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  • Pernambuco cria Câmara de Negociação, Conciliação e Mediação da Administração Pública Estadual

    | Administração

    pge

    O governador Paulo Câmara sancionou, nesta segunda-feira (9/12), a Lei Estadual nº 417/2019, que cria a Câmara de Negociação, Conciliação e Mediação da Administração Pública Estadual, no âmbito da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE). O colegiado vai promover medidas de resolução consensual de conflitos envolvendo o Estado, para evitar a instauração de processos judiciais ou para solucionar mais rapidamente os litígios que já estão na Justiça. 

    Controvérsias na execução de contratos por empresas que prestam serviço ao Estado, disputas entre órgãos públicos ou que envolvam municípios, e ainda demandas de particulares em relação a atos da administração pública são exemplos de assuntos que podem ser levados à Câmara. Para isso, será necessário protocolar a solicitação na PGE-PE, endereçada ao procurador-geral, por meio físico ou eletrônico.

    A proposta de lei tramitou na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e foi aprovada em Plenário em 3 de dezembro. Na avaliação do procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis, a medida garante um ambiente de maior segurança ao gestor público e ao parceiro privado e confere maior efetividade na atuação administrativa. 

    “Na prática, a Câmara atuará como indutora para a resolução consensual de impasses e disputas envolvendo o poder público, naqueles casos em que há como conciliar o interesse do particular com o interesse público, contribuindo ainda para a redução da quantidade de processos no Poder Judiciário”, informa Ernani Medicis.

    A Câmara será coordenada por um procurador do Estado e poderá contar com o auxílio de consultores ou peritos, quando o assunto admitir. O próximo passo será a edição de um decreto estadual para regulamentar a lei.

    Assuntos: pge, paulo camara, medicao de conflitos
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  • SAD lança a campanha “Natal é Acolhimento”

    | Administração

     sad

    Ação em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude irá contemplar duas casas de Acolhimento. Entrega do presente/doação deverá ser feita até o próximo dia 16 na GESPE, no 7º andar 

    Natal é tempo de compartilhar bons sentimentos, renovar esperança e deixar fluir a solidariedade e a gratidão. Pensando nisso, a Secretaria de Administração (SAD), por meio do seu Programa Bem Viver, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, lançou a campanha “Natal é Acolhimento”. Esta ação social visa atender duas casas de acolhimento: Casa da Madalena e CRAUR. Para proporcionar um Natal mais solidário a crianças, jovens e adultos de ambas as instituições, a Gerência Geral de Pessoas (GESPE), convoca os servidores da SAD para colaborarem com esta campanha. Basta o servidor dirigir-se à GESPE, localizada no 7º andar e retirar um cartãozinho contendo uma opção de presente, roupa e calçado.

    A entrega do presente/doação deverá ser feita até o próximo dia 16 na GESPE. Posteriormente, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude levará o Papai Noel para um momento de confraternização com os acolhidos pelas Casas e a entrega dos presentes. Contribua para realizar o sonho do seu próximo!  #GovernodePernambuco #NataleAcolhimento #sadpeoficial

    Serviço:

    Campanha Natal é Acolhimento!
    Data de entrega nas casas de Acolhimento:
    - CRAUR - 18/12 (10h)
    - Casa da Madalena: 19/12 (14h) 

     

    Assuntos: sad, sdscj, campanha de natal, natal e acolhimento
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  • Controladoria de Pernambuco marca presença em fórum nacional sobre combate à corrupção

    | Administração

    scge

    De terça-feira, dia 03, até esta quinta-feira, dia 05, a secretária da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), Érika Lacet, participou, em Brasília (DF), do "Fórum: O Controle no Combate à Corrupção". O evento, realizado pela Controladoria-Geral da União (CGU) com o objetivo de debater a relevância do controle na melhoria da gestão pública e nas ações de anticorrupção, é uma celebração ao Dia Internacional Contra a Corrupção, comemorado em 9 de dezembro.

    “O Governo de Pernambuco acompanha e participa ativamente da discussão sobre o tema em todo o País, levando as contribuições ao debate e se valendo das experiências de outros Estados”, destacou a secretária. Ela ressaltou, ainda, que na próxima segunda-feira, dia 9, a SCGE promoverá o “Seminário Combate à Corrupção: Governança e Integridade no Estado de Pernambuco”. O evento, que ocorrerá a partir das 14h, no auditório do Centro Cultural Cais do Sertão, no Bairro do Recife, também marca data internacional.

    Além da secretária Érika, também estiveram presentes ao encontro, em Brasília, os servidores da SCGE Raquel Nunes, diretora de Tecnologia da Informação do Controle Interno (DTCI); Allisson Procópio, Taciana Amorim e Mariana Andrade, que integram a equipe da Diretoria de Orientação ao Gestor e Informações Estratégicas (DOGI); e Karina Nunes e Danielle Castro, da Diretoria de Correição (DCOR). Ao longo dos três dias de programação, eles se dividiram entre os painéis e as oficinas.

    “O evento foi importante para conhecermos a visão e experiência de outros órgãos no que diz respeito ao controle no combate à corrupção e na melhoria da gestão pública. Discutimos questões como responsabilização de empresas, integridade, inovação, transparência, entre outras. Voltamos mais enriquecidos com os debates e troca de ideias”, frisou Raquel. O fórum também contou com a participação de autoridades de diversos órgãos federais, assim como organizações sociais, parlamentares e executivos de empresas.

    Assuntos: scge, forum nacional, corrupcao
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  • Procurador-geral do Estado apresenta experiências de Pernambuco em arbitragem em Conferência da Câmara Internacional de Comércio

    | Administração

    pge

    O procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis, ministrou palestra nesta terça-feira (03/12), à tarde, na 1ª Conferência da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara Internacional de Comércio (CCI) para o Nordeste, realizada no auditório do RioMar Trade Center. O procurador-geral falou sobre “Experiências e perspectivas da arbitragem no âmbito da Administração Pública do Estado de Pernambuco”, em mesa composta pelo procurador do Estado Leonardo Cunha e pela advogada Silvia Bueno, e mediada pela secretária-geral adjunta da Corte de Arbitragem da CCI, Ana Serra e Moura.

    O evento, que teve apoio do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), é o primeiro de uma série que a Corte realizará para discutir experiências da prática jurídica de arbitragem nos estados nordestinos. A CCI (ou ICC na sigla em inglês) é a maior organização empresarial mundial, com 6 milhões de empresas e associações em 130 países. A Corte Internacional de Arbitragem, estabelecida em 1923, é a entidade que administra as arbitragens da CCI em todo o mundo e conta com 176 membros de 104 países.
     
    Ernani Medicis falou sobre as quatro experiências em arbitragem envolvendo o Estado de Pernambuco: sobre o Terminal de Contêineres de Suape, em 2009; sobre o aumento do custo do ICMS sobre a venda de gás natural envolvendo a Termopernambuco e a Copergás, em 2010; sobre a parceria público-privada para construção e exploração do Presídio de Itaquitinga, em 2015; e sobre os custos de conclusão da Arena Pernambuco, iniciada em 2015 e atualmente em estágio pericial. “Mesmo tendo sido encarada inicialmente com desconfiança, posso afirmar, pelos resultados obtidos, pela celeridade e especialidade, que a resolução de conflitos pela arbitragem está hoje internalizada na cultura da advocacia pública pernambucana”, disse Ernani Medicis. 
     
    Sobre as perspectivas, ele citou o aperfeiçoamento da Lei Estadual 15.627/2015, que regulamenta o juízo arbitral para solução de litígio envolvendo o Estado de Pernambuco, e o projeto de lei 693/2019, aprovado na tarde desta terça-feira no Plenário da Assembleia Legislativa e que institui a Câmara de Negociação, Conciliação e Mediação da Administração Pública Estadual. Entre as atribuições da Câmara, está sugerir ao procurador-geral do Estado, quando for o caso, a arbitragem de controvérsias não solucionadas por negociação, conciliação ou mediação.
     
    O evento contou com a presença do coordenador do CEJ, César Caúla; da ouvidora da PGE-PE, Socorro Brito; da procuradora-chefe da Procuradoria da Fazenda Estadual, Fernanda Maranhão; da procuradora-chefe adjunta da Procuradoria de Apoio Jurídico-Legislativo ao Governador, Maria Cristina Tavares; e dos procuradores do Estado Adriana Crizóstomo, Taciana Xavier e Rodrigo Tenório.
    Cidades: Recife
    Assuntos: pge, cci, centro de estudos juridicos
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  • Ouvidor do município de Vicência visita OGE

    | Administração

    vicencia

    Na manhã da segunda-feira, dia 02, a diretora da Ouvidoria-Geral do Estado (DOGE), Zélia Correia, esteve reunida com o ouvidor da Prefeitura de Vicência, José Alisson de Oliveira. Ele veio conhecer a sede da OGE – vinculada à Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) –, no bairro do Espinheiro, Recife, e buscar subsídios para melhor estruturar a ouvidoria do município localizado na Zona da Mata Norte de Pernambuco.

    Ao ouvidor, Zélia destacou que além de aproximar ainda mais o cidadão do Poder Executivo Estadual, por meio da ouvidoria ativa e do fomento ao controle social, é papel da OGE também estimular a implantação de ouvidorias, principalmente nas prefeituras – em atendimento ao inciso VII do art. 13 da Lei Estadual nº 16.420/2018 –, garantindo o exercício do direito à cidadania em todas as esferas do governo.

    José Alisson aproveitou a ocasião para falar da recente pesquisa desenvolvida no intuito de avaliar qual a importância das ouvidorias públicas municipais na visão dos estudantes do Ensino Médio da cidade. O resultado da pesquisa foi publicado na Revista da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman (ABO). Também participaram da reunião, Jaciene Dias da Silva e Ana Elisabeth de Brito Alves, que integram a equipe da Ouvidoria de Vicência.

    Cidades: Recife, Vicência
    Assuntos: scge, oge
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  • Atuação do Contencioso na Semana de Conciliação gera economia de R$ 2,3 milhões

    | Administração

    conciliação

    A atuação da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), por meio da Procuradoria do Contencioso, na 14ª Semana Nacional de Conciliação, realizada de 4 e 8 de novembro, gerou uma economia de R$ 2,3 milhões aos cofres públicos estaduais. O valor é decorrente de 77 acordos realizados nas 93 audiências das quais participaram procuradores do Estado. O índice de conciliação foi de 82,80%.

    Os números obtidos pela PGE-PE vêm melhorando a cada ano desde que começou, em 2017, a participar da Semana da Conciliação, organizada em todo o país pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com os tribunais nos Estados. No ano passado, os procuradores do Contencioso realizaram 30 acordos em 53 audiências na semana, com um índice de conciliação de 57%. Os acordos resultaram numa economia para o Estado de R$ 580.202,03 (38,23% do total do valor executado) e no pagamento de um total de R$ 937.628,90 (61,77% do total do valor executado).
     
    Este ano, os acordos realizados resultaram numa economia para o Estado na ordem de R$ 2.383.509,29 (21,15% do total do valor executado) e no pagamento de um total de R$ 8.885.831,91 (78,85% do total do valor executado) referentes a processos em fase de execução em precatório ou requisição de pequeno valor (RPV).
     
    “Para além dos acordos celebrados, temos recebido solicitações de outros interessados em conciliar, nos mesmos moldes, de modo que a economia pode ser ainda maior. Parabenizo e agradeço imensamente a todos, procuradores e servidores, pela dedicação e zelo na defesa do Estado nesses processos e pelo empenho na celebração das transações”, disse o procurador-chefe do Contencioso, Carlos Alberto Carvalho.
     
    Da Procuradoria do Contencioso, participaram da Semana de Conciliação o procurador-chefe Carlos Carvalho, o procurador-chefe adjunto Felipe Vilar, os procuradores Alexandre Melo, Catarina Sá Ribeiro, Cristiany Sampaio, Cristina Câmara, Diana Costa Lima, Eduardo Prazeres, Felipe Lemos, Fernando Farias, Gilson Silvestre, Inês Canavello, Larissa Medeiros, Leônidas Siqueira, Lilian Miranda, Maria Claudia Junqueira, Paulo Loyo, Pelopidas Soares, Rui Bessa, Thiago Ferreira e Thiago Norões; os servidores Michelle Milfont, Thaís Morcourt, Cecília Torres, Tânia Pereira, Daniela Grimaldi, Marçal Lucas, Valdecir Júnior, com apoio de Leonardo de Cássio Silva e Gabriel Santana da Silva, da Unidade de Informática.
     
    No balanço geral divulgado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), foram realizadas mais de 11,5 mil sessões de conciliação no Estado durante a semana com conflitos resolvidos de forma amigável em aproximadamente 5,6 mil sessões: composições bem-sucedidas em 48,1% das tentativas. O valor total homologado este ano foi de R$ 38,6 milhões.
    Cidades: Recife
    Assuntos: pge, procuradoria do contencioso, semana da conciliacao
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  • Servidores ativos que fazem aniversário em maio devem realizar o recadastramento neste mês de dezembro

    | Administração

    sad

    De acordo com o cronograma estabelecido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração, os servidores ativos do Poder Executivo Estadual que fazem aniversário no mês de maio têm até o dia 30 de dezembro para realizar o Recadastramento 2019. Vale salientar que a medida é obrigatória, pois serão atualizados os dados cadastrais de todos os agentes públicos ativos, comissionados, cedidos e temporários do Poder Executivo. Os documentos necessários para realização do recadastramento, bem como o cronograma de orientação podem ser acessados por meio do site da SAD (www.sad.pe.gov.br) e também no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.pe.gov.br). 

    ATENÇÃO: Já os servidores que fizeram aniversário nos meses de março e abril e ainda não se recadastraram a notificação - com os nomes dos servidores - já se encontra no portal do servidor (www.portaldoservidor.pe.gov.br). Caso o recadastramento não seja efetuado em 30 dias, os servidores notificados terão seus salários suspensos.

    O Recadastramento de servidores ativos do Estado vai até o dia 30 de dezembro de 2019.

    Assuntos: sad, recadastramento, servidores
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  • Servidores da PGE-PE assistem a palestra sobre assédio moral na administração pública

    | Administração

    pge

    Integrantes da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) assistiram, na manhã desta quarta-feira (27/11), à palestra Assédio Moral na Administração Pública, ministrada pela advogada Isabela Lessa, vice-diretora-geral da Escola Superior de Advocacia (ESA/OAB-PE), professora e coordenadora do curso de Direito da Faculdade Nova Roma/FGV.

    A advogada apresentou o arcabouço legal sobre assédio moral, definido como “toda e qualquer conduta abusiva que, intencional e frequentemente, fira a dignidade e a integridadade física ou psíquica de uma pessoa, ameaçando seu emprego ou degradando o clima do trabalho”. “Comunicação inadequada e atitudes para isolar a vítima, atacar a reputação dela, designar tarefas impossíveis ou incompatíveis e minar sua auto-estima são as condutas assediadoras mais frequentes”, destacou a palestrante, que é mestre em Direito Processual e especialista em Compliance e Direito Empresarial.

    Isabela Lessa diferenciou dano moral de assédio moral, apresentando as características de cada um, mostrou as normas que norteiam a responsabilização civil, citou o entendimento de tribunais e exemplificou formas de produção de provas. Nos casos relativos a servidores públicos, a professora lembrou que primeiro é necessária instauração de um processo administrativo, sendo o canal adequado para a denúncia as ouvidorias das instituições. 

    A palestra foi uma iniciativa da Superintendência Administrativa e Financeira (SAF) e da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas da Unidade de Recursos Humanos (URH) no ensejo da Lei nº 16.663/2019, promulgada em 10 de outubro. A norma, resultante de um projeto de lei do deputado estadual Isaltino Nascimento, determina a afixação de cartazes informativos sobre assédio moral nos órgãos da Administração Pública Estadual direta, indireta e fundações.

    Os cartazes devem conter a seguinte inscrição: “Nos termos da legislação estadual, é vedada a prática de assédio moral no âmbito da administração pública. Constitui assédio moral toda conduta abusiva que, intencional e frequentemente, atente contra a dignidade ou integridade física ou psíquica do servidor, ameaçando seu emprego, degradando o clima de trabalho e prejudicando o serviço público.” 

    “Apesar de a lei só entrar em vigor em janeiro de 2019, a PGE-PE se antecipou, instalando os cartazes e decidimos aproveitar para trazer o assunto à discussão dentro da instituição, o que foi bastante proveitoso”, disse a superintendente administrativa e financeira da PGE-PE, Renata Andrade. O evento contou com a presença da corregedora-geral e ouvidora da PGE-PE, procuradora Socorro Brito, que lembrou que a Ouvidoria está à disposição de todos os servidores da instituição.
    Cidades: Recife
    Assuntos: pge, palestra, assedio moral
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  • Educação a Distância permeia debate no Cefospe

    | Administração

     sad

    Encontro discutiu modelos e caminhos a serem percorridos dentro desta modalidade de ensino 

    Com objetivo de trazer um novo olhar para a educação corporativa com foco no ensino a distância, a Secretaria de Administração (SAD), por meio do Centro de Formação dos Servidores Públicos de Pernambuco (Cefospe), promoveu na segunda-feira (25), o II Encontro Cefospe de Educação a Distância. Na parte da manhã aconteceram debates que trouxeram à tona os avanços e desafios do Ensino a Distância (EAD). A mediadora do debate foi a gestora de Educação a Distância da Secretaria Estadual de Educação, Renata Marques. Mais de 500 servidores de diversos órgãos participaram do evento.

    Na abertura do encontro a diretora do Cefospe, Analúcia Cabral, adiantou que mais 14 novos cursos serão implementados pela instituição na modalidade a distância no próximo ano. “Quero agradecer a parceria exitosa com a Secretaria Estadual de Educação e os nossos parceiros da Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED) e de algumas universidades. Este é um momento de congregarmos a importância do EAD com nossos parceiros no desenvolvimento dos servidores por meio da educação corporativa”, exaltou Cabral, lembrando que esta semana é comemorado o Dia Nacional do EAD.

    O coordenador dos cursos EAD do Cefospe, José Lopes Junior, destacou que a premissa desta modalidade de ensino é “valorizar os servidores qualificando-os para melhor atender o cidadão pernambucano”. Ainda de acordo com Lopes, os números de capacitações em EAD vêm crescendo desde a sua implantação em 2017 no Estado. “Já conseguimos atingir 87% dos municípios. O nível de satisfação dos alunos nos cursos ofertados é de 94%. Temos instrutores e conteudistas qualificados atuando nas plataformas virtuais de aprendizagem do Cefospe. Isso mostra nosso empenho e dedicação para o crescimento desta modalidade educacional”, concluiu.

    Em seguida, o diretor da ABED, George Bento, enfatizou as novas tecnologias em ambientes virtuais pedagógicas. “O fortalecimento do ensino a distância é muito importante para formação dos jovens. A tecnologia em ambiente virtual aliada com tecnologia utilizada nas escolas impulsiona o conhecimento dos estudantes”, pontuou o educador.

    Já Carlos Eduardo Thompson, professor em EAD da UFRPE, tocou na questão das inovações como suporte ao ensino a distância. A educação a distância tem a possibilidade de utilizar as próprias tecnologias existentes nas instituições públicas ou privadas para alinhar o planejamento estratégico da instituição com a necessidade prática e continuada da educação corporativa”, disse ele.

    Ao final do debate o público teve a oportunidade de tirar dúvidas e fazer comentários a respeito do tema abordado.

    A assistente em Saúde da SES, Elvira Ferreira, que acompanhou todo o encontro parabenizou o trabalho desenvolvido pelo Centro de Formação. “Já participei de alguns cursos presencias do Cefospe. Recentemente resolvi fazer um curso EAD de Inteligência Emocional. Eu achei excelente tanto o conteúdo quanto à instrutora. Ambas as capacitações corresponderam às minhas expectativas“, elogiou a servidora.

    Ao final do evento foram sorteados livros e brindes com os participantes.

    MINI-CURSOS

    Durante a tarde o Cefospe promoveu mini-cursos na área de EAD nos laboratórios do Centro de Formação. As oficinas foram as seguintes: Design instrucional, Tutoria, Uso do Ambiente Virtual de Aprendizagem Moodle; A utilização da plataforma do curso online aberto e massivo; curso de Auto Instrucional; Ambiente de aprendizagem em forma de rede social e Gamificação na EAD.

    Crédito da foto: Roberto Pereira/SAD

     
    Assuntos: sad, cefospe, educacao a distancia
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  • Pernambuco integra recém-criado Fórum Nacional de Consultivos das PGEs

    | Administração

    forum

    Reunião realizada na Procuradoria Geral do Estado da Bahia, em Salvador, na sexta-feira (22/11), instituiu o Fórum Nacional de Consultivos das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Fonacon). A PGE-PE foi representada pela procuradora do Estado Izabel Moreira, da Procuradoria Consultiva. O encontro teve como principal objetivo apresentar e discutir o estatuto de criação do novo colegiado, e eleger o corpo diretivo.

    O procurador-chefe da Procuradoria Administrativa da PGE-GO, Rafael Arruda, foi eleito presidente do fórum; a procuradora-chefe da Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico da PGE-RJ, Cláudia Cosentino, vice-presidente; e a procuradora-chefe da Procuradoria Administrativa da PGE-BA, Barbara Camardelli, secretária-executiva.

    A procuradora Izabel Moreira explica que a criação de fórum nacional próprio do setor consultivo das PGEs foi inspirada nas experiências exitosas do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), do Fórum Nacional dos Centros de Estudos e Escolas das PGEs e PGDF (Fonace) e do Colégio Nacional das Procuradorias Fiscais dos Estados e do Distrito Federal. 

    “Durante a reunião dos representantes das Consultivas no Congresso da Anape, em setembro, em Fortaleza, avaliamos como necessária a criação de um fórum nos moldes desses colegiados. As consultivas trabalham muito próximo ao centro do Poder Executivo e por elas passam decisões sobre políticas públicas e diminuição de gastos”, disse Izabel.

    Durante a primeira reunião do Fonacon em Salvador, os representantes das PGEs apresentaram o arranjo estrutural e o funcionamento dos respectivos setores de assessoramento jurídico. “As conformações e fluxos de trabalho variam bastante, de acordo sobretudo  com o porte do estado . Essa troca de experiências é importante por permitir uma visão geral de como cada um enfrenta questões comuns e como trabalha temas que estão em atualmente em mudança como PPPs, Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e leis de compliance”, afirma a procuradora. 

    A reunião do Fonacon foi realizada na sala do Conselho Superior da PGE-BA e contou com representantes de dez unidades da federação: Acre, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Distrito Federal. 

    Assuntos: pge, forum nacional de consultivos
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