenciadas pelo Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco  (Iterpe), com objetivo de regularizar e individualizar seus lotes adquiridos através do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). O compromisso foi firmado, nesta quinta-feira (14), durante visita do presidente do órgão, Altair Correia, às Unidades Produtivas localizadas no São Francisco que serão beneficiadas com o gerreferenciamento das áreas para fins de individualização dos lotes. 
     
    O processo de medição dos 90 hectares de terra do imóvel rural, que foi adquirido em 2007 pela associação, será viabilizado por meio da integração das áreas que gerenciam o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e a Regularização Fundiária do Iterpe. "Nos comprometemos em atender esta solicitação, pois consideramos estruturante para ampliar a autonomia e desenvolvimento das famílias e seus processos produtivos. Ressaltamos a importância de continuarem adimplentes com a carteira de crédito, o que viabilizará acesso aos demais programas e política da agricultura familiar”, explicou a gestora do PNCF em Pernambuco, Alcineide Nascimento.
     
    “O compromisso foi anunciado junto com os gestores das áreas porque compreendemos que, aos poucos, poderemos avançar o desenvolvimento agrário em Pernambuco, principalmente pelo viés integrativo das áreas fundiárias do Instituto que dialogam entre si”, afirmou Correia, otimista com a nova dinâmica de gestão que está sendo implantada para ampliar o trabalho do órgão.
     
    Através do trabalho de georreferenciamento da propriedade, as famílias rurais de João Rodrigues Primo serão beneficiadas com os mapas cartográficos individualizados necessários para cada um adquirir a escritura individual da terra. Entre alguns dos resultados esperados é que os beneficiários consigam ampliar as chances de acesso aos créditos rurais e outras políticas públicas que viabilizem o crescimento da produção.
    Cidades: Lagoa Grande
    Assuntos: sda, iterpe, credito fundiario
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