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  • Governadores pedem fim de anistia para policiais punidos

    | Segurança
    Chefes dos Executivos estaduais se solidarizaram com o Espírito Santo e afirmaram que postura dos agentes de segurança é "inaceitável e ilegal"
     
    BRASÍLIA - A Segurança Pública foi o principal tema federativo da reunião do Fórum Permanente dos Governadores, realizada na última terça-feira (15/02), na residencial oficial do Governo do Distrito Federal, com a presença do governador Paulo Câmara. Ao término da reunião, o grupo divulgou uma nota à Imprensa, na qual foi prestada solidariedade ao povo e ao Governo do Espírito Santo, que enfrenta um motim da Polícia Militar.
     
    "Tal postura dos agentes de segurança (do Espírito Santo) é considerada inaceitável e ilegal, uma vez que atenta contra a integridade da população e a própria Constituição Federal", afirmam os governadores no texto. Os governadores também solicitaram ao Congresso Nacional e ao Governo Federal que não seja aprovado nenhum tipo de anistia aos policiais militares que tiverem sido punidos pelos atos considerados inconstitucionais. “Neste momento de instabilidade e insegurança, é preciso agir com firmeza para que situações semelhantes não se expandam para outras regiões do País”.
     
    Na avaliação de Paulo Câmara, a questão da segurança pública tem que constar nas prioridades federativas do Brasil. “A população quer que os governantes assegurem a tranquilidade para andar nas ruas, com paz e segurança. Temos essa responsabilidade e precisamos fazer o que estiver ao nosso alcance para vencer mais esse desafio, pois a crise econômica e o crescimento do tráfico de drogas agravaram ainda mais a questão da segurança pública. Esse enfrentamento da violência e da criminalidade será efetivo de forma integrada e federativa. A disciplina e a hierarquia das polícias militares também precisam ser respeitadas”, ressaltou.
     
    Para o Fórum dos Governadores, é “imperioso” que o Governo Federal aprofunde as discussões com todos os Governos Estaduais e implemente o Plano Nacional de Segurança Pública. “Esse conjunto de medidas deve conter ações e estratégias que garantam não só a segurança nas cidades, mas o controle as nossas fronteiras, de forma a combater, principalmente, o tráfico de drogas e de armas”.
     
    A nota dos governadores conclui afirmando que esse Plano Nacional deve vir acompanhado da fonte de financiamento das ações previstas, com a implantação do Fundo Nacional de Segurança. “Os governadores acreditam que apenas com a atuação conjunta do Governo Federal e dos Governos dos Estados será possível garantir à sociedade brasileira a paz e a tranquilidade”,  informa a nota.
     

    Nota assinada pelos governadores:




    Assuntos: Paulo camara, governo de pernambuco, segurança, brasília, forum permanente de governadores, anista aos policiais punidos,
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  • Bruno recebe prefeito de Serrita na Secretaria de Habitação

     serrita
     
     
    O secretário de Habitação de Pernambuco, Bruno Lisboa, teve uma reunião com o prefeito de Serrita, Erivaldo Oliveira, nesta quarta-feira (15.02), na sede do órgão, no Recife. Na pauta, os novos projetos habitacionais capitaneados pela administração municipal. Durante o encontro, que contou com a presença de diretores da SecHab e auxiliares do prefeito, Bruno orientou o gestor sertanejo a seguir os trâmites do Ministério das Cidades e assegurou apoio do Governo do Estado durante o processo.
     
    “Nós temos que nos unir para ajudar as prefeituras nesse processo de captação de recursos. Antes de iniciar essa negociação com o Ministério das Cidades, é fundamental que a prefeitura encontre um terreno para a construção dessas unidades”, explicou o secretário. Bruno ainda ressaltou que o projeto também é importante para o Estado. “Nós temos que apoiar esse tipo de iniciativa”, completou Lisboa.
     
    Ao detalhar o projeto, o prefeito Erivaldo explicou que as 400 unidades impactam na redução do déficit habitacional do município sertanejo. Ele disse ainda que o apoio da Secretaria de Habitação será fundamental nesse processo. “O secretário Bruno se colocou à disposição da nossa equipe para ir à Brasília nos ajudar com esse projeto”, afirmou.
    Cidades: Serrita
    Assuntos: sechab, bruno lisboa, governo de pernambuco,
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  • Inscrições para camarotes da acessibilidade

    | Direitos Humanos
    Camarote acessibilidade
     
     
    As inscrições para os Camarotes da Acessibilidade no Carnaval 2017 abrem nesta quarta-feira (15/02), a partir das 8h. Ao todo, são três Camarotes: um no Galo da Madrugada, outro em Olinda e o terceiro em Bezerros. Os interessados devem entrar em contato com a Ouvidoria da SDSCJ (Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude), através dos telefones 3183-3075/ 98494-1298. Ou através do Whatsapp (exclusivamente destinado às pessoas surdas): 98494-2310. Ou ainda por email: camarote.ouvidoria@sdscj.pe.gov.br.
     
    O Camarote da Acessibilidade no Galo estará localizado na Avenida Sul – nas imediações do camarote oficial do Galo da Madrugada e do Mercado das Flores. São 120 vagas destinadas à Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência (SEAD). Serão disponibilizadas 20 vans do PE Conduz para transportar os foliões até o local – partindo do antigo Recanto do Picuí (na Praça do Derby), às 7h, com retorno às 16h, para o mesmo local.
     
    Em Bezerros, ação em parceria com a prefeitura do município, o Camarote ficará localizado na Praça Duque de Caxias, S/N, na sede da Prefeitura, e funcionará nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro, das 10h às 16h. São 20  vagas/dia destinadas à SEAD. Duas vans do PE Conduz farão para o transporte de pessoas com deficiência da cidade de Caruaru, com retorno ao final.
     
    Em Olinda (parceria com a prefeitura), o Camarote da Acessibilidade estará na Av. da Liberdade, esquina com a rua Dr. Justino Gonçalves – Praça do Carmo, funcionando nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro, das 10h às 16h. São 40 vagas/ dia destinadas à SEAD. Quatro vans do PE Conduz levarão os foliões, com saída do antigo Recanto do Picuí, na Praça do Derby, às 8h.


    O Camarote da Acessibilidade tem o apoio da SDSCJ, sob a gestão do secretário Roberto Franca, através da Secretaria Executiva de Segmentos Sociais e SEAD. 

    Camarote Acessibilidade

    Assuntos: sead, sdscj, camarote acessibilidade, carnaval 2017
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  • Condepe/Fidem agiliza processos de divisão político-administrativa estadual com a Alepe

     

    Divisão geográfica dos municípios de Pernambuco. Este foi o tema da conversa hoje (14), entre o presidente em exercício da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - Condepe/Fidem, Maurílio Lima e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Uchoa. O encontro ocorreu no gabinete do parlamentar.

    O objetivo da reunião foi o de promover uma maior aproximação com o órgão legislativo, visando consolidar o processo de atuação técnica da Agência Condepe/Fidem nesta área. Na ocasião, Lima entregou  ao deputado documentos contendo estudos sobre alguns conflitos territoriais no Estado, que foram encaminhados imediatamente para análise pela Comissão de Negócios Municipais, que tem a a responsabilidade de alterar os limites municipais.

    A Agência Condepe/Fidem é responsável pela atividade intitulada Arquivo Gráfico Municipal (AGM), em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e outras entidades nacionais, que desenvolve estudos técnicos detalhados sobre os limites geográficos de cada um dos municípios pernambucanos.  A ação é, segundo Maurílio Lima, fundamental para a compatibilização dos documentos legais e cartográficos; consolidar a divisão político-administrativa do território estadual; analisar os conflitos já existentes, entre outras. "Esta aproximação é fundamental para que possamos agilizar as pendências referentes às questões limítrofes já que tratamos das especificidades técnicas, em atendimento a demanda dos municípios", comenta o gestor estadual. 

    Assuntos: Condepe/Fidem, estudo cartográfico, assembléia legislativa, Maurílio lima, guilherme uchoa
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  • Governador negocia novos investimentos da Ambev

    | Economia
    Brasília Ambev

    Paulo Câmara esteve hoje com o presidente da empresa, Bernardo Paiva
     
    SÃO PAULO – O governador Paulo Câmara se reuniu, nesta terça-feira (14.02) à tarde, com o presidente da Ambev, Bernardo Paiva. A conversa teve como objetivo avaliar novos investimentos e  parcerias entre Pernambuco e a companhia de bebidas. “Existem muitas novas oportunidades para que a Ambev gere mais emprego e renda no nosso Estado. As empresas confiam na parceria com o Governo de Pernambuco porque atuamos de forma transparente e cumprimos com as nossas responsabilidades”, disse o governador.
     
    Paulo Câmara destacou o fato de a unidade da Ambev no Estado, a Cervejaria Pernambuco, localizada no município de Itapissuma, ter sido escolhida a melhor cervejaria do mundo em 2016, segundo informações repassadas por Paiva. “É um grande estímulo e incentivo para os trabalhadores da fábrica de Itapissuma. Trata-se de um reconhecimento internacional do alto nível da nossa mão-de-obra”, observou o governador. Em 2016, apesar da crise, de acordo com o presidente da Ambev, a empresa conseguiu gerar mais empregos. Foram abertas mais de 1 mil novas vagas.
     
    A ampliação da unidade pernambucana – um investimento de R$ 400 milhões – está possibilitando a fabricação de marcas “premium” de cervejas: Budweiser, Stella Artois e Skol Beats serão industrializadas em Itapissuma e distribuídas para as regiões Norte e Nordeste do País. A reunião de hoje contou com as presenças dos secretários Felipe Carreras (Turismo, Lazer e Esportes), José Neto (Assessoria Especial) e Antônio Carlos Figueira (Casa Civil) e dos executivos da Ambev Pedro Mariani (vice-presidente Jurídico e de Relações Corporativas), Marcus Galeb (Relações Corporativas) e Ricardo Melo (vice-presidente de Vendas).


    Fotos: Ennio Benning
    Assuntos: paulo camara, governo de pernambuco, brasília, Ambev, bernardo paiva, economia, empregabilidade
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  • Projeto 'Música no Palácio' recebe João Paulo Albertim e convidados

    | Cultura

     Música no Palácio

    O lirismo do Carnaval de Pernambuco pede passagem no próximo domingo (19.02), durante o projeto 'Música no Palácio'. O músico João Paulo Albertim apresentará o número Frevando com o Cavaquinho, tocando clássicos do gênero musical e frevos gravados por ele. A exibição é uma exaltação à tradição dos instrumentos de Cordas Dedilhadas, que marcam ritmos carnavalescos do nosso Estado. A apresentação será realizada às 10h, no Palácio do Campo das Princesas, área Central do Recife, e contará, ainda, com o bandolinista Marco César e a voz de Valéria Moraes, integrante do Coral Edgar Moraes. A entrada é gratuita.

    Sempre aos domingos, o projeto 'Música no Palácio', que conta com o apoio Conservatório Pernambucano de Música (CPM), está em sua segunda temporada. A iniciativa proporciona aos visitantes do prédio-sede do Executivo Estadual apresentações inéditas que dialogam com a cultura do nosso Estado. Na oportunidade, o público ainda pode se aprofundar na história de Pernambuco e do Brasil, desfrutando da visita guiada no Palácio do Campo das Princesas.
    Assuntos: musica no palácio, governo de pernambuco, cultura, carnaval
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  • Secretário-executivo de Direitos Humanos é o novo presidente do Cedca/PE

    | Juventude, Direitos Humanos

     

    A meta da nova presidência do Cedca/PE é aumentar a captação de recursos para as políticas voltadas para criança e o adolescente

    Criado com a missão de formular a política de atendimento à criança e ao adolescente em Pernambuco, além de coordenar e fiscalizar sua execução, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca/PE) tem uma nova presidência. Foi eleito para o cargo de presidente, com 14 votos, o secretário-executivo de Direitos Humanos, Eduardo Figueiredo. A eleição aconteceu na tarde desta segunda-feira (13/02), durante a realização da 336ª Assembleia Ordinária.

    Para as vice-presidências foram eleitas Lourdes Viana, representando a sociedade civil pelo Centro Diocesano de Apoio ao Pequeno Produtor, do município de Pesqueira, e Patrícia Rosana Almeida Dantas de Arruda, representando o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). O Cedca/PE é composto por 14 membros efetivos, sendo sete representantes da sociedade civil, eleitos por organizações não-governamentais, e sete nomeados pelo Governo Estadual. 

    Entre as ações prioritárias da nova presidência, estão à efetivação do planejamento estratégico e o fortalecimento do Cedca através da ampliação da arrecadação de recursos, como explica o novo presidente Eduardo Figueiredo. “Nesse momento em que se inicia a arrecadação de recursos através da restituição do imposto de renda com a Campanha Leãozinho, uma ação exitosa iniciada na gestão passada, é importante darmos amplitude a essa captação. No ano passado, o Conselho arrecadou cerca de R$ 100 mil que serão destinados para projetos na área da criança e do adolescente. E hoje temos um potencial de captação de R$ 30 milhões” detalha.

    O presidente destaca ainda a importância da integração do poder público com a sociedade civil. “Paralelamente a captação de recursos, junto à sociedade civil, vamos ampliar a parceria com o Governo do Estado. Nosso desafio é reforçar os investimentos na execução das medidas socioeducativas em meio aberto, ampliando os projetos que garantam os direitos da criança e do adolescente”, explica Eduardo Figueiredo.

    HISTÓRIA - O Cedca/PE foi criado pela Lei Estadual nº. 10.486, em 17 de setembro de 1990. Desde a sua fundação, o órgão é vinculado ao Gabinete do Governador. É considerado o primeiro Conselho Estadual criado no país, tendo iniciado sua gestão em março de 1991. Sua criação foi amparada no art. 88, II da Lei Federal 8069/90, que seguindo a esteira de pensamento da Constituição Federal de 1988, introduziu no ordenamento jurídico a gestão pública das políticas em diversas áreas, através da participação de representantes da Sociedade Civil e do Poder Público.

    Assuntos: cedca-pe, direitos humanos, eduardo figueiredo, campanha leaozinho,
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  • Licenciamento para final de placa 3 e 4 vence hoje

    | Trânsito

     

    A Secretaria das Cidades, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE alerta os condutores de veículos registrados no Estado, com final de placa 3 e 4, que o prazo para pagamento do Licenciamento 2017 composto do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA (cota única ou 1ª parcela), taxa de bombeiro, licenciamento e seguro obrigatório - DPVAT, encerra nesta terça-feira, 14.

    A impressão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos - CRLV 2017 só acontece após a quitação desses valores e possíveis multas, que devem ser feitos dentro do vencimento para evitar o atraso ou não envio do documento para o endereço cadastrado, caso o proprietário opte por essa modalidade. O condutor que andar sem o CRLV 2017, após o prazo estabelecido pelo DETRAN-PE, terá o veículo removido para depósito, além de receber uma multa no valor de R$ 293,47, e ter que arcar com as taxas para a liberação do mesmo.

    Que quem fizer o pagamento do IPVA em cota única terá um desconto de 7% sobre o valor desse imposto. Quanto à entrega, são duas formas de recebimento, sendo uma via Correios, para quem optar por pagar a taxa de postagem de R$ 16,87 e a outra por meio de agendamento de atendimento para emissão do CRLV no site www.detran.pe.gov.br, onde é possível escolher o posto de atendimento. Os boletos de pagamento já foram enviados para o endereço dos proprietários pelos Correios, mas quem não recebeu por algum motivo ou desejar emitir a guia sem a taxa de postagem pode acessar o mesmo no site do Órgão www.detran.pe.gov.br.

    Confira o passo a passo para emissão do boleto de pagamento das taxas que compõem o pacote do Licenciamento 2017:

    ·         Primeiro passo - Acesse o site do Detran-PE www.detran.pe.gov.br e informe a placa no campo "Consulta de Placa";

    ·         Segundo passo – Clicar no botão "Detalhamento de Débito";

    ·         Terceiro passo - Informe o número do CPF ou CNPJ (para empresas/Pessoa Jurídica); 

    ·         Quarto passo - Escolha uma das opções de emissão das guias de pagamento:

     

    1.      Desdobramento de débitos – Permite selecionar as diferentes taxas e/ou débitos individualmente;

    2.      Licenciamento com IPVA em cota única SEM taxa de postagem;

    3.      Licenciamento com IPVA parcelado SEM taxa de postagem;

    4.      Licenciamento com IPVA em cota única COM taxa de postagem;

    5.      Licenciamento com IPVA parcelado SEM taxa de postagem.

     ipva

    IMPORTANTE:

    - Só o proprietário registrado ou seu procurador legal estão habilitados a receber o CRLV do veículo;

    - Quem agendar a emissão do CRLV no site do DETRAN, não receberá o CRLV em casa;

    - Não é possível pegar o CRLV no DETRAN, sem agendar a emissão do mesmo;

    - Quem pagar a taxa de postagem, não deve agendar a emissão do CRLV no site do DETRAN-PE;

    - Os proprietários dos veículos registrados em outros municípios, QUE NÃO SEJAM os de Recife, Olinda, Jaboatão, Paulista, Abreu e Lima, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Petrolina, Vitória de Santo Antão, deverão solicitar mediante agendamento o CRLV 2017 nas CIRETRAN’s Especiais e demais pontos de atendimentos. Isso pode ser feito a partir de cinco dias, contados após a quitação dos débitos que compõem o Licenciamento.

     

     

    Assuntos: ipva, detran-pe, secid, sedj
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  • SES inicia capacitações sobre arboviroses pelo Sertão

    | Saúde

     

    Objetivo é otimizar trabalho de campo e atualização dos sistemas de informação

    De 1º de janeiro a 4 de fevereiro, Pernambuco notificou 900 casos de arboviroses (dengue, zika e chikungunya). O número é 98,45% menor do que o registrado em 2016, com 57.967 casos das três doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. Para analisar se realmente houve uma queda no número de casos, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) irá capacitar a vigilância ambiental e os coordenadores de epidemiologia dos municípios pernambucanos para otimizar a busca ativa de casos, ampliar o trabalho preventivo e para o preenchimento correto dos sistemas de informação.

    O trabalho começa nesta terça-feira (14.02), seguindo até a quinta (16.02), na Pousada Império da Serra, em Serra Talhada, reunindo os gestores das 22 cidades que englobam a X e a XI Gerências Regionais de Saúde, com sede em Afogados da Ingazeira e Serra, respectivamente. Até o momento, essas Regiões notificaram apenas 16 casos de arboviroses. A expectativa é que a capacitação seja ministrada em todo o Estado até o início de abril.

    “Com as mudanças nas gestões municipais, precisamos capacitar as equipes para que não haja subnotificação dos casos das arboviroses, o que poderia prejudicar o trabalho de combate ao mosquito Aedes aegypti. Vamos sensibilizar os gestores para fazer busca ativa de casos nas unidades de saúde e para que reforcem o trabalho de campo. Também vamos ensinar como fazer o preenchimento correto dos sistemas de informação, que também são utilizados pelo Estado e pelo Governo Federal para monitoramento dos casos. Não podemos descuidar das atividades de prevenção, já que, atualmente, o Aedes pode transmitir três doença, além de provocar os casos de microcefalia”, ressalta a gerente do Programa de Arboviroses, Claudenice Pontes. 

    O cronograma de atividades será dividido em duas turmas. A desta semana contará com os profissionais de epidemiologia. Já na próxima, de 21 a 23.02, a aula será para os profissionais que trabalham com as ações de campo, como os agentes de endemias. “Todos precisam saber o que fazer para evitar a ocorrência de casos, além de estarem aptos a identificar e desenvolver ações para controlar períodos epidêmicos”, avisa Claudenice.

    DADOS – Neste ano, foram notificados 615 casos de dengue (118 confirmados), 225 de chikungunya (31 confirmados) e 60 de zika. Apenas um óbito foi notificado, com resultado laboratorial já descartado para dengue.

    Em relação ao índice de infestação predial, há risco de surto em 65 municípios, situação de alerta em 62 e satisfatório em 48. Outros 9 municípios ainda não informaram os dados.

    Assuntos: saúde, dengue, aedes aegypti, zika, chikungunya, ses
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  • Raul Henry ouve produtores de Petrolina

    | Economia, Agricultura

    petrolina

    Fruticultura irrigada e demais assuntos relacionados à economia do Vale do São Francisco estavam na pauta do encontro. 

    O secretário de Desenvolvimento Econômico e vice-governador de Pernambuco, Raul Henry, participou, nesta segunda-feira (13), na Valexport Petrolina, de uma reunião sobre a fruticultura irrigada e outros assuntos relacionados à economia do Vale do São Francisco. O encontro foi convocado pelo secretário e teve como objetivo ouvir as demandas dos produtores locais para que o Governo do Estado estude a melhor maneira de atuação no sentido de fortalecer a região.

    “Ouvimos diversas sugestões dos produtores e iremos levar os pleitos adiante. Entre eles está a possibilidade de um decreto para priorizar o registro de agrotóxicos de algumas culturas e nós vamos tratar posteriormente com o Ministério da Agricultura”, adiantou Raul Henry. A interlocução com o Governo Federal faz parte de uma série de ações para destravar projetos e fazer com que Pernambuco continue investindo mesmo em um cenário de crise.

    “Vivemos a maior recessão econômica da história do país, mas a boa notícia é que há um sentimento de que o pior momento passou. Há 20 dias converso com empresários que querem trazer investimentos para o Estado ou que já possuem negócio aqui. São grandes multinacionais, todos otimistas com o país”, afirmou o secretário. Ele destacou o avanço no diálogo sobre as reformas Tributária e da Previdência, no âmbito federal, e na negociação para a retomada da autonomia do Porto de Suape e das obras da Transnordestina, no que diz respeito aos benefícios diretos para Pernambuco.

    Além do secretário e vice-governador Raul Henry, estiveram presentes na reunião os prefeitos de Petrolina, Miguel Coelho; de Lagoa Grande, Vilmar Capelaro; de Cabrobó, Marcílio Cavalcanti; de Afrânio, Rafael Cavalcanti; de Santa Maria da Boa Vista, Humberto Mendes; além do deputado federal Guilherme Coelho, do deputado estadual Odacy Amorim, do presidente da AD Diper, Jenner Guimarães, do presidente da Compesa, Roberto Tavares, e do diretor de Gestão Portuária do Complexo de Suape, Paulo Coimbra. Também marcaram presença representantes do Sebrae e do Banco do Nordeste.

    Esgotamento - Pela manhã, Raul Henry participou de evento para assinatura de convênio de R$ 5 milhões entre a Prefeitura, a Codevasf e Compesa. A iniciativa vai levar esgotamento sanitário ao bairro de Jatobá e urbanizar a estação de tratamento de esgoto centro. Além de Henry, a solenidade contou com a presença do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, o ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, o prefeito Miguel Coelho, o senador Fernando Bezerra Coelho, os deputados federais Gonzaga Patriota, Guilherme Coelho, João Fernando Coutinho e Creuza Pereira, a presidente da Codevasf, Kênia Marcelino, e o presidente da Compesa, Roberto Tavares. Em seguida, o vice-governador e secretário da SDEC esteve no ato de regulamentação da lei de renegociação da titulação e k1 (taxas de uso de água e de infraestrutura) dos produtores rurais, na comunidade N-3.

    Cidades: Petrolina
    Assuntos: raul henry, sdec, valexport petrolina, compesa,
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