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Nova composição do Coned toma posse no Recife

| Direitos Humanos

 

 Eleitos em agosto, os conselheiros têm como missão defender os Direitos da Pessoa com Deficiência 

Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONED/PE) fará a posse de seus conselheiros hoje (10), às 10 h. A solenidade, que será no Instituto Antônio Pessoa de Queiroz (Rua Guilherme Pinto, 146), Graças, no Recife, contará com a presença de autoridades e representantes de órgãos públicos e sociedade civil. 

No mesmo dia da posse, na parte da tarde, os conselheiros vão eleger o presidente, que será um representante da sociedade civil. Maria do Carmo Oliveira, atual presidente do Coned-PE, comemora as conquistas do Conselho até hoje e resume bem os desafios da nova gestão. 

Os novos conselheiros têm que ter consciência do relevante papel que irão desempenhar de foram voluntária. Dentre os desafios o Coned terá que monitorar a aprovação da lei do Fundo Estadual de PcD a aplicabilidade da lei de gratuidade de transporte intermunicipal”, disse Maria do Carmo, representante da Secretaria de Educação.

Vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), o Coned tem função consultiva, deliberativa, atuando como agente fiscalizador e estimulador de políticas em prol do segmento da Pessoa com Deficiência (PcD).A nova composição, biênio 2018-2020é paritária, ou seja, possui representantes governamentais e da sociedade civil organizada.

A eleição foi realizada em agosto deste ano, no III Fórum Pernambucano de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, nas Graças, em RecifeO conselho é formado por 56 titulares e suplentes, sendo 28 representantes do Governo do Estado 28 de entidades representativas de PcDdo âmbito estadual e municipal e de entidades civis de classes profissionais e prestadoras de serviços relacionados às Pessoas com Deficiência (PCD).

CONED - Criado pela Lei nº 12.657 (08/09/2004), o Conselho tem o papel propor, elaborar, acompanhar e fiscalizar legislações, planos, programas e políticas públicas, visando à garantia de direitos e a inclusão das pessoas com deficiência no contexto social, além de receber denúncias sobre a violação de diretos deste segmento.

Serviço:

Posse do Coned-PE
Quando: 10/10/2018 – às 10h
Onde: Instituto Antônio Pessoa de Queiroz, sito à Rua Guilherme Pinto, 146 – Graças – Recife/PE

Assuntos: sjdh, coned-pe, direitos da pessoa com deficiencia, nova composicao
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