meteorologia

Bacias Hidrográficas

Obra em todo lugar

Veja o que o Governo de Pernambuco está fazendo na sua região.

Blog de notícias

  • Capacitação de novos agentes da Funase chega à reta final

    | Segurança

    agentes 

    Grupo de 101 recém-contratados está participando de um curso introdutório antes de atuar nas unidades da instituição

    A capacitação dos 496 novos agentes da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) está entrando na reta final. Nesta semana, mais 101 recém-contratados iniciaram um curso introdutório com 80 horas/aula no Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos do Estado de Pernambuco (Cefospe), no Recife. Após o término das aulas, previsto para o fim de novembro, esse grupo já poderá atuar em unidades da instituição situadas na Região Metropolitana. Os novos funcionários chegaram à Funase após serem aprovados em uma seleção pública simplificada realizada entre julho e setembro deste ano.

    A capacitação introdutória tem 13 módulos e aborda temas como Desenvolvimento Comportamental, Fundamentos Legais da Socioeducação, Ética Profissional e Direitos Humanos, Procedimentos Operacionais, Inteligência, Gerenciamento de Crises, Primeiros Socorros, Procedimentos Correcionais, Defesa Pessoal e o Projeto Político-Pedagógico da Funase. As aulas acontecem de segunda a sexta, das 8h30 às 17h. Nesta semana, tiveram início as turmas 13, 14, 15 e 16. Mais duas turmas, a 18 e a 19, ainda devem ser formadas para contemplar os últimos convocados em meio aos 496 novos agentes socioeducativos.

    É a primeira vez que a formação de agentes da Funase é feita em parceria com o Cefospe, o que, por ocorrer em uma escola pública corporativa, tem assegurado uma qualidade ainda maior dos conteúdos ministrados durante as aulas. A capacitação tem como instrutores e coordenadores funcionários da Funase, escolhidos anteriormente como facilitadores internos da instituição, além de integrantes da Polícia Militar e do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura. O curso introdutório é coordenado pela Assessoria Técnica de Gestão de Pessoas (ATGP) da Diretoria Geral de Gestão do Trabalho e Educação (DGGTE) da Funase.

    NOVOS AGENTES – Dos 496 agentes socioeducativos selecionados, 252 devem ser distribuídos nas três novas unidades da Funase: os Cases Pirapama, Recife e Guararapes. Os demais agentes reforçarão os quadros funcionais em unidades já existentes na Região Metropolitana, o que inclui quatro Cases – Abreu e Lima, Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos Guararapes e Santa Luzia –, quatro Casas de Semiliberdade (Casem) – Rosarinho, Casa Amarela, Areias e Santa Luzia –, dois Centros de Internação Provisória (Cenip) – Recife e Santa Luzia – e a Unidade de Atendimento Inicial (Uniai).

    Imagem: Celso Araújo/SDSCJ
     
     
    Assuntos: sds, novos agentes, funase, sjdh, cefospe,
    Compartilhe: Link para o post:
  • Mais de 1.000 vidas salvas com redução de homicídios em PE

    | Segurança

    CVLI 

    O mês de outubro de 2018 foi o 11º seguido com queda de homicídios em relação ao mesmo mês do ano anterior. No acumulado desde janeiro, o número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) caiu em 22% em relação ao período correspondente em 2017, saindo de 4.576 vítimas para 3.563

    Outubro de 2018 foi o 11º mês consecutivo em que o número de homicídios reduziu-se em Pernambuco, na comparação com o mês correspondente de 2017. Com isso, desde janeiro foram salvas 1.013 vidas no Estado, uma redução de 22% nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) no período. Nesses dez meses em 2017, haviam sido 4.576 vítimas e, em 2018, 3.563 pessoas foram mortas nessas circunstâncias.

    Apenas em outubro último, a diminuição nos registros de CVLI foi de 23% com relação a outubro de 2017 (de 432 para 331 casos). Nesse mesmo mês, as operativas da Secretaria de Defesa Social (SDS) efetuaram 195 prisões de acusados de homicídio, das quais 79 ocorreram em flagrante delito e 116 foram por cumprimento de mandado de prisão.

    O secretário titular da SDS, Antonio de Pádua, reforça que a ação integrada das forças de segurança que compõem o Pacto pela Vida segue concentrada em progredir no enfrentamento à criminalidade. "Temos um quadro consolidado de queda de homicídios em comparação com o mesmo período do ano anterior, metodologia que nos permite uma aferição mais precisa dos resultados, considerando a mesma quantidade de dias dos meses, o calendário de feriados e as características de cada período do ano. Estamos motivados, e falo pelas forças de segurança como um todo, a buscar reduções ainda mais significativas.

    Em 93 cidades pernambucanas (lista completa abaixo), por exemplo, nenhuma pessoa foi vítima desse tipo de crime em outubro passado. Um cenário que deve avançar com novos investimentos previstos em inteligência, infraestrutura e reforço no efetivo policial. Somente para a Polícia Militar, por exemplo, convocaremos mais 500 novos servidores em 2019", pontuou.

    QUEDA EM TODAS AS REGIÕES – Assim como no balanço dos crimes contra o patrimônio, o Agreste foi a região que mais refreou o número de homicídios. Em outubro, especificamente, a variação foi de -35,9%, saindo de 78 para 50 CVLIs. Na soma desde janeiro, 307 homicídios deixaram de ocorrer nos municípios do Agreste de 2017 para 2018, caindo de 992 para 685 (-30,95%). E, no dia 26 de outubro, nenhum CVLI ocorreu em toda a região.

    O cenário de redução repetiu-se nas demais regiões pernambucanas. Entre janeiro e outubro, a Zona da Mata teve menos 19,49% CVLIs, saindo de 1.021 para 822 vítimas. Já a Região Metropolitana apresentou queda de 18,01% (de 1.327 para 1.088), enquanto o Sertão passou de 565 para 472 casos (-16,46%). Quando se avalia apenas outubro, o Sertão mostrou queda de 28,81% (de 59 para 42). Os municípios sertanejos ainda passaram nove dias sem qualquer notificação de CVLI (2, 3, 17, 20, 21, 27, 28, 30 e 31 de outubro). Por fim, a Zona da Mata teve diferença de -27,45% (102 para 74) nos 31 dias do mês passado, e a área metropolitana caiu de 125 para 110 (-12%).

    CAPITAL E ÁREAS INTEGRADAS – No Recife, 175 vidas foram poupadas quando se confrontam os dados de homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte entre janeiro e outubro de 2017 e de 2018. O número de vítimas reduziu-se de 671 para 496, ou seja, -26,08%. Apenas no mês passado, as ocorrências baixaram em 19,12% em relação ao mesmo mês de 2017: de 68 para 55.

    Entre as Áreas Integradas de Segurança (AIS) do Estado, a de número 25, que tem sede em Cabrobó, no Sertão, não foi local de nenhum homicídio em outubro deste ano. Isso havia acontecido pela última vez em julho de 2014, 51 meses atrás. A AIS 15, na região de Belo Jardim, no Agreste, teve o menor número dos últimos 40 meses, com cinco casos em outubro. Mesmo quantitativo registrado na AIS 19 (Arcoverde), que atingiu o menor patamar de CVLIs desde junho de 2016.

    PRINCIPAIS MOTIVAÇÕES – Seguindo a tendência dos demais meses, outubro de 2018 teve 73,41% dos casos de homicídio relacionados ao envolvimento com o tráfico de drogas, acerto de contas e outras atividades criminais. Em seguida, a causa mais frequente foram os conflitos na comunidade, com 57 casos (17,22%). Conflitos afetivos e familiares tiveram relação com sete casos (2,11%), excluindo-se daí os feminicídios. Latrocínios foram 1,81% das motivações, seis casos ao todo.

    No que concerne ao período de janeiro a outubro, o percentual de vítimas de CVLIs relacionados ao tráfico e às atividades criminosas chegou a 68,31%. Os latrocínios corresponderam a 112 ocorrências (3,14%) e os conflitos afetivos ou familiares (salvo feminicídios), a 111 (3,12%). A maioria das vítimas nesses dez meses, 68%, não tinha sido submetida ao sistema de justiça criminal.

    VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER – As vítimas de feminicídio, assassinadas apenas por serem mulheres, foram 61 de janeiro a outubro deste ano. Um patamar 6% menor do que nesse ínterim em 2017 (65 vítimas). Em outubro de 2018, isoladamente, houve o dobro de casos em relação ao ano anterior, saindo de dois para quatro.

    Os estupros denunciados às polícias tiveram uma redução de 13,3% em outubro de 2018, quando defrontados com as notificações em 2017. De 203 vítimas, o número caiu para 176. No entanto, no acumulado deste ano até o décimo mês, houve aumento de 8,58% (de 1.924 para 2.089).

    Por outro lado, aumentou a quantidade de mulheres que se dirigiram às delegacias e denunciaram ter sofrido violência doméstica e familiar. Em outubro passado, o crescimento foi de 16,59% - de 3.189 para 3.718 queixas. Entre janeiro e outubro, as notificações subiram em 20%: de 27.426 para 32.910. Esse é um tipo de crime que ocorre muitas vezes de forma silenciosa, por anos, dentro do ambiente doméstico e, por isso mesmo, deve ser denunciado. Somente com a queixa as polícias têm possibilidade de identificar e punir os autores do crime.

    Confira a lista de 93 municípios (incluindo o distrito de Fernando de Noronha) com zero CVLI em outubro de 2018:

    Afogados da Ingazeira, Afrânio, Agrestina, Alagoinha, Altinho, Barra de Guabiraba, Belém de Maria, Bodocó, Bom Conselho, Bom Jardim, Brejão, Brejinho, Cabrobó, Caetés, Calumbi, Camutanga, Canhotinho, Capoeiras, Carnaíba, Carnaubeira da Penha, Casinhas, Catende, Cedro, Cortês, Cumaru, Custódia, Dormentes, Exu, Fernando de Noronha, Ferreiros, Frei Miguelinho, Glória do Goitá, Granito, Iati, Ibimirim, Ibirajuba, Iguaraci, Ingazeira, Itacuruba, Itaíba, Itapetim, Itapissuma, Itaquitinga, Jaqueira, Jataúba, Jatobá, Jucati, Jupi, Lagoa do Carro, Lagoa dos Gatos, Lagoa Grande, Manari, Mirandiba, Moreilândia, Orobó, Orocó, Ouricuri, Palmeirina, Panelas, Paranatama, Parnamirim, Passira, Pedra, Poção, Pombos, Quixaba, Riacho das Almas, Salgadinho, Saloá, Sanharó, Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Vede, Santa Maria da Boa Vista, Santa Maria do Cambucá, São Benedito do Sul, São Bento do Una, São João, São José do Egito, Serrita, Sertânia, Solidão, Tabira, Tacaimbó, Tacaratu, Terezinha, Terra Nova, Trindade, Triunfo, Tupanatinga, Tuparetama, Verdejante, Vertentes e Xexéu.

    Confira a lista de 9 municípios e 1 distrito sem CVLI em 2018:

    Brejinho, Calumbi, Cedro, Fernando de Noronha, Ibirajuba, Itacuruba, Quixaba, Salgadinho, Santa Cruz e Serrita.

    Assuntos: sds, cvli, homicidios,
    Compartilhe: Link para o post:
  • Adolescentes do Case Petrolina participam das Olimpíadas Estudantis

    | Juventude, Esportes, Direitos Humanos

     

    Socioeducandos conseguiram a vitória sobre equipes oponentes no vôlei e no futsal 

    Dezesseis adolescentes do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Petrolina, uma das unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), participaram das Olimpíadas Estudantis. O objetivo da atividade foi fortalecer o trabalho em equipe por meio de ações na área de esportes oferecidas anualmente pelo município.

    Voleibol e futsal foram as modalidades por meio das quais os socioeducandos puderam representar a Escola Estadual Alternância, pela segunda vez, na categoria juvenil. Os adolescentes garantiram a vitória sobre as equipes adversárias na competição. Estiveram presentes nos jogos o professor responsável, Romilson Wladson, e funcionários do Case Petrolina.

    Para o agente socioeducativo responsável pelos esportes na unidade, Cícero Brito, as atividades estão mudando a vida dos adolescentes. “O nosso trabalho é valorizar o esporte como uma das formas de ressocialização dentro do Case Petrolina. Além de competir, os adolescentes se sentem ativos e chegam a interagir com outras pessoas”, afirmou. 

    Cidades: Petrolina
    Assuntos: funase, sjdh, socioeducandos, case, petrolina, olimpiadas estudantis,
    Compartilhe: Link para o post:
  • APAC e SETRA realizam a 1ª Gincana da Solidariedade em prol do Hospital do Câncer

    Setra

    A Agência Pernambucana de Águas e Climas (APAC) e a Secretária de Transportes (SETRA) realizaram na última sexta-feira (09), a 1ª Gincana da Solidariedade, em seu prédio-sede, no bairro de Santo Amaro. O evento teve como objetivo arrecadar alimentos para o Hospital do Câncer de Pernambuco, responsável pelo atendimento de cerca de 50% dos pacientes oncológicos do estado, através do Sistema Único de Saúde (SUS).

    A gincana contou com a participação dos servidores, terceirizados e estagiários das duas instituições, divididos em 10 equipes por cores que arrecadou um total de 2,5 toneladas de alimentos não perecíveis. Os donativos foram entregues ao Hospital do Câncer, nesta terça-feira (13) pela equipe vencedora.

    Em comemoração aos 73 anos do Hospital do Câncer de Pernambuco (HCP), a instituição também lançou a campanha de doação “O HCP somos eu e você”.

    Por esse motivo, a APAC e a SETRA se uniram para comemorar o Dia do Servidor Público (28/10) de maneira diferente, fazendo alusão às campanhas do Outubro Rosa e Novembro Azul, a fim de proporcionar a integração dos servidores, despertar o espírito de equipe e principalmente, a solidariedade com o próximo.

    Durante o evento, também houve sorteio de brindes, premiação da servidora mais animada (Isabelle Batista), a equipe com estratégia mais criativa (meteorologia e fiscalização) que realizou uma rifa para ampliar a arrecadação, e teve como ganhador Carlos Alexandre.

     

     

     
    Assuntos: Não há assuntos relacionados.
    Compartilhe: Link para o post:
  • Preguiça encontrada em rio é entregue à CPRH

    | Meio Ambiente

    Preguiça

    O animal foi encontrado no Rio Capibaribe e será encaminhado ao Cetas Tangara, unidade da CPRH.

    Uma preguiça-de-garganta-marrom (Bradypus Variegatus) foi entregue à Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), na tarde da última terça-feira (13). O animal foi encontrado pelo universitário Ian Matheus (21) e pelo estudante Davi Cavalcanti (18), durante a madrugada, no Rio Capibaribe, na altura da Avenida Beira Rio, localizada no bairro da Torre, Zona Norte do Recife.

    Segundo os jovens, a preguiça estava em uma árvore, quando o galho se partiu e ela acabou caindo no rio. Foi salva por trabalhadores que avistaram o animal, fizeram o resgate e até deram um banho na preguiça.  Davi e Ian pensaram em deixa-la em uma árvore, mas temeram pelo que poderia acontecer à preguiça. “Tivemos medo que ela não sobrevivesse ou que alguém fizesse alguma maldade com ela. Por isso, decidimos procurar ajuda para salvá-la”, disse Ian Matheus.

    O animal será encaminhado ao Centro de Triagem de Animais Silvestres de Pernambuco (Cetas Tangara), unidade da CPRH que fica localizada no bairro da Guabiraba, Zona Norte do Recife. A preguiça será avaliada por veterinários antes de retornar à natureza.

    Núcleo de Comunicação Social e Educação Ambiental - NCSEA
    Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH
    www.cprh.pe.gov.br
    3182-8817
    Assuntos: cprh, semas, preguiça, resgate, tanagara, cetras
    Compartilhe: Link para o post:
  • Hospital dos Servidores disponibilizará vagas em duas novas residências

    | Educação, Saúde
     


    Pela primeira vez, o Hospital dos Servidores do Estado (HSE), unidade de saúde ligada ao Instituto de Recursos Humanos (IRH), órgão vinculado à Secretaria de Administração (SAD), disponibilizará vagas nas áreas de Anestesiologia e Clínica Médica para médicos residentes. Serão duas vagas para a primeira especialidade e seis vagas para a segunda. Nos anos anteriores, a residência se restringia apenas à área de Cirurgia Geral.

    O processo seletivo será realizado em duas fases. A primeira consiste em uma prova escrita, de caráter eliminatório, com peso de 90%. A fase final será uma análise curricular do candidato, somando os 10% restantes. Graduados em Medicina ou estudantes que concluirão o curso até 31/01/2019 estão aptos a participarem do programa.

    A supervisora do Programa de Anestesiologia do HSE, Jane Amorim, acredita que o hospital está preparado para receber a novidade e destacou a importância da prestação de um bom serviço para os colaboradores. “O HSE possui plenas condições de receber a residência nesses setores. Visamos sempre melhorar e levar um serviço de excelência e qualidade de atendimento para o servidor público”, explicou Jane. 

    Para Maria das Neves, coordenadora médica responsável pelo setor de Clínica Médica do HSE, todos sairão ganhando com as novas residências. “A residência é um ambiente estimulador para a prática clínica. Todos saem ganhando: o médico da preceptoria, o residente e os usuários. Será um aprendizado mútuo. Hospital que possui residência agrega maior cuidado, por ter mais profissionais disponíveis, resultando em um trabalho de melhor qualidade”, definiu. 

    O edital do Programa de Residência Médica está disponível no site da UPENET/IAUPE. As inscrições seguem até o próximo dia 18 e devem ser feitas através do endereço: www.upenet.com.br. As provas escritas serão realizadas no Recife no dia 9 de dezembro. A residência iniciará no dia 1º de março de 2019.


    Assuntos: ses, residencia, hospital dos servidores do estado, sad, anestesiologi ae clinica medica,
    Compartilhe: Link para o post:
  • “A Piscina de Caíque” vence mostra do CineCreed no Case Timbaúba

    | Cultura

    piscina

    Unidade da Funase recebeu festival de cinema. Pela primeira vez, socioeducandos puderam votar no melhor filme 

    O curta-metragem “A Piscina de Caíque” venceu a Mostra Competitiva Brasil, promovida dentro da 10ª edição do CineCreed. O festival ocorreu no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Timbaúba, unidade da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) situada na Mata Norte do Estado. A escolha do filme, um dos sete exibidos no local, foi feita pelos socioeducandos. Embora internos da Funase já tenham participado de outras mostras do festival, foi a primeira vez que puderam votar na melhor produção. Os produtores do curta vencedor receberão o troféu Coronel Alcides Romão e um prêmio em dinheiro, no valor de R$ 800.

    Lançado em 2017, “A Piscina de Caíque” (Livre, 15 minutos, de Raphael Gustavo da Silva, Goiás), conta a história do personagem-título, um menino que se diverte escorregando no chão molhado e ensaboado da área de serviço na companhia de um amigo inseparável. Segundo a sinopse, por causa do desperdício de água, ele acaba criando problemas com a mãe. O filme foi aclamado com 25 votos entre os 55 adolescentes do Case Timbaúba. Nas justificativas, o fato de o curta ter feito referência à infância deles. “Nós agradecemos muito por vocês terem se lembrado da gente com esses filmes”, destacou um socioeducando.

    O CineCreed é voltado para pessoas privadas de liberdade em Pernambuco. Também foram contempladas a Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima (Mostra Competitiva Nordeste) e a Penitenciária Agroindustrial São João, em Itamaracá (Mostra Competitiva Pernambuco), ambas administradas pela Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) do Estado. Já a Funase recebeu dois eventos dentro do festival: além da Mostra Competitiva Brasil no Case Timbaúba, socioeducandos da Casa de Semiliberdade (Casem) Rosarinho participaram, na semana passada, da Mostra Convivências, que não teve como intuito a votação em algum filme.

    Além dos adolescentes, funcionários do Case Timbaúba prestigiaram o evento, assim como o idealizador do festival e coordenador geral do Programa Exibição de Cinema Social (Preciso), Francisco Pires. Conforme a assessora da Diretoria Geral da Política de Atendimento (DGPAT) da Funase, Nereida Pontes, o evento foi um sucesso por viabilizar uma participação proativa dos socioeducandos. “Foi um momento muito enriquecedor para os adolescentes e para os funcionários. Agradecemos aos idealizadores”, afirmou. “Tivemos duas sessões, pela manhã e à tarde, e podemos dizer que o objetivo foi alcançado. O acesso à cultura foi garantido para os nossos socioeducandos”, completou a coordenadora geral do Case Timbaúba, Brenda Pitanga.

    O CineCreed teve mais de 200 produções inscritas. A curadoria foi feita pela 6ª turma do curso de Especialização em Estudos Cinematográficos da Universidade Católica de Pernambuco, sob a coordenação do professor Alexandre Figueirôa. Além do vencedor, “A Piscina de Caíque”, também foram exibidos no Case Timbaúba os curtas “Cão Maior”, de Marcelo Leme (MG); “8 Patas”, de Fabrício Rabachim, Gabriel Barbosa e Pietro Nicolodi (SP); “Minha Mãe, Minha Filha”, de Alexandre Estevanato (SP); “Match”, de Raquel Freire (SP); “Maria”, de Elen Linth (AM); e “Par Perfeito”, de Débora Herling (SC).

     
     
    Imagens: Divulgação
    Assuntos: cultura-pe, funase, a piscina de caique, cinecreed,
    Compartilhe: Link para o post:
  • Compesa fiscaliza Adutora do Sertão e encontra ligações clandestinas, entre Salgueiro e Cabrobó

     agua

    A partir das queixas de moradores sobre falta de água e queda de pressão em localidades de Salgueiro, Serrita, Terra Nova e Verdejante, na região do Sertão Central, os técnicos da Companhia Pernambucana de Saneamento-Compesa constataram  uma  perda de vazão estimada de 42 litros de água por segundo no Sistema Adutor do Sertão.  A partir da queda súbita da vazão desse sistema, a Companhia  iniciou uma ação de fiscalização num trecho de 45 quilômetros dessa adutora, no último sábado (10), para identificar a existência de ligações clandestinas e furtos de água. Nos primeiros 30 quilômetros vistoriados, foram encontradas seis ligações clandestinas de água na zona rural, entre os municípios de Salgueiro e Cabrobó. Segundo o gerente da Unidade de Negócios da Compesa, Alex Chaves, as fraudes estavam desviando 16 litros de água, por segundo, para irrigação de propriedades particulares.

    O volume recuperado nos primeiros dois dias da fiscalização é suficiente para abastecer 2.300 famílias com água 24 horas. Não houve registro de flagrante até o momento, mas se isso acontecer, os infratores  receberão multas e podem ser detidos pela Polícia Militar, que está apoiando a operação. O furto de água em adutoras têm sido um grande problema para a Compesa e, principalmente, para a população que tem o abastecimento comprometido. “A atitude de alguns penaliza todo o coletivo, iniciativas lamentáveis, que tiram da população o direito de receber água com regularidade”, explica Alexsandro Chaves, informando que o Sistema Adutor do Sertão tem  ao todo 220 quilômetros de extensão e sua captação é feita no Rio São Francisco, no município de Cabrobó. Porém, é no trecho de 45 quilômetros que as sondagens apontam como o foco do desvio de água no sistema.

    A fiscalização vai continuar até o fim desta semana, também com o apoio da Polícia Militar, período que a companhia espera recuperar mais 26 litros de água, por segundo, que ainda estão sendo furtados da adutora.  De acordo com a Compesa, nesse período de estiagem, os casos de desvio de água tendem a aumentar. “Fazemos um alerta que esse tipo de irregularidade é crime, que pode resultar em várias penalidade, inclusive  prisões”, destaca o gerente.

    Assuntos: seplag, compesa, ligaçao clandestina, salgueiro, serrita, terra nova, verdejante, sertao central,
    Compartilhe: Link para o post:
  • Governo de Pernambuco apresenta novas medidas orçamentárias e tributárias ao Legislativo

     
     Palácio
    O governador em exercício reuniu deputados estaduais de mandato e eleitos, nesta terça-feira, no Palácio do Campo das Princesas

    O governador em exercício, Eriberto Medeiros, reuniu, nesta terça-feira (13.11), 52 deputados estaduais de mandato e eleitos no Palácio do Campo das Princesas, para apresentar o projeto da Lei Orçamentária Anual para 2019, que será de R$ 37,3 bilhões - 8,5% maior que a de 2018. Além disso, foram apresentados aos parlamentares dois importantes projetos para o sistema tributário estadual, também enviados à Assembleia Legislativa de Pernambuco pelo governador Paulo Câmara, na última semana. São eles: a Nota Fiscal Solidária e a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel, de 18% para 16%. 

    “Eu quero agradecer a presença de todos os deputados e deputadas, porque considero esse encontro um momento muito importante de debate e integração entre o Executivo e o Legislativo. E importante também para que possamos evitar distorções do conteúdo desses dois projetos enviados pelo Governo de Pernambuco à Alepe. Então, aqui a gente pôde debater essas questões”, destacou o governador em exercício, Eriberto Medeiros.
     
    O secretário estadual de Planejamento e Gestão, Marcos Baptista, explicou as diretrizes da Lei Orçamentária Anual para 2019. “Damos um panorama geral da LOA para 2019, que representa um aumento de 8,5% em relação a de 2019. A Lei já está tramitando na Alepe. Os deputados e deputadas já têm conhecimento de como essa Lei foi pensada, em termos de crescimento de arrecadação, de investimentos, de pessoal e despesas, mas o governador fez questão de convidá-los para que pudéssemos apresentar quais são as prioridades, onde o Governo vai investir mais, onde a gente têm uma maior expectativa de crescimento na receita, entre outras diretrizes”, frisou Baptista.

    A expectativa do Governo é que a redução da carga tributária do diesel de 18% para 16% gere um aumento significativo na circulação de caminhões, tornando o Estado ainda mais competitivo, já que o combustível representa cerca da metade do custo do profissional autônomo. Já a Nota Fiscal Solidária, por sua vez, garantirá um pagamento anual de até R$ 150,00 às famílias integrantes do Bolsa Família. Ao realizar uma compra de itens da cesta básica, o beneficiário informará o CPF, que será incluído na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), gerando créditos para restituição em até um ano.
     
    “São medidas tributárias importantes que vão contemplar a população mais carente, e não prejudicá-la, é bom deixar claro, além de promover uma maior competitividade das atividades econômicas no Estado. No caso da Nota Fiscal Solidária, tendo início em março de 2019, serão mais de 1 milhão de famílias, o que corresponde a cinco milhões de pessoas beneficiadas, recebendo esses 2,5% restituídos no final deste um ano e injetando R$ 172 milhões na economia de Pernambuco. Em paralelo, temos a redução da alíquota do ICMS do diesel, muito importante porque tem sua representatividade não só no momento de escolha da localização da planta, mas principalmente nas decisões de distribuição dos produtos de uma empresa”, avaliou o secretário executivo da Fazenda Bernardo D’Almeida.


    Fotos: Aluisio Moreira/SEI

    Assuntos: sei, governador em exercicio, lei orçamentaria 2019, paulo camara, nota fiscal solidaria, reduçao aligota icms, governo de pernambuco,
    Compartilhe: Link para o post:
  • Pernambuco ganha dois Centros de Doenças Raras

    | Saúde

    Doenças raras 

    Serviços, custeados integralmente pelo Governo do Estado, funcionarão no Hospital Maria Lucinda e no Imip, ambos na área central do Recife

    Nesta quarta-feira (14/11), o Governo do Estado implanta dois importantes equipamentos de saúde voltados, exclusivamente, para a assistência às pessoas que convivem com doenças raras em Pernambuco. Na Rua Jenner de Souza, nº 629, no Derby, às 13h, será inaugurado o Centro de Doenças Raras do Hospital Maria Lucinda. Já às 15h, no Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), será implantado outro serviço. Na unidade, localizada no bairro dos Coelhos, já funciona, desde 2012, o Centro de Tratamento de Erros Inatos do Metabolismo (Cetreim), que agora recebe investimento para qualificação se tornando também um serviço voltado para o atendimento às pessoas que convivem com doenças raras.

    As estruturas irão desenvolver suas atividades de maneira integrada e complementares, realizando o acompanhamento clínico especializado multidisciplinar dos pacientes, além de atuarem na pesquisa e ensino científico, contribuindo como polos de difusão de conhecimento para outras regiões do Estado. Ficará a cargo da Secretaria Estadual de Saúde, por meio da Gerência de Saúde da Criança, coordenar e regular os atendimentos, integrando o fluxo entre os dois serviços, qualificando, assim, a assistência.

    A implantação dos dois Centros será feita por meio de convênio entre o Governo do Estado e o Hospital Maria Lucinda e Imip, ou seja, serão custeados integralmente pelo tesouro estadual. No serviço do Maria Lucinda, serão investidos, anualmente, R$ 2,7 milhões. Já no Centro do Imip, o investimento anual será de R$ 2,2 milhões.

    Assuntos: ses, doenças raras, centro de treinamento de erros inatos do metabolismo, imip, maria lucinda,
    Compartilhe: Link para o post: