Nesta sexta-feira (22/03), ocorreu a última ação antes da entrega de escrituras em Roda de Fogo.

Com o objetivo de sanar pendências documentais para futura emissão de escrituras definitivas, o Governo do Estado, através da empresa Pernambuco Participações e Investimento S/A - Perpart, realizou no período de 19 a 22 de março, uma ação com orientações e esclarecimentos jurídicos para os moradores da comunidade de Roda de Fogo, no bairro de Torrões. Esse foi o segundo mutirão anual feito pela Perpart. O primeiro foi em fevereiro, no Engenho Botafogo (Itapissuma).

A ação foi realizada por técnicos da Superintendência de Regularização Fundiária - SRF. A coordenadora do setor, Marília Guimarães, afirmou: "essas ações são feitas nas áreas onde o PMIL (Programa Meu Imóvel Legal) atua, sendo Roda de Fogo uma delas. É um trabalho para sanar as pendências documentais que o cadastrado tem, tornando o cidadão apto na confecção da escritura. Depois de gerar a escritura, os técnicos voltam para coletar as assinaturas dos cadastrados que se tornaram aptos, autenticada em cartório e é só aguardar o ato para entrega da escritura definitiva. Lembrando que o beneficiado não vai ter nenhum custo com a escritura dele ".

O Presidente da Associação dos Moradores de Roda de Fogo, Vicente Albuquerque, também comentou sobre as vantagens da ação da Perpart para a comunidade, afirmando que o primeiro benefício que traz é a garantia da moradia. "Por iniciativas do Governo Paulo Câmara e da Perpart, estamos recebendo essa garantia de que a terra é do povo. Isso não representa só um documento, representa a história de luta dessa população que aqui mora. São 32 anos de luta e conquista do bairro de Roda de Fogo", disse Vicente.

Amália Guerra, Coordenadora de Análise Social, comentou sobre o dia a dia das ações, que geralmente é "composta por dois momentos: primeiro, o momento de triagem onde é verificado se nas listagens que nós já produzimos existem pendências cadastrais que impedem as pessoas de receberem suas escrituras. Segundo, uma lista é acessada e quando o nome da pessoa não consta na lista segue para o outro atendimento que é mais específico", com advogados, assistentes sociais, topógrafos e engenheiros à disposição durante todo evento. Ainda, completou Amália, "utilizamos um sistema chamado SISRF (Sistema de Regularização Fundiária), que abrange a regularização fundiária de inúmeras comunidades com um detalhamento muito maior, quando é verificada a documentação daquela pessoa que não estava na listagem anterior. Muitas vezes a pessoa já está apta, apenas faltando alguns detalhes."

Maria de Fátima, conhecido por Mary, é uma das primeiras moradoras do bairro de Roda de Fogo, que existe há cerca de 32 anos, e é uma figura extremamente ativa na comunidade. Secretária de Cultura da Associação dos Moradores faz questão de comentar: "eu estou adorando essa ação, pois as pessoas ficam cientes que o terreno é deles. Eu passo pela rua e todo dia me perguntam ‘quando é que a gente vai receber o título de posse?”. Segundo ela, ninguém acreditava que um dia iria ter um título.

Para maiores informações ou resolver pendências, os moradores também podem procurar a sede da Perpart, na rua João Lacerda, Nº 395, no bairro do Cordeiro, no Recife. Como ponto de referência, fica vizinho à sede do DHPP - Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa. No horário de 8h às 17h de segunda a quinta, na sexta de 8h às 13h.