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Reunião discute o plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos para Fernando de Noronha

| Meio Ambiente

 Noronha

Durante a última reunião do Comitê Estadual de Resíduos Sólidosrealizado no auditório da Secretária Estadual do Meio Ambiente (Semas/PE), o consultor técnico, Bertrand Sampaioapresentou o Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos do Distrito Estadual de Fernando de Noronha (PGIRS), que foi elaborado em 2011. O evento também contou com a participação dos colaboradores da Administração de Fernando de Noronha, envolvidos na gestão ambiental do Distrito, da analista ambiental de resíduos sólidos da Semas, Adriana Dornelas e da Gerente de Conservação da Biodiversidade da Semas, Samanta Della.

O PGIRS tem como princípios melhorar a prestação dos serviços e limpeza urbana, na ilha, com regularidade e pleno atendimento em todas as áreas, introduzir na população a prática dos 3 R's (Reduzir, Reutilizar e Reciclar) adotando este modelo na sistemática de operacionalização dos serviços; trabalhar o processo de educação ambiental junto à comunidade, oferecer tratamento, destinação e disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos coletados, respeitando pontos de vista econômico, ambiental e sanitário.

O plano apresentado traz importantes contribuições para ilha e tem como objetivo dotar a administração Distrital do instrumento legal, técnico e gerencial necessário à implantação de um adequado sistema de gestão para a limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos. Abrangendo o planejamento, o licenciamento ambiental, a implantação, a operação e o monitoramento funcionamento dos seus componentes. Na Ilha, 3.016 são moradores permanentes, 2.799 são moradores temporários e média de 450 turistas visitam o destino por dia.

Questão relevantes foram pontuadas como a responsabilidade gerencial e operacional sobre os serviços de coleta , limpeza, tratamento , transporte, destinação e disposição final de todos os resíduos sólidos gerados recai exclusivamente sobre o poder público. De acordo com a lei a ATDEFN é responsável somente pelos RSU e a educação ambiental direcionada a gestão dos RSU precisa ser reforçada.

Também foi apresentado na reunião alternativas estudadas para o novo modelo de GRS, como: ênfase de mecanismo de controle de redução dos resíduos, maximizar o reaproveitamento de resíduos, atender TCA e cumprir a PNRS/PERS, reduzir custos, compostagem orgânica e implantar logística reversa. Na área de tratamento e destinação dos resíduos especiais: coleta Seletiva de óleo vegetal usado, coleta do óleo lubrificante,coleta de resíduos dos serviços de saúde, já ocorrem na Ilha, faltando a implantação de outros como resíduos e equipamentos eletroeletrônicos, coleta de pilhas e baterias, lâmpadas fluorescentes e similares, coleta de medicamentos vencidos, entre outros.

Na conclusão, estratégias de implantação de médio a longo prazo foram citados, como manter o processo de tratamento dos resíduos orgânicos através da compostagem; manter o monitoramento de desempenho dos serviços de limpeza pública; adequar e modernizar os equipamentos e a frota; A cada cinco anos, realizar nova revisão e promover a publicação do PGIRS.

Além disso, estabelecer e executar um intenso Programa de Educação Ambiental na Ilha, sobretudo a partir da atualização do PGIRS e, de acordo com o projeto da FBB, que foca prioritariamente: diminuição da geração de resíduos, coleta e limpeza tratamento, destinação e disposição final, responsabilidade coletiva de contribuir para os custos de gestão – ou seja, educar sobre a taxa e tarifa de limpeza urbana, de acordo com o estudo elaborado e que integra o presente PGIRS; sensibilização dos grandes empreendimentos e apropriação e monitoramento do sistema de gestão de resíduos sólidos na Ilha, por parte da população. Sendo destacado a importância de ser fazer uma revisão no contrato de limpeza urbana.

A analista Ambiental da Semas, Adriana Dornelas, destacou a necessidade do Plano de Gerenciamento para a ilha. “A importância da proposta de inclusão da Ilha, nos termos de compromisso para implantação da logística reversa no Estado. Pontos de recolhimentos de Pilhas e Baterias Portáteis, bem como no termo em elaboração para REEE – Resíduos e Equipamentos Eletroeletrônicos é algo de extrema importância”.

De acordo com Jorge Araújo, Coordenador Geral da Administração de Fernando de Noronha, a reunião de apresentação do Plano de Gerenciamento, foi importante para nortear as ações ambientais de maneira mais intensa. “No sentido de operacionalizar o PGIRS, a Administração vem direcionando esforços em ações educativas (Campanha Jogue Limpo com Noronha), estruturais (melhoria no sistema de coleta seletiva e na unidade de triagem de resíduos sólidos) e legais (na atualização de instrumentos legais que viabilizam a execução do Plano). Ainda são necessárias a aprovação do Plano pelo Conselho Distrital e sua ampla divulgação, entre outras ações. No entanto, é necessário o entendimento de que a implementação do PGIRS é um processo que requer esforços contínuos e de todos os atores envolvidos”.

Cidades: Fernando de Noronha
Assuntos: noronha,
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