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  • Paulo Câmara: "Queremos transformar Pernambuco através da educação"

    | Educação

    Governador comandou, na manhã desta quarta-feira, reunião de pré-embarque dos novos 485 alunos do Programa Ganhe o Mundo
     
    A oportunidade de aprender uma nova língua vivenciando experiências únicas de um intercâmbio internacional está cada vez mais próxima de acontecer para 485 jovens estudantes da Rede Estadual que cumpriram, na manhã desta quarta-feira (13.12), mais uma importante etapa do Programa Ganhe o Mundo (PGM). A reunião de pré-embarque da edição 2018.1, comandada pelo governador Paulo Câmara, é o último passo antes do embarque e tem como objetivo orientar a preparação final dos futuros intercambistas para o período em que eles estarão estudando fora do País. O evento, além de reforçar as orientações aos estudantes, reuniu convidados dos países participantes e representantes dos consulados e embaixadas. Desde a primeira edição do PGM, ainda em 2012, mais de seis mil estudantes realizaram o sonho de estudar uma nova língua conhecendo experiências próprias de outros países.
     
    "O Ganhe o Mundo é um programa que com toda a certeza deu e continuará dando certo. Está transformando a vida de muitos jovens que estão tendo uma oportunidade importante para o futuro. É uma experiência rica e valiosa, que os meninos conseguiram porque estudaram, se dedicaram e buscaram alternativas para um futuro melhor. Pernambuco tem muito orgulho de saber que sua nova geração de jovens sabe o que quer. Querem melhorar o Estado, as cidades onde moram, trabalhar muito e ser felizes. Foi a educação que transformou os países, e a gente quer transformar Pernambuco a partir da educação", ressaltou o governador.
     
    O gestor estadual destacou que o envio de jovens para o exterior fomenta ainda mais o desejo de outros estudantes no objetivo de conseguir as mesmas oportunidades. "Esses estudantes com certeza voltarão a Pernambuco, às suas cidades e às suas escolas, e vão poder repassar essa experiência para os outros alunos, para que eles saibam que se eles se dedicarem e estudarem, também terão as mesmas oportunidades. É muito importante nós termos a esperança nesse caminho que está sendo construído na educação pública de Pernambuco, que melhorou tanto nos últimos anos e hoje é a melhor do Brasil", finalizou Paulo Câmara.
     
    A novidade do embarque do PGM 2018.1 ficou por conta da inclusão dos novos países - Colômbia e Alemanha - que passam a fazer parte da lista oferecida pelo programa. Nesta edição, os futuros intercambistas embarcarão para o Canadá (50 alunos), EUA (75 alunos), Nova Zelândia (180), Austrália (40 alunos), Espanha (25 alunos), Argentina (50 alunos), Chile (35 alunos), Colômbia (25) e Alemanha (5 alunos). Serão 25 intercambistas que embarcarão, já em março, para a Colômbia, novo país da América do Sul que passa a integrar os destinos de língua espanhola do Programa Ganhe o Mundo. Por meio de uma parceria do Governo de Pernambuco com a Globalia, o grupo espanhol passará a disponibilizar passagens aéreas de ida e volta, Recife – Madri, para os alunos que participam do programa. 
     
    Cercada de expectativas e promessa de grande destaque para 2018, também participaram da reunião de pré-embarque os cinco estudantes selecionados para participar do intercâmbio na Alemanha. Os jovens irão para a região de Berlim, em fevereiro do próximo ano, onde participam do programa internacional de intercâmbio DID Deutsch-institut e viverão a experiência do intercâmbio no país da Europa Central. Em Pernambuco, a língua alemã está na grade curricular desde 2009 na Escola de Referência em Ensino Médio Ginásio Pernambucano. No evento, todos os 485 estudantes selecionados para o intercâmbio internacional receberam, em parceria com a Companhia Pernambucana de Gás (Copergás), kits de viagem contendo mala, tablet, camisas e jaqueta, além de assistirem a palestras sobre cuidados com a saúde, documentação, bagagem, dicas de viagem e comunicação com o Brasil. 
     
    "O Ganhe o Mundo, cada vez mais, vem ganhando uma dimensão importante, principalmente junto aos estudantes, incentivando os jovens a melhorar seus estudos e desempenho para poder participar do programa. Ao mesmo tempo, o Ganhe o Mundo começa a ter também o reconhecimento internacional. Nunca tivemos tantas representações diplomáticas como as que estão hoje aqui", destacou o secretário da Educação, Fred Amâncio. Na ocasião, o secretário foi agraciado com a medalha Nobre Parceiros, honraria criada pelo Governo canadense em virtude do 150º aniversário de sua Confederação, e com o intuito de homenagear os parceiros que tiveram destaque na atuação e empenho no avanço das relações bilaterais.
     
    O estudante Ian Ferreira, de 17 anos, que atualmente cursa o 2º ano do ensino médio no colégio Ginásio Pernambucano, no Recife, relatou que sempre teve o sonho de morar fora. "É uma oportunidade única que estou tendo de conseguir me desenvolver mais, de ter mais experiências, de estudar, de aprender e ter uma comunicação mais ampla com o exterior também. Sempre foi meu sonho estudar fora e acabou se tornando realidade estudar na Alemanha. Quando eu contei para a minha família que eu iria para a Alemanha todo mundo ficou surpreso, parabenizando, foi realmente algo incrível", comemorou.
     
    Já para a estudante Marta Laís, de 16 anos, estudante do 2º ano do ensino médio da EREM Jarina Maia, no município de João Alfredo, no Agreste Setentrional do Estado, a experiência de vivenciar novas culturas foi combustível que a levou ao sucesso na seleção para o programa. "Eu sempre tive o sonho de viajar para o exterior, só que era algo meio que impossível. Quando eu fiquei sabendo desse programa eu fiquei muito feliz. Quando eu descobri que passei, foi algo inacreditável, eu estou muito ansiosa para ir. É algo inexplicável esse programa, estou muito feliz. Sempre gostei muito de culturas diferentes e eu sempre tive o sonho de viajar. Espero que eu volte fluente no inglês, que eu aprenda muito e que eu me torne mais independente", declarou.
     
    Estiveram presentes no evento o chefe de gabinete do governador, João Campos; o embaixador do Canadá no Brasil, Riccardo Savone; o cônsul geral do Chile no Rio de Janeiro, Andrés Boncompte, o cônsul da Argentina no Recife, Jaime H. Beserman; a cônsul da Alemanha no Recife, Maria Könning Siqueira Regueira; a representante do Consulado Geral da Austrália no Brasil, Vanessa Ribeiro; o cônsul honorário da Espanha em Recife, Marcelo Alvarez; o cônsul geral dos EUA no Recife, John Barrett; o cônsul fonorário da Colômbia, Eduardo Silva Galvão; o presidente da Copergás, Roberto Fontelles; a secretária executiva de Relações Internacionais de Pernambuco, Rachel Pontes e o Inspetor da Alfândega no Aeroporto Internacional do Recife, Jomar Rocha.
    Cidades: Olinda
    Assuntos: sei, see, seduc, paulo camara, programa ganhe o mundo, rede estadual, governo de pernambuco
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  • Sensibilização contra Aids no HMA

    | Saúde

    sensibilização aids 

    Foi um dia diferente para colaboradores e pacientes que circularam no Hospital Miguel Arraes (HMA), em Paulista, na última terça-feira, (12). Profissionais do Núcleo de Epidemiologia (NEPI), Serviço Social e Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) do hospital percorreram todos os setores da unidade, começando pelo Ambulatório, para conscientizar sobre a prevenção ao vírus HIV, causador da Aids, numa ação voltada para o Dezembro Vermelho. Leitos da Emergência e das Enfermarias também foram visitados pelo grupo.

    Parodiando a música de Michel Teló, “Ai, se eu te pego”, os profissionais, munidos de violão, pandeiro, kits com panfletos, fitas vermelhas e preservativos, adentraram pelos corredores chamando a atenção com o mote “Ai, se eu te pego desinformado..”. À frente o arte-educador José Lima, que trabalha há 25 anos na Secretaria de Saúde do Paulista alertando para prevenção de doenças. Mesmo com o caráter lúdico, em cada parada foi feito um alerta para pacientes e colaboradores do hospital, como o da enfermeira Thássia Azevedo, gerente do NEPI/ HMA: “quem vê cara não vê Aids. É importante o uso do preservativo nas relações sexuais e a realização do teste anti-HIV”.

    Durante a ação foram distribuídas fichas para realização do teste rápido de Aids no laboratório do HMA. Ao longo do dia, 100 testes foram realizados. Desses, um deu reagente e outro indeterminado para HIV. Os dois foram encaminhados para sorologia. Também foram feitos 100 testes de sífilis na ação. Cinco deram resultados positivo e foram encaminhados para tratamento.

    Na visita aos setores, os funcionários participaram de uma dinâmica, com o estouro de um preservativo em forma de bola e respondendo a uma pergunta. Quem acertou ganhou uma camisa alusiva à campanha de prevenção à Aids.

    Cidades: Recife
    Assuntos: ses, hma, nepi, ccih, sensibilizacao contra aids
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  • PE no Batente realiza cerimônia de conclusão de cursos

    | Educação

    A formatura de futuros empreendedores será realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) na noite desta quinta-feira (14). O evento será realizado no Centro Social Urbano (CSU) da Imbiribeira, no Recife, e faz parte da conclusão dos cursos ofertados pelo Programa PE no Batente, um dos programas sociais estratégicos do Governo Paulo Câmara.

    O Programa PE no Batente vem incentivando o empreendedorismo, com base nas diretrizes da economia solidária, por meio de cursos de qualificação profissional. Coordenada pela Executiva de Assistência Social da SDSCJ, a execução direta do Programa PE no Batente é realizada pela Cooperativa de Consultores e Serviços Técnicos – COONSULT.

    Neste segundo ciclo de 2018 estão sendo contemplados 200 beneficiários, distribuídos em oito cursos, no turno da noite. Os cursos, escolhidos pelos moradores, são de Auxiliar Administrativo, Beleza e Estética, Confecção de Bijuterias, Corte e Costura, Designer de Sobrancelhas, Doces Finos e Salgados, Eletricista Predial e Refrigeração 

    Programa - Todas as regiões de Pernambuco já foram contempladas com o Programa supracitado, totalizando 51 municípios. O público-alvo são os residentes das comunidades da Ilha de Deus, Vila da Imbiribeira e entorno, são pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, pobreza e extrema pobreza.  

    Ao longo de cinco anos de execução, cerca de 2.000 beneficiários foram contemplados com cursos, sendo 600 inseridos no mercado, com uma carga horária total de 1.200 horas/aulas em 15 cursos diferentes.

    SERVIÇO

    Evento: Cerimônia de formatura do Programa PE no Batente
    Quando: 14/12/2017 às 18h30
    Onde: CSU da Imbiribeira - Rua Manoel Serafim do Couto, s/n, Vila da Imbiribeira.

    Cidades: Recife
    Assuntos: sdscj, csu, governo de pernambuco, paulo camara, qualificação, coonsult
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  • Estado consegue liberação de recursos para tocar obras da Adutora do Agreste

    | Economia


    adutora agreste

    Ministério da Integração anunciará hoje R$ 68 milhões de Emenda da bancada, solicitados por Paulo Câmara

    O pedido do governador Paulo Câmara para que o Governo Federal liberasse recursos da Emenda da Bancada de Pernambuco para as obras da Adutora do Agreste foi atendido pelo ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho. Serão liberados R$ 68,2 milhões. O ministro fará o anúncio hoje (13/12) pela manhã em Brasília, durante reunião com a bancada federal pernambucana. Paulo se reuniu na semana passada com Barbalho para pleitear a liberação e tratou do assunto, também, com o presidente Michel Temer, com quem conversou por telefone na última sexta-feira.

    "Diante da escassez de recursos do Orçamento Geral da União (OGU), solicitamos, no final de 2016, que a Emenda de Bancada fosse utilizada para dar andamento à Adutora. Essa liberação é fundamental para essa que é uma das principais obras de Pernambuco ", disse o governador Paulo Câmara, acrescentando que " a Adutora não pode parar". A Emenda de Bancada tem o valor total de R$ 126 milhões.

    "Quero agradecer à toda a bancada e, em especial, aos coordenadores da época, os deputados Cadoca e João Fernando Coutinho, pelo comprometimento com os interesses maiores do Estado", reforçou o governador. 

    Assuntos: seplag, compesa, adutora do agreste, governo de pernambuco, paulo camara, ministerio da integracao, ogu
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  • Gerência de Penas Alternativas e Integração Social reúne cumpridores em Caruaru

    | Direitos Humanos

    gepais  

    Um total de 110 cumpridores de penas alternativas, a maioria do sexo masculino, participaram do encontro que discutiu sobre “Saúde do homem”

    ampanha de prevenção ao Câncer de próstata, Novembro Azul, doenças sexualmente transmissíveis e HIV, foram os temas apresentados pelo Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) de Caruaru para 110 cumpridores de penas alternativas nessa terça-feira, 12.

    O evento promovido pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e Gerência de Penas Alternativas e Integração Social (Gepais), aconteceu na Escola Municipal Professor José Florêncio Neto, conhecida como Escola Machadinho, no bairro de São Francisco, instituição parceira da Gepais no recebimento de cumpridores.

    As questões sobre a saúde do homem foram abordadas pela assistente social do CTA, Madalena Cordeiro, que falou sobre prevenção, educação e orientação para se reduzir os índices de doenças sexualmente transmissíveis e principalmente a Aids.

    Este foi o vigésimo encontro realizado este ano pelas 11 Centrais de Penas Alternativas (Ceapas) do Estado.  “Momentos como este são muito enriquecedores, pois além de promover interação entre os cumpridores, leva-os a refletir sobre temas de interesse”, afirma Letícia Costa, coordenadora área que acompanha a Ceapa de Caruaru.

    Cidades: Caruaru
    Assuntos: sjdh, cta, gepais, ceapas, penas alternativas
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  • Hospital João Murilo ganha leitos de saúde mental para adolescentes

    | Saúde
    hospital murilo

    Serviço receberá demanda por encaminhamento direto dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) e outras unidades de emergência
     
    No processo de qualificação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES), colocou em funcionamento, neste mês de dezembro, 12 leitos integrais em saúde mental voltado para adolescentes masculinos no Hospital João Murilo, em Vitória de Santo Antão. Esses pacientes serão referenciados à unidade por meio dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) e também de outros serviços de emergência.
     
    A equipe técnica do hospital João Murilo ganhou novos profissionais para atuar junto aos pacientes desses leitos integrais em saúde mental. O grupo é formado por assistente social, psicóloga, psiquiatra, enfermeiras e técnicos de enfermagem. As demandas seguirão o fluxo da clínica médica e as unidades encaminhadoras (CAPs e emergências) necessitarão fazer a articulação direta com a equipe de referência para proceder com o encaminhamento, respeitando as especificidades do cuidado nos leitos para adolescentes masculinos, em sofrimento mental decorrentes do uso do álcool, crack e outras drogas e/ou transtorno mental.
     
    “Esta iniciativa irá impactar na substituição progressiva da rede hospitalar psiquiátrica por uma rede de cuidado descentralizada e focada nos territórios, induzindo o fortalecimento dos serviços municipais de cuidado cada vez mais próxima do cotidiano das crianças e adolescentes, garantindo a preservação dos laços familiares, escolares e comunitários, tão importante ao desenvolvimento saudável dessa população”, afirma a Coordenadora de Atenção à Saúde Mental Infantojuvenil da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Valdiza Soares.
     
    “Leitos integrais em hospital geral entram como ponto de atenção importante, ofertando a internação breve, articulada com a rede territorial, devendo incorporar na metodologia do cuidado: atendimento individual e grupal, atendimento à família, avaliação e acompanhamento psicológico, médico e social”, reforça Valdiza Soares.
     
    Além do João Murilo, já existem leitos em saúde mental em funcionamento nos hospitais regionais, sob gestão da Secretaria Estadual de Saúde, de Garanhuns, Salgueiro, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada e Goiana. Encontra-se em fase de implantação leitos integrais nos Hospitais Jaboatão Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes; e no Hospital Ruy de Barros , em Arcoverde. Sob gestão municipal, há leitos integrais em saúde mental em unidades no Recife, Caruaru, Águas Belas, Araripina e Floresta. Focados em desintoxicação, há leitos em Paulista, Vitória de Santo Antão, Carpina, Surubim e Timbaúba.
     
    LEITOS – Em 2008, o Estado possuía 16 hospitais psiquiátricos e ocupava o segundo lugar no Brasil em concentração desse tipo de leito. No decorrer desses nove anos de trabalho na qualificação do cuidado em saúde mental, Pernambuco descredenciou 1.982 leitos de longa permanência em hospitais psiquiátricos, sendo o terceiro Estado em redução de leitos no país. Ao todo, 11 unidades foram fechadas e, ao mesmo tempo, o Estado vem trabalhando para ampliar e qualificar a rede substitutiva.
     
    Atualmente, há cinco instituições psiquiátricas em funcionamento. Nelas, 370 leitos estão disponíveis para internação e os demais ainda são de longa permanência, com pacientes que perderam os vínculos familiares e sociais. Também já foram habilitados 251 leitos em hospitais gerais, que atendem à demanda dos casos emergenciais, fazendo a internação e articulando com a rede existente o cuidado em território. 
     
    As últimas unidades descredenciadas em Pernambuco foram a Clínica Santo Antônio, no Recife, e o Hospital da Providência, em Garanhuns. Agora, está sendo iniciado o processo no Hospital Vicente Gomes de Matos, em Barreiros. “Todo o processo de descredenciamento é realizado paulatinamente e em sintonia com a direção da unidade, com o município e o Estado, respeitando a singularidade de cada usuário e de suas necessidades. Realizamos contato com os familiares dos pacientes, para reintegrá-los a esse convívio social e comunitário. Quando não é possível, fazemos encaminhamento para residências terapêuticas. A rede de saúde, que vai desde os componentes da Atenção Primária, unidades especializadas e unidades de urgência e emergência, também vem sendo qualificada e ampliada para realizar o atendimento desses pacientes dentro do novo modelo de atenção psicossocial”, destaca o gerente de Atenção à Saúde Mental da SES, João Marcelo Ferreira.
     
    REDE – Pernambuco tem hoje 95 residências terapêuticas, que comportam 760 pessoas. Em 2014 eram 58 residências e 464 beneficiários. Já em relação aos CAPs, são 134 unidades em todo o Estado, sendo 17 com funcionamento 24 horas e 11 com foco no acolhimento do público infanto-juvenil. Isso significa uma cobertura de 1.04 CAPS por 100 mil habitantes – o Ministério da Saúde considera “muito boa” uma cobertura acima de 0,70 por 100 mil habitantes. Os Centros são formados por equipes multiprofissionais e transdisciplinares, realizando atendimento a usuários com transtornos mentais graves e persistentes, a pessoas com sofrimento e/ou transtornos mentais em geral e àqueles em uso abusivo ou dependência de crack, álcool ou outras drogas.
     
    “A redução progressiva de leitos psiquiátricos e reinserção social vêm ocorrendo paralelamente à reintrodução do usuário em seus núcleos familiares ou em pontos estratégicos de desinstitucionalização, como as residências terapêuticas. O tratamento asilar que era ofertado no modelo hospitalocêntrico vem sendo substituído pela expansão dos CAPs, pela inclusão de ações de saúde mental na Atenção Primária, como na Estratégia Saúde da Família, nos serviços de urgência e emergência, e pelo credenciamento de leitos integrais nos hospitais gerais para quadros agudos com comorbidades clínicas, em que a internação se faça necessária”, ressalta Ferreira.

    Cidades: Recife
    Assuntos: ses, raps, caps, hospital murilo, ganha leitos de saude mental, adolescentes
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  • Boas práticas educacionais de PE são apresentadas durante seminário em Brasília

    | Educação

    correio summit 

    Jornal Correio Braziliense realizou encontro nesta terça-feira (12). Evento também destacou experiências do DF, GO e CE.

    Na manhã desta terça-feira (12), o secretário de Educação de Pernambuco, Fred Amancio, participou do encontro Correio Summit, do Correio Braziliense, ocorrido em Brasília. Na ocasião, Fred apresentou as experiências exitosas da educação de Pernambuco. Segundo Amancio, para garantir melhoria nos resultados é preciso, inicialmente, construir uma estratégia com um conjunto de projetos e programas. Para ele, o Brasil avançou muito na oferta da educação, mas pouco na qualidade. "Esse é o desafio".

    Entre os resultados que levaram a educação de Pernambuco no ensino médio a ser referência nacional, a exemplo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, o secretário também destacou a educação em tempo integral, a menor taxa de abandono escolar no ensino médio, os investimentos em infraestrutura, além dos Parâmetros Curriculares, instrumento pedagógico norteador do currículo da rede pública estadual de Pernambuco.

    O encontro, mediado pela jornalista Dad Squarisi, também contou com palestraras dos secretários de educação do Distrito Federal, Júlio Gregório Filho, de Goiás, Raquel Teixeira, e do Ceará, Idilvan Alencar (CE), que compartilharam seus cases de sucesso. Idilvan, que também é o atual presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Educação - Consed, falou sobre a experiência do Programa de Alfabetização na Idade Certa, o MaisPAIC. Raquel destacou como ação importante da secretaria de Educação de Goiás o sistema integrado de gestão, que permite, entre outras ações, o diagnóstico pedagógico e gerencial de todas as escolas.

    Já o secretário Júlio apontou o protagonismo como o grande desafio da educação em seu estado. "A gente precisa fazer com que o professor também seja protagonista", afirmou. O secretário também apresentou o case do projeto "Mulheres Inspiradoras", que se destina a fomentar a leitura prazerosa e a produção autoral de textos.

    Assuntos: see, boas praticas educacionais, correio summit
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  • SecMulher-PE realiza o 1º Seminário Estadual Mulheres, Poder e Representação Política

    | Direitos Humanos

    A Secretaria da Mulher Pernambuco em parceria com a Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizam, nesta quarta-feira (13), o 1º Seminário Estadual Mulheres, Poder e Representação Política. O evento acontece no Auditório Sérgio Guerra da casa legislativa, das 8h às 13h.

    O seminário tem o objetivo de produzir reflexões sobre a condição feminina e promover a ampliação e o fortalecimento da participação e representação das mulheres nos espaços de poder. Entre os temas a serem debatidos estão: a importância das políticas públicas para as mulheres e sua relação com o legislativo e desafios da participação das mulheres nos espaços de poder e na representação política.

    Em Pernambuco, mais da metade da população é de mulheres que votam, porém há uma participação muito pequena dessas mulheres frente ao legislativo e executivo.  “Precisamos mudar essa realidade e estimular que cada dia mais mulheres sejam detentoras de poder. O Brasil em relação à América do Sul está em último lugar de mulheres que estão na política. Por isso, esse debate deve ser multiplicado, é esse o compromisso de todas as mulheres”, reforçou a secretária da Mulher de Pernambuco, Silvia Cordeiro.

    Cidades: Recife
    Assuntos: secmulher, alepe, seminario mulheres poder e representacao
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  • Procuradoria conclui primeiro ciclo do Programa de Capacitação dos Estagiários de Direito

    | Educação

    Com a palestra Licitações e Contratos Administrativos à luz das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/2002, o Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) concluiu, nesta segunda-feira (11/12), o primeiro ciclo do Programa de Capacitação dos Estagiários de Direito (PCED) no Recife. Na Regional de Caruaru, ainda haverá módulo do PCED no dia 14 de dezembro.

    No Recife, houve cinco encontros desde outubro, quando o programa foi instituído por resolução do Conselho Superior da PGE-PE. A programação de 2018 na sede já foi divulgada (clique aqui) e contará com 20 palestras. O PCED tem por objetivo aprimorar a formação dos estudantes, por meio da oferta continuada de conteúdo de formação teórica em direito público e advocacia pública.

    Na sede, os estagiários reservam duas horas do seu expediente a cada 15 dias, às segundas-feiras à tarde. A quinta e última palestra de 2017 foi ministrada pela procuradora-chefe da Consultiva, Giovana Ferreira, no auditório da PGE-PE. Ela falou aos 26 estagiários e dois servidores presentes sobre a relevância do estudo do tema, um dos mais judicializados atualmente, com base em sua experiência na AGU, no TCE-PE e na PGE-PE.

    Giovana descreveu a atuação da Consultiva na emissão de pareceres, encaminhamentos e cotas, na consultoria presencial em Secretarias de Estado estratégicas, na elaboração de checklists e instrumentos padrão, como editais e contratos, e na divulgação de cartilhas, manuais de consultas e boletins, no sentido de garantir segurança jurídica aos atos da administração estadual. Desde janeiro de 2014, a Consultiva já publicou 46 boletins, estando todo esse material disponível no site da PGE.

    Nas quatro palestras anteriores foram abordados os seguintes temas: Sistema de Automação da Justiça (SAJ), com o coordenador de Informações e Suporte SAJ da Unidade de Informática da PGE-PE, Ilmar Cavalcanti; Judicialização da Saúde, com o procurador-geral do Estado de Pernambuco, César Caúla; Principais Alterações no Novo Código de Processo Civil para a Fazenda Pública, com o procurador Roberto Pimentel, da Assessoria de Gabinete do Procurador-Geral; e Cabimento e Processamento dos Recursos nos Tribunais, com a procuradora Arsênia Breckenfeld, do Núcleo de Saúde da Procuradoria do Contencioso. As apresentações estão disponíveis para download no site da PGE-PE.

    O procurador-geral César Caúla disse que, ao sugerir o programa, tinha objetivos bastante ambiciosos. "Mas tenho certeza de que até mesmo as melhores expectativas serão superadas. Além de incrementar a formação dos estagiários, o PCED permite uma maior integração entre os estudantes e os procuradores. Mas isso não é tudo. A participação dos procuradores estimula uma permanente revisitação de conceitos jurídicos e das práticas da PGE, contribuindo para o aprimoramento da própria instituição e a disseminação de suas melhores experiências. O trabalho cuidadoso do CEJ na organização do PCED já permitiu a elaboração de todo o programa do próximo ano, com temas instigantes e atualizados. Esperamos que a partir de agora também os procuradores e servidores possam integrar a audiência das apresentações. Aqui está feito o convite”, informou.

    Ao abrir o último encontro do PCED no Recife este ano, o coordenador do CEJ, Paulo Rosenblatt, agradeceu a presença dos estudantes e lembrou que a capacitação continuada era um pleito antigo de procuradores e de estagiários. “A ideia é que cada procurador possa passar um pouco da experiência prática que ele tem em relação a um tema específico. Com isso, buscamos dar oportunidade de vocês terem contato com assuntos diversos tratados dentro de áreas diferentes da Procuradoria pelas quais possam passar ou não durante o estágio”, disse Rosenblatt.

    Na opinião de Thales Brandão, aluno do 7º período da FDR/UFPE e estagiário do Núcleo do ICD na Procuradoria da Fazenda, os temas abordados foram pertinentes e propiciaram um conhecimento diversificado. “Já havia estudado contratos e tive experiência com demandas de saúde no tempo em que estagiei no Contencioso, mas mesmo nos temas mais familiares as abordagens trazem um olhar diferenciado. É muito válido”, disse o estudante.

    Despedindo-se do estágio na PGE-PE após um ano e nove meses no Núcleo de Responsabilidade Civil e Licitações da Procuradoria do Contencioso, Jussara Alves considerou o PCED uma boa experiência. “Gostei muito porque travei contato com temas que não tive a oportunidade de vivenciar. É importante porque abre nossa mente para a atuação dos demais núcleos da Procuradoria”, disse a aluna do 10º período da Unicap, que pretende seguir carreira na advocacia pública. Além da PGE-PE, estagiou na AGU. Jussara considera que o PCED pode ser diferencial na escolha dos estudantes pelo estágio na PGE: “Não conheço outros programas que ofereçam capacitação continuada nesses moldes”.

    Cidades: Recife
    Assuntos: pge, programa de capacitacao dos estagiarios de direito, cesar caula
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  • Procon-PE e Celpe retiram fiação irregular

    | Direitos Humanos

    fios

    Na manhã desta terça-feira (12.12), o Governo de Pernambuco, através do Procon-PE e a Celpe realizaram fiscalizaçõesnas ruas Lins Petit e Frei Matias, na Ilha do Leite, para averiguar se as empresas de telecomunicações estão cumprindo o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em relação a  compartilhamento de poste para instalação de fios no Estado.

    No caminho foram encontradas algumas irregularidades e fios foram retirados pela Celpe. A fiação que foi retirada apresentava risco, já que estava pendurada e ao alcance de transeuntes. Desde 2015, após o órgão de defesa do consumidor instaurar uma investigação preliminar, que o Procon e a Celpe vêm fiscalizando os postes da Região Metropolitana.

    O órgão concluiu que 13 operadoras de telefonia e telecomunicações são responsáveis pela desordem das fiações aéreas em vias públicas das cidades. Foi proposto acordo em que as empresas deveriam adotar medidas para inibir as situações de risco e participar, ativamente, dos mutirões de ordenamento organizados pela Celpe.

    O gerente de Operações da Celpe, Carlos Eduardo, explicou que quando é visto que a fiação oferece risco para população é cordada  de forma imediata. Caso não, a empresa é notificada e tem até 30 dias para se adequar. Relatórios das empresas que estão descumprindo o TAC são repassados para o Procon-PE.

    De acordo com o gerente de fiscalização do Procon-PE, Roberto Campos, “com esse relatório órgão tomará as devidas providências que vão desde multas até a suspenção das atividades da empresa”.

    A Celpe já retirou nos últimos dois anos 20 mil toneladas de fios irregulares. Além da poluição visual, a sobrecarga de fiação pode danificar a rede e até resultar em queda de equipamentos.
    Cidades: Recife
    Assuntos: governo de pernambuco, sjdh, procon
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