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  • Reeducandos do PIG escrevem cartas aos familiares

    | Direitos Humanos

    Reeducandos 

    Desde o dia 20 de março as visitas familiares nos presídios do estado foram suspensas por causa do coronavírus

    O presídio de Igarassu (PIG), na Região Metropolitana do Recife, encontrou uma forma de aliviar a saudade de familiares e detentos, já que as visitas estão suspensas há quase 15 dias com o intuito de prevenir a disseminação do coronavírus. “Afastar quem já vive afastado cotidianamente é uma decisão muito dura, mas tão necessária quanto neste momento para que possamos conter a pandemia”, comenta o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

    Nesta, sexta (03.04), 150 detentos participaram da oficina de cartas. A atividade teve como objetivo abrir espaço para eles escreverem cartas às famílias. Os recados, cheios de amor e cuidado, serão repassados quando os parentes forem à unidade prisional entregar alimentos e roupas.

    Foto: Divulgação/Seres

    Assuntos: justiça, reeducandos, seres
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  • SCGE: portaria regulamenta prazos de processos administrativos no âmbito da administração estadual

    | Administração

    Portaria SCGE

    A Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) publicou no Diário Oficial do Poder Executivo desta sexta-feira, 3 de abril, uma portaria que regulamenta prazos de processos administrativos coordenados pela pasta. A norma complementa o definido em decretos estaduais assinados recentemente pelo governador Paulo Câmara, autorizando a adoção de medidas temporárias para mitigação dos riscos no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

    De acordo com a portaria, fica suspenso até o dia 30 de abril deste ano o envio do Relatório Preliminar e Plano de Ação em sede de Auditoria, além da resposta aos instrumentos de Notificação, Folha de Solicitação de Documentos e Informações (FSDI) e Termo de Recomendação, emitidos em razão de trabalhos de auditoria, controladoria, correição e ouvidoria.

    Ainda segundo a legislação, foi prorrogado por 60 dias a validade das Certidões de Regularidade de Prestação de Contas e dos Certificados de Regularidade de Transferências Voluntárias (CRT) vigentes e emitidos anteriormente à data de entrada em vigor da referida norma.

    Já em conjunto com a Secretaria da Fazenda, também foi publicada hoje uma portaria que suspende até 30 de abril os prazos previstos na legislação pertinente para apresentação e registro dos processos no Módulo de Prestação de Contas (GPC) do Sistema Financeiro e Orçamentário do Estado (e-Fisco).Os efeitos das suas portarias são retroativos a 25 de março deste ano.

    Assuntos: scge, prestacao de contas, governo do estado
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  • Paulo Câmara determina fechamento de praias e parques por três dias

    Novo decreto, assinado nesta sexta-feira, fixa ainda até o dia 17 de abril o fechamento das atividades em geral e até o dia 30 as unidades de ensino. Prazos estão sujeitos a prorrogação

    O governador Paulo Câmara assinou, nesta sexta-feira (03.04), decreto que determina o fechamento de praias e parques do Estado deste sábado (04.04) até a segunda-feira (06.04). Além disso, o governador manteve o fechamento do comércio, serviços públicos e demais atividades não classificadas como essenciais até o dia 17 de abril.  Já as escolas das redes pública e privada devem permanecer fechadas pelo menos até o dia 30 deste mês. Os prazos podem ser prorrogados a depender da disseminação da epidemia do novo coronavírus.

    “É extremamente importante que nos próximos 15 dias as pessoas mantenham o isolamento social. Nesta sexta-feira, registramos um aumento significativo do número de contaminações pela Covid-19. A tendência é que esses números continuem crescendo. Só vamos conseguir reduzir essa escalada, com a conscientização de todos de que é preciso ficar em casa”, afirmou o governador.

    O número de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus em Pernambuco saltou de 106 para 136 casos nesta sexta-feira. “Tudo o que fizermos nesse fim de semana e nos próximos dias vai ser determinante para o momento do pico do número de doentes e de mortos que deve ocorrer na segunda quinzena de abril”, avaliou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

    O decreto do governador disciplina ainda o atendimento nos bancos. As instituições financeiras precisarão apresentar medidas para preservar a saúde dos clientes que precisarem esperar em filas para acessar as agências.

    Assuntos: sei, paulo camara, covid-19, decreto
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  • Compesa leva água para mais de 450 mil pessoas em localidades desabastecidas em duas semanas da ação de enfrentamento ao coronavírus

    | Saúde

    caminhão pipa

    Na segunda semana da operação emergencial da Compesa para levar água via carros-pipa às localidades desabastecidas do Estado, a companhia atendeu o total de mais de 452 mil pessoas em 56 municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do interior, o que corresponde a 234 localidades em todo o estado. Os caminhões de abastecimento estão realizando cerca de 1.200 viagens por dia. Os dados estão consolidados desde o início da ação em 20 de março até esta quinta-feira (02/04).  A ação da Compesa representa um investimento de mais de R$ 2,5 milhões.

    Até o momento, mais de 3,3 milhões de litros de água foram distribuídos em 60 localidades desabastecidas – sem rede ou com pressão insuficiente - na RMR. Já no Interior foram mais de 13,5 milhões de litros de água que abasteceram 174 localidades.

    Como parte das ações do Governo de Pernambuco no combate à pandemia do coronavírus, a Compesa seguirá fornecendo água de forma emergencial para a população nas próximas semanas. “A Compesa presta um serviço essencial para a população em tempos de combate à COVID-19. Estamos com todas as equipes mobilizadas para dar celeridade ao fornecimento de água principalmente nas áreas desabastecidas. Seguiremos atuando de forma conjunta com o Governo de Pernambuco neste enfreamento”, afirma a presidente da Compesa, Manuela Marinho.

    Assuntos: compesa, agua, abastecimento, covid19
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  • Coronavírus: SJDH orienta instituições para o cuidado com as pessoas idosas

    | Saúde

    Como forma de orientar para os cuidados com as pessoas idosas residentes em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) diante da pandemia causada pelo Coronavírus (Covid-19), foi publicada e enviada às ILPIs e secretarias municipais de saúde uma nota técnica conjunta elaborada pelas Secretarias de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Desenvolvimento Social Criança e Juventude (SDSCJ) e Saúde (SES). No documento, constam diversas recomendações que vão desde a disponibilização materiais de higiene, como álcool em gel, sabão e toalhas de papel para os moradores, até implantação de um plano interno de trabalho.

    Também compõem a NT medidas como a priorização de pessoas idosas residentes em ILPIs na campanha nacional de imunização contra a Influenza, além do isolamento e posterior acionamento emergencial de serviços de saúde caso haja algum caso de residente que apresente sintomas sugestivos à Covid-19 (tosse, espirros, coriza, febre e diarreia). Aos profissionais que atuam na área, em havendo casos suspeitos, a observação é que todos utilizem equipamentos de proteção individual (EPIs), como luvas, máscaras, óculos e aventais descartáveis. Todas as recomendações da NT deverão ser reforçadas às instituições pelas secretarias municipais de saúde.

    O fortalecimento dos vínculos de afeto por meio virtual é uma recomendação que integra a nota técnica do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça e Defesa da Cidadania (CAOP), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), publicada no último dia 22 de março. Entre outros pontos, o documento orienta para que se suspendam as visitas aos residentes, salvo em casos extraordinários, como a depressão do idoso.

    Com o objetivo de resguardar a saúde da comunidade idosa e dos funcionários nas instituições, o documento sugere que os familiares e amigos utilizem meios eletrônicos, como a videoconferência, para estarem emocionalmente mais próximos, mas sem colocar a vida em risco. "É hora de cuidarmos uns dos outros, mas à distância. As famílias precisam se esforçar ainda mais neste momento de pandemia para que seus entes não se sintam abandonados", frisa o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

    Assuntos: sjdh, covid19
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  • Pernambuco prorroga o recolhimento do ICMS do Simples Nacional por 90 dias

    Decisão tem impacto de R$ 74 milhões, beneficiando mais de 103 mil empresas e 52% dos trabalhadores no Estado

    Com o objetivo de reduzir os efeitos da crise na economia estadual provocada pela pandemia do novo Coronavírus, o Governo de Pernambuco confirmou, nesta sexta-feira (03/04), o seu voto pela prorrogação do recolhimento do ICMS do Simples Nacional por 90 dias, durante reunião do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal). A medida foi aprovada pelo colegiado, beneficiando mais de 100 mil micro e pequenas empresas, que empregam cerca de 52% da mão de obra do Estado. Com a decisão, que será oficializada por meio de decreto assinado pelo governador Paulo Câmara, a administração estadual abre mão da arrecadação de R$ 74 milhões ao longo do período. 

    A medida alcança o intervalo de apuração de março, abril e maio. Com a modificação, os seus prazos de recolhimento foram prorrogados, respectivamente, para julho, agosto e setembro. Com relação ao diferimento do ICMS dos MEI (Microempreendedores Individuais), a prorrogação é de 180 dias. 

    "Pernambuco, através da orientação do governador Paulo Câmara, fez um voto formal há alguns dias de pela postergação do Simples Nacional. Vários Estados que já tinham um pensamento parecido votaram junto,  e fizemos uma articulação para dirimir as dúvidas de outros entes e no Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), com o propósito de garantir uma decisão unânime e com impacto em todo o país", destacou o secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha.  

    Na última terça-feira, o Governo de Pernambuco já havia anunciado medidas de incentivo ao setor produtivo estadual para diminuir as consequências da crise ocasionada pelo novo Coronavírus. Na ocasião foram prorrogados os prazos relativos ao cumprimento de obrigações tributárias e contestações, suspensão de execuções fiscais e notificações de débitos. Também foram suspensas, pelo mesmo período, as emissões de Notificação de Débito e Notificação de Débito sem Penalidade e dos procedimentos que visem ao descredenciamento dos contribuintes do ICMS relativas às diversas sistemáticas especiais de tributação. 

    Todas as medidas anunciadas foram baseadas em estudos recentes promovidos por diversas Secretarias integrantes do Comitê Estadual Socioeconômico de Enfrentamento à Covid-19, colegiado criado pelo Governo do Estado para articular ações conjuntas de enfrentamento aos efeitos da pandemia na economia. 

    Assuntos: sei, paulo camara, covid-19, icms, decreto
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  • Pernambuco é o Estado mais transparente do Brasil no combate à Covid-19

    | Administração


    Levantamento da Open Knowledge Internacional aponta que informações oficiais do Estado são acessíveis à população e têm alto nível de transparência

    O enfrentamento ao novo coronavírus também precisa ser feito no campo da comunicação. Com esse foco, a Open Knowledge Internacional (OKBR) – organização não-governamental presente hoje em 66 países, com atuação nas áreas de transparência das gestões e abertura de dados públicos – analisou os portais oficiais dos Estados brasileiros e do governo federal para estabelecer um ranking de transparência na divulgação das informações à população sobre a pandemia da Covid-19, e Pernambuco foi o único Estado brasileiro a apresentar um resultado considerado “de alto nível de transparência”.

    De acordo com o levantamento, 90% dos Estados não publicam dados suficientes para que a população acompanhe com detalhes a disseminação do novo coronavírus. Em primeiro lugar no ranking, Pernambuco recebeu 81, de um total de 100 pontos, adotados como critério de avaliação. Em seguida, a uma distância razoável, aparecem o Ceará na segunda posição, com 69 pontos, e o Rio de Janeiro em terceiro, com 64. Estes, porém, são citados na lista como apresentando “bom nível de transparência”. A partir da quarta colocação, a classificação cai para “médio nível”, depois “baixo” e, entre os últimos, “opaco”.

    A avaliação levou em conta três questões essenciais: o conteúdo dos dados repassados – como idade, sexo e hospitalização de pacientes confirmados e informações sobre a infraestrutura de saúde – a granularidade, que leva em conta se os casos confirmados foram divulgados publicamente respeitando a individualidade e o anonimato dos pacientes, e o formato da divulgação, com painéis analíticos, planilhas e séries históricas de casos.

    De acordo com Fernanda Campagnucci, diretora-executiva da OKBR, é preciso reconhecer os esforços dos gestores públicos de cada Estado, uma vez que a transparência dos dados informados é fundamental para que pesquisadores e jornalistas possam ajudar os governos a monitorar a crise e mesmo contribuir com soluções.

    “Esta avaliação busca apoiar os Estados e o governo federal na melhoria da transparência. Como o Ministério da Saúde pública dados muito agregados, e os Estados não observam os mesmos parâmetros de publicação, há muita variação entre eles, o que pode prejudicar a comparação e dificultar o planejamento da infraestrutura de saúde necessária para lidar com a crise”, afirma Fernanda Campagnucci. A avaliação da OKBR incidiu sobre os dados colhidos na manhã do dia 2 de abril, deverão ser atualizados semanalmente.

    OPACOS – Ainda de acordo com a pesquisa, 11 dos 27 Estados e o Distrito Federal não avançaram na divulgação de informações. Estes são considerados como “opacos” em relação à Covid-19. Entre os dados não informados pelo grupo está a quantidade de testes disponíveis, além da taxa de ocupação de leitos. Nos boletins epidemiológicos divulgados, segundo a OKBR, os Estados têm feito um alerta em comum sobre as dificuldades enfrentadas junto ao Ministério da Saúde desde o dia 27 de março, quando foi modificado o sistema nacional de registro de notificações, dificultando o detalhamento de dados.

    Assuntos: covid19, governo do estado, transparencia
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  • Detran Itinerante chega ao município de Limoeiro para vacinação

    | Saúde

    Vacinação Detran em Limoeiro 

    Com gerador próprio, banheiro e frigobar para conservação das vacinas, o Detran Itinerante, caminhão que circula nas operações de trânsito, chega ao município de Limoeiro, a 77km do Recife, no Agreste pernambucano, nesta segunda (dia 6), para dar continuidade ao programa de vacinação de idosos contra a gripe (Influenza/H1N1). Assim como em outras localidades, a abordagem será no modelo “drive thru”, para reduzir o contato pessoal. A ação acontece numa parceria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) com a Prefeitura de Limoeiro, por meio da Secretaria da Saúde, e vai ocorrer das 9h às 16, na Praça da Bandeira, centro da cidade.

    Durante o período da vacinação, o (Detran-PE) vai disponibilizar uma equipe de agentes de trânsito, responsável pela ordenação do tráfego no local. Haverá ainda, um PK, veículo que tem um letreiro luminoso acoplado, para divulgar o ponto de vacinação. Já o município oferece, além dos profissionais da saúde, uma equipe de guardas municipais. A atuação do Detran-PE, faz parte da operação Prevenção “Segundos que Salvam vidas”, que, neste caso, coordena a circulação dos veículos para evitar congestionamentos.

    Diante da pandemia provocada pelo coronavírus, o uso do “drive thru” contribui para evitar aglomerações e para oferecer mais conforto aos que já passaram dos 60 anos de idade. Em parceria com as prefeituras municipais, o Detran-PE já realizou operações voltadas para a imunização de idosos nas cidades do Recife, Camaragibe, São Lourenço da Mata, Escada e agora, Limoeiro. A atuação do órgão vem aliada ao que foi adotado pelo Governo de Pernambuco, para tentar impedir a contaminação da população pelo coronavírus, com medidas preventivas como o isolamento social.

    No Recife - Em parceria com a Prefeitura da Cidade do Recife, o
    Detran-PE prossegue, em novos bairros do município, com as ações de apoio para imunizar mais idosos. Hoje (03), a operação Prevenção “Segundos que Salvam Vidas”, ocorreu a partir das 7h, na Av. Beberibe, em frente ao campo do Arruda. No local, a Diretoria de Fiscalização do órgão utilizou dois PKs, um do lado onde aconteceu a atividade, e o outro na via de sentido oposto. Ambos servem para exibir avisos luminosos indicando o local da vacinação. Além dos dois veículos e da equipe de agentes do Detran-PE, a ação contou ainda, com guardas da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU), profissionais da Secretaria da Saúde municipal e o caminhão Detran Itinerante.

    Foto: Janderson Bezerra

    Cidades: Limoeiro, Recife
    Assuntos: detran, saude, vacinacao
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  • BOLETIM COVID-19 SES-PE

    | Saúde

    Nas últimas 24 horas, com a ampliação em 120% das testagens pela rede pública, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou mais 30 casos da Covid-19, sendo 1 óbito, totalizando, agora, 136 casos e 10 mortes pelo novo coronavírus.

    É importante ressaltar que, além do aumento no número de testes realizados pela SES-PE, laboratórios privados que realizam a testagem, tanto dos casos leves quanto os das Síndromes Respiratórias Agudas Graves (Srag), voltaram a ter capacidade de testagem e passaram a informar sobre os resultados. Nesses casos, o Lacen-PE analisa a metodologia e protocolos utilizados para coleta e processamento das amostras e, estando em conformidade com as normas técnicas do Ministério da Saúde, passa a validar os resultados do estabelecimento, que também deve enviar alíquotas das amostras positivas para compor o banco de amostras do Estado. Além disso, alguns destes laboratórios também já tinham sido validados pelo MS.

    Dos 30 novos confirmados, 17 são do sexo masculino e 13 do feminino, com idades entre 18 e 93 anos, além de um bebê de 1 mês. A criança, do sexo masculino, apresentou sintomas gripais e foi levada ao Imip na última segunda (30.03). Ela foi encaminhada nesta manhã para o Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), apresentando bom estado de saúde. A mãe do menino não apresenta sintomas e o pai está em isolamento domiciliar.

    Os casos confirmados estão distribuídos por 14 municípios (Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho, Paulista, São Lourenço da Mata, Palmares, Belo Jardim, Caruaru, Petrolina, Ipubi, Aliança, Goiana), além do Arquipélago de Fernando de Noronha e da ocorrência de pacientes em outros Estados e países. No momento, 45 pacientes estão internados, sendo 19 em UTI/ UCI e 26 em leitos de isolamento. Outros 64 estão em isolamento domiciliar e 17 já se recuperaram da Covid-19.

    Já o óbito confirmado neste boletim é de uma mulher de 51 anos, residente no Cabo de Santo Agostinho. Ela foi atendida na UPA de Ipojuca no dia 31.03. Chegou a ser entubada, mas não resistiu. A paciente era fumante e já tinha entradas anteriores na UPA por problemas respiratórios.

    Assuntos: ses, saude, covid19
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  • Secult-PE/Fundarpe lança o 5º Prêmio Ariano Suassuna de Cultura Popular e Dramaturgia

    | Cultura

    Prêmio de cultura

    Inscrições iniciam dia 5 de abril e seguem até o dia 28 do mesmo mês na plataforma Mapa Cultural de Pernambuco - ou via Correios para a categoria Cultura Popular

    O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), divulgou, nesta quarta-feira (25), o edital da quinta edição do Prêmio Ariano Suassuna de Cultura Popular e Dramaturgia. As inscrições iniciam dia 5 de abril e seguem até o dia 28 do mesmo mês, podendo ser feitas através da plataforma Mapa Cultural de Pernambuco (http://www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/242/).

    O processo de inscrição na categoria Cultura Popular também poderá ser feito via Correios, bem como serão aceitos materiais físicos complementares das inscrições que possibilitem melhor análise das propostas que forem feitas pela internet. Clique aqui e confira o edital e seus anexos.

    Em Cultura Popular, serão premiadas práticas individuais ou coletivas de transmissão de saberes e fazeres, preservação da memória das expressões populares em todas as suas formas e modos próprios, entre outras práticas e demais conhecimentos.

    Podem participar pernambucano/a/s nato/a/s residentes no Estado, bem como pessoas físicas naturais de outros Estados e pessoas jurídicas sem fins lucrativos (que deverão comprovar residência ou sede em Pernambuco, há, pelo menos, cinco anos).

    Na área de Dramaturgia, os prêmios serão destinados às obras inéditas do gênero dramático. As inscrições podem ser feitas por pessoas físicas nas mesmas condições, porém com residência há, pelo menos, dois anos no estado.

    Em Cultura Popular são duas categorias: Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres, e Grupos/Comunidades. Para cada uma, haverá até quatro prêmios, sendo, um para cada macrorregião de Pernambuco: Região Metropolitana, Zona da Mata, Agreste e Sertão.

    Em Dramaturgia, outras duas categorias: Teatro Adulto e Teatro para Infância. Serão reservados quatro prêmios para a Categoria Teatro Adulto e três prêmios para a Categoria Teatro para Infância.

    Uma das novidades deste ano é que serão entregues dois prêmios para dramaturgias escritas por mulheres cis ou trans, independente da categoria de inscrição. Haverá também um prêmio específico para o gênero teatro de animação.

    Para a categoria Cultura Popular, serão distribuídos até oito prêmios, contemplando propostas das quatro macrorregiões. Na categoria Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres, as propostas contempladas receberão premiação no valor de R$ 10 mil. E na Grupos/Comunidades, o valor de R$ 15 mil. Já para Dramaturgia, serão distribuídos até dez prêmios de R$ 5.100,00.

    O Prêmio Ariano Suassuna de Cultura Popular e Dramaturgia foi lançado em 2015 pelo Governo do Estado, por meio da Secult-PE/Fundarpe, através do Decreto Nº 41.954 de 27 de julho de 2015. A ação homenageia um importante nome de nossa história cultural: o escritor Ariano Suassuna. Para outras dúvidas ou esclarecimentos, os e-mails para contato são arianosuassuna.popular@gmail.com e teatroeopera@secult.pe.gov.br.

    Assuntos: secult, cultura, premio, ariano suassuna
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