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Veja o que o Governo de Pernambuco está fazendo na sua região.

Blog de notícias

  • Diretoria da Associação Brasileira de Ouvidores visita instalações da Ouvidoria

    | Administração

    A Diretoria da Associação Brasileira de Ouvidores/Seccional de Pernambuco visitou a central de teleatendimento (o 0800) da Ouvidoria Geral do Estado (OGE)na ultima terça-feira (17), objetivando conhecer esse importante canal de comunicação com a sociedade.

    Para acessar gratuitamente o serviço de teleatendimento da OGE é preciso ligar através de um telefone fixo convencional para o 08002812900, através do qual o cidadão poderá fazer manifestações relativas à reclamações, sugestões, solicitações, denúncias, elogios ou informações sobre o serviço público estadual.

    Assuntos: teleatendimento, ouvidoria geral, abo,
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  • Diretoria da Associação Brasileira de Ouvidores visita instalações da Ouvidoria

    | Administração

    A Diretoria da Associação Brasileira de Ouvidores/Seccional de Pernambuco visitou a central de teleatendimento (o 0800) da Ouvidoria Geral do Estado (OGE)na ultima terça-feira (17), objetivando conhecer esse importante canal de comunicação com a sociedade.

    Para acessar gratuitamente o serviço de teleatendimento da OGE é preciso ligar através de um telefone fixo convencional para o 08002812900, através do qual o cidadão poderá fazer manifestações relativas à reclamações, sugestões, solicitações, denúncias, elogios ou informações sobre o serviço público estadual.

    Assuntos: teleatendimento, ouvidoria geral, abo,
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  • Pernambuco obtém mais US$ 100 milhões do BIRD

    | Economia, Administração

    Pernambuco vai receber uma nova leva de recursos do Banco Mundial (BIRD) para investimento. O plenário do Senado federal aprovou nesta quarta-feira (18) autorização para que o estado contrate financiamento de cem milhões de dólares para custear atividades de combate à pobreza rural.

    O projeto de resolução que autoriza a contratação do financiamento tramitou dois dias no Senado, sendo aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), presidida pelo senador Delcidio Amaral (PT/MT) e, em seguida, no Plenário, com o apoio da bancada pernambucana.

    "Trata-se de operação muito importante para Pernambuco, principalmente em um momento em que enfrentamos uma severa estiagem que vem causando graves prejuízos à população rural", disse o governador Eduardo Campos.

    Os entendimentos que resultaram na contratação foram concluídos em 3 de fevereiro último. Pelo que ficou acertado, o estado arcará com contrapartida de trinta e cinco milhões de dólares. Também os beneficiários com os recursos entrarão com parcelas na viabilização dos projetos que varia de 10% a 50%.

    Os recursos financiarão projetos apresentados por associações de produtores rurais. O montante será destinado a infraestruturas sociais (cisternas e pequenos sistemas de abastecimento d'água) e infraestruturas produtivas (energia elétrica para projetos agropecuários). A previsão é que o contrato seja assinado no começo de maio.

     

    Assuntos: banco mundial, bird, senado federal, eduardo campos, investimentos, pobreza ruaral, cae, recursos
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  • Eduardo fala com Dilma, ministros e governadores sobre seca no NE

    | Social, Política, Agricultura, Administração

    Na próxima semana, a presidente Dilma Rousseff vai reunir ministros, governadores e dirigentes de instituições federais de atuação regional para desenhar um plano emergencial de atendimento à população nordestina que começa a viver um novo ciclo de seca.

    A informação foi divulgada na tarde desta quarta-feira (18/04) pelo governador Eduardo Campos, logo depois de conversar por telefone com a presidenta e relatar a gravidade da situação que começa a se consolidar na região, com a perda de culturas, rebanhos e, o que é pior, falta de água para abastecimento das populações rurais e urbanas.

    O governador falou também com os ministros Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional) e Gleisi Hoffman (Casa Civil). Segundo ele, tanto a presidenta quanto os ministros foram extremamente receptivos e se mostraram interessado sem conversar sobre as propostas apresentadas.

    Eduardo também conversou com os governadores Ricardo Coutinho (Paraíba), Cid Gomes (Ceará) e Wilson Martins (Piauí), que demonstraram grande preocupação com a situação em seus estados.

    "Graças à políticas sociais como a aposentadoria do trabalhador rural, crescimento do salário mínimo e Bolsa Família, o Nordeste enfrenta uma seca hoje em condições muito melhores do que no passado, mas isso não impede que um longo período sem chuvas produza prejuízo econômico e sofrimento para as pessoas. Ou seja, precisamos apoiar os arranjos econômicos e precisamos socorrer os nordestinos, inclusive com assistência social",afirmou Eduardo.

    O governador lembrou que são necessárias ações de caráter emergencial - como distribuição de água portável por carro-pipa e o fornecimento de ração animal para os rebanhos - combinadas com outras de recorte estruturador, como o desenvolvimento de programa de qualificação profissional e a construção de cisternas e barragens.

    "Temos analisado o quadro meteorológico e conversado com os governadores dos estados e lideranças políticas e sociais da região eestamos constatando uma situação que é extremamente preocupante", disse Eduardo, que há duas semanas vem promovendo reuniões com membros de sua equipe e desenhando um plano de ação estadual para enfrentamento da calamidade.

    Assuntos: eduardo campos, presidente, dilma, governadores, nordeste, ministros, seca, nordestina, integracao nacional,
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  • Ouvidores do Estado comemoram o Dia do Ouvidor

    | Administração

    A Ouvidoria Geral do Estado e a Associação Brasileira de Ouvidores(ABO) seccional Pernambuco promoveram, na última sexta-feira (16), o Dia do Ouvidor, no auditório do Centro de Formação do Servidor Público - Cefospe.

    Autoridades e representantes de diversas ouvidorias do Estado estiveram presentes, numa manhã de confraternização e atualização profissional. O secretário executivo da Secretaria de Articulação Social e Regional, Marco Aurélio Mede iros fez a abertura do evento juntamente com a ouvidora geral do Estado Karla Júlia Marcelino.

    Leia a matéria na integra

    Assuntos: ouvidor, dia do ouvidor, ouvidoria geral, abo
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  • Barragens: ITERPE desapropria 17 imóveis rurais

    | Administração

    O ITERPE desapropriou, na manhã desta terça, 17 propriedades que ficam na área das barragens de Gatos e Panelas ll, nos municípios de Lagoa dos Gatos e Cupira, respectivamente. Dos 161 imóveis, o ITERPE já desapropriou 100, o que representa 62,1% da área das duas barragens.

    As negociações corresponderam à desapropriação da terra nua, fruteiras e outras culturas, benfeitorias e infraestrutura hídrica das propriedades, e representam um volume de indenizações da ordem de R$ 844 mil.

    “Esta semana conseguimos avançar bastante no processo de negociações. Estamos num ritmo acelerado, todos que atuam no escritório de negociações estão trabalhando firme para que, em breve, possamos, de fato, ter toda a área das barragens desapropriada”, informou o Presidente do ITERPE, Getúlio Gondim.

    Cidades: Cupira, Lagoa dos Gatos
    Assuntos: barragens, iterpe, desapropriacao,
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  • Encontro vai tirar dúvidas de agricultores sobre o Garantia-Safra

    | Agricultura, Administração

    Agricultores que desejarem tirar dúvidas sobre as mudanças propostas na Portaria-15 da SAF/MDA (Secretaria Nacional de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário) que regulamenta o processo de verificação de perdas do Programa Garantia-Safra, poderão participar de encontro promovido na próxima quinta-feira, 19, a partir das 10h, no Hotel Talismã, em Salgueiro, Sertão Central.

    O evento será promovido pela Secretaria da Agricultura Familiar de PE (SEAF). A abertura será realizada com a presença do secretário Executivo de Agricultura Familiar de Pernambuco, Aldo Santos, técnicos locais do IPA, e do coordenador do Programa Garantia-Safra no Estado, Ricardo Jucá.

    Técnicos da SAF/MDA, em Pernambuco, também estarão presentes para ajudar nos esclarecimentos. Além disso, será apresentado o balanço das safras 2010/2011 e 2011/2012 em Pernambuco. “O foco das discussões será o procedimento normativo da Portaria-15/2008, que rege o processo de verificação de perda das safras”, esclarece Jucá.

    Cidades: Salgueiro
    Assuntos: agricultura familiar, desenvolvimento agrario, garantia safra, seaf, ipa
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  • CPRH fiscaliza obras de dragagem do Porto do Recife

    | Meio Ambiente, Administração

    A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) realizou uma vistoria no Porto do Recife, na última sexta-feira (13), no âmbito de suas atribuições legais, que prevêem licenciamento, fiscalização e monitoramento de obras e empreendimentos de efetivo potencial poluidor.

    Outro objetivo foi verificar o cumprimento das exigências contidas na Autorização Ambiental a qual a CPRH expediu no último mês de março, para a execução de serviços visando à manutenção de áreas do referido Porto.      

     A vistoria foi realizada pela CPRH em parceria com a Capitania dos Portos, tendo como instituições convidadas o Ministério Público Estadual (MPPE), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Departamento de Arqueologia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Tribunal de Contas, representantes da Colônia de Pescadores do Pina e da Federação de Pescadores de Pernambuco, além de técnicos do próprio Porto do Recife.    

    Segundo o diretor de Gestão Territorial e Recursos Hídricos da CPRH, Nelson Maricevich, que esteve acompanhado de técnicos da Agência, um dos aspectos de maior relevância foi a troca e unificação das informações entre todas as instituições envolvidas sobre a dragagem e seus possíveis impactos na pesca artesanal e no patrimônio cultural subaquático.

    Ainda segundo o diretor, na oportunidade, foi constatado que o empreendedor vem atendendo as exigências condicionantes da Autorização.A dragagem, de responsabilidade do Porto do Recife, que está sendo realizada pela empresa holandesa de experiência internacional Van Oord, ocorrerá nas áreas dos canais de acesso interno e externo, bacia de evolução e bacia de atracação junto ao cais, o que corresponde a um volume de aproximadamente de 710 mil m3 de areia e argila.    

    Cidades: Recife
    Assuntos: meio ambiente, fiscalizacao, porto do recife, cprh, capitania dos portos, ministerio publico, mppe, iphan, patrimonio historico
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  • Audiência pública debate criação da 2ª UC de Caatinga em Pernambuco

    | Meio Ambiente, Administração

    Pernambuco está prestes a ter sua segunda Unidade de Conservação (UC) de Caatinga, desta vez em Floresta, no Sertão do Estado. A partir das 9h desta terça-feira (17), uma audiência pública irá debater, na Câmara de Vereadores do município, a proposta de criação da Estação Ecológica Serra da Canoa, de cerca de 12 mil hectares de caatinga, uma área equivalente a três cidades de Olinda. A primeira UC de Caatinga do Estado fica em Serra Talhada.

    Iniciativa da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (Semas), junto com a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), a consulta pública é uma das etapas que integram o compromisso do Governo do Estado de implantar um total de 81 UCs, de Caatinga e Mata Atlântica, até 2014.

    “A existência desta nova área protegida de caatinga é mais um passo fundamental na preservação desse bioma, que é único no mundo, e cuja conservação é estratégica para as metas de redução dos impactos do aquecimento global e dos processos de desertificação do semi-árido”, afirma o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sérgio Xavier, que estará presente no evento.

    A área de Serra da Canoa atualmente pertence a vários proprietários rurais, e deverá ser adquirida pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), vinculada ao Ministério da Integração Nacional, para em seguida ser repassada ao Governo do Estado. A negociação visa sanar o passivo ambiental da Codevasf.

    O público-alvo do encontro será formado pelos proprietários rurais da área, representantes da Codevasf, Prefeitura de Floresta, associações de moradores, vereadores e ONGs ambientalistas, como a SOS Caatinga, entre outros. O passo seguinte para a consolidação da proposta será a aprovação pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), que se reúne no próximo dia 20, no Recife.

    A primeira UC de Caatinga do Estado é o Parque Estadual da Mata da Pimenteira, em Serra Talhada, com 887,24 hectares. Foi criado em 30 de janeiro deste ano, a partir do decreto de nº 37.823. (Foto de Joice Brito/CPRH).

     

    Cidades: Floresta, Olinda, Serra Talhada
    Assuntos: audiencia publica, caatinga, sertao, unidade de conservacao, estacao ecologica, serra da canoa
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  • REGULARIZAÇÃO//Caruaru recebe escrituras da extinta Cohab

    | Administração

    A Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart), gestora dos imóveis da extinta Cohab, visitará Caruaru, no Agreste do Estado, para atender aos mutuários desses conjuntos habitacionais na cidade.

    Através de uma caravana itinerante, serão entregues e emitidas escrituras e esclarecidas dúvidas relativas à regularização da documentação dos 4.982 imóveis existentes no município.

    A ação ocorrerá da seguinte forma: a equipe de atendimento itinerante da Perpart fará visita de três dias (entre os dias 17 e 19 de abril) à Associação dos Moradores da Boa Vista I e II no bairro da Boa Vista II para entrega das escrituras já prontas e captação de documentos para emissão de novas.

    Em seguida, a empresa retorna a esses bairros para receptar documentos pendentes e entregar as escrituras que ficaram prontas, no início de maio com data final em breve definida.

    Leia a matéria na íntegra 

    Cidades: Caruaru
    Assuntos: caruaru, cohab, mutuarios, perpart, atendimento itinerante,
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