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  • Projeto Livros Livres leva mais literatura para as ruas da Ilha de Itamaracá

    | Cultura

    A ação do Governo de Pernambuco é realizada em parceria com a Prefeitura de Itamaracá e acontece nesta quinta-feira (25), às 7h, em vários endereços do município.

    O Governo de Pernambuco comemora a Semana do Livro com uma conquista especial para a ação Livros Livres, que chega ao município da Ilha de Itamaracá nesta quinta-feira (25), às 7h. Com a realização na ilha, o projeto cumpre a meta de alcançar todas as macrorregiões do Estado e todas as cidades da Região Metropolitana do Recife. Criado pela coordenadoria de Literatura da Secult/Fudarpe durante o Festival de Inverno de Garanhuns, em 2012, a ação disponibiliza livros de literatura gratuitamente em espaços públicos.

    Tendo como ponto de partida a Praça do Pilar, a ação acontece em parceria com a Prefeitura de Itamaracá e também deve chegar ao Centro do município e em Vila Velha, somando 100 livros distribuídos no local. O projeto reúne livros doados, títulos vencedores do Prêmio Hermilo Borba Filho de Literatura e publicações incentivadas pelo Funcultura colaborando com a difusão da literatura e de novos autores pernambucanos.

    “O livro, no Brasil, é considerado um artigo muito caro. Existe uma estatística mundial que diz que um livro só alcança cinco pessoas. Com esse projeto, queremos que o livro circule e atinja mais do que cinco pessoas”, explica a coordenadora de Literatura, Mariane Bigio, ao adiantar que o plano é de que a ação passe a acontecer mensalmente em diferentes endereços.

    Desde a sua criação, em 2012, até hoje, o projeto já “libertou” mais de cinco mil publicações baseado no conceito de ‘bookcrossing’, ou seja, o ato de ‘esquecer’ livros em lugares públicos para que as pessoas que os encontrem possam lê-los e, eventualmente, deixá-los em outro lugar para que mais pessoas o levem. O material é devidamente etiquetado com um selo explicativo, a proposta é incentivar as pessoas a deixar livros em lugares públicos e transformar a cidade em uma grande biblioteca.

    Cidades: Itamaracá
    Assuntos: secult, governo de pernambuco, semana do livro
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  • SCGE participa de GT nacional sobre combate à corrupção e à lavagem de dinheiro

    A Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) participa, nesta quinta-feira, dia 25, da segunda reunião da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) em 2019. Formado por diversas entidades dos três poderes de todo o Brasil, o Grupo de Trabalho (GT) com representação da SCGE é responsável por discutir ações de acompanhamento da evolução patrimonial e dos bens em uso de servidores, com o objetivo de identificar e punir casos de enriquecimento ilícito na administração pública. O encontro acontece em Brasília, com transmissão online para vários estados.

    “Esse trabalho é muito importante, uma vez que observamos oportunidades de melhorias no acompanhamento da evolução patrimonial dos servidores, buscando identificar possíveis irregularidades e desvios, bem como melhorar o ambiente de controle dos órgãos, a fim de reduzir a prática desses atos”, pontuou o diretor de Correição da SCGE, Filipe Castro, que representa a pasta no GT. De acordo com ele, apesar da existência da Lei de Improbidade Administrativa (que exige a prestação de contas dos bens de propriedade dos agentes públicos), ainda são poucas as ferramentas disponíveis para detectar casos delituosos.

    Para auxiliar nessa identificação, estão entre os objetivos estratégicos do GT o fortalecimento dos instrumentos de governança, de integridade e de controle no setor público; a ampliação da transparência pública e a participação social; e o aumento da efetividade do sistema preventivo de lavagem de dinheiro e da justiça. “Pretende-se fazer um diagnóstico da situação atual. A partir daí, poderemos discutir iniciativas que nos permitirão monitorar, prevenir e reprimir a corrupção”, enfatizou.

    A próxima reunião do GT ocorre no dia 23 de maio e o relatório final, com todas as proposições definidas pelo grupo, será validado durante a Reunião Plenária da Enccla, agendada para o final do mês de setembro.

    Assuntos: scge, grupo de trabalho, combate a corrupcao
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  • Funase convoca 52 novos agentes socioeducativos para atuar em Caruaru

    | Juventude, Direitos Humanos

    Objetivo é manter proporcionalidade entre o número de profissionais dessa categoria e o de socioeducandos atendidos

    A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), convocou 52 novos agentes socioeducativos para atuar nas três unidades da instituição localizadas em Caruaru, no Agreste do Estado. O chamamento foi publicado nesta quarta-feira (24), no Diário Oficial do Estado. Os selecionados têm até a próxima terça (30) para entregar a documentação exigida no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Caruaru, situado na Estrada Carroçável, Sítio Lagoa dos Porcos, Boa Vista II, na zona rural. A expectativa é de que os novos funcionários comecem a trabalhar em maio.

    Os convocados participaram da seleção pública simplificada realizada para o município em 2017. Esse certame ainda tem vigência válida e já viabilizou convocações anteriores. Na Funase, os novos agentes vão ter entre suas atribuições o acompanhamento de socioeducandos em atividades pedagógicas dentro e fora dos espaços de cumprimento da medida socioeducativa ou da internação provisória, o zelo pela disciplina e pela integridade física, além da custódia em atendimentos médicos, audiências e visitas familiares.

    O chamamento tem o objetivo de assegurar a manutenção de um número de agentes compatível com o de socioeducandos, o que atende às diretrizes do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Além do Case Caruaru, também serão contemplados pela chegada dos novos profissionais o Centro de Internação Provisória (Cenip) Caruaru e a Casa de Semiliberdade (Casem) Caruaru. As contratações são temporárias, com validade de um ano e possibilidade de prorrogação por igual período até o máximo de seis anos. Os selecionados podem obter mais informações por meio dos telefones (81) 3719.9433 e 3719.9432.

    A convocação desse novo grupo de aprovados marca o esforço da Funase em preencher quadros funcionais de maneira regionalizada. Em julho de 2018, a instituição lançou um certame com 496 vagas para agentes socioeducativos em unidades situadas no Grande Recife. Os selecionados já estão trabalhando. Já a seleção simplificada mais recente, realizada no fim do ano passado, ofertou 12 vagas para agentes socioeducativos no Case Timbaúba. O resultado já foi divulgado e está em processo de homologação.

    Cidades: Caruaru
    Assuntos: sdscj, funase, agentes socioeducativos, convocaçao
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  • II encontro com Coordenadores das Ciretrans

    | Trânsito

    Coordenadores das 24 Circunscrições Regionais de Trânsito – Ciretrans Especiais, estiveram reunidos hoje (24), no auditório do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, para discutir as demandas nas unidades e nivelar as normas de atendimento.

    O Diretor Presidente do DETRAN-PE, Roberto Fontelles, abriu o encontro, lembrando que a prioridade do Órgão é o bom atendimento ao usuário, padronizando os serviços. Ele anunciou ainda as trocas das motocicletas que são usadas para as provas práticas. “Aqui serão definidas metas e estratégias de melhor atendimento, visando dar um serviço de qualidade aos nossos usuários, além de integrar a equipe”.  

    Já o Coordenador de Articulação Municipal, Carlos Veras, lembrou que, além das 24 Ciretrans Especiais, Pernambuco conta com 40 que são subordinadas, e que o foco do encontro é sanar as dúvidas dos coordenadores. Na ocasião será instituído um grupo de trabalho com objetivo de colher dados para a atualização do manual de procedimentos do Órgão, o qual foi implantado em 2014.

    Na oportunidade, o Diretor de Atendimento, Cel. Felipe Nascimento, anunciou que sua diretoria está preparando uma série de ações para humanizar o serviço de atendimento da Autarquia, dentre elas, a troca dos computadores e a implantação da biometria, o que dará mais segurança no recebimento de documentos.

    Assuntos: seduh, detran, reuniao, coordenadores
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  • Controladoria reforça monitoramento com uso do Sigpad


    Na tarde da última segunda-feira, dia 22, representantes da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) estiveram na Corregedoria-Geral da Secretaria de Defesa Social (SDS), no bairro da Boa Vista, Centro do Recife, para conhecer o funcionamento do Sistema Integrado de Gestão de Processos Administrativos (Sigpad). Desenvolvido por servidores da própria Corregedoria e responsável pelo gerenciamento de todos os procedimentos instaurados na casa, o Sigpad será utilizado de forma mais efetiva também pela SCGE.

    “Estamos com acesso ao sistema para subsidiar nossas atividades de monitoramento. Em conjunto com a nossa Diretoria de Tecnologia da Informação do Controle Interno (DTCI/SCGE), avaliaremos a possibilidade de utilização deste sistema como padrão em todo Poder Executivo estadual”, destacou o diretor de Correição (DCOR) da SCGE, Filipe Castro.

    Na sede da Corregedoria, a equipe foi recebida pela corregedora-geral, a delegada federal Carla Patrícia Cunha. Durante o encontro, o diretor da DCOR aproveitou para falar sobre as áreas de sua atuação, em especial os Processos Administrativos Disciplinares; e do projeto para modelagem e implantação do Sistema Correcional de Pernambuco, que visa integrar todas as corregedorias estaduais, fortalecendo o poder disciplinar na administração pública. Já a delegada Carla Patrícia apresentou a estrutura da Corregedoria, destacando as principais atividades e indicadores.

    Cidades: Recife
    Assuntos: scge, monitoramento, sistema integrado
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  • Governo de Pernambuco celebra Dia Nacional da Caatinga

    | Meio Ambiente


    Atividades em homenagem ao Bioma exclusivamente brasileiro e ao ecólogo Vasconcelos Sobrinho acontecem desta quarta (24) até a próxima segunda-feira (29), no Recife e em Serra Talhada

    A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e a Agência CPRH realizam, a partir desta quarta-feira (24), uma série de atividades em homenagem ao Dia Nacional da Caatinga - 28 de abril. A data é também uma homenagem ao dia do nascimento do engenheiro agrônomo pernambucano João Vasconcelos Sobrinho, um dos primeiros pesquisadores do país a alertar sobre o processo de desertificação do semiárido do Nordeste, nos anos 70. As ações vão acontecer no Parque de Dois Irmãos, no Recife, e no Parque Estadual Mata da Pimenteira, em Serra Talhada.

    Uma programação especial, que segue até o dia 29 de abril, vai celebrar a data no Parque Estadual de Dois Irmãos. Lá, os visitantes poderão conferir uma reprodução do Bioma, com espécies da flora nativa e características da paisagem natural. No dia 28/04, haverá exposição de fotos e sobre a obra de Vasconcelos Sobrinho, fundador e gestor do Parque Estadual por vários anos.

    No Sertão do Pajeú, haverá trilhas no Parque Estadual Mata da Pimenteira, palestras e exibição de vídeo sobre a unidade de conservação (UC), entre 24 a 29/04, no município de Serra Talhada. A UC foi criada em 2012 pelo Decreto Estadual 37.823. Possui 887,24 hectares e tem como objetivo contribuir para a preservação e a restauração da diversidade ecológica da Caatinga, entre outras ações. Com plano de manejo e conselho gestor atuante, a UC tem a gestão da Agência CPRH.

    No dia 29 de abril, o Parque de Dois Irmãos participa do evento Dia Nacional da Caatinga, das 8h às 12h, promovido pela Universidade Federal Rural de Pernambuco, no Centro de Ensino de Graduação (Cegoe). Na ocasião, os participantes poderão conhecer melhor a trajetória de Vasconcelos Sobrinho e a sua contribuição para a conservação do meio ambiente do estado.

    Caatinga - Dados de 2012 do Ministério do Meio Ambiente - MMA, apontam que o Bioma Caatinga ocupa uma área de 11% do território nacional, com aproximadamente 844,4 mil quilômetros quadrados, abrangendo os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Sergipe, além do norte de Minas Gerais. Abriga grande biodiversidade, com mais de 178 espécies de mamíferos e 591 aves identificadas. Na região vivem cerca de 27 milhões de pessoas que têm na atividade agrossilvopastoril sua principal fonte de renda. Apenas 1,5% do Bioma está protegido por unidades de proteção integral, mais restritivas à intervenção humana.

    Vasconcelos Sobrinho - Segundo a pesquisadora Lúcia Gaspar, da Fundação Joaquim Nabuco, o pernambucano Vasconcelos Sobrinho (04-05-1989 a 28-04-1908) foi professor, engenheiro agrônomo e ecólogo conservacionista. Titular das disciplinas de botânica da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), ocupou os cargos de diretor do serviço de Inspeção Florestal e Proteção à Natureza de Pernambuco e do Serviço Florestal do Ministério da Agricultura, depois transformado Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF). Entre a sua produção acadêmica, estão mais de 20 trabalhos sobre ecologia e conservação dos recursos naturais, entre eles: As regiões naturais de Pernambuco, o meio e a civilização (1949); As regiões naturais do Nordeste, o meio e a civilização (1970); Catecismo da ecologia (1979) e Processos de desertificação ocorrentes no Nordeste do Brasil: sua gênese e sua contenção (1982).

    Assuntos: semas, cprh, dia da caatinga, programaçao
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  • 528 veículos são disponibilizados no 8º leilão de 2019 do DETRAN-PE

    | Trânsito

    A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, realiza na próxima sexta-feira (26), às 9h, no pátio da empresa Coliseum, localizada em Vitória de Santo Antão, às margens da Rodovia Luiz Gonzaga, a BR 232, o 8º Leilão de veículos apreendidos pelo do Órgão. Serão disponibilizados 528 veículos para leilão, conservados ou em estado de sucata, entre carros e motos, os lances mínimos devem girar em torno de R$ 100,00. Os veículos estarão expostos para visitação nos dias 25, das 9h às 15h, e 26, das 08h às 9h, no mesmo local que acontecerá o leilão.

    Os leilões inserem o Órgão na agenda ambiental ao colaborarem para a reciclagem automotiva e para a retirada de veículos abandonados nas ruas. O DETRAN-PE cumpre o que está previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Após 90 dias de apreensão, os veículos não reclamados devem ser leiloados. O Edital, contendo as informações gerais sobre o leilão, a exemplo das normas, documentação exigida e taxas de administração a serem pagas pelos arrematantes, pode ser acessado no site do DETRAN: www.detran.pe.gov.br e também no site da empresa Coliseum, www.coliseumleiloes.com.br.

    O arrematante deverá requerer e pagar pela expedição da 2º via do Certificado de Registro do Veículo (CRV). Cabe a ela também arcar com o valor dos serviços de Baixa do Gravame dentre outras taxas como a de Licenciamento, a de transferência do veículo e a taxa de Emplacamento. O dinheiro arrecadado no leilão é usado para pagar as dívidas dos veículos apreendidos. Quitados os débitos, o resíduo restante – caso haja – volta para o proprietário anterior do veículo.

    Serviço8º Leilão 2019 de veículos apreendidos pelo DETRAN-PE
    Quando: 26 de abril de 2019
    Horário: 09h
    Onde: Coliseum Leilões - Rodovia Luiz Gonzaga, BR 232, Km 41 – Vitória de Santo Antão

    VISITAÇÃO PRÉVIA
    Quando: 25 de abril 2019
    Horário: 08h às 15h
    Quando: 26 de abril 2019
    Horário: 08h às 09h
    Onde: Coliseum Leilões - Rodovia Luiz Gonzaga, BR 232, Km 41 – Vitória de Santo Antão

    Cidades: Vitória de Santo Antão
    Assuntos: seduh, detran, leilao
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  • SDS e Sindicato dos Bancários reúnem-se para tratar de parceria no combate a roubos a bancos

    | Segurança

    Encontro ocorreu nesta terça-feira (23/04) na sede da secretaria, no Recife, com a presença do secretário executivo de Defesa Social, Humberto Freire, e de demais membros da Força-Tarefa Bancos da SDS

    Com o objetivo de ampliar as contribuições para a Força-Tarefa Bancos (FT Bancos), a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) reuniu-se nesta terça-feira (23/04) com representantes do Sindicato dos Bancários de Pernambuco. E reunião foi coordenada pelo secretário executivo de Defesa Social, Humberto Freire, que também preside a FT Bancos. Em pauta, a cooperação entre as instituições no compartilhamento de informações que subsidiem ações de prevenção e repressão aos crimes cometidos contra instituições bancárias e financeiras.

    Estabeleceu-se que tanto a SDS quanto o sindicato fornecerão dados relevantes que possam auxiliar no combate a essas modalidades criminosas contra bancos, carros-fortes e caixas eletrônicos. “Sempre estamos buscando não só a interlocução com os órgãos de segurança, mas também com os entes bancários, e agora com o sindicato, na busca por melhorias na prestação de serviço de segurança pública. O trabalho tem dado certo, tanto que mapeamos durante 2018 expressivas quedas nas ocorrências dessa natureza, e agora nos três primeiros meses de 2019 também”, salientou Humberto Freire.

    No primeiro trimestre deste ano, a retração desse tipo de crime alcançou 53% em comparação com o período correspondente em 2018, passando de 19 para 9 investidas. Entre janeiro e março deste ano, aconteceram dois furtos e um roubo a banco, três roubos a carro-forte e três furtos de caixas eletrônicos.

    O secretário executivo destacou, ainda, que o desafio de continuar reduzindo os crimes dessa natureza é de interesse de toda a sociedade, sendo tratado com total transparência. “Precisávamos dar esse passo adiante de conversar, conhecer os números do sindicato e expor os nossos. Ficou bem claro que apenas há uma questão de diferença de metodologia entre o que o sindicato computa e o que nossas ocorrências atendem de acordo com os parâmetros oficiais e legais. Mas já pactuamos que, ao final de cada mês, enviaremos as estatísticas oficiais ao sindicato e eles em contrapartida vão nos alimentar com informações, continuaremos nos reunindo.”

    Para o secretário de Assuntos Jurídicos do Sindicato dos Bancários, José Rufino, a reunião foi satisfatória e demonstra o interesse comum de promover mais segurança para a população. “É a segunda vez que fazemos esse tipo de reunião com a SDS e estamos unificando as informações. Se fizermos uma superposição dos números que a SDS e o sindicato têm em relação a bancos, eles vão ser bem semelhantes. O encontro é muito benéfico porque esse diálogo entre bancos, SDS e trabalhadores busca trazer mais qualidade no serviço que é prestado à população pela SDS”, apontou.

    Assuntos: sds, sindicato dos bancarios, força tarefa bancos
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  • Governador defende ampliação da participação da União no financiamento do Fundeb

    Durante o IV Fórum dos Governadores, Paulo Câmara alertou que a discussão do Fundeb é fundamental para a educação

    A educação básica foi um dos principais temas abordados durante o Fórum dos Governadores do Brasil, nesta terça-feira (23.04), em Brasília. E o governador Paulo Câmara deixou clara aos demais participantes do encontro sua preocupação com a necessidade de uma maior contribuição do Governo Federal para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), hoje sustentado basicamente pelos Estados e municípios.

    “A reunião de hoje do Fórum dos Governadores foi uma oportunidade para colocarmos na mesa questões prioritárias para os Estados e para a nossa população. Defendemos uma ampliação gradativa da participação da União no financiamento do Fundeb, porque é incompreensível que Estados e municípios arquem com a maior parte dos recursos da educação básica”, advertiu Paulo Câmara.

    O governador acrescentou que para promover uma verdadeira transformação social, o Brasil inteiro precisa passar a tratar a Educação como o seu maior valor. "E, para isso, a União precisa assumir sua parte da responsabilidade, contribuindo mais fortemente com o financiamento", completou o gestor pernambucano.

    A defesa feita por Paulo Câmara foi endossada pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, que apresentou proposta para que o Fundeb deixe de ser um Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) e seja inserido permanentemente na Constituição Federal, com um aumento da contribuição da União, de forma progressiva, até chegar a 40% do total dos fundos.

    Também foram feitas cobranças ao Governo Federal para que exponha o mais breve possível o escopo do Plano Mansueto e apresente algum encaminhamento do grupo de trabalho que vai tratar da questão da cessão onerosa.

    Ao final do fórum, os 27 governadores decidiram ir juntos ao Congresso Nacional, no dia 8 de maio, para apresentar aos parlamentares uma pauta comum de pontos prioritários dos Estados a ser defendida no Legislativo. Essa mesma pauta também será discutida pelo grupo com o Governo Federal.

    Foto: Divulgação

    Assuntos: sei, paulo camara, governo de pernambuco, educacao, brasilia
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  • Balanço das ações do Detran-PE na Semana Santa 2019

    | Trânsito

    As Operações Trânsito Seguro – OTS, e Rota de Fuga – ORF, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, juntas, no período de 18 a 21 de abril, abordaram 2.588 veículos em blitzes realizadas no Recife, Região Metropolitana, praias do litoral sul e norte, interiores, com foco nas cidades de Gravatá, Fazenda Nova e Caruaru, em parceria com a Coordenadoria de Educação para o Trânsito do DETRAN-PE, quando entregaram panfletos e orientaram os condutores e passageiros, além de exposição e instrução sobre uso da cadeirinha, álcool e direção, equipamento obrigatório e EPIs para motociclistas.

    Dos 2.588 veículos abordados, 1.201 condutores foram autuados, 65 por deixar de usar o cinto de segurança; 5 flagrados falando ao celular durante a condução do veículo; 35 pelo não porte da Carteira Nacional de Habilitação – CNH; e 33 não apresentaram o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV, entre outras multas. 1.721 teste de alcoolemia foram realizados, desses, 104 autuados e tiveram a CNH recolhida por recusa ou constatação. 69 veículos foram recolhidos para o depósito do Órgão.

    Além disso, os agentes de trânsito abordaram 442 ônibus de turismo para instrução educativa, alertando sobre os perigos do álcool no trânsito e aplicaram teste de bafômetros nos motoristas.

    Segundo o Diretor Presidente do DETRAN-PE, Roberto Fontelles, a OTS e ORF trabalham com foco nas infrações do cotidiano, comuns nas ruas e avenidas, sempre garantindo o cumprimento das leis e da fluidez do trânsito, com objetivo de coibir a realização de manobras perigosas nas vias, que colocam em risco a segurança no trânsito.

    Já técnicos da Coordenação de Educação no Trânsito abordaram cerca de 6.000 pessoas na frente do Maior Teatro ao ar livre do mundo, localizado em Fazenda Nova, quando entregaram peça com dicas de boas práticas no trânsito, alertando sempre sobre o respeito às leis do Código de Trânsito Brasileiro – CTB.

    Cidades: Brejo da Madre de Deus, Caruaru, Gravatá
    Assuntos: seduh, detran, balanço, semana santa
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