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  • Paulo Câmara concretiza regulação fundiária em duas comunidades da Ponte do Maduro, no Recife

    | Administração

    Governador entregou, nesta quarta-feira, 450 títulos de posse aos moradores da Ilha do Chié e Ilha do Joaneiro

    Importante instrumento para a promoção da cidadania, a regularização fundiária oportunizará, a partir de agora, acesso a políticas públicas, segurança jurídica e benefícios sociais para cerca de 2,7 mil pessoas que vivem nas localidades da Ilha do Chié e Ilha do Joaneiro, no Recife. Isso porque o governador Paulo Câmara entregou, nesta quarta-feira (27.12), ao lado do prefeito Geraldo Julio, 450 títulos de posse aos moradores das duas comunidades ribeirinhas que integram a tradicional ocupação da Ponte do Maduro, localizada na área central da capital pernambucana. A solenidade de entrega das escrituras foi realizada na sede da Secretaria Estadual de Habitação, no bairro de Campo Grande.

    “Era um compromisso e sonho antigos que o Estado tinha com essas pessoas e que nós estamos tendo a oportunidade de realizar, regularizando essas moradias. A partir de agora, essas pessoas vão ter a certeza da posse do terreno em que vivem há anos e poderão passar para os seus herdeiros. Além disso, contarão com todos os instrumentos legais e necessários para garantir os seus direitos e aproveitar as oportunidades”, destacou o governador, registrando sua satisfação em poder concretizar e avançar em mais uma etapa do Plano de Regularização Fundiária de Pernambuco, que teve como tema “Sua casa agora tem dono: você”.

    Do total de títulos entregues, 190 foram para habitantes da Ilha do Chié e 260 para a Ilha de Joaneiro. Além dessas, serão beneficiadas outras duas comunidades que deram origem à ocupação da Ponte do Maduro: Santa Terezinha e Santo Amaro. Para estas últimas, serão concedidos pelo Governo de Pernambuco 1.625 títulos de posse ainda no primeiro semestre de 2018. Além das entregas desta quarta, outros 284 títulos já foram entregues para moradores da área.

    Quando estiver totalmente concluída, a regularização da Ponte do Maduro beneficiará 30 mil pernambucanos, como explica o secretário estadual de Habitação, Kaio Maniçoba. “Eu tenho a satisfação de, em quatro meses de trabalho, poder realizar sonhos e entregar dignidade as pessoas, porque é isso que a gente está fazendo no dia de hoje. E a gente não vai parar só com esses títulos de hoje. Nos próximos meses, vamos contemplar outras comunidades do Recife, como Santo Amaro (985 títulos) e Santa Terezinha (640 títulos), para que a gente possa colocar em prática o que foi pensado e iniciado lá atrás, com os ex-governadores Miguel Arraes e Eduardo Campos”, frisou.

    O prefeito Geraldo Julio agradeceu a oportunidade de poder compartilhar esse momento de realização e gratidão com o povo do Recife, que, segundo ele, é fruto do compromisso e determinação do governador. “Só temos a agradecer ao governador Paulo Câmara pela alegria que ele está nos dando. A gente tem a satisfação de estar aqui, hoje, para entregar a escritura definitiva das casas para essas pessoas guerreiras, que lutaram pela terra, que viram seus pais e avós lutarem pela posse dessa casa e que, agora, vão ter essa garantia. Então, é uma grande conquista para o povo. E a gente fica muito feliz com isso”, declarou.

    HISTÓRIA - Composto por manguezais, a Ponte do Maduro tornou-se um lar para milhares de famílias que, na década de 1930, fugiram da seca e da dureza do corte da cana. Ao longo do tempo, a área sofreu intervenções urbanísticas que culminaram na regularização fundiária, que significa segurança jurídica para a população. O trabalho do Estado na localidade foi iniciado no primeiro governo de Miguel Arraes (1963-1964), quando foram feitos investimentos na infraestrutura. As políticas habitacionais nas quatro comunidades foram retomadas em 2008, na gestão do ex-governador Eduardo Campos. Hoje, o governador Paulo Câmara tem como foco concluir a entrega dos títulos e o processo de regularização fundiária da área.

    Emocionada, a presidente da Associação Defensora da Ilha do Chié, Maria da Conceição Duarte, agradeceu em nome de todos os beneficiados e fez questão de lembrar a importância do trabalho realizado pelos ex-governadores Miguel Arraes e Eduardo Campos na luta pela regularização desses terrenos. “Luta sem conquista, não é luta. E essa entrega de hoje está sendo uma verdadeira conquista, porque, graças a Deus, nós temos um governador e um prefeito comprometidos em resolver as dificuldades do povo. Mas não podemos esquecer Arraes e Eduardo Campos, que também batalharam muito para que todos nós chegássemos até aqui”, disse.

    Participaram do ato também o deputado estadual Isaltino Nascimento; o presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Raul Goiana; a secretária executiva de Habitação, Adele Ramos; o secretário de Habitação do Recife, Carlos Fernando Filho; o secretário de Saneamento do Recife, Alberto Feitosa; o secretário executivo de Infraestrutura e Habitação do Recife, Roberto Gusmão; o secretário de Governo e Participação Social do Recife, Sileno Guedes; além de  diversas autoridades políticas e lideranças comunitárias da região. 

    Cidades: Recife
    Assuntos: sei, sehab, paulo camara, governo de pernambuco, titulo de posse, regularizaçao
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  • Paulo Câmara consegue liberação de 100% da Emenda de Bancada para a Adutora do Agreste

    | Administração

    Ministério da Integração liberou hoje R$ 58 milhões solicitados pelo governador de Pernambuco

    A determinação do governador Paulo Câmara e as reuniões que teve com o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, permitiram atingir a meta de liberação de recursos em 2017 para dar continuidade às obras da Adutora do Agreste. Hoje (27/12), penúltimo dia de expediente bancário neste ano, o Ministério liberou o restante dos recursos da Emenda da Bancada de Pernambuco destinada às obras da Adutora do Agreste, no valor de R$ 58 milhões.

    “Conversei ontem (26/12), por telefone, com o ministro Hélder e mostrei a extrema a importância de entrar em 2018 com obras aceleradas, para que o Agreste pernambucano receba as águas da Transposição do Rio São Francisco até o final de março”, disse Paulo.

    “No final  de 2016, tomamos a acertada decisão de solicitar a nossa Bancada que a Emenda Obrigatória fosse integralmente utilizada para dar andamento à Adutora. A Adutora, como já disse antes, não pode parar. Essa liberação é fundamental para que a Compesa acelere a obra, que é uma das mais importantes para o Agreste Pernambucano", acrescentou  o governador Pernambucano.

    Com esse repasse, 100% da Emenda de Bancada (no valor total de R$ 126 milhões) foi liberado dentro desse exercício. “É uma vitória do governador, que não mediu e não mede esforços para que essa obra – a principal em andamento no Estado – seja concluída”, afirmou o presidente da Compesa, Roberto Tavares.

    Assuntos: sei, paulo camara, adutora do agreste, emenda
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  • Governo de PE alcançou uma economia de mais de R$ 598 milhões com as ações desempenhadas pela SAD

    | Economia, Administração

    Apresentação das ações foi feita pela equipe da Secretaria Executiva de Compras e Licitações (SELIC)

    Alinhada às diretrizes e metas do Mapa Estratégico do Governo do Estado, a Secretaria de Administração do Estado (SAD), através da sua Secretaria Executiva de Compras e Licitações (SELIC), apresentou nesta quinta-feira (21), um balanço de todas as ações realizadas ao longo deste ano, assim como um arcabouço das atividades a serem implementadas no próximo ano.  O encontro, que reuniu os servidores de compras, contratos, cadastros e licitações da referida área, aconteceu no auditório da SAD. Na ocasião, cada gerência vinculada à SELIC fez uma espécie de ‘prestação de contas’ do trabalho desenvolvido ao longo de 2017. Entre dos dados relevantes, o Governo de Pernambuco alcançou uma economia de mais de R$ 598 milhões com as ações desempenhadas pela SAD, por meio da SELIC, no período de janeiro deste ano até agora.

    Na abertura do evento, o secretário Executivo da SELIC, Rafael Manço, elogiou o trabalho da equipe e agradeceu o esforço de todos para manutenção da regularidade dos processos que circularam na SELIC ao longo do ano. “Conseguimos consolidar os prazos previstos e concluir os processos em tempo hábil para satisfação dos nossos clientes. Mantivemos a economia do Estado em alta, assim como a qualidade dos nossos processos”, afirmou o secretário executivo.

    Rafael Manço ressaltou ainda que, a possibilidade de enviar servidores da SELIC para realizar capacitações externas junto a instituições de renome nacional melhorou ainda mais a qualidade dos processos. “Além disso, conseguimos também multiplicar, em parceria com o CEFOSPE, um pouco da nossa experiência para os outros órgãos do Governo. Isso acaba refletindo em processos bem feitos também fora da SAD. Estamos fazendo valer a nossa missão de orientar todo o Estado nas áreas de licitação, compras e contratos”, enalteceu o secretário executivo.

    Para o ano que vem, ele apontou como prioridade aperfeiçoar a integração dos processos das três principais áreas de atuação da SELIC: compras, contratos e licitações. “Iremos começar a trabalhar com um novo formato de contratação, elaborando-as com mais rapidez e celeridade, trazendo ainda mais economicidade para o Estado”, vislumbrou Manço.

    Logo em seguida, foi a vez das áreas vinculadas à SELIC destacarem suas ações. A Assessora de Planejamento e Gestão, Juliana Cau, apresentou as ações desenvolvidas em 2017, no monitoramento e desenvolvimento das iniciativas estratégicas prioritárias da SELIC, bem como todo o processo de construção do Planejamento para 2018.

    O gerente Geral de Compras, Contratos e Cadastros, Wagner Lyra, apontou, inicialmente, a reestruturação da gratificação de incentivo para a gestão dos cadastros como um dos destaques do ano. “Foi uma conquista muito importante, que também está vinculada à implementação da avaliação de desempenho dos gestores dos cadastros. Esta é uma iniciativa pioneira do Governo do Estado, uma vez que passamos a avaliar o desempenho de servidores que percebem gratificação de incentivo que até então era restrita a cargos de carreira. A partir de agora, essa ação tende a ser replicada em outros setores”, comemorou Lyra.

    Ainda de acordo com Wagner, somente na área de Registro de Preços, foram analisados 1.493 processos este ano, o que resultou numa economia de R$ 21 milhões em atas (entre análises e processos evitados) para os cofres do Estado. “Este ano, 40 atas estão vigentes e 20 em tramitação. Outro dado a ser destacado foi os 1.485 processos analisados este ano relativos à gestão de contratos, em especial de prestação de serviços contínuos”, pontuou o gerente geral de compras, contratos e cadastros.

    Ainda durante o Balanço da SELIC, a gerente geral de Licitações, Kaline Filgueiras, fez questão de destacar, entusiasmada, o aumento da economia apurada este ano com processos concluídos na Central de Licitações do Estado, com em relação ao ano passado. “Subimos de R$ 355 milhões, em 2016, para R$ 576 milhões em 2017. Isto é fruto do empenho de toda a equipe da SELIC em buscar sempre o preço mais vantajoso para o Estado, sem deixar de observar os prazos e as exigências legais”, enfatizou Kaline, acrescentando que a orientação é negociar com o fornecedor sempre que possível, inclusive no momento da homologação, na busca pelo preço mais justo para o Estado.

    A gerente da GGLIC salientou, ainda, a participação de 63 municípios pernambucanos no IX Workshop para Pregoeiros Público de Pernambuco, realizado nos dias 20 e 21 de novembro, no Centro de Convenções de Pernambuco, em uma parceria com a AMUPE. “O fomento desta parceria foi muito importante para levar aos servidores municipais mais conhecimento na área de licitações”, exaltou Filgueiras.

    As Gerências de Apoio Jurídico (GEAJU) e de Apoio Estratégico e Relacionamento Institucional (GAERI), finalizaram o ciclo de apresentações das Gerências, também apresentando seus resultados do ano, bem como as ações que serão implementadas em 2018, com foco, principalmente, na divulgação de informações e disseminação do conhecimento acerca das temáticas de competência da SELIC.

    O fechamento do encontro ficou a cargo de Cíntia Reinaux, fundadora do portal Vida de Trainee e coach de carreira. Ela proferiu uma palestra motivacional sobre o controle da ansiedade. “Quando sentimos que não podemos errar, a ansiedade nos esgota física e mentalmente. Só conseguimos enxergar os insucessos e aquilo que não foi feito. Por isso, precisamos trabalhar internamente a valorização de cada coisa que conseguimos fazer e a calma para manter o equilíbrio mesmo quando algo der errado. Os nossos erros trazem os maiores aprendizados”, sugeriu a coach.

    AÇÕES DE DESTAQUE DA SELIC EM 2017

    • Criação da Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP;
    • Reestruturação das atividades de gestão dos Cadastros de Fornecedores, Materiais e Serviços do Estado;
    • Centralização do Cadastro de Pessoas Jurídicas na SAD;
    • Realização do IX Workshop para Pregoeiros Públicos do Estado de Pernambuco;
    • V Encontro de Gestores de Compras;
    • Informe SELIC;
    • Lançamento de novos Cadernos de Orientação;
    • Programa de Formação Continuada da SELIC em parceria com o Cefospe;
    • Seminários de Multiplicação de Conhecimento SELIC.
    Assuntos: sad, selic, governo de pernambuco, balanço, prestaçao de contas
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  • Paulo Câmara recebe o novo presidente do TCE

    | Administração

    marcos loreto  

    O governador Paulo Câmara recebeu, nesta quinta-feira (21.12), no Palácio o Campo das Princesas, o conselheiro Marcos Loreto, eleito para a presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), no biênio 2018-2019. Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual recebeu o convide formal para a cerimônia de posse, que será realizada no dia 10 de janeiro, na sede do TCE, no Recife.

    Participaram do encontro também o corregedor-geral Dirceu Rodolfo, que assumirá a vice-presidência do TCE; o conselheiro João Campos, diretor da Escola de Contas Públicas (ECPBG); e os secretários estaduais Ruy Bezerra (Controladoria Geral do Estado), Antônio Carlos Figueira (Assessoria Especial), Milton Coelho (Administração) e Nilton Mota (Casa Civil).

    Cidades: Recife
    Assuntos: sei, tce-pe, ecpbg, novo presidente, paulo camara
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  • PGE-PE lança décima edição da Revista CEJ em versão on-line

    | Administração

    revista PGE  

    O Centro de Estudos Jurídicos (CEJ) da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) disponibilizou nesta quarta-feira (20/12), no site da instituição, a mais nova edição da Revista do CEJ. A publicação de 346 páginas está acessível on-line, em formato pdf, assim como todos os volumes anteriores da revista, no www.pge.pe.gov.br/revista.aspx. A versão impressa do décimo volume do periódico será publicada em breve. A revista reúne 11 artigos e dois pareceres de 16 autores, sendo sete procuradores do Estado de Pernambuco, quatro do Rio Grande do Sul, um de São Paulo, além de estudantes de Direito, professores e advogados.

    A publicação foi editada e impressa pela Companhia Editora de Pernambuco (Cepe) e aborda variados aspectos do direito público.
    O procurador-geral do Estado de Pernambuco, César Caúla, assina dois pareceres em co-autoria. O primeiro, com a procuradora Lílian Miranda, é intitulado Resposta à Consulta Formulada acerca do Novo Regime para Quitação do Estoque de Débitos de Precatórios Mantidos pelos Entes Federados em Mora em 25/05/2015 ? Aspectos Controvertidos da EC N. 94/2016, que foi elaborado em atendimento a solicitação do Colégio de Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal. O segundo, com a procuradora-chefe da Consultiva, Giovana Ferreira, tem como título Administração do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, envolvendo controvérsia relacionada ao domínio sobre o arquipélago.


    Ainda da PGE-PE, publicaram artigos nesta edição da Revista do CEJ os procuradores Fagner Monteiro (O Fato Gerador das Contribuições Previdenciárias na Justiça do Trabalho: Considerações Acerca do Momento de sua Ocorrência); Ana Karina Soares (A Franquia e os Contratos de Agência e de Concessão: Diferenças e Semelhanças); Flávio Germano Teixeira (A Força Maior e o Caso Fortuito: Controvérsia Doutrinária Histórica e uma Proposta de Compreensão desses Eventos no Âmbito da Responsabilidade Patrimonial Extracontratual do Estado); e Silvano Flumignan (O Reconhecimento do Pedido como Estratégia de Defesa pela Fazenda Pública).

    A Revista do CEJ tem como diretor-geral, o procurador-geral César Caúla; como editor-chefe, o procurador-coordenador do CEJ, Paulo Rosenblatt; e como editores-adjuntos, os procuradores Lílian Miranda e Marcelo Casseb. O Conselho Editorial é composto pelos procuradores Leonardo Cunha, Lílian Miranda, Marcelo Casseb, Silvano Flumingnan e Walber Agra.

    O Conselho Científico da revista é formado pelos procuradores Alexandre Auto de Alencar, André Gustavo Barros Leite, Flávio Germano Teixeira, Ingrid Patrícia Cruz, Izabel Moreira, Leonardo Cunha, Lia Sampaio Silva, Lílian Miranda, Luciana Pontes de Miranda Koehler, Marcelo Casseb, Marcos André Couto Santos, Marcos Elesbão, Mirca Barbosa, Silvano Flumignan e Walber Agra.

    Cidades: Recife
    Assuntos: pge-pe, cej, revista on-line, cepe
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  • Aulão esclarece dúvidas a respeito da nova planilha de inventário

    | Administração

    aulão  

    Iniciativa teve como objetivo reciclar o conhecimento dos servidores do Poder Executivo a respeito do assunto

    Com objetivo de dirimir dúvidas e ter um maior controle dos bens móveis que são adquiridos e/ou transferidos por parte dos órgãos do Poder Executivo, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração (SAD), promoveu um “aulão” sobre Inventários de Bens Móveis. O encontro, coordenado pela Gerência Geral de Patrimônio, Arquitetura e Engenharia do Estado (GGPAE/SAD) e sua Unidade de Gestão de Bens Móveis (UGBEM) aconteceu na quinta-feira (14), e reuniu mais de 130 servidores de diversos órgãos no auditório da SAD, no bairro do Pina.

    De acordo com a gerente geral  da GGPAE, Gisele Gomes, a ação teve como objetivo reciclar os gestores de patrimônio e as comissões de inventário do Estado na temática patrimonial com ênfase na padronização dos documentos utilizados. “Contamos com a presença de 66 órgãos estaduais em nosso primeiro aulão. Pretendemos repetir esta ação no próximo semestre, garantindo assim a qualidade de nossos inventários”, atestou Gisele Gomes.

    A chefe da Unidade de Gestão de Bens Móveis da SAD, Graciete Pradines, que coordenou o aulão, disse que a iniciativa serviu para tirar todas as dúvidas a respeito do inventário de bens móveis, que é o levantamento de todos os bens móveis próprios existentes em um órgão, levando em consideração sua valorização e depreciação. “Na primeira parte do nosso encontro fizemos uma breve amostragem do que é um inventário e quais os passos a serem seguidos até a sua conclusão. Num segundo momento distribuímos a cada participante uma apostila com um resumo dos procedimentos a serem adotados. Por fim, explicamos aos presentes como funciona a nova planilha de inventário, sem o uso de papel”, explicou Graciete.

    Segundo ela, a nova planilha além de controlar o inventário de forma eficaz, está preparada para todos os bens móveis (próprios e cedidos). “Esse novo documento elaborado pela GGPAE também gera o relatório contábil e o relatório de baixa (controle de todos os bens que são baixados no sistema). Nesse caso, todos os formulários e relatórios podem ser impressos, como também salvos no computador para evitar o uso de papel. Além disso, a planilha permite a impressão do termo de responsabilidade, quando é feita a transferência de um bem móvel de um órgão para outro”, destacou Pradines.

    Graciete finalizou destacando que este “foi um momento de rever os principais conceitos, conhecer os documentos oficiais e tirar dúvidas, sobretudo para as comissões que nem sempre tem conhecimento de patrimônio”.

    Uma das participantes do encontro, a assistente da Gerência Administrativa e Finanças da Secretaria de Imprensa do Estado Sandra Monteiro, elogiou a iniciativa da SAD em realizar este aulão. “O debate sobre a implantação desta nova planilha de inventário foi excelente. Foi uma oportunidade de aprimorarmos nossa expertise em levantamento de bens móveis. Parabéns à equipe de Patrimônio da SAD”, atestou Sandra.

    Cidades: Recife
    Assuntos: sad, ggpae, qualificacao, inventario, patrimonio
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  • Paulo Câmara destaca união de forças no desenvolvimento de Pernambuco

    | Administração

    O governador elogiou desempenho do PSD na gestão, durante confraternização do partido.

    O governador Paulo Câmara ressaltou a importância da união de forças para que Pernambuco continue no caminho do desenvolvimento. A declaração foi dada, nesta segunda-feira (18.12), na confraternização aliado Partido Social Democrático (PSD), realizada no Bairro do Recife.

    "O PSD tem nos ajudado a governar este Estado e a melhorar a vida do nosso povo. Sei que 2018 será um ano de desafios. Ano que vem, serei um governador ainda mais orgulhoso e mais determinado a trabalhar por um Pernambuco de mais igualdade e justiça. E quero governar junto com o PSD para continuar nesse mesmo caminho", afirmou.

    O gestor estadual foi recebido pelo presidente estadual da legenda, deputado federal André de Paula, e por outras lideranças políticas. Paulo também destacou as conquistas do Estado nos últimos anos. "Chegamos ao final de 2017 de cabeça erguida, com a certeza de que Pernambuco está de pé, trabalhando, e que será um dos primeiros estados a superar essa crise e gerar emprego e renda para a população".

    Na ocasião, André de Paula registrou o compromisso e o empenho do governador Paulo Câmara em melhorar a vida dos pernambucanos, mesmo diante da crise econômica pela qual passa o País. "Paulo é o governador certo para a hora certa. Com sua serenidade, equilíbrio e bom senso, ele tem feito um trabalho que merece nosso respeito e aplauso", avaliou o deputado.

    Estavam presentes os secretários Nilton Mota (Casa Civil); João Campos (Chefe de Gabinete); Francisco Papaléo (Cidades); o presidente do Detran, Charles Ribeiro; o vice-prefeito do Recife, Luciano Siqueira; os deputados estaduais Rodrigo Novaes, Ricardo Costa, Romário Dias e Joaquim Lira; entre outras lideranças e personalidades políticas.

    Cidades: Recife
    Assuntos: sei, paulo camara, confraternizaçao, psd
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  • Equipe da Procuradoria de Apoio participa de lançamento do novo Alepe Legis

    | Administração

    A equipe da Procuradoria de Apoio Jurídico-Legislativo ao Governador que trabalha com o Alepe Legis participou do Grande Expediente Especial na Assembleia Legislativa, na quinta (14/12), quando foram apresentadas as novas funcionalidades do sistema que facilita a consulta a leis, resoluções, decretos e atos administrativos editados no Estado de Pernambuco. Com desenho reformulado, a página teve o acervo ampliado e a navegação simplificada.

    A gestora da Procuradoria de Apoio, Sabine Alves, compôs a mesa de autoridades da reunião legislativa, ao lado do presidente da Alepe, deputado Guilherme Uchoa (PDT); do primeiro-secretário Diogo Moraes (PSB); dos deputados Bispo Ossesio Silva (PRB) e Eriberto Medeiros (PTC); da secretária-geral da Mesa Diretora, Ana Olímpia Severo; e da chefe da Procuradoria de Sistematização da Legislação Estadual da Alepe, Juliene Viana.

    O acervo de leis ordinárias disponível no site aumentou em dez anos. A partir de agora podem ser acessadas as normas editadas desde 1975. Também estão à disposição as resoluções da Assembleia desde 1995 (acréscimo de 22 anos em relação à base de dados anterior) e os decretos do Poder Executivo desde 2008 (incremento de seis anos). O leiaute da página também passou por modificações, o que facilitou a leitura em dispositivos móveis e tornou as informações mais acessíveis a pessoas com deficiência.

    O presidente da Alepe, deputado Guilherme Uchoa (PDT), que requereu a realização do evento, disse que o “Alepe Legis consolidou-se como excelente fonte de informação a parlamentares, jornalistas, estudantes, juristas e a todo cidadão interessado em nossa legislação”. “Parabenizo os servidores que estiveram e estão envolvidos. Iniciativas como essa estreitam nossos laços com a sociedade e conferem transparência às ações parlamentares.”

    Na Procuradoria de Apoio, a equipe Alepe Legis é composta por Sabine Alves, Tatiana Lustosa, Valina Alves e Maria Jucineide Barbosa, que são responsáveis pela inserção, atualização e indexação dos decretos do Executivo no sistema. A gestora explica que a inserção dos decretos do Executivo começou em abril de 2015 mediante convênio firmado entre o Poder Legislativo e Executivo. “Atualmente encontram-se inseridos, atualizados e indexados cerca de 14.200 decretos dos anos de 2017 a 2008”, informa.

    “Durante a reunião na Alepe, destacou-se a importância da atividade desenvolvida em conjunto com Procuradoria de Apoio para a toda a sociedade, onde hoje, qualquer cidadão, não só do meio jurídico, dispõe de acesso aos decretos do Poder Executivo Estadual, através de smartphone e em qualquer lugar do mundo”, completou Sabine.

    A procuradora-chefe da Procuradoria de Apoio, Rosana Campos, enumera as vantagens da sistematização das normas. “O Alepe Legis vem sendo reconhecido pelos usuários como importante ferramenta para acessar os textos normativos estaduais atualizados, indispensável para servidores públicos, advogados, contadores e cidadãos em geral. Ficamos muito felizes em integrar o sistema, através do convênio firmado com a Assembleia, que nos permite disponibilizar os decretos estaduais, ao lado das leis e resoluções. Antes, cada secretaria estadual disponibilizava em seu próprio site a legislação pertinente ao seu escopo, muitas vezes de forma incompleta e desatualizada, não havia sistematização. Com a compilação e inclusão dos textos dos decretos sob a responsabilidade da PGE, tem-se mais segurança e qualidade nas informações prestadas à população”, afirmou.

    Cidades: Recife
    Assuntos: pge-pe, paulo camara, alepe legis, governo de pernambuco, sistema, alepe
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  • Servidores do Distrito Federal conhecem modelo de gestão patrimonial do Estado de Pernambuco

    | Administração

    Equipe brasiliense visitou a Secretaria de Administração nesta terça-feira (12)

    O Governo do Estado tem se empenhado em desenvolver as melhores práticas de gestão pública e modernização nos diversos processos patrimoniais no âmbito do Poder Executivo. Tanto que esta semana uma equipe de servidores do Distrito Federal veio ao Recife, conhecer mais detalhes sobre o gerenciamento patrimonial que vem sendo executado em Pernambuco desde o ano de 2010. A visita técnica dos servidores brasilienses aconteceu nesta terça-feira (12), no prédio da SAD, no Pina.

    A visita surgiu a partir do interesse dos servidores brasilienses que tomaram conhecimento do projeto da Secretaria de Administração na área de gestão patrimonial apresentado este ano, pela Gerência Geral de Patrimônio, Arquitetura e Engenharia do Estado (GGPAE), no X CONGRESSO CONSAD DE GESTÃO PÚBLICA. Na ocasião, a equipe de servidores da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, em Brasília, ficou interessada em conhecer mais de perto o modelo de gestão patrimonial do Estado de Pernambuco, que foi eleito como um projeto de excelência a ser estudado e seguido, uma vez que trata dos principais desafios da gestão pública – o controle eficiente do patrimônio público.

    A Gerente Geral de Patrimônio Arquitetura e Engenharia do Estado(GGPAE), Gisele Gomes, fez uma explanação a respeito do cenário patrimonial e os impactos das novas legislações, com destaque para a convergência contábil, além das tecnologias disponíveis no mercado. “Estou grata pela oportunidade de detalhar os projetos da nossa área aos colegas brasilienses. Estamos contentes em poder contribuir para Pernambuco ser visto como modelo de gestão patrimonial pelos outros estados. Foi bastante enriquecedora esta visita para ambos os lados”, destacou a gestora, que explanou ainda os projetos atuais, resultados, ações futuras na área de patrimônio, inventário, avaliação, regularizações em cartório, entre outros temas. 

    O Diretor de Patrimônio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, José Andrade Junior, disse que era de conhecimento dos brasilienses que o Estado de Pernambuco tinha avançado bastante na sua organização patrimonial. “Ficamos muito interessados no enfoque da área patrimonial voltado para a área de saúde. Viemos acompanhar de perto as tecnologias utilizadas, realização de inventário, controle efetivo dos bens, de modo que possamos instalar o modelo adotado em Pernambuco no âmbito da área de saúde do Distrito Federal”, destacou o diretor.

    A Coordenadora de Administração da Secretaria de Estado de Saúde, Fabiana Cortez, observou que o Estado de Pernambuco já avançou também nas normas e procedimentos de gestão patrimonial. “Vamos estudar como iremos aplicar essa normatização no Distrito Federal, assim como as experiências de inovações e automação. O que esperamos é aprender com o que já tem sido aplicado de boas práticas de gestão patrimonial em Pernambuco para que possamos implantar em nossa secretaria”, vislumbrou Fabiana.

    Além do Diretor e da Coordenadora da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, fizeram parte da comissão: o Assessor Especial da Coordenação de Tecnologia da Informação, Tiago Faria, a Gerente de Inventário, Karina Benecke e o Gerente de Monitoramento e Controle de Acervo do Distrito Federal, Rogério Silva.

    Cidades: Recife
    Assuntos: sad, governo de pernambuco, destrito federal, modelo de gestao
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  • Projeto de Mapeamento de Bens Imóveis no Estado de Pernambuco apresenta seu primeiro resultado financeiro

    | Economia, Administração

    1º imóvel leiloado traz aos cofres públicos quase meio milhão de reais

    Quase meio milhão de reais de volta aos cofres públicos. Esse foi o resultado da venda do 1º imóvel, via leilão, do Governo do Estado. A Secretaria de Administração (SAD), através da Gerência Geral de Patrimônio, Arquitetura e Engenharia do Estado (GGPAE), vem realizando, desde o ano de 2015, o levantamento patrimonial do Estado. Até o momento, já foram vistoriados 1.768 imóveis, tal patrimônio está avaliado em aproximadamente R$ 8,5 bilhões. O projeto mantém um ritmo acelerado na regularização da carteira imobiliária estadual.

    “Esse projeto tem como objetivo principal o controle do patrimônio imobiliário estadual, e hoje a equipe apresenta seu primeiro resultado financeiro com a apuração de quase meio milhão de reais com a venda do 1º imóvel através de leilão”, pontua o Secretário de Administração, Milton Coelho.

    O secretário destaca ainda, que outro ponto positivo do projeto de mapeamento é a reorganização interna dos imóveis ocupados pelos órgãos estaduais, promovendo a substituição de contratos de locação pelo Estado. Só em 2017 foram economizados R$ 744 mil com a substituição de 04 locações.

    Já o Secretário Executivo de Administração, José Augusto Bichara Filho, ressalta que o imóvel leiloado tem um histórico peculiar: “Havia um processo de reintegração de posse há muito tempo se arrastando no judiciário. Finalmente conseguimos reintegrar a posse, colocamos vigilância, instalamos placa de indicação de patrimônio estadual, regularizamos a situação cadastral do imóvel junto à Prefeitura com a implantação da imunidade tributária e, por fim, o destinamos para alienação. Podemos perceber todas as fases do projeto no histórico desse imóvel”, pontuou ele.

    Próximos passos - O presidente da Comissão Especial de Alienação Bens Imóveis, Geraldo Ferreira, explica que o próximo leilão está programado para o mês de dezembro desse ano. A princípio, serão lançados 15 lotes situados nos município de Recife, Caruaru e Salgueiro. “É importante que os interessados leiam o edital e estejam com a documentação preparada para o dia da sessão, para isso serão amplamente divulgadas as condições para que os potenciais arrematantes possam ofertar lances. Todas as informações poderão ser obtidas, de forma prévia, no edital do certame, o qual estará disponível nos sites da SAD e do leiloeiro oficial”.

    De acordo com Gisele Gomes, Gerente Geral da GGPAE, a efetiva destinação dos imóveis inservíveis gera, além da receita patrimonial, uma economia de gastos como vigilância e encargos. “A eficiência que buscamos é justamente o melhor uso do patrimônio público, seja com a reorganização interna em prédios administrativos, seja com a venda dos imóveis que não apresentam viabilidade de uso para a gestão”, finaliza Gisele Gomes.

    Cidades: Recife
    Assuntos: sad, ggpae, governo de pernambuco, mapeamento, leilao, levantamento patrimonial
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