meteorologia

Bacias Hidrográficas

Obra em todo lugar

Veja o que o Governo de Pernambuco está fazendo na sua região.

Blog de notícias

Representantes do Executivo e Judiciário debatem sobre penas alternativas

| Direitos Humanos

 Pedro Eurico

Promover o alinhamento e a aplicabilidade das medidas alternativas em Pernambuco foi o enfoque do encontro entre o secretário de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Pedro Eurico, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Leopoldo de Arruda Raposo, e o juiz da Vara de Execução de Penas Alternativas (VEPA), Flávio Fontes, realizado na manhã desta segunda-feira (19), no gabinete da presidência do TJPE, no Recife.

Os representantes discutiram também sobre a forma com que os órgãos do Executivo e Judiciário podem realizar medidas conjuntas no processo de acompanhamento de cumpridores. Outro ponto de debate foi o fornecimento de estrutura física e de material para manutenção do trabalho das equipes multidisciplinares nas Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas localizadas no interior.

Na ocasião, Pedro Eurico entregou ao desembargador Leopoldo Raposo um documento com a descrição do trabalho desenvolvido pela Gerência de Penas Alternativas e Integração Social (Gepais), órgão da SJDH, contendo também as principais demandas que podem ser alinhadas com o TJPE.

“Com ações conjuntas entre a Secretaria e o Tribunal esperamos evoluir o serviço que desenvolvemos, além de sensibilizar as Comarcas do interior para a importância do encaminhamento e do cumprimento integral da pena alternativa aplicada”, destacou Eurico.

Também participaram da reunião, a secretária-executiva de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Mariana Pontual, o superintendente do Patronato Penitenciário, Josafá Reis, além de representantes da VEPA e do Patronato.

Assuntos: sjdh, pedro eurico, tj, leopoldo de arruda raposo, medidas alternativas,
Compartilhe: Link para o post: