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  • Base de Dados do Estado será modernizada com recursos com BNDES

    | Administração

    seplag

    A Base de Dados do Estado, BDE, gerenciado pela Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - Condepe/Fidem, vai ser reformulada e migrar para uma plataforma de informática mais moderna. A ferramenta propicia o acesso online às mais importantes informações estatísticas socioeconômicas de Pernambuco.

    A modernização deste sistema ocorrerá com o apoio da ampliação de uma das metas do Programa Especial de Controle Urbano e Ambiental do Território Estratégico de Suape, que objetiva a integração do novo BDE ao Sistema de Informações Geográficas - SIG TES. A ação promoverá a interface - inclusive, de níveis diferentes de escala geográfica e de interesse na informação -, por meio de dados referentes aos municípios e dados de caráter intramunicipal (escala de maior detalhe).

    A empresa Notoriun Tecnologia foi contratada, através de licitação, para desenvolver a ação, que tem como meta agilizar o atendimento ao público que busca por dados estatísticos de fontes confiáveis e em tempo real, como número de eleitores por grupos de idade, receita orçamentária do Estado, a preços correntes, entre outras. O investimento total é de R$ 235 mil e os recursos são do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

    O diretor de Estudos e Pesquisas da Agência Condepe/fidem, Maurílio Lima, contou que a última atualização da BDE ocorreu há cerca de 10 anos. "É muito importante este trabalho para que possamos acompanhar os avanços tecnológicos atuais", registra o gestor da área que congrega Estatística, Cartografia, Geoprocessamento, Disseminação de Informações, entre outros. A ideia, complementa o diretor, é a de atender a demanda dos usuários e contornar as dificuldades de acesso a conteúdos de qualidade e sistematizados, no que tange a informações espaciais do território pernambucano.

    Para ele, a continuidade da BDE e seu constante aprimoramento é fundamental para consolidá-la como principal fonte de informações socioeconômicas de Pernambuco. Além de permitir a integração entre as diversas Bases de Dados Setoriais existentes nas Secretarias Estaduais, também possibilita a democratização, transparência e universalização das informações.

    Com relação à integração da BDE no ambiente do SigTES, Maurílio Lima explica que é fundamental, visto se tratar de conteúdo de caráter geográfico e estatístico, pertinente ao território do estado, que foi resultado da produção extensa de informações unificadas da cartografia e de geoprocessamento. "A integração dos dados do SigTES com os outros dados territoriais de Pernambuco, que integram a base de dados, será uma grande oportunidade para os gestores do TES analisarem como o uso e a ocupação do solo vem se consolidando a partir de um olhar mais amplo que a visão intramunicipal (principal uso do SigTES), o que permitirá observar e estudar tendências da dinâmica espacial do território", registra o diretor.

    Durante esta semana ocorreram reuniões internas na Agência Condepe/Fidem com todos os envolvidos na elaboração desta nova BDE que atuam na diretoria, na área de Tecnologia de Informação (TI) e na coordenação do Programa Especial de Controle Urbano e Ambiental do TES visando fazer a interface de informações e também criar um cronograma para o trabalho, que deverá ser concluído no prazo de 30 dias.

    Representante da Notoriun Tecnologia coletou informações e mostrou como se dará a migração do atual sistema de software da BDE para o outro chamado de BI + Portal de informações (BI Geográfico). Segundo Fabiano Scardus, diretor de tecnologia da empresa, o  software adotado será customizado para agregar em único portal as aplicações de GIS WEB da nova BDE-PE e o ambiente do Sig TES.  

    Pelo contrato, além da aquisição do software, a Condepe/Fidem terá a customização da aplicação para unificar-se ao padrão visual dos sites do Governo do Estado; a instalação e configuração nos servidores da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI; além de treinamento para os usuários e para administradores do sistema.

    O novo sistema será implantado por meio da aquisição de licença definitiva de uma solução computacional baseada em sistema de informações geográficas (SIG) em ambiente web e ferramentas de Business Intelligence (BI). Estes, integrados a um banco de dados geográfico (geodatabase), possibilitarão a exibição de seus conteúdos por meio de: Mapas, Gráficos, Relatórios, Pesquisas e Análise Espaciais em softwares de front-end, que constituirão um site com status de PORTAL da GeoInformações do Estado de Pernambuco. "Quando agregados à cartografia  por meio de um SIG, essa tecnologia se volta para a gestão do território, objeto fim do SigTES", comentou José Gleidson, gerente de Sistematização e Disseminação de Informações da Agência.

    Assuntos: seplag, condepe, fidem, base de dados, online, notorium, bndes, sigtes, base de informacoes, estatisticas
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  • Em Bom Conselho, Paulo Câmara inaugura abatedouro e promove ações para a agricultura familiar local

    | Educação, Agricultura, Administração
    bom conselho

    Governador visitou o município do Agreste Meridional, nesta quinta-feira, para entregar também títulos de domínio e concessão de terra, além de kits de caráter produtivos a agricultores rurais.
     
    BOM CONSELHO – Para garantir mais controle na segurança alimentar e o fortalecimento da agricultura familiar na região do Agreste Meridional, o governador Paulo Câmara e comitiva foram até o município de Bom Conselho, na tarde desta quinta-feira (07.06), para entregar uma série de obras essenciais para os dois setores. A primeira delas foi a inauguração do Abatedouro regional do município, que ajudará o combate ao abate clandestino e garantirá o cumprimento das normas padrões para o abate de caprinos e suínos. Paulo também realizou ações de regularização fundiária, entregando 105 títulos de domínio de terra, 27 títulos de Concessão de Direito Real de Uso da Terra, além de 225 kits de caráter produtivo, beneficiando, ao todo, 357 famílias rurais. Ainda no município, o governador vistoriou as obras da Escola Técnica Estadual, que será inaugurada em julho deste ano e beneficiará 1.300 estudantes da região.
     
    “Esse abatedouro vai servir não somente a Bom Conselho, mas a muitos municípios vizinhos, para que a gente tenha o abate de maneira responsável, protegendo a natureza, vendendo produtos de qualidade e com a saúde pública garantida. Quando nós fazemos convênios como esse, sabíamos que podíamos repassar o dinheiro, pois o prefeito ia arregaçar as mangas e fazer um equipamento bem feito, barato e que vai servir ao povo", destacou Paulo Câmara.
     
    Com um investimento de R$ 1,8 milhão, o  equipamento beneficiará toda a população de Bom Conselho, além dos municípios de Terezinha e Brejão, totalizando, aproximadamente, 32 mil pessoas. Com uma área construída de 3.933,05 metros quadrados (m²), o Abatedouro realizará abates humanizados, promovidos através da pistola pneumática. A capacidade de abate é de 100 bovinos, além de caprinos e suínos. A estrutura conta com curral, pocilga, aprisco, galpão principal (local de abate) de 150m2, vestiário para os funcionários, área administrativa, reservatório de água, casa da caldeira, sistema final de esgoto com lagoa de estabilização.
     
    REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – Na ocasião, foram entregues 105 títulos de domínio (definitivos) a agricultores rurais da localidade, que representam o quantitativo da regularização fundiária realizada em seis municípios da região: Calçado (7), Garanhuns (21), Iati (1), Jurema (54), Lajedo (18), Saloá (4). Com o documento em mãos, as famílias rurais passam a ter a segurança jurídica da propriedade e os benefícios sociais, por meio do acesso às políticas públicas de desenvolvimento rural para sua produção. Também foram entregues 27 títulos de Concessão de Direito Real de Uso da Terra (provisório) a 27 famílias rurais do assentamento Mata Verde, localizado na área rural de Bom Conselho, cuja produção é voltada para o milho, feijão, batata doce, banana e mandioca. O título irá assegurar juridicamente as famílias a terem o acesso às terras do Governo com o objetivo de produção agrícola. Além disso, as famílias dos agricultores poderão acessar políticas públicas de desenvolvimento dos assentamentos e benefícios sociais.
     
    Para estruturar a produção de alimentos e forragem animal, Paulo também entregou 225 kits de caráter produtivo ao mesmo número de famílias, com um investimento de R$ 390.782,25. O Caráter Produtivo faz parte do Programa Segunda Água (Cisternas Calçadão), financiado com recursos do Governo Federal, via Ministério de Desenvolvimento Social, que tem como convenente o Governo do Estado. Cada kit de produção de forragem animal contém, a escolher: Kit Roçadeira (uma roçadeira semi-florestal com 3 itens acessórios, de corte de arbustos, capineira e roço; uma bota e um óculos de proteção) ou Kit Forrageira (uma forrageira com cabo de extensão elétrico de 10 metros).

    “Ao entregarmos, hoje, esse abatedouro, estamos entregando um equipamento moderno, de última geração e que vai servir não só a Bom Conselho, mas a toda região. Estamos entregando também em todo Estado 15.500 kits de caráter produtivo, e Bom Conselho recebe 225 kits, que serão distribuídos a todos os beneficiários do Programa. Também foi realizada a entrega dos títulos de posse, que são muito importantes. Para termos uma ideia, quando a pessoa passa a ter um título de posse, ela tem a capacidade de adquirir empréstimo bancário dez vezes mais dos que ainda não têm. Isso representa a condição de conseguir recurso para fazer os investimentos necessários em sua propriedade”, explicou o secretário estadual de Agricultura e Reforma Agrária, Wellington Batista. 

    Trabalhadora do campo desde de criança, Ana Lúcia, de 43 anos, foi uma dos 225 beneficiados com o kit de caráter produtivo, e fez questão de testemunhar os benefícios que a ação vai gerar no dia a dia do seu trabalho. “Comecei a trabalhar com 12 anos e sustento a família com a agricultura. Esse kit vai mudar muito pra mim e para todos os agricultores de minha comunidade, do Sítio Barrocão. Já podemos produzir capim para ir moendo durante o dia para os animais, e isso vai agilizar muito o processo”, salientou.
     
    EDUCAÇÃO – No início da tarde, o governador vistoriou as obras da Escola Técnica Estadual em Bom Conselho. A unidade de ensino contará com a estruturação padrão das Escolas Técnicas Estaduais e será composta por seis blocos interligados por passarelas cobertas: auditório, bloco de acesso e biblioteca, bloco de serviços e vivência, quadra poliesportiva coberta – com vestiários e sala multiuso – laboratórios especiais e um bloco pedagógico/administrativo. Este último dividido em 12 salas de aula e laboratórios de Biologia, Química, Física, Matemática, Línguas e Informática. A estrutura vai oferecer os cursos de Técnico em Química, Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em Redes de Computadores e Técnico em Informática. Ao todo, estão sendo investidos R$ 10 milhões na implantação do equipamento.

    “Fiz questão de visitar a obra da Escola Técnica de Bom Conselho. Está ficando bonita. E vamos trabalhar muito para que nos próximos 60 dias, ela esteja pronta para que, no segundo semestre, já possamos ter aula lá, com cursos técnicos de qualidade e fazendo a diferença para toda a região”, registrou o governador. Também em atenção à Educação, o chefe do Executivo estadual deu por inaugurada a quadra coberta da Escola Cel. José Abilio, localizada no Centro da cidade. O novo equipamento, que integra o Programa Quadra Viva, vai oportunizar, a partir de agora, a prática de atividades esportivas, culturais e de lazer de todos os estudantes na unidade.

    Em seu discurso, o prefeito Dannilo Godoy agradeceu o conjunto de ações entregue pelo Governo do Estado e se comprometeu a continuar empenhado pelo desenvolvimento de Bom Conselho. “Queria agradecer por todo o empenho e dedicação de toda a nossa equipe e também do Governo do Estado por ter cumprido todas as parcerias firmadas, contribuindo para o desenvolvimento do nossos bom conselhenses”, disse. 
     
    Estiveram presente os deputados federais Gonzaga Patriota e Danilo Cabral; os deputados estaduais João Eudes, Marcantônio Dourado e Claudiano Filho; o secretário estadual Fred Amancio (Educação); os secretários executivos Marcelo Canuto (Casa Civil) e José Cláudio (Agricultura e Reforma Agrária); o presidente da Adagro, Paulo Roberto; o presidente do Iterpe, André Negromonte; o presidente da compesa, Roberto Tavares; além dos prefeitos Douglas Duarte (Angelim), Beta Cadengue (Brejão), Armando Duarte (Caetés), Aglailson Júnior (Vitória de Santo Antão), Neide Reino (Capoeiras), Rossine Cordeiro (Lajedo), Ricardo Alves (Saloá), Tonho de Lula (Iati), Ednaldo Peixoto (Jucati), Marquidoves (Lagoa do Ouro), Débora Almeida (São Bento do Una), Marcelo Neves (Palmerina), Matheus Calado (Terezinha); a vice-prefeita de Bom Conselho, Cláudia Ferreira; a presidente da Câmara Municipal de Bom Conselho, vereadora Lea Ramos; os ex-prefeitos de Bom Conselho Daniel Brasileiro, Adalto Ferreira, Gervásio Matos; ex-prefeito de Brejão Sandoval; o ex-prefeito de Capoeiras Neném.
    Assuntos: sei, paulo camara, abatedouro, bom conselho, agricultura familiar, regularizacao fundiaria, governo federal, educacao, programa quadra viva,
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  • Governo do Estado irá lançar a Estratégia de Governança Digital no próximo dia 21 de junho

    | Administração

    ead sad

    Plataforma eletrônica terá todos os serviços públicos disponíveis em um único ambiente virtual  

    Buscando facilitar cada vez mais o acesso do cidadão pernambucano aos serviços públicos, o Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Administração (SAD), em parceria com a Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI) irá lançar no próximo dia 21 de junho, a Estratégia de Governança Digital (EGD). Segundo a secretária de Administração em exercício, Marília Lins, “trata-se de um conjunto de diretrizes voltado para a transformação digital, com o objetivo de otimizar ainda mais o relacionamento dos órgãos com a sociedade pernambucana”. 

    Como um dos projetos relacionados a este modelo de governança digital, será apresentada a Plataforma PE Cidadão, onde estará contido o Portal PE Cidadão. Dentro do Portal o cidadão terá acesso à Carta de Serviços, com todas as informações sobre os serviços disponibilizados pelo Poder Executivo, como endereços, telefone e documentos. Além da Carta de Serviços, a Plataforma PE Cidadão terá um aplicativo móvel (APP) - PE Cidadão, onde o cidadão poderá acessar diversos serviços como consulta de pontos na CNH (Detran-PE), Alerta Celular, entre outras ferramentas utilitárias.

    Para Romero Guimarães, presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, órgão vinculado à Secretaria de Administração (SAD), o Governo do Estado está dando um importante passo no que tange a otimização dos serviços públicos que já são oferecidos com presteza pelos órgãos do Poder Executivo. “A Plataforma PE Cidadão é um avanço tecnológico e imprescindível tanto para o cidadão, quanto para o servidor. Isto porque vai atender às diversas demandas da população pernambucana com mais eficiência e rapidez”.

    Capacitação - E para que estes serviços eletrônicos relacionados à EGD sejam amplamente disseminados entre os servidores, estão sendo realizadas capacitações no Centro de Formação do Servidor do Estado de Pernambuco (Cefospe). Mais de 250 funcionários de 60 órgãos já foram capacitados. “É fundamental que todos os servidores colaborem e participem desta capacitação. Com isso, eles estarão integrados a esta nova ferramenta de trabalho”, alertou o responsável pela Gestão de Projetos e Atendimento ao Cidadão da SAD, Adelney Félix, que está à frente do curso de capacitação do Sistema da Carta de Serviços do Governo.

     Ainda de acordo com Adelney, “o novo portal irá facilitar a vida do cidadão que poderá consultar vários serviços num só ambiente virtual sem precisar sair de casa”, vislumbra o instrutor, acrescentando que a plataforma eletrônica poderá ser acessada através de computador, notebook, tablet ou aparelho celular. Vale ressaltar que os órgãos do Poder Executivo têm até o próximo dia 16 de junho para cadastrarem suas cartas de serviços na plataforma digital. 

    Assuntos: sad, governo de pernambuco, governança digital, plataforma pe cidadao,
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  • Governador anuncia melhoria do abastecimento de água para 17 cidades do Agreste

    | Administração

    sistema jucazinho

    Além disso, a Compesa volta a operar o Sistema Jucazinho, que estava em colapso por causa da seca. Paulo Câmara destacou obras hídricas do Governo de Pernambuco. 

    O retorno da operação do Sistema Jucazinho, a partir de hoje (07), vai assegurar a melhoria do abastecimento de água para 17 cidades do Agreste, dentre elas, Caruaru, já a partir deste domingo (10/06). O anúncio foi feito pelo governador Paulo Câmara em reunião hoje (07/06) com presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, que apresentou o resultado dos investimentos realizados para voltar a operar o maior sistema de abastecimento da região, a Barragem de Jucazinho, em Surubim, com as chuvas deste ano. O manancial estava em colapso desde setembro de 2016. 

    “Mesmo com as chuvas, pedi à equipe da Compesa para acelerar os investimentos em recursos hídricos. Trouxemos água da Mata Sul com o Sistema Pirangí, da Mata Norte com o Sirijí, estamos fazendo a Adutora de Serro Azul, acelerando a Adutora do Agreste e está na hora do povo sentir a melhoria do abastecimento no dia a dia”, afirmou Paulo. 

    Com Jucazinho registrando 7% da sua capacidade total, que é de 327 milhões de metros cúbicos de água, a Compesa pôde reorganizar o aproveitamento dos recursos hídricos disponíveis para atender vários municípios, conforme pedido do próprio governador. 

    “Desde o primeiro dia do nosso Governo, decidi priorizar o abastecimento de água, pois enfrentávamos uma longa estiagem. E assim foi feito. O planejamento do Governo, as novas obras que anunciamos e o retorno do período chuvoso estão permitindo que a gente possa reduzir o rodízio e melhorar a vida das pessoas. Já fizemos isso antes e vamos continuar com esse trabalho”, explicou o governador de Pernambuco.

    Com a volta do Sistema Jucazinho terão melhorado o abastecimento as cidades de Toritama, Vertentes, Santa Maria do Cambucá, Vertente do Lério, Frei Miguelinho, Casinhas, Surubim, Passira, Cumaru, Riacho das Almas e Salgadinho, de forma direta. Indiretamente, também serão beneficiadas as cidades de Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, Agrestina, Altinho, Ibirajuba e Cachoeirinha. 

    Em Caruaru, a maior cidade da região, será possível aumentar o abastecimento. A cidade passará a receber água por meio de um regime de cinco dias com água e dez dias sem - saindo de um calendário de cinco dias com água e 15 dias sem. A população de Toritama, no Agreste Setentrional, que estava sendo atendida no regime de sete dias com água e 21 dias sem, agora terá um calendário de 15 dias com água e 15 dias sem. Para Vertentes, Santa Maria do Cambucá, Vertente do Lério, Frei Miguelinho, Casinhas e Surubim, o rodízio passou de dois dias com água e 28 dias sem, para sete dias com água e 21 dias sem. 

    O Governo de Pernambuco e a Compesa investiram R$ 800 mil para colocar novamente em operação o Sistema Jucazinho. Os trabalhos foram divididos em duas etapas. Na primeira, foram reativadas quatro estações elevatórias do sistema, que permitiram levar água para as cidades localizadas no tramo Norte e Sul. Também foram executados serviços mecânicos e elétricos de recuperação dos conjuntos de motobombas, dispositivos e equipamentos das unidades do sistema, além de manutenção na rede de distribuição. 

    “Nesse primeiro momento, estamos captando 150 litros de água, por segundo, de Jucazinho. Já no mês de agosto, teremos condições de ampliar a retirada de água da barragem para 300 L/s melhorando ainda mais o abastecimento em todas essas cidades”, informou Roberto Tavares. 

    A segunda etapa dos trabalhos já foi iniciada e prevê, dentro de 60 dias, concluir serviços de melhorias e adequações da Estação de Tratamento de Água (ETA) de Jucazinho, que possibilitarão dobrar o volume de água tratada hoje na unidade – de 150 L/s passará para 300 L/s – aumentando assim a oferta de água para as cidades de Toritama, Vertentes, Santa Maria de Cambucá, Vertente do Lério, Frei Miguelinho, Casinhas e Surubim. “Dentro do nosso planejamento, o volume acumulado hoje em Jucazinho, que é de 22,3 milhões de metros cúbicos de água, é suficiente para atender as cidades pelo período de um ano, ou seja, até o inverno do próximo ano”, explicou Roberto Tavares.

    Assuntos: sei, paulo camara, governo de pernambuco, seplag, compesa, sistema jucazinho, caruaru, agrestina, eta, planejamento, sistema pirangi, investimentos,
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  • Paulo Câmara investe R$ 59,4 milhões nas áreas de segurança hídrica e abastecimento do Agreste

    | Administração
    são bento

    Os recursos serão destinados à construção da Barragem de São Bento do Una, incluindo um Sistema Adutor, que irá ampliar a oferta de água para mais de 70 mil habitantes da região.
      
    SÃO BENTO DO UNA – Com o compromisso de ampliar o acesso à água de qualidade a todos os pernambucanos, principalmente nas regiões com mais escassez, o governador Paulo Câmara assinou, nesta quinta-feira (04.01), a Ordem de Serviço para o início das obras da Barragem de São Bento do Una. O equipamento hídrico contará com um aporte de R$ 59,4 milhões e terá capacidade para acumular 17,77 milhões de m³ de água, em uma extensão de 980 metros do Rio Una.  Ao todo, serão beneficiados 72.700 habitantes de São Bento do Una e Capoeiras. O prazo para a conclusão das obras é de 18 meses. Paulo aproveitou a oportunidade para destacar que a intervenção simboliza a determinação do Governo de Pernambuco com o desenvolvimento social e sustentável da população. 
      
    "Vai ser mais um equipamento em favor do nosso povo. Um equipamento que não foi fácil, que está sendo viabilizada também com recursos federais, fundamentais para que a obra seja feita, e o Estado vai fazer toda a parte de supervisão, as desapropriações e a logística. Eu tenho certeza que, junto com a prefeita Débora Almeida, teremos condições de ter êxito nessa obra, que ela possa já ser concluída no prazo adequado. Esperamos que no próximo inverno ela já tenha a sua serventia, já comece a juntar água, porque vai ser fundamental para o futuro. Pois o compromisso não é apenas fazer a barragem, mas, sim, fazer com que a barragem chegue e seja utilizada tanto no abastecimento humano como também nas atividades empresariais do polo da avicultura", cravou o governador.

    A barragem será zoneada de enrocamento de vertedouro em soleira livre. Esse tipo de obra garante a segurança da barragem por um valor dentro do orçamento previsto, tendo em vista a facilidade de encontrar a matéria prima na região. Toda a obra será custeada com recursos advindos de convênio com o Governo Federal, ficando sob a responsabilidade do Governo do Estado as desapropriações e indenizações. No total, foram 37 desapropriações. "Uma obra que vai sair do papel, beneficiando cerca de 90 mil pessoas, tanto da cidade de São Bento quanto da região adjacente, contribuindo para o desenvolvimento das famílias da região, principalmente do polo avícola, que hoje significa um dos mais importantes da região e do Nordeste", explanou o secretário executivo de Recursos Hídricos, Guilherme Rocha. 

    Emocionada, a prefeita Débora Almeida salientou que o início das obras da barragem é um sonho antigo que começa a se tornar realidade. "O Governo não estão construindo uma barragem, está construindo um sonho. Um sonho de muitos anos. Um sonho de muitas pessoas. E quando a gente tem sonhos, a gente tem que acreditar muito e ter propósito, um propósito firme, de perseverança, de persistência. E a concretização do sonho dessa barragem é isso, uma história de fé, de perseverança e de propósito, que vai melhorar muito o abastecimento de São Bento do Una e vizinhança", reforçou.

    REFORÇO AGRÍCOLA – Assim como em Caetés, a comunidade agrícola de São Bento do Una também recebeu kits de caráter produtivo. Desta vez, 275 kits foram entregues a agricultores da Zona Rural local. Cada kit de produção de forragem animal contém, a escolher: Kit Roçadeira (uma roçadeira semi-florestal com 3 itens acessórios, de corte de arbustos, capineira e roço; uma bota e um óculos de proteção) ou Kit Forrageira (uma forrageira com cabo de extensão elétrico de 10 metros). 

    Outra importante ação para o setor foi a inauguração oficial de 134 cisternas de placa de 16 mil litros (primeira água). As cisternas servem para captar e armazenar água da chuva para o consumo humano, e já estão beneficiando 134 famílias da Zona Rural de São Bento do Una. O objetivo da ação é garantir que famílias de baixa renda instaladas na Zona Rural tenham acesso à água em quantidade e qualidade para o consumo doméstico. Nesta ação, foram investidos R$ 388 mil. "Será um total de 275 kits, que serão entregues aos agricultores e agricultoras de São Bento para contribuir com a produção. Esses kits são acompanhados de uma cisterna de segunda água, que é aquela cisterna voltada para a produção. E isso faz uma diferença grande. Recentemente, entregamos 80 veículos para a agricultura familiar no Estado, por determinação do governador Paulo Câmara, que é um governador que nos apoia no dia a dia, mas também é um governador que cobra resultados", pontuou o secretário estadual de Agricultura e Reforma Agrária, Wellington Batista. 

    Participaram da agenda também o deputado estadual Claudiano Martins; o secretário estadual Alexandre Valença (Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação); o secretário executivo de Agricultura Familiar, José Claudio; o  presidente da Compesa, Roberto Tavares; o diretor da Compesa, José Aldo Santos; o presidente da ADAGRO, Paulo Roberto; o defensor público do Estado, Manoel Jeronimo; o presidente da AD Diper, Jenner Guimarães; além dos prefeitos Sandro Arandas (Ibirajuba), Marcelo Neves (Palmeirinha), Beta Cadengue (Brejão), Neide Reino (Capoeiras), Ednaldo Peixoto (Jucati), Tonho de Lula (Iati), Aglailson Junior (Vitória de Santo Antão).

    ANGELIM - Após cumprir agenda em São Bento do Una, Paulo Câmara e a comitiva governamental seguiram para o município de Angelim, onde participou da comemoração dos 87 anos de emancipação política da cidade. Durante a visita, o governador participou da inauguração da nova sede da Secretaria Municipal de Educação e das obras de pavimentação das ruas da Beira Rio, que vão melhorar a mobilidade na zona urbana de Angelim. 
    Cidades: São Bento do Una
    Assuntos: sei, paulo camara, seguranca hidrica, investimentos, barragem de sao bento, governo federal, reforco agricola, agricultura familiar,
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  • Caetés ganhará novo Sistema Adutor

    | Administração

    caetes

    Governador Paulo Câmara autorizou, nesta quarta-feira, o início das obras do empreendimento hídrico, que contará com um aporte de R$ 10 milhões.  

    CAETÉS – Em visita ao Agreste Meridional, nesta quarta-feira (06.06), o governador Paulo Câmara assinou a Ordem de Serviço para o início das obras de implantação do novo Sistema Adutor, a partir da Estação de Tratamento de Água de Garanhuns, para abastecimento dos municípios de Caetés e Capoeiras. A intervenção contará com um investimento R$ 10,1 milhões, beneficiando cerca de 15 mil habitantes. Na oportunidade, Paulo também entregou 225 kits de caráter produtivo para agricultores da Zona Rural de Caetés. A ação integra o Programa Segunda Água (Cisternas Calçadão), em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Social, o qual prevê a entrega de 15.500 kits, durante este ano, para 87 municípios pernambucanos.   

    “Estamos aqui assinando uma ordem de serviço, de uma obra de 10 milhões de reais, que vai trazer água, tanto para Caetés quanto para Capoeiras, a partir dessa adutora que estamos construindo. E com a certeza de que nós estamos enfrentando os problemas hídricos de Pernambuco com obras, projetos e, acima de tudo, com a capacidade de fazer parcerias. Tenho certeza de que foram anos muito difíceis de seca, mas nós investimos, priorizamos a água e estamos tirando do papel obras que há muito tempo os prefeitos da região esperam. Então, eu tenho certeza de que, daqui a seis meses, nós vamos voltar aqui para inaugurar essa obra, certos de que as pessoas vão ter muito mais qualidade de vida com a garantia de que vão ter água em suas torneiras", frisou o Governador.

    O presidente da Compesa, Roberto Tavares, destacou a importância do novo equipamento para a melhoria da qualidade de vida da população local e detalhou a obra. “Uma adutora de 28 quilômetros de tubulações, com capacidade para transportar 25 litros por segundo, que vai trazer agua tratada de Garanhuns para abastecer as cidades de Capoeiras e Caetés. Uma obra que vai mudar a realidade dessa região, que não vai mas depender da barragem do Bujão", explicou. O prazo para conclusão das obras é de seis meses. 

    AGRICULTURA FAMILIAR – Os 225 kits entregues no município de Caetés fazem parte de um total de 15.500 kits que estão sendo entregues, em 2018, para 87 municípios pernambucanos. Ao todo, o Programa Segunda Água (Cisternas Calçadão), financiado com recursos do Governo Federal, via Ministério de Desenvolvimento Social, está investindo R$ 22 milhões nesta ação. Cada kit de produção de forragem animal contém, a escolher: Kit Roçadeira (uma roçadeira semi-florestal com 3 itens acessórios, de corte de arbustos, capineira e roço; uma bota e um óculos de proteção) ou Kit Forrageira (uma forrageira com cabo de extensão elétrico de 10 metros). "Mais uma importante entrega que o governador faz questão de acompanhar porque entende a importância dessa ação para o desenvolvimento da nossa agricultura familiar", destacou o secretário estadual de Agricultura e Reforma Agrária, Wellington Batista.

    Uma das agricultoras beneficiadas foi Morgana Costa, que também é presidente da Associação do Sítio Quitonga. Moradora da Zona Rural, ela falou o que muda na sua vida a partir de agora. “É muito importante para o município, principalmente as ações de água, porque temos muita falta de água aqui e essa adutora vai melhorar, e muito, o nosso abastecimento. Também é importante o caráter produtivo para os agricultores, na questão da forrageira, que é o que faz a alimentação para os animais e também a roçadeira, que faz a capinação do mato do campo. Vai mudar muita coisa na vida da gente, principalmente na parte de criação de animais e também da alimentação deles. Ter água na torneira é muito bom para todos nós”, declarou.

    O anfitrião, o prefeito Armando Duarte, agradeceu a parceria com o Governo do Estado e se comprometeu a continuar empenhado na busca do desenvolvimento do povo de Caetés. "Eu tenho certeza que com essa obra que chega para o nosso município vai fazer a diferença na vida do nosso povo. Eu quero também agradecer ao nosso secretário de agricultura, que está trazendo 225 kits para a nossa agricultura familiar. É um ato de muita importância. A prefeitura continua fazendo um trabalho junto com uma equipe competente, para que a gente possa cada dia mais se orgulhar e dizer: 'eu sou e moro em Caetés'”, ressaltou o gestor. O mesmo sentimento foi compartilhado pela prefeita de Capoeiras, Neide Reino, cidade que também será atendida pelo sistema adutor. "A gente sabe o que é sofrer com a falta de água, então fico muito feliz em poder levar essa notícia para a população de Capoeiras", disse.

    Estiveram presente também na ocasião os deputados estaduais Marcantonio Dourado e Claudiano Filho; os prefeitos Expedito Nogueira (Calçado), Beta Cadengue (Brejão), Antônio Souza (Iati), Ednaldo Peixoto (Jucati), Marcos Patriota (Jupi), Débora Almeida (São Bendo do Una), Marcelo Neves (Palmeirina)e Valdir do Leite  (Paranatama); além do vice-prefeito de Caetés, Severino Gordo; os ex-prefeitos Sandoval Cadengue, de Brejão, e Lindolfo Almeida, de Caetés; o presidente da Câmara Municipal de Caetés, o vereador Irmão Naldinho; o diretor regional do interior da Compesa, Marconi Azevedo; e o diretor de Articulação e Meio Ambiente da Compesa, Aldo Santos.

    Cidades: Caetés, Garanhuns
    Assuntos: sei, paulo camara, adutora, caetes, garanhuns, agricultura familiar,
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  • Fazenda convoca contribuinte para verificar atos concessivos de benefício fiscal

    | Administração

    Informações serão enviadas ao Confaz para convalidação dos incentivos. 

    A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) convoca os contribuintes que usufruem de algum benefício fiscal, ou tenham feito uso no passado, para que informem o número do ato concessivo relativo ao seu benefício, caso esteja baseado em algum dos decretos de prorrogação geral de números 21.9865/1999, 25.939/2003, 25.940/2003, 30.684/2007, 32.013/2008 e 38.285/2012, ou tenha sido alvo de glosa de crédito, quando uma unidade da Federação não reconhece o benefício fiscal concedido por outra. A comunicação do contribuinte com a Sefaz-PE deve ser feita até o dia 15 de junho, através do link do formulário eletrônico disponível no site da Sefaz-PE (www.sefaz.pe.gov.br).

    A convocação segue uma recomendação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e dá sequência à convalidação dos benefícios fiscais em vigor no país, sancionada em dezembro. A medida permite que os incentivos relacionados à cobrança de ICMS, concedidos pelos estados sem autorização do Confaz, permaneçam válidos. Em março, a Sefaz-PE enviou ao conselho uma lista de atos normativos contendo os benefícios enquadrados nessa situação.

    De acordo com o Convênio ICMS 190/2017, os estados devem informar os benefícios ao Governo Federal para publicação no Portal da Transparência. Os programas de incentivo em vigor passam a ter validade de 15 anos para indústrias, oito anos para importação e cinco anos para o comércio atacadista.

    Assuntos: sefaz, contribuintes, ato concessivo, icms, portal da transparencia
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  • Procuradoria inscreve para seminário sobre negócios processuais

    | Administração

    O Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) está com inscrições abertas para o Seminário Eficiência e Negócios Processuais como Elementos para Gestão de Processos, que será realizado na próxima quinta-feira (7/6), às 14h30, no auditório da instituição.

    O seminário será ministrado pelo professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Dieiro do Recife/UFPE Eduardo Luiz Cavalcanti Campos, que é mestre em Direito. O evento é gratuito e são conferidos certificados aos participantes. Os interessados podem se inscrever no www.pge.pe.gov.br/eventos.aspx.

    A PGE-PE fica na Rua do Sol, 143, no bairro de Santo Antônio, Recife.

    Assuntos: pge, congresso, gestao de processos, ufpe,
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  • Santa Cruz do Capibaribe recebe obra de esgotamento sanitário pela Compesa

    | Administração

    santa cruz

    Empreendimento  tem  investimento de R$ 100 milhões

    A cidade que leva o nome de um dos rios mais importantes de Pernambuco, Santa Cruz do Capibaribe, dá um passo importante para a despoluição do manancial e preservação do meio ambiente. Isso porque a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) está iniciando as obras de implantação da primeira etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Santa Cruz do Capibaribe. O principal objetivo dessa primeira fase do projeto é reduzir significativamente o lançamento de esgoto direto no Rio Capibaribe, que banha a cidade. As intervenções começam pela construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), localizada no bairro Oscarzão, às margens do Rio Capibaribe, que terá a capacidade de tratar o volume de 355 litros por segundo, alcançando o tratamento de 1 bilhão de litros de esgoto, por mês.

    Serão investidos R$ 100 milhões, recursos do Projeto de Sustentabilidade da Bacia do Rio Capibaribe (PSH) financiados pelo Governo do Estado junto ao Banco Mundial, para beneficiar mais de 100 mil pessoas – o projeto vai garantir o atendimento da cidade até o ano de 2038, cuja prospecção populacional é de quase 200 mil habitantes. “Trata-se de mais um investimento realizado pelo Governador Paulo Câmara na área de Saneamento, numa das maiores cidades do Agreste Setentrional. O PSH tem como finalidade desenvolver projetos e ampliar sistemas de esgotamento sanitário nos municípios cortados pelo Rio Capibaribe, contribuindo assim para a despoluição e melhoria da qualidade de vida da população”, informa o presidente da Compesa, Roberto Tavares.

    Além da ETE, a primeira etapa do sistema prevê a implantação de quatro estações de bombeamento e de oito interceptores – que correspondem a 18 quilômetros de tubulações que farão a coleta do esgoto gerado na cidade, ao longo das margens do Capibaribe. Também serão construídos 184 poços de visitas, que terão a função de fazer a interligação do sistema existente na cidade aos interceptores, e mais cinco emissários (tubulações que transportarão o esgoto das estações de bombeamento até a ETE). A primeira etapa da obra deve ser concluída até setembro de 2019.

    O projeto da segunda fase do empreendimento está em fase de elaboração, e vai contemplar toda área urbana da cidade com rede coletora de esgoto e instalações intradomiciliares, inclusive, nas áreas em expansão.

    Assuntos: seplag, compesa, santa cruz, ses, esgoto, rio capibaribe, psh, investimento
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  • Começa treinamento de multiplicadores do SEI na Procuradoria

    | Administração

    Começou nesta segunda-feira (4/6) o ciclo de treinamento de servidores da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) que irão atuar como multiplicadores no processo de implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) na instituição. Um grupo de 24 participantes iniciou o treinamento de uma semana no Centro de Formação de Servidores Públicos de Pernambuco (Cefospe). Na próxima semana, o trabalho continua com outra turma de 24 servidores.

    O SEI está sendo implantado pelo governo do Estado para gestão de processos e documentos eletrônicos em todo o Executivo. Com interface amigável, a ferramenta tem como característica a eliminação do papel como suporte físico para documentos institucionais e o compartilhamento do conhecimento em tempo real.

    O sistema já está sendo utilizado em 12 órgãos estaduais. Uma exposição sobre a ferramenta foi realizada em 17 de maio no auditório da PGE-PE pela a gestora técnica do SEI no Governo, Vanessa Cândido. Na Procuradoria, a implantação é coordenada por um comitê gestor formado pela secretária-geral da PGE-PE, Erika Lacet; pelo gestor executivo da PGE-PE, Cristian Alves; pela superintendente Administrativa e Financeira, Renata Andrade; pela auxiliar administrativa Stephanie Pessoa; e pelo analista de Tecnologia da Informação Álvaro Pinheiro, da Uinf.

    O SEI, criado e cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, é um dos produtos do projeto Processo Eletrônico Nacional (PEN), iniciativa conjunta de órgãos e entidades de diversas esferas da Administração Pública, com o intuito de construir uma infraestrutura pública de processos e documentos administrativos eletrônicos.

    Sua criação no Estado, através da portaria SAD nº 406 de fevereiro de 2017, é fruto do Grupo de Trabalho da Desburocratização dos Processos Administrativos do Estado, do qual a PGE-PE faz parte. A implantação do SEI é de responsabilidade da Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI-PE), vinculada à Secretaria de Administração (SAD).

    O SEI existe há quase dez anos e é a ferramenta de tramitação eletrônica oficial do governo federal. Desde 2017, sua utilização foi franqueada também a Estados e municípios. A ferramenta permite a produção, edição, assinatura e trâmite de documentos dentro do próprio sistema, proporcionando a virtualização de processos e documentos, e possibilitando atuação simultânea de várias unidades ao mesmo tempo em um mesmo processo, ainda que distantes fisicamente, reduzindo assim o tempo de realização das atividades.
    Assuntos: pge, sei, treinamento, exposicao, pen, multiplicadores
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