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CPRH desponta em primeiro lugar do NE em ranking sobre transparência ambiental

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Portal da Agência atingiu colocação em pesquisa desenvolvida pelo Ministério Público Federal (MPF)

A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) despontou como primeira colocada no Ranking da Transparência Ambiental, pesquisa desenvolvida pelo Ministério Público Federal (MPF), com coordenação da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR/MPF), dentro de uma lista que reuniu órgãos ambientais do Nordeste. No comparativo com entidades ambientais (federais e estaduais) do país, a CPRH ficou em 23º lugar. O projeto avaliou o desempenho de 104 órgãos federais e estaduais na divulgação de 47 informações consideradas prioritárias na área ambiental.

Os dados dizem respeito a cinco temáticas: exploração florestal, hidrelétrica, pecuária, regularização ambiental e situação fundiária. De acordo com a o Ministério Público Federal, além da disponibilização das informações, foram verificados itens de qualidade da informação (detalhamento, atualização e formato). As instituições foram procuradas via Serviço de Atendimento ao Cidadão ou via ofício, com pedido de informações. As que atenderam de forma adequada e dentro dos prazos previstos na Lei de Acesso à Informação (Lei n. 12.527/11) receberam menção “Atende”. Os demais foram avaliados como “Não atende”.

De acordo com o Ministério Público Federal, o objetivo do Ranking da Transparência Ambiental é fomentar a cultura da transparência. O MPF pesquisou se estão disponíveis na internet dados como autorização de exploração florestal, áreas embargadas, terras devolutas, julgamento de infrações ambientais e arrecadação de multas, autorizações de desmatamento e supressão de vegetação, e documentos como Licença Ambiental Única (LAU), Guia Florestal (GF), Plano de Manejo, contrato de concessão florestal, entre outros.

Informações detalhadas sobre o Ranking da Transparência Ambiental estão disponíveis no site do Ministério Público Federal (http://www.mpf.mp.br/pgr/noticias-pgr/ranking-da-transparencia-ambiental-avalia-desempenho-de-104-orgaos-na-publicacao-de-dados-sobre-meio-ambiente).

“Foi uma avaliação muito importante para nós, pois comprova a boa qualidade do serviço prestado à população, por meio do nosso portal. É claro que temos que avançar. As melhorias fazem parte do processo. Mas o resultado da pesquisa foi muito positivo, sobretudo por vir de uma instituição de alta credibilidade, como é o Ministério Público Federal”, afirmou o diretor presidente da CPRH, Eduardo Elvino.

No portal da Agência (www.cprh.pe.gov.br) podem ser acessadas informações sobre licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental, além de conteúdos de educação ambiental. Há também os documentos básicos e os formulários para o licenciamento ambiental, assim como outras informações, como as que constam no Sistema de Informações Georreferenciadas (SIG Caburé), que fazem uma análise ambiental prévia do local onde se pretende instalar um empreendimento, possibilitando maior agilidade e segurança para o empreendedor investir.

Assuntos: semas, cprh, mpf, exploração florestal, hidrelétrica, pecuária, regularização ambiental
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