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Sefaz-PE interdita três postos de combustíveis no Estado

| Fisco

Estabelecimentos vendiam produtos fora de especificação.

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) interditou por 30 dias três postos revendedores de combustíveis que estavam comercializando gasolina e etanol fora das especificações da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A ação, efetuada nesta quarta-feira (20/06), é decorrência direta da operação conjunta realizada em maio pela Sefaz-PE, ANP e Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), que diligenciou mais de 100 postos em busca de possíveis irregularidades. Os revendedores estão localizados nas cidades de Vitória de Santo Antão, São Caetano e Camocim de São Félix.

Os postos interditados estavam funcionando parcialmente desde maio, impedidos apenas de comercializar os combustíveis nos quais a ANP havia identificado irregularidades: etanol no caso do posto de São Caetano e gasolina nos postos de Vitória de Santo Antão e Camocim de São Félix. A decisão pela paralisação total foi tomada pela Sefaz-PE após o resultado de análises laboratoriais que confirmaram o teste local da ANP, em conformidade com a  Lei Estadual nº 16.218/2017. A mesma legislação também prevê a interdição por cinco anos e bloqueio da inscrição estadual do posto revendedor flagrado repetindo a mesma irregularidade.

O posto de Camocim de São Félix estava vendendo gasolina com 57% de álcool em sua composição, enquanto o de Vitória de Santo Antão tinha 36%. O percentual máximo permitido nesses casos é de 27%. Já o posto de São Caetano estava comercializando etanol com teor alcoólico dez pontos abaixo do permitido, o que indica que o produto tenha sido diluído.

De acordo com o diretor de Operações Estratégicas da Sefaz-PE, Cristiano Dias, a fiscalização de postos de combustíveis é estratégica, pois o setor é um dos que mais arrecadam em Pernambuco. “Esse tipo de operação conjunta é reflexo de uma estratégia ampla do Estado para coibir a sonegação nesse segmento”, afirmou.

Assuntos: sefaz, anp, ipem, interdicao, fiscalizacao, posto de gasolina, camocim, vitoria de santo antao,
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