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  • Novos estagiários são recebidos pelo procurador-geral do Estado

    | Administração

    O procurador-geral do Estado César Caúla esteve reunido, na última quarta-feira (10), com os seis novos estagiários de ensino médio em mais um momento no processo de integração dos estudantes com a instituição. Após o encerramento do treinamento inicial, realizado pela equipe de Desenvolvimento de Pessoas da Unidade de Recursos Humanos da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE/PE), o grupo de jovens foi convidado pelo dirigente do órgão para uma conversa informal.

    Ao dar as boas-vindas aos novos integrantes, o procurador-geral falou da importância do primeiro estágio na carreira de um profissional. Incentivou os jovens a aproveitarem bem o período de permanência na Procuradoria, onde poderão adquirir valiosos conhecimentos, principalmente na convivência com as pessoas. Citou como exemplo a sua experiência pessoal no primeiro emprego, que, segundo ele, leva como referência de aprendizado para toda a vida.

    “Temos aqui, excelentes profissionais com os quais vocês poderão aprender muitas coisas. Vocês não podem se permitir ou deixar de aproveitar esse momento de aprendizado. Não somente com quem coordena o Programa, mas também com aqueles que vocês vão trabalhar diretamente. Aproveitem bem a oportunidade desse estágio e levem daqui o que há de melhor para suas vidas”, enfatizou o procurador-geral.

    César Caúla destacou, ainda, na ocasião, a importância social do Programa de Estágio da PGE/PE desenvolvido em convênio com o Centro de Integração Estudante Escola (CIEE), que vem possibilitando a preparação de jovens, em sua maioria de escola pública, para entrar no mercado de trabalho. Na PGE/PE estão atuando no apoio administrativo de diversos setores 21 estudantes do ensino médio, de 16 a 18 anos e que nunca trabalharam.

    O estágio de quatro horas diárias tem duração de um ano, renovável por mais um, se o aluno ainda estiver cursando o ensino médio. Os estudantes recebem bolsa auxílio no valor de R$200,00 e vale-transporte R$132,40. “Essa é minha primeira experiência de trabalho e espero aprender muito aqui. Aliás, já estou aprendendo com esse primeiro contato com a instituição”, afirmou Maria Rosa, de 18 anos, aluna do 2º ano, da Escola Estadual Argentina Castelo Branco, situada em Olinda.

    Durante o processo de integração, a equipe de coordenação do programa, formada pelas servidoras Mônica Carlos e Elizabeth de Didier, Alzira Brito e Cristina Lira, apresentou aos novos estagiários a estrutura e a atuação da PGE, as atribuições que eles irão exercer, além dos conceitos básicos dos expedientes e das rotinas administrativas. Ao final do treinamento, foi entregue a cada um deles uma cópia do Manual do Estagiário, elaborado por elas, contendo, inclusive, modelo dos documentos oficiais com os quais eles irão lidar.

    “Consideramos esse primeiro contato com a instituição um momento muito importante para esses jovens. Para a maioria, o estágio é a primeira experiência de trabalho. Procuramos recepcioná-los com muita dedicação e prepará-los para o início de suas atividades junto à instituição”, disse Mônica Carlos. “O primeiro contato com o mundo do trabalho é marcante. O Programa de Estágio da PGE tem como objetivo treinar e aperfeiçoar qualidades profissionais e pessoais de cada estagiário. Capacitando-os para ingressarem no mundo do trabalho confiantes e preparados para novas conquistas”, acrescentou Elizabeth Didier.

    Ainda, segundo as coordenadoras, durante a permanência no estágio, os estudantes receberão orientações e serão avaliados semestralmente quanto ao seu desenvolvimento pessoal e profissional. De acordo com a necessidade, passarão por treinamentos e também por um rodízio, que permite a vivência de múltiplas experiências nos diversos setores.

    Cidades: Recife
    Assuntos: pge, estagiarios, recepçao, ciee
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  • Novo administrador-geral de Fernando de Noronha pretende aumentar diálogo com população insular

    | Administração

     plinio pimentel

    Posse acontece na próxima sexta-feira, na sede do Conselho Distrital, no arquipélago pernambucano

    Plínio Pimentel, Administrador-Geral de Fernando de Noronha, presta compromisso perante comunidade nesta sexta-feira, 12 de janeiro. O novo gestor do arquipélago declara que pretende ampliar o diálogo com a população insular destacando maior preocupação com as questões sociais da Ilha.

    Nomeado no dia 03 deste mês, o advogado Plínio Pimentel, novo Administrador-Geral de Fernando de Noronha, prestará compromisso perante a comunidade noronhense nesta sexta-feira (12), na sede do Conselho Distrital, no arquipélago. Com cerca de vinte anos de atuação jurídica, Plínio destaca que sua gestão será pautada pelo diálogo, buscando, ainda, atender todos os setores da gestão com igual importância, do social à infraestrutura, do Turismo ao Meio Ambiente.“Vamos procurar seguir o plano de governo do governador Paulo Câmara e o planejamento estratégico que já vem sendo executado, sempre equilibrando as questões ambientais com as necessidades sociais da população da ilha. A nossa ideia é fazer uma administração humanizada, ouvindo a comunidade noronhense e procurando atendê-la sempre que possível”, afirmou o novo Administrador-Geral da Ilha.

    Perfil - Natural do Recife e casado com a advogada Juliana Andrade, Pimentel, tem 46 anos de idade e é formado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, além de possuir Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil. Plínio foi diretor Jurídico da URB – Recife e Gerente-Geral Jurídico da Emlurb, tendo, anteriormente, atuado como advogado eleitoral, trabalhando no TRE e também como conciliador no TJPE.

    Cidades: Fernando de Noronha
    Assuntos: fernando de noronha, posse do prefeito
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  • Funape e Summer Job fazem inclusão tecnológica

    | Administração

    Durante toda a manhã da segunda-feira (8), a presidente da Funape, Tatiana Nóbrega, e a equipe de mentores e de coordenação do Programa Vida Ativa da instituição participaram da abertura da 9ª edição do Programa Summer Job, realizado pelo Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife (CESAR), com o objetivo de identificar soluções e serviços inovadores para os beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Estado de Pernambuco (RPPS).

    A ação contou com a parceria da Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI), na articulação e viabilização dos experimentos em novas tecnologia.“Buscamos soluções para que o idoso não tenha receio de consultar o banco e outros serviços, através da tecnologia. O que a gente puder fazer em cima de um equipamento, um software, que possa solucionar no mobile para eles, vai ser muito bom”, explicou o presidente da ATI, Romero Guimarães. 

    O Summer Job acontece há cinco anos e tem como objetivo oferecer experiência prática aos alunos de universidades de diversas regiões do País, identificar talentos e proporcionar um ambiente de experimentação rápida para empresas que patrocinam esses serviços. A Funape, em parceria com o Bradesco, patrocina uma turma de estudantes que busca identificar, em conjunto com os servidores que atuam diretamente com os aposentados e pensionistas, soluções inovadoras e acessíveis para as necessidades do dia a dia dos beneficiários da previdência estadual. Os alunos imergem no ambiente real do público-alvo e desenvolvem propostas de soluções, que podem ser implementadas posteriormente e transformadas em produtos inovadores das empresas patrocinadoras.

    “É a primeira vez que o Governo do Estado de Pernambuco atua como patrocinador de um programa de inovação com o CESAR.
    O Governo tem o Programa Vida Ativa, voltado para os aposentados e pensionistas do Estado, que se dedicaram por muito tempo ao serviço público. Um dos desafios do Programa Vida Ativa, que já tem seis anos e é coordenado pela Funape, é a inclusão tecnológica. Tem idosos que não sabem ligar um computador. Então eu fico imaginando o quanto eles perdem por não saber, por medo, e como a vida muda para melhor, quando eles têm acesso à tecnologia”, disse Tatiana, na abertura do evento, no auditório do Porto Digital.

    Durante seis semanas do período de férias, os alunos estarão imersos para apresentar propostas de solução para o desafio recebido e estarão acompanhados pela coordenadora do Programa Vida Ativa, Andréa Aragão, pelo assessor de Planejamento, Mauro Benevides, e pela analista previdenciária, Patrícia Karam, além da equipe de técnicos da ATI.  

    Cidades: Recife
    Assuntos: sad, funape, ati, cesar, rpps, governo de pernambuco, programa vida ativa
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  • Paulo Câmara sanciona Lei Anticorrupção

    | Administração

    lei anticorrupção  

    Com a nova Legislação, a Controladoria-Geral do Estado poderá combater de forma mais efetiva possíveis atos lesivos praticados por empresas

    O governador Paulo Câmara sancionou, nesta segunda-feira (08.01), a Lei Anticorrupção Estadual, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, no âmbito do Poder Executivo Estadual. Com isso, o Governo de Pernambuco, através da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado(SCGE), poderá combater de forma mais efetiva possíveis atos lesivos praticados por empresas, evitando fraudes em licitações e contratos. O ato foi realizado no Palácio do Campo das Princesas, com a presença de secretários, do conselheiro do Tribunal de Contas Marco Loreto, da procuradora do Ministério Público de Contas (MPCO), Germana Laureana, e do deputado Rodrigo Novaes. A construção do texto foi realizada em conjunto com a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

    “Muito mais do que aplicar punições, a Lei Anticorrupção fornece diretrizes e cria uma estrutura, tornando os processos administrativos cada vez mais objetivos e transparentes. O Governo vem trabalhando para melhoria constante da qualidade dos seus serviços, prezando sempre pelas boas práticas e preservação do patrimônio público”, destacou Paulo Câmara. A partir de agora, a SCGE terá autonomia para instaurar e/ou avocar os Processos Administrativos de Responsabilização (PAR) para apuração de atos ilícitos praticados por empresas no âmbito do Poder Executivo Estadual, aplicando sempre que necessário as devidas penalidades.

    Aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco, a Lei Estadual Anticorrupção fortalece ainda ações da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado - órgão central de controle interno, que tem entre as suas competências a prevenção e o combate à corrupção, a defesa do patrimônio público e o fomento ao controle social. A execução do trabalho com base na Lei Anticorrupção vai contar com o apoio dos demais órgãos do Poder Executivo, sobretudo das comissões de licitação. Um canal estadual de denúncias anticorrupção foi estabelecido, por meio da Ouvidoria Geral do Estado, para receber informações que serão repassadas à SCGE.

    A Lei Anticorrupção, elaborada pelas equipes da SCGE e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), traz 73 artigos e estabelece os processos administrativos para apuração dos atos ilícitos e as devidas punições das empresas infratoras e de seus sócios, entre elas a aplicação de multas e a publicação extraordinária de decisão condenatória. Outro destaque são os acordos de leniência que poderão ser firmados com as empresas infratoras, com a participação da SCGE e PGE, podendo ter a participação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

    O Projeto de Lei prevê ainda a criação de um Fundo Estadual Vinculado de Combate à Corrupção (FUNCOR), com recursos provenientes do orçamento do Estado, convênios com a iniciativa privada, aplicação de multas, dentre outros. A gestão do Fundo será feita pela SCGE, sendo os recursos aplicados na melhoria da estrutura e aquisição de equipamento da SCGE e da PGE, na capacitação e sensibilização de gestores públicos e no fomento de ações educativas voltadas à temática anticorrupção.

    Cidades: Recife
    Assuntos: sei, pge, scge, paulo camara, governo de pernambuco, alepe, lei anticorrupçao
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  • Comprovação de vida dos aposentados e pensionistas começa em janeiro

    | Administração

    comprovação de vida  

    A presidente da Funape alerta sobre a possibilidade de bloqueio do benefício, caso não seja feita a comprovação de vida.

    O Governo de Pernambuco, através do Bradesco, dará início, em janeiro, à comprovação anual de vida dos aposentados e pensionistas do Estado. O censo será obrigatório e o segurado deve comparecer a uma agência do Bradesco (preferencialmente a que for da sua conta-corrente), no mês do seu aniversário, entre os dias 11 e 25, das 10h às 16h (horário local), munido dos documentos de identidade e CPF.

    Em 2017, houve o recadastramento, para a atualização dos dados cadastrais dos segurados do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e, a partir de janeiro deste ano, será a vez da comprovação de vida.

    A comprovação anual de vida é o procedimento que abrange os benefícios geridos pela Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco (Funape), órgão vinculado à Secretaria de Administração, o qual engloba os aposentados do Poder Executivo e da Defensoria Pública do Estado, os militares da reserva ou reformados, assim como os pensionistas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público do Estado (MPE), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), da Defensoria Pública e pensionistas dos municípios vinculados ao Instituto de Recursos Humanos (IRH) sob a gestão da Funape.

    Apenas o banco Bradesco fará o procedimento de comprovação de vida dos beneficiários. O procedimento deve ser feito em atendimento presencial ou nos terminais de autoatendimento do Bradesco, se o segurado tiver a biometria cadastrada. A comprovação NÃO poderá ser antecipada. Deve ser feita, necessariamente, no mês do aniversário do beneficiário.

    Em caso de portabilidade bancária, o aposentado ou pensionista também deverá fazer a comprovação de vida na própria agência do Bradesco, uma vez que esses beneficiários ainda possuem contas nessa instituição bancária. A Funape NÃO fará a comprovação de vida dos beneficiários.

    O censo deverá ser realizado pessoalmente pelo beneficiário do Estado. Somente em casos de doença grave ou dificuldade de locomoção, comprovados através de declaração médica, em papel com o timbre da rede pública ou privada, constando identificação do médico com carimbo e número do Conselho Regional de Medicina - CRM, emitida com até 30 dias de antecedência ou de ser declarado incapaz em processo judicial ou ter residência no exterior poderá ser feito pelo representante legal (procurador, curador, tutor, guardião ou genitor). No caso de procuração, esta deverá ser pública.

    Após realizar junto ao Bradesco a comprovação de vida, o representante legal deverá enviar à Funape (rua Henrique Dias, S/N, Unidade de Inteligência Previdenciária - Térreo, Derby, Recife ? PE, CEP 52.010-100), por carta registrada com comprovação de recebimento, os seguintes documentos:

    I ? cópia do comprovante da realização da comprovação anual de vida entregue pela instituição financeira;

    II ? cópias autenticadas do RG e CPF do representante legal e de seu procurador, caso aplicável;

    III ? cópia autenticada da procuração, da certidão ou termo de compromisso de tutela, ou de curatela, ou de guarda, apresentada, a depender da condição, no ato da comprovação de vida;

    IV- cópia autenticada da declaração médica referente à doença grave ou dificuldade de locomoção, quando se tratar de procurador;

    V - cópia atualizada do comprovante de residência do representante legal;

    VI - telefones para contato com o representante legal.

    O não recebimento pela Funape da documentação mencionada ou se a documentação for insuficiente, ocasionará, decorridos mais de 60 dias após a comprovação anual de vida, a adoção do bloqueio do pagamento do benefício, até que a situação seja regularizada.

    SEGURADOS NO EXTERIOR

    Os beneficiários que estiverem ou residirem no exterior deverão fazer sua comprovação anual de vida através do Atestado de Vida, realizado perante representação diplomática brasileira ou mediante representante legal constituído no Brasil ou no exterior. Em caso de representação legal, por meio de procurador constituído no exterior, o instrumento de procuração deverá ser lavrado em representação diplomática brasileira. Dentre as finalidades do Atestado de Vida ou da procuração, conforme o caso, deverá constar a realização da comprovação de vida perante a Funape.

    Na comprovação de vida realizada através de Atestado de Vida, caberá ao beneficiário remeter, através de carta registrada com comprovante de recebimento, à Funape, no endereço acima citado, cópia do Atestado de Vida acompanhado das cópias do RG, CPF e Passaporte (folha de identificação).

    Todas as informações necessárias à comprovação anual de vida você poderá encontrar no site: funape.pe.gov.br 

    Cidades: Recife
    Assuntos: sad, funape, mpe, tce, irh, comprovacao anual de vida
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  • Participação da PGE-PE na Semana de Conciliação resulta em economia para o Estado

    | Administração

    Participação da PGE-PE na Semana de Conciliação resulta em economia para o Estado

    A inédita participação da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) na Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com os tribunais estaduais, resultou numa economia de R$ 3.939.593,50 para o Estado de Pernambuco. A 12º Semana Nacional de Conciliação ocorreu entre 27 de novembro e 1º de dezembro. Nas audiências realizadas, o Estado conciliou em 67% dos processos, fechando acordos que vão resultar no pagamento de um total de R$ 2.780.355,00.

    O procurador-geral do Estado de Pernambuco, César Caúla, avaliou como muito positiva a experiência. “O alto índice de conciliação decorreu, não apenas da disposição do Governo do Estado para o diálogo, mas também do fato de havermos previamente selecionado processos em que o acordo parecia tecnicamente mais viável. A negociação foi positiva para os autores das demandas, porque poderão receber seus créditos com grande ganho de tempo, mas também para o Estado, que consolidou uma economia de quase R$ 4 milhões”, afirmou.

    “Destaco a importância da participação da Procuradoria do Contencioso, com intensa dedicação das procuradoras especialistas em embargos à execução, que, junto aos outros colegas de outros núcleos temáticos, empenharam-se para que os acordos fossem firmados”, avaliou o procurador-chefe do Contencioso, Antiógenes Viana. “Importante buscar outros temas que comportem esse tipo de iniciativa, que faz com que todos ganhem: o Estado ganha, pagando valores menores; os demandantes ganham, com a perspectiva de recebimento mais rápido dos valores que executam. As formas alternativas de resolução de demandas, como a conciliação, são ferramentas fundamentais para a gestão atual de processos de massa”, acrescentou.

    Atuaram nas audiências de conciliação as procuradoras Cristiany Sampaio, Inês Canavello, Diana Costa Lima e Roberta Azevedo e os procuradores Izac Menezes, Emmanuel Becker e Walber Agra. A equipe realizou 53 audiências em duas tardes, fechando 37 acordos que beneficiaram cem demandantes.

    A procuradora Cristiany Sampaio define a experiência como enriquecedora. "Foram, ao todo, sete procuradores envolvidos e duas tardes inteiras de audiências, em contato direto com as partes e seus advogados. A presença da Procuradoria do Estado foi importante e até recebida com certa surpresa. Ouvimos, esclarecemos pontos importantes das demandas, dialogamos com as partes e o saldo foi bastante positivo, principalmente em termos de celeridade processual, uma das grandes preocupações da processualística moderna", relatou.

    Cristiany acrescentou que várias demandas foram encerradas, notadamente aquelas em fase avançada de cumprimento de sentença, onde há o acerto dos valores devidos pelo Poder Público. "Esperamos ter contribuído para o avanço e o amadurecimento do debate em torno da conciliação envolvendo o Poder Público", afirmou.

    Cidades: Recife
    Assuntos: pge-pe, semana de conciliação, economia do estado
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  • Paulo Câmara concretiza regulação fundiária em duas comunidades da Ponte do Maduro, no Recife

    | Administração

    Governador entregou, nesta quarta-feira, 450 títulos de posse aos moradores da Ilha do Chié e Ilha do Joaneiro

    Importante instrumento para a promoção da cidadania, a regularização fundiária oportunizará, a partir de agora, acesso a políticas públicas, segurança jurídica e benefícios sociais para cerca de 2,7 mil pessoas que vivem nas localidades da Ilha do Chié e Ilha do Joaneiro, no Recife. Isso porque o governador Paulo Câmara entregou, nesta quarta-feira (27.12), ao lado do prefeito Geraldo Julio, 450 títulos de posse aos moradores das duas comunidades ribeirinhas que integram a tradicional ocupação da Ponte do Maduro, localizada na área central da capital pernambucana. A solenidade de entrega das escrituras foi realizada na sede da Secretaria Estadual de Habitação, no bairro de Campo Grande.

    “Era um compromisso e sonho antigos que o Estado tinha com essas pessoas e que nós estamos tendo a oportunidade de realizar, regularizando essas moradias. A partir de agora, essas pessoas vão ter a certeza da posse do terreno em que vivem há anos e poderão passar para os seus herdeiros. Além disso, contarão com todos os instrumentos legais e necessários para garantir os seus direitos e aproveitar as oportunidades”, destacou o governador, registrando sua satisfação em poder concretizar e avançar em mais uma etapa do Plano de Regularização Fundiária de Pernambuco, que teve como tema “Sua casa agora tem dono: você”.

    Do total de títulos entregues, 190 foram para habitantes da Ilha do Chié e 260 para a Ilha de Joaneiro. Além dessas, serão beneficiadas outras duas comunidades que deram origem à ocupação da Ponte do Maduro: Santa Terezinha e Santo Amaro. Para estas últimas, serão concedidos pelo Governo de Pernambuco 1.625 títulos de posse ainda no primeiro semestre de 2018. Além das entregas desta quarta, outros 284 títulos já foram entregues para moradores da área.

    Quando estiver totalmente concluída, a regularização da Ponte do Maduro beneficiará 30 mil pernambucanos, como explica o secretário estadual de Habitação, Kaio Maniçoba. “Eu tenho a satisfação de, em quatro meses de trabalho, poder realizar sonhos e entregar dignidade as pessoas, porque é isso que a gente está fazendo no dia de hoje. E a gente não vai parar só com esses títulos de hoje. Nos próximos meses, vamos contemplar outras comunidades do Recife, como Santo Amaro (985 títulos) e Santa Terezinha (640 títulos), para que a gente possa colocar em prática o que foi pensado e iniciado lá atrás, com os ex-governadores Miguel Arraes e Eduardo Campos”, frisou.

    O prefeito Geraldo Julio agradeceu a oportunidade de poder compartilhar esse momento de realização e gratidão com o povo do Recife, que, segundo ele, é fruto do compromisso e determinação do governador. “Só temos a agradecer ao governador Paulo Câmara pela alegria que ele está nos dando. A gente tem a satisfação de estar aqui, hoje, para entregar a escritura definitiva das casas para essas pessoas guerreiras, que lutaram pela terra, que viram seus pais e avós lutarem pela posse dessa casa e que, agora, vão ter essa garantia. Então, é uma grande conquista para o povo. E a gente fica muito feliz com isso”, declarou.

    HISTÓRIA - Composto por manguezais, a Ponte do Maduro tornou-se um lar para milhares de famílias que, na década de 1930, fugiram da seca e da dureza do corte da cana. Ao longo do tempo, a área sofreu intervenções urbanísticas que culminaram na regularização fundiária, que significa segurança jurídica para a população. O trabalho do Estado na localidade foi iniciado no primeiro governo de Miguel Arraes (1963-1964), quando foram feitos investimentos na infraestrutura. As políticas habitacionais nas quatro comunidades foram retomadas em 2008, na gestão do ex-governador Eduardo Campos. Hoje, o governador Paulo Câmara tem como foco concluir a entrega dos títulos e o processo de regularização fundiária da área.

    Emocionada, a presidente da Associação Defensora da Ilha do Chié, Maria da Conceição Duarte, agradeceu em nome de todos os beneficiados e fez questão de lembrar a importância do trabalho realizado pelos ex-governadores Miguel Arraes e Eduardo Campos na luta pela regularização desses terrenos. “Luta sem conquista, não é luta. E essa entrega de hoje está sendo uma verdadeira conquista, porque, graças a Deus, nós temos um governador e um prefeito comprometidos em resolver as dificuldades do povo. Mas não podemos esquecer Arraes e Eduardo Campos, que também batalharam muito para que todos nós chegássemos até aqui”, disse.

    Participaram do ato também o deputado estadual Isaltino Nascimento; o presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Raul Goiana; a secretária executiva de Habitação, Adele Ramos; o secretário de Habitação do Recife, Carlos Fernando Filho; o secretário de Saneamento do Recife, Alberto Feitosa; o secretário executivo de Infraestrutura e Habitação do Recife, Roberto Gusmão; o secretário de Governo e Participação Social do Recife, Sileno Guedes; além de  diversas autoridades políticas e lideranças comunitárias da região. 

    Cidades: Recife
    Assuntos: sei, sehab, paulo camara, governo de pernambuco, titulo de posse, regularizaçao
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  • Paulo Câmara consegue liberação de 100% da Emenda de Bancada para a Adutora do Agreste

    | Administração

    Ministério da Integração liberou hoje R$ 58 milhões solicitados pelo governador de Pernambuco

    A determinação do governador Paulo Câmara e as reuniões que teve com o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, permitiram atingir a meta de liberação de recursos em 2017 para dar continuidade às obras da Adutora do Agreste. Hoje (27/12), penúltimo dia de expediente bancário neste ano, o Ministério liberou o restante dos recursos da Emenda da Bancada de Pernambuco destinada às obras da Adutora do Agreste, no valor de R$ 58 milhões.

    “Conversei ontem (26/12), por telefone, com o ministro Hélder e mostrei a extrema a importância de entrar em 2018 com obras aceleradas, para que o Agreste pernambucano receba as águas da Transposição do Rio São Francisco até o final de março”, disse Paulo.

    “No final  de 2016, tomamos a acertada decisão de solicitar a nossa Bancada que a Emenda Obrigatória fosse integralmente utilizada para dar andamento à Adutora. A Adutora, como já disse antes, não pode parar. Essa liberação é fundamental para que a Compesa acelere a obra, que é uma das mais importantes para o Agreste Pernambucano", acrescentou  o governador Pernambucano.

    Com esse repasse, 100% da Emenda de Bancada (no valor total de R$ 126 milhões) foi liberado dentro desse exercício. “É uma vitória do governador, que não mediu e não mede esforços para que essa obra – a principal em andamento no Estado – seja concluída”, afirmou o presidente da Compesa, Roberto Tavares.

    Assuntos: sei, paulo camara, adutora do agreste, emenda
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  • Governo de PE alcançou uma economia de mais de R$ 598 milhões com as ações desempenhadas pela SAD

    | Economia, Administração

    Apresentação das ações foi feita pela equipe da Secretaria Executiva de Compras e Licitações (SELIC)

    Alinhada às diretrizes e metas do Mapa Estratégico do Governo do Estado, a Secretaria de Administração do Estado (SAD), através da sua Secretaria Executiva de Compras e Licitações (SELIC), apresentou nesta quinta-feira (21), um balanço de todas as ações realizadas ao longo deste ano, assim como um arcabouço das atividades a serem implementadas no próximo ano.  O encontro, que reuniu os servidores de compras, contratos, cadastros e licitações da referida área, aconteceu no auditório da SAD. Na ocasião, cada gerência vinculada à SELIC fez uma espécie de ‘prestação de contas’ do trabalho desenvolvido ao longo de 2017. Entre dos dados relevantes, o Governo de Pernambuco alcançou uma economia de mais de R$ 598 milhões com as ações desempenhadas pela SAD, por meio da SELIC, no período de janeiro deste ano até agora.

    Na abertura do evento, o secretário Executivo da SELIC, Rafael Manço, elogiou o trabalho da equipe e agradeceu o esforço de todos para manutenção da regularidade dos processos que circularam na SELIC ao longo do ano. “Conseguimos consolidar os prazos previstos e concluir os processos em tempo hábil para satisfação dos nossos clientes. Mantivemos a economia do Estado em alta, assim como a qualidade dos nossos processos”, afirmou o secretário executivo.

    Rafael Manço ressaltou ainda que, a possibilidade de enviar servidores da SELIC para realizar capacitações externas junto a instituições de renome nacional melhorou ainda mais a qualidade dos processos. “Além disso, conseguimos também multiplicar, em parceria com o CEFOSPE, um pouco da nossa experiência para os outros órgãos do Governo. Isso acaba refletindo em processos bem feitos também fora da SAD. Estamos fazendo valer a nossa missão de orientar todo o Estado nas áreas de licitação, compras e contratos”, enalteceu o secretário executivo.

    Para o ano que vem, ele apontou como prioridade aperfeiçoar a integração dos processos das três principais áreas de atuação da SELIC: compras, contratos e licitações. “Iremos começar a trabalhar com um novo formato de contratação, elaborando-as com mais rapidez e celeridade, trazendo ainda mais economicidade para o Estado”, vislumbrou Manço.

    Logo em seguida, foi a vez das áreas vinculadas à SELIC destacarem suas ações. A Assessora de Planejamento e Gestão, Juliana Cau, apresentou as ações desenvolvidas em 2017, no monitoramento e desenvolvimento das iniciativas estratégicas prioritárias da SELIC, bem como todo o processo de construção do Planejamento para 2018.

    O gerente Geral de Compras, Contratos e Cadastros, Wagner Lyra, apontou, inicialmente, a reestruturação da gratificação de incentivo para a gestão dos cadastros como um dos destaques do ano. “Foi uma conquista muito importante, que também está vinculada à implementação da avaliação de desempenho dos gestores dos cadastros. Esta é uma iniciativa pioneira do Governo do Estado, uma vez que passamos a avaliar o desempenho de servidores que percebem gratificação de incentivo que até então era restrita a cargos de carreira. A partir de agora, essa ação tende a ser replicada em outros setores”, comemorou Lyra.

    Ainda de acordo com Wagner, somente na área de Registro de Preços, foram analisados 1.493 processos este ano, o que resultou numa economia de R$ 21 milhões em atas (entre análises e processos evitados) para os cofres do Estado. “Este ano, 40 atas estão vigentes e 20 em tramitação. Outro dado a ser destacado foi os 1.485 processos analisados este ano relativos à gestão de contratos, em especial de prestação de serviços contínuos”, pontuou o gerente geral de compras, contratos e cadastros.

    Ainda durante o Balanço da SELIC, a gerente geral de Licitações, Kaline Filgueiras, fez questão de destacar, entusiasmada, o aumento da economia apurada este ano com processos concluídos na Central de Licitações do Estado, com em relação ao ano passado. “Subimos de R$ 355 milhões, em 2016, para R$ 576 milhões em 2017. Isto é fruto do empenho de toda a equipe da SELIC em buscar sempre o preço mais vantajoso para o Estado, sem deixar de observar os prazos e as exigências legais”, enfatizou Kaline, acrescentando que a orientação é negociar com o fornecedor sempre que possível, inclusive no momento da homologação, na busca pelo preço mais justo para o Estado.

    A gerente da GGLIC salientou, ainda, a participação de 63 municípios pernambucanos no IX Workshop para Pregoeiros Público de Pernambuco, realizado nos dias 20 e 21 de novembro, no Centro de Convenções de Pernambuco, em uma parceria com a AMUPE. “O fomento desta parceria foi muito importante para levar aos servidores municipais mais conhecimento na área de licitações”, exaltou Filgueiras.

    As Gerências de Apoio Jurídico (GEAJU) e de Apoio Estratégico e Relacionamento Institucional (GAERI), finalizaram o ciclo de apresentações das Gerências, também apresentando seus resultados do ano, bem como as ações que serão implementadas em 2018, com foco, principalmente, na divulgação de informações e disseminação do conhecimento acerca das temáticas de competência da SELIC.

    O fechamento do encontro ficou a cargo de Cíntia Reinaux, fundadora do portal Vida de Trainee e coach de carreira. Ela proferiu uma palestra motivacional sobre o controle da ansiedade. “Quando sentimos que não podemos errar, a ansiedade nos esgota física e mentalmente. Só conseguimos enxergar os insucessos e aquilo que não foi feito. Por isso, precisamos trabalhar internamente a valorização de cada coisa que conseguimos fazer e a calma para manter o equilíbrio mesmo quando algo der errado. Os nossos erros trazem os maiores aprendizados”, sugeriu a coach.

    AÇÕES DE DESTAQUE DA SELIC EM 2017

    • Criação da Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP;
    • Reestruturação das atividades de gestão dos Cadastros de Fornecedores, Materiais e Serviços do Estado;
    • Centralização do Cadastro de Pessoas Jurídicas na SAD;
    • Realização do IX Workshop para Pregoeiros Públicos do Estado de Pernambuco;
    • V Encontro de Gestores de Compras;
    • Informe SELIC;
    • Lançamento de novos Cadernos de Orientação;
    • Programa de Formação Continuada da SELIC em parceria com o Cefospe;
    • Seminários de Multiplicação de Conhecimento SELIC.
    Assuntos: sad, selic, governo de pernambuco, balanço, prestaçao de contas
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  • Paulo Câmara recebe o novo presidente do TCE

    | Administração

    marcos loreto  

    O governador Paulo Câmara recebeu, nesta quinta-feira (21.12), no Palácio o Campo das Princesas, o conselheiro Marcos Loreto, eleito para a presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), no biênio 2018-2019. Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual recebeu o convide formal para a cerimônia de posse, que será realizada no dia 10 de janeiro, na sede do TCE, no Recife.

    Participaram do encontro também o corregedor-geral Dirceu Rodolfo, que assumirá a vice-presidência do TCE; o conselheiro João Campos, diretor da Escola de Contas Públicas (ECPBG); e os secretários estaduais Ruy Bezerra (Controladoria Geral do Estado), Antônio Carlos Figueira (Assessoria Especial), Milton Coelho (Administração) e Nilton Mota (Casa Civil).

    Cidades: Recife
    Assuntos: sei, tce-pe, ecpbg, novo presidente, paulo camara
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