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  • Centro de Estudos Jurídicos da PGE-PE inscreve para seminário sobre restituição de ICMS

    | Administração

    Centro de Estudos Jurídicos da PGE-PE inscreve para seminário sobre restituição de ICMS

    O Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) abriu inscrições para o Seminário A Restituição na Substituição Tributária no ICMS, que será realizado em 28 de novembro, das 14h30 às 17h, no auditório da instituição.
     

    O seminário será conduzido pelo auditor e ex-superintendente Jurídico na Secretaria Estadual da Fazenda Antônio Machado Guedes Alcoforado, que também professor e doutor em Direito Tributário pela PUC/SP, além de pesquisador na FGV e no IBET. 

    O evento abordará a substituição tributária em geral e, em particular, as consequências da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a restituição do ICMS recolhido na sistemática da substituição tributária progressiva.

    O evento é aberto ao público, mas é necessário fazer inscrição previamente no  www.pge.pe.gov.br/eventos.aspx. A PGE-PE fica na Rua do Sol, 143, Santo Antônio. O auditório é no 7º andar do prédio.

    Assuntos: pge-pe, seminario sobre restituição do icms, qualificação
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  • Ações da campanha Novembro Azul no HSE

    | Saúde, Administração

    O mês de novembro é dedicado a campanhas de prevenção e combate ao câncer de próstata no Brasil e no mundo. Com o objetivo de orientar e conscientizar os homens sobre a importância do diagnóstico e do tratamento da doença, o Hospital dos Servidores do Estado (HSE) preparou uma programação com palestras e ações educativas ligadas ao tema.


    A iniciativa faz parte da campanha "Novembro Azul". A programação, que começa no dia 7 e segue até o dia 28, conta com a participação de enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos e nutricionistas do setor de Oncologia do HSE, unidade de saúde ligada ao Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco (IRH), órgão vinculado à Secretaria de Administração (SAD).

    Nos dias 7 e 8, os enfermeiros Almir Farias e Andrea Tenório abordarão o tema “Sua responsabilidade na prevenção e nos cuidados do câncer de próstata”. No primeiro dia, a palestra será realizada às 9h30 nas recepções 1 e 7 do hospital. No dia seguinte, a ação ocorrerá às 9h nas recepções 2 e 4. 

    No dia 14, às 9h30, a assistente social Nádia Campos irá debater a respeito da conscientização sobre o câncer de próstata na recepção 7 e no setor de Fisioterapia. O mesmo tema será abordado por ela no dia 16 nas recepções 2 e 4, também às 9h30. 

    No dia 17, às 14h30, a psicóloga Ana Claudia irá ministrar, nas recepções 5 e 7, a palestra “A maior demonstração de coragem de um homem é a prevenção”. Ela também abordará o mesmo tema no dia 20, às 14h, nas recepções 2 e 4.

    No dia 28, o nutricionista Marinaldo Lustosa encerrará a programação do Novembro Azul no HSE explicando sobre a alimentação adequada nos cuidados e prevenção do câncer. O bate-papo será às 9h30, nas recepções 5 e 7.  

    PÚBLICO INTERNO: Ações educativas direcionadas aos funcionários do hospital acontecerão nos dias 7 e 8 em frente ao refeitório da unidade. Além da exibição de vídeos, também serão distribuídos adereços azuis. Com apoio do grupo Palhaçoterapia, serão realizadas visitas aos setores do HSE nos dias 14, 21, 22, 28 e 29. As atividades serão realizadas nos três períodos do dia: manhã (9h), tarde (14h) e noite (20h).

    Cidades: Recife
    Assuntos: hse, sad, novembro azul, cancer de prostata, irh
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  • SAD dá início ao Seminário de Multiplicação de Conhecimentos da SELIC

    | Administração

    selic

    Foco da ação é a troca de experiências e o fortalecimento da integração entre as equipes

    O Governo de Pernambuco tem se empenhado cada vez mais em investir numa política de valorização de pessoal e no aprimoramento do corpo técnico do Estado. Seguindo nessa diretriz, a Secretaria de Administração, sob o comando do Secretário Milton Coelho, lançou um ciclo de palestras denominado “Seminários de Multiplicação de Conhecimentos da SELIC”, que faz parte de uma das principais iniciativas estratégicas da Secretaria Executiva de Compras e Licitações (SELIC) - o Programa de Formação Continuada da SELIC, cujo objetivo é promover, em especial, o aprimoramento do corpo técnico interno e externo sobre os conhecimentos nas áreas de compras, contratos, cadastros e licitações do Estado.

    O encontro de abertura foi realizado na sexta-feira (20), no auditório da SAD, no Pina, Recife. “A ideia deste seminário, que será quinzenal, é aprimorar a expertise das equipes da SELIC envolvidas nos processos de contratação pública, além de integrá-las a partir desta troca de experiências e de conhecimentos, possibilitando que todos tenham uma visão macro do processo, trazendo maiores benefícios e economia para administração pública”, enfatizou o Secretário Executivo de Compras e Licitações, Rafael Manço.
    O primeiro tema abordado foi “Aspectos Práticos da Gestão Orçamentária e Financeira”, cuja palestra foi proferida pelo coordenador do Controle do Tesouro Estadual da Secretaria da Fazenda, Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior, que deu ênfase a importância do olhar fora da caixa do gestor. “Quem planeja, quem contrata, deve também ter a dimensão dos impactos gerados no orçamento público e no controle da despesa e vice-versa. Esse diálogo entre as áreas é fundamental" destacou Edilberto.

    O palestrante ainda ressaltou que debates como estes qualificam ainda mais as ações dos órgãos. “Com a crise econômica que o país enfrenta hoje, a integração dos participes das várias etapas do processo de execução da despesa pública é essencial para conseguirmos o equilíbrio fiscal do Estado”, enfatizou Xavier.
    O gerente de Compras Corporativas do Estado, Leonardo Carneiro, destacou que a palestra foi extremamente enriquecedora para os servidores da SELIC. “Foi muito proveitoso o debate, pois não foi tratado apenas do cronograma de execução orçamentária, mas também trouxe para os gestores da SAD, a questão do entendimento a respeito da interdependência dos atores que estão envolvidos no processo de despesa pública. Temos que perceber o nosso papel nesta engrenagem para que possamos realizar o trabalho de forma integrada. A partir daí, conseguiremos resultados cada vez melhores para a administração pública”.

    Assuntos: sad, selic, capacitação, governo de pernambuco
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  • Servidores de Pernambuco serão capacitados em educação financeira

    | Administração

    Palestra oferecida pelo Governo do Estado, através da Zetra, beneficiará servidores de Recife, Caruaru e Petrolina

    O crédito consignado pode ser uma boa alternativa para driblar a crise e estimular a economia, mas deve ser bem planejado, para não comprometer a renda de quem contrata esta modalidade no mercado. Com objetivo de disseminar o uso consciente do crédito, o Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, e a Zetra, realizarão de 06 a 10 de novembro, a palestra de educação financeira "euConsigo" para os servidores de três cidades do estado: Recife, Caruaru e Petrolina. Nesta primeira etapa, a estimativa é atender aproximadamente 400 servidores, com carga horária de 3 horas/aula. As inscrições podem ser feitas através do site: https://credencial.imasters.com.br/educacao-financeira-euconsigo

    “Essa parceria entre o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração com a Zetra, fortalece ainda mais as políticas públicas da gestão Paulo Câmara, que preza pela valorização do servidor público. É importante diante de um cenário de crise econômica que o país enfrenta. A ação tem como foco principal auxiliar todos os servidores, mas principalmente, os que hoje se encontram com dificuldades financeiras”, apontou o secretário de Administração, Milton Coelho.

     A secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais do Estado, Marília Lins, também comemorou mais uma capacitação voltada para o servidor por meio do “Programa Eu Consigo”. “Esta parceria proporciona ao servidor a capacidade de planejar e organizar melhor suas finanças. Com isso, ele poderá construir o seu equilíbrio financeiro e ter uma melhor qualidade de vida”, disse.

    O diretor comercial da Zetra, José Vieira, reiterou a importância da ação: “O Programa de educação financeira euConsigo tem por objetivo alertar os servidores para a necessidade de poupança e, até mesmo, sobre alternativas para sanar suas dívidas, trocando as mais caras  por taxas mais atraentes como a do crédito consignado”.

    Zetra, parceira estratégica do Governo de PernambucoLíder brasileira no segmento de gestão de consignados há 17 anos, a fintech Zetra tem em seu portfólio mais de 300 clientes dos setores público e privado. A Zetra criou o eConsig, uma plataforma que disponibiliza credito consignado com desconto em folha de pagamento, com oferta das melhores taxas praticadas no mercado. Desde 2014, a empresa promove cursos de educação financeira para diversos públicos em diversas regiões do Brasil, tais como as prefeituras de Campinas, Vitória, Vila Velha,  Cariacica, Maceió, Tribunal de Justiça do Acre, Tribunal de Justiça de Brasília, o Governo de Pernambuco e o Navio-Escola ‘Brasil’, da Marinha do Brasil.

    Cidades: Caruaru, Petrolina, Recife
    Assuntos: sad, governo de pernambuco, zetra, educaçao financeira, paulo camara, servidor publico, programa eu consigo
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  • Municípios capacitados para atuar na malha fina das contas públicas

    | Administração

    malha fina

    A Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) capacitou na metodologia do Observatório da Despesa Pública (ODP) técnicos dos municípios de Jaboatão dos Guararapes, Petrolina e Caruaru, que aderiram por meio de acordo de cooperação técnica ao ODP. O observatório é uma unidade permanente do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), com o objetivo de auxiliar na prevenção e combate à corrupção e no monitoramento dos gastos públicos, funcionando como uma espécie de malha fina das despesas. Pernambuco foi o 1º Estado a atuar em conjunto com municípios no ODP, com a capital Recife.

    Com isso, os entes envolvidos poderão compartilhar conhecimentos, fortalecendo assim a atuação do controle interno. Por meio do ODP, é possível realizar o cruzamento de dados de diferentes sistemas objetivando a prevenção de atos ilícitos na aplicação de recursos públicos, bem como a criação de mecanismos de gerenciamento de riscos que podem apoiar os gestores na realização dos controles internos primários.

    Secretário da Controladoria-Geral do Estado, Ruy Bezerra, que recebeu os representantes dos municípios destacou a importância do ODP. “Essa rede de compartilhamentos formada a partir do ODP, além de contribuir para o aprimoramento da atuação dos órgãos de controle interno no país, traz mais transparência para a gestão”, completou.

    A SCGE implantou o ODP.Pernambuco em 2016, com o apoio da CGU, que capacitou e transferiu a metodologia de atuação para uma equipe de Gestores Governamentais de Controle Interno do Estado de Pernambuco. Como parte do acordo assumido, a SCGE vem estimulando a adesão dos municípios ao ODP, comprometendo-se também a ajudá-los na implantaç

    Cidades: Caruaru, Jaboatão dos Guararapes , Petrolina
    Assuntos: scge, odp, capacitaçao, metodologia de atuaçao
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  • Governo do Estado realiza atendimento imobiliário em Limoeiro

    | Administração

    Será possível receber escrituras definitivas previamente solicitadas, resolver pendências documentais de unidades habitacionais e obter esclarecimentos jurídicos.

    A Perpart, em parceria com a Prefeitura Limoeiro, promove o serviço do Perpart Itinerante para a comunidade de Limoeiro I, Limoeiro II e Limoeiro Mutirão. A ação, que acontece de segunda (06) a sexta-feira (10), leva atendimento imobiliário a cidadãos que moram nos núcleos habitacionais remanescentes de políticas públicas do Governo do Estado e que estão hoje sob responsabilidade da Perpart.

    Os mutuários da antiga Cohab que residem no local devem se dirigir ao Centro Social Urbano de Limoeiro, localizado na rua São Vicente Férrer, nº 97, no bairro Juá. A ação será de segunda a quinta-feira das 9h às 12h e das 13h às 15h30. Na sexta-feira, das 8h às 11h.

    Para que o atendimento seja efetivado, é preciso levar originais e cópias da identidade, CPF, certidão de casamento (ou de nascimento, se solteiro), documentação do imóvel, carnê da Cohab, quitação da Caixa Econômica Federal, distrato, recibo de compra e venda com firma reconhecida e/ou procuração e certidão de propriedade e ônus do imóvel.

    O Perpart Itinerante tem como finalidade oferecer ao cidadão maior acesso aos serviços prestados pela empresa, além de comodidade ao deslocar nosso atendimento para perto de sua casa. A participação dos mutuários é fundamental, pois as escrituras valorizam o imóvel, asseguram direitos e oferecem vantagens, como a possibilidade de se candidatar a linhas de crédito e financiamentos no momento da reforma ou venda”, diz o diretor-presidente da Perpart, Oscar Victor.

    Desde o surgimento do Perpart Itinerante, em 2011, 18 municípios foram visitados, com mais de oito mil pessoas atendidas. A ação vai até a comunidade em dias programados, mas o atendimento aos mutuários de todas as unidades habitacionais é contínuo e acontece na sede da empresa de segunda a sexta-feira.

    Atendimento ao cidadão - A Pernambuco Participações e Investimentos (Perpart), empresa estadual sob governança da Secretaria de Administração do Estado (SAD), fica na Rua Dr. João Lacerda, 395, bairro do Cordeiro, ao lado do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) . O horário de atendimento imobiliário na sede da empresa é de segunda-feira a quinta-feira das 8h às 11h30 e das 14h às 17h e às sextas-feiras das 8h às 11h30 no Núcleo de Atendimento ao Cidadão (Naci).


    Cidades: Limoeiro
    Assuntos: sad, governo de pernambuco, escrituras, moradia, perpart
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  • Lojas de atendimento da Compesa não funcionam no feriado de Finados

    | Administração

    Compesa

    Expressos Cidadão também não abrem amanhã (2); mas na sexta-feira (3) e sábado (4), lojas e Expressos funcionarão normalmente

    As lojas de atendimento da Compesa e os Expressos Cidadão não funcionam amanhã (2), feriado nacional em celebração ao Dia de Finados. O atendimento ao cliente será realizado pelo call center (teleatendimento) que funciona 24 horas, por dia. As reclamações sobre extravasamento de esgoto e vazamentos devem ser feitas pelo telefone 0800 081 0185. Para os demais serviços e informações, os clientes devem ligar para o número 0800 081 0195. Na sexta-feira (3) e sábado (4), as lojas de atendimento abrem normalmente - no horário das 8h às 17h, e das 8h às 12h, respectivamente – assim como os Expressos que ficam no Parque de Exposições do Cordeiro e no Shopping Riomar, no Recife, no Centro da Moda, em Olinda, além das unidades localizadas no interior: River Shopping (Petrolina), Expresso Cidadão de Garanhuns e Caruaru Shopping (Caruaru). Mais informações: www.compesa.com.br.

    Assuntos: seplag, compesa, feriado, dia dos finados
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  • Nova pesquisa do Procon/PE mostra queda de preço nos combustíveis

    | Administração

    O Governo do Estado, por meio do Procon-PE, realizou mais uma pesquisa de combustíveis em 10 bairros de Recife e Olinda. No mês de setembro o órgão de defesa do consumidor já havia realizado a mesma pesquisa com o objetivo de auxiliar a população que encontra preços variados na hora de abastecer o veículo. Com o novo levantamento, realizado nos dias 16 e 17 de outubro, foi constatado que a gasolina comum e aditivada baixou de valor.

    A maior queda pode ser encontrada nos bairros do Espinheiro e Graças. A gasolina comum caiu em um dos postos de R$ 3,949 para R$ 3,539, uma diferença percentual de 10,38%. Os mesmos bairros também estão no ranking com a gasolina mais cara, R$ 3,985. Nessa mesma área se constatou, ainda, a maior queda de gasolina aditivada. Em setembro ela podia ser encontrada por R$ 4,088 e atualmente é possível abastecer o veículo por R$ 3,699.

    Em um ranking de combustível mais caro, dos 25 postos pesquisados, o que possui a gasolina comum mais cara se encontra no bairro do Espinheiro, com o preço de R$ 3,985 e a gasolina mais barata encontra-se no valor de R$ 3,399. Esse preço está sendo oferecido por três postos de gasolina, nos bairros da Imbiribeira e IPSEP. Para o consumidor, vale a premissa de pesquisar antes de abastecer.

    Um dado interessante é que dos 25 postos pesquisados apenas quatro abastecem com Gás Natural (GLP), e os valores são os mesmos em todos os estabelecimentos, R$ 2,299. O mesmo valor da última pesquisa realizada pelo órgão de defesa do consumidor.

    Cidades: Olinda, Recife
    Assuntos: sad, procon, governo de pernambuco, combustiveis
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  • Escola Fazendária completa 25 anos

    | Administração

    25 anos fazenda

    A Escola Fazendária (Esafaz) da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) celebrou nesta segunda-feira (30) seus 25 anos de trabalho voltado à capacitação dos servidores na gestão dos recursos públicos. O evento comemorativo teve abertura do secretário da Fazenda, Marcelo Barros, e palestra do secretário de Educação, Frederico Amâncio. A data ainda marcou o lançamento de um novo sistema de identificação de demandas de capacitação, por meio do modelo de trilhas de desenvolvimento.

    “O trabalho que vem sendo feito na Esafaz é muito importante, principalmente pela continuidade. Treinar e capacitar são processos que nunca se concluem. Sempre há algo novo para aprender e discutir. É muito gratificante ver a missão da Escola Fazendária sendo cumprida desta maneira”, ressaltou o secretário Marcelo Barros.

    O secretário Frederico Amâncio, por sua vez, apontou que os avanços na área de Educação estão ligados ao modelo de metas implantado pelo Governo de Pernambuco, sendo a Secretaria da Fazenda a primeira instituição a trabalhar com gestão de resultados. Hoje, o Estado ocupa o primeiro lugar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). “O governador Paulo Câmara tem um olhar não apenas para o dia seguinte, mas sabe que a Educação vai além do social, passa por excelência e qualidade”, salientou.

    A Escola Fazendária atende a capacitações do servidor fazendário nos aspectos técnicos e comportamentais, além das necessidades dos órgãos estaduais na gestão dos recursos públicos vinculados aos sistemas da Sefaz-PE. A Escola funciona no 4º andar do Edifício San Rafael, no Bairro de São José, no Recife.

    Assuntos: SEFAZ, governo de pernambuco, escola fazendaria, 25 anos, educação, capacitação
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  • Servidores da Funase são capacitados em Práticas Restaurativas, que sugere um novo olhar para a resolução de conflitos

    | Administração
    Servidores da FUNASE 
     
    Curso é conduzido pelo Laboratório de Convivência e aborda a Comunicação Não Violenta e a Introdução à Justiça Restaurativa como pré-requisito para a formação de 80 servidores como facilitadores

     

    Com o objetivo de implantar uma cultura de paz em suas unidades, a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) promove capacitações em Práticas Restaurativas. Encontros tiveram início nesta semana e seguem até novembro. Ao todo, 240 servidores das unidades da Capital e também do Interior terão aulas sobre Comunicação Não Violenta (CNV), ministradas pelo professor doutor e coordenador do Espaço de Diálogo e Restauração da UFPE, Marcelo Pelizzoli, e também de Introdução à Justiça Restaurativa, com o juiz estadual e doutor em Direito, Élio Braz. O curso é conduzido pelo Laboratório de Convivência, sob o comando da psicóloga Mônica Mumme, que, em Janeiro, ministrará a formação de 80 facilitadores em Justiça Restaurativa, com certificação reconhecida em todo o País.

     Segundo a Diretora-Presidente da Funase, Nadja Alencar, quando o Governador Paulo Câmara solicitou o Plano de Ação de Curto Prazo para a Funase, na época em que o Secretário de Desenvolvimento Social Criança e Juventude, Roberto Franca, era o então Diretor-Presidente da instituição, se começou a trabalhar nessa perspectiva de reestruturação, que tinha como um dos focos o estabelecimento de um novo parâmetro na cultura institucional, a cultura de paz.

     “Já na minha gestão, apresentamos ao Governador o Plano da Funase, que foi lançado em abril desse ano, e a cultura de paz foi o foco que ele achou fundamental. A mudança de relações entre os que fazem a instituição - sejam estes funcionários, adolescentes ou gestores-, numa proposta de diálogo onde a Comunicação Não Violenta e as Práticas Restaurativas fizessem parte do nosso cotidiano”, enfatizou.

     Segundo Marcelo Pelizzoli, essa capacitação trará uma melhor socioeducação aos jovens e adolescentes da Funase. “A capacitação promove a melhoria da própria percepção dos profissionais em relação ao comportamento dos jovens. Outro ponto é estabelecer uma forma de comunicação transparente. Uma comunicação afetiva e mais clara, mais verdadeira”, compartilhou.

    Na Funase, as práticas de Justiça Restaurativa começaram a ser introduzidas no final do ano passado a partir do projeto “Semeando uma Cultura de Paz: as Práticas Restaurativas como Ferramentas da Socioeducação”. As práticas restaurativas são estabelecidas em Círculos de Construção de Paz, tendo como base a CNV e os princípios da Cultura de Paz. Nestes círculos se vive os princípios e as práticas da Justiça Restaurativa, que são a integração, a conexão das pessoas, o respeito, a colaboração, o empoderamento, ressaltando, em todo esse processo, o respeito.

     Sendo assim, a primeira experiência se deu na Casa de Semiliberdade (Casem) Areias, passando também pelo Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Abreu e Lima, conduzida pelo Grupo Gerador, responsável pela disseminação dessas práticas na instituição. Segundo a assessora técnica das Casas de Semiliberdade, Vitória Barros, a Justiça Restaurativa é uma ferramenta poderosa na construção das relações humanas, é mais um instrumento na resolução de conflitos. “Ela promove a mudança da lente da punição para a responsabilização do adolescente. A base dessa mudança está no diálogo, que é a escuta e a fala compassiva”, destacou.

     As aulas sobre Introdução à Justiça Restaurativa, com o Dr. Élio Braz, começam no dia 1º de novembro. Em Janeiro acontece a formação dos facilitadores. Então, o próximo passo é a criação de micro grupos geradores nas unidades de atendimento e assim a disseminação dessas práticas. O projeto de Justiça Restaurativa é uma das ações previstas no Plano de Ação de Curto Prazo da Funase, aprovado pelo Governador Paulo Câmara e lançado em abril deste ano.​

    Assuntos: SDSCJ, FUNASE, capacitaçao, paulo camara, educaçao, empoderamento
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