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Veja o que o Governo de Pernambuco está fazendo na sua região.

Blog de notícias

  • Agefepe inicia atendimento na Sala do Empreendedor em Camaragibe

    | Emprego

    camaragibe

    Os micro e pequenos empreendedores de Camaragibe agora contam uma facilitação no atendimento para o acesso ao crédito. É que a Agência de Fomento de Pernambuco (Agefepe) firmou convênio com a Prefeitura de Camaragibe, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEC), e realizará periodicamente prestação de serviços na Sala do Empreendedor. A ideia é estimular a formalização dos empreendedores do município a partir de um contato ainda mais próximo.

    Assim como faz nas demais unidades da Sala do Empreendedor e Expresso Empreendedor, a Agefepe realizará uma pré-triagem entre os interessados nas linhas de crédito e posteriormente visitará cada empresa ou associação que solicite os serviços de microcrédito. “Assinamos o convênio com Camaragibe, visitamos as instalações da Sala do Empreendedor, já fechamos alguns contratos e queremos estar ainda mais próximos do setor produtivo do município”, afirma o diretor de negócios da Agefepe, Alberto Galvão.

    Sala do Empreendedor

    Segunda Travessa Padre Oséas Cavalcanti, 800. Bairro Novo do Carmelo, Camaragibe.
    Telefones: 3484.2333/1843
    Horários de atendimento: 8h às 12h e das 13h às 16h.

    Assuntos: sempetq, agefepe, camaragibe, sedec, sala do empreendedor
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  • Compesa triplica Estação de Tratamento de Água em Belo Jardim

    | Administração

    barragem

    Após ampliação, unidade terá capacidade de receber água das Adutoras do Moxotó e, posteriormente, de Serro Azul.

    Dando sequência aos grandes investimentos feitos pelo governo Paulo Câmara na área de recursos hídricos, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) segue executando a política de integração de bacias, que permitirá distribuir água mesmo nas futuras épocas de seca. A Estação de Tratamento de Água (ETA) de Belo Jardim, cidade da região Agreste, está recebendo uma obra de ampliação e modernização, que vai possibilitar triplicar a sua capacidade de operação, de 180 litros de água, por segundo, para 600 L/s. As intervenções são necessárias para que a unidade, localizada próxima à Barragem do Bitury, possa receber e tratar água da Transposição do Rio São Francisco que chegará pela Adutora do Moxotó e, no futuro, ser interligada a outra obra hídrica estruturadora em execução pela Compesa, o Sistema Adutor de Serro Azul. 

    As obras de requalificação e ampliação serão executadas, simultaneamente, no período de oito meses. No entanto, dentro de três meses, a população já será beneficiada com a conclusão da primeira etapa, que aumentará a capacidade de tratamento para 300 litros de água, por segundo. A segunda etapa será concluída no final do ano, quando a ETA de Belo Jardim estará com capacidade para tratar os 600 l/s. 

    Para realizar esses investimentos, o governo Paulo Câmara e a Compesa destinam cerca de R$ 4 milhões, recursos financiados junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) por meio do Programa de Saneamento Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca (PSA/Ipojuca). “Com a conclusão da Adutora do Moxotó, já nesse mês de junho, cumpriremos mais uma meta de Paulo Câmara, que é melhorar o abastecimento da população e preparar a infraestrutura para não dependermos tanto do regime de chuvas no Agreste”, informa o presidente da Compesa, Roberto Tavares.

    Assuntos: seplag, compesa, paulo camara, belo jardim, integracao de bacias, bid
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  • Estado alerta para a importância do registro civil e de nascimento

    | Saúde

    O programa Minha Certidão visa a garantia do acesso à certidão de nascimento na maternidade.

    Considerado como o primeiro passo para o exercício da cidadania, a certidão de nascimento é um direito de todo cidadão brasileiro e por isso o documento é emitido gratuitamente nos cartórios. No entanto, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2017, 4,53% dos recém-nascidos não foram registrados. Neste ano, acredita-se ter passado dos 5%. Para alertar a população sobre a problemática, Pernambuco marca o dia 22 de maio como a data estadual de Mobilização para o Registro Civil e de Nascimento.

    O Estado combate os números de crianças sem certidão de nascimento com o programa Minha Certidão, que visa a garantia do acesso ao registro civil de nascimento, por meio da interligação, via internet, das maternidades públicas e privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), com os Cartórios de Registro Civil do Estado, para emissão da certidão na maternidade, antes mesmo da alta hospitalar. “O programa surgiu do compromisso assumido pelo Governo do Estado na erradicação do sub-registro de nascimento. Em conjunto com diversas outras ações, programas e atividades o número de sub-registros em Pernambuco vem baixando. Em 2008, havia aproximadamente 11,13% de sub-registro. Já em 2015, esse número baixou para 3,54%, abaixo do nível de 5% tido como aceitável pela Onu (Organização das Nações Unidas). Atualmente, o programa funciona em mais de 35 maternidades e 42 cartórios”, pontua o superintendente de Políticas para Criança e Juventude, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.

    O Programa, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), por meio da Secretaria Executiva de Políticas para Criança e Juventude (SEPCJ), tem instalada em cada maternidade uma Unidade Interligada de Atendimento, que utiliza como ferramenta o Sistema Estadual de Registro Civil (SERC), software desenvolvido pela Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI), que permite a comunicação entre cartórios.

    Em 2017, as 88 Unidades de Saúde em Funcionamento (UIs) somaram 31.679 crianças registradas. Em 2018, os número chegam a 5.518. O Minha Certidão realizou desde que foi implementado, em 2008, 253.620 registros. No Recife, os hospitais da Mulher, Agamenon Magalhães, Barão de Lucena, Imip, Português, Maternidade Professor Barros Lima, Policlínica e Maternidade Arnaldo Marques estão entre as opções. “O grande ganho é sem dúvida o acesso à documentação civil básica ainda na unidade de saúde. O Registro de nascimento é a primeira garantia de direito do cidadão e, através dele, tanto a criança quanto a família passam a ter acesso aos benefícios socioassistenciais e de saúde”, pontua o gerente de Políticas para Criança, Macdouglas de Oliveira.

    Assuntos: sdscj, cidadania, certidao de nascimento, sus, onu, sep, uis,
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  • Economia da Saúde em debate na SES

    | Saúde

    saude

    Encontro mensal reúne representantes de unidades do Recife e Interior.

    Representantes de unidades hospitalares do Recife e Interior do Estado reuniram-se, na última terça-feira (22.05), na Secretaria Estadual de Saúde (SES), para mais um encontro mensal do Núcleo de Economia da Saúde (NES). Os Núcleos têm como principal atividade a gestão de custos, além de fomentar a prática de melhoria dos processos de trabalho nos hospitais, apontando para a equipe gestora aspectos que podem qualificar as práticas desenvolvidas nas unidades e, com isso, melhorando a saúde prestada aos usuários.

    Na pauta da reunião, o acompanhamento e discussão do processo de implantação da gestão de custos nos hospitais públicos e a apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso da coordenadora do NES do Hospital Agamenon Magalhães (HAM), Ana Selva. O tema do trabalho da coordenadora foi: “Avaliação dos Custos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal do HAM no ano de 2016”.

    “A Diretoria-Geral de Informações Estratégicas vem desde 2015 trabalhando sistematicamente na implantação da gestão de custos em nos nossos hospitais, na perspectiva de promover a eficiência dos gastos públicos, organizar processo de trabalho dos centros de custos, promover a integração e implantar a cultura da gestão de custos hospitalares. Atualmente, são 18 unidades hospitalares participando do processo e 9 já alimentando o sistema Apurasus”, afirmou a diretora geral de Informações Estratégicas da SES, Inês Costa.

    Participaram do encontro, os representantes dos hospitais Otávio de Freitas, Restauração, Agamenon Magalhães, Barão de Lucena, Jesus Nazareno, Dom Moura, José Fernandes Salsa, Belarmino Correia, de Câncer de Pernambuco e Procape.

    Os Núcleos foram implantados a partir de 2015 e, atualmente, fazem parte os hospitais da Restauração, Barão de Lucena, Otávio de Freitas, Agamenon Magalhães e Correia Picanço, Procape e Hospital de Câncer de Pernambuco, Ulysses Pernambucano e o Geral de Areias, localizados no Recife, o Jaboatão Prazeres (Jaboatão dos Guararapes), a Farmácia de Pernambuco e o Hemope. Nos municípios do interior, o Hospital Regional Dom Moura (Garanhuns), Jesus Nazareno e Regional do Agreste (Caruaru), Inácio de Sá (Salgueiro), e o Hospital Regional José Fernandes Salsa (Limoeiro), e o Professor Agamenon Magalhães (Serra Talhada).

    Assuntos: ses, economia da saude, avaliacao de custos,
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  • Sefaz-PE identifica 30 milhões de litros de diesel comercializados irregularmente

    | Fisco

    sefaz

    Autuações geraram crédito tributário de R$ 33 milhões ao Estado. Além disso, mais 150 postos estão sendo fiscalizados em parceria com a ANP e o Ipem-PE.

    A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) identificou a comercialização irregular de 30 milhões de litro de diesel por 26 postos de combustíveis em todo o Estado. A ação resultou em um crédito tributário de R$ 33 milhões ao Governo de Pernambuco, entre impostos e multas devidas ao Fisco Estadual. O produto estava sendo comercializado sem a devida comprovação de origem, ou seja, sem notas fiscais de entrada no posto. Esta semana, a Sefaz-PE iniciou ainda uma operação conjunta com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE) na fiscalização de mais 150 postos.

    Com a duração prevista de 15 dias, a ação tem como objetivo atuar em três frentes distintas, a verificação da qualidade do combustível, através da ANP, o controle volumétrico das bombas de abastecimento, para garantir que o volume vendido é de fato entregue ao consumidor, por parte do IPEM-PE, e a regularidade fiscal da comercialização pela Sefaz-PE.

    De acordo com o diretor de Operações Estratégicas da Sefaz-PE, Cristiano Dias, a fiscalização aos postos de combustíveis é estratégica, uma vez que o setor é um dos que mais arrecadam no Estado. “Essa operação é parte de uma ampla estratégia do Estado no combate à sonegação no segmento, que responde pela terceira maior arrecadação de ICMS em Pernambuco”, afirmou.

    Para o presidente do Ipem-PE, Adriano Martins, a parceria entre entidades públicas é importante para beneficiar o consumidor pernambucano. “Esse trabalho conjunto reforça a missão do Instituto de coibir práticas que lesam o consumidor. É muito importante essa integração de diversos órgãos buscando proteger e alertar o cidadão em suas relações de consumo”, disse.

    Assuntos: sefaz, governo de pernambuco, apreensao, diesel, anp, ipem
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  • Coordenadores de programas de proteção da SEDH participam da “Caravana Acolher e Proteger”

    | Juventude, Infância

    A formação que teve início nesta terça-feira (22/05) segue até a próxima sexta-feira (25/05) tem base na Lei 13.431, de 4 de Abril de 2017, que rege a garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.

    Coordenadores do Programa de Proteção a Criança e ao Adolescente Ameaçado de Morte (PPCAAM) e o do Núcleo de Acolhimento Provisório (NAP), vinculados a Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH), participarão da “Caravana Acolher e Proteger”, promovida pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-PE), em parceria com a Escola de Conselhos de Pernambuco. O encontro que tem a finalidade de capacitar, formar e debater sobre a Lei 13.431, de 4 de abril de 2017, teve início na terça-feira (22/05) segue até a próxima sexta-feira (25/05), em Recife e nos municípios de Caruaru e Arcoverde, já na cidade de Aliança o evento acontecerá no dia 29/05.

    Passando pela Região Metropolitana, Agreste, Sertão e por último Zona da Mata, a Caravana direcionada para rede do município e regiões circunvizinhas, é formada por conselhos tutelares, Poder Judiciário, Ministério Público (MP), defensores públicos e representantes de secretarias de assistência social. A formação, com início previsto às 8h30, seguido do credenciamento, será dividida em duas mesas de diálogos, a primeira a partir das 9h30, sobre “Letalidade contra criança e adolescentes”,  já a segunda será às 14h, com o tem sobre “Lei 13.431/2017: Perspectivas”. Os horários seguem iguais para todas as cidades. Os interessados em participar deverão realizar a inscrição pelo site: https://goo.gl/forms/5PDW5Y9zWqHJrRQr1 .

    Para o coordenador do PPCAAM, Caco Araújo, a participação do programa na caravana é importante para que haja a aproximação com os conselheiros tutelares. “Tendo em vista que a principal porta de entrada das demandas acontece através dos conselhos, é essencial que a gente possa está lá nesses momentos e espaços dos próprios conselheiros, levar o programa, o funcionamento e, mais do que tudo, multiplicar nesses espaços e disseminar o sistema de proteção por todo o Estado”, explica.

    Datas e locais da Caravana:

    22/05: Recife: Auditório da Biblioteca Setorial da UFRPE (próximo ao CEGOE) – Rua Manuel de Medeiros, 36 - Dois Irmãos, Recife – CEP: 52171-011

    24/05: Caruaru: COMVIVA Caruaru – Rua Justino Francisco da Silva, 995 – Bairro Cedro – CEP: 55020- 608

    25/05: Arcoverde: Rua Anderson Henrique Cristiano, Bairro Por do Sol – Arcoverde

    29/05: Aliança 

    Assuntos: sedh, ppcaam, nap, cedca, mp, caravana acolher e proteger,
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  • Arena de Pernambuco comemora cinco anos nesta terça-feira

    | Turismo

    A Arena de Pernambuco comemora cinco anos do seu primeiro jogo oficial nesta terça-feira (22/5) e quem ganha é o torcedor pernambucano. Para lembrar o dia da primeira partida oficial do estádio, o duelo entre Náutico 1 x 1 Sporting, das 10h às 12h e das 14h às 16h, o Tour da Arena estará sendo realizado de forma gratuita. O visitante poderá conhecer vestiários, camarotes, o Espaço Pernambuco Imortal, zona mista e o gramado do estádio que recebeu jogos da Copa do Mundo de 2014.

    O Espaço Pernambuco Imortal também ganhará uma novidade. A bola do primeiro jogo da Arena está de volta a sua casa. Nesta terça-feira, o item ganhará seu espaço no local e será mais um dos itens expostos no estádio dos pernambucanos.

    Em cinco anos foram 209 jogos, 508 gols e mais de 2.2 milhões de torcedores no nosso estádio.

    Assuntos: seturel, arena pernambuco, 5 anos,
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  • Arquivo Público recebe Oficina do Programa Memória do Mundo da UNESCO

    | Administração

    O Arquivo Público Estadual de Pernambuco e o Comitê MoWBrasil promovem nesta quinta-feira, 24 de maio, das 14 às 18 horas, no auditório do APEJE, na Rua do Imperador, 371, no bairro de Santo Antônio, no Recife, a Oficina Regional do Programa Memória do Mundo da UNESCO. 

    A oficina têm por objetivo diversificar o perfil das instituições que se candidatam ao Registro Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da UNESCO para o ano de 2018, aperfeiçoando as propostas de forma que estados e regiões ainda não representados no Registro Nacional possam apresentar candidaturas qualificadas.

    Participarão da Oficina instituições de gestão de patrimônio documental como arquivos, centros de documentação e memória, museus, universidades, secretarias de cultura de Pernambuco e de outros estados como Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte.

    A oficina Regional Nordeste será ministrada pelos membros do Comitê MoWBrasil: Maria Elizabeth Brea, do Arquivo Nacional do Rio de Janeiro; Professor Evergton Sales Souza, de Salvador, Bahia; e Felix Filho, diretor do Arquivo Público de Pernambuco.

    O Programa Memória do Mundo da UNESCO – MoW, – promove a preservação e acesso ao patrimônio documental (arquivístico e bibliográfico) da humanidade. O objetivo é garantir a preservação, pelos meios mais adequados, do patrimônio documental que tem um significado mundial e incentivar a preservação do patrimônio documental de importância nacional e regional. O programa existe no Brasil desde 2004, com a instalação do Comitê Nacional.

    As inscrições são gratuitas e estão abertas através do endereço: memoriadomundo@an.gov.br. Os participantes receberão certificados eletrônicos.

    SERVIÇO:

    Oficina – Região Nordeste – Recife (PE) – 24 de maio - das 14:00 às 18:00 horas
    Local: Arquivo Público de Pernambuco – APEJE - Rua do Imperador D. Pedro II, nº 371, Bairro de Santo Antônio, Recife.
    Vagas Limitadas: 70 vagas
    Inscrições grátis: memoriadomundo@an.gov.br

    Assuntos: ccivil, arquivo publico, oficina, unesco, programa memoria do mundo, patrimonio cultural, apeje
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  • Em Ribeirão, Paulo Câmara inaugura fábrica de alimentos e nova unidade da Academia Pernambuco

    | Administração
    ribeirão

    Governador também autorizou o início de outras importantes obras para as áreas de esporte, saúde e abastecimento de água no município 
     
    RIBEIRÃO – Reafirmando a capacidade de diálogo do Governo de Pernambuco e seu compromisso pelo desenvolvimento de Estado por inteiro, o governador Paulo Câmara cumpriu, nesta segunda-feira (21.05), uma série de agendas na Zona da Mata Sul. O último município foi Ribeirão, que recebeu obras estruturadoras para o desenvolvimento social e econômico local. Na ocasião, Paulo participou da inauguração da fábrica Viva Alimentos, que já está empregando 115 pessoas da região; entregou a nova unidade da Academia Pernambuco; deu por inaugurada a requalificação do Parque Esportivo Vila da Cohab e assinou a ordem de serviço para as obras de adequação de um campo de futebol e construção de uma quadra poliesportiva no município. Também foi autorizada a licitação para substituição da rede de distribuição de água local, e um convênio para desapropriação de imóvel onde será construído um novo hospital municipal. 

    "Hoje, realizamos várias atividades aqui, na Mata Sul, e o intuito era justamente esse: ter a oportunidade de estar presente, conversar com as pessoas, dizer o que o Governo está fazendo. E, ao mesmo tempo, fazer obras que dialogam e vão de acordo com o que a gente quer pro futuro. Vim a Ribeirão e vi que a cidade está no caminho certo. Inauguramos uma indústria, sabendo que muitas pessoas daqui estão trabalhando lá e vão ter condições de se desenvolver, se qualificar. Entregamos essa academia, que vai ajudar pessoas a praticar esportes e cuidar da saúde. Vamos iniciar obras de água para que a água chegue em mais casas, e vamos viabilizar a desapropriação do terreno para fazer com o que o hospital daqui seja restaurado e entregue ao município e possa atender as pessoas que aqui moram. Enfim, vamos continuar trabalhando para construir um Pernambuco que queremos, com qualidade, dignidade e cidadania", ratificou o governador.

    A nova unidade da Academia Pernambuco, situada dentro do Parque Esportivo Vila da Cohab, conta com 25 equipamentos, instalados em uma área de 250 metros². No local, podem ser realizadas atividades como Musculação, Crossfit, Balance, Aeróbica, Step, Hiit, Ginástica Laboral, Abdominais e Alongamento. A equipe de trabalho é composta por quatro pessoas: três professores e um recepcionista. Já o local onde serão implantados o campo de futebol e a quadra poliesportiva está localizado a menos de 2 km do Centro de Ribeirão. A obra possui um terreno de 13.099,74 m², sendo 10.836,03 m² de área para o Campo de Futebol com arquibancada, vestiário iluminação; e 2.263,71 m² para quadra Poliesportiva com vestiários, alambrado e 28 vagas de estacionamento. Para as obras das duas estruturas, será investido cerca de R$ 1 milhão, com prazo de conclusão de seis meses. 

    Para secretária estadual de Turismo, Esporte e Lazer, Manuela Marinho, as entregas significam mais oportunidades e bem estar para a população. "Hoje é um dia de muita alegria, em que estamos entregando mais um equipamento, mais uma Academia Pernambuco, prova de que a população pede e o Governo de Pernambuco atende. É a oitava Academia Pernambuco que entregamos. E isso é mais saúde, lazer e mais emprego para a população. Também assinamos a Ordem de Serviço da qualificação do campo de futebol, onde terá vestiários, arquibancadas e quadra poliesportiva. Daqui a 6 meses, queremos voltar aqui e inaugurá-lo com vocês", declarou. 

    O mesmo sentimento foi compartilhado pelo prefeito Marcello Maranhão. "Quando fui ao Recife e vi aquela academia pública na praia de Boa Viagem, começei a sonhar com uma igual aqui para o nosso povo. Um equipamento que as pessoas mais humildes possam usar e praticar seus exercícios em um ambiente de qualidade. E hoje somos contemplados com uma unidade, que já conta com 400 pessoas inscritas", ressaltou.

    FEM – A requalificação do Parque Esportivo Vila da Cohab contou com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), no valor de R$ 140 mil, através de emenda parlamentar apresentada pelo deputado Pedro Serafim Neto. A intervenção contemplou a reforma das áreas recreativas e implatação uma uma quadra.

    SAÚDE – Ainda no município, Paulo anunciou a declaração de interesse público para desapropriação do Hospital Geral Prof. Clóvis de Azevedo Paiva, para futura gestão municipal. Trata-se de um imóvel privado, onde já funcionou um hospital municipal por mais de 40 anos, mas atualmente encontra-se desocupado. No último dia 10 de maio, foi publicado no Diario Oficial o Decreto n. 45.986, de 9 de maio de 2018, assinado pelo governador, declarando a área do antigo hospital como de utilidade pública, para fins de desapropriação. O terreno tem aproximadamente um hectare e fica às margens do KM 81 da BR-101. O objetivo é aumentar e melhorar o atendimento público hospitalar no município com a instalação de um novo hospital municipal no local. 

    ABASTECIMENTO - Também foi autorizado o início do processo licitatório para as obras de substituição da rede de distribuição do centro da cidade. A intervenção vai contar com um investimento de R$ 96 mil, beneficiando 800 habitantes.

    FÁBRICA VIVA ALIMENTOS - O governador também participou da inauguração oficial da fábrica Viva Alimentos Ltda, empresa do grupo Churrasquinho Jundiaí especializada na produção de espetinhos para churrasco. Com R$ 8,5 milhões de investimento, a unidade fabril, que já funciona no município da Mata Sul desde outubro de 2017, gera 115 empregos diretos numa área total de 3,29 hectares. "É um sonho realizado. Estamos vendo muitas famílias perdendo postos de emprego, mas aqui está acontecendo o contrário. Mais uma indústria para sustentar mais de 100 famílias. Isso vai começar a mudar a realidade da nossa cidade e de toda Mata Sul, onde só se via usina e cana-de-açúcar", declarou o presidente da empresa, Felipe Paoletti.

    Para viabilizar a melhoria da infraestrutura de todo o Loteamento Industrial de Ribeirão (36 hectares), o Governo do Estado desembolsou, em 2016, cerca de R$ 2,7 milhões para obras de terraplanagem, drenagem, implantação de sinalizações e na construção de uma estrada de aproximadamente 1,5 km de extensão, que consiste em via dupla de 3,5 metros cada, um passeio de 2 metros e uma ciclovia de 1,2 metro. A empresa também recebeu do Estado, através do Decreto nº 40.617/2014, benefícios fiscais de 85% do saldo devedor do ICMS para a produção dos produtos.

    Estavam presentes o deputado federal Felipe Carreras; o deputado estadual Aluísio Lessa; o prefeito de Cortês, Reginaldo Morais; os secretários Fred Amâncio (Educação); Iran Costa (Saúde); Marcelo Canuto (executivo da Casa Civil); Adilson Filho (executivo de Planejamento e Gestão); Diego Pérez (executivo de Esportes); e o presidente da Compesa, Roberto Tavares.


    Fotos: Aluisio Moreira/SEI
    Assuntos: sei, governo de pernambuco, paulo camara, ribeirao, fem, saude, abastecimento, fabrica viva alimentos,
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  • Governo de Pernambuco fortalece agricultura familiar e educação de Palmares, na Zona da Mata Sul

    | Educação, Agricultura
     Paudalho

    Governador Paulo Câmara inaugurou, nesta segunda-feira, nova sede de escola estadual, lançou a edição 2018 do programa Chapéu de Palha da Cana e entregou 157 títulos de posse a agricultores locais 
      
    PALMARES - Dando continuidade à extensa agenda desta segunda-feira (21.05), na Zona da Mata Sul pernambucana, o governador Paulo Câmara realizou a entrega oficial de mais uma escola, agora, no município de Palmares. A nova sede da Escola Estadual Maquinista Amaro Monteiro contou com um aporte de R$ 3,6 milhões e tem capacidade para atender 359 estudantes de Palmares e municípios vizinhos. Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual lançou, ainda, a edição 2018 do programa Chapéu de Palha da Cana, na região. O cadastramento, que iniciou hoje, segue até o próximo dia 25, nas sedes dos sindicatos de trabalhadores rurais de cada município. A expectativa é contemplar cerca de 23 mil agricultores da Mata Sul. 
      
    “Estamos cumprindo uma série de atividades nessa região, incluindo a entrega de títulos de posse para três municípios, com os quais as pessoas agora vão ter a oportunidade de poder passar a escritura aos seus familiares e ter acesso ao crédito e diversos programas estaduais voltados para o setor. A gente também está iniciando as inscrições de mais uma rodada do Chapéu de Palha, para que as pessoas que trabalham com a cana-de-açúcar possam ter uma renda para sustentar a sua família nesse período de entressafra e, ao mesmo tempo, vão poder participar de cursos de capacitação que vão ajudar na sua formação para pensar em melhores empregos no futuro. Tive a oportunidade também de vir aqui na Escola Maquinista Amaro Monteiro para conhecer a nova estrutura e conversar com estudantes e professores. Ficou uma escola realmente muito bonita", destacou o governador.

    A nova estrutura da Escola Estadual Maquinista Amaro Monteiro conta com 12 salas de aula, quadra de esportes coberta, laboratórios de Informática e Ciências, além de auditório, biblioteca, cozinha, refeitório, recreio coberto e banheiros – incluindo espaços acessíveis. Além disso, o prédio conta também com uma sala multiuso de 24 metros quadrados e vestiários para os estudantes. “Talvez hoje, Palmares seja a rede mais moderna de escolas públicas de todo o Estado. Essa é uma região que sofreu muito com as enchentes de 2010. Durante muito tempo, os estudantes daqui estudaram em prédios com instalações precárias. Então, isso não é apenas uma obra, é um símbolo de luta de toda a comunidade escolar daqui de Palmares", avaliou o secretário estadual de Educação, Fred Amâncio. 
      
    CHAPÉU DE PALHA - O cadastramento e entrega dos cartões de frequência do Programa Chapéu de Palha 2018, na modalidade Cana-de-açúcar, podem ser realizados até 25/05 na Mata Sul, através da apresentação de comprovante do Número de Identificação Social - NIS (Cartão Cidadão, Cartão Bolsa Família ou extrato de benefícios emitido pela Caixa); carteira de trabalho; CPF; RG; termo de rescisão de contrato; e comprovante de residência. A iniciativa oferece apoio à trabalhadora e ao trabalhador rural no período da entressafra, mediante o pagamento de uma bolsa em quatro parcelas no valor de R$ 100 até R$ 271,10. 
      
    Entre as novidades desta edição está a dispensa da obrigatoriedade de participar de cursos de capacitação para o trabalhador ou familiar que apresentar certificado de outro curso. Serão aceitos certificados emitidos pelo Sistema S (Senar, Sebrae, Senac, Sesc, Senai, Sesi, Senat, Sest e Sescoop); por algumas secretarias estaduais ou declaração da instituição de ensino que comprovem matrícula e frequência em cursos técnicos, tecnológicos ou de nível superior (estadual ou federal), Educação de Jovens e Adultos, ProJovem, Pronatec ou à distância, no período de 12 meses anteriores à data de cadastramento. 

    Para ser beneficiário do Chapéu de Palha da Cana é necessário ser trabalhador(a) rural da cana-de-açúcar, trabalhador(a) do cultivo da cana, bituqueiro(a), rurícola ou safrista, no último contrato, com comprovação em carteira de trabalho; ser maior de 18 anos; ter trabalhado, com registro em carteira, por no mínimo 30 dias corridos em uma das três últimas safras; não possuir vínculo empregatício em carteira de trabalho; ser residente em um dos 53 municípios contemplados pelo programa; não estar recebendo seguro-desemprego, aposentadoria ou pensão do INSS. 
      
    Em 2017, o Governo de Pernambuco cadastrou mais de 48 mil trabalhadoras e trabalhadores no Chapéu de Palha, dos quais 32.850 (67%) foram na modalidade cana-de-açúcar, envolvendo um investimento total de cerca de R$ 40 milhões. Em 2018, há uma previsão de crescimento em torno de 10% no número de inscritos em cada uma das modalidades (fruta, pesca e cana). "Na Mata Sul, nós temos uma expectativa de cadastrar de 22 a 23 mil trabalhadores da cana-de-acúçar, que representa um investimento aproximado de R$ 25 milhões. Na Mata Norte, já foram cadastrados 9.568 trabalhadores. E isso é um retrato de tudo o que se fez e vem sendo desenvolvido dentro da produção da cana-de-açúcar no Estado. A nossa expectativa é de que aqui, na Mata Sul, o número seja maior do que o ano passado por conta da reabertura de usinas", afirmou a coordenadora geral do Chapéu de Palha em Pernambuco, Edna Claudino. 
      
    REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – Ainda no município, 157 títulos de concessão de direito real de uso da terra foram entregues às famílias rurais que residem em assentamentos estaduais na região da Mata Sul e Região Metropolitana do Recife (RMR). Os títulos vão beneficiar 76 famílias que vivem no Assentamento Ximenes, localizado no município de Barreiros; 41 famílias do Bruno Maranhão, novo assentamento criado no Cabo de Santo Agostinho; e para 40 famílias em Eduardo Campos, novo assentamento no município de Palmares. 
      
    Os títulos de concessão correspondem ao acesso total de mais de 2 mil hectares de terras, com investimentos da ordem de R$ 157 mil para viabilizar as ações de reordenamento agrário. Historicamente, a criação desses assentamentos é resultado de uma parceria do Iterpe, órgão vinculado à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com o Complexo Industrial de Suape, visando à instalação das famílias de agricultores que foram remanejadas das terras desapropriadas para fins de potencializar o desenvolvimento em Pernambuco em outras áreas de atuação do Estado. 

    Satisfeito com a vinda do governador ao seu município, o prefeito Altair Junior afirmou que, apesar das dificuldades, se orgulha dos resultados alcançados pela rede de ensino local.  "Nossa educação é de qualidade. Do ano passado para este ano, ganhamos prêmio na Mata Sul como a melhor leitura e o segundo lugar como melhor escrita. Então é importante para gente. E vamos trabalhar para termos uma geração de homens e mulheres melhor do que a nossa. Por outro lado, presenciando as dificuldades do homem do campo e tentando mudar essa situação, 40% da nossa merenda são compradas por agricultores familiares. É um volume bem acima do que a lei manda para fomentar a agricultura familiar, para melhorar a vida do nosso agricultor", avaliou.

    Estiveram presentes o deputado federal João Fernando Coutinho; os deputados estaduais Henrique Queiroz, Simone Santana, Clodoaldo Magalhães e Aluísio Lessa; os secretários-executivos Dilsinho (Planejamento e Gestão); Marcelo Canuto (Casa Civil); e João Charamba (Educação); o presidente do Iterpe, André Negromonte; e o presidente da Compesa, Roberto Tavares. Participaram também os prefeitos Reginaldo Moraes (Cortês); Marivaldo Andrade (Jaqueira); Marcelo Maranhão (Ribeirão); e Juninho Amorim (São Benedito do Sul); o vice-prefeito de Palmares, Agenaldo Lessa; os ex-prefeitos Enoelino Magalhães (Palmares); João Carvalho (Joaquim Nabuco); João Bezerra (Palmares); e Carlos Santana (Ipojuca); o secretário municipal de Educação, Enoelino Júnior; e a gerente regional de Educação da Mata Sul, Sandra Cavalcanti.


    Fotos: Aluisio Moreira/SEI
     
     
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