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  • Paulo Câmara solicita audiência com o presidente da República

    | Administração

    Em entrevista à TV Globo, na manhã desta segunda-feira, o governador destacou que quer debater projetos de Pernambuco

    O governador Paulo Câmara solicitará, ainda nesta segunda-feira (07), audiência com o presidente da República, Jair Bolsonaro, para debater a continuidade de importantes projetos em Pernambuco, como anunciado em entrevista ao programa “Bom Dia, Pernambuco”, da TV Globo Nordeste, na manhã desta segunda-feira (07.01). Em Brasília, o governador irá debater com o presidente e sua equipe temas importantes para o desenvolvimento social, econômico e hídrico de Pernambuco, como a conclusão de obras da Transposição do Rio São Francisco e da Transnordestina, e sobre a situação da Chesf.

    “Eu vou pedir, ainda hoje, uma audiência com o presidente da República justamente para discutir Pernambuco. Eu quero ter condições ainda no mês de janeiro, se for possível, discutir nosso Estado, nossos projetos, o que a gente precisa do Governo Federal e o que o Governo Federal pode precisar de Pernambuco para ajudar o Brasil a crescer novamente. A eleição passou, acabou. Agora temos que trabalhar muito por Pernambuco. Pernambuco precisa de parcerias, não apenas com o Governo Federal, mas também com a sociedade civil e com a iniciativa privada”, destacou Paulo durante entrevista à Globo.

    Assuntos: paulo camara, entrevista, governo federal
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  • Paulo Câmara apresenta modelo de gestão e metas do Governo ao novo secretariado

    | Administração
     
     PC
     
    Entre as determinações elencadas pelo governador na primeira reunião do grupo, neste sábado, está a integração entre as pastas, a gestão orçamentária e a busca pela melhoria dos serviços públicos 

    Em sua primeira reunião com o secretariado para este segundo mandato, neste sábado (05.01), o governador Paulo Câmara apresentou a toda a equipe como funciona e quais as diretrizes estabelecidas no modelo de gestão adotado pelo Governo de Pernambuco e as metas para 2019. Na ocasião, Paulo abordou as prioridades para os próximos quatro anos, o andamento das ações que já vinham sendo realizadas e questões orçamentárias de cada secretaria. O chefe do Executivo estadual ainda destacou a necessidade da integração entre as pastas, para a garantia de mais efetividade nas ações de governo, e o compromisso pela busca constante da melhoria dos serviços públicos oferecidos à população. O encontro, realizado no Palácio do Campo das Princesas, aconteceu um dia após Paulo levar todos os secretários e a vice-governadora, Luciana Santos, ao Sertão do Estado para conferir, de perto, uma das principais demandas do povo pernambucano: a questão hídrica.

    “Pernambuco tem um modelo de gestão reconhecido mundialmente pela Organização das Nações Unidas, pelo Banco Mundial e por outras entidades. Então, é necessário que a equipe possa conhecer bem essa mecanismo, que vai guiar o nosso trabalho e, como vem fazendo ao longo dos últimos anos, nos ajudar a alcançar os resultados que a população espera de forma mais rápida e eficiente”, afirmou, em entrevista à Imprensa, o secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, completando: "Seguiremos fazendo mais com menos".

    Alexandre Rebêlo frisou ainda que o governador Paulo Câmara aproveitou a reunião para enfatizar o ciclo de monitoramento, realizado mensalmente e que está relacionado à pactuação das metas que serão realizadas nos próximos quatro anos e os mecanismos de ausculta popular da gestão. “Apresentamos o modelo do seminário Todos por Pernambuco, que é um modelo de gestão em que visitamos o Estado todo e ouvimos a população para definir prioridades. É uma confecção do mapa de estratégias que vai apontar para as prioridades nos próximos quatro anos”. Do ponto de vista financeiro, Rebêlo afirmou que haverá reuniões, ainda em janeiro, para pactuar com o secretariado os tetos de gasto do ano.

    Com relação às prioridades para este segundo mandato, o secretário de Planejamento e Gestão pontuou que elas serão definidas já no primeiro ciclo de monitoramento, mas que o legado, ou seja, as ações que já estavam em andamento, serão levadas em consideração. “Esse é um governo de continuidade, então, vamos levantar o que está acontecendo nas pastas, pois a determinação do governador foi de concluir o que já está em andamento antes de pensarmos em começar a realizar novas ações”, esclareceu.

    Rebêlo destacou, ainda, que a relação com o Governo Federal não será, de forma alguma, pautada por questões ideológicas. “A orientação do governador é a de que os secretários  devem ir até Brasília, procurem os ministros e busquem ações e financiamentos para as obras relacionadas a Pernambuco”, afirmou.

    Fotos: Roberto Pereira/SEI


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    Assuntos: paulo camara, secretariado, gestao metas, pactuacao
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  • Paulo Câmara toma posse para o segundo mandato na próxima terça-feira

    | Administração
     

    A solenidade terá início às 15h, no edifício Miguel Arraes de Alencar, sede da Assembleia Legislativa de Pernambuco

    O governador reeleito Paulo Câmara e a vice-governadora eleita Luciana Santos serão empossados na próxima terça-feira, 1º de janeiro, às 15h, durante solenidade no edifício Miguel Arraes de Alencar, sede da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no Recife. O chefe do executivo Estadual, que chegará ao Legislativo acompanhado da primeira-dama Ana Luiza e das filhas Clara e Helena, será recebido pela guarda de honra composta por tropas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros de Pernambuco.

    Após receber as continências regulamentares, o governador segue para o plenário Governador Eduardo Campos, onde será recebido pelo presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros. Na oportunidade, Paulo Câmara e Luciana Santos entregam a declaração pública de seus bens. Após esta etapa, a palavra será concedida ao chefe do Poder Executivo.

    A cerimônia segue com o ato de compromisso constitucional de posse, que será prestado por Paulo Câmara e Luciana Santos perante à Mesa Diretora da Casa. Em seguida, o primeiro-secretário da Assembleia, deputado Diogo Moraes, fará a leitura do Termo de Posse, que, posteriormente, será assinado pelo governador, pela vice e pelas autoridades que irão compor a Mesa, dentre elas, os presidentes do Tribunal de Justiça (TJPE) e do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE).

    COLETIVA – O governador Paulo Câmara concederá entrevista coletiva à Imprensa somente após a sessão solene de posse, em local reservado no salão de entrada do edifício-sede da Alepe.

    Logo após entrevista à imprensa, o governador passará em revista a tropa da Polícia Militar de Pernambuco, que estará posicionada em frente à Assembleia, encerrando assim a programação solene de posse.

    ESTACIONAMENTO – A partir das 13h do dia 1º, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) disponibilizará sua área de estacionamento para o público e para a Imprensa, que também terá a opção de estacionar seus veículos na Rua da Aurora (próximo à escultura do caranguejo gigante).

    PERFIL – O governador Paulo Câmara foi reeleito no primeiro turno, no último dia 7 de outubro, com 1.918.219 votos – o correspondente a 50,7% dos votos apurados. Paulo Henrique Saraiva Câmara tem 46 anos e é natural do Recife. É bacharel em Ciências Econômicas pela UFPE (1994). Tem pós-graduação em Contabilidade e Controladoria Governamental, também pela UFPE (1997), e mestrado em Gestão Pública, pela mesma universidade (2006). Já atuou como secretário nas pastas de Administração (2007-2010), Turismo (2010) e Fazenda (2011-2014), no governo Eduardo Campos. É casado com Ana Luiza Câmara, com quem tem duas filhas: Clara e Helena.

     

     
    Assuntos: paulo camara, segundo mandato,
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  • Paulo Câmara e o prefeito Geraldo Julio inauguram o conjunto residencial Deputado Guilherme Uchoa

    | Administração


    sara

     

    Foram entregues 36 novas moradias localizadas no bairro de Campo Grande a famílias que, antes, moravam às margens dos rios Beberibe e Morno

    O governador Paulo Câmara fez questão de, ao lado do prefeito do Recife, Geraldo Julio, inaugurar, nesta véspera de Natal (24.12), o novo conjunto residencial Deputado Guilherme Uchoa, localizado no bairro de Campo Grande, Zona Norte do Recife. O filho do homenageado, o deputado estadual eleito Guilherme Uchoa Junior, e sua família acompanharam a solenidade. Foram entregues 36 moradias a famílias que, antes, residiam em situação precária, às margens dos rios Beberibe e Morno. As obras fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Beberibe.

    “A ação de hoje é muito importante. O prefeito Geraldo Julio celebra, na véspera de Natal, uma entrega de casas. E não tem coisa mais importante do que entregar casa para pessoas que têm o direito de ter uma habitação digna, de qualidade, bem feita. E tudo isso homenageando o nosso amigo Guilherme Uchoa, que não está mais conosco, mas, com certeza, deve estar gostando muito do que está vendo. É muita gente feliz passando o Natal de casa nova e podendo melhorar a qualidade de vida daqui para frente”, afirmou o governador Paulo Câmara.

    O prefeito destacou que o novo condomínio fecha o ciclo de unidades habitacionais entregues em 2018. “Eram famílias que moravam em situação de extrema vulnerabilidade e, agora, vão morar em um habitacional de qualidade. Além disso, também estamos fazendo uma homenagem importante a Guilherme Uchoa, que foi um grande homem de espírito público. Estamos muito felizes de homenageá-lo”, frisou.

    Para Guilherme Uchoa Junior, o nome do conjunto habitacional é uma forma de reconhecimento pelo que o pai fez durante toda a vida pública. “É uma emoção fora do comum porque é a imortalização do meu pai. Então, tenho uma gratidão muito grande a Geraldo Julio e a Paulo Câmara por essa homenagem”, disse.

    A dona de casa Jaciara Pinto de Souza, de 54 anos, foi a primeira a receber as chaves da casa nova. Ela, que esperava há sete anos pela nova moradia, destacou que a emoção foi muito grande. “Estou muito feliz. Foi o meu presente de Natal, pois sair do aluguel é bom demais. Quando recebi as chaves, fiquei muito contente”, conta ela, que vai dividir a casa com as duas filhas e os dois netos.

    As casas do habitacional Deputado Guilherme Uchoa são estilo duplex e possuem 47 metros quadrados, com sala, dois quartos, banheiro, cozinha e área de serviço. A estrutura segue um padrão de qualidade, com paredes externas coloridas e a parte interna toda revestida em gesso, além de cerâmica nas áreas molhadas (banheiro e cozinha). Dentro do condomínio, os moradores ainda contam com uma área verde para plantio de mudas.

    Fotos: Roberto Pereira/SEI

    Assuntos: sehab-pe, conjunto habitacional, residencial deputado guilherme uchoa, paulo camara,
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  • IPVA terá redução média de 3,2% em 2019

    | Administração

     

    Contribuintes que optarem pelo pagamento em cota única terão desconto de 7%

    O Governo de Pernambuco informa que o valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) terá uma redução média de 3,2% em 2019, em relação a 2018. O percentual é calculado conforme a variação de preços de mercado estipulada pela Fundação Instituto de Pesquisas Aplicáveis (FIPE). No caso dos automóveis foi registrada uma queda de 3,11%, enquanto que os caminhões tiveram uma depreciação de 4,57%.

    Os contribuintes que optarem pelo pagamento em cota única, em fevereiro, terão um desconto de 7%. Já os proprietários que decidirem pelo parcelamento em até três vezes irão pagar a primeira prestação também em fevereiro e quitar o IPVA nos meses subsequentes, com a última parcela em abril. As datas de vencimento variam de acordo com o número final da placa dos veículos.

    “Mesmo em um cenário econômico ainda bastante adverso, nós conseguimos oferecer a oportunidade para que as pessoas quitem o IPVA com um bom abatimento, além da chance do parcelamento. São medidas que auxiliam tanto a programação financeira da população, quanto o fluxo de caixa do Estado. É importante frisar que metade do valor arrecadado com o tributo é destinada aos municípios”, afirma o secretário da Fazenda, Marcelo Barros.

    Os carnês de pagamento começarão a ser enviados pelo Detran-PE aos proprietários a partir de 20 de janeiro de 2019, mas já poderão ser acessados no site do órgão (www.detran.pe.gov.br) no início do ano.

    Calendário de pagamento do IPVA 2019:

    quadro

    Assuntos: governo de pernambuco, ipva, secid-pe,
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  • Paulo encaminha projeto de reforma administrativa para análise da Assembleia Legislativa

    | Administração

     

    PH

    Proposta cria a Secretaria de Prevenção às Drogas e a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos


    O governador Paulo Câmara encaminhou hoje (21/12) à Assembleia Legislativa de Pernambuco o Projeto de Lei que dispõe sobre a nova estrutura e o funcionamento do Poder Executivo, para vigorar a partir de 2019. “O objetivo da reforma é promover ajustes na máquina administrativa, de modo que se permita dar continuidade às ações exitosas e fortalecer políticas e programas estratégicos do Governo do Estado", justificou Paulo.

    Entre as sugestões do governador para o seu segundo mandato, está a criação da Secretaria de Políticas de Prevenção às Drogas, para intensificar o desenvolvimento de programas, projetos e ações de prevenção ao consumo de drogas e promoção de ações integradas de atenção e reinserção social de usuários e dependentes, em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Saúde e do Sistema Único de Assistência Social.

    Paulo Câmara também está propondo a criação da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, que terá como desafio, além de assumir as competências da Secretaria de Transportes, formular e executar as políticas estaduais de recursos hídricos e de saneamento. “Serão priorizadas ações de gestão fundamentais para o convívio com a escassez hídrica, que tende a se agravar frente aos fenômenos de mudanças climáticas", explica Paulo. De acordo com o governador de Pernambuco, o ordenamento das ações nesse setor é estratégico e fundamental para o desenvolvimento social e econômico do nosso Estado.

    Além disso, a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos deverá também formular e coordenar a política de saneamento na zona rural, de forma sustentável e articulada com as diversas esferas de Governo.

    Entre as outras mudanças introduzidas, a Secretaria de Educação vai incorporar a área de Esportes; a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária passa a ser denominada Secretaria de Desenvolvimento Agrário. “A nova Secretaria de Desenvolvimento Agrário dará uma atenção ainda maior à agricultura familiar, que desejo que seja um dos nossos pontos fortes nessa gestão à frente dos destinos de Pernambuco”, pontuou o governador.

    Já a Secretaria das Cidades e a Secretaria da Habitação passam a ser uma pasta só: a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. As demais secretarias permanecem com a atual estrutura.

    Na proposta encaminhada à Assembleia Legislativa, Paulo Câmara afirma que as medidas propostas serão implementadas sem impacto financeiro, “satisfazendo, na maior medida possível, os interesses da população”. “Renovo, assim, o compromisso do nosso Governo em assegurar serviços públicos de qualidade, com responsabilidade fiscal e equilíbrio das contas públicas, priorizando o atendimento dos anseios e necessidades dos que mais precisam”, justifica o governador na mensagem encaminhada aos deputados estatuais.

    Segue estrutura descentralizada do Governo de Pernambuco sugerida no Projeto de Lei encaminhado à Assembleia Legislativa: 

     
    I – Governadoria do Estado:
     
    a) Autarquias:
     
    1. Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE;
     
    II – Secretaria da Casa Civil:
     
    a) Sociedade de Economia Mista:
     
    1. Companhia Editora de Pernambuco – CEPE;
     
    III – Secretaria de Desenvolvimento Agrário:
     
    a) Autarquia:
     
    1. Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE;
     
    2. Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco - ADAGRO;
     
    b) Empresa Pública:
     
    1. Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA;
     
    IV – Secretaria de Saúde:
     
    a) Fundação Pública:
     
    1. Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE;
     
    b) Sociedade de Economia Mista:
     
    1. Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes S/A - LAFEPE;
     
    V – Secretaria de Administração:
     
    a) Autarquias:
     
    1. Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI;
     
    2. Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH;
     
    b) Fundação Pública:
     
    1. Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE;
     
    c) Sociedade de Economia Mista:
     
    1. Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART;
     
    VI – Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos:
     
    a) Autarquia
     
    1. Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC;
     
    2. Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER;
     
    b) Empresa Pública:
     
    1. Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal - EPTI;
     
    c) Sociedade de Economia Mista:
     
    1. Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA;
     
    VII – Secretaria de Planejamento e Gestão:
     
    a) Autarquia:
     
    1. Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM;
     
    VIII – Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação:
     
    a) Autarquia:
     
    1. Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN;
     
    b) Empresas Públicas:
     
    1. Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM;
     
    c) Sociedade de Economia Mista:
     
    1. Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB.
     
    IX – Secretaria de Turismo e Lazer:
     
    a) Sociedade de Economia Mista:
     
    1. Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos – EMPETUR.
     
    X – Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação:
     
    a) Fundações Públicas:
     
    1. Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE;
     
    2. Universidade de Pernambuco - UPE;
     
    c) Empresa Pública:
     
    1. Empresa Pernambuco de Comunicação S/A - EPC;
     
    XI – Secretaria de Cultura:
     
    a) Fundação Pública:
     
    1. Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE;
     
    XII – Secretaria de Desenvolvimento Econômico:
     
    a) Autarquias:
     
    1. Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco - IPEM;
     
    b) Empresa Pública:
     
    1. SUAPE - Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros;
     
    c) Sociedades de Economia Mista:
     
    1. Porto do Recife S/A;
     
    2. Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS;
     
    3. Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S/A - AD-DIPER;
     
    4. Porto Fluvial de Petrolina S/A;
     
    XIII – Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude:
     
    a) Fundação Pública:
     
    1. Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE;
     
    XIV – Secretaria de Trabalho, Emprego e Qualificação:
     
    a) Autarquia:
     
    2. Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE;
     
    b) Sociedade de Economia Mista:
     
    1. Agência de Fomento do Estado de Pernambuco – AGEFEPE;
     
    XV – Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade:
     
    a) Autarquias:
     
    1. Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH;
     
    2. Distrito Estadual de Fernando de Noronha.

     
    Assuntos: paulo camara, reforma administrativa,
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  • NOTA ESCLARECIMENTO SAÚDE

    | Saúde, Administração
    NOTA


    Diante do posicionamento do Ministério Público Federal, divulgado nesta quarta-feira (12/12), o Governo de Pernambuco vem reafirmar os termos da nota distribuída pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), na última terça (11/11), em resposta às ilações levantadas sobre o funcionamento das Organizações Sociais (OSs) na área da Saúde. A verdade é: o Governo de Pernambuco tem compromisso com a probidade, a transparência e a responsabilidade no trato dos recursos públicos.

    Esse compromisso foi reconhecido hoje (12/12), inclusive, pelo Ministério da Transparência e pela Controladoria Geral da União (CGU), que deram a Pernambuco a nota mais alta (9,4) , entre todos os Estados da Federação, no Ranking da Escala Brasil Transparente – Avaliação 360° (EBT). A avaliação ocorreu no período de 09 de julho a 14 de novembro deste ano, com 691 entes, entre eles os Estados, o Distrito Federal, capitais e municípios com mais de 50 mil habitantes.

    O Governo do Estado tem demonstrado boa fé no trato da questão das Organizações Sociais na área da Saúde e reafirma também o seu estranhamento diante da ação judicial proposta, quando havia diálogo e providências concretas em andamento.

    A Secretaria de Saúde tem promovido a remessa regular dos relatórios anuais de todas as unidades ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Também assegurou o acesso a todos os repasses de recursos, federais e estaduais, realizados às Organizações Sociais. Ações propostas no Termo de Ajuste de Gestão entre a Secretaria e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) foram aprovadas, por unanimidade, pelo TCE neste ano. Esta é a maior confirmação de total transparência e idoneidade no trato da questão por parte do Governo do Estado, jogando por terra as afirmações do MPF.

    O MPF afirma que os repasses para as OSs cresceram oito vezes entre 2010 e 2017. Pois bem, os serviços oferecidos pela saúde pública estadual ao povo pernambucano cresceram muito mais. Em 2010, quando existiam apenas o Miguel Arraes e o Dom Helder, a média de atendimentos de urgência foi de 48 mil. Em 2017, esse número passou para 850 mil atendimentos nos 11 hospitais geridos por OSs. Um aumento de mais de 1.670%! Isso é agir com diligência e probidade em favor dos mais necessitados.

    É possível o desconhecimento, por parte do Ministério Público Federal, dos avanços obtidos pela Saúde Pública de Pernambuconos últimos anos, que visou beneficiar aqueles que mais precisam, bem como o funcionamento dessas organizações. Para conhecimento da opinião pública pernambucana e do MPF, segue o que foi acrescido à rede estadual, entre 2009 e 2018:

    2009 - Hospital Miguel Arraes
    2010 - Hospital Dom Helder e UPAs 24h de Olinda, Igarassu, Paulista, Imbiribeira, Caxangá, São Lourenço, Torrões, Curado, Barra de Jangada, Engenho Velho e Caruaru
    2011 - Hospital Pelópidas Silveira e UPAs 24h do Cabo, Nova Descoberta e Ibura
    2013 - UPAEs de Garanhuns, Petrolina e Caruaru, além da UPA 24h de Petrolina
    2014 - Hospital Mestre Vitalino em Caruaru e UPAEs de Serra Talhada, Salgueiro, Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Belo Jardim e Limoeiro
    2017 - UPAE Ouricuri
    2018 - Hospital São Sebastião (fechado há 14 anos), UPAE Grande Recife (Abreu e Lima) e nos próximos dias será inaugurada a Unidade de Oncologia do Hospital Mestre Vitalino

    Desde a implantação do modelo de administração por Organização Social na Saúde em Pernambuco, em 2009, os contratos de gestão são realizados por meio de seleção pública com ampla competitividade e devidamente publicados no Diário Oficial. Esses contratos definem metas quantitativas e qualitativas de atendimento e o repasse financeiro está condicionado ao cumprimento do serviço.

    Para tanto, as unidades são avaliadas e acompanhadas permanente e sistematicamente por uma equipe multiprofissional da Secretaria de Saúde, composta por 30 profissionais, graduados em áreas de saúde, administração, direito e finanças.

    Sobre as recomendações do MPF a respeito da transparência, a SES esclarece que quando notificada, ainda em julho de 2017, prestou todos os esclarecimentos solicitados e apresentou um plano de ação com atividades, metas e prazos, que continuam sendo executados, no intuito de dar respostas às recomendações. Além disso, representantes da Secretaria de Saúde participaram de audiência pública promovida pelo órgão federal, reiterando o compromisso do Governo do Estado com a implementação do plano, que também foi apresentado à população.

    Para garantir a continuidade do processo, houve reunião com a participação da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), Secretaria Estadual de Saúde (SES), Procuradoria-Geral de Pernambuco (PGE-PE), além da participação das Organizações Sociais de Saúde (OSS), para alinhar e manter o cumprimento do plano de ações. Importante ressaltar que já há a disponibilização das informações pela SES conforme determina a Lei de Acesso à Informação (LAI) e as Organizações Sociais já criaram e implantaram seus portais de transparência.

    É com responsabilidade, temperança e respeito às instituições que o Governo de Pernambuco tem construído um modelo de gestão reconhecido em nível nacional e fora do País. Pernambuco foi reconhecido, ainda, como o único Estado eficiente na gestão pública, fora das regiões Sul e Sudeste, segundo o jornal Folha de S.Paulo e o Instituto DataFolha. Nesse Ranking de Eficiência dos Estados, são destacados os Estados que mais entregam Educação, Saúde, Infraestrutura e Segurança à população, com menor volume de recursos financeiros. Não são ações irresponsáveis, de fraco embasamento técnico e jurídico, que visam apenas o estardalhaço midiático, que vão afastar o Governo do seu caminho.

    Governo do Estado de Pernambuco


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  • Paulo defende integração entre a União e os Estados na Segurança Pública

    | Segurança, Administração
    PC 

    Durante o Fórum Permanente de Governadores, o gestor pernambucano pontuou questões que precisam ser reforçadas

     
    O governador Paulo Câmara defendeu, nesta quarta-feira (12/12), durante o Fórum Permanente de Governadores, em Brasília, que a Segurança Pública seja encarada como prioridade pelo próximo Governo Federal, destacando a necessidade de uma maior integração entre a União e os Estados no combate à criminalidade. Na ocasião, o gestor pernambucano pontuou questões que precisam ser trabalhadas conjuntamente para aumentar a eficiência do poder público frente a um tema tão complexo. Além dos chefes dos Executivos estaduais, o encontro contou com as participações do vice-presidente da República eleito, general Hamilton Mourão, do futuro ministro da Justiça e da Segurança, Sérgio Moro,  do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha e do ministro de Estado da Segurança Pública, Raul Jungmann.
     
    "É importante que o tema da Segurança Pública tenha, definitivamente, entrado na pauta nacional, no esforço conjunto de unir as ações dos Estados e do Governo Federal. A criminalidade não respeita fronteiras e nem divisas, portanto é necessária uma ação integrada, compartilhada. Isso começou a ser feito pelo ministro Raul Jungmann e temos a esperança de que seja continuado e até aprofundado pelo ministro Sérgio Moro. No Nordeste, desde a primeira reunião do nosso Fórum, ainda  em 2014, a questão da Segurança Pública foi apontada como uma prioridade, com, por exemplo, a adoção de políticas preventivas, maior controle das nossas fronteiras e o trabalho integrado de inteligência entre os diversos níveis da Federação, bem como da ampliação do Fundo Nacional de Segurança Pública", afirmou Paulo Câmara. 

    Além do pernambucano, o Forum de Governadores contou com as presenças de outros 22 governadores e dois vices eleitos. Ao final da reunião, os gestores estaduais assinaram uma carta com pontos considerados fundamentais para o enfrentamento da violência no País, como o incremento e a distribuição automática dos recursos oriundos do Fundo Penitenciário Nacional e do Fundo Nacional de Segurança Pública, o enrijecimento das políticas de enfrentamento dos delitos de corrupção, violentos e, especialmente, os praticados por organizações criminosas, o estímulo ao incremento da inteligência e das ações ostensivas nas fronteiras e a promoção de ações e políticas sociais, com iniciativas conjuntas do Governo Federal e dos Governos Estaduais.

    Fotos: Divulgação

    Assuntos: sei, paulo camara, forum permanente de governadores, segurança pública,
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  • Pernambuco é o Estado mais transparente do Brasil e se destaca mais uma vez no cenário nacional

    | Administração

     Transparencia

    Pioneiro no quesito transparência, Pernambuco é novamente destaque no cenário nacional, ocupando a liderança isolada, entre os estados, no Ranking da Escala Brasil Transparente – Avaliação 360° (EBT), com nota 9,4. A avaliação, realizada pelo Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU), ocorreu no período de 09 de julho a 14 de novembro deste ano, com 691 entes, entre eles os estados, capitais e municípios com mais de 50 mil habitantes.

    A transparência tem sido uma diretriz do Governo Paulo Câmara, que em 2018 colocou à disposição da sociedade um novo Portal da Transparência, mais moderno, didático e interativo, estimulando ainda mais a participação da sociedade na gestão.

    O ranking da EBT trouxe nesta edição uma inovação na tradicional metodologia de avaliação da transparência pública adotada pela CGU, com a Avaliação 360°. O resultado está disponível no http://www.portaltransparencia.gov.br/brasiltransparente.

    Com a nova metodologia, foram analisados tanto a transparência passiva quanto a transparência ativa (publicação de informações na internet), incorporando aspectos como a verificação da publicação de informações sobre receitas e despesa, licitações e contratos, estrutura administrativa, servidores públicos, acompanhamento de obras públicas, entre outros.

    O resultado é reflexo do avanço do fomento ao controle social e da melhoria do atendimento das demandas da população pelo Governo, que tem priorizado a verdade e a transparência, em suas ações.

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  • Paulo Câmara anuncia pacote de ações contra a corrupção

    | Administração
     anticorrupção
     
    Governador assinou decretos que regulamentam aspectos da Lei Estadual Anticorrupção e fomentam a modernização e
     profissionalização da gestão pública. Iniciativa antecede o Dia Internacional Contra a Corrupção, neste domingo (09).

    Visando fortalecer a política de combate a práticas ilícitas contra a administração pública, o governador Paulo Câmara assinou, nesta sexta-feira (07.12), cinco decretos que regulamentam aspectos da Lei Estadual Anticorrupção, de Nº 16.309/2018. Fundamental para promover um maior controle social e ético na administração do Estado, a medida dialoga ainda com a modernização e profissionalização da gestão pública, um dos pilares estratégicos para as ações de prevenção à corrupção. Os decretos assinados pelo governador, no Palácio do Campo das Princesas, estão em sintonia com as ações do Dia Internacional Contra a Corrupção, a ser celebrado neste domingo, 9 de dezembro. Essa data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) para conscientizar sobre a corrupção em nível mundial.

    “Assinamos hoje, cinco decretos que vão ao encontro daquilo que tanto prezamos no serviço público, que é o combate às más práticas e o olhar que precisa ser dado para a ética e a integridade na administração pública. Então, é uma modernização da nossa legislação, alinhada com o que nós queremos, que é fomentar servidores cada vez mais engajados, trabalhando e oferecendo melhores serviços públicos, com ética e integridade. O Governo do Estado é incansável nessas ações. Isso é primordial para servir bem a população”, destacou o governador.

    Os decretos dispõem principalmente sobre a atuação e a conduta dos agentes públicos, de acordo com os aspectos tratados na Lei. São eles: Código de Ética dos Agentes Públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual (Nº 46852/2018); Sistema de Gestão de Ética dos Agentes Públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual (Nº 46853/2018); Código de Conduta da Alta Administração do Poder Executivo Estadual (Nº 46854/2018); Política de Governança da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional (Nº 46855/2018); e Critérios de Avaliação do Programa de Integridade no âmbito do Poder Executivo Estadual (Nº 46856/2018).

    O secretário da Controladoria Geral do Estado, Ruy Bezerra, ratificou a importância dos decretos no aprimoramento do controle social e de ética na administração pública. “Diante dessa temática de trabalhar a administração pública na prevenção e no combate à corrupção, o governador está editando, na passagem do Dia Internacional contra a Corrupção, cinco decretos que têm uma temática muito ligada à nossa Lei. Entre eles, um que trata da modernização e profissionalização da gestão pública, com a implantação dos programas de governança, iniciativa que ainda não existia em âmbito estadual no Brasil, apenas na Federação. Ou seja, Pernambuco está sendo pioneiro e vai trabalhar essa questão da governança também em todos os órgãos e entidades da administração pública”, explicou.

    DECRETOS – O Código de Ética serve como base para a administração pública, trazendo um ganho exponencial na questão da orientação do agente, servindo também como parâmetro para a solução de problemas. Além desse, a Lei prevê o Código de Conduta da Alta Administração, que aplica-se aos Secretários de Estado; titulares de cargos de natureza especial, ocupantes de cargo de Direção e Assessoramento Superiores e Presidentes e Diretores de Autarquias, inclusive as especiais, e de Fundações Públicas ou autoridades hierarquia equivalentes; Presidentes e Diretores de Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, dependentes ou independentes do Tesouro Estadual. Partindo da premissa de que a postura das autoridades serve como exemplo, o código versa sobre transparência dos atos praticados e comportamento.

    A partir desses normativos, foi desenvolvido pela Secretaria da Controladoria-Geral, com apoio da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Secretaria de Administração (SAD), o Sistema de Gestão de Ética, que traz a estrutura operacional necessária para atuação das comissões de ética, além da criação da Comissão de Ética Pública (CEP), composta por sete brasileiros de reconhecida idoneidade moral, reputação ilibada e notória experiência em administração pública, designados pelo Governador do Estado, constituindo ainda a Rede de Ética do Poder Executivo Estadual.

    Em uma iniciativa pioneira no âmbito estadual, está o decreto que regulamenta a Política de Governança da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional. A iniciativa pretende, entre outros aspectos, direcionar ações para a busca de resultados para a sociedade, encontrando soluções tempestivas e inovadoras para lidar com a limitação de recursos e com as mudanças de prioridades; promover a simplificação administrativa, a modernização da gestão pública e a integração dos serviços públicos, especialmente aqueles prestados por meio eletrônico.

    Finalizando o pacote, está o decreto sobre os critérios de avaliação do Programa de Integridade no âmbito do Poder Executivo Estadual. Com isso, ficam estabelecidos procedimentos internos implementados pelas empresas com o intuito de evitar, detectar e sanar práticas de desvios, fraudes, irregularidades e atos ilícitos em geral por seus administradores, empregados, representantes e, até mesmo, fornecedores e prestadores de serviços, contra a administração pública.

    Foto: Aluisio Moreira/SEI

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    Assuntos: sei, paulo camara, governo de pernambuco, lei estadual anticorrupção, administração publica,
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