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  • IRH lança novo Sistema de Perícias Médicas do Estado de PE

    | Administração

     

    Os servidores do Estado de Pernambuco já podem agendar serviços de perícias médicas sem sair de casa, de forma online. O novo sistema, lançado nessa quarta-feira (18), oferece mais de 20 serviços que podem ser acessados através do site do Instituto de Recursos Humanos (IRH), vinculado à Secretaria de Administração (SAD), no endereço www.irh.pe.gov.br.

    Outra novidade é que ainda neste primeiro semestre o sistema chegará também às unidades de Caruaru, no Agreste, e Petrolina, no Sertão, que serão inauguradas dentro das agências do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe). Com essa conquista, os servidores do interior realizarão procedimentos sem precisar se deslocar à capital. 

    A novidade beneficia não somente servidores, assim como também pensionistas e dependentes legais, que vão contar com o Sistema de Perícias Médicas (SPM) para pedir, por exemplo, isenção de imposto de renda. "A entrega dessa ferramenta vai sem dúvida nenhuma contribuir para que os servidores tenham um atendimento mais humanizado, mais eficiente", afirmou o presidente do IRH, André Longo.

    Para a secretária executiva de Pessoal e Relações Institucionais, Marília Lins, o novo sistema é um marco para a gestão da saúde do trabalho no Estado. "Além de propiciar mais comodidade e agilidade no atendimento dos servidores, o sistema é uma importante ferramenta de gestão, já que permite a extração de dados e relatórios para subsidiar ações voltadas à qualidade de vida, à saúde preventiva e ao planejamento de pessoal dos órgãos e entidades do Poder Executivo".

    A gerente de Perícias Médicas do IRH, Helena Carneiro Leão, também destacou que o sistema possibilitará a geração de dados epidemiológicos sobre a saúde do servidor. "Uma vez que teremos dados tais como os tipos de doença por secretaria, por setor, etc, vamos poder promover ações de prevenção e promoção nos locais de trabalho, valorizando o servidor. Ou seja, não só concederemos os benefícios, mas iremos acompanhar e tomar alguma ação junto aos órgãos sobre as condições de trabalho dos servidores", declarou.

    Integrante do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Seguridade Social de Pernambuco (SindSaúde-PE) e membro do Conselho Deliberativo do Sassepe (Condaspe), João Batista Fortunato vê o sistema como um avanço, já que irá melhorar a informação entre o usuário e o IRH, e destacou a necessidade da interiorização do Serviço de Perícias Médicas. "Essa é uma luta antiga dos servidores, pois diminuiria muito a peleja deles", destacou.

    Qualquer servidor pode fazer o agendamento de serviços pela internet, bastando entrar com o CPF e a senha do Portal do Servidor, a mesma usada para acessar o contracheque. Além de agendar, o servidor pode acompanhar todo o andamento do processo através do SPM, que também tem uma funcionalidade que facilita e agiliza todo processo de publicação no Diário Oficial. 

    De acordo com a coordenadora do novo sistema, Olga Marinho, já foram capacitados para usar o sistema mais de 600 servidores de diferentes órgãos do Governo do Estado, além da equipe interna da Perícia Médica, peritos e administrativo.  No site também é possível baixar o Manual de Perícia Médica, o qual reúne todo o passo a passo para acessar o sistema. 

     Confira o passo-a-passo de como solicitar sua perícia:


    1- Acessar o site www.irhspm.pe.gov.br em qualquer navegador;

    2- Na tela inicial, digitar o número do CPF e a senha do sistema de contra-cheques;

    3- No sistema SPM, clicar no menu agendamento para solicitar a perícia;

    4- Clicar no botão 'Novo Agendamento' no cantor superior direito de sua tela (botão verde);

    5- Na tela de 'Novo Agendamento':

    a) Selecionar a tipologia ('Tipo de perícia');

    b) Preencher a tela com os dados solicitados conforme a tipologia escolhida.

    Obs.: A solicitação só será concluída após clicar no botão 'Confirmar' (botão verde).

    Sede: (81) 3183-4810 / 4798

    Horário de atendimento: das 7h às 16h

    Segue abaixo a lista de serviços oferecidos:

    ATIVOS ESTATUTÁRIOS:

    - Aposentadoria Especial
    - Aposentadoria por Invalidez
    - Avaliação de Habilitação de Dependentes
    - Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT
    - Designação de Assistente Técnico
    - Exame Pré-Admissional
    - Informação para Seguro Compreensivo Habitacional
    - Inspeção
    - Licença de Acompanhamento Familiar
    - Licença Maternidade
    - Licença Maternidade aborto
    - Licença Médica para Tratamento de Saúde
    - Licença Natimorto
    - Portador com Deficiência - PCD
    - Readaptação de Função
    - Recurso Administrativo
    - Remanejamento de Função
    - Remoção
    - Reversão de Aposentadoria por Invalidez
    - Risco de Vida/Insalubridade
    - Sindicância, Inquérito, PAD

    DEPENDENTES LEGAIS:

    - Isenções previdenciárias e de Imposto de Renda
    - Avaliação de habilitação de dependentes
    - Admissão de pensionista maior inválido

    PENSIONISTAS:

    - Isenções previdenciárias e de Imposto de Renda

    Assuntos: pericia médica, sevidores do estado, instituto recursos humanos, irh, sad, andre longo, marilia lins,
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  • PGE-PE abre inscrição para seleção de estagiários de Direito no Recife

    | Administração
     
    A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) abre nesta quarta-feira (18) inscrições para seleção de estagiários do curso de Direito no Recife. Alunos matriculados entre o 5º e 8º períodos ou entre o 3º e 4º anos (se o regime escolar for seriado) podem fazer sua inscrição até 3 de fevereiro no site da organizadora do processo seletivo, o Instituto Nosso Rumo (www.nossorumo.org.br).
     

    São ofertadas 20 vagas mais cadastro de reserva. O estágio de 20 horas semanais terá duração de um ano, podendo ser prorrogado por igual período. Os estagiários receberão bolsa mensal equivalente a R$ 840. O edital da seleção está disponível nos sites da PGE (www.pge.pe.gov.br) e do Nosso Rumo. 

    Na instituição, responsável pela representação judicial do Estado de Pernambuco, os estudantes poderão desempenhar atividades orientadas pelos procuradores do Estado nas Procuradorias Consultiva, do Contencioso e da Fazenda. A supervisão do estágio é feita pelo Centro de Estudos Jurídicos (CEJ) da PGE-PE.

    O valor da inscrição é de R$ 26,10. Na seleção, os candidatos serão avaliados mediante aplicação de prova de conhecimento composta de 50 questões objetivas de múltipla escolha no dia 19 de fevereiro. O conteúdo programático inclui Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Financeiro, Direito Processual Civil, Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, Direito Civil e Direito Empresarial.

    Para mais informações, o Instituto Nosso Rumo disponibiliza o Serviço de Atendimento ao Candidato, por meio do e-mail candidato@nossorumo.org.br e do link Fale Conosco disponível em seu site www.nossorumo.org.br.

    Leia também: Estágio na PGE-PE desperta vocação para carreiras de Direito Público

    Assuntos: pge, procuradoria geral do estado de pernambuco, estagiários, direito,
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  • Uma década da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado

    | Administração
    10 anos CGE

    Há dez anos, Pernambuco dava um importante passo para consolidar e ampliar a atuação do controle interno na administração pública estadual. Através da Lei nº 13.205, de 19 de janeiro de 2007, foi formalmente criada a Secretaria Especial da Controladoria-Geral do Estado, tornando-se, em seguida, Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE). A mudança atendeu a necessidade do Governo de ter um órgão para gerir o controle interno estadual, voltado também para as demandas da sociedade, cada dia mais consciente com relação às políticas públicas eficientes, de sua participação para uma gestão eficaz e do combate à corrupção.

    Hoje, uma década depois, os cenários político e econômico tornam o debate sobre o controle interno ainda mais atual, bem como demonstram a importância dessa área para a melhoria da gestão pública. A SCGE conta com sete diretorias e 25 coordenações, tendo ainda uma carreira própria, a de Gestor Governamental - especialidade Controle Interno, criada pela Lei Complementar nº 119/2008.

    Entre as atribuições do órgão estão o fomento ao controle social e à transparência das informações, auditorias governamentais, prevenção e combate à corrupção, defesa do patrimônio público, monitoramento dos atos de correição, melhoria da qualidade dos gastos públicos e orientação ao gestor.

    “A atuação da SCGE tem feito muita diferença para a melhoria da gestão pública. Com a presença constante junto ao gestor e fomentando o controle social, além de atender às premissas do Governo Paulo Câmara, cumpre sua missão, mantendo o compromisso com a sociedade e o foco o desenvolvimento de soluções para o aperfeiçoamento dos mecanismos e ferramentas de controle”, destacou o Secretário da Controladoria-Geral do Estado, Ruy Bezerra. Desde a sua criação, a SCGE foi comandada por outros três secretários: Ricardo Dantas, Djalmo Leão e Rodrigo Amaro, que foram fundamentais para a consolidação do controle interno em Pernambuco, juntamente com suas equipes.


    Pernambuco se sobressai no cenário nacional pelas ações de fortalecimento e fomento ao controle interno. Nesse contexto, é possível destacar o pioneirismo na disponibilização do portal da transparência para a sociedade (
    www.portaldatransparencia.pe.gov.br). Além disso, responsável por recepcionar e coordenar a Lei de Acesso à Informação (LAI), a SCGE inova mais uma vez ao utilizar a Rede de Ouvidoria como um Serviço de Informação ao Cidadão. As ações de controle social ampliaram os canais de diálogo com o cidadão, estimulando a participação da sociedade no monitoramento dos gastos e da execução das políticas públicas.

    Com relação à orientação, o gestor conta com o SCGE Orienta, que fornece informações relacionadas principalmente à execução da despesa pública, e com Sistema de Monitoramento de Risco (SMAR), que auxilia na produção de informações úteis para o acompanhamento das despesas, assim como para a gestão de risco.

    QUALIDADE DO GASTO – Nos últimos anos, o Governo de Pernambuco lançou programas com foco no contingenciamento e na racionalização dos gastos, mantendo a coordenação dessas ações com SCGE. O primeiro projeto foi de Racionalização de Outras Despesas Correntes (3-ODC), ainda durante governo de Eduardo Campos, em 2013. Os outros, já na gestão do Governador Paulo Câmara, foram fundamentais para o equilíbrio fiscal do Estado e a garantia de investimentos, sobretudo nas áreas prioritárias, como saúde, educação e segurança.

    Em 2015, o Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG) gerou uma economia de quase R$ 1 bilhão aos cofres públicos. No ano seguinte, em 2016, o Plano de Monitoramento de Gastos (PMG) intensificou o trabalho de melhoria da qualidade dos gastos, junto aos órgãos e entidades da administração pública estadual.


    “O controle interno é, sem dúvidas, um eficaz instrumento de gestão pública. Com a atuação voltada para a melhoria da qualidade do gastos,  traz também para a administração a melhoria dos processos. Isso representa uma mudança na forma de gerir a coisa pública, uma avanço para o governo, com ganhos exponenciais para a sociedade. São importantes os resultados já alcançados, porém ainda tem muito a ser feito, pois a busca pela qualidade da políticas públicas efetivas, eficientes e eficazes é uma constante demanda social”, ressaltou o Secretário-Executivo da SCGE, Caio Mulatinho.

    ORIGEM - A implantação do controle interno no Estado teve início em 1998, com o documento Modelo de Controle Interno elaborado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz). Em 2003, ainda ligada à Sefaz, foi criada a Controladoria Geral do Estado (COE), trazendo uma visão mais abrangente sobre a função. 

     
     
    Assuntos: controladoria geral de pernambuco, contingenciamento, controle gastos, paulo camara, ruy bezerra, ouvidoria, smar,
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  • Licitações do PPI para ampliar serviços de saneamento devem ficar prontas em 2018

    | Administração


    Estudos técnicos que irão apontar o melhor modelo de parceria com a iniciativa privada serão contratados no primeiro trimestre de 2017. Compesa pretende replicar no interior a boa experiência com a PPP do Saneamento na RMR e Goiana

    Ainda no primeiro trimestre de 2017, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que busca universalizar os serviços de distribuição de água e esgotamento sanitário em 18 estados brasileiros, vai iniciar os processos de contratação dos estudos técnicos que irão apontar o melhor modelo de parceria a ser firmada com a iniciativa privada. Para alinhar alguns pontos do programa, o presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), Roberto Tavares, e outros presidentes de companhias de saneamento do país se reuniram com a presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Maria Silvia Bastos Marques, ontem (16), na sede da instituição no Rio de Janeiro, e discutiram uma pauta em conjunto e estrutural, que contemple os aspectos ambientais e dê garantias e segurança jurídica dos investimentos.

    Essa foi a primeira reunião após o lançamento da PPI pelo Governo Federal, em novembro do ano passado. De acordo com Roberto Tavares, presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), pela complexidade, os estudos devem ser realizados pelas consultorias durante o período de um ano, e ainda funcionarão para assessorar todo o processo de parceria a ser firmada. No entanto, caberá aos governos estaduais tomarem a decisão final sobre qual modelo será adotado - Parceria Público-Privada, concessão, subconcessão, etc. Em Pernambuco, a Compesa ainda disponibilizará pessoal especializado para analisar os modelos sugeridos.

    O BNDES é o condutor do processo no âmbito do PPI, dará aporte financeiro e técnico para os estados que aderiram ao programa, vai financiar esses estudos e atuará também na estruturação dos projetos até a assinatura dos contratos entre os governos estaduais e as concessionárias. A previsão é que as futuras licitações estejam prontas em 2018. A empresa que vencer a licitação para a execução da obra ficará responsável por reembolsar o BNDES.

    A instituição financeira já publicou o aviso de licitação para os seis primeiros editais, dentre eles, o que diz respeito à Compesa. Hoje, a estatal pernambucana tem a maior PPP do Brasil no setor do saneamento, o Programa Cidade Saneada, que tem o objetivo de ampliar os serviços de esgotamento sanitário em 14 cidades da Região Metropolitana do Recife e o município de Goiana - contrato celebrado com o parceiro privado Odebrechet Ambiental. A Compesa pretende replicar o mesmo modelo exitoso da PPP, que deve servir de base para as parcerias que serão estudadas para universalizar os serviços de esgoto no interior do Estado.

    PPIO presidente Roberto Tavares lembra que a escassez de recursos financeiros necessários para viabilizar as obras que a sociedade precisa, tem motivado os governos a encontrar soluções viáveis para reverter os índices adversos da cobertura dos serviços de esgoto no Brasil. "A intenção da Compesa é fazer mais de uma PPP no interior para equilibrar os grupos de municípios rentáveis e os não rentáveis", informa ele, esclarecendo que o PPI não significa privatização, uma modalidade que não interessa ao governo de Pernambuco. Queremos parceiros privados, mas sem transferências dos ativos da Compesa, que continuam com a empresa", afirma Tavares.


     
     
    Cidades: Fernando de Noronha
    Assuntos: compesa, programa de parceria de investimentos, agua, esgotamento sanitário, aesbe, roberto tavares,
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  • SEMAS economiza 41% em combustíveis e reduz emissões de CO2 com primeiro App de compartilhamento de carros públicos do Brasil

    | Meio Ambiente, Mobilidade, Administração

    GovMobi

    Desenvolvido em 2015, na parceria Semas-Serttel, e testado de março a dezembro de 2016, aplicativo pioneiro evitou a emissão de mais de 6 ton COe2 e ganhará nova versão esse ano

     

    Projeto pioneiro no Brasil, desenvolvido em 2015 numa parceria entre a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco – Semas e a empresa pernambucana Serttel – o Aplicativo GovMOBI, que possibilita o uso compartilhado de carros do governo, registrou ótimos resultados no primeiro ano de uso. Teste realizado entre março e dezembro de 2016, viabilizou a redução de 41% no consumo de combustíveis (em comparação com o mesmo período de 2015, quando o App ainda não era utilizado).

    Nesta fase inicial o sistema atendeu 167 usuários com uma pequena frota de 7 veículos e ainda possibilitou a redução de 2 veículos após a consolidação do novo serviço.  A economia de combustível gerada ficou em cerca de R$ 3,8 mil reais por carro no período avaliado, sem contar com os valores economizados com a redução da frota e a eliminação de burocracia. Além da diminuição de custos e otimização na gestão dos veículos, a iniciativa permitiu reduzir cerca de 5 toneladas de emissão de gases poluentes na atmosfera.

    Os testes em 2016 serviram para aprimorar a nova versão, que deve entrar em operação até abril deste ano e permitirá ampliar a quantidade de veículos e usuários integrados ao sistema, com possibilidade de expansão para outras áreas do governo.

    Ampliando a quantidade de carros o aplicativo poderá oferecer ainda maiores economias, com o aumento de opções geográficas para otimizar viagens, permitindo reduzir o numero de veículos, diminuir o tempo de atendimento e aumentar a quantidade de pessoas atendidas. O sistema incentiva que várias pessoas utilizem o mesmo veiculo, para irem a lugares próximos e ainda agiliza o atendimento e aumenta o controle, evitando desperdícios.

    "Com uso de novas tecnologias digitais é possível fazer mais com menos e ainda melhorar a qualidade e a agilidade de serviços. Pra vencer a crise que o Brasil atravessa é preciso inovar e agir de forma colaborativa”, afirma o Secretário Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade Sérgio Xavier, co-idealizador do projeto, em parceria com Angelo Leite, presidente da Serttel.

    Custo zero: parceria ganha-ganha

    Fruto de um termo de cooperação firmado entre a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco – SEMAS e a Serttel Ltda (empresa inovadora pernambucana sediada no Porto Digital), em Setembro de 2015, a plataforma foi desenvolvida, sem qualquer custo para o Estado.

    Foram seis meses para o desenvolvimento e disponibilização da plataforma que desde março de 2016 roda em caráter piloto com os veículos da SEMAS.

    A plataforma é composta de dois aplicativos para smartphones: uma versão para o motorista e outra versão para o servidor público usuário da frota, e um backoffice (retaguarda) que permite ao gestão da frota total controle sobre quais veículos serão disponibilizados na plataforma, em quais horários e com quais permissões de uso.

    Com a plataforma, toda solicitação para uso do carro público por parte do servidor passa a ser feita pelo aplicativo mobile: desde o agendamento (dia, hora, tempo de uso), até o veículo e destino, tudo é informado no ato da reserva (booking). Ao final de reserva, sendo cumprido todos os requisitos de uso da frota pública, a plataforma informará ao servidor solicitante o numero de um ticket confirmando que o veículo foi agendado para aquele período informado. Havendo exceções de uso, uma pernoite por exemplo, a própria plataforma fica aguardando uma autorização manual a ser feita pelo gestor responsável por aquele servidor.

    O motorista fica sabendo de toda sua agenda de trabalho também via seu aplicativo mobile. Dia, hora, quem vai buscar, onde, em qual veículo, com qual destino. Todos os tickets de serviço direcionados àquele motorista fica como pendente de atendimento na tela de seu smartphone. E medida que o serviço de transporte do servidor vai sendo prestado, o motorista vai informando o status no próprio aplicativo, como por exemplo para sinalizar que já está no destino solicitado, permitindo assim tanto ao gestor da frota, como ao servidor público solicitante acompanhar todo desenrolar do transporte.

    A plataforma também gerencia quais veículos estão disponíveis, por quanto tempo, carros que foram para oficina, férias de motoristas, etc, e permite ao final do mês ou cada período estipulado pelo gestor competente que relatórios possam ser gerados com preciosos dados para a gestão pública.

    O plataforma permite ainda que outros servidores peguem carona em veículos com mesmo destino e faixa horária, otimizado assim ainda mais a necessidade de veículos nas vias e, portanto, a emissão de gases poluentes, além de contribuir com um trânsito melhor e menos congestionado.

    Os próximos passos para o aperfeiçoamento da plataforma são, por exemplo, permitir o compartilhamento entre veículos de secretarias diferentes dentro do mesmo Governo, criando assim o conceito de um pool de veículos à disposição do Estado que poderá atender à todos e evitando veículos parados em alguns horários em algumas secretarias enquanto faltam veículos em outras. Uma completa otimização poderá ser conseguida com o uso intensivo da plataforma.

    “Essa parceria entre a SEMAS e a Serttel está potencializando a utilização do nosso know how em sistema para sharing (biciletas e carros elétricos) acumulado nos últimos oito anos. Esta plataforma impulsiona uma grande racionalização do uso da frota pública, trazendo tanta economia financeira, com a forte redução de custos, como a diminuição das emissões poluentes e a quantidade de veículos nas vias. Pretendemos com essa experiência bem sucedida partir para ações comerciais em todo o país o quanto antes”, destaca Angelo Leite.

     

     

    Assuntos: semas, serttel, coe2, govmobi, economia de combustível, sergio Xavier, angelo leite,
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  • Transposição do Rio Serinhaém garantirá água para a população de Bezerros

    | Meio Ambiente, Administração
    rio Sirinhaem - Bezerros

    A intervenção, autorizada nesta sexta-feira pelo governador Paulo Câmara, receberá um investimento de R$ 2,1 milhões e entrará em operação até julho deste ano, beneficiando 50 mil pernambucanos

    BEZERROS – Com o compromisso de minimizar os impactos causados pela estiagem na Região Agreste de Pernambuco, o governador Paulo Câmara autorizou, nesta sexta-feira (13.01), o início das obras para a Transposição do Rio Sirinhaém para o Sistema Brejão, responsável pelo abastecimento do município de Bezerros. Antes, o chefe do Executivo estadual realizou uma vistoria na Estação de Tratamento Água - ETA, local onde foi realizado o evento. O Governo do Estado investirá R$ 2,1 milhões de recursos próprios na intervenção, que entrará em operação até julho deste ano e beneficiará 50 mil pernambucanos. O chefe do Executivo estadual destacou que o empreendimento dará uma nova qualidade de vida para os moradores da região.

    "Esta é uma obra importante e necessária em um momento como esse, de crise no abastecimento de água no Agreste. Buscamos, nos próximos quatro meses, dar uma nova qualidade ao abastecimento de água de Bezerros e, consequentemente, à população", afirmou Paulo Câmara, enfatizando que, embora a obra não resolva o problema por completo, ela vem como alternativa para minimizar os danos causados pela seca.  

    Câmara pontuou que foi a Bezerros não somente para autorizar o início da intervenção, mas para se solidarizar com os municípios do Agreste que têm passado dificuldade com relação à água. "A crise econômica que assola o País impediu que a solução estruturadora definitiva, que são a Transposição do Rio São Francisco, junto à Adutora do Agreste, fizessem com que a água já estivesse nas torneiras da população, mas essa intervenção amenizará o problema", concluiu.
     
    O presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, ressaltou o esforço do governador em tentar reduzir os danos de seis anos consecutivos de seca no Estado. "Mesmo diante de uma crise econômica, o governador Paulo Câmara tomou a decisão de fazer essa obra emergencial com recursos próprios. E vamos trabalhar para que essa intervenção seja feita no menor tempo possível", afirmou. O gestor destacou, ainda, que, além de garantir água nas torneiras da população de Bezerros, as obras vão gerar mais emprego e renda para o município. Satisfeito com a autorização do início das obras, o prefeito de Bezerros, Branquinho, acredita que o equipamento será um alento a curto prazo para a população. "A Transposição do Rio Sirinhaém é fundamental para melhorar a qualidade de vida do povo, mesmo que não seja em definitivo", afirmou.
     
    Para que o empreendimento seja implementado, está prevista a recuperação das partes físicas de uma Estação Elevatória de Água Bruta (EEAB) do Rio Sirinhaém, com a instalação de dois grandes conjuntos de motores-bombas, além da implantação de uma subestação elétrica. A estação elevatória vai captar água da bacia do Rio Sirinhaém, que será transportada por uma adutora de nove quilômetros de extensão já existente, com uma vazão de 110 litros de água por segundo, para reforçar Brejão.
     
    Durante o ato de assinatura, Paulo Câmara também anunciou o investimento de R$ 8,5 milhões dos governos federal e estadual para a melhoria da ETA da cidade agrestina. A unidade terá a capacidade de tratamento ampliada, passando de 160 l/s para 370 l/s. "O aumento da capacidade é uma preparação para quando a Adutora do Agreste ficar pronta. Até o fim deste ano, essa obra estará pronta para a população de Bezerros", assegurou Roberto Tavares. Mesmo com previsão de operação de sua capacidade total para dezembro de 2017, a obra terá continuidade, de acordo com o presidente da Compesa. Até junho de 2018, será implantado um sistema de tratamento de efluentes, que vai tratar 100% dos rejeitos gerados pela própria ETA de Bezerros.
     
    A modernização da unidade se deve à construção de novas unidades de filtração, adaptações no canal de chegada de água bruta e na unidade de decantação e implantação de novas instalações para desinfecção. O aumento da capacidade de tratamento permite que, no futuro, a unidade receba água de Jucazinho, quando a barragem recuperar o seu volume.

    Também estiveram presentes no evento o secretário interino de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Gondim; o chefe de  Gabinete do Governador, João Campos; o deputado federal Danilo Cabral; os deputados estaduais Waldemar Borges e Eriberto Medeiros e prefeitos da região.


    Fotos: Aluisio Moreira/SEI

    Cidades: Bezerros
    Assuntos: bezerros, agua, compesa, rio serinhaem, sistema brejão, paulo camara, governo de pernambuco, roberto tavares,
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  • Administração de Fernando de Noronha faz balanço positivo do ano

    | Comunicação, Economia, Social, Saúde, Meio Ambiente, Turismo, Transporte, Balanço, Tecnologia, Esportes, Mobilidade, Administração

     

    O ano de 2016 foi favorável para Fernando de Noronha. A ilha recebeu uma série de ações significativas nas áreas de infraestrutura, saúde, turismo e tecnologia, que mudou a realidade e qualidade de vida dos noronhenses. A atual gestão está a frente da Administração do arquipélago há cerca de um ano e dois meses, e se mantém em 2017 com novos desafios e propostas.

    Um dos primeiros feitos foi a implementação dos programas de redução de custeio do governo estadual. Aadministração economizou no início de 2016 um total de R$ 2,3 milhões, incluindo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Com a economia e o aumento na arrecadação da Taxa de Preservação Ambiental (TPA), além da fiscalização de outros tributos de competência do Distrito, foi possível a ampliação de investimentos na ilha.

    Na área de infraestrutura pode-se destacar a reestruturação e ampliação do Centro Integrado Infantil Bem-Me-Quer. O prédio, que foi restaurado, com recursos da ATDFN, ganhou um muro de 230 metros no entorno e a construção de mais quatro salas, com expectativa de entrega para o final de janeiro. A iniciativa beneficiará a comunidade com a abertura de 40 novas vagas para matrículas de crianças com idade entre 1 a 3 anos. A Escola de Referência de Ensino Médio Arquipélago também passará por modificações. O Administrador da ilha, Luís Eduardo Antunes e o secretário de Educação de Pernambuco, Frederico Amâncio, assinaram a ordem de serviço para reforma da quadra poliesportiva do local, que receberá cobertura, piso adequado e arquibancadas.

    As melhorias no Hospital São Lucas – HSL seguem no plano de desenvolvimento de Noronha. Após quatro meses de reforma, a unidade de saúde, considerada uma das melhores de Pernambuco de média complexidade, passou por reestruturação, ampliação da área dos serviços administrativos e da sala de Raio-X, requalificação da “sala vermelha” para atendimento intensivo de pacientes em casos graves, corredor exclusivo à remoção das vítimas conduzidas de ambulância para o atendimento, além da aquisição de novos equipamentos. O Hospital atende mil pacientes por mês.

    O Posto de Saúde da Família – PSF, também recebeu melhorias, como a implantação do sistema de prontuário eletrônico. Também foi feito o Plano de Contingência para a Vigilância de Riscos, Doenças e Agravos de Transmissão Alimentar, promovendo ações de educação sanitária e inspeções em todos os restaurantes, pousadas, bares de praia e fiscalização nos pescados.

    Outros serviços relevantes foram feitos, como a implantação da nova iluminação do Campo Pianão, na Vila do Trinta, a entrega do píer de embarque e desembarque de passageiros e o reordenamento da praia do Porto de Santo Antônio. Além da inauguração da Academia Pernambuco Fernando Noronha Camilo Simões, que também fez parte do planejamento da nova gestão.

    A maioria das nossas obras foram executadas com recursos próprios graças ao contingenciamento de gastos. Estamos muito satisfeitos de termos tirado vários projetos do papel e estarmos trazendo melhorias para Noronha. Vamos construir ainda 26 casas populares, também com verba proveniente da administração e outras 56 no Loteamento Vacaria para sanar definitivamente o déficit habitacional da ilha. Conquistamos a liberação do montante junto ao Ministério das Cidades”, disse Luís Eduardo Antunes.

    Além disso, os bairros de Floresta Nova e Floresta Velha terão 16 vias recuperadas pela iniciativa da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer – SETUREL, por meio do PRODETUR, com recursos do BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento. O processo licitatório para contratação de empresa de engenharia para a realização da pavimentação asfáltica e restauração de vias na ilha foi publicado no Diário Oficial. “As obras são um grande anseio da população de Noronha. Nossos técnicos da diretoria de Infraestrutura trabalharão em conjunto com os do PRODETUR para que estes desejos se realizem”, afirmou Antunes.

    Em 2016, a comunidade noronhense recebeu várias bicicletas dentro do projeto “Bike Noronha e Pedala PE”. A iniciativa foi uma parceria da SETUREL, Administração de Fernando de Noronha e Banco Itaú. Ao todo, cerca de 1.500 bicicletas estão em circulação por Noronha desde a implantação do projeto em 2015, beneficiando a prática saudável entre turistas e moradores, que passaram a vivenciar a ilha por outra perspectiva, contribuindo cada vez mais com o desenvolvimento sustentável.

    Outra grande conquista em 2016 foi a melhoria da internet. Após um amplo estudo realizado pela administração foi assinada a Ordem de Serviço com a empresa Vectra Consultoria e Serviços, na intenção de melhorar definitivamente a conectividade na ilha. Batizada de Noronha Connect, a empresa implantou quatro pontos da rede WiFi de alta velocidade em locais estratégicos do arquipélago, com perspectiva de ampliação para mais nove locais. Pegando carona no desenvolvimento tecnológico, a administração do Distrito oficializou o Colab, a rede social de gestão pública colaborativa.

    Disponível através de aplicativo móvel, nas plataformas Android e IOS, o Colab permite que as pessoas interajam, fiscalizem e proponham soluções para melhoria na prestação do serviço público. Uma equipe da administração distrital está conectada ao painel de monitoramento do Colab.re, para acompanhar em tempo real as demandas geradas para respondê-las de forma personalizada. Outro acontecimento importante foi a parceria da Administração com a Fundação Padre Anchieta (TV Cultura) para a reativação da TV Golfinho, que estava fora do ar há cerca de 4 anos, e deve ser inaugurada até março, com programação local.

    No aspecto turístico, Fernando de Noronha esteve bem representada em feiras nacionais e internacionais, como o Destination Brazil Travel Mart, em Ipojuca; BTL, feira de turismo mais importante de Portugal; ITB, maior evento do setor na Alemanha, e também naPADI Dive Festival, considerada a maior feira de mergulho da América Latina, entre outras. Em 2016 foi lançado ainda o Manual do Operador na 44ª Associação Brasileira de Agências de Viagens – ABAV, em São Paulo. A publicação foi produzida com informações sobre locais para hospedagem, restaurantes, praias, passeios etc.

    Além disso, Noronha esteve presente no Espaço Pernambuco, no Rio de Janeiro, no mês de agosto, apresentando a cultura, gastronomia, patrimônio histórico e potencial turístico do arquipélago no período das Olimpíadas Rio 2016, com a ação "Noronha Te Espera",resultado da parceria entre a Empetur, a Secretaria de Turismo de Pernambuco e a Administração de Fernando de Noronha. O projeto recebeu jornalistas e operadores de turismo que puderam conhecer mais sobre a cultura e a gastronomia de Noronha. Antes, a ilha foi um dos lugares que aconteceu o revesamento da tocha olímpica sendo conduzida por personalidades locais e autoridades. Na ocasião, a emoção tomou conta de Noronha com esse fato histórico.

    Ainda falando de esportes, estudantes da Escola Arquipélago representaram a ilha nos jogos escolares de Pernambuco. A 28º edição da Regata Internacional Recife/Fernando de Noronha foi um sucesso. Com 52 embarcações participando da competição, reunindo 389 tripulantes de 11 estados do Brasil e de três países, o título ficou com a embarcação Camiranga, do Rio Grande do Sul.

    Na área de saúde houve também uma consulta pública para escutar a comunidade sobre a realização de partos seguros no arquipélago com a presença do secretário estadual de Saúde, José Iran da Costa e do promotor do Ministério Público, André Rabelo. Na ocasião, o administrador geral, Luís Eduardo Antunes ressaltou que a comunidade anseia pela volta da realização de partos em Noronha, tendo em vista que, desde 2004, não nascem mais crianças na ilha em função de toda uma política que prevê a saída da gestante no sétimo mês de gravidez.

    Cidades: Fernando de Noronha
    Assuntos: fernando de noronha, centro integrado infantil bem me quer, balanço 2017 noronha, luis eduardo antunes, bike noronha, pedala noronha, pier, academia pernambuco, noronha conect, colab, tv golfinho,
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  • Raul Henry é o novo secretário de Desenvolvimento Econômico

    | Administração
    O governador Paulo Câmara anunciou hoje (13/01) à tarde o nome do novo secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado: será o vice-governador Raul Henry. “Raul tem experiência, dimensão, capacidade de gestão, a nossa confiança política e a interlocução necessária em Pernambuco e no Brasil para os desafios do mundo globalizado, pré-requisitos fundamentais a uma secretaria como a de Desenvolvimento Econômico. Sem esquecer da sua reconhecida capacidade de diálogo”, argumentou Paulo. A posse de Raul será realizada na próxima semana, em dia a ser definido pelo governador.

    BREVE PERFIL - Raul Henry nasceu no Recife, em 6 de junho de 1964, é casado com Luíza Nogueira e pai de três filhos (Gabriela, Tom e Davi). Formou-se em Economia e tem mestrado em Gestão Pública pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Raul iniciou sua trajetória política no movimento estudantil. Foi vice-prefeito e secretário de Turismo, Cultura e Esportes da Cidade do Recife (1997-2000). Raul ocupou também os cargos de secretário de Educação e Cultura e secretário de Planejamento do Estado de Pernambuco (Governo Jarbas Vasconcelos).

    Entre 1998 e 2002, Raul foi integrante do Conselho do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Exerceu ainda um mandato de deputado estadual e dois de deputado federal (2007-2014). No Congresso Nacional, foi membro titular da Comissão de Educação e Cultura e das Comissões Especiais do Plano Nacional de Educação (PNE) e da Lei de Responsabilidade Educacional (LRE), sendo relator dessa última.  Ao lado do governador Paulo Câmara, sagrou-se vice-governador de Pernambuco, nas eleições de outubro de 2014.
    Assuntos: paulo camara, raul henry, desenvolvimento economico, governo de pernambuco
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  • Planejamento de gastos gera economia para o Estado

    | Economia, Administração


    A SAD vem atuando desde o ano de 2015 no Plano de Monitoramento de Gastos (PMG)  Em 2016, houve uma economia de aproximada de R$ 10,3 milhões.

    Em tempos de crise econômica, o controle de despesas principalmente dentro da administração pública se faz necessário. Nessa diretriz, a Secretaria de Administração (SAD), por meio da Secretaria Executiva de Administração (SEADM) e da Gerência Geral de Serviços Corporativos do Estado (GGCOR), vem implementando desde o ano de 2015, um controle rigoroso de gastos através do Plano de Monitoramento de Gastos (PMG), instituído a partir do Decreto nº 42.601/16. Vale salientar que, a partir das ações realizadas pela SAD, a meta definida para o contingenciamento de gastos foi superada nos dois últimos anos.

    No ano passado, houve uma economia aproximada de R$ 10,3 milhões, no que se refere aos gastos com: combustíveis, serviços de manutenção e locação de veículos e telemática (serviços de telecomunicações). A gestão corporativa realizada pela SAD abrange, ao todo, 81 órgãos das administrações direta e indireta.

    De acordo com o Secretário de Administração, Milton Coelho, o Governo do Estado tem se esforçado ao longo dos últimos anos para manter as suas contas públicas equilibradas. “Num momento em que o país está passando por uma grave crise econômica, estamos otimizando nossos serviços e economizando nas despesas para mantermos sempre o controle fiscal da máquina pública”, asseverou Milton Coelho.

    Para o Secretário Executivo de Administração, José Augusto Bichara Filho, este resultado é fruto de um bom planejamento pautado no controle de gastos. “A expectativa para 2017 é de não só manter o nível de gastos alcançados no ano passado como reduzi-lo ainda mais”, vislumbra Bichara.

    O Secretário Executivo ainda destacou a redução nos gastos com locação de veículos. No período de 2015 pra cá, foram economizados aproximadamente R$ 8,5 milhões com este tipo de serviço. “Foram levantados os valores de locação de cada contrato vigente para negociação dos preços com as locadoras ou migração para contratos mais baratos, através de adesões a Atas de Registro de Preços. Também devolvemos mais de 150 veículos às locadoras”, ressalta o SEADM.

    Outros serviços em que houve considerável diminuição de gastos foram os de manutenção e abastecimento da frota. “Definimos cotas limites para os gastos com combustível de cada Secretaria. Esgotada a cota mensal estipulada, o órgão é obrigado a deixar os veículos na garagem, salvo casos excepcionais de segurança ou saúde pública”, pontuou Marcelo Coelho, Gerente Geral de Serviços Corporativos do Estado, assegurando que, entre os anos de 2014 e 2016, houve uma redução de 21% no consumo de combustíveis, “representando uma economia em torno de R$ 16 milhões para o Estado”.

     

    Assuntos: sad, controle de gastos, seadm, pmg, Milton Coelho, governo de pernambuco,
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  • Ação de combate ao mosquito é realizada na sede do DETRAN-PE e Secretaria das Cidades

    | Saúde, Administração

     detran-pe

    Uma operação de combate ao mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zica vírus, foi realizada pela Secretaria das Cidades – Secid, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, na sede da Secretaria e da Autarquia, que conta com cerca de 73.700 metros quadrados de extensão. 

    A ação que aconteceu sob a Coordenação da Diretoria de Gestão, em parceria com a Secretaria de Saúde do Recife, contou com agentes de combate ao mosquito que aplicaram um novo produto com maior eficácia e fizeram uma varredura nos ambientes, salas de trabalho e atendimento, banheiros, além de toda a área externa do Órgão, pátio de provas práticas e estacionamento. 

    Segundo o Diretor Presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, um cronograma de combate ao mosquito vem sendo realizado permanentemente.  “Estamos em constante observação para também contribuir com a extinção do mosquito causador dessas doenças. Começamos pela sede na nossa Autarquia e Secretaria, mas estamos levando também a intervenção para a Unidade de Taxis e Coletivos – DUAT, localizada na BR 101, para o Depósito BR 1 e BR 2, que conta com os veículos recolhidos e as demais unidades do DETRAN-PE do Estado” enfatizou.

    O DETRAN-PE executa mensalmente um calendário de dedetização contra insetos e roedores a fim de garantir sempre a segurança de seus servidores e usuários dos serviços do Órgão. 

     
    Cidades: Recife
    Assuntos: detran-pe, dengue, zica, chikungunya, saúde, charles ribeiro,
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