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  • Central de doações remota é estruturada para auxiliar no atendimento às necessidades da rede pública estadual no combate ao coronavírus

    | Saúde, Administração

    Engajada no Comitê Estadual Socioeconômico de Enfrentamento ao Coronavírus, a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper) acaba de estruturar uma central remota para receber doações em geral, tanto de pessoas físicas, reunidas em grupos, quanto de empresas. Por conta da pandemia do coronavírus (Covid-19), o Governo de Pernambuco está com várias frentes de trabalho abertas e, com essa ação, a Agência, que é ligada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, poderá contribuir para atender às maiores e urgentes necessidades da rede pública estadual. Para combater a disseminação do vírus são necessários, por exemplo, insumos e EPIs (máscaras, álcool gel e álcool líquido 70) e produtos de limpeza.

    Os interessados em contribuir terão dois caminhos remotos para escolher. Uma opção é indicar os produtos disponíveis entrando em contato com a AD Diper pelo e-mail doacoescovid19@addiper.pe.gov.br. A outra forma será comunicar-se pelos telefones 81 99488 2149 e 81 99488 3777. Funcionários da Agência estarão a postos nesses dois canais para registrar as ofertas, direcionar os contribuintes para os locais da entrega direta nos depósitos do Governo de Pernambuco ou para agendar a retirada dos materiais nos endereços indicados pelos doadores, a depender da quantidade de produtos e urgência, já que a AD Diper possui frota de veículos com caminhão.

    Antes mesmo de a central ser lançada, dez empresas instaladas em Pernambuco já abraçaram a causa e colaboraram com a central. Com o serviço no ar, a intenção é ampliar o número de apoiadores. Além disso, com a estrutura organizada, o serviço de identificação de doadores e respectivos produtos se tornará mais ágil e eficiente, fazendo com que as demandas dos serviços públicos possam ser atendidas com mais precisão.

    Para cruzar as necessidades da rede pública estadual com a disponibilidade dos doadores, a AD Diper está trabalhando com monitoramento em tempo real e, a depender da quantidade dos produtos, poderá até fazer o transporte dos insumos, nos endereços indicados, até os depósitos que o Governo do Estado montou com tal finalidade.

    Assuntos: sdec, addpier, coronavirus, doaçoes
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  • PGE-PE orienta sobre contratações emergenciais e disponibiliza legislação estadual sobre coronavírus

    | Administração

    A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) disponibilizou em seu site orientações aos gestores públicos e ao público em geral sobre contratações públicas neste período de calamidade pública, bem como modelos de documentos utilizados nessas atividades e toda a legislação estadual que embasa os atos do governo do Estado para enfrentamento da pandemia de coronavírus. O material está disponível no endereço www.pge.pe.gov.br/PGEPE_EnfrentamentoCoronaVirus.aspx.

    Estão disponíveis modelos padronizados de minutas de contrato de dispensa emergencial de licitação e de termo de ajuste, orientações sobre o regime de transição dos contratos administrativos, parecer referencial e um passo a passo para contratações diretas. Também é possível acessar a legislação estadual relativa ao tema – decretos do executivo e do legislativo, atos administrativos – e acessar um link para pesquisa no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.

    O trabalho é realizado por duas especializadas da PGE-PE: Procuradoria Consultiva e Procuradoria de Apoio Jurídico Legislativo ao Governador, com apoio da Unidade de Informática da instituição. “As orientações e instrumentos padronizados confeccionados pela PGE-PE têm como objetivo auxiliar o gestor na tomada de decisões céleres, com a necessária segurança jurídica, tão importantes em uma situação emergencial como a vivenciada no combate à epidemia de coronavírus que assola nosso Estado e o País”, afirma a procuradora-chefe da Consultiva, Suely Barros.

    A procuradoria-chefe adjunta da Procuradoria de Apoio, Maria Cristina Tavares, enfatiza que a transparência quanto às decisões, atos e normas é uma das características mais importantes dos regimes democráticos para dar à população conhecimento e clareza sobre as regras de conduta estabelecidas pelos governos. “A disponibilização desse acervo normativo, consolidado e atualizado pela nossa equipe na página da PGE-PE, facilitará a informação da população sobre as medidas implementadas pelo Governo do Estado e fortalecerá a aderência a essas medidas pelos atores sociais e econômicos envolvidos”, ressalta a procuradora.

    Ela lembra que essa disponibilização se torna ainda mais imperiosa em momentos como o atual, quando o Estado precisa editar sucessivos atos normativos para responder às múltiplas urgências e necessidades que surgem a cada dia.

    Assuntos: Não há assuntos relacionados.
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  • Portal da Transparência reúne normativos sobre a Covid-19

    | Saúde, Administração
    leis
     
    Já estão disponíveis aos cidadãos no Portal da Transparência do Governo de Pernambuco todos os normativos legais publicados pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual relacionados ao combate à Covid-19. O objetivo da iniciativa é facilitar as pesquisas, centralizando as informações e garantindo a transparência das ações que a administração pública vêm realizando e o acesso à informação que nesse momento toda a sociedade precisa. 

    “É uma determinação do governador Paulo Câmara dar publicidade a esses normativos, uma vez que eles trazem todas as ações realizadas pelo Estado no sentido de evitar a disseminação da doença em nosso território. O Portal da Transparência é o melhor local para isso, já que ele é um ambiente consolidado e bastante utilizado pela população para o controle social”, explicou Érika Lacet, secretária da Controladoria-Geral do Estado, pasta que faz a coordenação do Portal. De acordo com ela, além das normas estaduais o usuário também encontra um link para o repositório da legislação federal sobre o tema.

    Todos os documentos estão disponíveis acessando o menu “Fiscalização e Controle”, onde foi inserido um item chamado “Legislação Covid-19”. 

    SERVIÇO:
    Portal da Transparência
    Assuntos: scge, portal da transparencia, covid19, normativos legais
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  • Presidente do TJPE suspende liminar que determinava fornecimento imediato de máscaras e álcool a policiais civis

    | Segurança, Administração

    O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Fernando Cerqueira, suspendeu a liminar que dava prazo de 72 horas para o Estado de Pernambuco fornecer álcool em gel, máscaras e luvas para todos os servidores da Polícia Civil de Pernambuco. A suspensão, expedida na noite de sexta-feira (203), atendeu a pedido apresentado pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE).

    Na decisão, o presidente do TJPE afirma que não foram apresentados indícios de que o Estado esteja voluntariamente se furtando a fornecer material de higiene e segurança básico para os policiais civis. E destacou que o cumprimento da determinação judicial liminar “impactará grave transtorno operacional ao Estado, uma vez que acarretaria a priorização dos servidores da polícia civil em detrimento dos profissionais da saúde, sendo estes últimos servidores claramente mais expostos aos riscos de contaminação”.
     
    Em relação à determinação de dispensa imediata de servidores maiores de 60 anos e de grupo mais vulnerável ao covid-19, que também consta da liminar da justiça em primeiro grau, o magistrado avaliou que colide frontalmente com a previsão normativa contida no art. 5º, § 3º do Decreto 48.810, de 16 de março de 2020, onde já está prevista a autorização para afastamento de servidores públicos com mais de 60 anos e portadores de doenças crônicas para trabalho remoto nas atividades cuja presença física não seja imprescindível. Destacou ainda que uma portaria da SDS a ser publicada estabelecerá o regime emergencial de trabalho remoto temporariamente, conforme apontado pela PGE-PE na defesa.
     
    Confira a decisão aqui.
    Assuntos: pge, liminar, policia civil
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  • Justiça proíbe greve anunciada por Sindicato dos Enfermeiros no Estado

    | Saúde, Administração

    O desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima determinou, no início da noite deste sábado (21/3), que o Sindicato dos Enfermeiros no Estado de Pernambuco não dê início à greve anunciada para o dia 23 de março. A decisão liminar atendeu a pedido apresentado ao plantão judiciário pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE). Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 100 mil.

    O desembargador também determina que o sindicato se abstenha de praticar qualquer ato que embarace, perturbe ou retarde o regular funcionamento dos serviços públicos da rede estadual de saúde. 
     
    Confira a decisão aqui.
    Assuntos: pge, ses, greve
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  • A importância do SEI no teletrabalho

    | Administração

    Em tempos de Coronavírus, fica mais evidente a importância do Sistema Eletrônico de Informação (SEI). Hoje, graças ao SEI, é possível não parar o Estado, mesmo com muitos empregados / servidores estejam trabalhando em casa por conta da pandemia do COVID-19. Isto não seria viável com a tramitação de documento de papel. Uma grande contribuição da Secretaria de Administração do Estado (SAD) e da Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI) para o Governo do Estado e para o cidadão.

    O SEI, criado e cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, é um dos produtos do projeto Processo Eletrônico Nacional (PEN), iniciativa conjunta de órgãos e entidades de diversas esferas da Administração Pública, com o intuito de construir uma infraestrutura pública de processos e documentos administrativos eletrônicos. #sei @governope @atipeoficial @sadpeoficial
    Assuntos: sad, ati, sei
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  • SCGE reduz atendimentos presenciais

    | Saúde, Administração

    scge

    Como forma de minimizar e até mesmo evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) em Pernambuco, a Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) adotou, desde a segunda-feira (16), uma série de medidas direcionadas para o público interno e externo. As ações, que estão em conformidade com as recomendações do Ministério da Saúde, Prefeitura da Cidade do Recife e pelo Governo do Estado, estarão vigentes por tempo indeterminado.

    Uma das principais determinações foi a suspensão da realização de eventos e atividades com aglomeração de pessoas, independente de quantidade mínima. Isso significa, por exemplo, que a programação de cursos e oficinas da Escola de Controle Interno Professor Francisco Ribeiro (ECI/SCGE), prevista para esta segunda quinzena de março, está cancelada. A depender dos próximos acontecimentos, é possível que a decisão seja válida também para o mês de abril.

    O atendimento presencial da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE), vinculada à SCGE, deverá ser evitado. A recomendação é que as manifestações sejam feitas, preferencialmente, pelo portal www.ouvidoria.pe.gov.br; telefone 162 (ligação gratuita, de convencional ou celular); ou e-mail ouvidoria@ouvidoria.pe.gov.br.

    O mesmo vale para o pedido do Cadastro de Regularidade de Transparências Estaduais (CRT), cujo principal objetivo é simplificar as ações de acompanhamento ao cumprimento das exigências estabelecidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), no que diz respeito às transferências voluntárias. Este documento deve continuar sendo solicitado diretamente via site da SCGE. Informações adicionais ou dúvidas sobre o CRT, podem ser solicitadas pelo e-mail: convenio@cge.pe.gov.br ou por telefone (81) 3183.0857.

    Assuntos: scge, atendimentos presenciais, coronavirus
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  • Mais de 70 capacitações são realizadas pela ECI/SCGE

    | Administração

    A Escola de Controle Interno Professor Francisco Ribeiro da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (ECI/SCGE) concluiu nesta sexta-feira, dia 13, mais uma série de eventos da agenda de março. Ao longo da semana, foram realizadas 78 capacitações nos cursos “Regime de Adiantamento: suprimento individual e institucional” e “Módulo A do SICONV – Atos preparatórios e execução”, além da oficina “Rede SIC – Serviço de Informação ao Cidadão”. A programação foi ministrada no Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos do Estado de Pernambuco (Cefospe), no bairro da Boa Vista, Recife.

    No período de 9 a 11, servidores da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) participaram do curso “Regime de Adiantamento: suprimento individual e institucional”, ministrado por Jamerson Souza, que integra a equipe da Diretoria de Orientação ao Gestor e Informações Estratégicas (DOGI/SCGE). Durante os três dias, foram apresentados os procedimentos de execução e prestação de contas das despesas efetuadas por meio das seguintes modalidades: suprimento individual, institucional e repasse financeiro pelos órgãos e entidades executoras da administração do Estado.

    Já no período de 9 a 13, foi promovido o curso “Módulo A do SICONV – Atos preparatórios e execução”, sendo ministrado por Marília de Souza Leão, servidora da Companhia Pernambucana de Habitação e Obras (Cehab), e Thaysa Paiva, chefe da Unidade de Convênios de Receita, ligada à Diretoria de Convênios e Regularidade (DCON/SCGE).

    O conteúdo desenvolvido por elas foi apresentado, ao longo da semana, por meio de aulas com exposição dialogada, demonstrações na Plataforma SICONV – Sistema de Convênios –, além de atividades práticas no ambiente de treinamento do sistema. A partir deste curso, os participantes passam a ter domínio para realizar captação de recursos federais (Emendas e Programas Federais), bem como acesso as regras e técnicas para elaboração de projetos de convênios, com foco no SICONV.

    Voltada para os integrantes da Rede de Ouvidorias do Estado, a ECI realizou no dia 10, a oficina “Rede SIC – Serviço de Informação ao Cidadão”. O plano de aula, com conteúdo teórico e atividades práticas, foi repassado por Airton Chaves e Vanessa Lins, que integram a equipe da Diretoria da Ouvidoria-Geral do Estado (DOGE/SCGE).

    Nivelar o conhecimento do público-alvo a respeito da Lei de Acesso à Informação (LAI) no seu aspecto prático, com ênfase nos procedimentos e responsabilidades previstas na legislação estadual, foi a proposta básica da oficina. Na ocasião, também foram repassadas informações sobre a estrutura e dinâmica de trabalho da Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão (CIC/DOGE). Coordenada por Vanessa, a CIC é referencial de orientação sobre normas e procedimentos relativos ao acesso à informação.

    PARCERIAS – Para viabilizar a capacitação permanente dos servidores, no enfoque do controle interno, a ECI conta com o apoio de várias instituições, dentre elas, o Cefospe, a PCPE, a Escola Fazendária (Esafaz), a Associação dos Servidores de Controle Interno de Pernambuco (Ascipe) e o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).

    A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PE), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), a Controladoria Geral da União (CGU), a Controladoria Geral do Município do Recife e a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) também integram a lista de parceiros da Escola de Controle Interno Professor Francisco Ribeiro, que vem se consolidando como um ambiente de referência na área de qualificação governamental.

    Assuntos: scge, eci, capacitacoes
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  • Tabela de pagamento de fevereiro

    | Administração

     sad

    O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração (SAD), divulga o calendário oficial de pagamento do mês de fevereiro 2020 de todos os servidores públicos estaduais. Os aposentados e pensionistas irão receber o pagamento no dia 05 de março. Já os servidores ativos e comissionados vão receber o salário no dia 06 do mesmo mês.

    Assuntos: sad, calendario de pagamento, servidores estaduais
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  • Detran-PE disponibiliza 311 veículos no 4º leilão de 2020

    | Administração, Trânsito

    leilao

    Interessados em adquirir um veículo conservado ou em estado de sucata, podem se programar para o 04º leilão de veículos do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, que acontece na próxima sexta-feira (28), às 09h, no pátio da empresa Coliseum, localizada na Rodovia Luiz Gonzaga, BR 232, Km 41, Vitória de Santo Antão. Serão 311 veículos, entre carros e motos, com lances cujo valor mínimo gira em torno de R$ 100,00. A visitação prévia acontecerá amanhã (28), das 8h às 9h, no mesmo local onde ocorrerá o leilão.

    O arrematante deverá requerer e pagar pela expedição da 2º via do Certificado de Registro do Veículo (CRV). Cabe a ele também arcar com o valor dos serviços de Baixa do Gravame dentre outras taxas como a de Licenciamento, a de transferência do veículo e a taxa de Emplacamento. O dinheiro arrecadado no leilão é usado para pagar as dívidas dos veículos apreendidos. Quitados os débitos, o resíduo restante – caso haja – volta para o proprietário anterior do veículo.

    Os leilões inserem o Órgão na agenda ambiental ao colaborarem para a reciclagem automotiva e para a retirada de veículos abandonados nas ruas. O DETRAN-PE cumpre o que está previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Após 60 dias de apreensão, os veículos não reclamados devem ser leiloados. O Edital, contendo as informações gerais sobre o leilão, a exemplo das normas, documentação exigida e taxas de administração a serem pagas pelos arrematantes, pode ser acessado no site do DETRAN: www.detran.pe.gov.br e também no site da empresa Coliseum, www.coliseumleiloes.com.br.

    Serviço:
    04º Leilão 2020 de veículos apreendidos pelo DETRAN-PE
    Quando: 28 de Fevereiro de 2020
    Horário: 09h
    Onde: Sede da Coliseum Leilões, localizada na Rodovia Luiz Gonzaga, BR - 232, km 41 - Vitória de Santo Antão

    Visitação prévia
    Quando:  28 de Fevereiro de 2020
    Horário: 08h às 09h
    Onde: Sede da Coliseum Leilões, localizada na Rodovia Luiz Gonzaga, BR - 232, km 41 - Vitória de Santo Antão

    Cidades: Vitória de Santo Antão
    Assuntos: seduh, detran, leilao
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