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CEJ abre programação de 2019 com seminário sobre processo civil

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O Centro de Estudos Jurídicos (CEJ) da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) deu início, na tarde desta quinta-feira (7/2), à programação de eventos de 2019 com seminário que reuniu o desembargador Frederico Neves, ex-presidente e ex-corregedor do Tribunal de Justiça de Pernambuco, e o procurador do Estado Leonardo Cunha, professor da Faculdade de Direito do Recife (FDR/UFPE).

O evento foi o primeiro do Ciclo de Seminários sobre Processo Civil Contemporâneo, promovido pelo CEJ, e atraiu um público de 97 pessoas no auditório da PGE-PE. A proposta do ciclo de seminários é trazer, em cada evento, dois especialistas convidados para debater temas relativos à aplicação do Código de Processo Civil de 2015.

O coordenador do CEJ, César Caúla, abriu o evento, destacando que o CEJ continuará a servir não apenas como um instrumento de aprimoramento dos Procuradores, mas também como um espaço de diálogo qualificado, de aproximação institucional e de prestação de serviço público.

O desembargador Frederico Neves falou sobre “Julgamento por colegiado ampliado em caso de divergência”, enfocando o artigo 942 do Código de Processo Civil, além de tratar de outros aspectos do processo civil brasileiro, entre os quais diversas manifestações do princípio da primazia do julgamento do mérito.

O procurador do Estado Leonardo Cunha abordou o tema “Instrumentos do CPC ainda carentes de desenvolvimento de aplicação”, enfatizando, entre outros pontos, vários mecanismos capazes de contribuir para que prevaleça a litigância responsável e para que os procedimentos sejam adaptados às específicas características dos litígios a serem solucionados.

O seminário foi realizado em parceria com a Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo e com o Grupo de Pesquisa em Teoria Contemporânea do Direito Processual da FDR/UFPE.

Assuntos: pge, cej, processo civil
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