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  • Juristas debatem na PGE-PE enunciados sobre Direito Processual Civil

    | Administração
    Cinco juristas que participaram da I Jornada de Direito Processual Civil do Conselho da Justiça Federal (CJF), em agosto em Brasília, realizaram debate na tarde de quinta-feira (16/11) sobre os principais enunciados aprovados na reunião do CJF com implicações para advocacia pública. Procuradores do Estado, advogados, estudantes de Direito e servidores estaduais e de tribunais assistiram ao seminário, no auditório da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE).


    Órgão central das atividades da Justiça Federal, responsável pela supervisão administrativa e orçamentária, com poderes correcionais, o CJF realiza, desde 2002, jornadas sobre Direito Civil e Direito Comercial e promoveu pela primeira vez neste ano a de Direito Processual Civil. Esses encontros reúnem especialistas convidados de todo o País para analisar enunciados interpretativos sobre os Códigos propostos pela comunidade jurídica. Os enunciados são debatidos em comissões e em plenária, sendo aprovados ou rejeitados. Apesar de não terem força normativa, os enunciados auxiliam a interpretação do texto legal pelos operadores do direito e são usados por doutrinadores, informou o procurador do Estado Silvano Flumignan, um dos debatedores do seminário na PGE-PE. 

    “A jornada ocorre num ambiente extremamente democrático, mediante o convite a professores que têm inserção no cenário jurídico internacional, profissionais de diversas áreas jurídicas, membros da magistratura estadual, federal, advocacia pública, Defensoria Pública, do Ministério Público e advogados e, em casos excepcionais estudantes de direito, que fazem a propositura de enunciados. Os enunciados são previamente selecionados e os propositores têm oportunidade de debater com especialistas e com ministros do STJ, que nesta jornada de Direito Processual Civil presidiram cada comissão”, explicou Silvano, também é professor da UPE e da Asces.

    A jornada teve cinco comissões: Parte Geral, Processo de Conhecimento, Tutelas de Urgência e Procedimentos Especiais, Recursos e Precedentes Judiciais, e Execução e Cumprimento de Sentença. Cada grupo de trabalho elaborou a redação final dos enunciados que foram levados a apreciação em plenária. Das 627 proposições apresentadas na jornada do CJF, 107 foram aprovadas.

    No seminário na PGE-PE, enunciados que dizem respeito à atividade da advocacia pública foram apresentados e debatidos por Silvano Flumignan; pelo juiz federal, professor da Faculdade de Direito do Recife (FDR/UFPE) e diretor da Esmafe da 5ª Região da Seccional PE, Frederico Koehler; pelo advogado da União, professor da Faculdade Estácio e vice-diretor da Escola da AGU na 5ª Região, Marco Aurélio Peixoto; pelo juiz de Direito e professor da Faculdade de Direito de Garanhuns, Andrian Galindo; e pela professora da Uninassau e assessora técnica-judiciária no TJPE Renata Cortez Peixoto.

    Silvano Flumignan participou da comissão da Parte Geral; Frederico Koehler, da comissão sobre Recursos e Precedentes Judiciais; e Marco Aurélio Peixoto, Andrian Galindo e Renata Peixoto, da comissão sobre Processo de Conhecimento. 

    O Seminário Implicações Práticas dos Principais Enunciados da I Jornada de Direito Processual Civil do CJF, promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE-PE, contou com um público de 53 pessoas, entre procuradores do Estado, advogados, estudantes de Direito, servidores estaduais da Secretaria de Administração, DER-PE, Compesa, Tate, UPE, CGE, Conselho Penitenciário de Pernambuco, TCE, Alepe, além de servidores do TJPE, TRF5 e TRT-PE.

    Cidades: Recife
    Assuntos: pge pe, cjf, fdr ufpe, agu, 1ª jornada de direito processual civil do cjf
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  • Municípios capacitados para atuar na malha fina das contas públicas

    | Administração

     cgu

    A Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) capacitou na metodologia do Observatório da Despesa Pública (ODP) técnicos aderiram por meio de acordo de cooperação técnica ao ODP. O observatório é uma unidade permanente do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), com o objetivo de auxiliar na prevenção e combate à corrupção e no monitoramento dos gastos públicos, funcionando como uma espécie de malha fina das despesas. Pernambuco foi o 1º Estado a atuar em conjunto com municípios no ODP, com a capital Recife.

    Com isso, os entes envolvidos poderão compartilhar conhecimentos, fortalecendo assim a atuação do controle interno. Por meio do ODP, é possível realizar o cruzamento de dados de diferentes sistemas objetivando a prevenção de atos ilícitos na aplicação de recursos públicos, bem como a criação de mecanismos de gerenciamento de riscos que podem apoiar os gestores na realização dos controles internos primários.

    Secretário da Controladoria-Geral do Estado, Ruy Bezerra, que recebeu os representantes dos municípios destacou a importância do ODP. “Essa rede de compartilhamentos formada a partir do ODP, além decontribuir para o aprimoramento da atuação dos órgãos de controle interno no país, traz mais transparência para a gestão”, completou.

    A SCGE implantou o ODP.Pernambuco em 2016, com o apoio da CGU, que capacitou e transferiu a metodologia de atuação para uma equipe de Gestores Governamentais de Controle Interno do Estado de Pernambuco. Como parte do acordo assumido, a SCGE vem estimulando a adesão dos municípios ao ODP, comprometendo-se também a ajudá-los na implantação.

    Cidades: Recife
    Assuntos: scge, cgu, odp, contas publicas
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  • Fempe debate Comércio Exterior e Exportação na Agefepe

    | Administração
    O Fórum Estadual das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Pernambuco (Fempe), vinculado à Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação do Governo de Pernambuco (Sempetq), promove no dia 17 de novembro uma reunião ordinária referente ao GT Comércio Exterior e Exportação. O encontro acontece, das 9h às 11h, na Agência de Fomento do Estado de Pernambuco (Agefepe), localizada na Rua Dom João da Costa nº 20, Torreão, Recife.

    Entre os temas abordados, as dificuldades das Micro e Pequenas Empresas no processo de exportação e acesso a novos mercados bem como planejamento para 2018.
     
    Cidades: Recife
    Assuntos: fempe, sempetq, debate comercio exterior e exportação, agefepe
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  • Campanha de arrecadação de alimentos da SAD têm terceira edição

    | Administração

    campanha

    Doar é um ato de amor. Pensando nisso a Secretaria de Administração (SAD), por meio da Secretaria Executiva de Compras e Licitações do Estado (SELIC), irá realizar a terceira edição da campanha Central da Solidariedade. A ação, que acontecerá durante o IX Workshop para Pregoeiros nos dias 20 e 21 de novembro, no Centro de Convenções de Pernambuco – Auditório Tabocas.

    Diferente do ano passado, a campanha este ano dará ênfase a arrecadação de leite desnatado (em caixa ou em pó) para doação a abrigos de idosos mantidos por instituições sem fins lucrativos, a exemplo do Abrigo Cristo Redentor (Curado), Abrigo Espírita Lar de Jesus (Torre) e Lar Batista para Anciãos (Várzea).

    Maiores informações sobre a campanha: Bianca Rosa, Fone: 3183-7888 e email: bianca.rosa@sad.pe.gov.br

    Assuntos: sad, selic, campanha central da solidariedade
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  • Prorrogadas as inscrições para o IX Workshop para Pregoeiros Públicos do Estado

    | Administração

    sad

    Inscrições podem ser feitas até esta terça-feira (14)

    As inscrições para o IX Workshop para Pregoeiros Públicos do Estado de Pernambuco foram prorrogadas até esta terça-feira (14). O servidor estadual pode efetuar sua inscrição por meio do site do Cefospe: www.cefospe.pe.gov.br. Já para os servidores municipais as inscrições devem ser efetuadas apenas pelo e-mail: secretariaexecutiva@amupe.org. O workshop para pregoeiros públicos estaduais será realizado nos dias nos dias 20 e 21 de novembro, a partir das 8h, no auditório Tabocas, no Centro de Convenções, em Olinda. Os profissionais que atuam na área de licitação terão a oportunidade de aperfeiçoar e atualizar seus conhecimentos durante o evento. Este ano, o tema será “Vícios do Pregão, Projeto da Nova de Licitação, Obras e Serviços de Engenharia, Contratação de TI e Tributação nas Planilhas de Custos”.

    O encontro coordenado pela Secretaria de Administração do Estado (SAD), através da Secretaria Executiva de Compras e Licitações (SELIC), foi construído em parceria com o CEFOSPE, SEBRAE, AMUPE e EMPETUR.

    Para maiores informações, o interessado deverá entrar em contato com a Gerência de Apoio Estratégico e Relacionamento Institucional da SELIC, por meio do telefone: 3183.7888 ou do email: informe.selic@sad.pe.gov.br.

    Cidades: Olinda
    Assuntos: sad, cefos-pe, worshop, selic, sebrae, amupe, empetur, olinda
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  • Livro sobre Lei Orgânica da Revolução de 1817 em pré-lançamento

    | Administração
     
    Está em fase de pré-lançamento no site da editora Fórum o livro Bicentenário da Lei Orgânica da Revolução de 1817: um marco na história constitucional brasileira, resultado de parceria entre a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) e a Faculdade de Direito do Recife (FDR/UFPE). O livro de 382 páginas reúne artigos de 24 especialistas sobre diversas dimensões e perspectivas do movimento que marcou a história constitucional nacional. 
     
    A edição da obra é coordenada pelo procurador-geral do Estado de Pernambuco, César Caúla; pelo procurador do Estado Paulo Rosenblatt, coordenador do Centro de Estudos Jurídicos da PGE-PE; e pelos procuradores do Estado Marcelo Casseb Continentino e Walber de Moura Agra, professores da FDR/UFPE.
     
    O prefácio do livro foi escrito pelo ex-procurador-geral do Estado de Pernambuco Tadeu Alencar, deputado federal pelo PSB, e a apresentação, pelo procurador-geral César Caúla. 
     
    “A Revolução Republicana de 1817, movimento político emancipacionista iniciado no dia 6 de março, na Capitania de Pernambuco, constituiu significativo marco na história constitucional brasileira. Inspirada pelos ideais iluministas em voga na Europa e nas Américas, a Revolução de 1817 desponta como a primeira experiência republicana, estruturada na Lei Orgânica do Governo Provisório da República de Pernambuco. A Lei Orgânica de 1817, que configurou verdadeira ‘Constituição’, consagrou as expectativas dos revolucionários republicanos que acreditaram no poder da Constituição como instrumento de legitimação do poder político e de realização da justiça social. Dialogar com a geração de 1817, por ocasião do Bicentenário da Revolução e de sua Lei Orgânica, sem dúvida, oferecerá ao leitor a oportunidade de refletir sobre as permanências e as rupturas, os avanços e os retrocessos e, em particular, os grandes desafios que ainda se apresentam à história constitucional do Brasil”, informa o texto de apresentação do livro no site da editora.
     
    São autores do livro: Bruno Galindo, Carlos Santos, Cláudio Aguiar, Flávio José Gomes Cabral, George Cabral de Souza, Gilberto Bercovici, Gustavo Silveira Siqueira, Maryara de Freitas Portilho Silveira, Gabriel Melgaço, Suellen Moura, Hugo Leonardo Rodrigues Santos, Ivo Dantas, Thaminne Nathalia Cabra Moraes e Silva, José Luiz Delgado, José Luiz Mota Menezes, Marcelo Casseb Continentino, Marcelo Labanca Corrêa de Araújo, Edilisse Maria de Almeida Rodrigues, Marcus de Carvalho, Paulo Rosenblatt, Rômulo Xavier, Walber de Moura Agra e Emiliane Priscilla Alencastro.
    Assuntos: pge-pe, faculdade de direito do recife, lançamento, livro, editora forum
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  • Procon-PE e Itaú firmam compromisso para agilizar atendimento ao consumidor

    | Administração

    O Procon-PE foi procurado pelo Banco Itaú para firmar, nesta semana, um compromisso importante para a população. O banco lançou um programa chamado de Pretensão Resistida, cujo objetivo é agilizar o atendimento e resolver da melhor forma o problema do consumidor com a instituição financeira.

    Com o pacto, todo usuário que procurar o órgão de defesa do consumidor será orientado a procurar primeiro um dos canais do banco. “A nossa intenção é resolver de forma rápida, sem que o consumidor precise esperar pela audiência”, explica representante do Itaú, Anne Glace.

    Para o gerente geral do Procon-PE, Erivaldo Coutinho, o importante para o Governo do Estado é que o consumidor seja bem atendido e tenha seu problema solucionado. “Caso ele procure o banco e não resolva, ele voltará para o órgão e abriremos a reclamação”, explica.

    Os consumidores que procuram o órgão de defesa do consumidor e são encaminhados ao banco, serão monitorados pela Gerência de Atendimento do Procon-PE, para acompanhamento do atendimento recebido pelo banco e para saber se o problema foi efetivamente sanado. 

    Assuntos: sad, procon, programa pretensao resistida, governo de pernambuco
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  • Cefospe abre novas turmas de EAD

    | Administração

    Inscrições têm início na próxima segunda-feira (13)

    Atenção, servidores! A Secretaria de Administração, por meio do Centro de Formação do Servidor Público do Estado de Pernambuco (Cefospe), abriu três novas turmas de Educação à Distância (EAD). As inscrições para as capacitações: “Ética e Cidadania”, “Inteligência Emocional” e “Básico de Licitações” terão início na próxima segunda-feira (13). Cada curso tem duração de 20 horas/aulas com 50 vagas por turma. Para se inscrever em um dos cursos, o interessado deve acessar o site do centro de formação: www.cefospe.pe.gov.br.

    As aulas online de Inteligência Emocional e Básico de Licitações vão começar no próximo dia 20. Já o curso de Ética e Cidadania terá início no próximo dia 27. Não perca esta oportunidade de se capacitar. Maiores informações pelo telefone: (81) 3183-4960.

    Assuntos: sad, cefospe, ead
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  • Semana de Ouvidoria de Pernambuco movimenta o segmento

    | Administração

    scge 

    A primeira Semana de Ouvidoria de Pernambuco reuniu ouvidores de todo o Brasil. Durante três dias, foram realizadas palestra e oficinas sobre temáticas relacionadas à área. Além disso, o encontro discutiu a implantação da Rede Ouvir PE, que pretende interligar os sistemas de ouvidoria dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e ainda abranger os municípios. Promovido pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), através da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE), o evento estimulou o compartilhamento de informações, contribuindo para a evolução deste importante canal de comunicação. A Semana de Ouvidoria lotou o auditório do Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos do Estado de Pernambuco (Cefospe).

    O evento foi aberto pelo Secretário da Controladoria-Geral do Estado e Ouvidor-Geral do Estado, Ruy Bezerra, que deu as boas-vindas aos participantes e destacou a importância da ouvidoria para a gestão pública. “Hoje é impossível pensar na administração pública sem ouvidoria. A Ouvidoria-Geral do Estado completou nove anos, ainda é uma instituição jovem, mas que já trouxe resultados importantes para a gestão, sendo o principal canal de diálogo entre o cidadão e o Governo”, comentou.

    Na ocasião, Ruy Bezerra destacou algumas ações da OGE, como o “Ouvidoria em Ação”, que estimulou a implantação de ouvidorias em municípios do interior, e ainda os avanços como a melhoria na qualidade da resposta, que é um dos itens que compõe o Índice de Transparência do Setor Público (ITESP). “Os índices da Ouvidoria-Geral do Estado são avaliados e monitorados mensalmente pelo Governador Paulo Câmara, que tem prezado pela eficiência e transparência da gestão, assegurando o direito à cidadania. Em dois anos, a qualidade da resposta saiu de 67% para 90% atualmente”, completou.

    As palestras “Índice de Transparência Estadual no Setor Público”, ministrada pelo Secretário-Executivo da Controladoria-Geral do Estado, Caio Mulatinho, e “O Impacto da Lei Federal nº 13.460/2017 no funcionamento das ouvidorias”, do Ouvidor-Geral da União, Gilberto Waller Junior, movimentaram a manhã do primeiro dia. Já na parte da tarde, a programação foi marcada pela mesa sobre “Experiências municipais em ouvidoria”, mediada pela Ouvidora da SCGE, Sandra Leal, e com participação da Ouvidora-Geral do Recife, Izabela Mendes, da Secretária-Executiva da Controladoria-Geral, Flávia Antunes, e da Ouvidora-Geral de Afogados da Ingazeira, Maria José da Assis; e o debate sobre a Rede Ouvir PE, com participação do Secretário-Executivo da Controladoria-Geral do Estado, Caio Mulatinho, do coordenador de Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado, Eduardo Porto, do Ouvidor Executivo da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, Douglas Stravos, da técnica ministerial da Ouvidoria do Ministério Público de Pernambuco, Janaína Negreiros, com mediação da Ouvidora-Geral da Paraíba, Tânia Brito.

    O 2º dia da Semana de Ouvidoria foi de muito aprendizado com a palestra “Mediação de Conflitos em Ouvidoria”, ministrada pela representante da Associação Brasileira de Ouvidores, Adriana Alvim, e a mesa “Boas Práticas em Ouvidoria e Controle Social”, com participação da Diretoria de Ouvidoria e Controle Social da SCGE, Zélia Correia, do Ouvidor-Geral do Maranhão, Marco Antônio Caminha, do Coordenador de Fomento ao Controle Social da Controladoria e Ouvidoria-Geral do Ceará, Ítalo Brígido. Já no período da tarde foram oferecidas oficinas, com cinco temas - “Tratamento de manifestações com foco em denúncias”, “Uma introdução à avaliação econômica de políticas públicas”, “Acesso à informação e exceções legais”, “Panorama do controle social em Pernambuco” e “Carta de serviços” - trazendo uma grande oportunidade para os participantes se aprofundarem nas temáticas.

    REDE – O último dia foi reservado para a Rede Estadual de Ouvidoria. Foram dois momentos, o primeiro com a representante da Associação Brasileira de Ouvidores, Adriana Alvim, que de uma forma bem dinâmica e interativa falou sobre “A escuta qualificada” e, na sequência, os profissionais discutiram a “Perspectiva de atuação da Rede de Ouvidorias e Pernambuco”.

    Em 2017, foram 72 mil manifestações registradas através da Rede até setembro. Desde a sua criação em 2007, foram mais de 780 mil. A Rede de Ouvidorias Estadual conta com 60 unidades.

    Esse evento é um marco para Pernambuco, que vem buscando constantemente melhorar os serviços prestados para os cidadãos, fomentando ainda a transparência e o controle social. Hoje, os cidadãos pernambucanos contam com uma rede qualificada e dedicada a atender as demandas”, destacou a Diretoria de Ouvidoria e Controle Social da SCGE, Zélia Correia.

    Assuntos: scge, oge, cefospe, semana de ouvidoria, itespe, paulo Camara,
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  • Novo curso do Cefospe com inscrições abertas

    | Administração

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    A Secretaria de Administração, por meio do Centro de Formação do Servidor Público de Pernambuco (Cefospe), está com inscrições abertas para o novo curso “Licitações de Obras e Serviços de Engenharia”. Esta capacitação é voltada para servidores que atuam em comissões de licitação e na área de obras e serviços de engenharia do Poder Executivo Estadual. A carga horária é de 20 horas/aula.

    O curso será ministrado pelo analista de Controle Externo de Obras do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e instrutor da Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães e da Esaf, Elmar Robson de Almeida Pessoa. Para efetuar a inscrição, o interessado deverá acessar o site do Cefospe:www.cefospe.pe.gov.br . Não perca esta oportunidade de se capacitar! 

    Maiores informações pelo telefone: (81) 3183-4960

    Assuntos: sad, cefospe, tce-pe
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