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  • Sertão Central recebe 10ª edição da Caravana da Educação

    | Educação, Administração

    educação

    O governador Paulo Câmara visitou os três polos da ação – Esportivo, Cultural e Central – e inaugurou a requalificação e a nova quadra da EREM de Salgueiro. 

    SALGUEIRO – Após passar pelo Sertão do Araripe, a Caravana da Educação aportou neste município, localizado no Sertão Central de Pernambuco. O governador Paulo Câmara comandou, nesta sexta-feira (15.06), a 10ª edição do circuito de atividades e da Pactuação de Metas, que foi realizado na Escola Aura Sampaio Parente Muniz. Paulo aproveitou a passagem pela cidade para ir até a Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) de Salgueiro e realizar, oficialmente, duas inaugurações: a reforma e ampliação daquela unidade escolar e da construção da quadra coberta da mesma escola

    “A Caravana de Educação vem aqui em Salgueiro, hoje, para agradecer o apoio de tanta gente que tem nos ajudado a fazer de Pernambuco a melhor educação pública do Brasil. Quando nós colocamos a educação como prioridade, sabíamos que não ia ser fácil, mas ela é de grande valor, um valor que faz a diferença. Países que deram certo apostaram na educação para dar o salto que precisava ser dado. A gente mostrou e está mostrando ao Brasil que, quando se começa um trabalho sério, quando se valoriza o que precisa ser valorizado, quando se oferece uma estrutura adequada, quando se apoia o trabalho dos gestores e dos professores, quando se faz uma escola atrativa para os alunos, a gente consegue fazer a diferença. E esse é um trabalho que veio para ficar”, afirmou o governador Paulo Câmara.

    As ações do circuito foram divididas em três polos – Esportivo, Cultural e Central – e envolveram diversos estudantes da rede e da comunidade escolar. Foram realizadas atividades como competições esportivas, apresentações de dança e artes cênicas e oficinas movimentarão os Polos Esportivo e Cultural. Em Salgueiro, o polo esportivo foi realizado na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Carlos Pena Filho, no período da manhã. Já as atividades do polo cultural e central foram concentradas na EREM de Salgueiro, pela manhã e tarde, respectivamente.

    À tarde, os estudantes terceiranistas das escolas da regional tiveram a oportunidade de participar do Polo Central. Lá, aconteceram apresentações dos projetos Enem, Tá Ligado?, com foco na preparação para o Enem, e do PE no Campus, iniciativa lançada pelo Governo do Estado no final de 2017 que visa fortalecer ainda mais a educação pública de Pernambuco, por meio de um conjunto de ações de mobilização de estudantes e apoio financeiro, mediante bolsas, aos estudantes de baixa renda da Rede Estadual de Ensino que forem aprovados em instituições públicas de ensino superior.

    Já a Pactuação de Metas, que aconteceu pela manhã, é um importante momento de discussão de metas para o ano de 2018 entre a Secretaria de Educação e as escolas, em parceria com a Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (SEPLAG), para que todas conheçam suas metas com foco no Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (IDEPE). O encontro foi realizado na Escola Aura Sampaio Parente Muniz e envolveu gestores de todas as 27 unidades de ensino jurisdicionadas à gerência regional.

    Para o secretário de Educação, Fred Amâncio, a Caravana da Educação e da Pactuação de Metas é um momento importante para se discutir os avanços e tratar do que é possível fazer  para melhorar ainda mais a educação pública de Pernambuco. “A educação que oferecemos tem transformado a vida dos nossos jovens e de muita gente. Esse trabalho de Pactuação de Metas talvez seja o mais importante. E saímos fortalecidos a cada Caravana, sobretudo com o acompanhamento do governador Paulo Câmara, que esteve presente nas dez edições da ação”, pontuou.

    REFORMA - As obras de intervenção da EREM de Salgueiro contemplaram a reforma geral da cobertura da escola, pintura geral, instalação de forros e equipamentos, num investimento total de aproximadamente R$ 439 mil. A escola tem 533 estudantes matriculados.

    Em sua infraestrutura, a EREM conta com área administrativa, 16 salas de aula, biblioteca, auditório, laboratório de informática, laboratório de ciências e biologia, laboratório física e matemática, laboratório de informática, cozinha, recreio coberto/refeitório, 2 baterias de WCs de alunos e quadra coberta.

    QUADRA – A intervenção na EREM de Salgueiro contou também com a construção da quadra coberta da escola, no valor de R$ 371 mil, numa área total de 627 metros quadrados.

    Acompanharam o governador na agenda de Salgueiro o deputado federal Gonzaga Patriota; o deputado estadual Lucas Ramos; os secretários-executivos João Charamba (Educação) e Marcelo Canuto (Casa Civil); e a ex-prefeita de Salgueiro, Creuza Pereira.

    Cidades: Salgueiro
    Assuntos: sei, paulo camara, caravana da educacao, cultura, esporte, erem, araripe, seplag, salgueiro, pactuacao de metas,
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  • Em Bodocó, Paulo Câmara autoriza construção de ponte e entrega 547 títulos de posse

    | Administração

    bodocó

    A edificação do equipamento, anunciada nesta quinta-feira, receberá um investimento de R$ 4 milhões, com recursos do FEM.

    BODOCÓ – O governador Paulo Câmara autorizou e entregou importantes obras para a mobilidade urbana e o fortalecimento da agricultura familiar local, nesta quinta-feira (14.06), durante visita a este município. Na ocasião, Paulo autorizou a execução emergencial das obras de construção da nova ponte sobre o Rio Pequi. O empreendimento contará com um investimento de R$ 4 milhões, beneficiando diretamente cerca de 105 mil pessoas. Outra importante ação foi a entrega de 547 títulos de propriedade para agricultores da Zona Rural do município.

    “Fizemos questão de vir aqui para continuar ajudando Bodocó, fazendo obras em parceria a partir do FEM, para melhorar a vida do povo. Eu sei que não foi fácil esse momento que vocês passaram, com essas chuvas que destruíram e criaram tantos transtornos. Nós, de imediato, mandamos nossas equipes para cá, para ajudar. E vamos continuar ajudando. Hoje, dando a ordem de serviço da ponte. São R$ 4 milhões para a gente construir esse equipamento e vocês terem o direito de ir e vir garantido”, afirmou o governador Paulo Câmara.

    Diante do acidente estrutural provocado pela última cheia do Rio Pequi, o Departamento Estadual de Estrada e Rodagem (DER-PE) optou pela demolição da ponte danificada e sua substituição por uma nova obra. O equipamento será construído conforme as normas e procedimentos atualmente vigentes, em caráter de emergência, visando o restabelecimento da trafegabilidade da Rodovia PE-545, na ligação entre Exú e Ouricuri, principalmente, no sub-trecho entre Bodocó e Ouricuri. A nova ponte sobre o rio Pequi deverá apresentar 45 metros de vão e plataforma de 13 metros de largura, sendo 9 metros de pista e passeios de 2 metros de largura em cada lado, além de guarda-corpos.

    Visando garantir os direitos fundiários dos agricultores rurais do município, o governador realizou, ainda, a entrega de 547 títulos de domínio, cujo investimento foi de R$ 547 mil. Com os títulos em mãos, as famílias de agricultores têm a segurança jurídica e social como elementos fundamentais para sua liberdade, dignidade e consequente bem-estar social com o resgate de sua cidadania. Além disso, as famílias acessam diversas políticas públicas rurais, que possibilitam o desenvolvimento da produção. Os agricultores Antonio Neto da Silva, João Elias, Fátima Maria da Silva e 

    Maria das Graças da Silva receberam os títulos das mãos do governador.

    “É muito importante quando a gente tem uma terra que é nossa e que ninguém pode tomar. Além do mais, eles terão a oportunidade de acessar o crédito e aumentar a produtividade e melhorar a qualidade de vida da sua família e da sua própria terra”, destacou o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Wellington Batista.

    Participaram do ato os deputados federais Gonzaga Patriota, Tadeu Alencar e Kaio Maniçoba; os deputados estaduais Roberta Arraes e Lucas Ramos; e os secretários Fred Amâncio (Educação); o executivo da Casa Civil, Marcelo Canuto; o presidente do Iterpe, André Negromonte; e Aldo Santos, diretor de Articulação do Meio Ambiente.

    Assuntos: sei, paulo camara, bodoco, investimentos, ecu, ouricuri, titulos de posse, ponte, der, agricultura familiar,
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  • Roberto Tavares critica mudanças no setor de saneamento em evento na Fiesp

    | Administração

    Evento foi realizado ontem (13) na sede da entidade, em São Paulo.

    A minuta de Medida Provisória proposta pelo governo federal que modifica as regras de organização do saneamento básico no país foi duramente criticada pelo presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), Roberto Tavares, que também responde pela presidência da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), durante evento realizado no último dia (13), na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Tavares foi um dos palestrantes do workshop, que tinha como tema central o debate sobre as mudanças propostas pelo governo federal sobre a nova regulamentação do saneamento. Ele reafirmou que o setor defende a retirada do Artigo 10-A do novo marco regulatório do saneamento que, se incluído, beneficiará apenas os municípios considerados “filé” por serem rentáveis economicamente.

    “A proposta do governo federal não busca o bem comum da nação brasileira, visa apenas abrir mercado para empresas privadas nos municípios rentáveis. Se esse artigo permanecer, os estados terão que ficar com os municípios deficitários, os rotulados como ‘osso’, que hoje dependem da política do subsídio cruzado, enquanto os privados ficarão com o ‘filé’, que são os municípios rentáveis”, alertou Roberto Tavares. O presidente da Aesbe reforça que o dispositivo do Artigo 10-A representa um risco enorme ao subsídio cruzado, medida que permite investimentos nos municípios mais pobres e o equilíbrio para as companhias terem condições de operar com uma tarifa única nas cidades do mesmo estado.

    Ainda segundo o titular da Aesbe, o setor tem grande preocupação com a questão social, principalmente dos municípios mais pobres, que serão excluídos dos investimentos em abastecimento de água e esgotamento sanitário, uma vez que os empresários irão focar apenas nas regiões que podem gerar lucros. O Artigo 10-A altera a Lei nº 11.445/2007 (Política Nacional do Saneamento Básico) para obrigar os municípios a consultarem o setor privado antes de prorrogar seus contratos de concessão dos serviços de saneamento. “Essa proposta é muito preocupante, pois vai provocar uma desestruturação do setor por meio de uma entrada pulverizada do setor privado, sem ganhos em escala e separando os municípios rentáveis dos deficitários”, esclarece Roberto Tavares.

    O encontro, que também foi promovido pelo Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), contou com a presença do diretor do Departamento de Infraestrutura da Divisão de Saneamento Básico da Fiesp, João Jorge, do diretor do Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (SINDCON), Giuliano Dragone. Também participaram do evento o presidente da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (ABETRE), Carlos Fernandes, e o especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos da Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), Luiz Antônio de Oliveira Júnior.

    Assuntos: seplag, compesa, regras de organização do sanemaneto básico, aesbe,
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  • Pernambuco sedia reunião do Colégio Nacional de Corregedores das PGEs

    | Administração

    Pernambuco está sediando nesta quinta e sexta-feira (14 e 15/6) o encontro do Colégio Nacional de Corregedores das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CCPGE). O evento, que acontece pela primeira vez no Estado, está sendo realizado no edifício-sede da Secretaria de Administração, no bairro do Pina, no Recife, e tem como objetivo proporcionar aos corregedores das Procuradorias-Gerais debates sobre os trabalhos desenvolvidos em cada unidade da federação.

    O procurador-geral do Estado de Pernambuco, César Caúla, participou da abertura do evento, e falou da satisfação de receber os colegas, lembrando que também já fez parte do CCPGE, quando corregedor-geral da PGE-PE em dois períodos: fevereiro de 2011 a agosto de 2012 e abril de 2013 a dezembro de 2014.

    Destacou a importância e a essencialidade do colegiado para discutir e superar dificuldades, encontrar alternativas e novos mecanismos para fazer valer cada vez mais o ordenamento jurídico. “As reuniões do colegiado em geral, pela troca de experiências, a participação e integração entre os membros, têm sido sempre muito proveitosas. Eu tenho sido um entusiasta dessas iniciativas e é com alegria que estamos recebendo esse evento em Pernambuco”, disse César Caúla.

    Em seguida, o presidente do Colégio e corregedor-geral da PGE de Goiás, Ricardo Maciel, agradeceu o empenho da corregedora-geral da PGE-PE, Maria Cláudia Junqueira, para realização do evento, dando por iniciado os trabalhos. De Pernambuco, participa da reunião ainda a procuradora Larissa Medeiros Santos, ouvidora-geral da PGE-PE e corregedora auxiliar.

    Os debates acontecem durante todo o dia de quinta e seguem na sexta pela manhã, quando o procurador do Estado de Pernambuco Flávio Germano de Sena Teixeira, da Procuradora Consultiva, fará uma apresentação sobre processos administrativos disciplinares no âmbito das PGEs.

    O Colégio Nacional dos Corregedores das PGEs reúne-se normalmente três vezes ao ano. “O primeiro encontro foi em março, em Belo Horizonte. Essa é a segunda reunião de 2018 e estou feliz por ser em Pernambuco porque nosso Estado sempre teve uma participação ativa no colegiado e ainda não tinha tido oportunidade de ser anfitrião”, disse a corregedora-geral Maria Cláudia Junqueira. O terceiro encontro, segundo ela, é realizado sempre no Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, em setembro. Este ano, será em Salvador, na Bahia.

    Além dos representantes de Pernambuco e Goiás, participam do evento os corregedores-gerais e procuradores Sárvia Lima (AC); Olivia Almeida (BA); Marcos Moog (MS); Fernando Ferreira (SC); Paulo Klatau (PA); Marialba Braga (AL); Heloisa Monzilo (DF); Luciana Martins (RS); Janaína Cruz (RJ); Jaime Nápoles Villela (MG) e Luiz Antonio Marinho (RN).

    Assuntos: pge, encontro do colegio nacional, ccpge, reunioes
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  • Governo de Pernambuco reforça infraestrutura viária e hídrica do Sertão do Araripe

    | Saúde, Administração

    assinatura

    Governador Paulo Câmara autorizou, nesta quinta, o início do processo licitatório da construção de duas estradas e perfuração de poços para reforço no abastecimento de Araripina.

    ARARIPINA – Durante a abertura da reunião de Pactuação de Metas, nesta quinta-feira (14.06), o governador Paulo Câmara, ainda neste município do Sertão do Araripe, autorizou o início do processo licitatório de três importantes obras para a mobilidade e abastecimento de água da região. Para melhorar o tráfego local, foi assinada a autorização da licitação para elaboração do projeto executivo de implantação e pavimentação de rodovia vicinal, que vai ligar Socorro (Entr. PE-630) e Nascente (Entr. PE-615), com extensão de 25 Km. Também foi autorizado o início do processo licitatório para a escolha da empresa que irá executar a obra de construção da vicinal de Araripina, que contempla o trecho entre o distrito de Lagoa do Barro e a BR-316. Na ocasião, também foi aberta a licitação para a perfuração de poços para a ampliação da oferta de água no município, beneficiando 35 mil habitantes.

    “Vou continuar atuando com nossa força de trabalho, com nosso esforço, fazendo as parcerias com os municípios para trazer melhoria. O Brasil está crescendo, Pernambuco está crescendo e nossas rodovias estão precisando, cada vez mais, de manutenção, de conservação, além de outras estradas. As dificuldades são grandes, mas estamos conseguindo tirar do papel muita coisa importante, como a inauguração da hemodiálise no Hospital de Araripina e a entrega de títulos de posse para quem atua na agricultura familiar. Também estamos trazendo ações como a construção de cisternas, poços, pequenas barragens, sistemas simplificados, tudo para melhorar a vida e o ambiente do homem e da mulher do campo”, afirmou o governador Paulo Câmara.

    A elaboração do projeto para implantação e pavimentação da ligação rodoviária entre Socorro e Nascente, a partir do entroncamento com a rodovia PE-630 (Socorro) até o entroncamento com a rodovia PE-615 (Nascente), contempla uma extensão aproximada de 25 Km. O valor para a construção da via é de R$ 1 milhão, beneficiando cerca de 45 mil habitantes. Atendendo a um antigo pleito da população, a via fomentará o progresso de um novo polo de desenvolvimento no Estado, considerando a exploração das minas de gesso, o atendimento ao parque eólico em instalação, potencializando a captação de investimentos em energia solar ao se aproximar das linhas de transmissão existentes, e facilitando também a transformação das terras férteis da região em um novo centro de produtos agrícolas e pecuários.

    Já a rodovia vicinal de Araripina, com extensão de 7,5km, terá seu início no entroncamento da Rodovia Federal BR-316 em Araripina, até o distrito de Lagoa do Barro. Nesta intervenção, serão investidos R$ 3,2 milhões, proporcionando melhores condições de trafegabilidade, segurança e conforto para os usuários, além do acesso e escoamento da produção local, agropecuária e hortifrutigranjeira, fomentando o crescimento socioeconômico da região.

    MAIS ÁGUA - O projeto contempla a perfuração de três poços com profundidade de 200 metros no Povoado do Cavaco, além da implantação de estação elevatória e 6km de sistema adutor para fornecimento de 15 L/s de águas subterrâneas, ampliando a oferta de água à população em 20%. A obra tem um valor estimado de R$ 1,4 milhão, com prazo de execução de oito meses, a partir da ordem de serviço.

    agricultura

    AGRICULTURA – Na oportunidade, também foram entregues 203 títulos de domínio para agricultores da Zona Rural. Com os títulos em mãos, as famílias de agricultores têm a segurança jurídica e social como elementos fundamentais para sua liberdade, dignidade e consequente bem-estar social com o resgate de sua cidadania. Além disso, as famílias acessam diversas políticas públicas rurais, que possibilitam o desenvolvimento da produção. 

    “Essa ação proporciona às famílias o acesso ao crédito dez vezes mais do que quando se não tem a titularidade. Então, isso vai permitir que eles possam fazer um investimento maior, tanto para a produção quanto para a melhoria da sua propriedade e, consequentemente, da sua qualidade de vida”, detalhou o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Wellington Batista. Receberam os títulos das mãos do governador os agricultores Cícero Alves da Silva, Francisco Ferreira de Brito, Marlene Pereira de Moura, Ronivon Alves da Silva e Solange Alves da Silva.

    saúde

    SAÚDE – Ainda no município, Paulo visitou o Centro de Nefrologia que está funcionando, desde março, no Hospital Santa Maria. O novo equipamento foi possível a partir de assinatura de convênio com o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES). A SES também deu todo o apoio para que o hospital conseguisse a habilitação de funcionamento junto ao Ministério da Saúde. O Centro de Nefrologia tem capacidade para atender cerca de 150 pacientes por mês. Por ano, o Governo do Estado investirá cerca de R$ 5 milhões para manter o serviço funcionando. Além da hemodiálise, um ambulatório, também referenciado, faz o acompanhamento de rotina desse público, ofertando consultas com nefrologistas, que também são responsáveis por solicitar os exames necessários para acompanhamento desses pacientes.

    “Esse Centro de Hemodiálise é uma conquista para o povo de Araripina e toda a região. Quem convive com paciente de hemodiálise sabe o quanto é difícil o sofrimento e a vida desses pacientes. Então, a qualificação da hemodiálise no Hospital Santa Maria é um ganho enorme para a região”, comemorou o secretário de Saúde, Iran Costa.

    Participaram dos atos os deputados federais Kaio Maniçoba, Tadeu Alencar e Gonzaga Patriota; os deputados estaduais Lucas Ramos, Roberta Arraes, Rodrigo Novaes; o secretário-executivo da Casa Civil, Marcelo Canuto; João Charamba (executivo de Educação); Antonio Ferraz, gestor do 6° Distrito Rodoviário, representando o secretário de Transportes, Antonio Junior; Aldo Santos, diretor de articulação do meio ambiente, representando o presidente da Compesa, Roberto Tavares; e André Negromonte, presidente do Iterpe.

    Assuntos: sei, paulo camara, governo de pernambuco, pactuacao de metas, sertao, investimentos, estradas, saude, agricultura, rodovias, mais agua,
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  • SDSCJ lança Mapa Estratégico para período 2018-2023

    | Juventude, Administração

    seplag

    Secretário Cloves Benevides afirmou que o compromisso da Secretaria é com os bons resultados.

    A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) lançou na manhã desta quarta-feira (13) o Mapa Estratégico Organizacional da SDSCJ para 2018-2023, elaborado em parceria com a Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag). O evento foi realizado no Teatro Beberibe, do Centro de Convenções, em Olinda, com a participação de todos os secretários executivos, gestores da Funase e da Sead e servidores.

    O planejamento estratégico, segundo o secretário Cloves Benevides, é uma ferramenta que vai auxiliar no fortalecimento da gestão e na melhoria dos resultados dos programas e das políticas públicas oferecidas pela SDSCJ. “É o planejamento de resultados futuros e o nosso compromisso para atender mais e melhor a população”, afirmou o secretário.

    Essa foi a primeira etapa formal do Planejamento Estratégico da SDSCJ, iniciado em janeiro e concluído em maio. De acordo com o secretário executivo de Modelo de Gestão da Seplag, Maurício Cruz, que fez a apresentação do Mapa Estratégico e enumerou as etapas executadas, o trabalho foi realizado em tempo recorde. “O resultado é fruto do engajamento e dedicação de todos aqueles que estão envolvidos nesse processo”, disse.

    Para a construção do Mapa Estratégico Organizacional da SDSCJ foram promovidas oficinas de Análise de SWOT e Identidade Organizacional, entrevistas, preenchimento de relatórios e realizados encontros com a participação dos secretários executivos, gestores, coordenadores e técnicos dos órgãos.

    Essas atividades permitiram revisar e ajustar os conceitos em torno da missão, da visão e dos valores da SDSCJ; conhecer os seus pontos fortes e fragilidades. A partir dessa dinâmica foram definidas estratégias a serem executadas para tornar as ações dos programas mais eficientes e eficazes. No encerramento da apresentação, o secretário Cloves Benevides pediu o compromisso da equipe e de todos os setores da SDSCJ para garantir bons resultados.

    Assuntos: sdscj, seplag, mapa estrategico, funase, sead,
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  • Pedro Eurico: “A Petrobrás não está dando atenção nem ao Governo, nem ao Ministério Público, tampouco à população”

    | Administração, Direitos Humanos

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    Mais de dez dias após o fim da paralisação dos caminhoneiros, os cidadãos pernambucanos ainda registram dificuldade no acesso ao botijão de gás de cozinha. Por essa razão, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), notifica nesta terça-feira (12/06) a Petrobrás, solicitando mais celeridade no atendimento às companhias distribuidoras do produto no Estado. O prazo dado a estatal para responder aos questionamentos é de até 72h.

    Representantes de distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) – gás de cozinha – denunciam não estar conseguindo atualizar o atendimento à população devido à inoperância e desinteresse da Petrobrás em atender ao estado. De acordo com dados das companhias, 71.104 mil botijões ficaram parados, por dia, durante a greve. Totalizando uma demanda reprimida de 639 mil produtos só naquele período.

    De acordo com o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, não há interesse por parte da estatal em reduzir as dificuldades no Estado. “A Petrobrás não está dando atenção nem ao Governo, nem ao Ministério Público, tampouco à população. Hoje há um excedente de gás no Rio de Janeiro e no Espírito Santo. Por que a estatal não se mobiliza para trazer esse material ao Nordeste? A Petrobrás terá que nos explicar o porquê de não termos normalizado a distribuição em Pernambuco, prejudicando, desta forma, fortemente a população” frisa o gestor.

    PROCON/PE: Para minimizar a dificuldade na normalização do abastecimento do gás de cozinha nas cidades pernambucanas, o Procon/PE emitiu também nesta terça-feira uma recomendação às revendedoras do produto. O documento aconselha que os estabelecimentos limitem-se a repassar apenas uma unidade do gás GLP de 13 quilos, por pessoa, no valor médio estipulado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) de R$ 65, tendo como objetivo atender ao maior número de famílias possíveis.

    Ainda salvaguardando o direito do consumidor, o órgão adverte que os preços sejam devidamente fixados em locais visíveis ao consumidor e que informações, como: disponibilidade do produto, data prevista de recebimento e quantitativo disponível para venda, também sejam expostas para consulta prévia da população interessada.

    As fiscalizações do órgão de defesa do consumidor estão sendo intensificadas nesta semana, especialmente no interior do estado, tendo em vista o período junino que se aproxima. Estão no roteiro as cidades de Gravatá, Bezerros, Caruaru, Limoeiro, Surubim, Garanhuns e Arcoverde.

    Além das penalidades previstas pelo órgão, as ações contarão a partir de agora com a parceria da Delegacia do Consumidor, que deverá autuar criminalmente quem for pego praticando abuso de poder econômico. “Aqueles que forem alcançados vendendo o botijão de gás por R$ 90, R$ 100, serão penalizados exemplarmente. Não permitiremos que o povo seja extorquido” finaliza Eurico.

    Assuntos: sjdh, governo de pernambuco, petrobras, glv, abastecimento, anp,
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  • Mais água para a população de Saloá

    | Agricultura, Administração

    paulo camara

    O governador Paulo Câmara inaugurou, nesta quinta-feira, o novo sistema adutor do município, que ampliará a oferta de água para cerca de 10 mil pessoas. 

    SALOÁ – Encerrando a extensa agenda da última quinta-feira (07.06), no Agreste Meridional, o governador Paulo Câmara foi até o município Saloá, no início da noite, para entregar mais um importante empreendimento que vai contribuir para a ampliação do abastecimento hídrico na região. Com um investimento de R$ 850 mil, o novo Sistema Adutor do município contará com uma estrutura de 10 km, beneficiando cerca de 10 mil pessoas com mais água de qualidade nas torneiras de casa. Na oportunidade, homens e mulheres do campo também foram contemplados com a distribuição de 125 kits de caráter produtivo, que vão estruturar a produção de alimentos e forragem animal na Zona Rural da cidade. 

    "Quando a gente chega, hoje, para inaugurar essa obra, que faz com que Saloá tenha um abastecimento digno da sua população, de ter água nas torneiras todo dia. A gente sabe que isso é importante. A gente priorizou essa questão da água e vamos continuar trabalhando para abastecer cada canto desse Estado que sofre com a seca. E vamos continuar a trabalhar da forma que precisa ser trabalhada: olhando para o futuro, olhando para quem mais precisa, dando prioridade àquilo que é mais importante, para resolver e ajudar a melhorar a vida do nosso povo", frisou Paulo Câmara.

    A obra da adutora para abastecimento da cidade de Saloá consistiu na construção de uma estação elevatória e na implantação de 10 quilômetros (km) de sistema adutor para transporte de 14 L/s de água. Com a realização da obra, a população de Saloá passa a contar com mais um manancial para utilização de água, ampliando o volume destinado para o consumo, como explica o presidente da Compesa, Roberto Tavares. “Saímos de 2 litros por segundo para 14 litros por segundo. Tínhamos um abastecimento extremamente difícil para toda a população. E, hoje, estamos com água todos os dias e, em vários momentos, é preciso desligar o sistema para não sair estourando em toda a cidade", enfatizou. 

    Também foram entregues 125 kits de caráter produtivo, compostos por forrageiras ou roçadeiras, que contaram com um investimento de R$ 217.101,25. Os equipamentos fazem parte de um total de 15.500 kits que estão sendo destinados em 2018 para 87 municípios pernambucanos. Cada kit de produção de forragem animal contém: kit Roçadeira (uma roçadeira semi-florestal com 3 itens acessórios, de corte de arbustos, capineira e roço; uma bota e um óculos de proteção) ou kit Forrageira (uma forrageira com cabo de extensão elétrico de 10 metros). "Estamos cumprindo a determinação de chegar para aqueles que mais precisam. Para contribuir com a convivência de quem mora no campo com o semiárido, melhorando a produção e a qualidade de vida dessa população”, ressaltou o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Wellington Batista. 

    Ao destacar a importância de priorizar o homem do campo, o prefeito de Saloá registrou o empenho do governador Paulo Câmara nesse âmbito, ressaltando que, agora, quase 100% da Zona Rural do município tem água nas torneiras. "Essa é a nossa realidade agora. Sabem quantas casas o governador, com seu gesto, atendeu em Saloá? Foram mais de 1.200 abastecimentos. Por isso, sou eternamente grato ao seu governo", comemorou o gestor municipal. 

    PAVIMENTAÇÃO – O governador Paulo Câmara deu por inaugurado a pavimentação do Bairro da Compesa. Ao todo, 14 ruas receberam pavimentação asfáltica e em pedra granítica, melhorando a mobilidade para a população de Saloá. A intervenção foi feita com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), no valor de R$ 766.771,64.

    SEGURO SOCIAL - Assim como em Brejão, o governador Paulo Câmara assinou um Acordo de Cooperação Técnica junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e à Prefeitura de Saloá, que visa permitir que a prefeitura municipal e as entidades a ela vinculadas realizem, em favor de seus representados, o requerimento do INSS na modalidade de atendimento à distância, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, responsável por reconhecer ou não o direito aos benefícios. Entre os serviços, estão o benefício assistencial ao idoso e ao deficiente; aposentadorias; pensão por morte; auxílio reclusão; salário-maternidade; certidão por tempo de contribuição, auxílio doença, revisão; e recurso à JRPS.

    RODOVIA - Durante o ato, também foi assinado um Projeto de Lei para denominar de Rivaldo Alves de Souza a rodovia que corresponde ao trecho do Km 1 ao 7 da PE-223, entre o município de Saloá e a BR-423.

    PRONAF - Com o objetivo de liquidar as dívidas oriundas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), o governador assinou ainda um termo, junto à Prefeitura de Saloá e ao Banco do Nordeste do Brasil (BNB). O documento liquidará as dívidas do crédito rural de 98 operações do município.

    Acompanharam a agenda em Saloá os deputados federais Gonzaga Patriota e Danilo Cabral; os deputados estaduais Marcantônio Dourado e Claudiano Filho; o secretário de Educação, Fred Amâncio; e os prefeitos Douglas Duarte (Angelim); Elizabeth Santana (Brejão); Neide Reino (Capoeiras); Ednaldo Peixoto (Jucati); Marcelo Neves (Palmeirina); Valmir Leite (Paranatama); Dannilo Godoy (Bom Conselho); Matheus Calado (Terezinha); e Débora Almeida (São Bento do Una).

    Cidades: Saloá
    Assuntos: sei, paulo camara, investimentos, saloa, sistema adutor, pronaf, kits, agricultura familiar, seguro social, pavimentacao, compesa, fem,
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  • Base de Dados do Estado será modernizada com recursos com BNDES

    | Administração

    seplag

    A Base de Dados do Estado, BDE, gerenciado pela Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - Condepe/Fidem, vai ser reformulada e migrar para uma plataforma de informática mais moderna. A ferramenta propicia o acesso online às mais importantes informações estatísticas socioeconômicas de Pernambuco.

    A modernização deste sistema ocorrerá com o apoio da ampliação de uma das metas do Programa Especial de Controle Urbano e Ambiental do Território Estratégico de Suape, que objetiva a integração do novo BDE ao Sistema de Informações Geográficas - SIG TES. A ação promoverá a interface - inclusive, de níveis diferentes de escala geográfica e de interesse na informação -, por meio de dados referentes aos municípios e dados de caráter intramunicipal (escala de maior detalhe).

    A empresa Notoriun Tecnologia foi contratada, através de licitação, para desenvolver a ação, que tem como meta agilizar o atendimento ao público que busca por dados estatísticos de fontes confiáveis e em tempo real, como número de eleitores por grupos de idade, receita orçamentária do Estado, a preços correntes, entre outras. O investimento total é de R$ 235 mil e os recursos são do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

    O diretor de Estudos e Pesquisas da Agência Condepe/fidem, Maurílio Lima, contou que a última atualização da BDE ocorreu há cerca de 10 anos. "É muito importante este trabalho para que possamos acompanhar os avanços tecnológicos atuais", registra o gestor da área que congrega Estatística, Cartografia, Geoprocessamento, Disseminação de Informações, entre outros. A ideia, complementa o diretor, é a de atender a demanda dos usuários e contornar as dificuldades de acesso a conteúdos de qualidade e sistematizados, no que tange a informações espaciais do território pernambucano.

    Para ele, a continuidade da BDE e seu constante aprimoramento é fundamental para consolidá-la como principal fonte de informações socioeconômicas de Pernambuco. Além de permitir a integração entre as diversas Bases de Dados Setoriais existentes nas Secretarias Estaduais, também possibilita a democratização, transparência e universalização das informações.

    Com relação à integração da BDE no ambiente do SigTES, Maurílio Lima explica que é fundamental, visto se tratar de conteúdo de caráter geográfico e estatístico, pertinente ao território do estado, que foi resultado da produção extensa de informações unificadas da cartografia e de geoprocessamento. "A integração dos dados do SigTES com os outros dados territoriais de Pernambuco, que integram a base de dados, será uma grande oportunidade para os gestores do TES analisarem como o uso e a ocupação do solo vem se consolidando a partir de um olhar mais amplo que a visão intramunicipal (principal uso do SigTES), o que permitirá observar e estudar tendências da dinâmica espacial do território", registra o diretor.

    Durante esta semana ocorreram reuniões internas na Agência Condepe/Fidem com todos os envolvidos na elaboração desta nova BDE que atuam na diretoria, na área de Tecnologia de Informação (TI) e na coordenação do Programa Especial de Controle Urbano e Ambiental do TES visando fazer a interface de informações e também criar um cronograma para o trabalho, que deverá ser concluído no prazo de 30 dias.

    Representante da Notoriun Tecnologia coletou informações e mostrou como se dará a migração do atual sistema de software da BDE para o outro chamado de BI + Portal de informações (BI Geográfico). Segundo Fabiano Scardus, diretor de tecnologia da empresa, o  software adotado será customizado para agregar em único portal as aplicações de GIS WEB da nova BDE-PE e o ambiente do Sig TES.  

    Pelo contrato, além da aquisição do software, a Condepe/Fidem terá a customização da aplicação para unificar-se ao padrão visual dos sites do Governo do Estado; a instalação e configuração nos servidores da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI; além de treinamento para os usuários e para administradores do sistema.

    O novo sistema será implantado por meio da aquisição de licença definitiva de uma solução computacional baseada em sistema de informações geográficas (SIG) em ambiente web e ferramentas de Business Intelligence (BI). Estes, integrados a um banco de dados geográfico (geodatabase), possibilitarão a exibição de seus conteúdos por meio de: Mapas, Gráficos, Relatórios, Pesquisas e Análise Espaciais em softwares de front-end, que constituirão um site com status de PORTAL da GeoInformações do Estado de Pernambuco. "Quando agregados à cartografia  por meio de um SIG, essa tecnologia se volta para a gestão do território, objeto fim do SigTES", comentou José Gleidson, gerente de Sistematização e Disseminação de Informações da Agência.

    Assuntos: seplag, condepe, fidem, base de dados, online, notorium, bndes, sigtes, base de informacoes, estatisticas
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  • Em Bom Conselho, Paulo Câmara inaugura abatedouro e promove ações para a agricultura familiar local

    | Educação, Agricultura, Administração
    bom conselho

    Governador visitou o município do Agreste Meridional, nesta quinta-feira, para entregar também títulos de domínio e concessão de terra, além de kits de caráter produtivos a agricultores rurais.
     
    BOM CONSELHO – Para garantir mais controle na segurança alimentar e o fortalecimento da agricultura familiar na região do Agreste Meridional, o governador Paulo Câmara e comitiva foram até o município de Bom Conselho, na tarde desta quinta-feira (07.06), para entregar uma série de obras essenciais para os dois setores. A primeira delas foi a inauguração do Abatedouro regional do município, que ajudará o combate ao abate clandestino e garantirá o cumprimento das normas padrões para o abate de caprinos e suínos. Paulo também realizou ações de regularização fundiária, entregando 105 títulos de domínio de terra, 27 títulos de Concessão de Direito Real de Uso da Terra, além de 225 kits de caráter produtivo, beneficiando, ao todo, 357 famílias rurais. Ainda no município, o governador vistoriou as obras da Escola Técnica Estadual, que será inaugurada em julho deste ano e beneficiará 1.300 estudantes da região.
     
    “Esse abatedouro vai servir não somente a Bom Conselho, mas a muitos municípios vizinhos, para que a gente tenha o abate de maneira responsável, protegendo a natureza, vendendo produtos de qualidade e com a saúde pública garantida. Quando nós fazemos convênios como esse, sabíamos que podíamos repassar o dinheiro, pois o prefeito ia arregaçar as mangas e fazer um equipamento bem feito, barato e que vai servir ao povo", destacou Paulo Câmara.
     
    Com um investimento de R$ 1,8 milhão, o  equipamento beneficiará toda a população de Bom Conselho, além dos municípios de Terezinha e Brejão, totalizando, aproximadamente, 32 mil pessoas. Com uma área construída de 3.933,05 metros quadrados (m²), o Abatedouro realizará abates humanizados, promovidos através da pistola pneumática. A capacidade de abate é de 100 bovinos, além de caprinos e suínos. A estrutura conta com curral, pocilga, aprisco, galpão principal (local de abate) de 150m2, vestiário para os funcionários, área administrativa, reservatório de água, casa da caldeira, sistema final de esgoto com lagoa de estabilização.
     
    REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – Na ocasião, foram entregues 105 títulos de domínio (definitivos) a agricultores rurais da localidade, que representam o quantitativo da regularização fundiária realizada em seis municípios da região: Calçado (7), Garanhuns (21), Iati (1), Jurema (54), Lajedo (18), Saloá (4). Com o documento em mãos, as famílias rurais passam a ter a segurança jurídica da propriedade e os benefícios sociais, por meio do acesso às políticas públicas de desenvolvimento rural para sua produção. Também foram entregues 27 títulos de Concessão de Direito Real de Uso da Terra (provisório) a 27 famílias rurais do assentamento Mata Verde, localizado na área rural de Bom Conselho, cuja produção é voltada para o milho, feijão, batata doce, banana e mandioca. O título irá assegurar juridicamente as famílias a terem o acesso às terras do Governo com o objetivo de produção agrícola. Além disso, as famílias dos agricultores poderão acessar políticas públicas de desenvolvimento dos assentamentos e benefícios sociais.
     
    Para estruturar a produção de alimentos e forragem animal, Paulo também entregou 225 kits de caráter produtivo ao mesmo número de famílias, com um investimento de R$ 390.782,25. O Caráter Produtivo faz parte do Programa Segunda Água (Cisternas Calçadão), financiado com recursos do Governo Federal, via Ministério de Desenvolvimento Social, que tem como convenente o Governo do Estado. Cada kit de produção de forragem animal contém, a escolher: Kit Roçadeira (uma roçadeira semi-florestal com 3 itens acessórios, de corte de arbustos, capineira e roço; uma bota e um óculos de proteção) ou Kit Forrageira (uma forrageira com cabo de extensão elétrico de 10 metros).

    “Ao entregarmos, hoje, esse abatedouro, estamos entregando um equipamento moderno, de última geração e que vai servir não só a Bom Conselho, mas a toda região. Estamos entregando também em todo Estado 15.500 kits de caráter produtivo, e Bom Conselho recebe 225 kits, que serão distribuídos a todos os beneficiários do Programa. Também foi realizada a entrega dos títulos de posse, que são muito importantes. Para termos uma ideia, quando a pessoa passa a ter um título de posse, ela tem a capacidade de adquirir empréstimo bancário dez vezes mais dos que ainda não têm. Isso representa a condição de conseguir recurso para fazer os investimentos necessários em sua propriedade”, explicou o secretário estadual de Agricultura e Reforma Agrária, Wellington Batista. 

    Trabalhadora do campo desde de criança, Ana Lúcia, de 43 anos, foi uma dos 225 beneficiados com o kit de caráter produtivo, e fez questão de testemunhar os benefícios que a ação vai gerar no dia a dia do seu trabalho. “Comecei a trabalhar com 12 anos e sustento a família com a agricultura. Esse kit vai mudar muito pra mim e para todos os agricultores de minha comunidade, do Sítio Barrocão. Já podemos produzir capim para ir moendo durante o dia para os animais, e isso vai agilizar muito o processo”, salientou.
     
    EDUCAÇÃO – No início da tarde, o governador vistoriou as obras da Escola Técnica Estadual em Bom Conselho. A unidade de ensino contará com a estruturação padrão das Escolas Técnicas Estaduais e será composta por seis blocos interligados por passarelas cobertas: auditório, bloco de acesso e biblioteca, bloco de serviços e vivência, quadra poliesportiva coberta – com vestiários e sala multiuso – laboratórios especiais e um bloco pedagógico/administrativo. Este último dividido em 12 salas de aula e laboratórios de Biologia, Química, Física, Matemática, Línguas e Informática. A estrutura vai oferecer os cursos de Técnico em Química, Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em Redes de Computadores e Técnico em Informática. Ao todo, estão sendo investidos R$ 10 milhões na implantação do equipamento.

    “Fiz questão de visitar a obra da Escola Técnica de Bom Conselho. Está ficando bonita. E vamos trabalhar muito para que nos próximos 60 dias, ela esteja pronta para que, no segundo semestre, já possamos ter aula lá, com cursos técnicos de qualidade e fazendo a diferença para toda a região”, registrou o governador. Também em atenção à Educação, o chefe do Executivo estadual deu por inaugurada a quadra coberta da Escola Cel. José Abilio, localizada no Centro da cidade. O novo equipamento, que integra o Programa Quadra Viva, vai oportunizar, a partir de agora, a prática de atividades esportivas, culturais e de lazer de todos os estudantes na unidade.

    Em seu discurso, o prefeito Dannilo Godoy agradeceu o conjunto de ações entregue pelo Governo do Estado e se comprometeu a continuar empenhado pelo desenvolvimento de Bom Conselho. “Queria agradecer por todo o empenho e dedicação de toda a nossa equipe e também do Governo do Estado por ter cumprido todas as parcerias firmadas, contribuindo para o desenvolvimento do nossos bom conselhenses”, disse. 
     
    Estiveram presente os deputados federais Gonzaga Patriota e Danilo Cabral; os deputados estaduais João Eudes, Marcantônio Dourado e Claudiano Filho; o secretário estadual Fred Amancio (Educação); os secretários executivos Marcelo Canuto (Casa Civil) e José Cláudio (Agricultura e Reforma Agrária); o presidente da Adagro, Paulo Roberto; o presidente do Iterpe, André Negromonte; o presidente da compesa, Roberto Tavares; além dos prefeitos Douglas Duarte (Angelim), Beta Cadengue (Brejão), Armando Duarte (Caetés), Aglailson Júnior (Vitória de Santo Antão), Neide Reino (Capoeiras), Rossine Cordeiro (Lajedo), Ricardo Alves (Saloá), Tonho de Lula (Iati), Ednaldo Peixoto (Jucati), Marquidoves (Lagoa do Ouro), Débora Almeida (São Bento do Una), Marcelo Neves (Palmerina), Matheus Calado (Terezinha); a vice-prefeita de Bom Conselho, Cláudia Ferreira; a presidente da Câmara Municipal de Bom Conselho, vereadora Lea Ramos; os ex-prefeitos de Bom Conselho Daniel Brasileiro, Adalto Ferreira, Gervásio Matos; ex-prefeito de Brejão Sandoval; o ex-prefeito de Capoeiras Neném.
    Assuntos: sei, paulo camara, abatedouro, bom conselho, agricultura familiar, regularizacao fundiaria, governo federal, educacao, programa quadra viva,
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