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Central de Penas Alternativas atendeu a mais de 2.900 pessoas liberadas em audiência de custódia

| Direitos Humanos

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Serviço começou a funcionar em abril de 2018, e desde então realiza encaminhamentos para a rede de assistência social, com o objetivo de contribuir com a não reincidência.

A Central de Apoio às Medidas e Penas Alternativas (Ceapa), localizada no Fórum Rodolfo Aureliano, atendeu, desde abril de 2018, quando iniciou o funcionamento até agora, a 2.931 pessoas liberadas em audiência de custódia, que receberam medidas cautelares diversas da prisão. O número representa 87% deste público.

No local eles são recebidos por uma equipe multidisciplinar formada por assistentes sociais, psicólogo, assistente administrativo e um estagiário de Serviço Social. Em seguida são encaminhados a rede de assistência social, como, Centro de Referência e Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado em Assistência social (CREAS), Centro Pop (atende a pessoas em situação de rua), Postos de Saúde, Hospital Ulysses Pernambucano, entre outras de acordo com a necessidade.

A Ceapa de Audiência de Custódia começou a funcionar em abril de 2018, através da Gerência de Penas Alternativas e Integração Social (Gepais), órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). O objetivo é acolher os cumpridores liberados que recebem medidas cautelares diversas da prisão, buscando diminuir a reincidência criminal.

De acordo com informações da Gepais, a maioria dos cumpridores atendidos é do sexo masculino; 90% tem faixa etária de 18 a 35 anos; e os tipos penais mais comuns são roubos, furtos e receptação, implicados com o uso de substâncias psicoativas. Neste mesmo modelo, a Ceapa de Jaboatão dos Guararapes funciona desde 2019, e já atendeu a 718 pessoas.

"O trabalho desenvolvido pela equipe multidisciplinar da Ceapa de audiência de Custódia possibilita ao cumpridor um acolhimento especializado para ajudá-lo no processo de integração social e contribui com a diminuição nos índices de reincidência criminal”, explica o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

Assuntos: sjdh, ceapa, gepais
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