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Veja o que o Governo de Pernambuco está fazendo na sua região.

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  • “Vamos fazer um Estado melhor para nossos filhos e netos”

    | Administração

    Secretariado

    Durante reunião com os secretários, o governador Paulo Câmara disse que a determinação da sua gestão continua intacta para realizar seus compromissos com o povo de Pernambuco

    O Governo de Pernambuco investiu R$ 2,8 bilhões entre os anos de 2015 e 2016 e a maior parte desses recursos foi destinada para a construção de obras hídricas para o enfrentamento da seca no Estado: R$ 818 milhões, que representam 29% do total investido.

    Pernambuco está enfrentando o sexto ano consecutivo de estiagem. Os números foram apresentados hoje (18/02) durante a primeira reunião conjunta do governador Paulo Câmara em 2017 com todos seus secretários. “Estamos de pé porque tivemos muita responsabilidade. Em Pernambuco, conseguimos fazer mais com menos. Estamos trabalhando muito para isso. Para fazer o certo, fazer o bem”, discursou o governador.

    “A determinação do Governo para atingir  nossos objetivos continua intacta. Vamos fazer de Pernambuco um Estado melhor para os nosso filhos e netos”, disse Paulo aos auxiliares. Na sua fala inicial, Paulo Câmara destacou o cuidado que a sua gestão teve com o equilíbrio das contas estaduais, sem deixar de lado os investimentos.

    Além da área de recursos hídricos, os setores que mais receberam investimentos do Governo de Pernambuco entre 2015 e 2016 foram: Saúde-Educação-Segurança Pública (R$ 420 milhões), melhoria das estradas (R$ 383 milhões) e mobilidade urbana (R$ 334 milhões).

    Após a fala inicial do governador, o secretário de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni, apresentou os números do Governo nos dois anos anteriores, de todas as secretarias, destacando o esforço que foi feito para enfrentar a maior crise econômica da história do Brasil.

    No âmbito do Programa Pacto Pela Vida, foram relacionadas a contratação de 1.100 novos soldados para a Polícia Militar e recrutamento de 1,5 mil recrutas que estão em treinamento, concurso para 1.170 novos integrantes das polícias Civil e Científica, 29.220 inquéritos concluídos (11,3% a mais do quem em 2015), apreensão de 5.603 armas (mais 5,3%), prisão de 13 quadrilhas de roubo a bancos. Entre 2015 e 2017 o investimento em Segurança Pública cresceu de R$ 3,44 bilhões para R$ 4,07 bilhões, o que representa 14,3% do gasto total do Governo do Estado.

    Na área da Educação, foi destacado a conquista do primeiro lugar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), a implantação do Passe Livre, que hoje beneficia 260 mil alunos da rede estadual e cotistas da UPE;  mais de 2 mil alunos embarcados no Programa Ganhe o Mundo, manutenção da posição de escola mais atrativa do Brasil pelo terceiro ano consecutivo, com a menor taxa de abandono do País (2,5%); nomeação de 2.677 professores e lançamento do Programa Educação Integrada, em parceria com os municípios para implantar o modelo da escola em tempo integral pelas prefeituras.

    No Pacto Pela Saúde, o atual Governo promoveu a maior convocação de novos profissionais dos últimos 20 anos: 2.560, Pernambuco também se estruturou para o enfrentamento das doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti, destacando a qualificação como referência de 27 unidades de saúde para o tratamento da microcefalia, a implantação do Núcleo de Apoio às Famílias das crianças com microcefalia, mais de 13 mil gestantes e 8.500 crianças cadastradas no Programa Mãe Coruja Pernambucana, primeiro lugar no Norte e Nordeste em transplantes, segundo lugar no Brasil em transplantes de rins e pâncreas.

    Na área de mobilidade urbana, o Governo do Estado entregou 5 novos terminais integrados (Santa Luzia, Joana Bezerra, Prazeres, Abreu e Lima e Cosme e Damião), 15 estações do BRT nos corredores Norte-Sul e Leste-Oeste, retomada das obras da Via Metropolitana Norte, conclusão das obras do anel viário do Canal do Jordão, 10.352 pessoas beneficiadas em entregas de habitações em 25 municípios e regularização fundiária, beneficiando 3.274 famílias.

    No que toca o setor de recursos hídricos, o Governo de Pernambuco implantou o sistema de esgotamento sanitário e sistemas de abastecimento d’água de Petrolina e Surubim, implantação do sistema adutor do Pirangi, que levará água da Zona da Mata para o Agreste, beneficiando 800 mil pessoas em 10 municípios; conclusão da Barragem de Serro Azul, a quinta maior de Pernambuco, que beneficiará 150 mil habitantes de Palmares, Água Preta e Barreiros; inauguração do novo sistema de abastecimento de água do distrito de Gameleira, em Limoeiro, reativação da operação do sistema adutor da antiga adutora do sistema Palmeirinha, autorização do início das obras da Adutora de Moxotó.

    Fotos: Aluisio Moreira/SEI

    Assuntos: paulo camara, governo de pernambuco, reunião secretariado, enfrentamento seca, pacto pela vida, segurança, educação, saúde,
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  • Governo reduz despesas de custeio pelo 2º ano consecutivo

    | Administração


    O Governo de Pernambuco reduziu em 2016 as despesas de custeio em R$ 65 milhões, através do Plano de Monitoramento de Gastos (PMG). Desde o início da gestão Paulo Câmara em 2015, as medidas de contingenciamento e racionalização alçaram reduções de cerca de R$ 1 bilhão, ajudando a manter o equilíbrio financeiro do Estado e garantindo investimentos em políticas públicas, sobretudo das áreas prioritárias - educação, saúde e segurança. Com um cenário econômico de crise, Pernambuco foi um dos primeiros estados brasileiros a implementar ações de controle de gastos. A coordenação dos planos é de responsabilidade da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE).

    Entre os itens que registraram maior economia estão material de consumo, telefonia fixa e móvel, locação de imóvel, serviços de consultoria e energia, que registrou uma redução no consumo em 8,2 GwH. As medidas do PMG foram focadas no acompanhamento da execução das despesas dos órgãos e entidades públicas e na orientação aos gestores, com atuação permanente e presencial da SCGE.

    Estamos atuando em parceria com as Unidades Gestoras na melhoria da qualidade do gasto, sem comprometer as demandas sociais. O PMG tem sido importante não apenas para a equilíbrio financeiro do Estado, mas para a aperfeiçoamento da gestão pública”, ressaltou o Secretário da Controladoria-Geral do Estado, Ruy Bezerra.

    Em 2017, o trabalho terá continuidade. A SCGE realiza o monitoramento e presta apoio às Unidades Gestoras (UGs), no sentindo de auxiliar o cumprimento dos tetos financeiros pactuados com a Secretaria da Fazenda. Com base nesse acompanhamento, serão fornecidas informações estratégicas para subsidiar a gestão.

    PMG – O Plano de Monitoramento de Gastos (PMG) de 2016 foi instituído por meio do Decreto nº 42.601, sem estabelecimento de metas, apenas commedidas para a manutenção do controle de gastos da máquina pública. Além da SCGE, o monitoramento é realizado pelo Comitê Gestor do PMG, composto por representantes da Assessoria Especial do Governador do Estado (Aegov), Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco (SAD), Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz), Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e Procuradoria Geral do Estado (PGE). 


    Assuntos: governo de pernambuco, pmg, paulo camara, scge,
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  • Governo fecha o ano com superávit e aumento dos investimentos em áreas prioritárias

    | Economia, Balanço, Administração

     

    Gestão responsável do Governador Paulo Câmara garante o equilíbrio fiscal

    Mesmo com todas as dificuldades econômicas, o Estado de Pernambuco conseguiu registrar um superávit (receita menos despesa) de R$ 93,2 milhões em 2016. Outro ponto positivo foi o pagamento em dia da folha de pessoal, incluindo o décimo terceiro. A realidade fiscal do Estado é bem diferente da de outros entes da federação, que atrasam e parcelam salários e fecharam 2016 com déficit bilionários em suas contas.

    "Mesmo diante desse cenário nacional extremamente negativo, temos um resultado muito favorável já que fechamos o ano de 2016 com superávit. Na comparação com os Estados mais ricos da federação, que fecharam 2016 com déficit bilionários, constatamos que a governança e a gestão fiscal de Pernambuco foram feitas com muita responsabilidade e equilíbrio", avalia o secretario da Fazenda do Estado, Marcelo Barros. 

    Os dados do balanço orçamentário de 2016, divulgado recentemente no Diário Oficial do Estado, mostram que a manutenção do equilíbrio fiscal de Pernambuco tem como base uma gestão responsável por parte do Governador Paulo Câmara, que cortou gastos, mas não deixou de investir em áreas prioritárias. Em 2016, foram investidos 5,1% a mais do que em 2015. O montante passou de R$ 1,36 bilhão para R$ 1,44 bilhão.  Dentre as principais áreas beneficiadas destacam-se os investimentos em Recursos Hídricos, Educação, Saúde, Segurança, Desenvolvimento Econômico e Habitação, entre outras.  O nível de investimento aumentou mesmo com o contingenciamento de Operações de Crédito por parte da União, cifra que foi 23,3% menor em 2016 em relação a 2015.

    Os investimentos em Saúde e Educação ultrapassaram o percentual estabelecido pela constituição. No caso da Saúde, o mínimo estabelecido é de 12% do orçamento, foram Investidos 15%. Em relação à Educação, o mínimo é de 25% e nós investimos 27,1%.  

    A arrecadação do ICMS, principal fonte de receita do Estado, cresceu, em termos absolutos, de R$ 12,8 bilhões para R$ 13,7 bilhões entre 2015 e 2016. Um crescimento de 7,1% em um ano de recessão e dificuldade econômica. Parte desse aumento deve-se ao esforço da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco de criar mecanismos fiscais para aumentar a arrecadação como o Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários (PERC), que conseguiu recuperar R$ 380 milhões em ICMS atrasado, e a atração da importação de combustíveis para o Porto de Suape, devido a uma mudança na cobrança do ICMS, que gerou mais R$ 120 milhões para os cofres do Estado.

    Os gastos com a folha de pagamento ficaram dentro dos limites prudencial e máximo, exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). As despesas de custeio, por sua vez, cresceram apenas 3,1% em comparação com 2015, resultado bem abaixo da inflação do período (6,29%). Tal desempenho reflete o esforço de racionalização dos gastos públicos. 


    Assuntos: paulo camara, equilibrio fiscal, estado de Pernambuco, superavit, balanco orcamentario, equilibrio fiscal,
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  • Paulo exalta parcerias entre o Executivo e o Legislativo

    | Política, Administração

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    Durante café da manhã com deputados estaduais, governador destacou a importância da Casa de Joaquim Nabuco no enfrentamento dos desafios da gestão

    O governador Paulo Câmara ofereceu, nesta terça-feira (31.01), café da manhã para deputados estaduais no Palácio do Campo das Princesas. No encontro, o gestor apresentou um balanço dos últimos dois anos da administração pernambucana, projetou medidas que serão implementadas em 2017 e  2018 e destacou a importância de parcerias entre o Executivo e o Legislativo para o desenvolvimento de ações e projetos que dialogam com a melhoria da qualidade de vida da população. 

    "O Estado está equilibrado e preparado para os desafios de 2017. Tudo o que nós fizemos nos últimos anos nos preparou para esse momento. E nós vamos, com o apoio do Legislativo, trabalhar muito mais para entregar cada obra. Os deputados são compromissados e conhecem muito bem as demandas dos pernambucanos. Estaremos juntos para superar as dificuldades e avançar mais", registrou Paulo Câmara.

    Para o governador, a atuação dos parlamentares é essencial para assegurar realizações do Executivo. "Quero enfrentar 2017 com a ajuda dos senhores e senhoras aqui presentes. Estão na ponta, no contato direto com o nosso povo. Sabem o que é prioridade em cada canto do nosso Estado", pontuou.

    Ao destacar o equilíbrio dos cofres públicos no Estado, Paulo Câmara afirmou que, este ano, o trabalho será ainda mais intenso. "Nós temos condições de fazer de 2017 um ano de grandes realizações, além de um ano de planejamento para 2018", frisou. O chefe do Executivo estadual ressaltou ainda que a Estado não parou de investir em obras, apesar das restrições orçamentárias impostas pela crise econômica nacional. "Ao contrário de muitos Estados, Pernambuco seguiu investindo, entregando obras e melhorando a vida do povo", lembrou Câmara.

    Coube ao secretário de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni, destacar os pontos do balanço com as principais ações do Governo do Estado. O auxiliar do governador também frisou que o ano de 2017 celebra um ciclo de dez anos de um modelo de gestão que transformou a matriz econômica de Pernambuco. "Vivemos um novo Pernambuco. Antes, nós éramos exportadores de cana de açúcar. Hoje, nós exportamos carros que são fabricados aqui. Ano passado, nós exportamos cerca de 300 milhões de dólares em veículos", exemplificou Márcio.

    O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado Guilherme Uchoa, disse que o modelo de gestão implantado em Pernambuco, nos últimos dez anos, foi essencial para o equilíbrio das contas e pela continuidade dos investimentos. "Nós somos um dos poucos Estados do País que está sobrevivendo a essa crise", lembrou o parlamentar.

    Novo líder do Governo na Alepe, o deputado Isaltino Nascimento, agradeceu a confiança depositada em seu trabalho pelo governador Paulo Câmara e exaltou olhar diferenciado que os parlamentares emprestam à administração estadual . "É uma honra fazer parte da gestão que transformou o Estado. E, agora, nós vamos ampliar esse trabalho. E cada deputado pode e, tenho certeza, vai contribuir muito", disse Isaltino.

    O deputado Waldemar Borges disse que, apesar de ter deixado a Liderança do Governo, vai continuar vigilante. "Quero agradecer a confiança que recebi de Eduardo Campos, de João Lyra e de Paulo Câmara. E quero dizer que continuarei firme, conversando e trabalhando pelas parcerias entre o Executivo e o Legislativo", assegurou Waldemar. 

    Animada com o início do ano legislativo, a deputada Laura Gomes afirmou que a parceria com o Executivo será renovada. "É uma parceria pela crença que eu tenho neste governo e neste modelo de gestão", frisou Laura, destacando que a parceria ultrapassa as barreiras da sigla.

    Estiveram presentes o secretário da Casa Civil, Antônio Figueira; o secretário executivo da Casa Civil, André Campos; além dos deputados Aluisio Lessa, André Ferreira, Antônio Moraes, Beto Accioly, Claudiano Martins, Diogo Moraes, Eduíno, Eriberto Medeiros, Everaldo Cabral, Francismar Pontes, Henrique Queiroz, Gustavo Negromonte, Jadeval, Joaquim Lira, Lucas Ramos, Marcantônio Dourado, Pastor Cleiton Collins, Ricardo Costa, Roberta Arraes, Rodrigo Novaes, Rogério Leão, Romário Dias, Simone Santana, Vinicius Labanca e Zé Maurício.

    Fotos: Wagner Ramos/SEI

    Assuntos: paulo camara, parceria executivo e legislativo, isaltino nascimento, marcio stefanni, guilherme uchoa, waldemar borges,
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  • Mais praticidade e comodidade na hora de acessar o Portal do Expresso Cidadão

    | Administração

     

    expresso cidadão

    O Programa Expresso Cidadão do Governo do Estado de Pernambuco, coordenado pela Secretaria de Administração (SAD), lança o seu mais novo Portal totalmente reformulado. O novo site traz novidades que irão facilitar ainda mais o acesso do usuário. Ao clicar o endereço eletrônico: www.expressocidadao.pe.gov.br, ele terá todos os serviços disponíveis nas unidades físicas. Uma das inovações está no alto da página eletrônica, à direita, onde o usuário encontrará todos os endereços, telefones e horário de atendimento das sete unidades do Expresso Cidadão espalhadas pelo Estado. Outra mudança foi o destaque dado aos serviços mais acessados, que estão disponibilizados no centro da página em forma de ícones e textos para facilitar ainda mais a leitura do usuário. Os demais serviços podem ser acessados ao clicar em “outros serviços”.

    Ao todo 21 órgãos participam do Programa Expresso Cidadão, disponibilizando aos usuários os seus serviços. Entre eles o Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB), Agência do Trabalho, Detran, Procon-PE, Corpo de Bombeiros, entre outros. “Esta modernização do Portal do Expresso Cidadão irá facilitar ainda mais o acesso de quem necessita dos serviços disponibilizados pelos órgãos. Quem ganha com isso são os pernambucanos”, atestou o Secretário de Administração, Milton Coelho.

    De acordo com o Secretário Executivo de Administração, José Augusto Bichara Filho, a principal mudança promovida pelo site é a praticidade, uma vez que o Portal reúne em um único local todos os serviços. “Para os órgãos que não disponibilizam serviços virtuais, o cidadão encontrará no Portal as informações necessárias para solicitar o serviço em um dos pontos de atendimento presencial”, disse o secretário executivo, acrescentando que o portal disponibiliza o link que dá acesso ao site de cada um dos órgãos parceiros.

    Para a Gerente Administrativa do Programa Expresso Cidadão, Flávia Lebre, um dos serviços mais procurados pelo usuário é o da carteira de identidade. “O RG é o nosso carro-chefe. Ao entrar no site, o solicitante clica no ícone e obtém as informações sobre a documentação necessária, o custo do serviço, os locais onde pode ser solicitado e o número de telefone para outras informações, além de ser direcionado para página do IITB, ao clicar no link do endereço na Internet, para realizar o agendamento do seu atendimento com facilidade”, orienta Flávia, lembrando que o agendamento eletrônico também pode ser feito para requerer alguns serviços oferecidos pelo Detran e pela SDS.

    Assuntos: expresso cidadao, governo de pernambuco, sad, novo portal, Milton Coelho, jose augusto bichara filho,
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  • IRH lança novo Sistema de Perícias Médicas do Estado de PE

    | Administração

     

    Os servidores do Estado de Pernambuco já podem agendar serviços de perícias médicas sem sair de casa, de forma online. O novo sistema, lançado nessa quarta-feira (18), oferece mais de 20 serviços que podem ser acessados através do site do Instituto de Recursos Humanos (IRH), vinculado à Secretaria de Administração (SAD), no endereço www.irh.pe.gov.br.

    Outra novidade é que ainda neste primeiro semestre o sistema chegará também às unidades de Caruaru, no Agreste, e Petrolina, no Sertão, que serão inauguradas dentro das agências do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe). Com essa conquista, os servidores do interior realizarão procedimentos sem precisar se deslocar à capital. 

    A novidade beneficia não somente servidores, assim como também pensionistas e dependentes legais, que vão contar com o Sistema de Perícias Médicas (SPM) para pedir, por exemplo, isenção de imposto de renda. "A entrega dessa ferramenta vai sem dúvida nenhuma contribuir para que os servidores tenham um atendimento mais humanizado, mais eficiente", afirmou o presidente do IRH, André Longo.

    Para a secretária executiva de Pessoal e Relações Institucionais, Marília Lins, o novo sistema é um marco para a gestão da saúde do trabalho no Estado. "Além de propiciar mais comodidade e agilidade no atendimento dos servidores, o sistema é uma importante ferramenta de gestão, já que permite a extração de dados e relatórios para subsidiar ações voltadas à qualidade de vida, à saúde preventiva e ao planejamento de pessoal dos órgãos e entidades do Poder Executivo".

    A gerente de Perícias Médicas do IRH, Helena Carneiro Leão, também destacou que o sistema possibilitará a geração de dados epidemiológicos sobre a saúde do servidor. "Uma vez que teremos dados tais como os tipos de doença por secretaria, por setor, etc, vamos poder promover ações de prevenção e promoção nos locais de trabalho, valorizando o servidor. Ou seja, não só concederemos os benefícios, mas iremos acompanhar e tomar alguma ação junto aos órgãos sobre as condições de trabalho dos servidores", declarou.

    Integrante do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Seguridade Social de Pernambuco (SindSaúde-PE) e membro do Conselho Deliberativo do Sassepe (Condaspe), João Batista Fortunato vê o sistema como um avanço, já que irá melhorar a informação entre o usuário e o IRH, e destacou a necessidade da interiorização do Serviço de Perícias Médicas. "Essa é uma luta antiga dos servidores, pois diminuiria muito a peleja deles", destacou.

    Qualquer servidor pode fazer o agendamento de serviços pela internet, bastando entrar com o CPF e a senha do Portal do Servidor, a mesma usada para acessar o contracheque. Além de agendar, o servidor pode acompanhar todo o andamento do processo através do SPM, que também tem uma funcionalidade que facilita e agiliza todo processo de publicação no Diário Oficial. 

    De acordo com a coordenadora do novo sistema, Olga Marinho, já foram capacitados para usar o sistema mais de 600 servidores de diferentes órgãos do Governo do Estado, além da equipe interna da Perícia Médica, peritos e administrativo.  No site também é possível baixar o Manual de Perícia Médica, o qual reúne todo o passo a passo para acessar o sistema. 

     Confira o passo-a-passo de como solicitar sua perícia:


    1- Acessar o site www.irhspm.pe.gov.br em qualquer navegador;

    2- Na tela inicial, digitar o número do CPF e a senha do sistema de contra-cheques;

    3- No sistema SPM, clicar no menu agendamento para solicitar a perícia;

    4- Clicar no botão 'Novo Agendamento' no cantor superior direito de sua tela (botão verde);

    5- Na tela de 'Novo Agendamento':

    a) Selecionar a tipologia ('Tipo de perícia');

    b) Preencher a tela com os dados solicitados conforme a tipologia escolhida.

    Obs.: A solicitação só será concluída após clicar no botão 'Confirmar' (botão verde).

    Sede: (81) 3183-4810 / 4798

    Horário de atendimento: das 7h às 16h

    Segue abaixo a lista de serviços oferecidos:

    ATIVOS ESTATUTÁRIOS:

    - Aposentadoria Especial
    - Aposentadoria por Invalidez
    - Avaliação de Habilitação de Dependentes
    - Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT
    - Designação de Assistente Técnico
    - Exame Pré-Admissional
    - Informação para Seguro Compreensivo Habitacional
    - Inspeção
    - Licença de Acompanhamento Familiar
    - Licença Maternidade
    - Licença Maternidade aborto
    - Licença Médica para Tratamento de Saúde
    - Licença Natimorto
    - Portador com Deficiência - PCD
    - Readaptação de Função
    - Recurso Administrativo
    - Remanejamento de Função
    - Remoção
    - Reversão de Aposentadoria por Invalidez
    - Risco de Vida/Insalubridade
    - Sindicância, Inquérito, PAD

    DEPENDENTES LEGAIS:

    - Isenções previdenciárias e de Imposto de Renda
    - Avaliação de habilitação de dependentes
    - Admissão de pensionista maior inválido

    PENSIONISTAS:

    - Isenções previdenciárias e de Imposto de Renda

    Assuntos: pericia médica, sevidores do estado, instituto recursos humanos, irh, sad, andre longo, marilia lins,
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  • PGE-PE abre inscrição para seleção de estagiários de Direito no Recife

    | Administração
     
    A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) abre nesta quarta-feira (18) inscrições para seleção de estagiários do curso de Direito no Recife. Alunos matriculados entre o 5º e 8º períodos ou entre o 3º e 4º anos (se o regime escolar for seriado) podem fazer sua inscrição até 3 de fevereiro no site da organizadora do processo seletivo, o Instituto Nosso Rumo (www.nossorumo.org.br).
     

    São ofertadas 20 vagas mais cadastro de reserva. O estágio de 20 horas semanais terá duração de um ano, podendo ser prorrogado por igual período. Os estagiários receberão bolsa mensal equivalente a R$ 840. O edital da seleção está disponível nos sites da PGE (www.pge.pe.gov.br) e do Nosso Rumo. 

    Na instituição, responsável pela representação judicial do Estado de Pernambuco, os estudantes poderão desempenhar atividades orientadas pelos procuradores do Estado nas Procuradorias Consultiva, do Contencioso e da Fazenda. A supervisão do estágio é feita pelo Centro de Estudos Jurídicos (CEJ) da PGE-PE.

    O valor da inscrição é de R$ 26,10. Na seleção, os candidatos serão avaliados mediante aplicação de prova de conhecimento composta de 50 questões objetivas de múltipla escolha no dia 19 de fevereiro. O conteúdo programático inclui Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Financeiro, Direito Processual Civil, Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, Direito Civil e Direito Empresarial.

    Para mais informações, o Instituto Nosso Rumo disponibiliza o Serviço de Atendimento ao Candidato, por meio do e-mail candidato@nossorumo.org.br e do link Fale Conosco disponível em seu site www.nossorumo.org.br.

    Leia também: Estágio na PGE-PE desperta vocação para carreiras de Direito Público

    Assuntos: pge, procuradoria geral do estado de pernambuco, estagiários, direito,
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  • Uma década da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado

    | Administração
    10 anos CGE

    Há dez anos, Pernambuco dava um importante passo para consolidar e ampliar a atuação do controle interno na administração pública estadual. Através da Lei nº 13.205, de 19 de janeiro de 2007, foi formalmente criada a Secretaria Especial da Controladoria-Geral do Estado, tornando-se, em seguida, Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE). A mudança atendeu a necessidade do Governo de ter um órgão para gerir o controle interno estadual, voltado também para as demandas da sociedade, cada dia mais consciente com relação às políticas públicas eficientes, de sua participação para uma gestão eficaz e do combate à corrupção.

    Hoje, uma década depois, os cenários político e econômico tornam o debate sobre o controle interno ainda mais atual, bem como demonstram a importância dessa área para a melhoria da gestão pública. A SCGE conta com sete diretorias e 25 coordenações, tendo ainda uma carreira própria, a de Gestor Governamental - especialidade Controle Interno, criada pela Lei Complementar nº 119/2008.

    Entre as atribuições do órgão estão o fomento ao controle social e à transparência das informações, auditorias governamentais, prevenção e combate à corrupção, defesa do patrimônio público, monitoramento dos atos de correição, melhoria da qualidade dos gastos públicos e orientação ao gestor.

    “A atuação da SCGE tem feito muita diferença para a melhoria da gestão pública. Com a presença constante junto ao gestor e fomentando o controle social, além de atender às premissas do Governo Paulo Câmara, cumpre sua missão, mantendo o compromisso com a sociedade e o foco o desenvolvimento de soluções para o aperfeiçoamento dos mecanismos e ferramentas de controle”, destacou o Secretário da Controladoria-Geral do Estado, Ruy Bezerra. Desde a sua criação, a SCGE foi comandada por outros três secretários: Ricardo Dantas, Djalmo Leão e Rodrigo Amaro, que foram fundamentais para a consolidação do controle interno em Pernambuco, juntamente com suas equipes.


    Pernambuco se sobressai no cenário nacional pelas ações de fortalecimento e fomento ao controle interno. Nesse contexto, é possível destacar o pioneirismo na disponibilização do portal da transparência para a sociedade (
    www.portaldatransparencia.pe.gov.br). Além disso, responsável por recepcionar e coordenar a Lei de Acesso à Informação (LAI), a SCGE inova mais uma vez ao utilizar a Rede de Ouvidoria como um Serviço de Informação ao Cidadão. As ações de controle social ampliaram os canais de diálogo com o cidadão, estimulando a participação da sociedade no monitoramento dos gastos e da execução das políticas públicas.

    Com relação à orientação, o gestor conta com o SCGE Orienta, que fornece informações relacionadas principalmente à execução da despesa pública, e com Sistema de Monitoramento de Risco (SMAR), que auxilia na produção de informações úteis para o acompanhamento das despesas, assim como para a gestão de risco.

    QUALIDADE DO GASTO – Nos últimos anos, o Governo de Pernambuco lançou programas com foco no contingenciamento e na racionalização dos gastos, mantendo a coordenação dessas ações com SCGE. O primeiro projeto foi de Racionalização de Outras Despesas Correntes (3-ODC), ainda durante governo de Eduardo Campos, em 2013. Os outros, já na gestão do Governador Paulo Câmara, foram fundamentais para o equilíbrio fiscal do Estado e a garantia de investimentos, sobretudo nas áreas prioritárias, como saúde, educação e segurança.

    Em 2015, o Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG) gerou uma economia de quase R$ 1 bilhão aos cofres públicos. No ano seguinte, em 2016, o Plano de Monitoramento de Gastos (PMG) intensificou o trabalho de melhoria da qualidade dos gastos, junto aos órgãos e entidades da administração pública estadual.


    “O controle interno é, sem dúvidas, um eficaz instrumento de gestão pública. Com a atuação voltada para a melhoria da qualidade do gastos,  traz também para a administração a melhoria dos processos. Isso representa uma mudança na forma de gerir a coisa pública, uma avanço para o governo, com ganhos exponenciais para a sociedade. São importantes os resultados já alcançados, porém ainda tem muito a ser feito, pois a busca pela qualidade da políticas públicas efetivas, eficientes e eficazes é uma constante demanda social”, ressaltou o Secretário-Executivo da SCGE, Caio Mulatinho.

    ORIGEM - A implantação do controle interno no Estado teve início em 1998, com o documento Modelo de Controle Interno elaborado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz). Em 2003, ainda ligada à Sefaz, foi criada a Controladoria Geral do Estado (COE), trazendo uma visão mais abrangente sobre a função. 

     
     
    Assuntos: controladoria geral de pernambuco, contingenciamento, controle gastos, paulo camara, ruy bezerra, ouvidoria, smar,
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  • Licitações do PPI para ampliar serviços de saneamento devem ficar prontas em 2018

    | Administração


    Estudos técnicos que irão apontar o melhor modelo de parceria com a iniciativa privada serão contratados no primeiro trimestre de 2017. Compesa pretende replicar no interior a boa experiência com a PPP do Saneamento na RMR e Goiana

    Ainda no primeiro trimestre de 2017, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que busca universalizar os serviços de distribuição de água e esgotamento sanitário em 18 estados brasileiros, vai iniciar os processos de contratação dos estudos técnicos que irão apontar o melhor modelo de parceria a ser firmada com a iniciativa privada. Para alinhar alguns pontos do programa, o presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), Roberto Tavares, e outros presidentes de companhias de saneamento do país se reuniram com a presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Maria Silvia Bastos Marques, ontem (16), na sede da instituição no Rio de Janeiro, e discutiram uma pauta em conjunto e estrutural, que contemple os aspectos ambientais e dê garantias e segurança jurídica dos investimentos.

    Essa foi a primeira reunião após o lançamento da PPI pelo Governo Federal, em novembro do ano passado. De acordo com Roberto Tavares, presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), pela complexidade, os estudos devem ser realizados pelas consultorias durante o período de um ano, e ainda funcionarão para assessorar todo o processo de parceria a ser firmada. No entanto, caberá aos governos estaduais tomarem a decisão final sobre qual modelo será adotado - Parceria Público-Privada, concessão, subconcessão, etc. Em Pernambuco, a Compesa ainda disponibilizará pessoal especializado para analisar os modelos sugeridos.

    O BNDES é o condutor do processo no âmbito do PPI, dará aporte financeiro e técnico para os estados que aderiram ao programa, vai financiar esses estudos e atuará também na estruturação dos projetos até a assinatura dos contratos entre os governos estaduais e as concessionárias. A previsão é que as futuras licitações estejam prontas em 2018. A empresa que vencer a licitação para a execução da obra ficará responsável por reembolsar o BNDES.

    A instituição financeira já publicou o aviso de licitação para os seis primeiros editais, dentre eles, o que diz respeito à Compesa. Hoje, a estatal pernambucana tem a maior PPP do Brasil no setor do saneamento, o Programa Cidade Saneada, que tem o objetivo de ampliar os serviços de esgotamento sanitário em 14 cidades da Região Metropolitana do Recife e o município de Goiana - contrato celebrado com o parceiro privado Odebrechet Ambiental. A Compesa pretende replicar o mesmo modelo exitoso da PPP, que deve servir de base para as parcerias que serão estudadas para universalizar os serviços de esgoto no interior do Estado.

    PPIO presidente Roberto Tavares lembra que a escassez de recursos financeiros necessários para viabilizar as obras que a sociedade precisa, tem motivado os governos a encontrar soluções viáveis para reverter os índices adversos da cobertura dos serviços de esgoto no Brasil. "A intenção da Compesa é fazer mais de uma PPP no interior para equilibrar os grupos de municípios rentáveis e os não rentáveis", informa ele, esclarecendo que o PPI não significa privatização, uma modalidade que não interessa ao governo de Pernambuco. Queremos parceiros privados, mas sem transferências dos ativos da Compesa, que continuam com a empresa", afirma Tavares.


     
     
    Cidades: Fernando de Noronha
    Assuntos: compesa, programa de parceria de investimentos, agua, esgotamento sanitário, aesbe, roberto tavares,
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  • SEMAS economiza 41% em combustíveis e reduz emissões de CO2 com primeiro App de compartilhamento de carros públicos do Brasil

    | Meio Ambiente, Mobilidade, Administração

    GovMobi

    Desenvolvido em 2015, na parceria Semas-Serttel, e testado de março a dezembro de 2016, aplicativo pioneiro evitou a emissão de mais de 6 ton COe2 e ganhará nova versão esse ano

     

    Projeto pioneiro no Brasil, desenvolvido em 2015 numa parceria entre a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco – Semas e a empresa pernambucana Serttel – o Aplicativo GovMOBI, que possibilita o uso compartilhado de carros do governo, registrou ótimos resultados no primeiro ano de uso. Teste realizado entre março e dezembro de 2016, viabilizou a redução de 41% no consumo de combustíveis (em comparação com o mesmo período de 2015, quando o App ainda não era utilizado).

    Nesta fase inicial o sistema atendeu 167 usuários com uma pequena frota de 7 veículos e ainda possibilitou a redução de 2 veículos após a consolidação do novo serviço.  A economia de combustível gerada ficou em cerca de R$ 3,8 mil reais por carro no período avaliado, sem contar com os valores economizados com a redução da frota e a eliminação de burocracia. Além da diminuição de custos e otimização na gestão dos veículos, a iniciativa permitiu reduzir cerca de 5 toneladas de emissão de gases poluentes na atmosfera.

    Os testes em 2016 serviram para aprimorar a nova versão, que deve entrar em operação até abril deste ano e permitirá ampliar a quantidade de veículos e usuários integrados ao sistema, com possibilidade de expansão para outras áreas do governo.

    Ampliando a quantidade de carros o aplicativo poderá oferecer ainda maiores economias, com o aumento de opções geográficas para otimizar viagens, permitindo reduzir o numero de veículos, diminuir o tempo de atendimento e aumentar a quantidade de pessoas atendidas. O sistema incentiva que várias pessoas utilizem o mesmo veiculo, para irem a lugares próximos e ainda agiliza o atendimento e aumenta o controle, evitando desperdícios.

    "Com uso de novas tecnologias digitais é possível fazer mais com menos e ainda melhorar a qualidade e a agilidade de serviços. Pra vencer a crise que o Brasil atravessa é preciso inovar e agir de forma colaborativa”, afirma o Secretário Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade Sérgio Xavier, co-idealizador do projeto, em parceria com Angelo Leite, presidente da Serttel.

    Custo zero: parceria ganha-ganha

    Fruto de um termo de cooperação firmado entre a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco – SEMAS e a Serttel Ltda (empresa inovadora pernambucana sediada no Porto Digital), em Setembro de 2015, a plataforma foi desenvolvida, sem qualquer custo para o Estado.

    Foram seis meses para o desenvolvimento e disponibilização da plataforma que desde março de 2016 roda em caráter piloto com os veículos da SEMAS.

    A plataforma é composta de dois aplicativos para smartphones: uma versão para o motorista e outra versão para o servidor público usuário da frota, e um backoffice (retaguarda) que permite ao gestão da frota total controle sobre quais veículos serão disponibilizados na plataforma, em quais horários e com quais permissões de uso.

    Com a plataforma, toda solicitação para uso do carro público por parte do servidor passa a ser feita pelo aplicativo mobile: desde o agendamento (dia, hora, tempo de uso), até o veículo e destino, tudo é informado no ato da reserva (booking). Ao final de reserva, sendo cumprido todos os requisitos de uso da frota pública, a plataforma informará ao servidor solicitante o numero de um ticket confirmando que o veículo foi agendado para aquele período informado. Havendo exceções de uso, uma pernoite por exemplo, a própria plataforma fica aguardando uma autorização manual a ser feita pelo gestor responsável por aquele servidor.

    O motorista fica sabendo de toda sua agenda de trabalho também via seu aplicativo mobile. Dia, hora, quem vai buscar, onde, em qual veículo, com qual destino. Todos os tickets de serviço direcionados àquele motorista fica como pendente de atendimento na tela de seu smartphone. E medida que o serviço de transporte do servidor vai sendo prestado, o motorista vai informando o status no próprio aplicativo, como por exemplo para sinalizar que já está no destino solicitado, permitindo assim tanto ao gestor da frota, como ao servidor público solicitante acompanhar todo desenrolar do transporte.

    A plataforma também gerencia quais veículos estão disponíveis, por quanto tempo, carros que foram para oficina, férias de motoristas, etc, e permite ao final do mês ou cada período estipulado pelo gestor competente que relatórios possam ser gerados com preciosos dados para a gestão pública.

    O plataforma permite ainda que outros servidores peguem carona em veículos com mesmo destino e faixa horária, otimizado assim ainda mais a necessidade de veículos nas vias e, portanto, a emissão de gases poluentes, além de contribuir com um trânsito melhor e menos congestionado.

    Os próximos passos para o aperfeiçoamento da plataforma são, por exemplo, permitir o compartilhamento entre veículos de secretarias diferentes dentro do mesmo Governo, criando assim o conceito de um pool de veículos à disposição do Estado que poderá atender à todos e evitando veículos parados em alguns horários em algumas secretarias enquanto faltam veículos em outras. Uma completa otimização poderá ser conseguida com o uso intensivo da plataforma.

    “Essa parceria entre a SEMAS e a Serttel está potencializando a utilização do nosso know how em sistema para sharing (biciletas e carros elétricos) acumulado nos últimos oito anos. Esta plataforma impulsiona uma grande racionalização do uso da frota pública, trazendo tanta economia financeira, com a forte redução de custos, como a diminuição das emissões poluentes e a quantidade de veículos nas vias. Pretendemos com essa experiência bem sucedida partir para ações comerciais em todo o país o quanto antes”, destaca Angelo Leite.

     

     

    Assuntos: semas, serttel, coe2, govmobi, economia de combustível, sergio Xavier, angelo leite,
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