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  • ATI apresenta balanço do ano no Café com o Presidente

    | Balanço, Administração

    A Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI-PE), órgão vinculado à Secretaria de Administração (SAD), realizou balanço do ano durante evento Café com o Presidente. As apresentações foram realizadas pelo presidente do órgão, Romero Guimarães, além da diretora de TI,  Ana Breda, do diretor de Gestão e Governança, Ivanildo Guerra, e da superintendente de Gestão Institucional, Zélia Mendonça.

    Entre as principais ações de grande importância para o Governo e, especialmente, para o cidadão, estão aquelas desenvolvidas em  conjunto com a Superintendência de Modernização Governamental (SUMOG) da Secretaria Executiva de Administração (SEADM) da SAD: o desenvolvimento da Plataforma Digital do Governo para Atendimento ao Cidadão, a implantação dos módulos de Compras e Licitações do Sistema Integrado de Gestão (PE-Integrado) em todos os órgãos do Poder Executivo, e a implantação piloto, na própria ATI e na CEPE,  do Sistema Eletrônico de Informações - SEI - que realiza toda a tramitação e geração de documentos e processos de forma digital, sem emissão de papel.

    A Plataforma Digital do Governo para Atendimento ao Cidadão inclui o novo Portal do Cidadão, o aplicativo mobile para o cidadão, o  Portal do Expresso Cidadão, o Sistema ATENDE - -que gerencia o atendimento ao cidadão nos serviços dos Expressos Cidadão - e o sistema da  Carta de Serviço ao Cidadão, que permite que todas as entidades da Administração Pública Estadual cadastrem os serviços que prestam ao  cidadão, informando locais e horários de atendimento. A plataforma, que deverá ser lançada ainda no primeiro trimestre de 2018, facilitará o acesso do cidadão aos serviços do Governo do Estado e trará maior comodidade, rapidez e segurança com a disponibilização de serviços digitais ao cidadão. Além disto, o próprio Governo poderá gerenciar melhor os serviços prestados ao cidadão.

    Outras ações importantes para a utilização e gestão da Tecnologia da Informação dentro do Governo de Pernambuco, como a disponibilização de Atas de Registro de Preço Corporativas (ARPC)  - uma delas, elaborada pela ATI, em conjunto com a SEADM/SAD - , que estabelece um modelo de processo de gestão de serviços de TI para as secretarias e órgãos do Governo. Nelas, serão concentrados os atendimentos de informática de todo o Poder Executivo, denominada Central de Serviços Única (CESU). A criação trouxe uma economia na ordem de 50 milhões ao longo da vigência dos contratos. Somente na SEE, foi gerado uma diminuição de mais de 56% em relação ao valor do contrato anterior por equipamento. Há uma projeção de mais de 100 milhões de reais em economia com as ARPCs, além da melhoria da qualidade e eficiência administrativa. 

    Através da inovação nas formas de contratação para potencializar a economia em escala das ARPCs de TI foram alcançados resultados expressivos com ganho em qualidade, redução de trâmites burocráticos e economia, que chegaram a atingir uma redução de 67% em relação ao custos anteriores para serviços ou aquisição de bens de tecnologia da informação. Com um destaque a ARPC n° 039.2017.ATI de locação de estações de trabalho que passaram de um custo médio unitário de R$100,00 para R$34,75. Em 2017, foram 87 contratações às Atas de Registro de Preço;  Ainda estão em andamento as contratações corporativas de Conectividade e Impressão Departamental que apresentam ótimas perspectivas.

    Além das ARPCs, também no campo da Governança e Gestão de TI, foram 369 consultorias de gestão de TI realizadas pelos consultores da ATI nos órgãos do Estado e quatro projetos com Arquitetura Corporativa. Foram realizados em 2017 cinco encontros de gestores realizados no auditório da ATI, o encontro é um momento de interação, compartilhamento de informações e experiência entre os gestores de TI do Estado; 

    Foi criado o LIGUE - Laboratório de Integração Governo, Universidade e Empresa, que tem o objetivo de promover a inovação no Governo, através da  interação com o ecossistema de Tecnologia da Informação e estimular a criação de redes de colaboradores para a inovação governamental e o LiGov, baseado no Sala de Aula Aberta (Programa da UPE). 

    A ATI também disponibilizou infraestrutura de TI com toda a segurança para novos sistemas e ferramentas de diversos órgãos do Estado, como: a infraestrutura para que a Secretaria de Educação possa executar os cursos EAD, os simulados, o processo seletivo 100% eletrônico, o agendamento  das provas, o sistema de matrícula online, além do apoio no portal Avança Mais PE; A plataforma virtual de Ensino à Distância do Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos de Pernambuco (Cefospe) também foi elaborada em parceria com a Secretaria Estadual de Educação  (SEE) e hospedada na ATI; a infraestrutura e apoio na modelagem para o sistema de Perícias Médicas do Estado, que permite que os servidores do Estado de Pernambuco já possam agendar serviços de perícias médicas sem sair de casa, de forma online, com mais de 20 serviços que podem ser acessados através do site www.irhspm.pe.gov.br.

    Vários projetos de desenvolvimento também foram realizados pela ATI, como o desenvolvimento da Plataforma de Gestão Documental, que resultou na adoção de uma solução totalmente gratuita, que está hospedada no DATACENTER da ATI e pode ser utilizada por qualquer entidade.  O pioneiro na utilização da plataforma foi o do Arquivo Público com o lançamento do Relatório Final da Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara; o desenvolvimento do sistema WEB para o Funcultura para a melhoria do atendimento dos produtores e fazedores de cultura; o desenvolvimento do Sistema Alerta Celular, onde o usuário cadastra o seu celular e o código de identificação do aparelho, o IMEI, com isto é possível ajudar a polícia a encontrar possíveis celulares roubados, uma vez que o IMEI é consultado a partir do aplicativo do policial; e a intervenção da ATI na melhoria dos serviços do IITB e do IML, proporcionando melhorias sensíveis nos serviços ofertados à população, como o sistema de emissão de carteiras de identidade e aos serviços internos da secretaria, como o sistema de laudos do IML.

    O encontro citou a Solução de Autenticação Centralizada, serviço que visa oferecer aos gestores de telemática, de forma  gratuita, uma forma de identificarem os usuários através de login e senha únicos, atendendo à lei do marco legal da internet e da aquisição da infrestrutura hiperconvergente que já se encontra em produção no DATACENTER, podendo ser utilizada pelos órgãos do governo Estadual. A utilização desta tecnologia propicia uma grande economia de espaço e de energia, além de facilitar o crescimento de forma fácil e rápida e exigir menos das equipes de suporte.

    A diretoria aproveitou o ensejo para entregar uma placa de homenagem para alguns funcionários considerados destaques pelos projetos realizados e pela dedicação e engajamento demonstrados durante o ano de 2017.

    Assuntos: sad, ati-pe, cafe com o presidente, governo de pernambuco
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  • PGE-PE altera datas das provas do concurso para procurador do Estado

    | Administração

    A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) alterou a data de aplicação das provas do concurso para preenchimento de dez vagas de procurador do Estado e formação de cadastro de reserva. As provas objetiva e discursiva serão aplicadas nos dias 24 e 25 de março, respectivamente. Portaria conjunta da PGE e Secretaria de Administração (SAD)  determinando a publicação do edital e a alteração das datas das provas foi publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco neste sábado (20) e está disponível no site da PGE-PE.

    A instituição decidiu adiar em uma semana as provas para evitar que o exame, inicialmente marcado para 17 e 18 de março, coincidisse com a segunda fase do concurso para o cargo de defensor público do Estado de Pernambuco, o que impediria muitos candidatos de participar dos dois certames.

    O concurso para procurador do Estado é realizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). As inscrições, no valor de R$ 210,00, serão realizadas de 23 de janeiro a 2 de fevereiro no site www.cespe.unb.br. Das dez vagas oferecidas, uma é reservada a pessoa com deficiência. 

    O certame terá três fases, todas realizadas no Recife. A primeira é uma prova objetiva de cem questões, de caráter eliminatório e classificatório. A segunda etapa é uma prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, que consistirá na elaboração de um parecer de até 60 linhas e de uma peça processual de até 90 linhas sobre o tema apresentado. As provas objetiva e subjetiva terão duração de cinco horas, cada. 

    O conteúdo inclui conhecimentos sobre Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Processual Civil, Direito Civil e Empresarial, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Penal, Direito Financeiro, Direito Previdenciário, e Direito Ambiental. 

    A terceira fase da seleção é a avaliação de títulos, de caráter classificatório. Entre os títulos a contar pontuação estão: pós-graduação em nível de doutorado, mestrado ou especialização; título de professor em Direito havido em concurso público; livro, de autoria individual, no âmbito da ciência jurídica; trabalhos publicados em periódicos especializados; arrazoados forenses; e exercício, por mais de um ano, de cargo, emprego ou função de natureza jurídica em entidades públicas, inclusive cargos em comissão e empregos temporários. 

    O resultado final está previsto para ser divulgado em 29 de junho. O prazo de validade do concurso é de dois anos a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período. 

    O certame é executado pelo Cebraspe, sob a supervisão de Comissão Coordenadora formada por procuradores do Estado e com participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). 

    PROCURADORIA – Criada pela Lei Complementar nº 02, de 20 de agosto de 1990, a PGE-PE é o órgão responsável pela representação judicial do Estado de Pernambuco e de suas autarquias, pela consultoria jurídica ao Poder Executivo e pela promoção da cobrança da dívida ativa. Este é o sexto concurso para procurador realizado na instituição.

    A PGE-PE conta atualmente com 169 procuradores na ativa distribuídos nas quatro Procuradorias especializadas no Recife (Consultiva, do Contencioso, da Fazenda Estadual e de Apoio Jurídico-Legislativo ao Governador), nas Regionais de Caruaru, Petrolina, Arcoverde e Brasília e nas Sub-Regionais de Garanhuns e Salgueiro.

    Assuntos: pge-pe, sad, concurso, procurador do estado, mudança de data
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  • Novo administrador se reúne com equipe e organizações sociais em Fernando de Noronha

    | Administração

    noronha

    Em seus primeiros dias à frente da gestão da Administração Geral de Fernando de Noronha, Plínio Pimentel inovou. Marcou reunião estratégica com todos os diretores e superintendentes, no Palácio de São Miguel, e determinou que sempre haverá um gestor na ilha, para atender as demandas da comunidade. Ele também convocou encontro com os integrantes das associações e conselhos setoriais em funcionamento no arquipélago para se apresentar e ouvir sugestões para melhorar os serviços no âmbito do distrito estadual. Para ele, esta é uma oportunidade de conhecer a sociedade de Fernando de Noronha e responder com mais diligência seus anseios. “Estamos aqui para ouvir o que eles têm a dizer para que possamos construir uma Noronha melhor”, disse Pimentel.

    Na reunião com os representantes das dezenas de Organizações Sociais existentes na ilha, participaram, entre outros, o presidente da Associação de Surf de Fernando de Noronha, Caia Souza, que aprovou a inciativa.  Para ele, faz tempo que um administrador não se reúne com os representantes da associação. “Isso mostrou o interesse dele pelos moradores”, afirmou. Caia também destacou a importância da administração ver a possibilidade de trazer mais eventos de surf para o arquipélago. 

    A questão dos transportes e infraestrutura na ilha também foi abordada por Erivaldo Cavalcante, da Associação Noronhense de táxis – Nortaxi. Segundo ele, a expectativa é bem positiva, uma vez que na equipe da atual gestão tem pessoas da própria ilha. “Isso é importante para o desenvolvimento de Fernando de Noronha e uma reunião com todos os envolvidos juntos, nunca vi”, afirmou. 

    Para o presidente da Associação de Bares e Restaurantes, Duda Rei, foi ótimo conhecer a equipe gestora da administração. “Plínio é uma pessoa muito direcionada e teve a inciativa de nos convocar para conhecer as pessoas e conhecer as necessidades do povo. A conversa foi muito legal e produtiva. Tratamos também sobre a questão do abastecimento de água e saneamento. Acredito eu, que ele vai nos ajudar e nós vamos ajudá-lo também”, afirmou.

    Cidades: Fernando de Noronha
    Assuntos: fernando de noronha, plinio pimentel
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  • Sistema de Perícias Médicas completa um ano de funcionamento

    | Saúde, Administração
    spm

    O Sistema de Perícias Médicas (SPM) do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco (IRH-PE), órgão vinculado à Secretaria de Administração (SAD), está completando um ano de funcionamento. A ferramenta, que permite aos servidores do Estado agendar diversos tipos de procedimentos exclusivamente pela internet, conta com mais de 20 serviços e já beneficiou quase 19 mil pessoas. “Com o agendamento online, diminuímos muito a lotação na Perícia. Hoje é uma demanda organizada”, destaca Olga Marinho, coordenadora do sistema.


    Em seu primeiro ano de operação, o SPM tem sido bem avaliado pelos servidores. Um levantamento feito pelo IRH mostrou que 90,6% dos usuários estão satisfeitos com a ferramenta. Do ponto de vista da qualidade do atendimento médico-pericial e do atendimento do apoio administrativo, os resultados também foram positivos, com mais de 90% de aprovação.

    A facilidade no agendamento e o atendimento com hora marcada também apresentaram resultados positivos, acima de 90%, evitando assim uma demanda reprimida. A responsabilidade que antes era da chefia imediata de autorizar a realização da perícia passou a ser exclusivamente do próprio servidor.

    Esses resultados, segundo Olga Marinho, são reflexo dos benefícios que o sistema trouxe, como conforto, agilidade e segurança. “Antes as pessoas precisavam tentar a sorte chegando cedo ao IRH para conseguir uma senha. Caso não tivesse vaga para atendimento, deveria comparecer outro dia”, explica.

    O sistema possibilitou também que a publicação dos resultados fosse feita de maneira mais rápida, menos burocrática e onerosa, com a eliminação do papel no processo, seguindo as novas diretrizes que caminham no sentido da economia, eficiência e sustentabilidade.

    Uma nova versão do SPM já está em desenvolvimento e deve ser lançada pelo IRH este ano. Nela, será incluída mais uma tipologia: a redução de carga horária para servidores com filhos ou dependentes com deficiência, conforme estabelece a Lei Complementar nº 371, de 26 de setembro de 2017, e o Decreto nº 45.785/2017. 

    Os servidores que moram no interior do Estado também contam com os benefícios do SPM. Graças à implantação das unidades de Caruaru, no Agreste, e de Petrolina, no Sertão, os servidores já podem agendar suas perícias para atendimento nessas localidades. Dessa forma, eles não precisam mais se deslocar até o Recife para realizar o procedimento.

    Para agendar serviços no SPM, basta acessar o endereço www.irhspm.pe.gov.br e inserir o número do CPF e a senha do Portal do Servidor, a mesma utilizada para acessar o contracheque. No site do IRH (www.irh.pe.gov.br/pericias-medicas) está disponível a relação dos documentos necessários para apresentar no dia da perícia. 

    Confira abaixo a lista de serviços oferecidos pelo Sistema de Perícias Médicas (SPM):

    ATIVOS ESTATUTÁRIOS:

    - Aposentadoria Especial
    - Aposentadoria por Invalidez
    - Avaliação de Habilitação de Dependentes
    - Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT
    - Designação de Assistente Técnico
    - Exame Pré-Admissional
    - Informação para Seguro Compreensivo Habitacional
    - Inspeção
    - Licença de Acompanhamento Familiar
    - Licença Maternidade
    - Licença Maternidade aborto
    - Licença Médica para Tratamento de Saúde
    - Licença Natimorto
    - Portador com Deficiência – PCD
    - Readaptação de Função
    - Recurso Administrativo
    - Remanejamento de Função
    - Remoção
    - Reversão de Aposentadoria por Invalidez
    - Risco de Vida/Insalubridade
    - Sindicância, Inquérito, PAD

    DEPENDENTES LEGAIS:

    - Isenções previdenciárias e de Imposto de Renda
    - Avaliação de habilitação de dependentes
    - Admissão de pensionista maior inválido

    PENSIONISTAS:

    - Isenções previdenciárias e de Imposto de Renda

    Assuntos: sad, irh, sistema de pericias medicas
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  • Governo homologa concurso da FUNAPE

    | Administração

    Com isso, serão preenchidas as 52 vagas ofertadas no certame, sendo 10 para analista jurídico previdenciário e 42 para analista em gestão previdenciária

    A homologação do concurso público para o preenchimento de 52 vagas para da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos de Pernambuco – FUNAPE foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (16). Com o provimento dessas vagas o Governo Paulo Câmara pretende fortalecer a gestão da previdência do Estado por meio da Secretaria de Administração (SAD) e da própria FUNAPE. O certame foi realizado no dia 9 de setembro de 2017 para o preenchimento de 10 vagas de analista jurídico previdenciário e 42 vagas para analista em gestão previdenciária. 

    Segundo o secretário de Administração, Milton Coelho, o certame transcorreu dentro da normalidade e proverá ainda mais aporte à equipe técnica da Funape. “Todas as etapas para a realização do concurso foram legalmente respeitadas para compor um processo seletivo assertivo e efetivo, proporcionando o provimento de servidores permanentes na Funape a fim de otimizar o trabalho desempenhado pelo órgão”, pontuou Milton.

    Para a Diretora-Presidente da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado (FUNAPE), Tatiana Nóbrega, a realização do concurso, assim como sua homologação, culmina em um grande marco para a Fundação que é ter quadro estável de servidores. “A Funape existe desde 2002 e só agora, com a realização do concurso, é que será provido o quadro permanente de servidores estatutários. Portanto a importância da conclusão desse certame é muito grande”, disparou Tatiana.

    O concurso tem validade de dois anos, a contar da data da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período uma única vez.

    Cidades: Recife
    Assuntos: sad, funape, paulo camara, homologaçao
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  • Aberto prazo para envio de artigos à Revista do CEJ

    | Administração

    Revista PGE 

    Até 31 de maio está aberto o prazo para recebimento de trabalhos científicos e técnicos que irão compor o volume 11 da Revista do Centro de Estudos Jurídicos (CEJ) da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE). De acordo com edital, publicado em 9 de janeiro, poderão submeter artigos procuradores, professores, integrantes de carreiras jurídicas e estudantes de Direito.

    Os trabalhos devem ser inéditos no Brasil e contemplar temas que tenham relevância para a advocacia pública, de caráter inovador ou com potencial impacto acadêmico ou institucional. A pertinência temática será examinada pela Comissão Editorial, que selecionará os trabalhos de acordo com as normas do edital.

    Será publicado apenas um trabalho por autor, não havendo remuneração pela cessão e publicação dos trabalhos, que podem ser artigos, traduções de artigos estrangeiros, pareceres e trabalhos forenses. Os artigos aceitos serão publicados na Revista do CEJ, em formato digital e impresso.

    Toda colaboração deverá ser enviada exclusivamente através do e-mail cej@pge.pe.gov.br com o título "submissão de artigo" e as seguintes informações: nome completo do autor, endereço, telefones e e-mails para contato. Clique aqui para acessar o edital.

    Cidades: Recife
    Assuntos: pge-pe, cej, revista online
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  • Novos estagiários são recebidos pelo procurador-geral do Estado

    | Administração

    O procurador-geral do Estado César Caúla esteve reunido, na última quarta-feira (10), com os seis novos estagiários de ensino médio em mais um momento no processo de integração dos estudantes com a instituição. Após o encerramento do treinamento inicial, realizado pela equipe de Desenvolvimento de Pessoas da Unidade de Recursos Humanos da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE/PE), o grupo de jovens foi convidado pelo dirigente do órgão para uma conversa informal.

    Ao dar as boas-vindas aos novos integrantes, o procurador-geral falou da importância do primeiro estágio na carreira de um profissional. Incentivou os jovens a aproveitarem bem o período de permanência na Procuradoria, onde poderão adquirir valiosos conhecimentos, principalmente na convivência com as pessoas. Citou como exemplo a sua experiência pessoal no primeiro emprego, que, segundo ele, leva como referência de aprendizado para toda a vida.

    “Temos aqui, excelentes profissionais com os quais vocês poderão aprender muitas coisas. Vocês não podem se permitir ou deixar de aproveitar esse momento de aprendizado. Não somente com quem coordena o Programa, mas também com aqueles que vocês vão trabalhar diretamente. Aproveitem bem a oportunidade desse estágio e levem daqui o que há de melhor para suas vidas”, enfatizou o procurador-geral.

    César Caúla destacou, ainda, na ocasião, a importância social do Programa de Estágio da PGE/PE desenvolvido em convênio com o Centro de Integração Estudante Escola (CIEE), que vem possibilitando a preparação de jovens, em sua maioria de escola pública, para entrar no mercado de trabalho. Na PGE/PE estão atuando no apoio administrativo de diversos setores 21 estudantes do ensino médio, de 16 a 18 anos e que nunca trabalharam.

    O estágio de quatro horas diárias tem duração de um ano, renovável por mais um, se o aluno ainda estiver cursando o ensino médio. Os estudantes recebem bolsa auxílio no valor de R$200,00 e vale-transporte R$132,40. “Essa é minha primeira experiência de trabalho e espero aprender muito aqui. Aliás, já estou aprendendo com esse primeiro contato com a instituição”, afirmou Maria Rosa, de 18 anos, aluna do 2º ano, da Escola Estadual Argentina Castelo Branco, situada em Olinda.

    Durante o processo de integração, a equipe de coordenação do programa, formada pelas servidoras Mônica Carlos e Elizabeth de Didier, Alzira Brito e Cristina Lira, apresentou aos novos estagiários a estrutura e a atuação da PGE, as atribuições que eles irão exercer, além dos conceitos básicos dos expedientes e das rotinas administrativas. Ao final do treinamento, foi entregue a cada um deles uma cópia do Manual do Estagiário, elaborado por elas, contendo, inclusive, modelo dos documentos oficiais com os quais eles irão lidar.

    “Consideramos esse primeiro contato com a instituição um momento muito importante para esses jovens. Para a maioria, o estágio é a primeira experiência de trabalho. Procuramos recepcioná-los com muita dedicação e prepará-los para o início de suas atividades junto à instituição”, disse Mônica Carlos. “O primeiro contato com o mundo do trabalho é marcante. O Programa de Estágio da PGE tem como objetivo treinar e aperfeiçoar qualidades profissionais e pessoais de cada estagiário. Capacitando-os para ingressarem no mundo do trabalho confiantes e preparados para novas conquistas”, acrescentou Elizabeth Didier.

    Ainda, segundo as coordenadoras, durante a permanência no estágio, os estudantes receberão orientações e serão avaliados semestralmente quanto ao seu desenvolvimento pessoal e profissional. De acordo com a necessidade, passarão por treinamentos e também por um rodízio, que permite a vivência de múltiplas experiências nos diversos setores.

    Cidades: Recife
    Assuntos: pge, estagiarios, recepçao, ciee
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  • Novo administrador-geral de Fernando de Noronha pretende aumentar diálogo com população insular

    | Administração

     plinio pimentel

    Posse acontece na próxima sexta-feira, na sede do Conselho Distrital, no arquipélago pernambucano

    Plínio Pimentel, Administrador-Geral de Fernando de Noronha, presta compromisso perante comunidade nesta sexta-feira, 12 de janeiro. O novo gestor do arquipélago declara que pretende ampliar o diálogo com a população insular destacando maior preocupação com as questões sociais da Ilha.

    Nomeado no dia 03 deste mês, o advogado Plínio Pimentel, novo Administrador-Geral de Fernando de Noronha, prestará compromisso perante a comunidade noronhense nesta sexta-feira (12), na sede do Conselho Distrital, no arquipélago. Com cerca de vinte anos de atuação jurídica, Plínio destaca que sua gestão será pautada pelo diálogo, buscando, ainda, atender todos os setores da gestão com igual importância, do social à infraestrutura, do Turismo ao Meio Ambiente.“Vamos procurar seguir o plano de governo do governador Paulo Câmara e o planejamento estratégico que já vem sendo executado, sempre equilibrando as questões ambientais com as necessidades sociais da população da ilha. A nossa ideia é fazer uma administração humanizada, ouvindo a comunidade noronhense e procurando atendê-la sempre que possível”, afirmou o novo Administrador-Geral da Ilha.

    Perfil - Natural do Recife e casado com a advogada Juliana Andrade, Pimentel, tem 46 anos de idade e é formado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, além de possuir Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil. Plínio foi diretor Jurídico da URB – Recife e Gerente-Geral Jurídico da Emlurb, tendo, anteriormente, atuado como advogado eleitoral, trabalhando no TRE e também como conciliador no TJPE.

    Cidades: Fernando de Noronha
    Assuntos: fernando de noronha, posse do prefeito
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  • Funape e Summer Job fazem inclusão tecnológica

    | Administração

    Durante toda a manhã da segunda-feira (8), a presidente da Funape, Tatiana Nóbrega, e a equipe de mentores e de coordenação do Programa Vida Ativa da instituição participaram da abertura da 9ª edição do Programa Summer Job, realizado pelo Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife (CESAR), com o objetivo de identificar soluções e serviços inovadores para os beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Estado de Pernambuco (RPPS).

    A ação contou com a parceria da Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI), na articulação e viabilização dos experimentos em novas tecnologia.“Buscamos soluções para que o idoso não tenha receio de consultar o banco e outros serviços, através da tecnologia. O que a gente puder fazer em cima de um equipamento, um software, que possa solucionar no mobile para eles, vai ser muito bom”, explicou o presidente da ATI, Romero Guimarães. 

    O Summer Job acontece há cinco anos e tem como objetivo oferecer experiência prática aos alunos de universidades de diversas regiões do País, identificar talentos e proporcionar um ambiente de experimentação rápida para empresas que patrocinam esses serviços. A Funape, em parceria com o Bradesco, patrocina uma turma de estudantes que busca identificar, em conjunto com os servidores que atuam diretamente com os aposentados e pensionistas, soluções inovadoras e acessíveis para as necessidades do dia a dia dos beneficiários da previdência estadual. Os alunos imergem no ambiente real do público-alvo e desenvolvem propostas de soluções, que podem ser implementadas posteriormente e transformadas em produtos inovadores das empresas patrocinadoras.

    “É a primeira vez que o Governo do Estado de Pernambuco atua como patrocinador de um programa de inovação com o CESAR.
    O Governo tem o Programa Vida Ativa, voltado para os aposentados e pensionistas do Estado, que se dedicaram por muito tempo ao serviço público. Um dos desafios do Programa Vida Ativa, que já tem seis anos e é coordenado pela Funape, é a inclusão tecnológica. Tem idosos que não sabem ligar um computador. Então eu fico imaginando o quanto eles perdem por não saber, por medo, e como a vida muda para melhor, quando eles têm acesso à tecnologia”, disse Tatiana, na abertura do evento, no auditório do Porto Digital.

    Durante seis semanas do período de férias, os alunos estarão imersos para apresentar propostas de solução para o desafio recebido e estarão acompanhados pela coordenadora do Programa Vida Ativa, Andréa Aragão, pelo assessor de Planejamento, Mauro Benevides, e pela analista previdenciária, Patrícia Karam, além da equipe de técnicos da ATI.  

    Cidades: Recife
    Assuntos: sad, funape, ati, cesar, rpps, governo de pernambuco, programa vida ativa
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  • Paulo Câmara sanciona Lei Anticorrupção

    | Administração

    lei anticorrupção  

    Com a nova Legislação, a Controladoria-Geral do Estado poderá combater de forma mais efetiva possíveis atos lesivos praticados por empresas

    O governador Paulo Câmara sancionou, nesta segunda-feira (08.01), a Lei Anticorrupção Estadual, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, no âmbito do Poder Executivo Estadual. Com isso, o Governo de Pernambuco, através da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado(SCGE), poderá combater de forma mais efetiva possíveis atos lesivos praticados por empresas, evitando fraudes em licitações e contratos. O ato foi realizado no Palácio do Campo das Princesas, com a presença de secretários, do conselheiro do Tribunal de Contas Marco Loreto, da procuradora do Ministério Público de Contas (MPCO), Germana Laureana, e do deputado Rodrigo Novaes. A construção do texto foi realizada em conjunto com a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

    “Muito mais do que aplicar punições, a Lei Anticorrupção fornece diretrizes e cria uma estrutura, tornando os processos administrativos cada vez mais objetivos e transparentes. O Governo vem trabalhando para melhoria constante da qualidade dos seus serviços, prezando sempre pelas boas práticas e preservação do patrimônio público”, destacou Paulo Câmara. A partir de agora, a SCGE terá autonomia para instaurar e/ou avocar os Processos Administrativos de Responsabilização (PAR) para apuração de atos ilícitos praticados por empresas no âmbito do Poder Executivo Estadual, aplicando sempre que necessário as devidas penalidades.

    Aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco, a Lei Estadual Anticorrupção fortalece ainda ações da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado - órgão central de controle interno, que tem entre as suas competências a prevenção e o combate à corrupção, a defesa do patrimônio público e o fomento ao controle social. A execução do trabalho com base na Lei Anticorrupção vai contar com o apoio dos demais órgãos do Poder Executivo, sobretudo das comissões de licitação. Um canal estadual de denúncias anticorrupção foi estabelecido, por meio da Ouvidoria Geral do Estado, para receber informações que serão repassadas à SCGE.

    A Lei Anticorrupção, elaborada pelas equipes da SCGE e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), traz 73 artigos e estabelece os processos administrativos para apuração dos atos ilícitos e as devidas punições das empresas infratoras e de seus sócios, entre elas a aplicação de multas e a publicação extraordinária de decisão condenatória. Outro destaque são os acordos de leniência que poderão ser firmados com as empresas infratoras, com a participação da SCGE e PGE, podendo ter a participação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

    O Projeto de Lei prevê ainda a criação de um Fundo Estadual Vinculado de Combate à Corrupção (FUNCOR), com recursos provenientes do orçamento do Estado, convênios com a iniciativa privada, aplicação de multas, dentre outros. A gestão do Fundo será feita pela SCGE, sendo os recursos aplicados na melhoria da estrutura e aquisição de equipamento da SCGE e da PGE, na capacitação e sensibilização de gestores públicos e no fomento de ações educativas voltadas à temática anticorrupção.

    Cidades: Recife
    Assuntos: sei, pge, scge, paulo camara, governo de pernambuco, alepe, lei anticorrupçao
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