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  • Governo de Pernambuco lança edital Funcultura Independente 2013/2014

    O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundarpe, lançou em dezembro de 2013, o Edital Funcultura Independente 2013/2014. O anúncio foi feito pelo secretário de Cultura, Marcelo Canuto; com a presença do presidente da Fundarpe, Severino Pessoa; do diretor de Gestão do Funcultura, Thiago Rocha Leandro;  do diretor de Políticas Culturais, André Brasileiro; da secretária e Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), Laura Gomes; da superintendente de Apoio à Pessoa com Deficiência (SEAD), Rose Maria Santos; e do membro da Comissão Deliberativa do Funcultura, Clébio Marques.

    O edital Funcultura Independente 2013/2014 destinará um total de R$ 22 milhões para a cadeia produtiva da cultura em Pernambuco, por meio do incentivo direto a projetos nas seguintes áreas: dança; circo; teatro; ópera; fotografia; literatura; música; artes plásticas, gráficas e congêneres; cultura popular e tradicional; artesanato; patrimônio; artes integradas;  gastronomia; pesquisa cultural; formação e capacitação. As inscrições de projetos poderão ser feitas de 10 de fevereiro a 17 de março de 2014. A partir de 20 de janeiro de 2014, a Secult-PE realiza oficinas para difundir o edital.

    Para inscrever projeto no edital do Funcultura Independente, o proponente deve ter residência em Pernambuco há no mínimo um ano e ter Cadastro de Produtor Cultural (CPC) atualizado anualmente. Aqueles que não tiverem cadastro ou que estão com o cadastro desatualizado devem procurar o setor de Atendimento do Funcultura até 07 de fevereiro de 2014 para inscrição ou renovação do CPC, que pode ser feita presencialmente ou com envio de formulário e documentação pelos Correios.

    O edital foi construído a partir do diálogo entre o governo e a sociedade civil, que integram a Comissão Deliberativa do Funcultura, e das demandas apresentadas por entidades e comissões setoriais. A Comissão é composta democraticamente por 15 assentos, dos quais cinco são indicados pelas instituições culturais, cinco pelas entidades representativas dos artistas e produtores culturais, e cinco pelo governador de Pernambuco.

    ACESSIBILIDADE – O edital do Funcultura recomenda que os proponentes busquem ao máximo oferecer estruturas físicas acessíveis e instrumentos de acessibilidade comunicacional, tais como LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais), audiodescrição e Braille, para pessoas com deficiência, seja auditiva, visual, motora ou intelectual, e para pessoas com mobilidade reduzida. É importante destacar que a nova Resolução da Comissão Deliberativa - nº 02/2013, estabeleceque, a partir deste edital, o critério da acessibilidade passa a ser considerado na avaliação do projeto entre os aspectos sociais, influenciando na nota da proposta.A Secult/Fundarpe e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SDSDH, por meio da Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência – SEAD, realizarão um trabalho de divulgação acessível.

    NOVAS LINHAS DE AÇÃO – Para serem submetidos ao Funcultura, os projetos devem ser formatados dentro das categorias e linhas de ação previstas no edital de convocação. Entre as novidades desta edição, estão novas linhas de ação nas áreas de artes visuais, artes integradas, dança, teatro, circo, literatura, música, ópera e patrimônio, entre outras. As mudanças foram realizadas a partir do diálogo com diversos segmentos da classe artística, que apresentaram propostas buscando novas possibilidades de enquadramento de projetos dentro do edital. Desta forma, linhas que tinham poucas inscrições nos últimos editais foram subtraídas ou desmembradas, e valores foram realocados para as novas modalidades, com o intuito de potencializar os recursos e contemplar as atuais necessidades de cada linguagem artística.

    Atendendo a reivindicações da Associação Metropolitana de Hip Hop em Pernambuco e de artistas do movimento de arte urbana, novas linhas de ação foram criadas especialmente para projetos e dança de rua (montagem de espetáculo, festival e programação de atividades) e graffiti. Com a mudança, os projetos de hip hop garantem recursos e não competem mais com outras linguagens da dança e das artes visuais. Na categoria Dança, também foram criadas linhas de ação específicas para montagem de espetáculos de dança afro e dança popular e manutenção de temporada de grupos, companhias e coletivos, entre outras.

    Na categoria Ópera, foram criadas linhas de ação para desenvolvimento de pesquisa, bolsa de aperfeiçoamento/ residência artística, e participação em cursos, seminários e eventos no Brasil ou exterior. Em Circo, o edital passa a contemplar três linhas de montagens diferentes: circo itinerante, trupes/grupos, companhias e escolas; e números em solo ou duo.  Outra linha nova é dedicada à realização de festivais e mostras com programação estadual e nacional. Já Teatro tem como novidades duas novas modalidades específicas para oficinas aperfeiçoamento de artistas e técnicos; e bolsas de aperfeiçoamento e residência artística.

    Na categoria Patrimônio, uma nova linha de ação foi criada para contemplar a criação de games ou aplicativos sobre Patrimônio Cultural Material e/ou Imaterial. Em Literatura, passa a ter uma modalidade específica para a publicação de livros de poesia ou conto, com conteúdo acessível (áudio livro ou Braille). Também foram criadas linhas para reedição de livros com mais de 20 anos de publicação/ distribuição e realização de encontros de escritores e leitores em escolas, Instituições de Ensino Superior, bibliotecas e pontos de leitura.

    Em Música, as novidades são a possibilidade de projetos de manutenção por um ano de trabalhos coletivos de selos e/ou gravadoras independentes. Outra mudança foi na linha destinada à publicação de revistas, que antes ser impressas e agora devem ter conteúdo editorial digital. Na categoria Artes integradas, é aberta a opção para seminários, fóruns e eventos, com programação nacional ou internacional, que envolvam a difusão da memória ou da produção contemporânea do Design e da Moda.

    “Além dessas mudanças no edital, que estamos sempre promovendo com vistas a ampliar cada vez mais a participação de novos produtores e novas linhas de ação, é preciso destacar que o maior ganho do Funcultura este ano foi ter sido encaminhado, em forma de projeto de lei, pelo governador Eduardo Campos, para a Assembléia Legislativa, para que seus recursos mínimos sejam garantidos como política de estado e não dependam mais da vontade política de uma gestão”, destaca o secretário de Cultura Marcelo Canuto.

    EDIÇÃO ANTERIOR - Na última edição, que teve resultado divulgado em setembro de 2013, o edital Funcultura Independente alcançou recorde de inscrições com 1.664 projetos, um aumento de 26,9% em relação ao ano anterior. Do total de inscritos, 299 projetos foram selecionados para receber o incentivo público.

    Baixe AQUI o Edital do Funcultura Independente 2013/2014
    Baixe AQUI a Resolução 02/2013 da Comissão Deliberativa do Funcultura

    Baixe os anexos:
    Formulário de inscrição de projetos culturais
    Manual de preenchimento do formulário de inscrição de projetos culturais
    Anexo para consulta - Regiões de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco
    Anexo para consulta - Portaria 05/2009
    Anexo Carta de Anuência / Termo de Permissão para uso de imagem ou obra 2013 / 2014
    Anexo Plano de Curso/ Oficina - Modelo Básico 2013/2014
    Anexo Proposta de Programação de Eventos e Similares - Modelo Básico 2013/2014
    Anexo Plano de Pesquisa Cultural (Dança, Circo, Ópera e Teatro) 2013/2014
    Anexo Plano Básico de Divulgação

    Informações:
    Email exclusivo para esclarecimento de dúvidas sobre o edital 2013/2014: funcultura.edital2014@gmail.com

    Assuntos: fundarpe, secretaria, cultura, pernambuco, funcultura, secult, governo, estado, divulga, lanca, edital, independente, projetos culturais, 2013, 2014
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  • Projeto Compesa no Meu Bairro chega a Itamaracá

    compesaO município de Itamaracá, na Região Metropolitana do Recife, recebe até a próxima terça-feira (4) o projeto Compesa no Meu Bairro. O objetivo é oferecer atendimento personalizado em unidades móveis, facilitando o acesso dos clientes a informações e serviços oferecidos pela companhia. As atividades estão sendo desenvolvidas na Praça de Jaguaribe, ao lado do Restaurante Bem Amado.
     
    O Carro de Atendimento Local (Cal) está recebendo os moradores da ilha para realizar uma série de atendimentos comerciais e negociação de débitos. Além disso, podem ser solicitados serviços operacionais como novas ligações e consertos de vazamentos. O atendimento acontece das 8h às 12h e das 13h30 às 16h, de segunda a sexta-feira. Durante a ação, a loja da Compesa localizada no bairro do Pilar, por trás da Igreja, estará funcionando normalmente.
     
    Dentre as ações promovidas, foi realizada nesta quinta-feira (30), em parceria com a Coordenadoria Regional da Prefeitura de Itamaracá, uma reunião com os gerentes de bairro sobre o Programa de Tarifa Social. “Nossa intenção é torná-los multiplicadores das informações em suas comunidades, além de captar as demandas urgentes de cada localidade”, comentou a assistente social da Compesa, Kaline Lemos. “Aproveitamos o encontro também para cadastrá-los, a fim de manter um canal de diálogo direto com o Núcleo de Assistência Social”, destacou Kaline.

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  • Trilha em Gurjaú revela biodiversidade local

    cprhUm grupo de 25 pessoas entre professores de biologia da Rede Estadual de Ensino, alunos do curso técnico de meio ambiente da cidade do Cabo de Santo Agostinho e jovens franciscanos da igreja católica, participará, neste domingo (01/02), a partir das 9h, de uma trilha ecológica no Refúgio de Vida Silvestre Matas do Sistema Gurjaú - RVS Gurjaú, no Cabo.

    De acordo com a Gestora da Unidade de Conservação (UC) Elaine Braz, o objetivo é promover a interação da equipe com a natureza, apresentar a biodiversidade do local e os serviços ambientais que este ambiente pode proporcionar à comunidade.

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  • SEDSDH adota sistema de gestão por resultados

    sedsdhBernardo D’Almeida, secretário estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos – SEDSDH, esta ultimando a implantação do Monitoramento de Gestão por resultados para ações das executivas de Assistência Social – SEDAS, e Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH, coordenada pela pasta a qual dirige.

    Segundo Bernardo, as ações da Secretaria Executiva de Ressocialização, responsável pelo Sistema Prisional, e do Programa Atitude, que vem trabalhando no enfrentamento ao crack e outras drogas, já estão sendo monitoradas, sempre obedecendo as diretrizes do Pacto pela Vida.

    Assuntos: sedsdh, secretaria desenvolvimento social, direitos humanos, governo, estado, pernambuco, divulga, adota, sistema, gestao, resultados
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  • Cefospe convoca servidores para cargo remunerado

    O Centro de Formação dos Servidores de Pernambuco (Cefospe) convoca os servidores do Estado, interessados na área de docência, para participar do processo seletivo para o cargo de instrutor de cursos, nos setores de comportamento, técnica e gerenciamento. As remunerações variam de R$50 à R$60 hora/aula.

    Os interessados devem entrar em contato com o Núcleo de Educação Coorporativa, pelo telefone (81) 31834919, ou se dirigir ao prédio do Cefospe, que fica na Rua Tabira, s/n, no bairro da Boa Vista, no Centro do Recife. A seleção será por meio de análise de currículo e entrevista no Cefospe, com validação da Secretaria de Administração.

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  • Exames preventivos serão realizados na Ocupação em Brasília Teimosa

    As mulheres de Brasília Teimosa terão oportunidade de fazer exames de prevenção do colo do útero durante Ocupação Social do Programa Governo Presente, primeira ação de 2014 das secretarias estaduais para garantir direitos ao cidadão.  Além de exames de prevenção, estarão disponíveis outros serviços de orientação em direitos humanos e documentação cidadã gratuita, como carteiras de trabalho e motorista, registros e certidões.  
     
    Na manhã do sábado (01), na Escola de Referência João Bezerra (Rua Francisco Valássos, Brasília Teimosa), as mulheres farão o exame numa unidade móvel do Laboratório Central de Pernambuco (Lacen-PE). No Estado, o câncer do colo do útero é o segundo tipo que mais causa óbito na população feminina. Toda mulher com vida sexual ativa ou que já teve relação sexual deve fazer o exame preventivo por, no mínimo, uma vez ao ano. Principalmente, aquelas na faixa-etária entre os 25 e 59 anos de idade.

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  • Estado cria Reservas Ecológicas com 70 mil hectares no Vale do São Francisco

    semasA Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade – Semas realiza, em Petrolina, nesta quinta-feira (30), consulta pública para a criação das primeiras Unidades de Conservação (UCs) de proteção integral no Vale do São Francisco. Tratam-se do Parque Estadual Serra do Areial, com 1.600 hectares, e o Refúgio de Vida Silvestre Riacho Pontal, com 4.627 hectares, localizados numa área da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), a 38 quilômetros do centro da cidade.
     
    Também nesta quinta-feira o secretário estadual de Meio Ambiente, Sérgio Xavier, o secretario executivo Helvio Polito e o presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, Carlos Andre Cavalcanti se reunirão com os prefeitos de Petrolina, Julio Lóssio; de Lagoa Grande, Donikson Amorim e com a prefeita de Santa Maria da Boa Vista, Eliane Costa para discutir a criação do Parque Estadual Tatu-Bola, com mais de 60 mil hectares de extensão. Será a maior reserva estadual da Caatinga.

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    Assuntos: semas, secretaria, meio ambente, sustentabilidade, estado, pernambuco, governo, divulga, reservas ecologicas, vale do sao francisco
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  • Recife Summer School 2014 terá workshop sobre a plataforma EuSocio

    Como parte da programação do Recife Summer School 2014, vai acontecer no dia 6 de fevereiro, às 18h, na Galeria de Artes Digitais do Portomídia (Rua do Apolo, 181), o Workshop EuSócio, primeira plataforma de equit-crowdfunding do Brasil. Quem irá ministrar o workshop será o próprio fundador da plataforma, João Falcão. As inscrições deverão ser feitas através do site http://www.eventick.com.br/EuSocioRecife.
     
    O Recife Summer School 2014 vai acontecer entre os dias 3 e 27 de fevereiro e tem o objetivo de fazer com que o público adquira novos conhecimentos, troque ideias, estabeleça networking e gere oportunidades de negócios.

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    Assuntos: porto digital, pernambuco, sectec, secretaria, ciencia, tecnologia, governo, estado, divulga, recife summer school, 2014, workshop, plataforma, eusocio
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  • Funcultura Audiovisual recebe projetos até 21 de fevereiro

    O Governo de Pernambuco lançou o 7º Edital do Programa de Desenvolvimento do Audiovisual de Pernambuco – Funcultura Independente 2013/2014. O edital público destinará um total de R$ 11,5 milhões para incentivo da produção, difusão, formação e pesquisa na área audiovisual. O período para inscrições de projetos será de 21 de janeiro a dia 21 de fevereiro de 2014.

    Desde o primeiro edital destinado ao audiovisual, lançado em 2007, já foram investidos R$ 43,1 milhões na produção independente. Todo o edital, incluindo a distribuição dos recursos entre as categorias, foi desenvolvido a partir do diálogo entre o governo e a sociedade civil, representada pelas entidades de classe e comissões setoriais. "É sempre com muita satisfação que lançamos este edital, pois temos a certeza que estes investimentos feitos no audiovisual no estado, a cada ano, gera mais participações em festivais e premiações recebidas; Pernambuco se comunica com o mundo, e o mundo conhece mais sobre Pernambuco", pontua o secretário de Cultura, Marcelo Canuto.

    Funcultura
    Para inscrever projeto no edital do Funcultura Audiovisual, o proponente deve ter residência em Pernambuco há no mínimo um ano e ter Cadastro de Produtor Cultural (CPC) atualizado anualmente. Aqueles que não tiverem cadastro ou que estão com o cadastro desatualizado devem procurar o setor de Atendimento do Funcultura até 20 de janeiro de 2014 para inscrição ou renovação do CPC, que pode ser feita presencialmente ou com envio de formulário e documentação pelos Correios.

    Durante o mês de janeiro de 2014, a Secult-PE realizará oficinas, em todas 12 Regiões de Desenvolvimento (RD) do Estado, para difundir o edital. Os projetos devem ser formatados dentro das categorias e linhas de ação, que contemplam o incentivo a filmes de longa-metragem e de curta-metragem, produtos para televisão, pesquisas, formação (cursos, oficinas, seminários, encontros), difusão (festivais, mostras), projetos de preservação e cineclubes, beneficiando toda a cadeia do audiovisual. Para facilitar o processo de inscrição este ano, a novidade é que os projetos deverão ter apenas duas vias impressas, com formulário, documentação, anexos, currículos e comprovantes. As outras duas vias deverão ser entregues em mídia digital (CD/DVD).

    Com objetivo de democratizar a produção e o acesso ao audiovisual, o edital resguarda cotas de regionalização dentro do Estado e de acessibilidade, para contemplar as pessoas com deficiência. Neste edital, a categoria Revelando os Pernambucos, criada na edição anterior, teve um incremento de recursos para ampliar a oportunidade de produtores do interior realizarem projetos de curta-metragem, mostras e festivais, concorrendo apenas com proponentes da mesma Região de Desenvolvimento (RD) do Estado. O valor passou de R$ 240.000,000 (duzentos e quarenta mil reais) para R$ 320.000,000 (trezentos e vinte mil reais). Além disso, o edital garante pelo menos um projeto nas macrorregiões Sertão e Agreste, nas categorias "Formação" e "Difusão". Com objetivo de democratizar a produção e o acesso ao audiovisual, o edital resguarda cotas de regionalização dentro do Estado e de acessibilidade, para contemplar as pessoas com deficiência.

    Neste edital, a categoria Revelando os Pernambucos, criada na edição anterior, teve um incremento de recursos para ampliar a oportunidade de produtores do interior realizarem projetos de curta-metragem, mostras e festivais, concorrendo apenas com proponentes da mesma Região de Desenvolvimento (RD) do Estado. O valor passou de R$ 240.000,000 (duzentos e quarenta mil reais) para R$ 320.000,000 (trezentos e vinte mil reais). Além disso, o edital garante pelo menos um projeto nas macrorregiões Sertão e Agreste, nas categorias "Formação" e "Difusão".

    Para fomentar a difusão e a formação de público, a categoria de Desenvolvimento de Cineclubes passou de R$ 183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais) para R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais). Outra categoria que terá um maior valor para incentivo é a de Produtos para Televisão, o que se justifica pela atual conjuntura, na qual os canais de TV por assinatura (a maioria internacionais) buscam produções brasileiras para se adequar a Lei 12.485/2011. O valor no edital anterior foi R$ 2.101.500,00 (dois milhões, cento e um mil, e quinhentos reais) e passou para R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais). A nova lei exige que os canais tenham, semanalmente, pelo menos três horas e meia do horário nobre destinada a programas nacionais, sendo a metade do tempo ocupado por conteúdos desenvolvidos pela produção independente.

    Edição anterior
    O 6º edital (2012/2013) alcançou número recorde de inscritos, com 406 projetos, um aumento de 56% em relação ao 5º (2011/2012), o que demonstra o respaldo dos produtores nesta política específica para o audiovisual em Pernambuco.

    Abaixo, seguem os links para baixar o 7º edital do Audiovisual 2013/2014 e os respectivos anexos:

    - 7º Edital Audiovisual de Pernambuco 2013-2014
    - ANEXO 1 [EDITAL_AUDIOVISUAL] - Funcultura 2013-2014
    - ANEXO 2 [EDITAL_AUDIOVISUAL] - Cineclubismo 2013-2014
    - ANEXO 3 [EDITAL_AUDIOVISUAL] - Revelando os Pernambucos_Curtas
    - ANEXO 4 [EDITAL_AUDIOVISUAL] - Revelando os Pernambucos_Festivais e Mostras
    - ANEXO 5 - Regiões de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco
    - ANEXO 6 [EDITAL_AUDIOVISUAL] Revelando os Pernambucos_Declaração do roteirista
    - ANEXO 7 [EDITAL_AUDIOVISUAL] - Plano de curso-oficina
    - ANEXO 8 [EDITAL AUDIOVISUAL] - Carta de anuência_Equipe principal (todos os projetos)

    Assuntos: fundarpe, secretaria, cultura, pernambuco, funcultura, secult, governo, estado, divulga, recebe, projetos, termino, edital, audiovisual
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  • Audiência pública define tarifas para a Compesa

    A Agência de Regulação de Pernambuco realiza, nesta sexta-feira (31), a partir das 9h, audiência pública para apresentar a metodologia tarifária voltada aos serviços de água e de coleta e tratamento de esgotos sanitárias do Estado de Pernambuco.

    O objetivo desta audiência é prestar informações ao público sobre as futuras metodologias tarifárias, deixando aos consumidores a possibilidade de encaminhamentos de pleitos, opiniões e sugestões sobre o assunto, identificando de forma ampla todos os aspectos da audiência pública, finalizando o ato, o relatório de decisões trabalhadas pelo pleito estará disponível em dois dias úteis pelo site da agência: www.arpe.pe.gov.br.

    A mesa será composta pelo diretor-presidente Roldão Joaquim, o diretor de regulação Econômico-Financeira de Pernambuco, Hélio Lopes, a ouvidora Maria Ângela Albuquerque Coordenadora de Tarifas e Estudos Econômico-Financeira da ARPE e a Assessora Jurídica, Carla Cristina Costa de Menezes.

    A audiência será realizada no auditório do Banco Central, que fica na Rua da Aurora, nº 1258, Santo Amaro, Recife-PE.

    Assuntos: compesa, companhia, governo, estado, pernambuco, abastecimento, agua, divulga, audiencia publica, define, tarifas
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