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  • Avaliação da LAI estadual será realizada bimestralmente

    | Tecnologia

    lai

    A avaliação das páginas da Lei de Acesso à Informação (LAI) do Governo de Pernambuco na internet – atividades antes realizadas anualmente –, passa a ser bimestral, ocorrendo juntamente ao monitoramento das mesmas. A portaria que institui a mudança e tem impacto direto no trabalho dos responsáveis pela atualização do conteúdo do portal nos órgãos do Poder Executivo Estadual, chamados de autoridades de monitoramento, foi publicada no Diário Oficial do Estado da última terça-feira (18) e está disponível para consulta na área de Legislação do site da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), que coordena as ações da LAI.

    “Para alterar a periodicidade dessa análise, levamos em consideração, dentre outros pontos, a necessidade de aperfeiçoar os procedimentos de monitoramento e avaliação das páginas de acesso à informação, bem como de fomentar a disponibilização das informações do Poder Executivo Estadual em formato aberto”, explicou a secretária da SCGE e ouvidora-geral do Estado, Érika Lacet.

    “Nosso foco é o aprimoramento constante dos dados disponibilizados no site da LAI. A atualização dessas informações acessíveis ao cidadão será feita sempre que necessário”, ressaltou a secretária, acrescentando que a página da LAI de cada instituição do Governo do Estado é monitorada pelos órgãos de controle externo, que analisam o índice de transparência – uma das principais marcas da gestão do governador Paulo Câmara.

    A diretora da Ouvidoria-Geral do Estado (DOGE/SCGE), Zélia Correia, enfatizou que a equipe da unidade está à disposição das autoridades de monitoramento para esclarecer as dúvidas e auxiliar no que for preciso para a execução desses novos ajustes na LAI. Já o coordenador de Transparência da Gestão da DOGE/SCGE, Elton Rodolfo, lembrou que para consolidar a proposta, que acaba de entrar em vigor, foi criado um comitê temporário.

    Coordenado pela própria DOGE/SCGE, o grupo contou com a participação das autoridades de monitoramento das secretarias de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e Executiva de Ressocialização (Seres); da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe) e da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisa de Pernambuco (Condepe/Fidem).

    LEGISLAÇÃO – A Lei de No 14.804, de 29 de outubro de 2012, dispõe sobre o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Estadual. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades.

    A Lei vale para os três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, inclusive aos Tribunais de Conta e Ministério Público. Entidades privadas sem fins lucrativos também são obrigadas a dar publicidade a informações referentes ao recebimento e à destinação dos recursos públicos por elas recebidos.

    Assuntos: scge, lei de acesso a informacao, ouvidoria
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  • Gota D’Água mantém tradição e desfila na sexta-feira de Carnaval

    Pela primeira vez o bloco levará às ruas o Mutirão Ambiental, ação que promoverá a coleta de material para reciclagem

    A animação da sexta-feira de Carnaval está garantida. Começou a contagem regressiva para o desfile da agremiação carnavalesca Gota D’água, que mantém a tradição há 39 anos e promete arrastar uma multidão com suas atrações. Este ano a festa contará com a participação especial do cantor Almir Rouche e da maestrina Lourdinha Nóbrega, que farão show na concentração a partir das 17h no estacionamento interno do Centro Administrativo da Compesa, em Santo Amaro.

    Outras atrações serão as responsáveis pela animação durante o percurso. O cantor Diego Cabral e o tradicional Trio Asas da América, mantém a tradição e prometem repetir o sucesso dos anos anteriores. “ O evento, realizado há quase quatro décadas, integra o calendário do Carnaval do Recife na Sexta-Feira Gorda, arrastando centenas de foliões de Santo Amaro, bairro sede da Companhia, além, claro, dos idealizadores da agremiação, os funcionários da Compesa. Além disso, ainda é uma oportunidade de proporcionar para a população que vive no entorno da empresa a participação em um evento que reflete uma das maiores manifestações culturais de Pernambuco”, diz o presidente do Bloco Gota D’Água, Jaime Meira.

    Durante o desfile, trios elétricos, passistas de frevo e carro de apoio animarão o desfile.  A saída do bloco está prevista para às 20h30. Ao todo, a agremiação fará um percurso de quatro quilômetros e promete arrastar mais de 10 mil foliões. O trajeto começa na Avenida Cruz Cabugá, seguindo até o Parque Treze de Maio, Rua Princesa Isabel, e encerrando na Rua da Aurora, nas imediações da Assembleia Legislativa. Como ocorre todos os anos, o Gota D’Água contará com o apoio da Prefeitura do Recife, CTTU (Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife) e da Polícia Militar. 

    FOLIA COM RESPONSABILIDADE - Também este ano, pela primeira vez, a Compesa, por meio da sua Diretoria de Articulação e Meio Ambiente, promoverá o Mutirão Ambiental durante o desfile do Bloco Gota D´água. Um equipe de 25 pessoas fará a coleta seletiva de todo material produzido durante o desfile. Além deste grupo, cerca de 10 pessoas, que fazem parte do Instituto Reciclando Vidas, do bairro de Maranguape, em Paulista, irão atuar como parceiras do projeto. A ação acontece durante a concentração e, também, no percurso da agremiação recolhendo garrafas, copos descartáveis, papéis e tudo que for utilizado durante o desfile. Todo o material recolhido terá seu destino certo: será vendido e a renda será revertida para os projetos do Instituto Reciclando Vidas.

    SERVIÇO:

    Bloco Gota D’água – 39º Desfile
    Dia: Sexta-feira (21/02)
    Início do desfile de rua: às 20h30

    Cidades: Recife
    Assuntos: seinfra, compesa, desfile de carnaval, gota d'agua
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  • Fernando de Noronha vai sediar campeonato de beach tennis

     noronha

    Um dos esportes que mais crescem no país, o Beach Tennis, tradicionalmente praticado na praia, vai aportar em Fernando de Noronha entre os dias 24 e 26 de abril, com o campeonato internacional São Braz Noronha Open de Beach Tennis, que promete reunir mais de trezentos atletas. Entre os nomes já confirmados, a atual campeã mundial e terceira no ranking, a catarinense Rafaella Miller, estará na ilha disputando. Quem também já marcou presença foi a venezuelana Patty Diaz, sexta colocada no ranking mundial. Ambas acabaram de conquistar o ITF -International Tennis Federation, em Santos, jogando em dupla.

    As disputas começam a partir das 8h até o pôr do sol, na praia da Conceição, onde serão montadas 15 quadras. Outras cinco quadras vão ser colocadas na praia do Porto, que irão servir para aulas de Beach Tennis aos jovens noronhenses, ministradas por professores e atletas que estarão na ilha disputando. No final do campeonato, as redes das quadras montadas no Porto serão doadas para a administração. Serão preparados ainda lounges para as pessoas assistirem aos jogos.

    O São Braz Noronha Open de Beach Tennis, além do profissional, tem a categoria iniciante, para quem começou a praticar o esporte em 2020, e também as categorias de níveis A, B e C (para qualquer idade), e ainda sub-14, sub-17, sub-18, e acima de 40, 50 anos e 60 anos. Ao todo são 40 categorias. As partidas podem ser disputadas de forma simples (atleta contra atleta) e mista (em dupla), tanto no masculino quanto no feminino. 

    Existe um grande evento em Aruba, no Caribe. E outro em Copacabana, no Rio de Janeiro. Mas o beach tennis vem crescendo muito no mundo e no Brasil. E nós pensamos em fazer em Noronha porque o Nordeste é a região que mais cresce neste esporte. E buscamos algum lugar na região que pudesse competir com esses dois espaços naturais que eu falei. E a ideia de fazer em Noronha surgiu de forma espontânea, porque o apelo da paisagem é extremamente significativo”, diz Bernardo Cantinho, organizador da competição.

    A premiação é de R$ 10 mil para os vencedores do profissional, sendo R$ 5 mil para o masculino e o mesmo valor para o feminino, dividido entre as duplas campeãs, as vices e os dois semifinalistas. Nos demais níveis, nos dois gêneros (masculino e feminino), serão sorteados quatro prêmios de R$ 500 entre todos os participantes de cada categoria, totalizando R$ 12 mil. Além de R$ 8 mil em brindes especiais, como raquetes e outros produtos.

    As inscrições podem ser realizadas até o dia 14 de abril através do sitewww.tenisintegrado.com.br

    Cidades: Fernando de Noronha
    Assuntos: fernando de noronha, campeonato, beach tennis
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  • Governo de Pernambuco publica edital para construção de parque linear em Gravatá

    | Meio Ambiente

    parque

    O Parque Ambiental Janelas para o Rio busca proteger as margens do rio Ipojuca, além de valorizar a integração da população com o espaço público. O novo equipamento será o terceiro a ser construído no Estado

    Com o objetivo de proteger as margens do rio Ipojuca e, além disso, garantir mais um espaço de convivência para os moradores de Gravatá, o Governo de Pernambuco publicou, no dia 15 de fevereiro, o edital de licitação para a construção do novo Parque Ambiental Janelas Para o Rio. A obra ficará a cargo da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos. O projeto foi elaborado pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), através do Programa de Saneamento Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca - PSA Ipojuca, que é financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O investimento gira em torno R$ 2,5 milhões.

    Este será o terceiro município a receber a iniciativa. Atualmente, estão em andamento as obras dos parques de Caruaru e São Caetano. O novo equipamento será implantado em uma área adjacente ao antigo Matadouro Público Municipal, no bairro do Jucá, que se encontra sem uso efetivo. O espaço conta com mais de 10 metros quadrados, onde pouco mais de cinco metros quadrados são voltados para o Setor de Equipamentos e Lazer e o restante destinado ao Setor de Preservação Ambiental. O prazo para a execução é de seis meses e a fiscalização da construção ficará por conta da Secretaria Executiva de Recursos Hídricos.

    “O Governo do Estado tem atuado fortemente no desenvolvimento de ações socioambientais. Nesse sentido, o projeto do Parque Ambiental Janelas para o Rio funciona como mola propulsora para o início de reabilitação do rio Ipojuca, contribuindo para sensibilizar a população sobre a importância de preservar o meio ambiente”, explica a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista. A estrutura contará com passeios (calçadas), arborização e vegetação paisagística, pista de cooper, quadras esportivas, playgrounds, portaria, administração, quiosque, sanitários e bloco destinado à educação ambiental, área de reflorestamento, central de resíduos, mobiliário urbano, sinalização e iluminação pública.

    A ação consiste em um conjunto de intervenções previstas nos planos hidroambientais das bacias dos rios Capibaribe e Ipojuca, desenvolvidos com o intuito de proteger as margens do rio de usos indevidos e ocupações irregulares. Além disso, busca valorizar o espaço público com o incentivo ao lazer contemplativo, recreação, prática de atividades físicas e ao exercício da educação ambiental, potencializando o papel do rio na paisagem urbana, valorizando-o como marco paisagístico e elemento de incentivo à convivência social.

    Os detalhes sobre o certame podem ser obtidos junto à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) pelo site (servicos.compesa.com.br) ou pessoalmente na Avenida Cruz Cabugá, nº 1387 (acesso pela Avenida Dr.Jayme da Fonte, S/N, Nova Sede, 1º andar), Santo Amaro, Recife.

    Em construção - O primeiro Parque começou a ser construído em setembro de 2019, em Caruaru, no terreno da Escola Municipal Altair Nunes Porto, no bairro do Cedro, região de grande densidade demográfica e carência de áreas de lazer. A estrutura do espaço de convivência contempla uma área de mais de seis hectares, destes três hectares são de áreas reflorestadas. As obras devem ser concluídas até junho e beneficiará cerca de 70 mil pessoas. A iniciativa conta com o investimento de R$ 6 milhões. O segundo Parque Janelas para o Rio está sendo erguido na cidade de São Caetano, no loteamento São José, em uma área entre o rio e a BR-232. O equipamento possui 2,71 hectares, sendo aproximadamente dois hectares voltados para lazer e o restante destinado para preservação ambiental. A obra, que possui o investimento de quase R$ 3,5 milhões, deve ser finalizada dentro de sete meses.

    Cidades: Gravatá
    Assuntos: seinfra, edital, parque ambiental janelas para o rio, apac, compesa
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  • Iterpe prestigia celebração de famílias rurais beneficiárias do PNCF em Iati

    | Agricultura

    iati

    Durante agenda de qualificação do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), no Agreste Meridional, os gestores do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), Alcineide Oliveira (PNCF/PE) e Ivison Souza (Ações Fundiárias), prestigiaram a festa de comemoração da liquidação do imóvel rural adquirido pelos 90 agricultores da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Iati. O momento festivo foi realizado pelas famílias rurais da Fazenda Santa Rosa, que foram beneficiadas com a concessão de descontos para a liquidação de dívidas originárias de operações de crédito rural.

    Durante a celebração, os gestores anunciaram que o Iterpe irá realizar o georreferencimento dos lotes e a regularização do quadro social, com o objetivo de conquistarem, em breve, os títulos individuais de propriedade rural, instrumento que amplia as chances de outros créditos agrários aos beneficiários do programa junto às instituições financeiras.

    Propriedade Legal em Iati

    Em 2019, o Iterpe, junto com a Prefeitura de Iati, firmou parceria por meio de Termo de Cooperação Técnica para promover a Regularização Fundiária de 500 imóveis rurais do município. A implementação das ações fazem parte do Propriedade Legal, programa do Governo do Estado que visa a titulação de 65 mil imóveis rurais e urbanos.

    A parceria está viabilizando a execução do trabalho de georreferenciamento das áreas, cadastro das famílias rurais e emissão dos títulos de terra. Para otimizar as ações, o Iterpe utilizará os recursos por meio do convênio nº 851671 firmado entre o Iterpe e a União, através de infraestrutura e recursos humanos a ser fornecido pela Prefeitura Municipal de Iati, que por sua vez agilizará o trabalho.

    Cidades: Iati
    Assuntos: sda, iterpe, pncf
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  • Cônsul Geral da China no Recife participa de ação de prevenção contra o coronavirus na Agência do Trabalho do Recife

    | Saúde

    consul

    Yan Yuqing será acompanhada pelo secretário Alberes Lopes em evento que terá roda de conversa e distribuição de material educativo da Secretaria de Saúde

    A Cônsul Geral da China no Recife, Yan Yuqing, participa, nesta quinta-feira (20), de uma ação, na Agência do Trabalho do Recife, que visa auxilar na conscientização e prevenção contra o coronavírus. O evento, que será realizado na sede da Rua da Aurora, tem a expectativa de ajudar na prevenção dos trabalhadores neste período do carnaval. “O governo Chinês está tomando as medidas imediatas para combater esse vírus”, declarou Yan Yuqing.  

    A visita da Cônsul à Agência do Trabalho será acompanhada pelo secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco. Ela solicitou apoio da Secretária do Trabalho para transmitir uma mensagem de tranquilidade aos trabalhadores de Pernambuco. “O governo Chinês já tomou as medidas imediatas para combater esse vírus”, declarou a Cônsul, agradecendo o apoio da Seteq. “Estamos orientando também os chineses que moram em Pernambuco a não participarem das festividades do carnaval”, declarou a Cônsul Yan.

    A iniciativa também terá o apoio fundamental da Secretaria de Saúde e será realizada das 8h às 12h, com roda de conversa e distribuição de material educativo, com o objetivo de divulgar as informações aos trabalhadores que forem ao local.

    Alberes Lopes disse estar admirado pela forma com que o povo chinês está enfrentando o coronavírus. “Parabenizo a senhora Cônsul pelas informações que recebemos e pelas providências em que a China têm tomado para combater a doença e tranquilizar a população. É de muita eficiência”, ressaltou o secretário.

    Nos festejos Momo, o Governo do Estado, através da Secretaria de Saúde, reforçou a vigilância em 22 serviços de saúde para acompanhar casos suspeitos de coronavírus, mas antecipa que não foram registradas suspeitas da doença em Pernambuco.  

    Cidades: Recife
    Assuntos: seteq, coronavirus, agencia do trabalho
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  • José Bertotti participa de audiência pública da CPI do óleo em Brasília

    | Meio Ambiente
    bertotti

    O secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, José Bertotti, participou ontem (18/02), em Brasília/DF, de audiência pública convocada pela Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI que investiga a origem das manchas de petróleo que se espalharam pelo litoral do Nordeste, e atingiu o Espírito Santo e o Rio de Janeiro, em 2019. A reunião da CPI do Óleo presidida pelo deputado Herculano Passos (SP), contou com as presenças dos secretários de meio ambiente da Bahia, João Carlos Silva, representando a SEMA, e do Rio Grande do Norte, Leonlene Aguiar, diretor do IDEMA/RN, além do relator da CPI João Campos, deputado federal por Pernambuco.

    José Bertotti apresentou aos deputados em Brasília um relato do enfrentamento daquele que é considerado o maior crime ambiental que assolou o Brasil e como o Governo Federal agiu durante o período mais crítico da crise do óleo que afetou 11 estados, 130 municípios litorâneos e 1009 localidades, segundo boletim do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama atualizado em 14/02/2020. “Atuamos no Estado para mobilizar todas as forças, fossem as dos municípios, através da Defesa Civil de cada localidade, e cobramos da União a implantação do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo - PNC”, ressaltou.

    Os primeiros dados sobre as análises das amostras de petróleo para identificação do responsável pelo derramamento realizadas pelo Governo Federal já foram entregues à CPI e deverão ser analisadas.

    “O objetivo da CPI é identificar os causadores desse crime ambiental que causou danos a todo o litoral nordestino. Infelizmente, tanto a Marinha do Brasil, quanto a Polícia Federal, que abriram inquérito para apurar o caso, ainda não apresentaram os responsáveis pelo derramamento do óleo, mesmo que ele tenha iniciado em 29 de agosto de 2019, na Paraíba, e atingido Pernambuco no dia 2 de setembro,”, alertou José Bertotti, da Semas.

    Em Pernambuco, as manchas de petróleo cru afetaram 13 municípios e oito rios. As equipes da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semas/PE), com apoio das prefeituras litorâneas, realizam a limpeza e o monitoramento das áreas atingidas. Ao todo foram retirados cerca de 1.650 toneladas de resíduos oleosos das praias, rios e estuários, e destinados ao aterro industrial localizado em Igarassu, na Região Metropolitana do Recife - RMR.

    Foram investidos pelo Governo do Estado um total de R$ 4,17 milhões na operação de limpeza. Entre os recursos utilizados na operação, estão os R$ 690 mil utilizados pela Semas e a Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH na contratação de serviços de transporte e disposição final do óleo em aterro industrial (CTR-Pernambuco - Ecoparque), compra de EPIs, análises de laboratório, além de diárias dos servidores.

    Já a Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) acompanhou os impactos do petróleo no pescado. Houve a contratação, em 27/11/19, do Laboratório de Estudos Marinhos e Ambientais (LabMAM) para realização do análises da presença de hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (HPAs) em pescados e frutos do mar do litoral pernambucano, pelo valor de R$ 81,5 mil. Os primeiros resultados divulgados das análises foram divulgados 3 de dezembro do ano passado, contento 55 das 150 amostras contratadas inicialmente.

    Ainda para apoiar captura das manchas de petróleo no mar e atuar na ação da remoção dos resíduos oleosos das praias, o Complexo Industrial e Portuário de Suape investiu cerca de R$ 1 milhão (R$ 913,7 mil) na contratação de mão de obra, barreiras de contenção portuária, big bags, âncoras, boias de arinque, mantas absorventes, combustível, EPIs, barreiras absorventes, barcos, combustível e fornecimento de refeições aos envolvidos.

    Pesquisas - Para dimensionar os impactos ambientais e estudar os efeitos da contaminação do litoral pernambucano, o Fundo de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe) lançou edital para pesquisas e anunciou, em dezembro de 2019, a lista de 12 projetos selecionados que receberão apoio financeiro do estado para estudar os efeitos da contaminação por óleo. Os temas variam de estudos sobre o impacto nos ecossistemas costeiros, como manguezais e recifes, até pesquisas sobre os efeitos na saúde dos pescadores.
    Assuntos: semas, cpi do oleo
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  • Carnaval: DER amplia ações de segurança nas rodovias

    | Transporte
    der 

    O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco (DER), órgão vinculado à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), objetivando proporcionar mais segurança às suas vias estaduais, reforçará as ações de fiscalização e monitoramento do trânsito nas estradas durante o período carnavalesco. Com essa atuação, o Governo do Estado, visa inibir condutas irregulares dos motoristas, diminuir o número de acidentes e a quantidade de vítimas nas rodovias.

    Nesse período de momo, o esquema especial ocorre em parceria com o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Departamento de Trânsito de Pernambuco (DETRAN), o Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTRAN), a Operação Lei Seca e com as autarquias de trânsito municipais conveniadas da Região Metropolitana do Recife. Nas ações de fiscalização, os agentes do DER realizarão abordagens e trabalhos de conscientização em pontos estratégicos das rodovias. Também atuarão na travessia segura de pedestres e na fluidez do trânsito, a exemplo da PE-015, que tem um aumento na circulação de pessoas e veículos durante esse período.

    Locais de atuação da Campanha Educativa - Abrace o Trânsito:

    PE-015 - Giradouro do Complexo de Salgadinho e no Fórum de Olinda.
    BR-232 - Perímetro urbano de Bezerros

    Cidades: Bezerros, Olinda
    Assuntos: seinfra, der, carnaval, pe15, br232
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  • Cenip Caruaru tem oficinas de arte e cultura na semana pré-carnavalesca

    cenip caruaru

    Atividades desenvolvidas com socioeducandos incluem flauta doce, costura e customização, tapeçaria e confecção de máscaras

    Quinze adolescentes do Centro de Internação Provisória (Cenip) Caruaru, no Agreste do Estado, estão participando de quatro oficinas profissionalizantes na semana pré-carnavalesca. As atividades contemplam os temas “Costura e customização”, “Flauta doce”, “Tapeçaria” e Máscaras carnavalescas”. As ações estão sendo ministradas por agentes socioeducativos e instrutores.

    Na oficina de máscaras, por exemplo, os socioeducandos estão utilizando jornais, balões de festa, tintas e brilho para montar as peças que serão utilizadas na festa de Carnaval da unidade. Já na de customização, os alunos estão operando máquinas e aprendendo a técnica de costura reta para a confecção de capas para almofadas. Com os trabalhos concluídos, algumas peças serão expostas em uma mostra de itens produzidos por adolescentes no espaço de convivência da sede da Funase, no Recife.

    “As oficinas ofertadas estão mudando o comportamento dos meninos. Além de descobrirem valores, eles estão participando ativamente do que estamos promovendo. O grande objetivo é fazer com que eles se ocupem, trabalhem o respeito mútuo, a empatia e descubram novas vocações nas atividades pedagógicas”, disse a coordenadora geral do Cenip Caruaru, Maria Clara Amorim.

    CARNAVAL – Ao longo desta semana, outras unidades da Funase estão realizando oficinas artísticas e profissionalizantes em alusão ao período carnavalesco, entre elas, o Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Pirapama, no Cabo de Santo Agostinho, o Case Santa Luzia, no Recife, e a Casa de Semiliberdade (Casem) Petrolina, no Sertão do Estado.

    Cidades: Caruaru
    Assuntos: sdscj, cenip caruaru, carnaval
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  • Governo do Estado apresenta estrutura de saúde para o Carnaval 2020

    | Saúde

    saude

    O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), está atuando para, mais uma vez, realizar o melhor e maior Carnaval do mundo. A expectativa é que todos os pernambucanos e turistas aproveitem com alegria os focos de folia até a quarta-feira de Cinzas. Contudo, ocorrendo qualquer problema de saúde, a rede estadual estará pronta para acolher os possíveis pacientes. O secretário estadual de Saúde, André Longo, apresentou as ações da pasta na manhã desta quarta-feira (19.02), na sede do órgão, no Bongi.

    Para o período carnavalesco, foram reforçados os plantões nas principais emergências do Estado. Além disso, a Vigilância em Saúde estará atuando todos os dias monitorando doenças e situações de risco de saúde pública para dar resposta efetiva em tempo oportuno. Outras frentes de atuação são: trabalho de prevenção e detecção de infecções sexualmente transmissíveis (IST); Operação Lei Seca (OLS-PE) trabalhando para evitar a combinação de bebida e direção; Hemope funcionando normalmente para receber doação de sangue; e serviços de apoio à mulher vítima de violência disponíveis para acolher esse público.

    Ao todo, R$ 1,6 milhão estão sendo investidos nas ações. "Os serviços ligados à SES-PE têm um histórico de atendimentos de urgência dentro da normalidade durante o período de Carnaval. Mesmo assim, nossas unidades estão preparadas e reforçadas para realizar a assistência que se fizer necessária. Além das unidades hospitalares, estamos atuando fortemente nas ações de vigilância e prevenção, com a distribuição de camisinhas e oferta de testes rápidos para IST; com a Lei Seca promovendo em torno de 60 blitze; e o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde, o Cievs, de prontidão para notificar doenças de risco de saúde pública e realizar as ações necessárias para evitar a propagação. Esperamos que todos aproveitem ao máximo a folia, sabendo que o Governo de Pernambuco está com toda a  estrutura de saúde pronta para atender as necessidades da população", afirma o secretário estadual de Saúde, André Longo.  

    MOBILIZAÇÃO SOCIAL: Na área de mobilização social, a SES-PE produziu 60 mil cartilhas bilíngues (português e inglês) e 2 mil cartazes com informações para os foliões pernambucanos e de outras áreas do país e do mundo saberem onde procurar atendimento de saúde. O material, que tem o mote "No Carnaval preste atenção: cuide da sua saúde e brinque com moderação", traz endereços, telefones e especialidades das unidades de saúde da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do interior. Toda a produção será distribuída para as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), rede hoteleira, além de estar afixada em locais estratégicos.

    A cartilha traz dicas de boas práticas sobre alimentação, hidratação, proteção solar, queimaduras, gripe e viroses, cuidados com as infecções sexualmente transmissíveis e anticoncepção de emergência, além de orientações sobre como evitar o mosquito Aedes aegypti, causador das arboviroses (dengue, zika e chikungunya) e também como evitar as infecções respiratórias, tão comuns nesse período. O material também será disponibilizado no portal.saude.pe.gov.br.

    Neste ano, a Secretaria ainda produziu 60 mil folders bilíngues e 2 mil cartazes com "8 dicas para você se proteger dos vírus de transmissão respiratória". Entre as dicas, que podem evitar o adoecimento pelo sarampo, coronavírus e outras doenças contagiosas, lavar frequentemente as mãos; evitar tocar boca, nariz e olhos; não compartilhar objetos de uso pessoal (pratos, copos e talheres); e, ao tossir ou espirrar, cobrir a boca e nariz com lenço descartável ou a parte interna do braço. "Essas dicas são chamadas de etiqueta respiratória e devem fazer parte da rotina da população durante todo o ano", afirma André Longo.

    VIGILÂNCIA EM SAÚDE: Seguindo a estratégia de acompanhamento das ocorrências de saúde em tempo real nos dias de folia, a SES-PE monitorará os registros de casos em grandes atrações, nos principais serviços de saúde e nas 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres). A Secretaria manterá plantões das 7h às 19h, em todos os dias de Carnaval (22.02 a 26.02). Além disso, as três referências estaduais para o novo coronavírus – Hospital Correia Picanço (HCP), Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc) e Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip) – contarão com profissionais em plantões noturnos para acompanhar eventuais casos suspeitos. Cerca de 250 profissionais estarão envolvidos em todas as ações.

    Todos os técnicos da ação estarão com tablets conectados ao software Ambiente de Monitoramento de Risco (AMBER), ferramenta que produz relatórios em tempo real com os dados gerados nos serviços de saúde e nas festividades. O trabalho é realizado por uma equipe técnica da Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde (Sevs) da SES-PE. Durante o desfile do Galo da Madrugada, no Sábado de Zé Pereira (22.02), a equipe fará o monitoramento do AMBER nos seis pontos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192).

    As notificações, ao longo dos dias de Carnaval, chegarão instantaneamente ao Centro Integrado de Operações Conjuntas da Saúde (CIOCS) – sala de situação instalada na sede da SES, no bairro do Bongi. Uma equipe de gestores e técnicos acompanhará as ações por meio de painéis situacionais, o que permite mais agilidade na compilação dos dados relevantes, como número de atendimentos e doenças de notificação compulsória. Haverá, ainda, monitoramento dos registros em mídias sociais, como Twitter e Facebook, e busca ativa de informações em sites institucionais e portais de notícias.

    A SES-PE continua com o monitoramento on-line em focos da folia pelo interior do Estado, como no desfile dos Papangus, em Bezerros, no Agreste, no domingo (23/02). Haverá também monitoramento nos dias de Carnaval em outros municípios que contam com polos carnavalescos, como Nazaré da Mata, na Zona da Mata Norte; Triunfo, no Sertão; e Pesqueira, no Agreste.

    Haverá também profissionais registrando as ocorrências e eventos suspeitos nos dias de folia nos seguintes hospitais da rede SUS: Hospital Agamenon Magalhães (HAM), Hospital Barão de Lucena (HBL), Hospital Jaboatão Prazeres (HJP), Hospital Getúlio Vargas (HGV), Hospital da Restauração (HR), Hospital Otávio de Freitas (HOF), Hospital Correia Picanço (HCP), Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), todos no Grande Recife. No interior pernambucano, o trabalho de monitoramento acontecerá no Hospital Regional Emília Câmara, Afogados da Ingazeira; Hospital Regional

    Fernando Bezerra, em Ouricuri; Hospital Regional Dom Moura, no município de Garanhuns; Hospital Regional Ruy de Barros Correia, em Arcoverde; Hospital Regional Sílvio Magalhães, em Palmares; Hospital Belarmino Correia, no município de Goiana; Hospital Regional do Agreste (HRA), em Caruaru; e Hospital Dom Malan, em Petrolina. As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Caxangá, Curado, Imbiribeira, Olinda e Torrões também contarão com equipes do sábado (22.02) até a quarta-feira (26.02).

    As 12 Geres também trabalharão em esquema de plantão, das 9h às 19h, para informar sobre notificações de doenças compulsórias ou alterações importantes em saúde pública nos municípios pernambucanos. O trabalho também acontecerá no Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE) e no Serviço de Verificação de Óbito (SVO).

    Além disso, o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde de Pernambuco (Cievs-PE), como já é habitual, possui plantão 24 horas para que profissionais de saúde possam fazer notificação de doenças de importância em saúde pública.

    ASSISTÊNCIA: Durante o Carnaval, toda a rede de urgência ligada à Secretaria Estadual de Saúde estará funcionando normalmente, 24 horas por dia, para assistir a população em caso de intercorrências. Ao todo, mais de 4,4 mil plantões de profissionais vão reforçar a atuação no período. Desse total, são 134 médicos, 1.124 analistas em saúde (enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, assistentes sociais, entre outros) e 3.237 assistentes em saúde (técnicos de enfermagem, radiologia, laboratório e farmácia). É importante destacar que, além das unidades estaduais, a SES está divulgando no seu material informativo serviços municipais e filantrópicos que também estarão de prontidão para atender os foliões.

    "Entre 2019 e este início de ano, já convocamos para nossos serviços mais de 1,2 mil profissionais de saúde, metade deles médicos. Esses chamamentos foram essenciais para regularizar as escalas de plantão dos hospitais e já prepará-los para momentos como esse. Mesmo assim, estamos ampliando nossa capacidade com plantões extras com o objetivo de trazer total segurança para o atendimento à população", afirma o secretário André Longo. 

    Na Central de Regulação de Leitos de Pernambuco, cerca de 60 profissionais estarão atuando para agilizar processos que envolvam atendimentos, internamentos e transferências para outros serviços de saúde.

    TRÂNSITO SEGURO: A Operação Lei Seca (OLS) também está atenta e atuando nos focos de folia no Recife, Olinda, interior de Pernambuco e no acesso às praias dos litorais Norte e Sul. Durante o período de carnaval, as ações de fiscalização e de conscientização acontecem da noite da próxima sexta (21.02) até a manhã da quarta-Feira de Cinzas (26.02). Cerca de 60 blitze serão colocadas nas ruas durante o período de Momo para evitar a combinação da ingestão de bebida alcoólica e direção. Durante o Galo da Madrugada, no dia 22 de fevereiro, a Lei Seca atuará com bloqueios durante 24 horas, das 6h (sábado) às 6h do dia seguinte. No interior, os destaques são a atuação das equipes nas festas dos Papangus, em Bezerros, no Agreste; e do Maracatu Rural, no município de Nazaré da Mata, na Zona da Mata Norte do Estado.

    As blitze da OLS no Estado contam com agentes da Secretaria Estadual de Saúde, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) e da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), sendo quatro militares, quatro agentes do Detran e três técnicos da SES, além de motoristas para van e guincho. “A Operação Lei Seca continua com a preocupação de evitar que os condutores façam uso da combinação álcool e direção quando se dirigirem ou retornarem dos focos de folia. Pensando nisso, vamos atuar nas proximidades das festas com equipes de fiscalização e educação para fazer a conscientização desse público. Elaboramos estratégias para o reforço nas áreas de aglomeração de Recife e Olinda, com atenção especial ao Galo da Madrugada, no sábado. Nos preocupamos também com as praias dos litorais Norte e Sul, bem como os carnavais tradicionais de Bezerros e Nazaré da Mata”, destaca o coordenador executivo da Operação Lei Seca em Pernambuco, Felipe Gondim.

    Para conscientizar a população, a OLS estará com as quatro equipes educativas, em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE),  atuando em bloqueios para a distribuição de peças informativas da Secretaria de Saúde, adesivos para carro e motocicleta, leques com informações sobre prevenção aos acidentes de trânsito, distribuição de preservativos e saches de gel lubrificante, além da realização de testes de alcoolemia com caráter educativo e preventivo. O grupo também conta com a presença de pessoas com deficiência. Cadeirantes e muletantes, vítimas ou causadores de acidentes onde houve a combinação de álcool e direção, que passaram a atuar junto à Operação Lei Seca para mobilizar e conscientizar os condutores.

    A programação das equipes de educação envolve a abertura do carnaval de Olinda (20.02) e Recife (21.02), Galo da Madrugada (22.02) e festa dos Papangus (23.02), Praça do Carmo, em Olinda, entre os dias 23 e 25.02, e no Expresso Folia do Shopping Tacaruna (24.02).

    ACOLHIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA: O público feminino conta com diversas unidades de saúde para seu acolhimento e atendimento em caso de violência. A referência sob gestão estadual é o Serviço de Apoio à Mulher Wilma Lessa, sediado no Hospital Agamenon Magalhães, em Casa Amarela, no Recife. Com funcionamento 24 horas, todos os sete dias da semana, o local recebe mulheres que sofreram violência física e sexual, ofertando atendimento focado em cada tipo de caso. 

    A mulher vítima de estupro, por exemplo, recebe, além da assistência de uma equipe multiprofissional, o tratamento e medicações adequados para profilaxia às infecções sexualmente transmissíveis. O Hospital Agamenon Magalhães ainda é referência para os casos de aborto previstos em lei. O telefone do Serviço de Apoio à Mulher Wilma Lessa é o (81) 3184.1740 e o endereço: Estrada do Arraial, 2723, Casa Amarela – Recife-PE.

    Além do Wilma Lessa, há outras unidades de referência que realizam o atendimento integral às vítimas de violência sexual. São elas: Pró-Marias/Cisam, Centro de Atenção à Mulher Vítima de Violência Sony Santos/Hospital da Mulher do Recife, Policlínica e Maternidade Arnaldo Marques, Maternidade Bandeira Filho, Unidade Mista Prof. Barros Lima e Imip, no Recife; Hospital Geral Aristeu Chaves, em Camaragibe; Hospital Jesus Nazareno, em Caruaru; Hospital Regional Ruy de  Barros Correia, em Arcoverde; Hospital Regional Inácio de Sá, em Salgueiro; Hospital Prof. Agamenon Magalhães (Hospam), em Serra Talhada; e Hospital Dom Malan, em Petrolina.

    DOAÇÃO DE SANGUE: Desde 29 de janeiro, o Hemope tem realizado diversas ações culturais no Hemocentro Recife para chamar a atenção do público para a importância da doação de sangue neste período festivo. A ação, com o lema “Folião, seja um doador de sangue, vista essa fantasia”, busca ampliar em até 20% as doações no período. O Hemocentro Recife (R. Joaquim Nabuco, 171, Graças) estará funcionando normalmente na semana pré e também durante a folia de Momo. A unidade estará de portas abertas para acolher os doadores de segunda a sábado, inclusive no Sábado de Zé Pereira (22.02) e entre a segunda (24.02) e a Quarta de Cinzas (26.02), sempre das 7h15 às 18h30. Atualmente, dos oito tipos de sangue, três possuem estoque crítico, dois estão em estado de alerta e três estão estáveis. 

    Para doar, é preciso ter entre 16 e 69 anos e ter mais de 50 kg. Para os menores de 18 anos, é necessário autorização e acompanhamento de um responsável durante a doação. No caso de maiores de 60 anos que queiram realizar a doação pela primeira vez, a iniciativa deve ser aprovada por um médico. Mais informações podem ser obtidas pelo Disque Doação: 0800.081.1535.

    PREVENÇÃO: O Programa Estadual de IST/Aids/Hepatites Virais reforça a importância de manter práticas sexuais seguras durante todo o ano, inclusive durante o Carnaval. Entre janeiro e fevereiro deste ano, o Programa distribuiu mais de 6,5 milhões de preservativos, além de 837 mil saches de gel lubrificante, para todos os municípios do Estado, ONGs, blocos carnavalescos e outras instituições que fizeram a solicitação.

    "As unidades de saúde ofertam as camisinhas de rotina para a população, que pode pegar a quantidade que achar necessária. Nessa época, reforçamos os envios e atendemos diversos pedidos para que todos possam realizar suas ações de prevenção durante o Carnaval", afirma a gerente do Programa Estadual de IST/Aids/HV, Camila Dantas. Ela lembra, ainda, que, durante o Galo de Madrugada, o Programa fará a distribuição de 500 mil preservativos e 60 mil saches de gel lubrificante.

    Além dos preservativos, haverá testagem rápida de HIV, sífilis e hepatites B e C em Olinda, no sábado (22.02, das 15h às 18h, na Avenida Joaquim Nabuco - próximo à Casa do Carnaval); Bezerros, no domingo (23.02, das 10h às 15h, Rua Cel Bezerra - ao lado da Igreja da Matriz); e Nazaré da Mata, na segunda (24.02, das 9h às 15h - Rua Cel Luis  Inácio - em frente a Praça do Frevo). As ações têm capacidade para atender em torno de 100 usuários cada.

    O atendimento da testagem, sigiloso e realizado no ônibus do projeto Prevenção para Tod@s, é feito por uma equipe multiprofissional, que, durante a entrega dos resultados, presta o aconselhamento sobre práticas sexuais mais seguras. O teste dura, em média, 30 minutos. Em casos positivos, o paciente já sai com encaminhamento para fazer o tratamento em uma unidade de referência ou para um novo teste confirmatório, no caso da sífilis e das hepatites. 

    OUVIDORIA: A Ouvidoria da SES (0800.286.2828) funcionará das 6h às 18h durante todos os dias de Carnaval (sábado a quarta-feira de Cinzas) para esclarecer a população sobre onde buscar o atendimento necessário. Com um sistema informatizado, os profissionais poderão visualizar, de acordo com o município do usuário, o perfil das unidades de saúde mais próximas, evitando o deslocamento desnecessário e a concentração do atendimento nas grandes emergências.

    Assuntos: ses, carnaval
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